Estado vai deixar de comparticipar pílulas e três vacinas vendidas nas farmácias
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-09-08
SUMÁRIO: Distribuição continuará a ser gratuita nos centros de saúde. Comparticipação também baixa em Outubro nos antiasmáticos e broncodilatadores. Ministério prevê poupança de 19 milhões.
TEXTO: As pílulas e as vacinas contra o cancro do colo do útero, hepatite B e contra a estirpe do tipo B do vírus da gripe que, embora integrem o Programa Nacional de Vacinação, são vendidas em farmácia, vão deixar nestes casos de ser comparticipadas pelo Estado, que apenas continuará a assegurar a sua distribuição gratuita nos centros de saúde. De acordo com o documento ontem divulgado com a lista de medidas para reduzir as despesas no sector que o ministro Paulo Macedo levou à comissão parlamentar de Saúde, o ministério vai ainda reduzir a comparticipação da associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores. A poupança prevista só com estas descomparticipações ascende a cerca de 19 milhões de euros, de um total de quase 1100 milhões de euros a atingir até 2013. Questionado pelo PÚBLICO, o porta-voz do Ministério da Saúde explicou que há três razões que levam à descomparticipação das pílulas anticoncepcionais, actualmente comparticipadas em 69 por cento pelo Estado: "São distribuídas gratuitamente nos centros de saúde, são muito baratas e a maior parte das mulheres compram sem prescrição médica", não usufruindo assim da respectiva comparticipação. Ainda assim, a poupança estimada só neste item ascende a seis milhões de euros. A título de exemplo, a pílula Minigeste custa numa farmácia 5, 25 euros e a Marvelon 3, 88 euros sem comparticipação. Quanto às três vacinas, comparticipadas actualmente em 37 por cento pelo Estado, o porta-voz do ministério garante que também vão continuar a ser dadas gratuitamente nos centros de saúde. No caso da vacina contra o papilomavírus (cancro do colo do útero), a Cervarix custa actualmente 75, 20 euros sem comparticipação. O restante da redução será conseguido na associação medicamentosa dos antiasmáticos e broncodilatadores, que são vendidos em conjunto. O assessor de Paulo Macedo explicou que até 2009 eram comparticipados a 37 por cento mas, nesse ano, uma portaria determinou um aumento da taxa para 69 por cento, "que é o valor da comparticipação dos medicamentos isoladamente". Essa mesma portaria expira agora em Outubro, o que significa o regresso aos 37 por cento de comparticipação inicial. Postura inéditaA primeira ida de Paulo Macedo à comissão de Saúde ficou marcada, tal como esperado, pelos cortes no sector e pelo elencar de medidas que o ministro já aprovou ou pretende aprovar. As críticas dos partidos da oposição não se fizeram esperar. Além de ser criticado por estar a tomar medidas que vão além do previsto no memorando da troika, Macedo foi confrontado com uma série de questões incómodas, quase todas eles a confluir na acusação de poder estar a pôr em causa a prestação de cuidados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. Contudo, e ao contrário do que vinha sendo habitual com anteriores titulares da pasta, o ministro não deixou sem resposta nenhuma das perguntas que lhe foram sendo colocadas, mesmo as mais difíceis, como as do deputado bloquista João Semedo sobre o relatório de acompanhamento do Hospital de Braga (ver pág. 9), os cortes nos incentivos à transplantação e a derrapagem das contas dos hospitais com estatuto empresarial (EPE). Paulo Macedo aproveitou a ocasião para revelar que, segundo um levantamento feito pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS), há neste momento um milhão e 732 mil portugueses sem médico de família, a grande maioria - 61 por cento, ou um milhão de pessoas - só na região de Lisboa. Um número bem acima do anunciado pela anterior ministra, Ana Jorge, e que constitui o valor mais alto de sempre. Rede em avaliação
REFERÊNCIAS:
Entidades TROIKA