Governo dá mais 10 milhões para Fundo de Socorro Social
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.033
DATA: 2011-12-03
SUMÁRIO: Mota Soares reconhece que muitas entidades de solidariedade social chegaram a situação "limite".
TEXTO: O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, deverá hoje anunciar um reforço do Fundo de Socorro Social: são mais 10 milhões de euros para apoiar as entidades sem fins lucrativos que trabalham na inserção de cidadãos sem abrigo, dependentes por velhice, deficiência ou invalidez, temporariamente sujeitos a grave diminuição de rendimentos ou vítimas de violência doméstica. Todos os anos, o orçamento do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social integra uma verba destinada a alimentar este fundo. O apoio pode ser concedido por iniciativa do ministro, requerimento da entidade interessada ou proposta dos serviços. Conforme adiantou por e-mail o gabinte do ministro, o anúncio deverá ser feito durante as comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Na ocasião, Pedro Mota Soares falará sobre o Programa de Emergência Social, no qual se inclui esta medida: "Sabemos do momento difícil que as instituições e as famílias atravessam. Sabemos que muitas instituições - mesmo perante a diminuição da comparticipação familiar ou, em caso limite, perante a incapacidade das famílias de pagarem os serviços - têm continuado a dar resposta e a cuidar daqueles com que se comprometeram. Sabemos das situações limite e do carácter urgente que enfrentam e por isso decidimos, numa lógica de lhes prestar auxílio, reforçar o Fundo de Socorro Social. "No mesmo discurso, o ministro deverá explicar que quer que o fundo seja usado "especificamente para situações urgentes e de limite" e não para estudos ou seminários. Revelará ainda que, "até ao final do ano", dever-se-á "apresentar um decreto-lei" sobre esta matéria. O executivo pretende "criar critérios para a elegibilidade e rever as normas para a sua utilização".
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei violência social doméstica