China suspende pena de morte para casos “menos graves”
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DATA: 2011-05-25
SUMÁRIO: Os tribunais chineses deverão suspender durante dois a anos a pena de morte em situações em que uma “execução imediata” não seja necessária.
TEXTO: A ordem foi dada pelo Supremo Tribunal Popular da China que, no seu relatório anual, declarou que a pena de morte apenas devia ser aplicada a um “pequeno número” de criminosos que tenham cometido “crimes extremamente graves”, avança a agência Xinhua. O documento, citado pela BBC, sublinha que se deve “suspender a pena de morte por dois anos para todos os casos que não requeiram execução imediata”. O relatório não especifica, no entanto, porque é que algumas execuções devem ser realizadas “de imediato”. Os criminosos que vejam a sua pena de morte suspensa deverão enfrentar prisão perpétua, e provavelmente já não lhe será aplicada a pena capital. Aplicando a política da “justiça temperada com misericórdia”, a suspensão da pena de morte deve ser garantida enquanto permitida pela lei, acrescentou o Supremo. Em Fevereiro deste ano, a China eliminou 13 delitos económicos da lista de 68 crimes aos quais é aplicável a pena de morte. A alteração legal foi a primeira deste género desde que a lei penal da China entrou em vigor em 1979. No fim de Março, a Amnistia Internacional publicou um relatório em que revelou que o número de execuções diminuiu 25 por cento de 2009 para 2010. Até à data, dois terços dos países do mundo eliminaram a pena de morte, enquanto 58 outros ainda aplicam a pena capital. Entre os executores, a China, é um dos países que lidera na lista daqueles onde se verifica o maior número de execuções. Embora o país nunca tenha revelado o número de execuções realizadas por ano, acredita-se que a pena de morte seja aplicada pelos tribunais chineses mais do que em qualquer outro país.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave morte lei tribunal prisão género