Artigos - Todos

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 7   |   Sentimento 0.0

---

DATA: 2015-10-01 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20151001175448/http://www.publico.pt/sociedade/noticia/taxas-moderadoras-na-interrupcao-da-gravidez-cobradas-a-partir-de-hoje-1709707

---

TEXTO: O pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez quando for realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez entra hoje em vigor. Segundo o Ministério da Saúde, o valor da taxa moderadora para a IVG vai ser de 7, 75 euros, valor que é igual ao aplicado numa consulta de especialidade. A legislação que determina este pagamento, promulgada a 26 de Agosto pelo Presidente da República, Cavaco Silva, foi publicada na edição de 7 de Setembro do Diário da República. No início de Agosto, o Ministério da Saúde avançou à agência Lusa que decidiu “dar seguimento a um parecer da Direcção-Geral da Saúde, no sentido de a taxa moderadora, a ser cobrada, vir a corresponder ao valor de uma consulta de especialidade”, ficando isentas os restantes procedimentos associados à interrupção. “Tendo em conta o objectivo de promover o planeamento familiar e proteger a saúde da mulher grávida, a taxa moderadora para a IVG é apenas referente ao acto de interrupção da gravidez”, explicou o Ministério. No passado dia 22 de Julho, a maioria PSD/CDS-PP aprovou a introdução de taxas moderadoras para a IVG, assim como a obrigatoriedade de aconselhamento psicológico e social e de consultas de planeamento familiar às mulheres que recorrem a este acto e o fim do registo dos médicos objectores de consciência. Entre 2008 e 2013 houve um decréscimo de 1, 6 por cento do número de abortos por opção da mulher e, em 2014, manteve-se a tendência decrescente – menos 9, 5 por cento em relação ao ano anterior.

---

REFERÊNCIAS:

Partidos PSD

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 7   |   Sentimento 0.0

---

DATA: 2015-04-26 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20150426202612/http://www.publico.pt/1658828

---

TEXTO: A aprendizagem de uma encruzilhada, que está no osso poético de O Sonho de Wadjda, faz-se com a delicadeza suficiente para gerar a maior simpatiaVem com a auréola de ser o primeiro filme inteiramente realizado na Arábia Saudita e logo por uma mulher, Haifaa Al-Mansour, assim conciliando duas coisas - o cinema e o sexo feminino - que aquele país não tem o hábito de promover. Em rigor, não é um filme estritamente saudita, sendo apresentado como uma co-produção com a Alemanha (mas o genérico sugere que há dinheiro ainda de outros países da região, como o Dubai, um dos Emiratos). O que também não impede que a principal curiosidade do filme seja mesmo essa espreitadela a um país tão pouco visto em cinema, os seus retratos e as suas imagens do quotidiano familiar, do quotidiano escolar, e sobretudo do quotidiano da rua - e são mesmo essas, as cenas de rua, as melhores do filme, onde se sente pulsar qualquer coisa que não se finge, e se sentar estar a ver qualquer coisa que nunca se viu bem assim.

---

REFERÊNCIAS:

Palavras-chave mulher sexo

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 7   |   Sentimento 0.25

---

DATA: 2016-06-07 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20160607061314/http://www.publico.pt/multimedia/video/susana-gaspar-cantora-lirica-20130923-113252

---

TEXTO: Susana Gaspar tem 32 anos e é uma das grandes promessas portuguesas no canto lírico. Desde 2011 que é jovem artista residente na Royal Opera House, em Londres.

---

REFERÊNCIAS:

Cidades Londres

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 7   |   Sentimento 0.0

---

DATA: 2012-11-25 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20121125160208/http://www.publico.pt/1574899

---

TEXTO: O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Marinho e Pinto, disse neste domingo que a exclusão de herdeiros por indignidade é uma forma de impedir que um cônjuge que mata o outro venha ser herdeiro da vítima. No Dia Internacional da Eliminação da Violência contra Mulheres, que se assinala neste domingo, as Mulheres Socialistas (MS) defenderam uma alteração legislativa "urgente" que impeça o homicida de ser herdeiro da vítima e ainda receber uma pensão de sobrevivência da Segurança Social. O bastonário da OA explicou que a exclusão de herdeiros por indignidade não está expressamente prevista para os homicídios, "mas é uma forma de impedir que certos herdeiros recebam a herança, por não serem dignos dela". "Isso sucede frequentemente no caso de homicidas", afirmou Marinho e Pinto. Contudo, o bastonário adiantou que no caso de marido e mulher, muitas vezes o que recebem não é uma herança, mas sim uma parte dos bens próprios. "Aquilo que às vezes se julga que é herança é uma parte dos bens próprios do casal ou a meação [divisão em duas partes] nos bens comuns", justificou. A exclusão por indignidade é uma pena civil aplicável ao sucessor legítimo ou legatário que tenha praticado actos de ingratidão. Deve ser declarada por sentença judicial, em acção ordinária, intentada por quem tenha interesse na sucessão, não podendo ser decretada, de ofício, pelo juiz, em processo de arrolamento sumário, sob pena de ofensa ao princípio da demanda. Para a presidente das Mulheres Socialistas, Catarina Marcelino, o homicida receber a herança da vítima "é perverso, quase imoral". "Há casos destes. Não sabemos quantos. Detectámos pelo menos um, em que uma pessoa condenada por homicídio é herdeira legal da vítima, que era casada com ele e não tinha mais família. É inaceitável", critica a responsável. Catarina Marcelino explicou que, quando a vítima não tem ninguém, o Ministério Público (MP) devia avançar com a acção para declaração de indignidade, "mas a herança é processo civil e o crime um processo penal e falta articulação". Esta situação deve-se a uma lacuna legal, referem as MS, que vão, junto do grupo parlamentar do PS, "fazer todas as diligências para uma proposta de alteração legislativa". A intenção é que os tribunais passem a "ter de, obrigatoriamente, comunicar as sentenças" relacionadas com o homicídio de cônjuges ao MP, para que este possa activar a figura legal que impede o direito do assassino à herança da vítima. O problema prende-se com dois artigos do Código Civil. Um deles estipula a incapacidade sucessória, dizendo que "carecem de capacidade sucessória, por motivo de indignidade, o condenado como autor ou cúmplice de homicídio doloso, ainda que não consumado, contra o autor da sucessão ou contra o seu cônjuge, descendente, ascendente, adoptante ou adoptado". Apenas num outro artigo se esclarece que "a acção destinada a obter a declaração de indignidade pode ser intentada dentro do prazo de dois anos a contar da abertura da sucessão, ou dentro de um ano", a contar da condenação pelos crimes que a determinam ou "do conhecimento das causas de indignidade".

---

REFERÊNCIAS:

Partidos PS

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 7   |   Sentimento 0.0

---

DATA: 2014-05-07 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20140507170253/http://www.publico.pt/multimedia/fotogaleria/tres-rainhas-em-lisboa-334127

---

TEXTO:

---

REFERÊNCIAS:

MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 7 Mulheres Pontuação: 11   |   Sentimento 0.0

---

DATA: 2015-05-01 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20150501171420/http://www.publico.pt/sociedade/noticia/abandono-de-criancas-disparou-em-sintra-porque-pais-emigraram-1694179?frm=pop

---

SUMÁRIO: Os dados nacionais relativos a crianças e jovens em perigo só serão conhecidos no final de Maio. Para já, a presidente da comissão de protecção de Sintra diz ser muito preocupante aquilo a que assistiu no ano que passou: mais abandonos e maus tratos físicos mais graves.

---

TEXTO: Pais que emigram e deixam crianças de oito anos em casa com um irmão um pouco mais velho, ou ao cuidado de um tio ou de uma vizinha que não assumem essa responsabilidade de forma plena. Estes casos de “abandono efectivo” correspondem a um novo padrão identificado no ano passado, quando o número de crianças sinalizadas por abandono, em Sintra, passou de quatro casos conhecidos em 2013, para 28 em 2014. “Este tipo de situação de crianças em autogestão era muito residual. No último ano aumentou muito”, diz a presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra Oriental que identificou também menos casos de maus tratos físicos, mas mais violentos. Nunca como em 2014, se deparou com tantas situações de “maus-tratos graves, alguns com um requinte de malvadez, próximos da tortura”, disse ao PÚBLICO. A tendência nacional de 2014 só será conhecida no final de Maio, quando o relatório de actividades relativo a esse ano for publicado e se verá quais as problemáticas mais presentes ou em maior crescimento. Mas ambas situações são muito preocupantes, diz Sandra Feliciano. A CPCJ de Sintra Oriental foi uma das cinco que organizaram uma conferência sob o tema A Criança e o Direito a uma Comunidade Protectora, juntamente com a da Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra Ocidental. Nestas cinco comissões dos quatro municípios, o volume processual aumentou no último ano, passando de 7294 para 7397 em 2014. “Cada uma destas crianças tem um rosto, uma história única para nós”, realçou Joana Garcia da Fonseca, presidente da CPCJ da Amadora. O encontro decorreu ontem na Amadora, numa altura em que as comissões de protecção enfrentam uma redução do número de representantes da Segurança Social e ao mesmo tempo estão a ser alvo de críticas depois do caso da menina de dois anos assassinada em Loures este mês, que já estava sinalizada na CPCJ de Loures por maus-tratos da mãe e do padrasto, depois de várias denúncias anónimas. As denúncias anónimas sempre foram em grande número, diz Sandra Feliciano. E essas permitem detectar situações. Mesmo assim, a responsável alerta para a possibilidade de existirem muito mais casos de abandono efectivo do que aqueles que são conhecidos. “Os 28 casos são situações confirmadas”, disse a responsável. “Mas há outros que podem escapar-nos. ” Os casos nem sempre são fáceis de identificar, quando as crianças mantêm as rotinas e continuam a frequentar a escola. Sandra Feliciano conta o caso de um menino de 14 ou 15 anos que vivia sozinho, mas continuou a ir à escola, e a fazer uma vida normal. “O sistema só se apercebeu da sua situação quando foi hospitalizado. Ninguém apareceu para assinar a alta”, relata. Nestes casos, por vezes, a resposta acaba por ter de ser o acolhimento em instituição. Mas quando existe um familiar, tenta-se que essa pessoa fique formalmente responsável através da assinatura de um acordo de promoção e protecção. Nas situações de maus-tratos físicos, a intervenção é “articulada com a polícia para que os processos pudessem decorrer em paralelo” – o processo de promoção e protecção dos direitos das crianças e o processo-crime. Exposição à violência em altaEntre as outras tendências verificadas em Sintra Oriental, a exposição a violência doméstica aumentou de 156 para 171 casos. Na Amadora, entre 2012 e 2013, esse número tinha quase duplicado. Em 2014, houve uma ligeira descida (para 247 casos) mas manteve-se muito acima daquele verificado em anos anteriores. Também em Oeiras, essa voltou a ser a tendência, disse ao PÚBLICO João Belo, presidente da CPCJ de Oeiras, que fez face a um maior número de processos (de 916 em 2013 para 988 em 2014) e a um aumento das sinalizações por exposição a violência doméstica e de jovens com comportamentos de risco. “Os elementos que são sinalizados, pelo peso que têm, estão relacionados com este cenário de crise”, considerou o psicólogo, evocando o agravamento dos conflitos entre casais e a falta de perspectivas dos jovens. Também em 2014, em Oeiras, aumentaram as situações de urgência quando tem de ser accionado o mecanismo de urgência, em que a criança é retirada sem o consentimento dos pais, sem que haja tempo para o caso seguir para o Tribunal de Família.

---

REFERÊNCIAS:

Palavras-chave crime direitos escola violência tribunal comunidade social criança maus-tratos doméstica

MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 7   |   Sentimento 0.0

---

DATA: 2011-12-18 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20111218160417/http://publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/passos-coelho-sugere-aos-professores-desempregados-que-emigrem-1525528

---

SUMÁRIO: O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sugere que os professores desempregados emigrem para países lusófonos, realçando as necessidades do Brasil.

---

TEXTO: Questionado sobre se aconselharia os “professores excedentários que temos” a “abandonarem a sua zona de conforto e a “procurarem emprego noutro sítio”, Passos Coelho respondeu: “Em Angola e não só. O Brasil tem também uma grande necessidade ao nível do ensino básico e secundário”, disse durante uma entrevista com o Correio da Manhã, que foi publicada hoje. Pedro Passos Coelho deu esta resposta depois de ter referido as capacidades de Angola para absorver mão-de-obra portuguesa em sectores com “tudo o que tem a ver com tecnologias de informação e do conhecimento, e ainda em áreas muito relacionadas com a saúde, com a educação, com a área ambiental, com comunicações”. “Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm, nesta altura, ocupação. E o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos”, disse ainda o primeiro-ministro. “Estamos com uma demografia decrescente, como todos sabem, e portanto nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma: ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado da língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa”, explicou. Portugal é um dos países da Europa com menores níveis de escolarização da população, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2011, publicado no mês passado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Enquanto em Portugal a escolarização média da população com mais de 25 anos era de 7, 7 anos, na Grécia e em Itália era de 10, 1 anos, em Espanha de 10, 4. Na Alemanha era de 12, 2 e nos EUA de 12, 4. Para as crianças que entram agora na escola, esta diferença é bastante menor: o número de anos de escolaridade esperados era de 15, 9, no caso de durante a vida da criança se mantiverem as taxas de escolarização actuais, o que pode estar em causa dada a dimensão da crise. Em Espanha era de 16, 6 anos, na Irlanda de 18 e na Alemanha de 15, 9.

---

REFERÊNCIAS:

MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 7   |   Sentimento 0.0

---

DATA: 2012-09-10 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20120910151705/http://www.publico.pt/Tecnologia/cofundador-do-pirate-bay-deportado-para-a-suecia-1562420

---

SUMÁRIO: O Governo do Caboja vai deportar para a Suécia um dos fundadores do site de partilha de ficheiros Pirate Bay, detido no início do mês na capital do país a pedido das autoridades suecas.

---

TEXTO: O anúncio foi feito pelo porta-voz do Ministério do Interior cambojano, o general Khieu Sopheak, citado pela agência Associated Press. De acordo com a mesma fonte, o cidadão sueco Gottfrid Svartholm Warg vai ser posto num avião com destino ao seu país natal ainda esta segunda-feira. Gottfrid Warg, de 27 anos de idade, foi detido no dia 2 de Setembro num apartamento arrendado na capital do Camboja, Phnom Pehn. Em 2009, foi condenado a um ano de prisão por uma "infracção relativa a tecnologias de informação", relacionada com a violação de direitos de autor. No dia do anúncio da sua detenção, um porta-voz da polícia cambojana, Kirth Chantharith, disse à AFP que o Camboja "não tem acordo de extradição com a Suécia", mas disse também que a legislação iria ser analisada "para ver como se pode lidar com este caso". O mesmo porta-voz avançou esta segunda-feira que o jovem será detido pelas autoridades da Suécia assim que descer do avião. Criado no final de 2003, o Pirate Bay – que tem 35 milhões de utilizadores em todo o mundo – permite aceder a milhares de ficheiros de música, vídeo e software. Esses ficheiros não ficam, no entanto, alojados nos servidores do site, que apenas permite o acesso aos conteúdos através de links e do protocolo de rede bittorrent, o que tem sido um dos principais argumentos dos que defendem não estar a ser cometida qualquer ilegalidade. No final de 2010, outros dois co-fundadores do Pirate Bay, Fredik Neij e Peter Sunde, ambos de 32 anos de idade, foram condenados a dez e oito meses de prisão efectiva, respectivamente, depois de terem apresentado recurso, bem como ao pagamento de 46 milhões de coroas suecas (4, 6 milhões de euros) em indemnizações por violação de direitos de autor. Neij anunciou recentemente que irá recorrer para o Tribunal Europeu de Justiça, depois de o Supremo Tribunal da Suécia se ter recusado a analisar o caso. Os três fundadores do Pirate Bay têm defendido que o site não infringe a lei.

---

REFERÊNCIAS:

Palavras-chave direitos lei tribunal prisão violação

MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 7   |   Sentimento 0.0

---

DATA: 2010-04-01 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20100401115234/http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/emigrantes-portugueses-pediam-substituicao-de-consul-ha-seis-meses_1430435

---

SUMÁRIO: Abaixo-assinado acusava Jurgen Adolff de usar postopara "aproveitamento pessoal" nos negócios.

---

TEXTO: Não foi por falta de avisos que o Ministério dos Negócios Estrangeiros não soube mais cedo do cônsul honorário em Munique. A "substituição" do cônsul, Jurgen Adolff, era, há meses, uma bandeira da comunidade residente. De Julho a Dezembro do ano passado circulou um abaixo-assinado criticando o responsável e pedindo a sua saída ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Segundo os proponentes, o documento recolheu mais de 500 assinaturas. O abaixo-assinado faz acusações graves a Jurgen Adolff, designadamente de utilizar o posto para "aproveitamento pessoal nas actividades comerciais que exerce, nomeadamente no sector imobiliário". Está também escrito que o alemão pouco fazia pela comunidade na Baviera. "Não é possível apontar ao senhor Jurgen Adolff qualquer gesto em prol de Portugal ou dos portugueses que não seja a recente cedência do espaço onde, uma vez por mês, o funcionário consular vindo de Estugarda exerce a sua actividade". Como nada aconteceu então, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas viu-se agora forçado a reagir às recentes notícias. Ontem fez saber por comunicado que, "em resultado de informação proveniente das autoridades alemãs sobre acção judicial em curso naquele país, o Governo decidiu suspender de todas as funções relacionadas com o exercício do cargo o cônsul honorário de Portugal em Munique, a partir de hoje [ontem] e até cabal esclarecimento das investigações que o envolvem pessoalmente. "Contactado pela Lusa, o empresário alemão garantiu não estar a par. "Não sei de nada, nem faço ideia do que me está a falar", admitindo ainda ter sido apanhado de surpresa em relação à decisão do MNE. "Seria simpático se me tivessem informado de que estou suspenso. "Jurgen Adolff era cônsul honorário em Munique desde 1994, ou seja, quando Durão Barroso era ministro dos Negócios Estrangeiros de Cavaco Silva. O actual presidente da Comissão Europeia admitiu ontem ter conhecido Adolff, "como, aliás, esteve em contacto com muitos outros representantes do Estado português no estrangeiro". Mas o ex-primeiro-ministro garante que "nunca [foi] por ele abordado sobre este processo". Aliás, esse não foi o único alerta recebido pela diplomacia portuguesa sobre Adolff. A embaixada portuguesa fora informada a 25 de Março pelas autoridades alemãs que havia sido "proposto um processo de instrução penal por tráfico de influências e corrupção contra o cônsul honorário da República Portuguesa em Munique, Jurgen Adollf". O secretário de Estado das Comunidades justificou a aparente demora na suspensão com o facto de a comunicação só ter dado "entrada na embaixada no final do dia 29 de Março, tendo a embaixada comunicado por telegrama para o ministério no dia 30".

---

REFERÊNCIAS:

Entidades MNE

MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 7   |   Sentimento 0.1

---

DATA: 2015-10-01 | Jornal Público

---

URL: https://arquivo.pt/wayback/20151001183047/http://www.publico.pt/multimedia/video/mae-de-jovem-emigrante-invade-palco-e-apoderase-de-pulpito-2015929151070

---

TEXTO: Momento insólito aconteceu durante o almoço/comício do PS em Setúbal

---

REFERÊNCIAS:

Partidos PS