Percentagem de pedidos de asilo aceites por Portugal é superior à média europeia
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 | Sentimento 0.033
DATA: 2010-05-04
SUMÁRIO: Entre os países da União Europeia, Portugal foi, em 2009, um dos mais generosos nas decisões de concessão de asilo. Mas o número de pedidos que recebeu também foi muito menor do que a maioria dos outros países.
TEXTO: Dados do Eurostat divulgados hoje dão conta que Portugal despachou favoravelmente cerca de 36 por cento dos 140 pedidos de asilo que recebeu no ano passado. Esta percentagem sobe para 52 por cento se o universo de base for os pedidos sobre os quais foi tomada uma decisão. A média europeia, no que respeita a pedidos aceites ficou-se pelos 12 por cento. Dos 229 500 pedidos analisados em primeira instância, 73 por cento foram rejeitados. Em Portugal houve decisão sobre 95 dos 140 pedidos apresentados: foram aceites 50 e rejeitados 45. Em 2008, tinham sido despechados favoravelmente 60 por cento dos 155 pedidos analisados. No ano passado, entre os que obtiveram decisão positiva, apenas a cinco foi concedido o estatuto de refugiados. Para os outros 45 foram adoptadas “medidas subsidiárias de protecção”. Nos termos das directivas comunitárias, estas medidas podem ser aplicadas a pessoas que, embora não preencham as condições para obter o estatuto e refugiado, sejam consideradas como estando em perigo caso regressem aos pais de origem. O estatuto de refugiado é concedido a pessoas sobre as quais existam provas de que são perseguidos por razões de traça, religião, nacionalidade ou convicções políticas. No ano passado, a França foi o país que recebeu um maior número de pedidos de asilo (47 600, decidiu sobre 35295 e apenas aceitou 14 por cento)), seguida da Alemanha (31 800) e Reino Unido (303000). Dos 261 mil pedidos feitos, 20400 foram apresentados por cidadãos do Afeganistão, que representam o maior grupo de candidatos. Os candidatos a asilo com nacionalidade russa e somali constituem são os outros dois grupos mais representativos, com respectivamente 20110 e 19100 pedidos. Nos últimos 10 anos, 2007 foi aquele em que Portugal registou um maior número de pedidos de asilo (200). notícia actualizada às 12h16
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave refugiado