BE exige que PGR dê “explicações ao país”
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-08-03
SUMÁRIO: A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto exigiu hoje que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, “assuma as suas responsabilidades”, dê “explicações claras ao país” e não lave “as mãos como Pilatos”.
TEXTO: “Num momento de crise do Ministério Público, de descrédito da sua imagem, de alguns fracassos em algumas investigações, de conflitos entre os magistrados, é preciso um procurador geral da República que assuma as suas responsabilidades e não um procurador geral da República que lave as mãos como Pilatos”, afirmou Helena Pinto à Lusa. Em entrevista escrita publicada hoje pelo Diário de Notícias, o procurador-geral da República considerou que “é absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia”. No actual modelo, Pinto Monteiro considera que o procurador “tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia”. Questionada sobre os poderes do procurador, a deputada bloquista sublinhou que “a magistratura do Ministério Público é uma magistratura hierarquizada, que tem um topo, como emana da Constituição e é bem claro no estatuto do Ministério Público”. “A magistratura tem hierarquias, tem responsáveis, as orientações que são dadas, as ordens, as directivas devem ser pedidas por escrito. O que se pede nesta altura é que essa hierarquia assuma as suas responsabilidades”, argumentou. “Isso significa dar explicações claras ao país, explicações claras sobre o que se passa, e não simplesmente lavar as mãos como Pilatos ou invocar a Rainha de Inglaterra”, frisou. Pinto Monteiro afirmou ainda ao jornal que é “preciso que, sem hesitações, se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político” e que o poder político deve esclarecer esta questão de “forma inequívoca”. Sobre estas críticas ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Helena Pinto afirmou que “não vale a pena encontrar bodes expiatórios para evitar uma situação que é aquela em que os responsáveis têm que assumir as suas responsabilidades e têm que dar explicações”.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave rainha