Governo apresenta hoje segundo programa de acção contra Mutilação Genital Feminina
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 2 Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento 0.033
DATA: 2011-02-08
SUMÁRIO: O Governo apresenta hoje o II Programa de Acção para Eliminação da Mutilação Genital Feminina, essencialmente “um programa de continuidade”, mas com “algumas novidades”, segundo a secretária de Estado da Igualdade.
TEXTO: A propósito do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), que se assinala anualmente a 6 de Fevereiro, a secretária de Estado Elza Pais, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, e o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira, entre outras personalidades, vão estar esta manhã na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, para apresentar o II Programa de Acção para Eliminação da MGF 2011-2013. Este será sobretudo “um programa de continuidade”, mas com “algumas novidades”, disse à agência Lusa Elza Pais, frisando que é necessário “consolidar a estrutura de referenciação” para sinalizar “eventuais casos” de MGF. A escolha da Maternidade Alfredo da Costa para apresentar o programa de acção não foi um acaso, inserindo-se na sensibilização dos profissionais de saúde, realçou Elza Pais. As linhas de actuação para os profissionais de saúde que atendem mulheres mutiladas ou em risco de o serem estão em elaboração há anos, sem que daí tenha ainda resultado um documento comum. Mas Elza Pais garante que um “sistema de indicadores” sobre a MGF está já “em fase de conclusão” e vai ser “progressivamente” integrado no site da Direção Geral da Saúde. O grupo de trabalho intersectorial sobre a MGF passa também a incluir mais dois ministérios, Justiça e Administração Interna, que se juntam aos da Saúde e da Educação, para que também os profissionais da justiça e da polícia possam saber “como lidar com estas situações”, que representam “uma grave violação de direitos humanos”, frisou a secretária de Estado. A MGF -- uma prática corrente em cerca de 30 países, sobretudo africanos, mas também importada por comunidades imigrantes na Europa -- já afectou mais de 130 milhões de mulheres, segundo a Organização Mundial de Saúde, sendo que outros três milhões estão em risco todos os anos.
REFERÊNCIAS:
Entidades CPLP