França e Itália pressionam UE para repor controlo de fronteiras
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 Migrantes Pontuação: 9 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-04-26
SUMÁRIO: França e Itália defendem uma “reforma” do Tratado de Schengen “em circunstâncias excepcionais” e pedem a Bruxelas que avalie a possibilidade de restabelecer temporariamente o controlo nas fronteiras. Berlusconi e Sarkozy encontraram-se nesta terça-feira em Roma para debater a questão da imigração.
TEXTO: O primeiro-ministro italiano e o Presidente francês querem que seja revisto o Tratado de Schengen, que possibilita a livre circulação de pessoas no espaço europeu, para travar a chegada de milhares de imigrantes do Norte de África. “Em circunstâncias excepcionais, acreditamos que deve haver modificações ao Tratado de Schengen sobre as quais decidimos trabalhar em conjunto”, disse Berlusconi em conferência de imprensa. Sarkozy, por sua vez, sublinhou que os dois países pretendem a continuação de Schengen, mas com modificações. “Queremos que Schengen viva, e para que Schengen viva terá de ser reformado”. A questão da imigração tem causado divergência entre os dois países, sobretudo depois de a Itália ter atribuído vistos temporários a milhares de imigrantes que assim passaram a poder circular em todo o espaço europeu, tendo muitos deles atravessado a fronteira para França. Na semana passada a divergência subiu de tom quando as autoridades francesas bloquearam a entrada de um comboio italiano com imigrantes tunisinos. Desde o início do ano já chegaram ao Sul de Itália mais de 25 mil imigrantes provenientes do Norte de África, sobretudo após o início das revoltas na Tunísia ou no Egipto. Hoje, após a cimeira franco-italiana para debater a imigração, o Presidente francês pediu que sejam criadas no Tratado de Schengen cláusulas de salvaguarda que permitam restabelecer o controlo das fronteiras, enquanto Berlusconi sublinhou a necessidade de reformar o tratado “devido às circunstâncias excepcionais actuais”. Numa carta enviada à Comissão Europeia, Sarkozy e Berlusconi pedem que seja revista a possibilidade de restabelecer temporariamente o controlo das fronteiras internas, em caso de “dificuldades excepcionais na gestão de fronteiras externas comuns e em condições a definir”. Nesse texto é ainda referido que “a pressão nas fronteiras tem consequência para o conjunto dos Estados-membros”, que a agência europeia encarregue das questões de imigração (Frontex) deve ser reforçada e que uma das principais prioridades da União Europeia “é chegar rapidamente a um acordo global com os seus vizinhos do Sul do Mediterrâneo”. A Comissão Europeia já adiantou que irão ser redefinidas as condições excepcionais que permitam restabelecer “temporariamente” o controlo das fronteiras, adiantou à AFP o porta-voz Olivier Bailly. “Já é possível restabelecer temporariamente o controlo das fronteiras nacionais, o que iremos é precisar as condições em que isso será possível”, adiantou. As primeiras propostas serão apresentadas a 4 de Maio pela comissária europeia para a Segurança, Cecília Malmström, sendo depois avaliadas pelos ministros do Interior dos Estados-membros, a 12 de Maio. Actualmente a livre circulação de pessoas pode ser interrompida em caso de grandes acontecimentos desportivos, por exemplo, ou de haver uma séria ameaça à ordem pública e à segurança interna. Sarkozy insistiu na reforma de Schengen e considerou-a essencial para a sobrevivência do tratado. “Temos o euro, reformámos a economia europeia e gostaríamos de ver o mesmo acontecer com Schengen”, disse aos jornalistas. O Presidente francês sublinhou ainda que a França tem feito um esforço para receber refugiados do Norte de África e já acolheu cerca de 50 mil tunisinos, mas a um ano das presidenciais o seu discurso sobre a imigração tem sido alvo de fortes críticas por parte da oposição. O partido de extrema-direita Frente Nacional, que defende a saída do país do espaço Schengen, considerou a posição de Sarkozy “eleitoralista”, enquanto a oposição socialista diz que o discurso do Presidente é “perigoso e populista”. Harlem Désir, número dois do Partido Socialista, considerou que “Sarkozy e Berlusconi envergonham a Europa” e que “quando devolvem imigrantes como se fossem mercadoria, ambos se comportam de uma forma absolutamente indigna”.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE