Ministro garante "combate veemente" a tortura e tratamentos degradantes denunciados pela AI
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-05-27
SUMÁRIO: O ministro da Justiça, Alberto Martins, garantiu hoje um “combate veemente a todas as formas de tortura e tratamentos degradantes” que possam ocorrer em Portugal.
TEXTO: Alberto Martins comentava, assim, o relatório da Amnistia Internacional (AI), hoje divulgado, que denuncia a existência de “torturas cometidas por polícias e evidências de impunidade”, relatando os casos de Leonor Cipriano, mãe de Joana, uma menina desaparecida no Algarve em 2004, e de Virgolino Borges, funcionário da CP suspeito de roubo, que terão sido sujeitos a violência por agentes de autoridade. O ministro disse que estes dois casos denunciados ocorreram em 2004 e 2005 e que estão a ser alvo de processos judiciais, ressalvando que “as milhares de investigações da Polícia Judiciária não mereceram nenhuma apreciação negativa da AI”. “O que importa é que temos uma política e queremos aprofundá-la de combate veemente a todas as formas de tortura e tratamentos degradantes e inaceitáveis”, disse. Essa política passa pela prevenção, nomeadamente através da Direcção Geral da Administração Interna. Porém, Alberto Martins frisou que “a própria Polícia Judiciária tem instrumentos de inspecção". “Qualquer facto desta natureza merece a nossa preocupação, combate, inspecção e intervenção judicial”, disse.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave violência