A “vida privada” do touro bravo antes dos “20 minutos de fama”
Como são criados os touros bravos até chegarem a uma praça de touros? Que raça é esta e o que pensam os seus criadores? O PÚBLICO esteve numa das maiores e mais prestigiadas ganadarias à procura de respostas. (...)
Jornal Público
A “vida privada” do touro bravo antes dos “20 minutos de fama”
MINORIA(S): Animais Pontuação: 21 | Sentimento -0.25
DATA: 2018-11-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: Como são criados os touros bravos até chegarem a uma praça de touros? Que raça é esta e o que pensam os seus criadores? O PÚBLICO esteve numa das maiores e mais prestigiadas ganadarias à procura de respostas.
TEXTO: Chamam-lhe o “templo do touro bravo”. Na Herdade da Galeana, uma ganadaria portuguesa cria touros de lide desde 1944. Ou seja, uma raça única para ser toureada a pé ou a cavalo nas praças de Portugal, Espanha e França. Mas do que falamos quando falamos de touros bravos? De todo um mundo, com um léxico muito próprio, de um apurado trabalho diário e algo que vai muito além do momento em que o animal sobe à praça para os seus “20 minutos de fama”. Para trás ficam quatro anos de trabalho a que chamam a “vida privada”, ou “vida no campo” do animal, cujo desconhecimento, dizem os aficionados, são uma das razões para os “animalistas” criticarem e quererem acabar com as touradas. Os cerca de mil hectares da Ganadaria Murteira Grave, no distrito de Évora, concelho de Mourão, pegam com terras da Estremadura espanhola. Pelos pastos “pintados” de verde no imenso montado de azinho da Galeana espalham-se cerca de 700 bovinos. A maioria são touros bravos, ou touros de lide. Bestas impressionantes que podem chegar a pesar mais de 550 quilos. João Santos, um engenheiro zootécnico de 45 anos, que há 13 trabalha com estes animais na ganadaria alentejana, guia os jornalistas pelo meio dos touros. Literalmente pelo meio deles, conduzindo uma carrinha de trabalho agrícola que serpenteia entre os animais. João fala com entusiasmo dos touros, do trabalho na herdade, como tudo é feito ainda antes dos animais nascerem até aos quatro anos em que estão prontos para serem lidados em praça. Explica os significados dos movimentos dos touros, quem são os líderes, a diferença entre eles, ao mesmo tempo que acalma os visitantes, algo nervosos pela proximidade àquelas selvagens bestas. “São impressionantes, não são? Mas não receiem, eles estão habituados a ver a carrinha entre eles, pois é esta carrinha que, quando é necessário, lhes vem dar de comer ou os vem tratar. Não que não tenha já havido alguns azares, mas não vai acontecer”, garante. Primeiro mostra o cercado onde está o lote de vacas que pariram em Agosto, ainda na companhia das suas crias e dos semental (machos reprodutores). Na ganadaria existem cerca de 200 vacas mãe, que por ano parem cerca de 160 animais, habitualmente metade fêmeas e outra metade machos. Os machos na herdade rondam os 170. Os restantes bovinos existentes estão todos ligados às outras actividades de criação. Dos animais nascidos no ano, cerca de 40 a 50 terão como destino a lide em praça. Os outros ficaram ao serviço da ganadaria ou são abatidos e a sua carne vendida. A segunda paragem é junto aos machos de um ano, que deverão ser lidados em 2022 e, por fim, chega-se aos touros que irão para as praças no próximo ano taurino, que vai de Fevereiro a Outubro de 2019. Também estes espalhados por espaços diferentes, porque, sendo todos touros bravos, têm características diferentes, quer pela sua bravia, quer pela chamada “cara do touro”, ou seja a grossura, o comprimento e orientação dos cornos. Um touro com os cornos ligeiramente levantados (tocado) ou com os cornos dirigidos para cima (veleto) tem mais “valor” que um animal com os cornos direccionados para o solo (caído ou capacho). É a apreciação destas características que vai decidir se o toiro vai para uma praça de primeira (as melhores como o Campo Pequeno, em Lisboa, ou em Espanha), de segunda, terceira ou para festas taurinas populares mais pequenas. “As pessoas que não gostam de toiradas, os antitoiradas, dizem que maltratamos os animais porque desconhecem esta realidade da sua criação. Não há em Portugal animal mais bem tratado que este. Enquanto um animal de talho vive um, dois anos confinado num pequeno espaço, alimentado a farinha até ir para o matadouro, este vive em liberdade toda a sua vida num ecossistema puro, convivendo com outras espécies numa reserva ecológica que é preservada para a sua criação”, diz João Santos. Mas o processo de criação de touros bravos começa ainda antes de o animal nascer, numa das mais importantes faenas camperas (tarefas executadas nas ganadarias) realizadas, a Tenta. Uma operação em que as fêmeas com cerca de 2 anos de idade são testadas e lidadas de muleta por um matador de touros ou novilheiro, em que são avaliados os seus movimentos e bravura. Desta forma, o ganadeiro procurará identificar se as reses possuem as características comportamentais que procura para a sua ganadaria. As vacas aprovadas mantêm-se na ganadaria, onde viverão o resto da sua vida (cerca de 20 anos). Depois é escolhido o semental e daí nascerá o futuro touro. E se um dia acabarem as touradas, o que acontecerá a estes animais que são criados exclusivamente para serem lidados? “Esse dia nunca vai chegar, mas se acontecer a raça acaba porque só serve para ser lidado. Passaria a ser um animal de jardim zoológico”, afirma João Santos. Joaquim Sá Grave é, desde 2002, ganadeiro e proprietário da Geleana continuando um trabalho que começou pelo seu avô, cresceu com o seu pai e que é hoje uma das mais prestigiadas ganadarias ibéricas. “Uma paixão”, assegura este veterinário especialista em criação animal. Fala da herdade e dos touros bravos, das suas tradições ancestrais, da sua criação com uma visível alegria e abastado conhecimento. Fala também de forma aberta sobre o negócio da criação de touros, embora diga que é feito “mais com o coração e por tradição, que com a razão”, explicando que uma herdade como a sua poderia ser muito mais rentável se tivesse outro tipo de exploração. Criar um animal como este custa, explica Grave, cerca de 2500 euros. Já a sua venda para praça - ou melhor “o aluguer da bravura ao empresário que organiza o espectáculo” - vale em média 2000 euros e mais 500 pela carne para consumo depois de abatido. Embora este valor possa subir bastante se for vendido para França ou uma grande praça espanhola. O prestígio da ganadaria também contribui para o preço. “Portugal é onde se paga menos. Isto é mais uma questão de coração”, repete João Grave, sorrindo e levando a mão ao peito junto ao coração. Até que a conversa chega à polémica entre os defensores das touradas e os que são contra e querem o seu fim, que para Grave “são uns ignorantes que se calhar nunca viram um toiro bravo, nem sabem o que é”. Confrontado com as críticas de que os amantes das toiradas são “uns bárbaros” que “têm prazer sádico em torturar os animais”, o ganadeiro de 66 anos tem a resposta pronta sem nunca perder a serenidade: “Quando nos chamam torturadores estão a ofender todas as pessoas que foram e são torturadas pelo mundo. Não há animais mais bem tratados que estes e são criados especialmente para serem lidados. ”Quanto ao sofrimento do animal em praça, Grave avança com um argumento que diz “estar profundamente fundamentado em vários estudos científicos sobre o toiro bravo” que é repetido vezes sem conta pelos defensores das touradas. O de que o animal tem um hipotálamo (parte do cérebro que sintetiza as neuro-hormonas encarregues, nomeadamente, da regulação das funções de stress ou de defesa), “20% superior ao de todos os outros bovinos, e que, por isso, tem uma capacidade superior de segregação de beta-endorfinas”, uma hormona e anestesiante natural encarregada de bloquear os receptores da dor. “Um animal quando é agredido, nomeadamente quando é espetado, foge. O toiro bravo não, volta a investir. A essência única deste animal é lutar, é um animal de combate”. “Os sábios do asfalto falam lá do seu sétimo andar da cidade onde vive enjaulado o seu cão sem saber do que falam. Já perguntaram ao seu cãozinho se quer ir à rua fazer as necessidades à hora que o dono pode e não quando necessita, amarrado por uma trela, se gosta? Já perguntaram ao seu cãozinho se gosta de ser capado por egoísmo do dono? Não é isto torturar os animais? Os meus cães vivem ar livre e têm todo o nosso afecto. E não são capados”, afirma. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Quanto ao envolvimento político na polémica, critica as palavras da ministra da Cultura, Graça Fonseca, que, “na primeira vez em que pegou no microfone, manifestou vontade de acabar com uma actividade cultural que está profundamente enraizada na sociedade portuguesa”. E ironiza: “Por outro lado, até foi bom para as touradas [a ministra] ter dito o que disse, porque os defensores das touradas voltaram a ter voz, porque só falavam os que eram contra. Por outro lado, fez com que saíssem do armário uma série de aficionados que andavam calados há muito tempo. ”Questionado sobre se as touradas algum dia vão acabar em Portugal, independentemente de ser por decreto ou por “morte natural” ao longo do tempo, responde de pronto: “Nunca. As touradas estão na história e nas raízes dos portugueses. Estão no seu coração e cada vez há mais pessoas, muitos jovens, a gostarem deles. ”10 milhões Valor conseguido nas bilheteiras com as touradas no ano passado. 70 Número de praças fixas existentes em Portugal. 1205 Número de espectáculos taurinos (205) em praças e eventos de tauromaquia popular de rua (1000) realizados em 2017. Fonte: Protoiro
REFERÊNCIAS:
PAN questiona Governo sobre abate de cavalo durante tourada em Coruche
Durante um espectáculo de tauromaquia em Coruche, quatro forcados e cavaleiros ficaram feridos e um cavalo teve de ser abatido por causa de uma fractura exposta numa das patas. (...)
Jornal Público
PAN questiona Governo sobre abate de cavalo durante tourada em Coruche
MINORIA(S): Animais Pontuação: 21 | Sentimento 0.0
DATA: 2019-07-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: Durante um espectáculo de tauromaquia em Coruche, quatro forcados e cavaleiros ficaram feridos e um cavalo teve de ser abatido por causa de uma fractura exposta numa das patas.
TEXTO: O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) quer saber o que aconteceu durante um espectáculo de tauromaquia realizado na vila de Coruche, em Santarém, este sábado, e que culminou no abate de um cavalo. Na noite de sábado, dois forcados e dois cavaleiros tiveram de ser assistidos e depois transportados para o Hospital de Santarém depois de terem sido colhidos durante a pega de touros. Segundo o Correio da Manhã, os forcados João Ventura e Luís Fera, do Grupo de Forcados Amadores do Aposento da Moita, e os cavaleiros tauromáquicos Ana Batista e João Moura Júnior, ficaram feridos em três momentos do espectáculo — mas já se encontram fora de perigo. Durante uma das pegas, o cavalo montado por João Moura Júnior, o Xeque-Mate, sofreu uma fractura exposta numa das patas, ferimento que fez com que tivesse que ser abatido por ordem do veterinário de serviço. Numa publicação partilhada nas suas redes sociais, o cavaleiro já lamentou a morte de “um dos cavalos que marcou a sua vida”. “Como sabem, na lide do meu único toiro, o sexto da noite e da ganadaria São Torcado, montado no Xeque-Mate fomos, violentamente, colhidos e derrubados, deixando-nos à mercê do toiro. Como também sabem, o Xeque-Mate fez uma fractura exposta na pata direita. As hipóteses caíam sobre o mais difícil e seguiram-se as recomendações do médico veterinário, de maneira a eliminar o seu sofrimento e assim garantir o seu bem-estar”, escreveu João Moura Júnior na publicação feita esta segunda-feira. Como resultado da queda, o cavaleiro afirma que fez um “um corte interno e externo no lábio inferior" e que sofreu “uma forte pancada na cabeça que o deixou atordoado”. “A noite de Coruche foi a pior, vivida em toda a minha carreira enquanto cavaleiro, enquanto Homem, enquanto amante dos animais e, sobretudo, enquanto fiel amigo dos meus cavalos. Perdi um companheiro com que trabalho há quase 10 anos, todos os dias, e com o qual criei fortes laços e sentimentos que sei que eram mútuos”, lê-se na publicação. Agora, num documento endereçado ao Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, o partido questiona o Governo sobre a presença de um veterinário na praça no momento do acidente, um factor que é exigido por lei, e também por que razão não foi o animal imediatamente socorrido. Para o PAN, é ainda necessário perceber se o abate era ‘'necessário”, “porque era absolutamente forçoso o abate do animal” e se não era possível a recuperação do cavalo mesmo que não pudesse participar mais em actividade tauromáquicas. No mesmo documento, o partido afirma que “o episódio de violência ocorrido este sábado deixa claro que os touros não são as únicas vítimas do alegado espectáculo tauromáquico e que “esta é evidentemente uma actividade que também coloca em risco as pessoas e outros animais, como é o caso dos cavalos”. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. “O PAN aproveita a ocasião para expressar a sua condenação a todos os espectáculos que promovam ou inflijam violência sobre animais e, lamentando a oportunidade perdida na presente legislatura para terminar com os eventos violentos e de morte que são as corridas de touros, reassume o compromisso de, já na próxima legislatura, voltar a pugnar pelo fim dos espectáculos tauromáquicos, na esperança de que os partidos tradicionais estejam finalmente à altura dos anseios da população portuguesa”, refere ainda o partido. O PAN tem estado na linha da frente da luta pela abolição das touradas em Portugal. Já apresentou vários projectos de lei sobre o tema e todos foram chumbados. Em Julho de 2018, a proposta do PAN para a abolição das touradas em Portugal foi chumbada no Parlamento, só recolhendo o voto favorável de André Silva, do BE, do PEV, de oito deputados do PS e de um do PSD. No entanto, no âmbito das negociações do Orçamento do Estado (OE) para 2019, o partido conseguiu pôr fim ao apoio à produção de touros para touradas e o fim da redução do IVA para os bilhetes de touradas.
REFERÊNCIAS:
Alterações climáticas: ninguém repara nas vacas a pastar
Estima-se que a produção de animais seja responsável pela emissão global de cerca de 14,5% dos gases poluentes de estufa, ao passo que todos os transportes no mundo são responsáveis por 13% dessa emissão global, comparativamente. (...)
Jornal Público
Alterações climáticas: ninguém repara nas vacas a pastar
MINORIA(S): Animais Pontuação: 21 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-11-19 | Jornal Público
SUMÁRIO: Estima-se que a produção de animais seja responsável pela emissão global de cerca de 14,5% dos gases poluentes de estufa, ao passo que todos os transportes no mundo são responsáveis por 13% dessa emissão global, comparativamente.
TEXTO: Nunca antes foi tão urgente repensar o nosso modo de vivência neste planeta e a nossa relação com o ambiente, que é o nosso suporte de vida — o de todos os seres vivos e das gerações vindouras. Torna-se assim cada vez mais pertinente descortinar quais as principais forças motrizes por detrás das alterações climáticas e adoptar uma abordagem pragmática e despolitizada, que faça efectivamente diferença. Será caso para dizer que, se a casa estiver a arder, não vamos fechar a torneira que deixamos aberta; vamos, sim, procurar apagar o incêndio. O discurso das alterações climáticas tem sido dominado ao longo de décadas pelo problema do uso de combustíveis fósseis, cada vez mais visível, cada vez mais badalado, desde que Al Gore o popularizou no documentário Verdade Inconveniente. E, de facto, essa é uma problemática que tem de ser abordada. Construímos o nosso modelo civilizacional na base da suposição de que o petróleo duraria indefinidamente e numa altura em que não estávamos plenamente conscientes do impacto sistémico do seu uso, não só ecológico, mas também na saúde humana. E o que pode uma só pessoa fazer para combater este problema? Comprar um carro eléctrico, ou melhor, andar de bicicleta? Que outras soluções existem para além destas?Num debate saturado com o tópico dos combustíveis fósseis, tem sido deixado de fora do espectro de discussão ambientalista um outro problema, o que porventura mais contribui para as alterações climáticas que enfrentamos, negligenciado na sua importância. Fala-se da indústria agropecuária, cujo impacto no ecossistema suplanta todas as outras. No entanto, parece que ninguém repara nas vacas a pastar. Estima-se que a produção de animais seja responsável pela emissão global de cerca de 14, 5% dos gases poluentes de estufa, ao passo que todos os transportes no mundo são responsáveis por 13% dessa emissão global, comparativamente. Esta é a estimativa mais conservadora. Outros relatórios indicam que o valor total das emissões da agropecuária pode alcançar os 51%. Em Portugal, a Quercus, reconhecida entidade ambientalista, constatou que a agricultura, inclusive a agropecuária, utiliza 80% dos recursos hídricos de Portugal. Estatísticas semelhantes encontram-se para outros países do mundo, onde a produção de animais em regime intensivo é uma das principais responsáveis pelo desgaste dos recursos hídricos e, no entanto, o nosso foco tem recaído essencialmente sobre os restantes 20%, uma percentagem marginal, em boa parte correspondendo ao uso doméstico. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Todavia, as campanhas de poupança de água e preservação dos recursos hídricos focam-se quase exclusivamente no uso doméstico, sem fazer qualquer referência ao impacto das nossas escolhas como consumidores. Se tivermos que esvaziar uma banheira cheia de água, não fará mais sentido tirarmos a tampa em vez de usarmos uma colher de chá?Tal como sucede com o uso dos combustíveis fósseis, podemos, na nossa esfera individual, agir de forma relevante, com impacto político, introduzindo mudanças no nosso paradigma alimentar, começando pela redução do nosso consumo de carne e de outra proteína animal, privilegiando o consumo de legumes ou leguminosas. Sabemos que a produção de um único quilograma de carne de vaca, por exemplo, requer um dispêndio de cerca de 16. 700 litros de água, ao passo que a produção de um quilograma de leguminosas como o feijão de soja requer apenas cerca de 2500 litros. Em geral, a produção de qualquer alimento de origem vegetal tem uma pegada ecológica significativamente inferior à da produção de alimentos de origem animal. Munidos com esta informação, podemos tomar decisões simples enquanto consumidores, com consequências imediatas, que qualquer um de nós pode pôr em prática. Podemos ser agentes de mudança, através dos nossos pratos.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave carne consumo vaca alimentos animal
Manuel Alegre: "É este tipo de intolerâncias [com as touradas] que cria os Bolsonaros"
Incomodado com a posição defendida pela ministra da Cultura relativamente às touradas, Manuel Alegre assume que "atitudes como" a de Graça Fonseca "colocam a democracia em causa". (...)
Jornal Público
Manuel Alegre: "É este tipo de intolerâncias [com as touradas] que cria os Bolsonaros"
MINORIA(S): Animais Pontuação: 21 | Sentimento -0.25
DATA: 2018-11-02 | Jornal Público
SUMÁRIO: Incomodado com a posição defendida pela ministra da Cultura relativamente às touradas, Manuel Alegre assume que "atitudes como" a de Graça Fonseca "colocam a democracia em causa".
TEXTO: O ex-candidato presidencial Manuel Alegre manifestou-se esta quinta-feira muito incomodado com as declarações da ministra da Cultura, Graça Fonseca, sobre as touradas no Parlamento. "É este tipo de intolerâncias que cria os Bolsonaros", disse Manuel Alegre ao PÚBLICO. Ao explicar que o Governo não pretende recuar no fim da isenção do IVA para toureiros, Graça Fonseca disse: "Quanto à tauromaquia não é uma questão de gosto, é de civilização e manteremos como está". O CDS logo se indignou, no hemicilo e fora dele, mas agora também os socialistas estão a mostrar o seu desagrado. "Agora são as touradas, depois há-de ser a caça e depois o livro que podemos ou não ler ou o filme que podemos ou não ver", diz Manuel Alegre ao PÚBLICO, para concluir: "É este tipo de intolerâncias que cria os Bolsonaros. Atitudes como esta colocam a democracia em causa". Manuel Alegre afirma ainda que respeita "o facto de a ministra não gostar de touradas", mas sublinha que "o que está aqui em causa com as suas declarações é a liberdade de uma grande tradição ibérica reflectida por muitos escritores e artistas de todas as áreas". Para Alegre, que é também um amante da caça, a introdução do IVA agora decidida "é uma perseguição aos toureiros e a uma actividade que mexe com milhares de pessoas". O socialista deixa um aviso a Graça Fonseca e a outros políticos. "Falar de touradas pode dar muita visibilidade, mas há problemas mais graves de que os deputados e governantes não falam, como por exemplo o desaparecimento dos cavalos marinhos da Ria Formosa ou a proliferação de eucaliptos por todo o país". Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. "Isto não é uma questão de gostar ou não gostar. Isto não pode ser uma questão de natureza filosófica como a ministra quer fazer crer", conclui Manuel Alegre. O primeiro socialista a mostrar a sua indignação foi o deputado Luís Moreira Testa, que escreveu no Facebook: "Gabriel García Márquez, Mario Vargas Llosa, Ernest Hemingway ou Federico García Lorca. É desta civilização que eu faço parte, mas também da de Goya, Dalí ou Picasso e de tantos outros, como Jorge Sampaio ou Manuel Alegre".
