Casamentos de conveniência: Adiado julgamento de 136 arguidos por paradeiro incerto de muitos deles
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 Migrantes Pontuação: 3 | Sentimento 0.5
DATA: 2010-12-15
SUMÁRIO: A ausência de quase todos os arguidos, por falta de notificação ou paradeiro incerto, e a falta de tradução da pronúncia adiaram hoje o início do julgamento de um mega-processo sobre auxílio à imigração ilegal e casamentos de conveniência.
TEXTO: A primeira sessão estava marcada para hoje no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, mas quase todos os 136 arguidos, na maioria estrangeiros, não estiveram presentes, porque a autoridade judicial não os conseguiu notificar ou porque estes não responderam à chamada. Dos 136 arguidos, sete estão detidos preventivamente, entre eles uma mulher. Segundo o juiz-presidente, Pedro Cunha Lopes, o mais provável é haver uma separação de processos para impedir que o julgamento, nomeadamente dos arguidos detidos, seja adiado “sine die”. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou este ano uma “rede criminosa internacional” que se dedicava à angariação de mulheres portuguesas para celebrarem casamentos de conveniência em Portugal ou noutros países da União Europeia (UE) com cidadãos estrangeiros em situação de permanência ilegal. Na ocasião, o SEF explicou que o esquema utilizado pela rede "para a regularização de um indivíduo" em situação ilegal ou precária, "por via do casamento de conveniência, envolvia valores muito elevados e que podiam atingir a quantia de 20 mil euros". A realização simulada dos casamentos ocorria em Portugal, Espanha, França, Bélgica, Holanda e Alemanha com cidadãos estrangeiros, maioritariamente oriundos da Índia, Paquistão e Bangladesh, em situação de permanência ilegal ou precária no país.
REFERÊNCIAS:
Entidades SEF UE