Tribunal autoriza montagem de praça de touros em Viana do Castelo
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DATA: 2012-08-11
SUMÁRIO: O Tribunal Administrativo de Braga autorizou nesta sexta-feira a montagem de uma praça de touros, amovível, em Areosa, concelho de Viana do Castelo, para uma corrida a realizar a 19 de Agosto, após a recusa do município. Com vídeo
TEXTO: A Prótoiro - Federação Portuguesa das Associações Taurinas interpôs uma providência cautelar, depois de, na terça-feira, a Câmara Municipal de Viana do Castelo ter recusado um pedido de instalação da praça de touros em terrenos municipais, em Areosa. Em declarações à agência Lusa, o presidente da comissão executiva da Prótoiro, Diogo Costa Monteiro, disse que o tribunal “entendeu que estaria em perigo o exercício de um direito cultural”, pelo que “autorizou a instalação da praça”. A realização da corrida, adiantou, já tinha sido autorizada na semana passada pela Inspecção-geral das Actividades Culturais. A Lusa procurou, sem sucesso até ao momento, confrontar o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, com a deliberação que, para a Federação Portuguesa das Associações Taurinas, “vem pôr termo à prepotência e à ilegalidade das decisões camarárias no que às touradas diz respeito”. A Câmara de Viana do Castelo, que aboliu as corridas de touros em 2009, indeferiu o pedido da Prótoiro, alegando falta de condições, do ponto de vista do ordenamento do território, do local escolhido pelos promotores do espectáculo, já que o terreno “está em Rede Natura 2000, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional”. Face à declaração “antitouradas”, em defesa dos direitos dos animais, e à compra da antiga Praça de Touros de Viana do Castelo pelo município, também em 2009, não se realizam espectáculos tauromáquicos no concelho há três anos.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave direitos tribunal