PS apresenta dois projectos sobre maternidade de substituição
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-01-12
SUMÁRIO: O PS vai apresentar dois projectos de lei sobre barrigas de aluguer no debate parlamentar que vai decorrer na próxima semana: um da direcção, outro da Juventude Socialista.
TEXTO: Foi o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, quem o confirmou hoje à saída da reunião do seu grupo parlamentar, onde a questão da maternidade de substituição foi debatida. Numa das propostas, que foi preparada pela deputada Maria de Belém, ex-ministra da Saúde, permite-se a procriação medicamente assistida (PMA) para os casais que provem medicamente a infertilidade. Mas da Juventude Socialista partirá também uma proposta que “alarga o âmbito dos beneficiários”. Esta iniciativa abre a porta para a possibilidade das mulheres solteiras recorrerem à PMA. Para justificar a existência das duas propostas – Zorrinho reconheceu que a posição da direcção da bancada tendia mais para a primeira solução legislativa – o líder parlamentar invocou ter sido ponderada a opinião de “vários especialistas”. Esta posição coincide com o projecto de lei que o PSD tenciona também apresentar nesse debate. O principal partido da coligação do Governo vai propor igualmente que seja permitida a maternidade de substituição para casais inférteis. O debate realizar-se-á na próxima quarta-feira, tendo sido o Bloco de Esquerda o primeiro partido a avançar com uma proposta sobre o tema. A lei em vigor não autoriza “os negócios jurídicos, gratuitos ou onerosos, de maternidade de substituição”. Notícia substituída às 14h25
REFERÊNCIAS:
Partidos PS PSD