Tribunal dita hoje sentença do caso Rui Pedro, um mistério com 13 anos julgado em três meses
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-02-22
SUMÁRIO: O advogado Paulo Gomes, que defendeu Afonso Dias, o motorista acusado de ter raptado Rui Pedro, o menor desaparecido em Lousada a 4 de Março de 1998, espera ver hoje ditada a absolvição do seu cliente. "Não foi feita prova suficiente para que o arguido seja condenado", declarou ao PÚBLICO.
TEXTO: A sentença é lida hoje, a partir das 14h, no Tribunal de Lousada. Durante as alegações finais, o Ministério Público pediu uma pena de prisão "superior a seis ou até mesmo sete anos de prisão". Para a procuradora Elina Cardoso, o silêncio a que o arguido se agarrou durante as 13 sessões de julgamento, apesar de juridicamente defensável, revelou "uma imensa ingratidão" em relação à família do menor, a par de "uma total frieza, a raiar a indiferença e o desprezo". Lembrando que Afonso Dias começou por colaborar com as autoridades - "prestou declarações na fase de inquérito por duas ou três vezes e participou nas duas reconstituições" -, o seu advogado, Paulo Gomes, sustenta que tal colaboração foi usada contra o seu cliente. "Pelos vistos acharam que estava a mentir, se decidiram levá-lo a julgamento. . . " A moldura penal para o rapto qualificado oscilava, à data dos acontecimentos, entre os dois e os dez anos e oito meses de prisão, mas Afonso Dias declara-se inocente e reitera que, no dia em que o menor desapareceu, encontrou-se com ele uma única vez e que este se negou a acompanhá-lo num passeio. A testemunha que mais fortemente contrariou esta tese foi Alcina Dias, a prostituta que garante ter sido Afonso Dias quem, no início da tarde de 4 de Março, lhe levou Rui Pedro propondo-lhe que mantivesse relações sexuais com o menor a troco de dois mil escudos. "Foi a primeira vez que Alcina Dias identificou o meu cliente, em declarações que divergem e muito das prestadas na fase de inquérito. Espero que a juíza faça a ponderação dessas diferenças", declarou Paulo Gomes. Para a acusação, o facto de Afonso Dias alegar ter passado três horas diante de uma farmácia naquela tarde sem que ninguém o possa comprovar é demonstrativo da sua culpa, a par do facto de, na manhã seguinte, ter já lavado a roupa que usara no dia anterior. A convicção de culpa é reforçada pelo que se passou nessa mesma noite nas instalações da GNR, em que Afonso Dias terá soltado um "Fechem as fronteiras", quando interrogado sobre o paradeiro do menor. De acordo com João André, primo de Rui Pedro, o arguido tê-los-á desafiado na véspera a irem às prostitutas nesse dia. Falhas na investigaçãoNo decurso das sessões, não surgiu nenhuma informação nova sobre o paradeiro do menor, tendo-se gorado assim as expectativas dos pais. O que ressaltaram, isso sim, foram as falhas na investigação deste caso por parte das autoridades policiais. Volvidas 36 horas sobre o desaparecimento, o caso começou por ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ). Em 2003 saltou para a alçada do Departamento Central de Investigação e Acção Penal e, em 2007, a Unidade de Combate ao Banditismo da PJ do Porto retomou as investigações. Foi então que Afonso Dias, amigo da família desde que em 1995 tirou a carta de condução na escola dos pais de Rui Pedro, foi recolocado como suspeito. Mesmo assim, a prostituta Alcina Dias só é formalmente ouvida em 2008. De acordo com a família, estes ziguezagues dificultaram a descoberta do paradeiro do menor. Ao ponto de o seu assistente neste processo, Ricardo Sá Fernandes, ter anunciado a intenção de processar o Estado português pelos "erros grosseiros" que alega terem sido cometidos neste caso, que alterou a forma como são conduzidas as investigações do desaparecimento de menores em Portugal.
REFERÊNCIAS:
Entidades GNR PJ