PS: Miguel Vale de Almeida renuncia ao mandato de deputado
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 9 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-12-10
SUMÁRIO: O deputado independente eleito pelo PS Miguel Vale de Almeida anunciou hoje a renúncia ao mandato, considerando que a “tarefa” para a qual foi eleito está “cumprida”, com a consagração legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
TEXTO: “É uma decisão política, mas não no sentido típico de que houve uma ruptura ou desentendimento, mas sim porque cumpri uma tarefa. Eu e o PS cumprimos uma tarefa de forma, aliás, bastante leal e honrosa e sinto que posso regressar à minha vida profissional”, afirmou à Lusa Miguel Vale de Almeida. O deputado, que foi convidado pelo secretário-geral do PS, José Sócrates, para integrar as listas do PS nas eleições legislativas anunciou a renúncia ao mandato de deputado, com efeitos em Janeiro de 2011, no seu blogue pessoal e na rede social Facebook. O primeiro deputado português assumidamente homossexual sublinhou nessa declaração a aprovação da lei que consagrou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a lei de identidade de género, em que se empenhou pessoalmente desde que foi eleito no ano passado. Relativamente às matérias relacionadas com a parentalidade dos homossexuais, como a adopção ou a procriação medicamente assistida, Vale de Almeida referiu à Lusa saber-se que não haverá nesta legislatura iniciativas do PS nesse sentido, já que não constavam do programa de Governo. “Estou convencido que na próxima legislatura as questões relativas com a parentalidade já terão sido interiorizadas pelo PS e eu terei tido algum contributo nisso”, afirmou. Entretanto, relativamente a estas matérias, referiu, “pode sempre haver a pressão da sociedade civil, das associações, e mesmo do grupo parlamentar”. “Aquilo que era central, aquilo que se disse que se faria [casamento entre pessoas do mesmo sexo] foi feito”, frisou. Apesar de alegar o cumprimento de uma “missão cívica” e a vontade de regressar à sua actividade profissional, Miguel Vale de Almeida assume igualmente, no seu blogue, “alguma desadequação ao quotidiano e à cultura da política profissional”. “Graças ao empenhamento do movimento LGBT (em que se destacou a ILGA), de partidos políticos, de muitas pessoas neste país, de mim próprio, e de José Sócrates e do PS, o nosso país assistiu a um avanço sem precedentes na área da igualdade dos direitos”, escreveu o deputado. Apesar da igualdade no acesso ao casamento civil e da lei da identidade de género, Miguel Vale de Almeida considerou que, da sua passagem pelo Parlamento, “provavelmente o que ficará como mais importante para a nossa democracia, quando se olhar para trás daqui a uns bons anos, será o facto de termos tido pela primeira vez um/a deputado/a assumidamente LGBT”. O deputado disse ter hesitado na renúncia “por questões de lealdade e oportunidade”, razão pela qual esperou “pelo fim do período difícil da aprovação do Orçamento nas actuais circunstâncias” para apresentar a sua renúncia. Miguel Vale de Almeida é antropólogo e professor universitário e tem um percurso de activismo pelos direitos dos homossexuais, participou da Política XXI e da Fundação do Bloco de Esquerda.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS