69 pedidos de asilo a Portugal este ano
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 Refugiados Pontuação: 9 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-06-21
SUMÁRIO: Serviço de Estrangeiros e Fronteira fez o balanço no Dia Mundial do Refugiado.
TEXTO: Até à semana passada tinham sido solicitados a Portugal 69 pedidos de asilo, tendo sido concedidos cinco estatutos de refugiado e 24 autorizações de residência por razões humanitárias, informou ontem o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O balanço é divulgado no dia em que se comemora o Dia Mundial do Refugiado, no qual dá também conta de que os restantes pedidos de asilo, daqueles 69 solicitados, se encontram em fase de análise e instrução, para posterior apresentação ao ministro da Administração Interna. “As nacionalidades dos requerentes de asilo são maioritariamente de cidadãos provenientes do continente africano, nomeadamente da Guiné Conacri, República Democrática do Congo, e alguns da Nigéria e do Gana, bem como do continente Americano, em especial da Colômbia”, refere no documento. Desde 2007, existe um programa nacional de reinstalação de refugiados que se encontram em campos situados em países terceiros, que envolve um mínimo de 30 refugiados por ano. No ano passado, acrescenta o SEF, Portugal reinstalou 12 cidadãos da República Democrática do Congo, provenientes da Tanzânia, quatro iraquianos que se encontravam na Síria, 10 do Afeganistão, três etíopes e um somali, todos provenientes da Ucrânia. Este ano, e até ao momento, Portugal já reinstalou 11 cidadãos estrangeiros, informa o SEF, acrescentando que até ao final de 2010 Portugal vai receber seis cidadãos beneficiários de proteção internacional, que se encontram em Malta, no âmbito de compromissos voluntariamente assumidos pelo Governo português no quadro da recolocação de refugiados que se encontram noutros países da União Europeia. O Dia Mundial do Refugiado foi comemorado pela primeira vez em Portugal, numa concentração promovida pela organização do Conselho Português de Refugiados (CPR) que juntou dezenas de pessoas no Largo de São Domingos, em Lisboa, que simbolicamente empunhavam chapéus de chuva. Teresa Tito de Morais, presidente do CPR, precisou à Lusa que a concentração de chapéus de chuva visou sensibilizar a opinião pública portuguesa sobre a necessidade de promover a proteção dos refugiados. A utilização dos guarda-chuvas simbolizou a proteção que é devida aos refugiados em todo o mundo, que Dalila Araújo fixou em 42 milhões de pessoas e, que no caso de Portugal, é garantida aos dois tipos de pedido de asilo que chegam ao país. A iniciativa, em que esteve presente a secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, foi celebrada noutros países europeus, e decorreu sob o lema “Afastaram-me de casa, mas não me podem roubar o futuro”.
REFERÊNCIAS:
Entidades SEF