Mais crimes contra as pessoas no distrito judicial de Lisboa
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 9 | Sentimento 0.5
DATA: 2010-11-15
SUMÁRIO: Violência doméstica motivou mais de sete mil inquéritos. Aumentos significativos também nos crimes contra o património e a vida em sociedade.
TEXTO: A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) revelou que, até final de Setembro passado, foram abertos 166. 002 novos inquéritos na sua área de jurisdição, que abrange todo o distrito de Lisboa, grande parte do distrito de Leiria, algumas comarcas de Santarém, duas da Margem Sul e as regiões dos Açores e Madeira. O balanço dos três primeiros trimestres do ano revela um acréscimo de 11. 058 processos em comparação com o mesmo período do ano anterior e uma tendência acentuada de crescimento dos crimes contra as pessoas, mas também dos ilícitos contra o património e a vida em sociedade. Segundo a PGDL, registou-se uma estabilização no número da criminalidade participada por tráfico de droga e uma ligeira diminuição dos crimes contra o Estado e a emissão de cheques sem cobertura. Este último crime, que já liderou as estatísticas judiciais, está em fase de quase extinção: motivou a instauração de 1326 novos inquéritos. Um fenómeno que poderá ser explicado pela preponderância crescente do uso de meio electrónicos de pagamento e pela acção do legislador, quando descriminalizou a emissão de cheques sem provisão. Os crimes de corrupção também motivaram mais do que uma queixa por dia, num total de 364 novas participações. Ao invés, as estatísticas da PGDL indiciam a emergência de novos ilícitos, anteriormente pouco significativos nas estatísticas. É o caso da violência doméstica, que, nos primeiros nove meses do ano, motivou a abertura de 7303 novos inquéritos - uma média de 27 por dia. As infracções na estrada, sobretudo a condução sob o efeito do álcool, atingem um número aproximado do das agressões no seio da família, tendo sido abertos 7124 novos inquéritos nos primeiros nove meses do ano. Na área da PGDL estavam pendentes no final de Setembro 92. 425 inquéritos e foram findos 165. 527, ou seja, menos 475 do que os que foram abertos. Destes, revela a mesma fonte, foram acusados 18. 895 e arquivados 128. 483 inquéritos. E a procuradoria alerta que está a diminuir a capacidade de resolução dos casos participados ao Ministério Público, pela conjugação de duas situações: aumento do número de queixas e a diminuição da resolução dos inquéritos. As participações contra desconhecidos ascendiam, em finais de Setembro, a 71. 002, o que mostra uma diminuição sensível em comparação com o período homólogo do ano anterior, em que foram registadas 75. 165 queixas. O balanço da PGDL preconiza ainda o aumento da resposta dos procuradores para diminuírem o número e a antiguidade dos inquéritos pendentes.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave crime violência doméstica extinção