Pacheco Pereira ameaça divulgar despachos do Ministério Público
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DATA: 2010-06-10
SUMÁRIO: Pacheco Pereira entende que a comissão de inquérito sobre o negócio PT/TVI “deixou de ter um funcionamento democrático”. O deputado acusa Mota Amaral de não reunir a comissão e ameaça divulgar na sexta-feira os despachos do procurador Marques Vidal.
TEXTO: Uma semana depois de chegar ao Parlamento a resposta do procurador do caso Face Oculta, Marques Vidal, que defende que a publicitação dos dois despachos não confidenciais apensos às escutas deve ser decidida pelos deputados, Pacheco Pereira critica a ausência do “funcionamento regular” da comissão. “Se a mesa entende que devem ser os coordenadores a decidir sobre a divulgação dos despachos não se compreende porque é que o presidente não convocou qualquer reunião”, afirma, apontando que estamos nas vésperas do fim da comissão e que as decisões “não devem ser tomadas a mata-cavalos”. Perante a ausência de reuniões para debater a resposta de Marques Vidal, o deputado do PSD ameaça: “Se a situação continua nestes termos eu divulgo os documentos na sexta-feira. ” Pacheco Pereira nota ainda que, tal como foi explicitado por Marques Vidal, os despachos foram “abusivamente classificados como confidenciais” pelo presidente da comissão, Mota Amaral. “Desde o momento em que eu disse que as escutas eram avassaladoras deixou de haver reuniões”, considera, sublinhando que nem mesmo o despacho de Mota Amaral, que determinava a não utilização dos resumos das escutas do caso Face Oculta em quaisquer diligências da comissão, foi debatido pelos deputados. “Deixou de haver um funcionamento democrático e aberto”, acusa. Sobre o relatório do deputado bloquista João Semedo, que começará a ser discutido na sexta-feira, o deputado social-democrata nota que os parlamentares vão precisar de “tempo e condições para uma discussão séria”. Refira-se que o relatório, que terá cerca de 100 páginas, será distribuído aos deputados apenas no início da reunião da comissão, marcada para as 14h30. Pacheco Pereira não fecha a porta a um eventual requerimento para que seja protelado, por mais alguns dias, o prazo limite da comissão. “Não prescindo de uma discussão detalhada e séria do relatório”, explica, acrescentando que a declaração de voto do PSD será “definida” em função do documento de João Semedo.
REFERÊNCIAS:
Partidos PSD