Jean-Pierre Bemba começa hoje a ser julgado por crimes de guerra e contra a humanidade
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-11-22
SUMÁRIO: O há muito aguardado julgamento do antigo vice-presidente Jean-Pierre Bemba, da República Democrática do Congo (RDC), começa hoje no Tribunal Penal Internacional, na cidade holandesa de Haia.
TEXTO: Quase um mês depois de um júri de recursos ter indeferido um pedido para arquivar este processo, o antigo líder do Movimento de Libertação do Congo (MLC), que depois foi vice-presidente e até mesmo candidato derrotado à Presidência da República, começa a ser julgado por ter comandado uma milícia responsável por atrocidades cometidas num país vizinho, a República Centro-Africana (RCA). Bemba, actualmente com 48 anos, detido na Bélgica em Maio de 2008, argumentou que as acusações feitas contra ele por delitos cometidos em 2002 e 2003 deveriam ser arquivadas porque as autoridades da RCA já lhe perdoaram, decidindo não o julgar. No entanto, a juíza letã Anita Usacka, que analisou o recurso, não se deu por convencida, recordou que um tribunal da própria RCA, onde fora amigo do Presidente Ange-Félix Patassé, até já anulou a decisão de 2004 que o indultava e que, portanto, o julgamento de há tanto esperado deveria mesmo ir por diante, no TPI. Este homem, que teve uma infância excepcionalmente privilegiada, num país de extrema pobreza, que tem um dos mais baixos índices de desenvolvimento humano, tem contra si duas acusações de crimes contra a humanidade e três de crimes de guerra, num tribunal que foi criado há oito anos como a primeira instância internacional permanente para julgar esta espécie de delitos. Antes de ter imposto recurso, um painel de juízes pré-julgamento havia chegado à conclusão da existência de provas suficientes de que se trata de alguém responsável por “assassínios, violações e pilhagens” na RCA, que tal como a RDC se situa no lote dos 14 países de menor desenvolvimento humano, todos eles africanos. E espera-se agora que este caso sirva de exemplo para outros políticos que têm estado à frente de movimentos acusados de igual modo terem cometido atrocidades. Depois de ter dirigido um grupo de guerrilhas durante a longa guerra civil na RDC, Bemba conseguiu ser um dos quatro vice-presidentes do Governo de transição que organizou as eleições gerais de 2006, nas quais acabaria por ser derrotado pelo actual chefe do Estado, Joseph Kabila, que tem apenas 39 anos. Ligações a PortugalDepois da derrota, Jean-Pierre Bemba, que se declara um grande admirador do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, refugiou-se na sua residência da Quinta do Lago, no Algarve, mas foi ao sair ocasionalmente de Portugal para a Bélgica que foi interceptado. Entretanto, fora também acusado de traição na RDC, por não ter desarmado a sua milícia na sequência de ter perdido o acto eleitoral. Filho do empresário Bemba Saolona, um dos colaboradores do antigo ditador Mobutu Sese Seko, Jean-Pierre herdou até por esta via interesses em Portugal, onde tinha conta no Banco Português de Negócios (BPN) e a referida moradia algarvia, avaliada em mais de três milhões de euros. Bem como um Boeing 737 que costumava estar estacionado no aeroporto de Faro. O Ministério Público português, actuando a pedido do procurador-geral do TPI, Luis Moreno-Ocampo, apreendeu-lhe não só aqueles bens como também dois carros topo de gama e um iate que se encontrava atracado na Marina de Vilamoura. Quando foi detido em Bruxelas, na noite de domingo, 25 de Maio de 2008, o ex-vice-presidente da República Democrática do Congo tinha consigo um documento passado pelo consulado português em Washington, além de ter mencionado outras ligações ao mundo lusófono. O antigo senhor de guerra, casado com uma angolana, com sangue português, esteve pela primeira vez em Portugal em 1986 e gozou de protecção oficial portuguesa a partir de Abril de 2007, altura em que foi autorizado a residir no Algarve.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave guerra filho tribunal homem espécie pobreza