Amnistia alerta para mortes por violência doméstica em Portugal
MINORIA(S): Ciganos Pontuação: 6 Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-05-13
SUMÁRIO: A violência doméstica levou a "inúmeras mortes" em Portugal em 2010 e a investigação de casos de alegada tortura por parte de forças policiais procede "lentamente e com evidências de imparcialidade", denuncia o relatório da Amnistia Internacional (AI) que foi ontem divulgado.
TEXTO: A organização lembra que Portugal se comprometeu "a aumentar os esforços para garantir investigações céleres, rigorosas e imparciais às suspeitas e/ou denúncias de maus tratos ou uso excessivo da força pelos corpos policiais", mas aponta "pelo menos" dois casos em que "houve muito pouco ou nenhum progresso". O primeiro caso referido é o de Leonor Cipriano, condenada pelo homicídio da filha. Em 2009 "o tribunal reconheceu que ela tinha sido torturada (. . . ) mas absolveu os três agentes policiais, argumentando que seria impossível identificar exactamente os responsáveis". O segundo caso é o de Virgolino Borges, que acusou três agentes policiais de o terem torturado num caso que se arrasta desde 2000. Relativamente à violência doméstica, a organização reconhece que houve uma ligeira diminuição das ocorrências, e refere a nova legislação para a protecção das vítimas de violência doméstica adoptada em Abril de 2010. Contudo, a AI destaca os 43 homicídios registados em 2010 pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) face a 29 em 2009. A AI denuncia ainda o caso do realojamento de 50 famílias ciganas na Quinta das Pedreiras, Lisboa, em casas que não "cumpriam os padrões mínimos de saúde, sanidade e segurança".
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave filha homicídio violência tribunal mulheres doméstica