"Não estamos contra a sociedade. Estamos contra o racismo institucional"
Dois dos seis jovens da Cova da Moura dão a sua primeira entrevista pública depois dos 18 polícias da esquadra que os deteve terem sido acusados de tortura e racismo. Criticam os partidos políticos e o Alto Comissariado para a Imigração. (...)
Jornal Público
"Não estamos contra a sociedade. Estamos contra o racismo institucional"
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 3 Africanos Pontuação: 21 | Sentimento 0.0
DATA: 2017-07-17 | Jornal Público
SUMÁRIO: Dois dos seis jovens da Cova da Moura dão a sua primeira entrevista pública depois dos 18 polícias da esquadra que os deteve terem sido acusados de tortura e racismo. Criticam os partidos políticos e o Alto Comissariado para a Imigração.
TEXTO: Flávio Almada já foi, diz, abordado na rua de forma intimidatória por polícias. Celso Lopes pensa várias vezes: como irá explicar o que aconteceu ao seu filho de meses, que dizer sobre como foi feita a cicatriz que tem na perna, resultado de uma bala atirada na esquadra no dia 5 de Fevereiro de 2015? Um e outro temem retaliações. “Claro que isto dá medo”, diz Flávio Almada. “Porque sabemos que há impunidade”, continua Celso Lopes. São dois dos seis jovens da Cova Moura que tinham sido acusados de tentativa de invasão da esquadra de Alfragide pela PSP. Em tempos foram fotografados em entrevistas à comunicação social, mas agora preferem não dar oportunidade de os seus rostos serem ainda mais reconhecidos. Também preferem não entrar em pormenores sobre os acontecimentos, antes do julgamento. Acreditam que este é um processo que vai durar anos a concluir. Reagem de forma contida ao despacho do Ministério Público conhecido esta semana, no qual o procurador é peremptório a acusar 18 agentes da PSP da esquadra de Alfragide: “de forma inequívoca e sem sombra de dúvida” conclui que os factos descritos nos autos da polícia não se verificaram. Os polícias são acusados do crime de tortura, agravado por ódio racial, prática dos crimes de falsificação de documento agravado, denúncia caluniosa, injúria agravada, ofensa à integridade física qualificada, falsidade de testemunho, tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos e sequestro agravado. Há dois anos e meio, o PÚBLICO entrevistou Flávio Almada e Celso Lopes, ambos com 34 anos. Relembrando o episódio: um jovem foi detido pela PSP na Cova da Moura, acusado de mandar pedras ao carro de polícia. Na detenção, uma mulher que estava à janela foi atingida por um tiro de bala de borracha disparado pela polícia. Mais tarde, vários amigos do detido, entre eles Flávio Almada e Celso Lopes, foram à esquadra de Alfragide saber o que aconteceu e acabaram lá dentro. Relataram tortura, violência física e racial. Um dos polícias disparou para a perna de Celso Lopes. Ficaram detidos durante 48 horas. O Ministério Público chegou a pedir a prisão preventiva por resistência e coacção a funcionário dos seis. Dois dias depois, o Tribunal de Sintra libertou-os, determinando a medida de coacção menos gravosa, o termo de identidade e residência. Os seis apresentaram uma queixa-crime por tortura. A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu um inquérito à actuação da PSP, mas acabou por arquivar as queixas contra sete de nove agentes que têm processos disciplinares: apenas dois têm sanções, e esses recorreram, disse Margarida Blasco, inspectora-geral. “A nossa vida que não era doce, virou um inferno. Tenho dores de cabeça”, diz Flávio Almada. “Algo ficou lá [na esquadra]. Vamos carregar isso para o resto da vida”. Conversa com os dois na noite de quinta-feira, num banco de jardim da Cova da Moura, na Amadora - que transcrevemos em discurso directo. “Aquilo que nos aconteceu, num Estado de direito, onde vivemos, onde há um conjunto de regras que estão na Constituição, deve ter um procedimento. O procedimento segue para as instâncias superiores – mas normalmente as queixas [de violência policial] são barradas, não sei porquê. Todos devemos respeitar uma autoridade. A autoridade é desenhada por homens e tem falhas. Não sei qual é o juramento que os polícias fazem, mas perante as coisas que temos vivido fico com dúvidas que seja algo que vise proteger todos os cidadãos de forma igual. Na altura, aquilo foi um ponto de viragem na forma como olhava a autoridade em Portugal. Vi claramente que nós, aqui [na Cova da Moura], estamos isolados, não por culpa nossa mas porque existem forças que querem fazer com que as pessoas daqui sejam visadas. Mesmo sabendo que a presunção de inocência nos é retirada, à partida não deixo de acreditar nas chefias: há agentes que podem ter sido mal informados e ter uma ideia mal formada acerca do bairro. O problema é que o simples acto de diálogo é visto como sacrilégio, e isso quando não somos sequer vistos como pessoas. A partir do momento que nos é retirada a humanidade é difícil acreditar que a pessoa [os polícias] me trata como ser humano. A possibilidade de fazer justiça será uma longa batalha. Tentarão usar todos os meios [para nos atacar]. A prática da política do medo já é usada há muito tempo. Não estamos a fazer luta, nem resistência contra a polícia porque sabemos que também precisamos dela: também sou um cidadão. Fazemos apenas resistência à opressão e repressão sobre nós. Tenho as minhas reservas sobre se o julgamento irá até ao fim. Não é algo que vai terminar em dois, três anos. As pessoas vão-se defender. Ainda vamos ter que nos defender. Foram precisos muitos anos para algo como isto [a acusação a 18 agentes] acontecer. Mexe com muita coisa, com a estrutura. Depois de tantas outras acusações noutros casos, e de tantas provas óbvias resultarem em não condenações…Quando vejo um carro da polícia tenho que pensar: será que vou por este caminho? Quando chego aqui tenho um alvo [no corpo]. ”“Nós não somos corajosos, nem heróis. Fomos forçados a falar. O que fizemos foi exigir o respeito, a dignidade: tínhamos essa obrigação moral para com a sociedade. Não podem pensar que quando estamos a falar deste caso estamos contra a sociedade portuguesa. Estamos contra o racismo institucional que existe na sociedade portuguesa. Não sou muito de entusiasmos. Eu já vi muito teatro. Segui de perto o caso do Elson Sanches (jovem de 14 anos, conhecido como Kuku) que foi executado pela polícia em 2009 e não deu em nada (a juíza absolveu o polícia apesar de ter ficado provado que ele deu o tiro na cabeça). No início do julgamento pareceu até que ia acontecer alguma coisa. Mas no final o polícia foi absolvido. E o miúdo, a família e a comunidade negra toda foram julgados. A nossa vida não pode ser um momento em que se tira um saldo político e durante dois anos não se faz nada. O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) estava onde [quando fomos detidos]? Onde estavam os partidos? Todos?A acusação do Ministério Público tem a ver com a conjuntura política actual. E há responsabilidades: de quem fez e de quem não fez. Isto [que nos aconteceu] não é nada de novo. Nos anos 1990, nas Fontainhas, eram os militares que iam lá dar porrada na malta. O que é que se fez? Nada. Houve a invenção de um arrastão [em 2005]. O que é que se fez? Nada. Houve recomendações das Nações Unidas [ao estado português sobre violência policial, em 2012]. O que é que se fez? Nada. A Amnistia Internacional falou, o que é que se fez? Nada. O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) estava onde [quando fomos detidos]? Onde estavam os partidos? Todos? Não tentem tirar o saldo político agora porque depois do debate parlamentar as nossas vidas continuam. A nossa vida não pode ser um momento em que se tira um saldo político e durante dois anos não se faz nada. O ACM reagiu após 72 horas. O que é que os partidos que atribuem o monopólio do racismo à direita andam a fazer? O problema é que o racismo est�� tão entranhado na sociedade que ninguém quer arriscar a sua pele pelo negro. E muitas vezes nem sequer querem deixar o negro falar por ele próprio. Na Cova da Moura e noutros bairros o negro não é visto como um ser humano. São práticas institucionais e individuais. O negro não é abarcado pelo suposto Estado de direito. Há uma linha que divide o que é zona de “ser” e de “não ser”. A zona do “ser” é onde há direitos, onde os sindicatos podem negociar, discutir, há diálogo e proximidade para conversação – e em alguns casos até há consenso. Na zona do “não-ser”, que é onde nós estamos, não há essa possibilidade. A tentativa de um jovem negro questionar a autoridade ou citar as leis é vista como desacato. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Num corpo destituído de humanidade alguém que tem poder pode fazer o que quiser. Como é que se organiza o território onde as pessoas vivem? A questão do negro é colocada como um problema de segurança, de polícia, de saúde social. Estou a falar da sociedade portuguesa. Reparem na exploração laboral. É a própria sociedade que tem essa consciência porque, quando existem brancos que estão a ser explorados, diz-se: “estou a trabalhar que nem um preto”?Porque é que o patrulhamento nestas áreas é musculado? Porque é que isto acontece? Será que superámos a ideologia colonial? Durante séculos o negro foi transformado em mercadoria e em homem-ferramenta. Foi uma prática de todas as instituições, consolidada pelo discurso pseudocientífico de todas as áreas das ciências sociais e biológicas. Tivemos mais tarde o Código do Indigenato, o trabalho forçado nos territórios colonizados até 1974. E, de repente, fizemos uma revolução e dizemos que somos uma sociedade pós-racial? Estamos a assistir ao resquício do colonialismo, às suas continuidades: o fim oficial do colonialismo não significa o seu fim. O Estado português é um estado racial, há uma hierarquia. Isto não vem de agora, é antigo. O despacho até pode ser uma coisa positiva, mas não chega. É muito pouco. E não devemos sentir como caridade: é o dever deles fazer justiça, analisar os factos, investigar e chegar a uma conclusão. Não se pode olhar para este caso como sendo isolado. Toda a sociedade deve perguntar: vai reconhecer e vai resolver este problema? Porque isto não é um problema da Cova da Moura, isto é um problema de Portugal. "
REFERÊNCIAS:
Entidades PSP
Os três “P” ou a trilogia do racismo
O sentimento de muitos cidadãos de origem africana de que “não nos querem cá” tem bases sólidas. (...)
Jornal Público
Os três “P” ou a trilogia do racismo
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 21 | Sentimento 0.0
DATA: 2017-06-08 | Jornal Público
SUMÁRIO: O sentimento de muitos cidadãos de origem africana de que “não nos querem cá” tem bases sólidas.
TEXTO: Depois da conferência Racismo e Cidadania, no passado 24 de Maio no Teatro S. Luiz, uma iniciativa do historiador Francisco Bethencourt e da EGEAC, urge continuar o debate público sobre o tema. Bethencourt e outros intervenientes — o activista Mamadou Ba, o psicólogo Jorge Vala e eu provámos que o racismo preocupa a todos, mesmo que de diferentes maneiras e prismas de análise. O racismo é a negação da pessoa negra como seu semelhante, colocando-a na “zona do não ser”, como diz Frantz Fanon, uma negação secular e normalizada, que se transformou na sua sujeição a uma violência com consequências em diferentes gerações. Uma negação que é fruto de um delírio colectivo de superioridade. O sentimento de muitos cidadãos de origem africana de que “não nos querem cá” tem bases sólidas quando pensamos na actual lei da nacionalidade que limita e bloqueia as suas vidas, na invisibilidade e secundarização dos negros em todos os campos da sociedade e na falta de reconhecimento do seu contributo para a edificação da sociedade portuguesa. Na verdade, o racismo institucional é responsável pela manutenção da maioria da população negra na pobreza cíclica gerada por empregos precários, em bairros “sociais” marcados por problemas de saneamento e servidos por piores serviços públicos como escolas e centros de saúde, por exemplo, e cujo resultado mais visível é a marginalização, exclusão e a aparente alienação política e cívica desta população. O racismo tem a ver com uma sequência de construções e produções discursivas que se foram solidificando com o tempo, fruto do colonialismo e da escravatura e baseadas em três pilares fundamentais: poder, privilégio e presunção. Os três “P”:1. O poder de enunciar, de decidir e de transformar uma realidade noutra realidade, mesmo que esta última não passe de uma realidade virtual, através, por exemplo, do epistemicídio (como refere Boaventura Sousa Santos), ou seja, a negação dos negros como sujeitos produtores de conhecimento, que se estende à ocultação e desvalorização do contributo dos africanos e afrodescendentes no continente africano e na diáspora. Ou através de visões etnocêntricas, que culminaram na inferiorização e diabolização do sujeito negro, ou na erotização da mulher negra, tão presentes nas manifestações culturais (ver exposição Racismo e Cidadania patente no Padrão dos Descobrimentos). O poder tem também a ver com a estrutura que condiciona, que limita, que define e que enquadra os desígnios do poder. Por isso, o racismo é essencialmente estrutural, visto tratar-se não apenas do desejo de dominação e rasuramento do “outro”, mas também da sua história e cultura. Estas experiências estão inscritas nas instituições e na consciência colectiva da sociedade portuguesa. 2. O privilégio que se auto-atribui e que se nega a outrem, neste caso a garantia do privilégio branco sobre todos os “não-brancos” e a normatização, mesmo que hoje em dia ela seja informal, desse privilégio. O privilégio tem a ver com a hierarquia que discrimina, que separa, que enaltece e que submete uns a outros, garantindo a univocidade (neste caso Ocidental) e silenciando e menosprezando todas as outras vozes, corpos, histórias e experiências. A naturalização do privilégio branco (privilégio da branquitude) faz com que quem o usufrua possa não conseguir reconhecê-lo, mesmo beneficiando dele ao longo da sua vida. 3. E, por último, a presunção, de que é constituída a ideologia racista e supremacista, que serve de alicerce mental para o sentimento de que se é naturalmente superior, mais capaz e mais dotado com base no fenótipo. A presunção tem a ver com motivações e interesses diversos, geralmente fruto da ignorância e da ganância, que podem ser de cariz político, económico, cultural e religioso, legitimando a captura de riquezas, de bens e de território de outros povos. Se acrescentarmos a estas construções e produções discursivas o sentimento do bom samaritano, chegamos ao cerne do racismo português: um racismo histórico e estrutural que se alimenta através exatamente da sua negação. Isto deve-se, em parte, ao barulho ensurdecedor das concepções lusotropicalistas que sobreviveram ao fim do colonialismo e que permanecem bem vivas, e cuja difusão profunda tem-se repercutido na ausência de um debate público sobre a responsabilidade histórica de Portugal no colonialismo e no tráfico de pessoas escravizadas. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Resiste-se ainda a debater o tema de forma científica, académica e profícua e insiste-se no mito de que a colonização portuguesa foi menos violenta, de que o tráfico de escravos sempre existiu, naturalizando-o, e de que Portugal se misturou com outros povos — como se estas tivessem sido relações estabelecidas em igualdade de circunstâncias e não pressupusessem uma violência, nomeadamente sobre o corpo da mulher negra. É também a causa da recusa na recolha de dados étnicos-raciais dos cidadãos em Portugal que permitiria (re)conhecer as diferentes realidades e criar medidas concretas de combate ao racismo estrutural. A trilogia poder, privilégio e presunção funciona também como motor para a manutenção das ideologias raciais. O medo de perder o poder e o privilégio da branquitude, e a presunção de que se trata de uma questão de natural superioridade, tem feito com que o racismo sobreviva às diferentes dinâmicas históricas. No caso português, como lutar contra aquilo que se nega sistematicamente a existência?A autora escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico
REFERÊNCIAS:
Étnia Africano
Europa e África à procura de soluções para travar violência sectária na República Centro-Africana
Não houve declarações oficiais sobre passos concretos. Na cimeira UE-África a posição africana é de que mais do que ajuda é preciso investimento. Hollande e Merkel propõem “aliança” entre continentes. (...)
Jornal Público
Europa e África à procura de soluções para travar violência sectária na República Centro-Africana
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 Migrantes Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 17 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-05-01 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20150501195450/http://www.publico.pt/1630740
SUMÁRIO: Não houve declarações oficiais sobre passos concretos. Na cimeira UE-África a posição africana é de que mais do que ajuda é preciso investimento. Hollande e Merkel propõem “aliança” entre continentes.
TEXTO: Líderes europeus e africanos discutiram, esta quarta-feira, formas de impedir o agravamento da situação na República Centro-Africana, onde a violência sectária já provocou milhares de mortos e centenas de milhares de deslocados. Mas nada de concreto foi dito após a reunião. O presidente do Conselho da União Europeia (UE), Herman Van Rompuy, afirmou, no início de uma minicimeira, que a “aceleração da dinâmica de violência” entre cristãos e muçulmanos na República Centro-Africana é uma “grande preocupação”. E que “o ciclo de actos de represália” é também potencialmente desestabilizador para os países vizinhos, que “chegaram aos seus limites” de acolhimento de refugiados. No final da reunião – em que participaram a Presidente interina da República Centro-Africana, Catherine Samba-Panza, e dirigentes europeus e africanos, e que antecedeu a 4. ª cimeira União Europeia-África – não houve declarações oficiais. Às perseguições de cristãos por combatentes, maioritariamente muçulmanos, da coligação Séléka, que esteve no poder em Bangui entre Março de 2013 e Janeiro de 2014, sucederam-se, nos últimos meses, ataques das milícias anti-balaka, formadas por cristãos, a civis muçulmanos. Nem a presença de forças internacionais tem conseguido pôr cobro à violência. Organizações como a Amnistia Internacional denunciaram que está em curso uma “limpeza étnica”. Um dos mais recentes episódios de violência envolveu, no sábado, soldados chadianos que participavam no repatriamento de cidadãos do seu país e dispararam sobre uma multidão, provocando 24 mortos. Quer a força africana quer o primeiro-ministro, André Nzapayaké, declararam que os militares responderam a um ataque mas essas afirmações não afastaram a controvérsia e foi aberto um inquérito. Na terça-feira, o alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados informou que estava a tentar retirar 19 mil muçulmanos de áreas próximas de Bangui. Cerca de 16 mil deixaram as suas casas na capital, nos últimos dez dias, devido à violência, acrescentou. “São precisos mais esforços e contribuições”, disse, no início da minicimeira desta quarta-feira Rompuy. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que também participou no encontro, declarou que vai pressionar todos os países num esforço para conseguir “as tropas suplementares necessárias, e os fundos”. A cimeira acontece um dia depois de a União Europeia ter formalmente anunciado uma missão militar composta por uma força que pode chegar aos mil homens e à qual – disse fonte diplomática à AFP – será confiada a segurança do aeroporto e de alguns bairros de Bangui. Decidida em Dezembro de 2013, a operação devia ter começado em Março mas atrasou-se devido à dificuldade de mobilizar efectivos e meios logísticos. Até que chegue ao terreno passarão semanas. O reforço da presença europeia era reclamada pela França, que em Dezembro enviou 2000 homens para a República Centro-Africana, onde já estavam cerca de 6000 militares da Misca, uma força internacional africana. As Nações Unidas recomendaram no início de Março o envio, até meados de Setembro, de cerca de 11. 800 soldados e polícias cuja principal missão seria a protecção de civis. Proposta de “aliança”A 4. ª cimeira EU-África, que conta com a presença de oito dezenas de dirigentes de países europeus e africanos, e termina esta quinta-feira, está centrada na segurança, desenvolvimento económico e imigração. Em discussão estão formas de relançar parcerias entre os dois continentes, num contexto em que a China tem disputado influência à Europa. Para os africanos é importante que a cimeira passe a mensagem de que o continente “precisa mais de cooperação económica e de investimentos do que de ajuda”, disse à AFP o presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé. Do lado europeu, a novidade desta quarta-feira foi a proposta da França e da Alemanha de uma “aliança” entre os dois continentes em torno de três desafios – segurança, desenvolvimento e meio ambiente. “A segurança, e portanto a paz, mas também o desenvolvimento, portanto o crescimento, e o ambiente, portanto as mudanças climáticas”, disse o Presidente francês, François Hollande, com a chanceler alemã, Angela Merkel, ao lado. Nas discussões entre europeus e africanos não participam o Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, que boicotou as reuniões por a UE ter recusado o levantamento temporário de visto à sua mulher, Grace, e do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, que com ele se solidarizou.
REFERÊNCIAS:
Entidades UE
“O racismo é o crime perfeito: quem o comete acha sempre que a culpa é da vítima”, diz ministra da Justiça
Aumento da escolaridade em Portugal não eliminou discurso de ódio, diz Francisca Van Dunem. Ministra da Justiça e secretário de Estado das Autarquias defendem que é necessário recolher mais informação sobre como se manifestam fenómenos de discriminação. Relatório preliminar sobre racismo apresentado esta terça-feira no Parlamento. (...)
Jornal Público
“O racismo é o crime perfeito: quem o comete acha sempre que a culpa é da vítima”, diz ministra da Justiça
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 Ciganos Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 17 | Sentimento 0.462
DATA: 2019-07-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: Aumento da escolaridade em Portugal não eliminou discurso de ódio, diz Francisca Van Dunem. Ministra da Justiça e secretário de Estado das Autarquias defendem que é necessário recolher mais informação sobre como se manifestam fenómenos de discriminação. Relatório preliminar sobre racismo apresentado esta terça-feira no Parlamento.
TEXTO: A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou nesta terça-feira, no Parlamento, que o racismo atravessa “transversalmente” todos os estratos da sociedade portuguesa mas que é essencial ter informação para perceber a sua dimensão. “É redutor e pode ser indutor de erros que cada um de nós fundeie a sua opinião em percepções e na análise da realidade limitada que conhece”, disse a deputados, académicos, activistas e membros de organizações não-governamentais que estiveram esta terça-feira no Parlamento. E deixou um recado para quem nega a sua existência: “O negacionismo, a persistência na desvalorização do fenómeno conduz ao desastre e à radicalização de posições (. . . ) A maior expressão de preconceito racial consiste, precisamente, na negação deste preconceito. ”A ministra encerrou a apresentação do Relatório sobre Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal que identifica as áreas em que é necessário intervir: justiça e segurança, educação, saúde, habitação e trabalho. O documento é preliminar e a sua relatora, a deputada do PS Catarina Marcelino, ainda irá incorporar sugestões mas para já deixa em cima da mesa o estudo sobre a hipótese de se criar quotas nas universidades para afrodescendentes e ciganos, uma das medidas de “acção positiva” que identifica como necessárias. Na sessão, a proposta de quotas foi rejeitada expressamente apenas por uma intervenção, a do deputado do PSD Duarte Marques, presidente da Comissão para as Diásporas do Conselho da Europa, que defendeu que não resolvem o problema da discriminação. Na sua intervenção que foi aplaudida de pé por várias pessoas na plateia, Francisca Van Dunem referiu o facto de ter sido “realizados alguns estudos sectorais”, mas não haver “informação ampla e abrangente” que permita “extrair conclusões seguras sobre a realidade”. Enumerou não haver resposta para “perguntas tão simples como as de saber quantos são os membros destas comunidades; que idade têm, quantos nasceram em Portugal; quantos os que não nasceram, há quantos anos aqui residem, onde e como vivem, quanto auferem, que graus de escolaridade detêm, que acesso a empregos, a habitação, a cuidados de saúde ou a bens e serviços lhes são negados”. A ministra deu ainda o exemplo do artigo de opinião da historiadora Fátima Bonifácio, publicado no PÚBLICO e denunciado por veicular mensagens racistas, para referir a pertinência deste relatório. Afirmou que o grau de escolaridade não elimina estes fenómenos, que a escola não é a única solução: houve um aumento dos níveis de escolaridade em Portugal mas isso não diminuiu o discurso de ódio ou a reacção perante a diferença racial ou étnica, disse. “Pelo contrário, parece ter-se refundado”. Acrescentou: “Um grau de escolaridade mais elevado poderá tornar as reacções mais subtis, menos primárias ou grosseiras, mas não tem a faculdade de as eliminar”. E continuou: “O racismo é o crime perfeito: quem o comete acha sempre que a culpa é da vítima. ”Aquele artigo foi, aliás, dado como exemplo da pertinência do relatório ao longo das intervenções nos vários painéis, onde participaram mais de uma dezena de pessoas. O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, de manhã, começou a sua intervenção dizendo ser “português de etnia cigana” com “muita honra”. “Se houvesse dúvidas sobre a importância e actualidade do relatório, as más notícias [do dito texto] com incentivos ao ódio, ao racismo, à separação de uns e outros justificavam este debate”. Carlos Miguel falou de habitação e foi bastante crítico em relação a um dos pontos do 1. º Direito Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, ao prever que as autarquias financiem dois terços do orçamento. Dessa forma “não vamos ter habitação social para ninguém”, disse. Como Van Dunem, também falou da necessidade de recolher informação: “É muito importante saber como somos, onde estamos, como vivemos. Um Estado que não responde a estas questões está a discriminar a etnia cigana”, sublinhou. De seguida, Sérgio Aires, sociólogo e perito em pobreza e exclusão, sublinhou que “são os ciganos que estão a tentar criar a ponte”, afastando as ideias que veiculam o preconceito de que “não se querem integrar”. E reiterou uma pergunta feita de manhã pela académica Iolanda Évora, na plateia: “Para que serve o relatório?” Criticou o facto de o combate à discriminação de ciganos estar sob a alçada do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), um “organismo que diz que os ciganos não são portugueses”. Fez ainda a crítica à construção de habitação social com “paredes de sete centímetros” que ao fim de meses estão destruídas devido à falta de qualidade mas depois são responsabilizados os ciganos. Já o advogado José Semedo Fernandes, que esteve no grupo do censos como representante das comunidades afrodescendentes, falou de um tema que o relatório não aborda, a lei da nacionalidade, e questionou o porquê de se ter criado uma medida que permite a reparação histórica da discriminação de judeus permitindo hoje a descendentes de judeus sefarditas obterem a nacionalidade portuguesa — mas deixou-se de fora a geração que nasceu em Portugal entre 1981 e 2006. Isto porque esta geração foi abrangida por uma lei “mais prejudicial para os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal” do que a lei de 1959 publicada durante o salazarismo e que limitava o acesso à nacionalidade a filhos de portugueses nascidos no estrangeiro, afirmou. “A lei da nacionalidade exige que seja feita uma reparação histórica imediata”, afirmou, propondo que se crie um artigo que permita a quem nasceu entre 1981 e 2006 tenha acesso à nacionalidade originária. “Isso ajudaria a que muitos afrodescendentes em Portugal passassem a sentir-se portugueses. Só assim acredito que se fará alguma justiça”. A relatora acolheu a crítica e referiu que essa questão estará no “relatório final”. Também convidado a intervir, Manuel Morais, agente da PSP que foi forçado a demitir-se do seu cargo como vice-presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Policia por ter referido a existência de racismo na PSP, foi bastante aplaudido durante a sua intervenção. Sublinhou a dificuldade de falar neste tema em alguns meios como o seu. Disse ainda que se sente “revoltado” pelo facto de “a sociedade encolher os ombros” perante os fenómenos de discriminação e pediu que se “arregacem” as “mangas” e se passe “à acção”. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Sugeriu ainda que é “urgente” remodelar o programa das escolas de polícias e enriquecê-las com uma componente de formação em humanismo, elaborado fora da polícia. Reforçou a necessidade de se aplicarem testes psicotécnicos no recrutamento de agentes e de uma monitorização dentro da PSP que permita identificar e filtrar quem “demonstra claramente sentimento de ódio”: “Não merecem a confiança deste povo e não merecem exercer este tipo de funções”, afirmou. Da plateia, onde estavam activistas, académicos e representantes de organizações não-governamentais, surgiram algumas críticas e perguntas feitas directamente a alguns dos intervenientes, várias relacionadas com questão da recolha de dados étnico-raciais. Foi também criticada a falta de representatividade de mulheres afrodescendentes na mesa, por exemplo. O relatório nasceu de uma proposta do PS, feita em Setembro do ano passado, e para o qual foram ouvidas 31 entidades e personalidades, e feitas visitas nas quais se envolveram 28 organizações e 18 deputados de todos os partidos políticos com assento parlamentar. O documento fará recomendações que a deputada Catarina Marcelino espera que sejam incorporadas nos programas dos partidos.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS PSD
O racismo existe e eu sei o que isso é
Gostava de dizer que o racismo não existe, que os brancos não são racistas, que os negros não são racistas, que os amarelos não são racistas, que o que se passou na Feira do Livro não é sintomático do que nós somos — racistas. (...)
Jornal Público
O racismo existe e eu sei o que isso é
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 Asiáticos Pontuação: 2 Africanos Pontuação: 17 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-06-21 | Jornal Público
SUMÁRIO: Gostava de dizer que o racismo não existe, que os brancos não são racistas, que os negros não são racistas, que os amarelos não são racistas, que o que se passou na Feira do Livro não é sintomático do que nós somos — racistas.
TEXTO: A minha mãe é portuguesa. Alfacinha de gema, filha de lisboetas, neta de beirões, da Beira Alta e da Beira Baixa, bisneta e trineta de descendentes de judeus (sabem que os judeus quando perseguidos foram esconder-se para aqueles lados?) e de africanos, do Norte de África (não é por acaso que a Mouraria se chama Mouraria, também sabem disto?). A minha mãe portuguesa casou-se com o meu pai chinês, raça pura, amarelo de gema. A minha mãe podia ter-se casado com um alemão, com um guineense, com um israelita, com um coreano, com um argentino — a universidade onde estudou tinha gente de todo o lado —, mas casou-se com o meu pai, com quem aterrou na Portela no início da década de 1970. O pai da minha mãe não gostou, sempre o tratou por “senhor engenheiro”; a minha avó adorava-o e chamava-o pelo seu nome. Crescer numa altura em que havia apenas dois canais de televisão — um deles só começava a funcionar a meio da tarde —, não havia Internet e pouquíssimos portugueses tinham saído da sua terra, não foi fácil. Não me esqueço de um domingo, a seguir à missa, numa terreola qualquer perdida no centro do país, de os miúdos da nossa idade nos virem tocar, a mim e aos meus irmãos, para confirmarem que éramos reais. As pessoas ficarem a olhar para nós e a comentar, como se não as víssemos nem as ouvíssemos, era constrangedor e, à medida que fomos crescendo, cada um foi criando a sua carapaça, lidando com a coisa da melhor maneira que sabia. Na minha adolescência não se falava de bullying, mas não tenho dúvidas de que fui vítima de violência verbal e psicológica sistemática. Sempre relativizei as bocas, os empurrões, os bilhetinhos anónimos, porque se não fosse por ser chinesa, seria por ser bem-comportada, por me vestir de uma maneira estranha, por me chamar Bárbara no tempo das Carlas, das Paulas e das Sandras, ou, simplesmente, porque sim. Isso acontece a todos os que são diferentes, não é?Tive a “sorte” de ser pouco chinesa. Costumo dizer que a raça se foi aperfeiçoando à medida que os meus irmãos foram nascendo. Eu sou amarela e pequena, mas tenho os olhos e o nariz grandes; o meu irmão é alto e de tez clara, só o feitio dos olhos esverdeados o denunciam; segue-se a minha irmã do meio, que poderia ser tailandesa, e, por fim, a mais nova é chinesa, chinesa, ninguém dirá que a sua mãe é portuguesa senão pelo tamanho das suas ancas. Depois do 3. º ciclo nunca mais ouvi uma boca, já a minha irmã ouve expressões como: “Volta para a tua terra. ” Palavras que também os portugueses de origem africana ouvem. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Numa noite de Santos Populares caminhava de braço dado com a minha irmã do meio e, de repente, levamos um empurrão de duas raparigas, umas africanas elegantíssimas, que nos olharam e cuspiram um “chinesas. . . ” com desdém. Desarmámo-las com uma gargalhada, não podemos deixar de nos rir, as duas, pelo ridículo da situação, e comentámos: Não sofrerão do mesmo? Por que não há solidariedade racial?Hoje lembro-me de que tenho origem chinesa — na verdade, é só um nome, porque não conheço a língua, a história ou a cultura, uma opção parental — quando entro num táxi, em trabalho, e o meu nome lá está, Wong, escarrapachado no ecrã. “Yung, Oom, Vongue, Yang, como é que isto se diz. . . onde é que foi buscar um nome destes? É casada com um chinês? É chinesa? Não é nada! Você é bonita e elas são tão feias. . . ” Quando vou mais aborrecida, sou capaz de responder torto, olho para o cartão de identificação do taxista e digo-lhe: “Por acaso perguntei-lhe por que é que se chama Silva?” Outras, ponho a cassete, tal como faço com os professores doutores que vou entrevistar e que me perguntam o mesmo: “Naquele tempo ainda não havia Erasmus, mas a minha mãe foi estudar engenharia química para a Alemanha e conheceu o meu pai na universidade. ”Gostava de dizer que o racismo não existe, que os brancos não são racistas, que os negros não são racistas, que os amarelos não são racistas, que o que se passou na Feira do Livro de Lisboa (uma voluntária da feira interrompeu um debate sobre racismo, onde os convidados eram todos negros) não é sintomático do que nós somos — racistas. Nos momentos mais dramáticos do meu crescimento, porque a adolescência é um drama, perguntava em lágrimas à minha mãe: “Por que é que te casaste com um chinês?”, e a resposta era óbvia: “Porque amo o teu pai. ” Eu achava-a tão egoísta. “Como é que não foste capaz de pensar em nós?”, e virava-lhe as costas de maneira teatral. Hoje, consigo compreender que o amor pode ser a resposta para tudo na vida, até para o racismo.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave filha violência cultura racismo chinês raça
Diários de viagem de Einstein revelam "comentários racistas"
Mais tarde, o físico tornou-se um defensor dos direitos dos negros nos EUA e considerou o racismo "uma doença dos brancos". (...)
Jornal Público
Diários de viagem de Einstein revelam "comentários racistas"
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 Asiáticos Pontuação: 2 Africanos Pontuação: 17 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-06-14 | Jornal Público
SUMÁRIO: Mais tarde, o físico tornou-se um defensor dos direitos dos negros nos EUA e considerou o racismo "uma doença dos brancos".
TEXTO: Uma série de observações registadas por Albert Einstein em diários de viagens pela Ásia e pelo Médio Oriente, entre 1922 e 1923, mostram que o cientista e humanista nascido na Alemanha tinha, por essa altura, uma visão estereotipada de alguns povos, em particular dos chineses. Uma década depois, com a subida dos nazis ao poder no seu país natal, Einstein viria a tornar-se numa das vozes da denúncia da segregação nos Estados Unidos, definindo o racismo como "uma doença dos brancos". O físico é lembrado pelas suas posições contra a discriminação racial tanto na Alemanha como nos Estados Unidos, onde passou a viver a partir de 1933 – pouco depois da ascenção do Partido Nazi ao poder e de uma década de discursos e acções de violência contra os judeus. Num dos discursos mais vezes lembrado, proferido na Universidade Lincoln (Pensilvânia, EUA), em 1946 – a primeira instituição norte-americana a conceder diplomas a afro-americanos –, Einstein disse que o racismo é "uma doença dos brancas". Para além desse discurso, Einstein teve várias intervenções públicas contra o racismo e a segregação que o posicionaram na História não só como um físico brilhante como também um humanista. Agora, com a publicação de alguns diários de viagem escritos no início da década de 1920, fica a conhecer-se a visão estereotipada com que Einsetein olhava para alguns dos povos que foi encontrando nas suas viagens pela Ásia e pelo Médio Oriente. Os chineses – escreveu Einstein – são "um povo diligente, imundo e obtuso", e no Sri Lanka (então Ceilão), o fisico encontrou pessoas "que vivem em grande imundice no chão, que fazem pouco e precisam de pouco". Estes textos intimistas, que não se destinavam a ser publicados, foram agora traduzidos do alemão e publicados pela primeira vez em inglês pela Princeton University Press. Os diários já tinham sido publicados em alemão, como parte de uma colectânea de ensaios e trabalhos académicos de Albert Einstein, com algumas traduções suplementares em inglês. Ze'ec Rosenkranz, responsável pela tradução do texto e director assistente do Projecto Einstein Papers (do Instituto de Tecnologia da Califórnia), disse que é normal que estes comentários choquem o leitor actual. "Acho que muitos destes comentários nos parecem muito desagradáveis – especialmente o que ele diz sobre os chineses", disse Rosenkranz em declarações ao Guardian. Isso deve-se ao contraste "com a imagem pública do grande ícone humanitário". "Acho que é um pouco chocante lê-los e contrastá-los com as afirmações públicas. Estão mais desprotegidos, ele não os escreveu para serem publicados. "Einstein tece também comentários de "extrema misoginia" sobre as mulheres chinesas, quando escreve, de forma depreciativa, que "há pouca diferença entre homens e mulheres", e que não compreende como elas conseguem ter tantos filhos. "Notei a pouca diferença que há entre homens e mulheres e não percebo que tipo de atracção fatal têm as mulheres chinesas que enfeitiçam os homens a tal ponto que são incapazes de se defenderem contra a bênção extraordinária da descendência". Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Pelo contrário, as percepções sobre japoneses são positivas: "Os japoneses são modestos, decentes e muito atraentes", escreveu. "Almas puras, como ninguém. Uma pessoa ama e admira este país. " Mas, como salienta Rosenkranz, a reflexão conclui com um comentário depreciativo: "As necessidades intelectuais desta nação parecem ser mais fracas do que as necessidades artísticas – disposição natural?", questiona Einstein. "A entrada do diário de Einstein sobre a origem biológica da alegada inferioridade dos japoneses, chineses e indianos não devem ser minimizadas e podem ser vistas como racistas – nestes momentos, os outros povos são vistos como sendo biologicamente inferiores, uma bandeira do racismo", argumenta Rosenkranz. "O comentário inquietante sobre a possibilidade de os chineses virem a 'suplantar todas as outras raças' é um dos mais reveladores neste aspecto. "Rosenkranz disse ao Guardian que, embora as visões de Einstein fossem prevalentes à época, não eram universais. "Essa é a reacção que recebo – 'temos de perceber, era o espírito da época [zeitgeist, no alemão], parte do seu tempo'", disse o editor. Mas a verdade é que "havia mais pontos de vista, e pontos de vista mais tolerantes", disse. "Parece que Einstein teve algumas dificuldades em reconhecer-se na face do outro", conclui.
REFERÊNCIAS:
Entidades EUA
Homofobia e racismo no país dos brandos costumes
No caso da agressão em Coimbra, como noutros, o repúdio à homofobia tem que ser tão veemente quanto o repúdio ao racismo. (...)
Jornal Público
Homofobia e racismo no país dos brandos costumes
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 Africanos Pontuação: 17 Homossexuais Pontuação: 21 | Sentimento 0.1
DATA: 2018-07-20 | Jornal Público
SUMÁRIO: No caso da agressão em Coimbra, como noutros, o repúdio à homofobia tem que ser tão veemente quanto o repúdio ao racismo.
TEXTO: Aconteceu há uma semana em Coimbra – um casal de namorados foi insultado e violentamente agredido. A motivação do ataque foi incontestavelmente homofóbica. De acordo com várias fontes, o fator desencadeador terá sido um beijo de despedida presenciado por uma família preconceituosa. Mas na verdade o fator que espoleta a agressão não é o beijo, nem tão pouco a orientação sexual das vítimas. Neste caso, como em qualquer outra situação de violência de género, o que desencadeia a agressão é um preconceito que depois se pode traduzir num comportamento violento por parte da pessoa agressora – assim, sem tentativas de contextualização ou de busca de justificação para aquilo que não é admissível. Mas, para além da gravidade inegável dos factos, o grau de visibilidade que este caso conheceu prende-se também com o alinhamento da notícia. O modo como o evento foi descrito pela imprensa num primeiro momento, escolhendo colocar no título a origem étnica das pessoas agressoras, gerou uma vaga de comentários racistas, em número assustador (em volume e em conteúdo), que nos merece uma reflexão atenta e uma intervenção mais eficaz. Importa notar que em anos recentes Portugal conheceu significativas transformações sociojurídicas que decorrem do reconhecimento de que o preconceito com base na sexualidade e na identidade ou expressão de género não é compatível com o projeto de liberdade democrática. Assim foi que, desde 2004, a Constituição da República Portuguesa nos garante que nenhum cidadão ou cidadã pode ser objeto de discriminação por orientação sexual, para citar apenas um dos aspetos dessa transformação legislativa. Pese embora a centralidade do progresso jurídico, o quotidiano tece-se de temporalidades diversas e constrói-se por referência a regras porosas, enraizadas de forma tácita e nem sempre ancoradas num discurso permeável à lógica ou sequer ao apreço pela dignidade humana. E foi assim que, por exemplo, Sara Vasconcelos foi violentamente agredida por um taxista homofóbico no Porto em 2014; ou que um jovem denunciou ter sido espancado por seguranças homofóbicos na Festa do Avante em 2015; ou que um membro da comitiva espanhola do Festival da Eurovisão foi alvo de agressão física de cariz homofóbico em maio deste ano. Mas depois há toda a base da pirâmide que não chega a ser noticiada em detalhe. Segundo um estudo recente desenvolvido por colegas do ISCTE e da Universidade do Porto, três em cada cinco estudantes dizem já ter ouvido comentários homofóbicos por parte de docentes. Estes factos levaram já a declarações importantes por parte do Ministério da Educação que, pela primeira vez na história do país, reconheceu inequivocamente que a homofobia por parte de agentes educativos não é desculpável e será combatida disciplinarmente. Também a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, anunciou um pacote formativo sobre diversidade sexual que irá beneficiar cerca de 800 docentes no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. Em suma, não bastam os preciosos progressos jurídicos – é urgente implementar medidas ativas de combate à homofobia e à transfobia em meio escolar, transversalizar a diversidade sexual, torná-la tão visível quanto banal ela de facto é. Mas, para além dos factos, há, como vimos, o modo como a agressão homofóbica em Coimbra foi noticiada, bem como os comentários que desencadeou. Verificamos que o texto jornalístico desviou o enfoque face ao que estava em causa – violência homofóbica –, remetendo-nos para a constatação de um racismo tentacular e o papel da comunicação social enquanto agente de informação em todo este processo. Regressemos por momentos a 10 de junho de 2005 para recordar o dia em que uma onda noticiosa construiu ativamente um alegado evento com efeitos que perduraram para lá de todos os desmentidos por parte das autoridades competentes. O então designado “arrastão” de Carcavelos, que jamais chegou a acontecer, conhecia assim contornos reais nos efeitos de racismo e xenofobia desencadeados, ainda que os pseudo-eventos descritos num primeiro momento fossem fictícios. Esse incidente passou a constar dos exemplos clássicos de má cobertura jornalística, tendo sido analisado pelo investigador Gonçalo Pereira Rosa e documentado num trabalho notável de Diana Andringa intitulado Era uma vez um arrastão. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Se relativamente ao evento de 2005 a responsabilidade da comunicação social foi reconhecida, da mesma forma urge perceber em 2018 que a linguagem nunca foi isenta e que, como tal, o modo descuidado ou, pelo contrário, responsável como expressamos os mesmos conteúdos noticiosos terá consequências muito distintas. A atenção seletiva à identidade de quem agride traduz uma agenda que é, conscientemente ou não, discriminatória. Não consta que as notícias sobre os ataques homofóbicos acima descritos e que vitimaram uma jovem lésbica no Porto, um jovem gay na Atalaia e um conhecido ator espanhol em Lisboa tenham desencadeado uma vaga de discurso de ódio contra taxistas, empresas de segurança ou clientes da noite lisboeta. A diferença está no preconceito, mas esse preconceito não se alimenta por si só, exige cúmplices que agem por determinação ou por incúria. No caso da agressão em Coimbra, como noutros, o repúdio à homofobia tem que ser tão veemente quanto o repúdio ao racismo. Com este episódio, que nos entristece a tantos níveis, reaprendemos que, no país em que supostamente ninguém é racista, o racismo mais virulento está afinal por toda a parte. Por fim, o ataque que vitimou este casal gay é uma poderosa ilustração do carácter simultaneamente específico e interseccional da violência, lembrando-nos que a luta contra a discriminação diz respeito a todas as pessoas sem exceção. A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave violência educação ataque racismo social igualdade género estudo sexual sexualidade gay racista discriminação xenofobia homofobia lésbica
França quer julgar como crime comum a expressão de opiniões racistas
Plano contra o anti-semitismo e o racismo divulgado por Manuel Valls é criticado: se esta lei já existisse antes, Charlie Hebdo teria sido julgado em processo sumário por causa das caricaturas de Maomé. (...)
Jornal Público
França quer julgar como crime comum a expressão de opiniões racistas
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 2 Africanos Pontuação: 17 | Sentimento -0.04
DATA: 2015-05-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Plano contra o anti-semitismo e o racismo divulgado por Manuel Valls é criticado: se esta lei já existisse antes, Charlie Hebdo teria sido julgado em processo sumário por causa das caricaturas de Maomé.
TEXTO: A França é racista? Sim, dizem todos os estudos e provam-no as explosões de violência: desde o início do ano, aconteceram 226 actos contra muçulmanos, seis vezes mais do que ano anterior, e em 2014 o número de actos contra judeus foi o dobro de 2013. Por isso, o Governo de Manuel Valls lançou nesta sexta-feira um plano para lutar contra os vários discursos do ódio. Mas as medidas previstas não são isentas de críticas. “Estão a aumentar de forma insuportável o racismo, o anti-semitismo, o ódio aos muçulmanos, aos estrangeiros”, afirmou o primeiro-ministro Manuel Valls. “Eu e Najat Vallaud-Belkacem [a ministra da Educação, que estava ao seu lado] nascemos no estrangeiro”, afirmou Valls, que é de origem espanhola e foi por isso alvo de Jean-Marie Le Pen, o fundador do partido de extrema-direita Frente Nacional, numa recente entrevista. O plano lançado pelo governo de Valls responde à promessa de tornar “uma grande causa nacional” a luta contra o racismo e o anti-semitismo feita pelo Presidente François Hollande após os atentados terroristas de Janeiro em Paris, contra o jornal satírico Charlie Hebdo e um supermercado judaico, nos quais morreram 17 pessoas. “É através da educação, da pedagogia e da compreensão do outro que se poderá contrariar as ideias feitas e as imagens negativas”, sublinhou o chefe do Governo, no liceu Léon Blum de Créteil, nos arredores de Paris, uma cidade onde em Dezembro um casal judeu foi agredido e roubado em sua casa por jovens muçulmanos, com base nessas ideias feitas. A mulher foi violada e a casa virada do avesso, em busca de dinheiro: “Dado que a minha família é judia, pensavam que éramos ricos, e que não guardávamos o dinheiro no banco”, contou ao Le Monde o marido. Em França, onde vive a maior comunidade judaica europeia, de 600 mil pessoas, 85% dos cidadãos considera-os cidadãos iguais a todos os outros. Mas os velhos preconceitos continuam bem enraizados, revela o relatório da Comissão Consultiva dos Direitos do Homem, divulgado já neste mês. Seis em cada vez franceses acha que os judeus “têm uma relação especial com o dinheiro (mais dois pontos que em 2013), 33% acha que “têm demasiado poder” em França e 56% acha que, para estes cidadãos, “Israel é mais importante que França”. Quanto aos muçulmanos, 48% dos franceses considera que “formam um grupo à parte do resto da população”. Apesar de metade dos inquiridos achar que se deve facilitar o culto muçulmano – sem pôr em causa que França deve continuar a ser um país cristão, dizem 72% - a verdade é que 92% estão completamente contra o uso do véu pelas mulheres muçulmanas. E essa oposição cresceu 5 pontos desde 2010. Aliás, o secularismo é sobretudo entendido como a interdição do uso de qualquer sinal exterior da sua religião e não como a neutralidade do Estado face ao livre exercício da religião. Reprimir rápidoPara além de uma grande campanha nacional que será lançada no Verão, o objectivo é reprimir e punir mais duramente a expressão de opiniões e actos racistas, através de cerca de 40 medidas articuladas em torno da justiça, da escola e da Internet. Criar uma “unidade nacional de luta contra o ódio na Internet”, composta por agentes da polícia judiciária, encarregue de detectar e seguir acções e opiniões racistas e anti-semitas na Web é um dos objectivos. Mas uma das medidas mais significativas – e polémicas – é passar a julgar as injúrias racistas e anti-semitas ao abrigo do Código Penal e não da Lei da Liberdade de Imprensa. Tornar os processos mais rápidos é o objectivo desta medida, mas há organizações e figuras ligadas à defesa da liberdade de expressão que não concordam nada com ela. Se o Charlie Hebdo fosse de novo a tribunal por publicar as caricaturas de Maomé, disse ao Libération Richard Malka, advogado do jornal satírico, “poderíamos ser julgados num processo sumário, entre um escroque e um traficante, sem que se tivesse consciência de que o respeito pelo princípio da liberdade é mais importante do que a mera repressão”. “É absurdo que tenham morrido jornalistas por causa da liberdade de expressão e que uma das primeiras medidas do Governo seja atentar contra a liberdade deste jornal”, declarou. A Liga dos Direitos do Homem e o SOS Racismo também estão contra a nova lei. “O problema da repressão dos discursos racistas é a dificuldade de provar que são delitos. Encaixá-los no direito penal não mudará nada”, disse Dominique Sopo, presidente desta última associação.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
Boicote do PNR a protesto anti-racista vigiado pela PSP
Vários grupos organizaram uma manifestação contra o racismo esta sexta-feira, às 18h, em sequência das agressões à jovem colombiana Nicol Quinayas. PSP diz que objectivo é evitar confrontos entre os dois grupos. (...)
Jornal Público
Boicote do PNR a protesto anti-racista vigiado pela PSP
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 17 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-07-26 | Jornal Público
SUMÁRIO: Vários grupos organizaram uma manifestação contra o racismo esta sexta-feira, às 18h, em sequência das agressões à jovem colombiana Nicol Quinayas. PSP diz que objectivo é evitar confrontos entre os dois grupos.
TEXTO: A PSP vai mobilizar um grupo de agentes fardados e à paisana para vigiar a contra-manifestação que o partido de extrema-direita PNR organizou como boicote ao protesto organizado por vários grupos anti-racistas no Largo de São Domingos, em Lisboa. "O grande desafio é que os dois grupos não entrem em confronto", disse ao PÚBLICO Hugo Palma, porta-voz da Direcção Nacional da PSP. Pelo histórico, o PNR é um partido seguido pela PSP quando sai à rua, referiu. "Não é nada de novo, já aconteceu noutras ocasiões. "O objectivo será "adoptar as medidas de segurança que garantam o livre direito de manifestação de ambas as partes", acrescentou Tiago Garcia, relações públicas do Comando de Lisboa. Não especificaram quantos agentes serão mobilizados para a operação. Mas Hugo Palma explicou que as forças de segurança estão preparadas "para o cenário" e para serem adaptados os efectivos de acordo com a necessidade e evolução da situação. Grupos como Consciência Negra, SOS Racismo, Djass — Associação de Afrodescendentes e Plataforma Gueto organizaram uma manifestação contra o racismo esta sexta-feira, às 18h, em sequência das agressões à jovem colombiana Nicol Quinayas na noite de São João por um segurança da empresa 2045, que fiscaliza os autocarros dos STCP — Sociedade de Transportes Colectivos do Porto. Este caso, segundo os organizadores, pôs a nu "manifestações de racismo que quotidianamente afectam os negros, negras e imigrantes residentes em Portugal". O objectivo é apelar à "punição dos crimes racistas". "Ficou patente aos olhos da sociedade portuguesa que os actos de racismo não são esporádicos, eles são reiterados e transversais à sociedade e têm em alguns agentes do Estado os seus autores. Não podemos deixar que estas situações fiquem impunes e caiam no esquecimento", escrevem no evento convocado na rede social Facebook. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Em resposta a este protesto, o PNR marcou um contra-evento ao qual chamou "protesto contra o racismo anti-nacional": "Basta! Basta de vitimização, de discriminação positiva para com as minorias étnicas, de perseguição aos agentes da polícia". E concluem: "Quem está mal, mude-se. Façam boa viagem!"Na página do evento, os grupos anti-racistas comentam a contra-manifestação: "Trata-se de um método habitual da extrema-direita portuguesa. Desta forma, recorrendo a métodos fascistas pretendem silenciar a voz de negros e imigrantes contra o racismo e a xenofobia, negando o seu direito a expressar-se social e politicamente. (. . . ) Se dúvidas houvesse, esta manifestação demonstra a justiça da nossa palavra de ordem. "Este não é o primeiro protesto em solidariedade com Nicol Quinayas: na semana passada, um grupo de 50 pessoas reuniu-se m frente à STCP, no Porto, pedindo justiça. A jovem ainda não foi contactada por nenhuma das autoridades ou empresas, confirmou esta sexta-feira ao PÚBLICO.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
“Fascistas não passarão. Racistas não passarão”, gritou-se em Lisboa
Nenhum dirigente partidário com assento parlamentar esteve no protesto marcado por grupos anti-racistas. Cerca de dez elementos do PNR queriam boicotar manifestação mas ficaram sem plateia. (...)
Jornal Público
“Fascistas não passarão. Racistas não passarão”, gritou-se em Lisboa
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 17 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-07-26 | Jornal Público
SUMÁRIO: Nenhum dirigente partidário com assento parlamentar esteve no protesto marcado por grupos anti-racistas. Cerca de dez elementos do PNR queriam boicotar manifestação mas ficaram sem plateia.
TEXTO: Tentaram mobilizar militantes e simpatizantes, mas apenas uma dezena respondeu. E quando chegaram ao Largo de São Domingos, em Lisboa, com as bandeiras do partido de extrema-direita PNR e uma faixa a dizer “reconquistar o que é nosso”, as dezenas de manifestantes que já lá estavam viraram-se e, em grito uníssono, com os punhos erguidos, gritaram: “Fascistas não passarão, racistas não passarão. " No megafone, os do PNR tentavam provocar, mas foram abafados. “Somos todos iguais, somos todos iguais”, gritava indignada uma mulher com um bebé ao colo, que ia por acaso a passar mas decidiu aliar-se ao protesto anti-racista convocado por várias associações. A separar os dois grupos estava um cordão policial, com agentes do corpo de intervenção rápida. Mas nem dez minutos durou o confronto verbal. Os organizadores chamaram os manifestantes anti-racistas para junto deles: “Chega de impunidade. É preciso ser anti-racista. E isso significa virar as costas a estes indivíduos. Não lhes dêem tempo de antena”, apelou a historiadora Joacine Katar Moreira. Os representantes do PNR ficaram sem plateia, à excepção de um ou outro transeunte que se indignava com as palavras de ódio. O partido nacionalista tinha convocado um boicote ao protesto organizado por vários grupos anti-racistas para esta sexta-feira e a PSP estava atenta para evitar confrontos, mobilizando agentes fardados (eram pelo menos 20) e à paisana. Pelo histórico, o PNR é um partido seguido pela PSP quando sai à rua, referiu o porta-voz da Direcção Nacional da PSP, Hugo Palma. Grupos como Consciência Negra, SOS Racismo, Djass — Associação de Afrodescendentes, Radio Afrolis e Plataforma Gueto organizaram uma manifestação contra o racismo na sequência das agressões à jovem colombiana Nicol Quinayas, na noite de São João, por um segurança da empresa 2045, que fiscaliza os autocarros dos STCP — Sociedade de Transportes Colectivos do Porto. Este caso, segundo os organizadores, pôs a nu "manifestações de racismo que quotidianamente afectam os negros, negras e imigrantes residentes em Portugal". No largo, de microfone em punho, activistas como José Pereira, da Consciência Negra, referiram a importância de apelar à punição de crimes racistas e de chamar a atenção para o racismo que, quotidianamente, atinge as pessoas negras. Entre os protestos, Beatriz Dias, da Djass, explicava que tinha aderido porque em Portugal “o discurso que nega o racismo permite que situações como a que aconteceu no Porto sejam naturalizadas”. “Não podemos permitir que isso aconteça”. Mamadou Ba, do SOS Racismo, acrescentou que quis “marcar a posição de repúdio ao aumento do racismo no espaço público” e chamar a atenção para a necessidade “de se alterar a lei de modo a que as empresas de segurança sejam punidas de forma eficaz”. Entre os manifestantes lia-se num cartaz: “Portugal é de todas as cores. "Também de passagem no local, o músico guineense Bubacar Djamanca comentava que “há uma grande desigualdade”: “A maioria dos imigrantes são marginalizados”, dizia, depois do discurso anti-imigração do PNR. Nenhum dirigente partidário com assento parlamentar marcou presença oficial. A deputada do PCP Rita Rato, porém, esteve lá. Há duas semanas, todos os partidos condenaram o sucedido com Nicol Quinayas e pediram explicações ao Governo sobre o papel da PSP no episódio. Este não é o primeiro protesto em solidariedade com Nicol Quinayas: na semana passada, um grupo de 50 pessoas reuniu-se em frente à STCP, no Porto, pedindo justiça. Quase três semanas depois da agressão de que foi alvo na madrugada da noite de São João, no Porto, a jovem colombiana de 21 anos Nicol Quinayas ainda não foi contactada pela PSP ou por qualquer entidade ligada ao caso. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Num vídeo que circulou nas redes sociais vê-se Nicol a ser agredida por um segurança da empresa 2045 na zona do Bolhão, no Porto. A jovem acusou-o de insultos racistas, e criticou a PSP, que se dirigiu ao local, por não ter recolhido o seu testemunho mas apenas o do segurança. De facto, a PSP confirmou ao PÚBLICO que o auto relativo aos factos só foi elaborado a 27 de Junho, três dias depois do sucedido e já quando a jovem tinha formalizado queixa numa esquadra (um “hiato” que não é comum). A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu um processo administrativo — que não é uma investigação no sentido formal mas apenas um procedimento para averiguar se há matéria para investigar — e a PSP está a fazer uma averiguação interna para perceber se houve falhas na actuação dos agentes que se deslocaram ao local e qual a razão de o auto ser elaborado tanto tempo depois. O Ministério Público está a investigar. Contactado, o Ministério da Administração Interna afirma que “aguarda os resultados dos inquéritos em curso”. Correcção da palavra inimigos, substituída por indivíduos, na citação da historiadora Joacine Katar Moreira
REFERÊNCIAS: