Agricultura prepara regresso dos funcionários em mobilidade
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-04-08
SUMÁRIO: O ministro da Agricultura decidiu criar um grupo de trabalho para tentar encontrar saídas profissionais para os 800 funcionários que estão na mobilidade especial há mais de três anos à espera de reiniciar funções.
TEXTO: A decisão foi tomada anteontem à noite, no final de um encontro entre António Serrano e os representantes do pessoal em mobilidade especial. Desta forma, o ministro vem resolver um problema deixado em aberto pelo seu antecessor, Jaime Silva, que foi muito contestado por ter dispensado mais de 1700 pessoas na sequência da reformulação dos serviços e organismos da Agricultura e Pescas. "O ministro quer remediar o que Jaime Silva fez. Foi-nos dada a garantia de que até ao final do ano estaria resolvido o problema da colocação dos técnicos superiores", disse ao PÚBLICO João Carrilho, um engenheiro da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo que está na mobilidade especial há já três anos e a receber menos um terço do seu salário. Contudo, alerta, "temos a noção de que os trabalhadores com menos qualificações terão mais dificuldades em voltar ao activo". O Ministério da Agricultura evita falar em prazos e garante que o compromisso assumido pelo ministro foi o de "conjugar esforços para que, sempre que seja necessário preencher um posto de trabalho, se recorra ao pessoal que está na mobilidade". A mobilidade especial criada em 2006, na sequência do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), era apresentada na altura como uma das soluções para resolver o problema da distribuição dos recursos humanos e do excesso de pessoal em alguns organismos públicos. Os excedentes em resultado da fusão, extinção e reestruturação dos serviços deviam ser colocados em mobilidade especial, com um corte no salário, receberiam formação e depois seriam colocados nos serviços com falta de pessoal. Mas o mecanismo depressa se revelou ineficaz. Desde logo, porque só a Agricultura o levou a sério. O então ministro Jaime Silva foi o mais diligente a enviar pessoal para a mobilidade, mas muitos não se conformaram e interpuseram providências cautelares contestando a forma como foi feita a selecção das pessoas. O próprio secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, admitiu no ano passado ao Jornal de Negócios que houve "alguma precipitação, entretanto corrigida, na selecção dos trabalhadores colocados em mobilidade especial", sem se referir directamente ao caso da Agricultura. Mais recentemente, o presidente da comissão que desenhou o PRACE, João Bilhim, lamentou, em entrevista ao PÚBLICO, que não se tenha conseguido resolver a assimetria dos recursos humanos no Estado e que a redução de funcionários se tenha feito essencialmente à custa das aposentações. GERAP falhouMas a decisão de criar este grupo de trabalho na Agricultura vem também revelar que a empresa que tinha por missão ajudar a encontrar colocação para os 3746 funcionários colocados na mobilidade pelos diversos ministérios - a GERAP - não terá cumprido o seu papel. "Nunca percebemos por que se criou a GERAP quando existia uma direcção-geral do emprego público no Estado e nunca percebemos o seu papel", contesta Bettencourt Picanço, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado. Mas também os funcionários que estão em casa à espera de um lugar na administração alertam que, além das acções de formação, a GERAP pouco fez por eles. Questionado sobre por que razão a GERAP não conseguiu encontrar soluções para os funcionários em mobilidade, o Ministério das Finanças admite "problemas e limitações". Fonte oficial diz que a inexistência de um sistema informatizado único para gerir os trabalhadores da Administração Pública "torna muito difícil fazer uma integral correspondência entre o perfil do trabalhador e o perfil do posto de trabalho". Ainda assim, as Finanças garantem que a empresa tem promovido a candidatura do pessoal em mobilidade aos concursos lançados pelos organismos públicos e em consequência disso conseguiu a colocação de 444 trabalhadores, além das acções de formação feitas por todo o país.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave trabalhador humanos extinção salário