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave cultura perseguição desaparecimento
Acção antitouradas acaba com agressões em Albufeira
Uma mulher que não participou no protesto acabou por ser agredida no exterior da praça de touros e apresentou queixa à GNR. (...)
Jornal Público
Acção antitouradas acaba com agressões em Albufeira
MINORIA(S): Animais Pontuação: 21 | Sentimento 0.1
DATA: 2018-08-16 | Jornal Público
SUMÁRIO: Uma mulher que não participou no protesto acabou por ser agredida no exterior da praça de touros e apresentou queixa à GNR.
TEXTO: Mónica Gaspar, que gere um restaurante vegano em Albufeira, apresentou na quinta-feira passada uma queixa na GNR contra desconhecidos por agressões sofridas junto à praça de touros de Albufeira. “Dois homens. Pareciam animais”, descreve ao PÚBLICO. Aconteceu no momento em que a GNR retirava da praça três activistas antitouradas que tinham invadido a arena, segundo conta o Diário de Notícias nesta quarta-feira. Um vídeo partilhado no Facebook por Peter Janssen, activista do Vegan Strike Group (que se descreve como “uma organização internacional que luta contra o abuso de animais”), mostra os activistas a serem retirados pela GNR da praça de touros, algemados. Detidos e guardas são perseguidos por outras pessoas que, segundo se vê nas imagens, os agridem. Alguém grita: “Têm alguma coisa que vir para aqui? Se não gostas, ficas em casa. ”Mónica Gaspar, que também é activista antitouradas, conta que não participou no protesto nem foi à tourada. Estava a passar junto às traseiras da praça e apercebeu-se, diz, que algo estaria a acontecer. “Encostei-me num muro e fiquei a observar. Vi três activistas algemados, acompanhados pelos polícias, a saírem, e uma multidão atrás deles que estava a agredi-los e eu gritei ‘parem’. Dois homens vieram ter comigo. ” E agrediram-na. E prossegue: “Ainda quis ir lá dentro com um guarda para identificar um deles, mas ele [o guarda] disse-me que era perigoso. ” De quinta-feira até hoje, refere, não recebeu mais nenhum contacto das autoridades. Na sua edição desta quarta-feira, o Diário de Notícias diz que Peter Janssen, 33 anos, é um activista veterano do Vegan Strike Group que tem interrompido touradas em vários países. E que na quinta-feira, com mais dois activistas portugueses, fê-lo de novo, em Albufeira: invadiu a arena após a lide do primeiro touro. O jornal acrescenta que foram depois perseguidos por dois militares da GNR e vários outros homens. Uma vez apanhados, foram levados para fora da praça. Mais duas pessoas citadas no Diário de Notícias relatam ter sofrido agressões no exterior — uma delas, um homem que terá tentado ajudar Mónica quando ela foi atacada; a outra, uma mulher que diz ter sido agredida por agentes da GNR, além de acusar um agente de lhe ter apagado conteúdos do telemóvel (terá feito filmagens com o mesmo). Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. O Comando Nacional da GNR fez saber ao DN que “no decorrer do evento de tauromaquia verificou a existência de confrontos físicos entre aficionados e activistas, o que obrigou à intervenção da GNR, no sentido de garantir a integridade física dos manifestantes”. Mais: “O Comando Territorial de Faro mobilizou os meios necessários para repor a ordem pública. "Confirma ainda que recebeu uma queixa — a de Mónica. No momento “em que se garantia a protecção de um dos invasores, um militar sofreu ferimentos numa das mãos”, acrescenta ainda a GNR que, segundo o DN, não respondeu às perguntas sobre a alegada agressão à mulher que terá feito as filmagens. O PÚBLICO contactou o Comando Nacional da GNR. O oficial de dia fez saber que só nesta quinta-feira seria possível prestar informações, através do gabinete de Relações Públicas.
REFERÊNCIAS:
Entidades GNR
Costa apoia ministra e prefere que câmaras possam recusar touradas
Primeiro-ministro responde a Manuel Alegre e confessa que fica chocado com transmissão pela RTP de touradas mas diz que não lhe "ocorre proibir a sua transmissão" (...)
