Cândida Almeida confirma que acusação no caso de Rui Pedro não resultou de novas provas
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DATA: 2011-02-28
SUMÁRIO: A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) elogiou hoje todo o trabalho que levou recentemente a uma acusação no caso do desaparecimento de Rui Pedro, 13 anos depois do início das investigações. Cândida Almeida, que lamenta a demora em avanços no processo, confirmou, no entanto, que a acusação não foi feita com base em novas provas.
TEXTO: Cândida Almeida, que falava em declarações à TSF, elogiou a equipa que actualmente analisou todo o processo, numa “investigação profunda”, como sublinhou, que levou à acusação por rapto qualificado de Afonso D, o presumível responsável pelo desaparecimento de Rui Pedro em 4 de Março de 1998, em Lousada. A procuradora-geral adjunta explicou que a equipa fez a reconstituição do que se passou o que permitiu “ir ao fundo da questão”, apesar de não terem sido recolhidas novas provas mas antes exploradas as já existentes. “As pistas estavam abertas mas nenhuma explorada até ser encerrada”, sublinhou, depois de voltar a elogiar a “excepcional qualidade técnica e humana do magistrado” que nos últimos anos dirigiu a acusação. Soube-se ontem que o suspeito pelo desaparecimento de Rui Pedro foi acusado de rapto qualificado. Para incriminar o arguido, o procurador do DCIAP baseou-se nos depoimentos de amigos e colegas de Rui Pedro, à data com 11 anos de idade, nas declarações de familiares da vítima e de uma prostituta ao encontro de quem o arguido levou o menor para ter relações sexuais no dia em que desapareceu. Este encontro decorreu numa zona de prostituição em Lustosa, concelho de Lousada, e terá sido o último contacto conhecido que a vítima teve, apurou a Polícia Judiciária. Nos últimos 13 anos, os investigadores desenvolveram inúmeras diligências a nível nacional e internacional para determinar o paradeiro de Rui Pedro. Grande parte delas basearam-se num elevado número de informações e denúncias que colocavam o menor ora em Portugal ora em vários outros países, subjugado por pessoas ou organizações criminosas relacionadas com o tráfico de pessoas ou com situações de exploração sexual. Os investigadores tentaram, em vão, esclarecer se Rui Pedro terá sido raptado por redes de pedofilia e tráfico de pessoas para exploração sexual e também não encontraram qualquer vestígio que apontasse para que o menor pudesse ter sido vítima de homicídio. Pistas sobre pedofilia foram fechadasCândida Almeida falou depois à Lusa sobre as pistas de pedofilia internacional que podiam explicar o desaparecimento de Rui Pedro. “Agora chegou-se a indícios que o Ministério Público considera suficientes, fechadas as outras pistas de pedofilia internacional, encerradas as pistas que foi preciso explorar até à exaustão. Foi agora porque já tínhamos indícios suficientes para uma acusação”, acrescentou a directora do DCIAP. Quanto à demora em obter resultados neste processo, a procuradora sublinhou que “teve de reiniciar-se toda uma investigação, como se o processo fosse novo”. “Este tipo de processo é muito complicado. Teve vários circunstancialismos que atrasaram, que impediram um juízo de suspeita mais rápido, como seria desejável. Houve cartas rogatórias para o estrangeiro, várias pistas que foram seguidas e que tiveram de fechar-se”, contou. De acordo com a magistrada do MP, o processo teria prescrito em 2008, “se não tivesse sido interrogado ninguém”. “Mas o arguido já tinha sido interrogado, portanto suspendeu-se o prazo”. Cândida Almeida explicou que “durante 30 dias, quer o assistente (família do Rui Pedro), quer o arguido poderão pedir a instrução do processo”. Só na fase de instrução “serão estabelecidas eventuais medidas de coação a Afonso D. ”. Notícia actualizada às 18h23
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave homicídio prostituição sexual desaparecimento rapto prostituta