Aborto: barco da associação Women on Waves visita Portugal no final do mês
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2004-08-24
TEXTO: O navio holandês equipado com uma clínica que permite a prática de abortos em alto mar vai estar ao largo de Portugal entre 29 de Agosto e 12 de Setembro, a convite de quatro associações portuguesas. A informação está no sítio da organização Women on Waves (ver link abaixo), que conduz o projecto a bordo do navio e que luta pelo direito das mulheres ao aborto, concentrando a sua actividade nos países europeus com legislação mais restrita em matéria de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG): Polónia, Irlanda, Malta e Portugal. O objectivo da viagem a Portugal é chamar a atenção para a necessidade de uma educação sexual objectiva, pela disponibilização de preservativos e de serviços legais e seguros para prática do aborto, diz a organização. Segundo a Women on Waves, cerca de cinco mil mulheres são hospitalizadas por ano em Portugal, em resultado de complicações pós-aborto e entre duas a três acabam por morrer em consequência da prática de abortos ilegais e sem segurança. A mesma organização adianta no seu sítio que Portugal é o único país da União Europeia que leva a julgamento mulheres e profissionais de saúde pelo crime de aborto, apesar de um relatório do Parlamento Europeu datado de Junho de 2002 que recomenda que a IVG seja tornada legal e praticada em condições de segurança e que apela aos Estados membros para que não sejam julgadas mulheres que tenham abortado ilegalmente. "Em países nos quais o aborto é ilegal, a legislação nacional aplica-se apenas dentro das águas territoriais. Fora das 12 milhas aplica-se a lei holandesa a bordo do navio", explica a organização, acrescentando que "em 2002, o ministro da Saúde holandês confirmou por escrito que a Women on Waves pode disponibilizar legalmente a pílula abortiva a bordo do navio". Esta é a terceira vez que a organização, fundada em 1999, leva o navio até um país onde o aborto é ilegal, depois de já ter rumado à Irlanda em 2001 e à Polónia em 2003. A Women on Waves vem a Portugal a convite das associações Não te prives - grupo de defesa dos direitos sexuais, Clube Safo, União de Mulheres Alternativa e Resposta e Acção Jovem para a Paz. O navio parte hoje da Holanda em direcção à costa portuguesa, onde começará a disponibilizar os seus serviços a partir de 29 deste mês e até 12 de Setembro.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave aborto crime direitos lei educação sexual mulheres ilegal