"Portugal vai perder com atitude de subserviência face ao poder de Angola"
O professor de Economia na Universidade Católica de Luanda, Justino Pinto de Andrade, diz que as declarações de Rui Machete deram "uma má imagem de Portugal" em Angola. (...)

"Portugal vai perder com atitude de subserviência face ao poder de Angola"
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2013-10-07 | Jornal Público
SUMÁRIO: O professor de Economia na Universidade Católica de Luanda, Justino Pinto de Andrade, diz que as declarações de Rui Machete deram "uma má imagem de Portugal" em Angola.
TEXTO: No quadro das relações entre Portugal e Angola, presente e futuro não podem ser encarados da mesma forma. Se, no presente, Portugal pode ganhar com uma cumplicidade com Angola, no futuro o mais certo é vir a “perder”. Quem o diz é Justino Pinto de Andrade, professor de Economia da Universidade Católica de Luanda e líder do Bloco Democrático, para quem a forma como “as elites políticas” de Lisboa se relacionam com o poder em Luanda passou a linha da cumplicidade para o campo da “subserviência”. O académico e político da oposição diz que as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros português Rui Machete à Rádio Nacional de Angola (RNA) dão "uma má imagem" de Portugal em Angola. Algo que vem na sequência de comportamentos anteriores e que, ao contrário do que podem pensar os políticos portugueses, "não ajuda a fomentar as relações entre os dois países". A cumplicidade entre Portugal e Angola pode trazer “um maior fluxo” de comércio e investimentos, mas “só no curto prazo”, considerou o analista ao PÚBLICO. “Se olhar para o futuro, Portugal vai perder muito. As autoridades angolanas não respeitam quem se põe de joelhos. É uma forma muito negativa de relacionamento. ”Sinal disso é a forma violenta e depreciativa como o Jornal de Angola reage a notícias que comprometem o poder de Luanda. Não é um fenómeno novo, mas acentuou-se com as notícias sobre as investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) portuguesa a figuras próximas do Presidente José Eduardo dos Santos. Aconteceu no passado e agora, recentemente, quando o ministro dos Negócios Estrangeiros Rui Machete falou à RNA. Questionado sobre as investigações na PGR portuguesa, Rui Machete sugeriu que podia tratar-se de “um mal-entendido”. “Tanto quanto sei, não há nada substancialmente digno de relevo, e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas e, naturalmente, informar as autoridades de Angola pedindo, diplomaticamente, desculpa, por uma coisa que, realmente, não está na nossa mão evitar”, disse o chefe da diplomacia portuguesa. Esta posição “é muito má para a imagem de Portugal”, considera Justino Pinto de Andrade, na posição. “As pessoas pensam que ficando de joelhos fomentam as relações entre os dois países”, acrescenta o professor universitário. "É o contrário. "Ataques e desmentidosEm Novembro do ano passado, o diário angolano repudiava a "deslealdade" de Portugal numa “campanha contra Angola […] do poder ao mais alto nível” e previa que as relações entre os dois países fossem prejudicadas. Era uma reacção à primeira de duas notícias do semanário Expresso sobre a abertura, pela PGR em Lisboa, de um inquérito-crime por fraude fiscal e branqueamento de capitais contra três altas figuras do Estado angolano do círculo mais próximo do Presidente José Eduardo dos Santos, Manuel Vicente, vice-presidente de Angola e ex-director-geral da empresa petrolífera nacional Sonangol; o general Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República; e o general Leopoldino Nascimento “Dino”, consultor do ministro de Estado e ex-chefe de Comunicações da Presidência da República. No início de Fevereiro, durante uma visita a Angola, e também questionado sobre a abertura de inquéritos judiciais em Portugal de altas figuras do poder angolano, o então ministro Paulo Portas invocava "o respeito pela soberania" de um e de outro Estado para dizer: "Esse tipo de temas, quando são angolanos, devem tratar-se em Angola, quando são portugueses, devem tratar-se em Portugal. "A segunda notícia referia, já no fim de Fevereiro deste ano, a abertura de uma investigação ao procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa, por suspeitas de fraude e branqueamento de capitais na alegada transferência para uma conta do Santander Totta em Portugal de 70 mil euros de uma empresa off-shore, que o próprio desmentiu em comunicado da PGR angolana. O Jornal de Angola voltava então a criticar as instituições portuguesas e a duvidar da boa vontade de Portugal nas relações bilaterais e concentrava na figura do então ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas o ataque, mas deixava a porta aberta a um entendimento: "Hoje, Paulo Portas é um grande amigo de Angola e está a ser lançado para liderar a direita portuguesa em caso de as coisas correrem mal à actual coligação, o que mostra que é possível, afinal de contas, um entendimento com Portugal. "Na mesma semana, Paulo Portas manifestava disponibilidade para fazer aquilo que fosse preciso “dentro das regras e da lei” para as proteger as relações entre os dois países e considerava que o sistema judicial português não era "o lugar adequado para dirimir questões internas de outros Estados”, enquanto o Jornal de Angola defendia o fim dos investimentos angolanos em Portugal, num violento editorial, desta vez sem a habitual assinatura do director José Ribeiro. "Esses editoriais são um ataque a Portugal e são desrespeitosos”, considera Pinto de Andrade ao PÚBLICO. E esclarece: o Jornal de Angola “é uma espécie de jornal oficial do MPLA [Movimento Popular para a Libertação de Angola]”, no poder. É oficialmente um jornal público, financiado por fundos públicos, mas que “não se porta como tal”, acentua. Antes, funciona “como uma correia de transmissão do MPLA que o usa a seu bel-prazer”. Os editoriais, que regularmente se insurgem contra Portugal, reflectem “a voz do MPLA oficial”, ou seja, do sector do MPLA "que manda”. O Jornal de Angola manifesta assim “aquilo que é a vontade do presidente do partido e Presidente da República”, José Eduardo dos Santos. E conclui: formalmente, como órgão público, responde perante o Ministério da Comunicação Social, mas informalmente e na realidade “responde perante o sector da Informação do MPLA”. Novos alvosEste fim-de-semana, o alvo do jornal angolano foi a PGR portuguesa, Joana Marques Vidal que, na sexta-feira, reagiu às declarações de Machete à RNA. Numa nota à comunicação social, sublinhava que em Portugal “vigora o princípio da separação entre os poderes legislativo, executivo e judicial, estando constitucionalmente consagrada a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público, designadamente no que respeita ao exercício da acção penal”. A procuradora-geral da República confirmava ainda estarem pendentes no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) “vários processos em que são intervenientes cidadãos angolanos, quer na qualidade de suspeitos quer na qualidade de queixosos”. Na mesma nota, adiantava que os inquéritos se encontram em segredo de justiça, “pelo que o respectivo conteúdo só é acessível aos intervenientes processuais a quem a lei confere tal direito”. Num editorial intitulado Criminosos portugueses contra as suas próprias vítimas, o Jornal de Angola respondia no domingo que Rui Machete apenas pediu “diplomaticamente desculpa (e não desculpas diplomáticas) pelas patifarias cometidas pelo Ministério Público e órgãos de comunicação social contra o vice-presidente angolano, Manuel Vicente, e o procurador-geral da República, João Maria de Sousa”. E acrescentava: “Ao alimentar manchetes e notícias falsas que têm no centro figuras públicas angolanas, o Ministério Público e a procuradora-geral da República, Joana Vidal, puseram-se fora da lei. ”As investigações abertas em Portugal são referentes a suspeitas de actos em território português, nota Justino Pinto de Andrade. A “promiscuidade entre a Justiça e a política” em Angola impede “o apuramento” das suspeitas de “actos ilícitos que envolvem entidades angolanas”, realça. “Se os actos ilícitos que envolvem as entidades angolanas em território português fossem investigados, nós em Angola teríamos melhor forma de pressionar os políticos corruptos”.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave crime lei campo ataque ajuda social espécie
Vacina contra a malária pode estar disponível a partir de 2015
Farmacêutica GSK prepara pedido de aprovação. Vacina pode ser disponibilizada a custo reduzido. (...)

Vacina contra a malária pode estar disponível a partir de 2015
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.4
DATA: 2013-10-08 | Jornal Público
SUMÁRIO: Farmacêutica GSK prepara pedido de aprovação. Vacina pode ser disponibilizada a custo reduzido.
TEXTO: A farmacêutica GlaxoSmithKline (GSK) vai pedir uma primeira aprovação científica europeia para uma vacina contra a malária. O anúncio foi feito nesta terça-feira, depois de ensaios clínicos que considera “encorajadores”. A malária, transmitida por mosquito, mata anualmente 655 mil pessoas, principalmente crianças africanas com menos de cinco anos. A vacina da GSK, baptizada como “RTS, S” – uma de várias que estão a ser desenvolvidas – tem vido a ser trabalhada pela farmacêutica há três décadas e é apresentada como a mais avançada. Está a ser ensaiada numa parceria com a Malaria Vaccine Initiative (MVI – apoiada pela Fundação Bill e Melinda Gates). Os primeiros resultados dos ensaios avançados, a chamada fase 3, feitos a mais de 15 mil crianças, apresentados nesta terça-feira, por ocasião de uma reunião médica em Durban, na África do Sul, são considerados encorajadores pela equipa do projecto. Os dados obtidos divulgados referem uma eficácia de 46% – para um período de 18 meses – no caso de crianças que tinham entre cinco e 17 meses à data da primeira vacinação e de 27% para os que tinham entre seis e 12 semanas, disse à AFP o investigador principal do ensaio, Lucas Otieno, do Kenya Medical Research Institute Walter Read Project. “Os ensaios prosseguem e esperamos ter mais informações sobre a protecção a longo prazo durante o ano de 2014”, acrescentou. A GSK pretende pedir em 2014 um parecer científico à agência europeia do medicamento, EMA, para esta vacina especialmente desenvolvida para crianças da África subsariana. Caso o parecer seja positivo, a Organização Mundial de Saúde poderia recomendar que fosse utilizada a partir de 2015, a custo reduzido, com uma margem de lucro de 5% para o fabricante, segundo informação do grupo farmacêutico. Resultados da fase 2 de ensaios da “RTS, S”, divulgados em Março, tinham sido relativamente decepcionantes: apontavam para uma protecção de 43, 6% no primeiro ano após a vacinação, mas a percentagem caía quase até zero após quatro anos. Estes dados foram obtidos a partir de testes a um número limitado de crianças numa região do Quénia onde se registaram variações nas características da epidemia da malária, explicou Lucas Otieno. No caso da fase 3, o ensaio foi feito em 11 lugares de sete países com diferente intensidade de transmissão de malária, acrescentou. A malária, ou paludismo, é provocado por um parasita, o Plasmodium, que provoca febre, dor de cabeça e vómitos. Se não for tratado rapidamente pode levar à morte, por problemas de circulação. Em muitas regiões do mundo, os parasitas tornaram-se resistentes a muitos medicamentos criados para os combater.
REFERÊNCIAS:
Machete admite ter procurado "minimizar efeitos danosos" nas relações com Angola
Numa audição muito dura para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete recusou ter violado o princípio da separação de poderes. PS e BE pediram que se demitisse. (...)

Machete admite ter procurado "minimizar efeitos danosos" nas relações com Angola
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2013-10-09 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20131009160252/http://www.publico.pt/1608450
SUMÁRIO: Numa audição muito dura para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete recusou ter violado o princípio da separação de poderes. PS e BE pediram que se demitisse.
TEXTO: Foi com um indisfarçável incómodo que os deputados da maioria ouviram as explicações de Rui Machete sobre o pedido de desculpas a Angola. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros reconheceu que o fez com intenção de apaziguar e de “minimizar os efeitos danosos” da divulgação da existência de investigações judiciais a empresários angolanos. Rui Machete esteve sob fogo e ouviu directamente pedidos para se demitir por parte do PS e do BE. Na sua intervenção inicial, o ministro tentou justificar as declarações à Rádio Nacional de Angola, no mês passado em que desvalorizou a gravidade de processos judiciais a altas figuras angolanas que correm em Portugal. “Foi assim num propósito de apaziguamento e procurando minimizar os efeitos danosos que como ministro dos Negócios Estrangeiros lamentei a violação do segredo de justiça”, afirmou. Machete reconheceu que essas notícias tiveram repercussões “negativas” nas relações com Angola. Mas recusou que tenha havido “desrespeito” pelo princípio da separação de poderes e negou que tivesse tido “qualquer contacto com a Procuradora-Geral ou com outro magistrado” sobre o assunto. A conclusão de que os processos não eram graves que se resumiam a formalidades e ao preenchimento de formulários foi, segundo o ministro retirada de um comunicado da PGR de 2012 sobre o caso. As justificações não convenceram a oposição, em particular o PS e o Bloco de Esquerda. No momento de interpelar o ministro, o deputado socialista Pedro Silva Pereira foi duro. “Pensei que tivesse a lucidez de já não comparecer nesta comissão”, disse, acrescentando que a demissão do ministro já devia ser “um caso arrumado”. O ex-ministro de Sócrates acusou Machete de fazer uma declaração “intolerável”. “Em primeiro lugar porque cometeu indignidade de pedir desculpas públicas por estarem em curso investigações relativas a altos membros do Estado angolano, e em segundo lugar porque violou grosseiramente o princípio da separação de poderes, ao divulgar informações sobre o conteúdo de assuntos em investigação”, afirmou, dizendo ainda que não colhe o argumento de ter usado uma expressão menos feliz. “Um pedido de desculpas não é apenas uma expressão infeliz, é uma posição diplomática do Estado português”, referiu. Pedro Silva Pereira contestou ainda a alegação de que a desvalorização dos processos podia ser retirada do comunicado da PGR de 2012. “Onde é que o senhor ministro foi inventar isso? Não pode dizer que foi com base num comunicado que é omisso nessa matéria”, desafiou. E pediu: “Saia em nome da dignidade do Estado”. O mesmo argumento foi usado pela deputada do BE, Helena Pinto. “Como é que do comunicado tira essa conclusão? (. . . ) Ninguém pode dizer se o processo vai ter ou não gravidade. Penso que ninguém aqui sabe isso”, criticou a bloquista, que voltou a pedir a demissão do ministro. “A situação em que se colocou não tem retorno, não tem saída. O senhor devia demitir-se, já vi outros demitirem-se por coisas muito menos graves”, sustentou. Machete foi lacónico dizendo que tinha uma visão constitucional muito diferente da deputada. E numa segunda ronda de perguntas, respondeu numa frase que há “talento desperdiçado” no BE. Se faltaram palavras para a bloquista, sobraram elogios para o PCP, que dedicou pouco tempo à questão angolana. O deputado comunista João Ramos acusou o ministro de ter tentado “tapar um crime de violação de segredo de Justiça, com uma inconstitucionalidade”, a interferência no poder judicial. O ministro notou a suavidade: “Agradeço ao senhor deputado não ter exigido eleições antecipadas ou a queda do Governo. É uma originalidade que aprecio”. Já antes, em resposta ao deputado do PSD, Rui Machete disse estar a ser vítima de uma “tentativa de assassinato político”. À mesma hora e a poucos metros de distância, a ministra da Justiça estava a ser ouvida numa comissão parlamentar e foi questionada sobre o caso. Paula Teixeira da Cruz não comentou, mas disse que se houvesse uma infracção do princípio da separação de poderes “tiraria ilações”. Relativamente ao caso BPN, o ministro recusou ter “faltado à verdade” à comissão de inquérito sobre o banco, alegando que a informação sobre o “pequeno lote de acções” que detinha na SLN foi dada por carta a um deputado. O caso está nas mãos da PGR, por iniciativa do BE. “A República não se defende com mentirosos no Conselho de ministros”, justificou o coordenador do BE, João Semedo.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS PSD PCP BE
PGR angolano queixa-se de "algumas situações incaracterísticas" da justiça portuguesa
"Não se compreende como informações que estão relacionados com processos em segredo de justiça aparecem nos jornais", disse João Maria de Sousa. (...)

PGR angolano queixa-se de "algumas situações incaracterísticas" da justiça portuguesa
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2013-10-09 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20131009160252/http://www.publico.pt/1608462
SUMÁRIO: "Não se compreende como informações que estão relacionados com processos em segredo de justiça aparecem nos jornais", disse João Maria de Sousa.
TEXTO: O Procurador-Geral da República (PGR) angolano afirmou nesta segunda-feira que, na área da Justiça, tem havido "algumas situações incaracterísticas" da parte de Portugal em relação a Angola, destacando a de violação do segredo de Justiça. Em declarações à agência Lusa e à RTP África na Cidade da Praia, onde participa nos trabalhos da 8. ª Conferência da Associação dos Procuradores de África (APA), João Maria de Sousa sugeriu ao Ministério Público português que "tome as devidas cautelas" para evitar novas violações em processos que estão em segredo de justiça. "Pensamos que os problemas de Portugal são de Portugal, pelo acho que não devo colocar a foice em seara alheia. Mas não há dúvidas que, relativamente a Angola, tem havido situações que nós achamos incaracterísticas", referiu o PGR angolano. "Em qualquer sistema judiciário, no caso (de Portugal), não se compreende como informações que estão relacionados com processos em segredo de justiça aparecem nos jornais e os jornalistas até dizem claramente que tiveram informações do Ministério Público", acrescentou. No seu entender, o Ministério Público "terá de tomar as devidas cautelas" para evitar que esse tipo de situações aconteça. "Até porque isso põe em causa um princípio universal que é a presunção de inocência. Qualquer pessoa pode estar sujeita a uma investigação, o que não quer dizer que seja culpada deste ou daquele facto", defendeu João Maria de Sousa. O PGR angolano escusou-se, por outro lado, a comentar o pedido de desculpas apresentado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, alegando ser um assunto que "não diz directamente respeito" à Procuradoria-Geral da República de Angola, defendendo que cabe a Portugal esclarecer a situação. "Prefiro não fazer comentários. É uma questão que não nos diz directamente respeito. É um pronunciamento feito por um governante português. Só eles é que sabem como devem encarar a situação", respondeu. Rui Machete pediu desculpa a Luanda por investigações do Ministério Público português a empresários angolanos. O ministro disse à Rádio Nacional de Angola (RNA) que as investigações não eram mais do que burocracias e formulários referentes a negócios de figuras do regime angolano em Portugal. No mesmo dia, e numa nota enviada à Lusa, Rui Machete justificou as declarações com a interpretação de um comunicado do Departamento Central de Investigação Criminal (DCIAP) de 2012. "A minha resposta resulta da interpretação que fiz do comunicado do DCIAP de 13 de Novembro de 2012 sobre a investigação em causa, não tendo naturalmente havido qualquer intenção de interferir com as competências do Ministério Público", disse. Rui Machete salientou que não foi informado nem questionou a Procuradoria-Geral da República "sobre quaisquer processos que aí decorressem". Esta situação levou toda a oposição a pedir a demissão do ministro, mas o primeiro-ministro disse que mantém a confiança em Rui Machete.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave violação
Jornal de Angola exige "reciprocidade" nas relações entre Lisboa e Luanda
As elites portuguesas são "corruptas e ignorantes", escreve em editorial o director do jornal que representa um canal directo para o MPLA e a Presidência de Angola. (...)

Jornal de Angola exige "reciprocidade" nas relações entre Lisboa e Luanda
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2013-10-09 | Jornal Público
SUMÁRIO: As elites portuguesas são "corruptas e ignorantes", escreve em editorial o director do jornal que representa um canal directo para o MPLA e a Presidência de Angola.
TEXTO: O Jornal de Angola volta a indignar-se contra “as elites portuguesas corruptas e ignorantes”, num editorial publicado nesta quarta-feira. No artigo, de novo assinado pelo director José Ribeiro, o órgão oficial do MPLA, partido no poder liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, acusa essas mesmas elites de “insultar e caluniar” os políticos eleitos em Luanda e de tudo terem feito “para derrubar o Governo angolano”. Depois de uma primeira reacção à polémica em Portugal resultante da entrevista do ministro dos Negócios Estrangeiros português Rui Machete à Rádio Nacional de Angola (RNA), o jornal volta hoje a queixar-se dos “insultos e calúnias” e do ataque “gratuito e desqualificado” de um “país amigo”. No editorial desta quarta-feira, o jornal escreve que “os angolanos recebem de braços abertos e fraternalmente na sua pátria dezenas de milhares de cidadãos portugueses”. Sob o título Reciprocidade, o autor, que várias vezes qualifica as elites de "ignorantes e corruptas", considera ter chegado o momento para se exigir de Portugal o tratamento que este país recebe de Angola e o fim dos "insultos". Sem nomear ninguém em particular ou fazer referência ao caso que fez ressurgir as condenações a Portugal, refere-se a “essas elites, que passam de regime em regime sempre na crista da onda” e inclui nelas “os que dominam” os “órgãos de comunicação social” portugueses, não deixando de fora os órgãos públicos RDP e RTP, acusando todos de “falta de educação” quando falam do “regime de José Eduardo dos Santos” como falam do “regime de Assad”. O editorialista defende que “o Presidente José Eduardo dos Santos e o MPLA têm um fortíssimo e inegável apoio popular” para depois acentuar que isso “não agrada a Portugal”. "Não podemos admitir que em Portugal, políticos e jornalistas, intelectuais com ideias submersas em ódios recalcados não respeitem os nossos símbolos nacionais e desonrem os titulares dos nossos órgãos de soberania", insiste. No domingo, e depois dos apelos em Portugal à demissão de Rui Machete por este ter pedido desculpas a Angola na entrevista à RNA, a propósito das investigações em curso na Procuradoria-Geral da República portuguesa a altas figuras do Governo angolano, o jornal atacava directamente a procuradora-geral da República portuguesa. Joana Marques Vidal tinha sexta-feira esclarecido, em comunicado, que estavam pendentes no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) "vários processos em que são intervenientes cidadãos angolanos, quer na qualidade de suspeitos, quer na qualidade de queixosos”. Dois dias depois, o Jornal de Angola escrevia: "Ao alimentar manchetes e notícias falsas que têm no centro figuras públicas angolanas, o Ministério Público e a procuradora-geral da República, Joana Vidal, puseram-se fora da lei. "As "elites corruptas e ignorantes" de Portugal já antes tinham sido referidas num editorial do Jornal de Angola no dia 25 de Abril, este ano, sob o título Um Abril sem festa, e em que mais uma vez eram visados a justiça e media portugueses. Também aqui, as elites corruptas e ignorantes não eram identificadas concretamente. Os editoriais contra Portugal no principal jornal angolano, que representa um canal directo para o MPLA e a Presidência de Angola, tornaram-se recorrentes desde que, em Novembro passado, o semanário Expresso publicou uma primeira de várias notícias sobre a abertura de inquéritos a figuras próximas do Presidente José Eduardo dos Santos ou titulares de orgãos de soberania em Angola, como o procurador-geral da República de Angola, por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais. O tom manteve-se desde então com o jornal a denunciar uma “campanha contra Angola” e a defender o fim dos investimentos angolanos em Portugal.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei educação ataque social
Não se metam com os adeptos do Nuneaton Town
Aumentou número de detidos em incidentes no futebol inglês. (...)

Não se metam com os adeptos do Nuneaton Town
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento -0.17
DATA: 2013-10-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: Aumentou número de detidos em incidentes no futebol inglês.
TEXTO: No conjunto das competições do futebol inglês (e nas provas internacionais onde participaram equipas ou selecções britânicas) foram detidos em 2012-13 um total de 2456 adeptos, o que representa um aumento de quase 4% em relação à época anterior. Perturbação da ordem pública, conduta violenta e excesso de álcool foram as infracções mais comuns, mostram os dados divulgados pelo Home Office britânico (equivalente ao ministério da Administração Interna). Registaram-se mais 93 detenções de adeptos, em incidentes relacionados com futebol, durante a temporada 2012-13, do que na época 2011-12. Mas o número de incidentes em jogos da Premier League até desceu: de 814 para 722. O Championship (segundo escalão do futebol inglês) foi o grande responsável para o aumento que se registou. As detenções dispararam 25%, com mais 126 casos registados. Os dados do Home Office permitem tirar algumas conclusões em relação ao comportamento dos adeptos de determinados clubes: o Newcastle foi o “campeão” das detenções, com 175 (das quais 114 por conduta violenta) – seguido de perto pelo Manchester United, que teve 145. Os red devils conquistaram o título, mas levaram as celebrações demasiado longe: protagonizaram quase um terço das detenções por excesso de álcool (80 em 260). Dez dos 29 detidos por venda ilegal de bilhetes também se identificaram como adeptos do United. Fulham e Reading (que acabou a época despromovido) tiveram os adeptos mais bem-comportados: apenas nove detidos cada. É o mesmo número de adeptos do West Ham que foram detidos apenas por cânticos racistas ou ofensivos, num total de 67. “O total de adeptos nos recintos ultrapassou os 39 milhões. O número total de detenções representa menos de 0, 01% do total, ou uma detenção por cada 14. 000 espectadores”, aponta o Home Office, acrescentando que em 75% das partidas não foram feitas detenções. Nuneaton Town, o terror da ConferenceEm 2012-13 foram promovidos do Championship à Premier League o Cardiff City, o Crystal Palace e o Hull City. Mas estes três emblemas ficaram longe do topo no que diz respeito às detenções de adeptos, com 26, 31 e 25, respectivamente. O Leeds United liderou as estatísticas, com um total de 101 – dos quais 40 por perturbação da ordem pública e 34 por excesso de álcool. Conhecido por ser o clube dos hooligans, o Millwall terminou a época com 67 adeptos detidos. O Home Office tem dados também para a League One, League Two e Conference, respectivamente os terceiro, quarto e quinto escalões do futebol inglês. E na Conference residiu um fenómeno de violência de seu nome Nuneaton Town. Num escalão em que dez das 24 equipas não registaram qualquer detenção, os adeptos deste clube protagonizaram mais de 42% do total da Conference. A polícia teve muito que fazer na cidade do condado de Warwickshire, “entalada” entre Coventry, Birmingham e Leicester: as 87 detenções aconteceram em jogos disputados em casa pelo Nuneaton Town, e foram todas relacionadas com conduta violenta. Em jogos da Liga dos Campeões e Liga Europa foram detidos 95 adeptos, enquanto os jogos da selecção resultaram em 27 detenções – 13 delas por excesso de álcool. Os dados do Home Office mostram ainda que as autoridades detiveram 18 pessoas durante o torneio olímpico de futebol masculino – e três durante a competição feminina. Espírito olímpico? Yeah right. . .
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave violência feminina ilegal
Jornal de Angola diz ser necessária clarificação nas relações com Portugal
Editorial acusa Portugal de estar "pior" do que a Guiné-Bissau. (...)

Jornal de Angola diz ser necessária clarificação nas relações com Portugal
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2013-10-12 | Jornal Público
SUMÁRIO: Editorial acusa Portugal de estar "pior" do que a Guiné-Bissau.
TEXTO: O Jornal de Angola dedica neste sábado novamente o seu editorial a Portugal, em que defende a necessidade de uma clarificação nas relações luso-angolanas e, citando responsáveis portugueses, questiona a qualidade da independência política da antiga potência colonial. Intitulado "Clarificação necessária", o editorial chama a atenção para "alguns percalços" nas relações bilaterais que "aconselham a uma clarificação para que não restem dúvidas quanto às boas intenções de parte a parte". Partindo do princípio de que em Angola existe "inequívoca separação de poderes", o único diário angolano salienta que "se há um ponto onde a democracia angolana tem robustez, é no poder judicial". Prosseguindo nessa linha de raciocínio, diz que Angola não recebe lições de ninguém e muito menos de Portugal, país onde, considera, os agentes políticos proclamam a separação de poderes mas "aparentemente não estão preocupados que o Ministério Público tenha ligações perigosas com a comunicação social". "Nenhum democrata ousa pôr em causa a separação de poderes. Mas todos os democratas têm o dever de criticar magistrados judiciais e do Ministério Público que despudoradamente vão para a cama com jornalistas avençados e que actuam na lógica das associações de malfeitores", acusa. Sem identificar, o Jornal de Angola lamenta os "exemplos de sobra" que diz fundamentarem a sua tese e conclui que o Ministério Público em Portugal, embora "faça gala da sua independência" depois "alimenta manchetes na imprensa portuguesa" que visam "julgamentos populares na praça pública" de "vítimas inocentes": os titulares dos órgãos de soberania angolanos. Quanto à segunda clarificação, o diário angolano parte de recente declaração do vice-primeiro-ministro Paulo Portas segundo o qual Portugal é actualmente um "protectorado". "Lamentamos profundamente esta situação, mas pouco podemos fazer. E se pudéssemos, provavelmente as forças políticas portuguesas não aceitavam qualquer tipo de ajuda. Basta ver a forma como altos responsáveis partidários falam dos investimentos de Angola em Portugal. Alguns encaram-nos como crimes! Esses que se manifestam e outros que assim pensam mas não se pronunciam, seguramente que rejeitavam a mão solidária de Angola para Portugal deixar de ser um protectorado", acentua o texto. Para o Jornal de Angola, Portugal tem "um papel fundamental na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)". "Mas se está reduzido a um protectorado, como afirma o senhor vice-primeiro-ministro Paulo Portas e muitos outros políticos portugueses, não tem capacidade para assumir as suas responsabilidades na comunidade dos países que falam a Língua Portuguesa", lê-se no editorial, que conclui: "Está pior do que a Guiné-Bissau, apesar de tudo um Estado soberano". Nesse sentido, considera que, se Portugal "perdeu a independência", então "não está em condições de assumir qualquer responsabilidade no seio da comunidade" e garante que as "elites portuguesas que têm sentido patriótico" podem "contar com os povos da CPLP na luta pela reconquista da independência de Portugal". No domingo passado, e depois dos apelos em Portugal à demissão de Rui Machete por este ter pedido desculpas a Angola na entrevista à RNA, a propósito das investigações em curso na Procuradoria-Geral da República portuguesa a altas figuras do Governo angolano, o jornal atacava directamente a procuradora-geral da República portuguesa. Joana Marques Vidal tinha sexta-feira esclarecido, em comunicado, que estavam pendentes no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) "vários processos em que são intervenientes cidadãos angolanos, quer na qualidade de suspeitos, quer na qualidade de queixosos”. Dois dias depois, o Jornal de Angola escrevia: "Ao alimentar manchetes e notícias falsas que têm no centro figuras públicas angolanas, o Ministério Público e a procuradora-geral da República, Joana Vidal, puseram-se fora da lei. "E na quarta-feira voltou a indignar-se contra “as elites portuguesas corruptas e ignorantes”, exigindo reciprocidade nas relações entre os dois países. Os editoriais contra Portugal no principal jornal angolano, que representa um canal directo para o MPLA e a Presidência de Angola, tornaram-se recorrentes desde que, em Novembro passado, o semanário Expresso publicou uma primeira de várias notícias sobre a abertura de inquéritos a figuras próximas do Presidente José Eduardo dos Santos ou titulares de orgãos de soberania em Angola, como o procurador-geral da República de Angola, por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais. O tom manteve-se desde então com o jornal a denunciar uma “campanha contra Angola” e a defender o fim dos investimentos angolanos em Portugal.
REFERÊNCIAS:
Entidades CPLP
A “maioria silenciosa” sai hoje às ruas de Barcelona
Opositores à independência da Catalunha organizam marcha a favor da unidade espanhola. Manifestação marcada pela extrema-direita foi cancelada pelas forças de segurança. (...)

A “maioria silenciosa” sai hoje às ruas de Barcelona
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2013-10-12 | Jornal Público
SUMÁRIO: Opositores à independência da Catalunha organizam marcha a favor da unidade espanhola. Manifestação marcada pela extrema-direita foi cancelada pelas forças de segurança.
TEXTO: O dia nacional de Espanha, também chamado de Dia da Hispanidade, vai ser assinalado neste sábado, em Barcelona, com uma manifestação que serve como imagem perfeita para o momento de grande incerteza pelo qual passa a Catalunha e o país. Na Calle Aragón começa a “Manifestação Cidadã pela Unidade de Espanha”, uma marcha que pretende juntar os catalães que se opõem à independência da região, baptizados de “maioria silenciosa”, sob o lema Som Catalunya, Somos España (Somos Catalunha, Somos Espanha). Ao mesmo tempo, grupos de extrema-direita planeiam marchar sobre a cidade, num evento em que tradicionalmente participam, com o mote de “reivindicar a ‘espanholidade’ da Catalunha e defender a unidade de Espanha frente ao separatismo”. As autoridades catalãs já anunciaram o cancelamento da marcha convocada pelos grupos de extrema-direita, mas isso poderá não ser suficiente para a impedir. “É preciso estar atento. Pode haver distúrbios, mas amanhã creio que não”, considera Arcádio Espada, jornalista do El Mundo, contactado pelo PÚBLICO. O presidente do Movimento Cívico 12-O, Ángel Guardia, afirma que “se participarem grupos de falangistas, desde que não exibam símbolos partidários, não haverá problemas”. De acordo com Guardia, no ano passado, a marcha que o seu movimento organizou juntou 60 mil pessoas e, este ano, espera superar esse número. “Defendemos e exigimos o direito ao cumprimento da Constituição e ao cumprimento das leis e, como consequência, o direito de todos os espanhóis a decidir sobre a soberania do povo espanhol inteiro”, explica o activista. Define a sua plataforma como “agrupações de autodefesa e de defesa democrática”. Para quem analisa a Catalunha, a ideia mais acentuada é a de divisão. Arcádio Espada considera que a manifestação de hoje “vai demonstrar que a Catalunha está fracturada”. O director da edição de Madrid do La Vanguardia, Enric Juliana, adverte que “a sociedade [catalã] não está dividida em dois blocos”. “Há matizes distintos dentro dos ‘catalanistas’”, observa, e serve-se de uma sondagem que mostra que 30% dos catalães estão a favor da consulta, mas não se dizem independentistas. O jornalista não considera que a manifestação vá “medir a amplitude de apoio à não independência”. “Quem está contra pode não estar radicalmente contra”, e por isso não se manifesta, sustenta. A maioria e as bruxasÉ contra um processo “intolerante, excludente, xenófobo e racista e com propostas totalitárias e imperialistas ‘de povo eleito’”, que Ángel Guardia se vai manifestar. As sondagens que indicam uma maioria a favor da independência não lhe merecem crédito. “Acreditamos que ainda somos a maioria, os que estamos contra o separatismo e contra o que está representado no Parlamento da Catalunha”, defende. O catalão considera que “se criaram condicionantes que generalizaram o desamparo e, consequentemente, o medo de se manifestar em público”. Uma metáfora sugestiva é dada por Arcádio Espada, do El Mundo. “Na Idade Média, a maioria também acreditava em bruxas”, ironiza. “O nacionalismo é uma ideia maioritária e contagiosa, mas não quer dizer que tenha razão”, defende. O desfecho da questão catalã é reservado talvez para as bruxas, pois ninguém se atreve a apontar um caminho provável. Um referendo, “bem explicado e informado e com perguntas claras, não ganharia”, prevê Ángel Guardia. O grande confronto, para Arcádio Espada, não é entre Artur Mas, presidente da Generalitat, e Mariano Rajoy, presidente do Governo espanhol, como se poderia prever. “Mas vai encontrar-se com a lei e este será um problema entre Mas e a lei”, defende o jornalista. Entretanto, à “maioria silenciosa” resta sair à rua e tentar lutar contra a onda independentista que invade a Catalunha.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei medo racista
José Eduardo Agualusa vence prémio Fernando Namora
Prémio no valor de 15 mil euros foi para o último livro do escritor, Teoria Geral do Esquecimento. (...)

José Eduardo Agualusa vence prémio Fernando Namora
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.3
DATA: 2013-10-13 | Jornal Público
SUMÁRIO: Prémio no valor de 15 mil euros foi para o último livro do escritor, Teoria Geral do Esquecimento.
TEXTO: O último romance do escritor angolano José Eduardo Agualusa, Teoria Geral do Esquecimento, é o vencedor do Prémio Literário Fernando Namora, anunciou de sábado para domingo o júri. Esta é a 16. ª edição do galardão de 15 mil euros instituído pelo grupo Estoril-Sol. Pela primeira vez foram divulgados os finalistas, que além de Agualusa incluía obras dos escritores Afonso Cruz (Jesus Cristo Bebia Cerveja), