Governo aprova comissão liderada pelas Finanças para gerir fundos
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DATA: 2012-03-07
SUMÁRIO: O Conselho de Ministros deu "luz verde" à criação de uma comissão interministerial que vai coordenar os fundos comunitários e extracomunitários. Finanças reforçam poder mas não há alterações na gestão do QREN feita pela Economia.
TEXTO: A criação deste novo organismo, composto por sete ministérios e liderado pelas Finanças, terá sido a solução encontrada para reforçar o poder desta tutela, sem ferir susceptibilidades na Economia, tal como o PÚBLICO noticiou hoje. De acordo com a resolução de Conselho de Ministros, foi instituída a Comissão Interministerial de Orientação Estratégica dos Fundos Comunitários e Extracomunitários, “que é composta pelo ministro das Finanças [Vítor Gaspar], que coordena, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros [Paulo Portas], Administração Interna [Miguel Macedo], Economia e Emprego [Álvaro Santos Pereira], Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território [Assunção Cristas], Educação e Ciência [Nuno Crato] e Solidariedade e Segurança Social [Pedro Mota Soares]”. Durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira, competirá a esta comissão a “definição de coordenação de orientações estratégicas para a utilização de verbas nacionais de fundos comunitários e extracomunitários”, bem como a “definição de prioridades estratégicas e orçamentais em matéria de aplicação das verbas nacionais dos fundos comunitários e extracomunitários”. Além disso, será da sua responsabilidade “a articulação das prioridades de aplicação dessas verbas (…) designadamente em matéria de consolidação orçamental”. A criação desta comissão deverá colocar um ponto final na polémica que surgiu nos últimos dias, em redor da gestão do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). É que a resolução hoje aprovada em Conselho de Ministros é diferente da que foi debatida na última reunião, na semana passada. Nessa altura, a ideia era alterar a estrutura de governação do QREN, o que terá causado mal-estar no Ministério da Economia, liderado por Álvaro Santos Pereira. A perda de poder na gestão destes fundos fragilizou o ministro, que tem perdido peso em alguns dossiês, como as privatizações e o emprego jovem. Chegou-se inclusivamente a especular sobre uma eventual demissão do governante. Com a criação desta comissão, não se mexerá no modelo de gestão do QREN. Cria-se, sim, um novo organismo que terá sob a sua alçada o QREN, mas também outros mecanismos, como o Fundo Europeu das Pescas ou o MFEEE (um fundo financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega para combater as disparidades sociais e económicas na Europa). Notícia corrigida às 15h06: O nome do ministro da Solidariedade e Segurança Social estava incorrecto.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave educação social