Ministério Público vai abrir inquérito sobre agressão de professora na Quinta do Conde
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DATA: 2011-10-29
SUMÁRIO: O Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira que o Ministério Público vai abrir um inquérito sobre o caso de agressão a uma professora de uma escola de Quinta do Conde (Sesimbra) por “familiares de um dos seus alunos”.
TEXTO: A tutela informou, em comunicado, que “a Procuradoria-Geral da República tem conhecimento da situação” e que “este inquérito terá a prioridade que foi fixada na Lei de Política Criminal”. A secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, e o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, visitaram na quinta-feira o estabelecimento onde ocorreu a agressão, a Escola Básica do 1. º Ciclo/Jardim de Infância n. º 3 da Quinta do Conde. Os responsáveis “estiveram reunidos com a docente, a direcção do agrupamento e representantes da associação de pais” e o Ministério “disponibilizou apoio jurídico” à professora. Além disso, “o psicólogo do agrupamento de escolas está a acompanhar a situação e a prestar todo o apoio necessário à professora e aos alunos que assistiram à agressão”. Na quarta-feira, o director do agrupamento escolar da Quinta do Conde, Eduardo Cruz, explicou à Agência Lusa que “os pais de dois alunos” (um rapaz e uma rapariga) se dirigiram-se na terça-feira a uma sala de aula e “agrediram fisicamente a professora, com estalos na cara em frente a toda a turma”. Segundo o responsável, a instabilidade disciplinar associada a estes alunos é uma situação que se arrasta há dois anos e já motivou inclusive reuniões com os pais em causa, a Escola Segura (da PSP), o coordenador da área educativa e o gabinete de segurança do Ministério da Educação. Segundo a tutela, os secretários de Estado estiveram também na Escola Secundária Braamcamp Freira, na Pontinha (Odivelas), “onde na quarta-feira um professor foi agredido por um aluno”. Neste caso, “foi aplicada ao estudante a suspensão preventiva da frequência” da escola e foi aberto um processo disciplinar, tendo também sido disponibilizado apoio jurídico e psicológico ao docente. Perante estes casos, o Ministério da Educação sublinha que “são totalmente inadmissíveis e intoleráveis agressões verbais e físicas a professores, funcionários ou alunos”. Além disso, reitera a necessidade de reforçar a segurança nas escolas, prevista na proposta de alteração ao Estatuto do Aluno.
REFERÊNCIAS:
Entidades PSP