Jornal Público
Costa apoia ministra e prefere que câmaras possam recusar touradas
MINORIA(S): Animais Pontuação: 21 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-28 | Jornal Público
SUMÁRIO: Primeiro-ministro responde a Manuel Alegre e confessa que fica chocado com transmissão pela RTP de touradas mas diz que não lhe "ocorre proibir a sua transmissão"
TEXTO: O primeiro-ministro, António Costa, sai em defesa da sua ministra da Cultura em resposta à carta aberta sobre as touradas que o histórico socialista Manuel Alegre lhe dirigiu. “Não me receie como ‘mata-toureiros’, qual versão contemporânea de ‘mata-frades’”, avisa. E diz que prefere “conceder a cada município a liberdade de permitir ou não a realização de touradas no seu território”. Numa carta aberta publicada no PÚBLICO, Costa explica que não acredita “numa hierarquia de civilizações, nem no exclusivismo identitário, nem no determinismo histórico da evolução civilizacional”. E que, por isso, “afirmar que uma certa opção é uma questão de civilização não significa desqualificar o oponente como incivilizado”. Na sua carta, também publicada no PÚBLICO, Manuel Alegre reafirmava o apoio à actual “solução governativa” mas confessava sentir a “liberdade pessoal ameaçada”. “Não por causa do que se passa no mundo. Mas porque o diabo esconde-se nos detalhes. Está no fundamentalismo do politicamente correcto, na tentação de interferir nos gostos e comportamentos das pessoas, no protagonismo de alguns deputados e governantes que ninguém mandatou para reordenarem ou desordenarem a nossa civilização”, escreveu Alegre. Agora, surge a resposta de Costa ao debate que se abriu no PS quando a ministra da Cultura defendeu a manutenção do IVA das touradas em 13% ao contrário de outros espectáculos, que descem para 6%, e que consta da proposta de Orçamento do Estado para 2019. “Não é uma questão de gosto. É uma questão de civilização e manteremos como está”, defendeu no Parlamento Graça Fonseca. António Costa prossegue dizendo ainda a Alegre: “Como homem da Liberdade tem também de respeitar os cidadãos que, como eu, rejeitam a tourada como manifestação pública de uma cultura de violência ou de desfrute do sofrimento animal”. E critica “o novo politicamente correcto [que] é ser politicamente ‘incorrecto’”. O primeiro-ministro faz ainda uma revelação: “Choca-me que o serviço público de televisão transmita touradas. Mas não me ocorre proibir a sua transmissão”. A discussão sobre o IVA das touradas dividiu os socialistas e a carta aberta de Alegre mereceu também grandes críticas do deputado do PAN, André Silva. “Esta é, de facto, uma posição infeliz e irresponsável por parte de Manuel Alegre”, censurou. Já Francisco Louçã, ex-coordenador do BE, partido que propõe IVA de 23% (taxa máxima) para as touradas, desdramatiza a questão. “As touradas irão acabar” mas “não é por causa do IVA”, defendeu na sexta-feira na SIC Notícias. “O debate é sobre uma tradição que está hoje muito mais nos livros do Hemingway (. . . ) porque como prática cultural praticamente já desapareceu”, disse. A abertura manifestada por Costa à possibilidade de os municípios não permitirem touradas é saudada pelo seu camarada de partido José Maria Costa, presidente da Câmara de Viana do Castelo. Este município, logo em 2009, num executivo liderado pelo ex-candidato à Presidência da República Defensor Moura, aprovou uma declaração a assumir-se “cidade antitouradas”. Mas essa posição política tem um alcance muito relativo. Enquanto as leis gerais da República previrem a realização de touradas, qualquer iniciativa normativa de âmbito municipal, ou supramunicipal, que pretenda abolir as corridas de touros no respectivo território será facilmente impugnável. Nos termos constitucionais, um município nunca poderia declarar ilegal algo que a lei geral reconhece como legal. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Por isso, o máximo que a Câmara de Viana do Castelo tem conseguido é não autorizar a realização de touradas em espaços municipais, como a antiga praça de touros — e mesmo nestes o indeferimento não deixa de ser impugnável, ainda que num processo longo, de utilidade duvidosa. . . A Câmara da Póvoa de Varzim também se assumiu este ano como antitouradas e anunciou que não se realizarão mais corridas na praça de touros do município. Quando os promotores organizam as touradas em arenas amovíveis e em terrenos privados, como a ProToiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia tem feito regularmente em Viana, aquilo que estes municípios podem fazer é o que José Maria Costa reconhece como sendo “contornar a lei”. Invocam-se questões de “segurança, acessibilidades e uso dos solos” para recusar autorização e impedir as touradas — umas vezes com sucesso, outras não. Viana do Castelo também aprovou em 2014 um regulamento municipal no qual proíbe “espectáculos em que se inflijam sofrimento ou lesões aos animais”, mas o alcance da medida continua a ser curto face às touradas. Em 2018, a ProToiro não promoveu a sua tourada de Agosto, por altura das Festas da Senhora da Agonia, num terreno privado. Mas a litigância com a Câmara de Viana, num duelo de indeferimentos e providências cautelares, já se tornou uma tradição, com os touros a motivarem um jogo do gato e do rato sempre de desfecho incerto.
REFERÊNCIAS:
Costa irritado com Carlos César pressiona PS no IVA das touradas
O primeiro-ministro não gostou da afronta da bancada socialista na Assembleia da República, que propôs a redução do IVA nas touradas contra a vontade do Governo. Deputados podem ser obrigados a respeitar disciplina de voto. (...)
Jornal Público
Costa irritado com Carlos César pressiona PS no IVA das touradas
MINORIA(S): Animais Pontuação: 21 | Sentimento -0.5
DATA: 2018-11-17 | Jornal Público
SUMÁRIO: O primeiro-ministro não gostou da afronta da bancada socialista na Assembleia da República, que propôs a redução do IVA nas touradas contra a vontade do Governo. Deputados podem ser obrigados a respeitar disciplina de voto.
TEXTO: António Costa pressiona os deputados do PS a mudarem de opinião sobre a descida do IVA nas touradas até ao último dia da aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2019. O primeiro-ministro ficou zangado com o líder parlamentar do PS e presidente do partido, Carlos César, e os dois vão travar um braço-de-ferro que começou nesta quinta-feira em público. Para já, nenhum recua e Costa não afasta a possibilidade de impor disciplina de voto a favor da proposta do Governo - contrariando César -, apesar de dizer que é uma questão prematura. Em causa está uma afronta directa do grupo parlamentar ao Governo, mas em especial à ministra da Cultura, que defendeu a não descida do IVA para as touradas como uma "questão civilizacional", e ao próprio primeiro-ministro, que defendeu Graça Fonseca em toda a linha. Carlos César anunciou nesta quinta-feira que o partido vai propor uma alteração ao OE que baixa o IVA das touradas para os 6%, à semelhança do que propõe o Governo para espectáculos culturais. O líder parlamentar é, aliás, o primeiro subscritor. A medida do PS ainda vai dar muitas voltas. Depois de ser apresentada esta sexta-feira em conjunto com as restantes propostas de alteração, terá de ser votada na comissão de Orçamento e Finanças, na chamada votação na especialidade. Aí, tendo em conta que o PSD e o CDS têm propostas no mesmo sentido, ou seja, de não deixar de fora a tourada na descida do IVA para espectáculos, há possibilidade de ser aprovada. A questão vem depois, quando algum partido avocar esta discussão a plenário, o que significa que, em vez de uma votação por partidos, os deputados podem requerer para votar individualmente, pelo menos os do PS, a quem César dará liberdade de voto. É nessa votação que Costa aposta as fichas, tentando que muitos socialistas, incluindo alguns que terão subscrito a proposta do grupo parlamentar, mudem de opinião. Nesta quinta-feira à tarde, centrou os argumentos do Governo: "O que estamos a discutir nem é sequer uma matéria de opções em relação à actividade cultural, é politica fiscal. É saber em que áreas damos benefícios fiscais", disse. Ao puxar o tema para a política fiscal, e não para o campo das matérias de consciência, o líder do Governo puxa pelo argumento da solidariedade que o partido tem de ter no Parlamento com o Governo. De acordo com os estatutos do PS (artigo 66. º), os deputados têm por norma liberdade de voto, com algumas excepções, entre as quais se inclui o Orçamento do Estado. Seria inédito o primeiro-ministro e secretário-geral do PS exigir disciplina de voto na aprovação da proposta do Governo sobre o tema - tal como é inédito Carlos César decidir, em matéria de Orçamento, dar liberdade de voto à bancada -, mas Costa não quis afastar esse cenário, mesmo que não tenha intenção de o impor. Começou por dizer que era prematuro falar numa decisão nesse sentido. . . Assim, pressiona politicamente os deputados, a começar pelo líder parlamentar. "Não vou entrar em especulações sobre o que irá acontecer. Respeito opiniões individuais, mas, efectivamente, é matéria de Orçamento do Estado. É matéria de política fiscal, não é de consciência, em que o partido deve ter uma posição fixada. Veremos o que irá acontecer", disse. Uma visão que colide com a apresentada por Carlos César que, quase que antecipando os argumentos do primeiro-ministro, disse logo que dava liberdade de voto aos deputados, porque se tratava de uma "matéria cuja implicação orçamental é quase residual" e que essa liberdade permitiria "acomodar" as diferentes opiniões numa matéria que, diz, está "fora do plano político e do plano orçamental". De forma pública, esta é a terceira vez que César colide com o Governo. As duas primeiras foram com Vieira da Silva sobre a reforma laboral e as reformas antecipadas. Certo é que nem todos os deputados do PS votam a favor da medida do grupo parlamentar. Muitos, como Tiago Barbosa Ribeiro, Isabel Moreira ou Fernando Rocha Andrade, vieram dizer que votarão contra. Tudo começou por um grupo de deputados, Luís Testa, Maria de Luz Rosinha, Pedro do Carmo e Lara Martinho, que nos últimos dias foram falando com alguns colegas, dizendo que tinham a intenção de fazer esta proposta, recolhendo apoios. Na reunião dos deputados, esta quinta-feira de manhã, o assunto foi apresentado oralmente, não se sabendo ao certo quantos deputados afinal a subscreveram. César disse que era "uma maioria expressiva de deputados", que segundo o deputado Luís Testa se cifra em "cerca de 50" (em 86). Contudo, o PÚBLICO teve conhecimento de deputados que deram o apoio de cruz, e estarão já arrependidos de o ter feito, uma vez que só agora se aperceberam que o que estava em causa era uma proposta que baixava o IVA e não uma proposta para evitar um agravamento. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. O deputado Luís Testa, eleito por Portalegre e um dos mais entusiastas apoiantes desta medida, recusou em declarações ao PÚBLICO que se tratasse de uma "afronta" à ministra. Diz que defende a proposta por consciência, mas também pelos interesses do distrito que representa. A tauromaquia é uma "actividade económica muito importante para o Alto Alentejo", disse. Quem saiu satisfeito com esta posição foi o histórico socialista, Manuel Alegre, que tinha trocado cartas abertas com o primeiro-ministro sobre o tema. Alegre mostrou-se "feliz" por entender que "venceu a liberdade". Já o CDS viu no assunto do dia uma desautorização da ministra da Cultura e quer uma clarificação por parte dos socialistas. Perante tudo o que aconteceu, a ministra Graça Fonseca apenas disse que reafirmava a sua posição.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS PSD
Póvoa de Varzim vai deitar abaixo praça de touros
Demolição deverá acontecer no início do próximo ano. Novo equipamento multiusos quer completar “vocação turística e cultural” da cidade e tem abertura prevista para 2022. Mais de 90% das autarquias nacionais já não subsidia touradas (...)
Jornal Público
Póvoa de Varzim vai deitar abaixo praça de touros
MINORIA(S): Animais Pontuação: 21 | Sentimento -0.15
DATA: 2019-06-18 | Jornal Público
SUMÁRIO: Demolição deverá acontecer no início do próximo ano. Novo equipamento multiusos quer completar “vocação turística e cultural” da cidade e tem abertura prevista para 2022. Mais de 90% das autarquias nacionais já não subsidia touradas
TEXTO: A morte da praça de touros da Póvoa de Varzim estava anunciada há já um ano. Mas a sua demolição – e não a reconversão, como se chegou a equacionar – é uma novidade. Depois de diversos ensaios feitos no local, a equipa projectista aconselhou a “demolição total da estrutura”, adiantou ao PÚBLICO o presidente da câmara, Aires Pereira. A “memória da praça” está, no entanto, garantida. Porque aos arquitectos responsáveis pelo projecto foi sempre dito que “a forma da praça era para manter”. A tradição local das corridas de touros e espectáculos com cavalos tem registos no século XIX, ainda em praças improvisadas do território. E há 70 anos – no dia 19 de Junho – a população viu a sua reivindicação por uma praça ganhar corpo. Ao mudar o rumo da cidade neste capítulo, quebrando com essa “cultura ancestral”, Aires Pereira sabe estar uma tomar uma decisão que não é pacífica. Mas garante não estar preocupado com isso: “Evoluímos no tempo, o comportamento da sociedade mudou. ”Nas ruas poveiras, o social-democrata tem, apesar de tudo, sentido algum “alinhamento” com esta sentença. Até porque se durante a campanha eleitoral este tema não foi debatido, o corte dos subsídios ao sector tauromáquico era já uma realidade. E um indício da postura do executivo. A primeira viragem na “novela” aconteceu precisamente quando Aires Pereira decidiu “deixar de subsidiar as touradas”, através da cedência do espaço para dois eventos anuais. Um ano depois, em Junho de 2018, levou a Assembleia Municipal uma proposta onde reafirmava essa deliberação e apresentava um projecto de transformação da praça num espaço multiusos, o “Póvoa Arena”, com um investimento de sete milhões de euros. Só o CDS votou contra. “Se puxarmos a cassete atrás vemos, por exemplo, que fomos dos primeiros municípios a decretar o fim da eutanásia de animais. Mesmo antes de a lei sair. Os circos com animais também. O clube de tiro”, elencou, resumindo a sua postura quanto ao assunto numa frase: “Somos contra o tratamento violento de animais. ”A Plataforma Basta de Touradas aplaude a decisão poveira, semelhante à tomada em Viana do Castelo, de fazer “um espaço que possa ser usado por toda a população e não apenas por uma minoria e duas vezes por ano”, sublinha Sérgio Caetano. Para o coordenador da plataforma houve uma “evolução gigantesca” no país nesta matéria, com uma “tendência de decréscimo” dos municípios apoiantes de touradas a cair nos últimos “cinco ou seis anos”. Neste momento, diz citando dados da Inspecção Geral Das Actividades Culturais (IGAC), “já só 12% dos municípios ainda têm touradas”. O trabalho da plataforma tem sido o de “sensibilização para o tema, através da informação”, sintetiza: “Havia uma falsa ideia de que as touradas moviam milhares de pessoas e de milhões de euros. ” E para Sérgio Caetano a percepção não podia estar mais errada: “As touradas são um negócio falido que só sobrevive com os apoios das autarquias. ” São cada vez menos as que o fazem, mas há ainda alguns milhões entregues ao sector. No pódio das cidades que mais dinheiro gastam, informa, estão “Vila Franca de Xira, Santarém e Montijo”. O PÚBLICO contactou a Protoiro, associação que promove as touradas como património imaterial das artes e da cultura portuguesa, mas não obteve resposta. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Tomada a decisão de demolir a praça, inicia-se agora um processo de abertura de concurso público. Tendo em conta o “momento difícil de contratualização”, Aires Pereira admite que “ficaria muito satisfeito” se a demolição avançasse no início do próximo ano. Já a obra tem um prazo de execução previsto de 18 meses, mas pelas mesmas razões o autarca admite a sua realização em dois anos. Feitas as contas, algures em 2022 a Póvoa de Varzim estaria a inaugurar o seu novo espaço. Será um “edifício âncora” naquela zona, acredita. Para o exterior estão pensados estabelecimentos comerciais, para o interior a construção de um “espaço multiusos” com capacidade para receber três mil pessoas e um auditório coberto. Ali poderão realizar-se “actividades desportivas, feiras ou espectáculos musicais”, exemplificou. “Não existe na Póvoa uma sala de espectáculos suficientemente grande. Esta virá complementar a vocação turística e cultural da cidade. ”
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave morte lei cultura social minoria corpo eutanásia
Impostos sobre o consumo: pecados e touradas
Contrariamente aos impostos do pecado, não há qualquer teoria que nos ajude a decidir qual a forma certa de tratar fiscalmente as touradas. (...)
Jornal Público
Impostos sobre o consumo: pecados e touradas
MINORIA(S): Animais Pontuação: 21 | Sentimento 0.0
DATA: 2019-03-14 | Jornal Público
SUMÁRIO: Contrariamente aos impostos do pecado, não há qualquer teoria que nos ajude a decidir qual a forma certa de tratar fiscalmente as touradas.
TEXTO: Proponho às minhas leitoras e aos meus leitores o seguinte jogo (que eu inventei). Vá ao seu browser de internet, à App Store ou ao Google Play, e procure qualquer coisa como “self-control app”. Depois tente “anti-procrastination app”. Há aplicações que bloqueiam o seu acesso às redes sociais em certos momentos decididos por si; a mais drástica que conheço apaga as vogais do seu texto se o progresso for lento. Há quem funcione melhor quando dói na carteira. Em www. stikk. com, uma pessoa escreve um contrato com o seu umbigo, com um objetivo de poupança ou de dieta; o site cobra uma multa em dinheiro caso não o atinja. Mas para quê criar um mecanismo externo que me obriga a fazer algo que eu, à partida, quero fazer? Depois de muitos anos a recusar o que os psicólogos e os neurocientistas tinham por óbvio, os economistas acabaram por aceitar que as pessoas nem sempre fazem as escolhas certas para si. Pode ser por falta de auto-controlo: sabendo que o excesso de açúcar faz mal, o indivíduo não consegue controlar-se quando passa diante de uma pastelaria. A segunda possibilidade é a inatenção. Como as consequências para a saúde do consumo de certos alimentos não são fáceis de perceber e a rotulagem dos produtos é complexa, pode não compensar gastar o seu tempo na procura de informação acerca dos produtos. A terceira razão são as crenças erradas: há pessoas que acreditam que o açúcar não faz mal, ou tem como única consequência negativa as cáries dentárias. E o que é que isto tudo tem a ver com os chamados impostos do pecado? Os economistas chamam “sin taxes” aos impostos especiais sobre produtos com consequências negativas na saúde, que pretendem diminuir o seu consumo. Mas será que estes impostos corretivos são verdadeiramente regressivos? Não necessariamente!Num estudo de abril de 2018 sobre sin taxes, os economistas Hunt Allcott, Ben Lockwood e Dmitry Taubinsky utilizam uma base de dados que cobre as compras de supermercado detalhadas de 60 mil famílias americanas entre 2006 e 2015. Uma análise simplista dos resultados levaria à conclusão que o imposto sobre bebidas açucaradas é regressivo, dado que as famílias com rendimentos acima de 100 mil dólares por ano compram apenas metade dos 99 litros por adulto adquiridos pelas famílias com rendimento anual abaixo dos dez mil. Mas não! Os autores questionam as famílias acerca do gosto por refrigerantes e interesse na saúde. Também avaliaram o conhecimento sobre nutrição, com perguntas objetivas acerca das características de determinados alimentos, e o auto-controlo nas decisões, por exemplo, perguntando se as pessoas concordam com afirmações como “eu bebo mais refrigerantes e outras bebidas açucaradas do que devia”. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Os resultados são claros. Por um lado, famílias com maior desconhecimento acerca de nutrição e menor auto-controlo compram mais bebidas açucaradas. Por outro, estas famílias são sobretudo as de menor rendimento. Finalmente, estas mesmas famílias mais pobres, com menor informação, e mais dificuldade de auto-controlo, são aquelas que mais reportam apreciar o gosto das bebidas açucaradas. O hábito, neste caso, não faz o monge, mas forma o gosto – imagine o impacto na saúde futura das crianças. Os impostos do pecado são como uma espécie de app de auto-controlo. Ajudando principalmente os pobres, são mais progressivos do que parecem. Já que aqui estamos, cara leitora, e as touradas? Para corrigir a potencial regressividade dos impostos sobre o consumo, os sistemas fiscais têm uma taxa de IVA reduzida para bens de primeira necessidade: alimentos, saúde, meios de transporte. Naturalmente, não inclui touradas. Os espetáculos culturais são em alguns países sujeitos a uma taxa intermédia. A inclusão de touradas nesta categoria “cultural” é uma decisão política. Contrariamente aos impostos do pecado, não há qualquer teoria ou evidência económica que nos ajude a decidir qual a forma certa de tratar fiscalmente as touradas. Há apenas três países da UE com corridas de touros. Em França, estas pagam a taxa máxima de 21% porque, segundo o Ministério da Cultura, “não são um espetáculo de variedades nem de circo” para terem acesso à taxa mais baixa. Em Espanha, o governo do PP baixou em 2017 a taxa de IVA de 21 para 10% nos espetáculos ao vivo, o que incluía as touradas, mas não o cinema. Aberração? Provavelmente. Em 2018, o PSOE estendeu a redução às salas de cinema. Como disse, uma decisão política. Ou de civilização. A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
REFERÊNCIAS:
Autarquias gastaram mais de um milhão de euros em touradas em cinco anos
Associação anti-touradas estima que apoios municipais a eventos tauromáquicos ultrapassem os 16 milhões por ano. A Pró-toiro diz que subsídios municipais são, na maioria dos casos, “bastante irrelevantes”. (...)
Jornal Público
Autarquias gastaram mais de um milhão de euros em touradas em cinco anos
MINORIA(S): Animais Pontuação: 21 | Sentimento 0.2
DATA: 2019-07-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: Associação anti-touradas estima que apoios municipais a eventos tauromáquicos ultrapassem os 16 milhões por ano. A Pró-toiro diz que subsídios municipais são, na maioria dos casos, “bastante irrelevantes”.
TEXTO: No ano passado, dez autarquias portuguesas gastaram, pelo menos, 250 mil euros no apoio a actividades tauromáquicas. Em cinco anos, os gastos do poder local ultrapassaram um milhão de euros (1. 186. 890 euros entre 2013 e 2017). Os dados analisados pelo PÚBLICO referem-se aos contratos firmados desde 2009 e disponíveis no portal da contratação pública, o Base. Os gastos municipais dizem respeito a aspectos como aquisição de bilhetes, aluguer de animais ou requalificação e manutenção de praças de touros. Em Estremoz, por exemplo, a requalificação da praça de touros municipal, em 2011, levou a um investimento do município de 1, 8 milhões de euros. Foi este gasto que empolou os valores de 2011. Tudo somado foram gastos 2, 7 milhões nesse ano. Estes números andarão, no entanto, longe daquilo que é realmente gasto na actividade tauromáquica pelas autarquias. As estimativas da plataforma anti-tourada Basta indicam que, por ano, esse valor pode ultrapassar os 16 milhões. “Mas pode ser mais”, diz Sérgio Caetano, um dos representantes da plataforma. Para chegar a este valor, a Basta analisou as actas das reuniões de câmara dos municípios onde há actividade tauromáquica — onde se incluem apoios às principais entidades promotoras destes eventos como as sociedades tauromáquicas, colectividades e associações culturais, forcados, bombeiros voluntários e escolas de toureiros. Foram ainda tidas em conta notícias sobre o tema e informação sobre os fundos comunitários disponibilizados às ganadarias. Apesar de todas as entidades públicas terem de publicar a maioria dos contratos realizados com privados, “no Base não está tudo” o que é gasto com o sector, afirma Sérgio Caetano. Actualmente, quem produz e cria touros bravos de lide pode beneficiar de fundos europeus através do sistema de subsídios à agricultura da Política Agrícola Comum (PAC). Mas é intenção do Parlamento Europeu — que em 2015 aprovou uma deliberação nesse sentido — que a PAC seja vedada às ganadarias, locais onde são criados estes animais usados em touradas. O que só poderá acontecer depois de 2020 quando estiver em vigor um novo programa. A PAC pós-2020 já está em discussão. Quando a deliberação foi aprovada, em Outubro de 2015, os eurodeputados votaram a favor de uma alteração no orçamento comunitário de forma a excluir qualquer apoio à criação de touros de raça brava de lide. Esta alteração entrou no orçamento do ano seguinte, mas ficou sem efeito, uma vez que é necessário fazer alterações nas disposições legais da PAC. Assim, sabendo-se que o actual programa vigora até ao fim desta década, nada pode mudar até lá. E seria possível que a actividade sobrevivesse sem financiamento público? Sérgio Caetano defende que “o espectáculo [tauromáquico] é caro, os bilhetes rondam os 20 euros e se não fossem as câmaras a comprar parte dos bilhetes e a financiar a actividade era impossível conseguirem sobreviver”. Já Hélder Milheiro, porta-voz da Pró-toiro – Federação Portuguesa de Tauromaquia, afirma que os apoios municipais directos são, na maioria dos casos, “bastante irrelevantes” para a realização dos eventos. Não sendo financiadas pelo Ministério da Cultura, “como acontece com o cinema, o teatro e o bailado”, a continuidade das actividades tauromáquicas depende de “uma força popular que lhe permite viver da bilheteira”, afirma Hélder Milheiro. No ano passado, o município do Montijo gastou pouco mais de 30 mil euros em bilhetes para corridas de touros. Contactado pelo PÚBLICO, o presidente do município explica que “é o apoio que faz sentido”, uma vez que estas “são as raízes culturais do concelho”. “É a forma que achamos mais razoável, até porque [os promotores das touradas] são empresas e, de outra forma, não teríamos o interesse público assegurado”, detalha Nuno Canta. Sobre como se decidem os apoios a este tipo de actividade, o município de Vila Franca de Xira, tradicionalmente ligado à tauromaquia e o que mais gastou em 2017 (68. 184 euros), explica que “a escolha é feita de acordo com as várias tradições e as diversas festividades e tem em conta os gostos populares”. Em respostas escritas enviadas ao PÚBLICO, esta autarquia refere também que o aumento dos gastos com o sector se justifica “porque a marca Vila Franca de Xira, ligada ao campo, ao Tejo, à Lezíria e à tauromaquia, atrai cada vez mais público aos eventos que se realizam anualmente — o Colete Encarnado e a Feira de Outubro —, o que justifica plenamente o incremento dos investimentos relacionados com a sua promoção, bem como da cidade e do concelho”. O caso de Estremoz é distinto, diz o autarca do concelho no distrito de Évora. “A única coisa em que a câmara investiu foi na recuperação do património”, numa altura em que o “avançado estado de degradação” da praça de touros ameaçava a muralha do concelho. “A partir daí quem organiza os espectáculos, paga. A câmara não financia nada”, afirma Luís Mourinha, destacando que um município do interior como este tem outras prioridades de investimento. Questionada pelo PÚBLICO, a Associação Nacional de Municípios Portugueses referiu apenas que “qualquer subsídio municipal atribuído a uma determinada actividade é da exclusiva responsabilidade de cada município”. O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) tem estado na linha da frente da luta pela abolição das touradas em Portugal. Já apresentou três projectos de lei sobre o tema e todos foram chumbados. O último foi apresentado à Assembleia da República em Julho deste ano e contou com os votos contra do PS, PSD e CDS, mas teve o voto a favor de oito socialistas e a abstenção de outros 12. Mesmo assim, André Silva, o único representante do partido com assento no Parlamento, não desiste. No âmbito das negociações do Orçamento do Estado (OE) para 2019, vai propor três medidas: acabar com a isenção do IVA aos artistas tauromáquicos, o fim do apoio à produção de touros para touradas e o fim da redução do IVA para os bilhetes de touradas que, defende, “devem ser tributados à taxa máxima”. Além disso, fora das negociações do OE, o partido irá também propor (de novo), a “interdição da transmissão de corridas de touros na televisão pública” e “fazer cessar os apoios municipais à actividade”. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Já os municípios anti-touradas podem proibi-las? A Pró-toiro entende que não, estando mesmo a preparar uma queixa em tribunal contra a Câmara da Póvoa de Varzim, por esta ter decidido, em Junho, proibir a realização de touradas no concelho. “Nem os municípios, nem nenhum outro órgão, têm poderes para proibir a cultura, a não ser que vivêssemos numa ditadura”, afirmou então a federação taurina. Em defesa deste argumento é usado o decreto-lei n. º 89, de 2014, que define a tauromaquia como “parte integrante do património da cultura popular portuguesa”. O Governo ainda considerou, no ano passado, dar autonomia aos municípios para autorizarem a realização de eventos tauromáquicos. A alínea constava da proposta de lei relativa à transferência de competências para as autarquias locais aprovada em Conselho de Ministros em Fevereiro de 2017, mas acabou por cair e não entrar na recém-aprovada lei-quadro da descentralização. Os municípios têm, por isso, apenas margem para se afirmarem anti-touradas, através de uma declaração ética e política. Foi o que fizeram, entre outras, as câmaras de Viana do Castelo, Peniche e Santa Maria da Feira.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS PAN PSD