Professor condenado por abuso sexual sobre alunas menores
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 12 | Sentimento 0.5
DATA: 2011-05-19
SUMÁRIO: Um professor de geografia da Escola Secundária Clara de Resende, no Porto, foi hoje condenado numa pena de três anos e seis meses, por ter praticado actos que o tribunal entendeu como sendo de abuso sexual sobre três alunas menores. A pena fica, no entanto, suspensa por igual período de tempo, mas sob a condição de pagar às alunas uma indemnização global de 9.500 euros, dentro do período de seis meses.
TEXTO: Na leitura da sentença, hoje, ao início da tarde, a juíza que presidiu ao colectivo das Varas Criminais do Porto censurou o comportamento do docente, dando como provado que este, por diversas vezes, atentou contra a liberdade sexual das menores, suas alunas, ora agarrando-as pelas mãos e pelas ancas, ora com beliscões nas pernas, apalpões nas coxas, e, numa única ocasião, chegou mesmo a passar, de raspão, o dedo pela zona vaginal de uma das alunas. Numa das situações, o docente terá pedido à aluna para fechar os olhos colocando-lhe em seguida o dedo nos lábios, facto que o tribunal entendeu não preencher o tipo legal de abuso sexual e menor, convertendo-o num crime de importunação sexual, de menor gravidade. Apesar de ter considerado, e ter ficado provado, tratar-se de um professor reputado, respeitado e merecedor da consideração da comunidade escolar, o tribunal entendeu que tais atributos acabaram por funcionar como agravante. “Os pais quando levam os filhos à escola, depositam-nos num santuário. É inadmissível que faça uma verdadeira traição aos pais e aos alunos, ainda por cima tratando-se do director de turma”, comentou a juíza enquanto resumia a decisão do colectivo. Para dar como provados os factos da acusação o tribunal prescindiu do testemunho presencial das três alunas, apoiando-se nos depoimentos para memória futura feitos durante a fase de inquérito, que considerou merecerem toda a credibilidade. Igualmente decisivo, segundo o acórdão, foi o depoimento da psicóloga que acompanhou uma das alunas, “credível e apoiado na ciência e não deixando dúvidas de que os factos [da acusação] foram efectivamente vivenciados pelas menores. A defesa anunciou já que vai recorrer da decisão. “Evidentemente. É daqueles casos em que nem é preciso dizer que vou ler o acórdão”, disse o advogado do arguido, Francisco Coelho dos Santos.
REFERÊNCIAS: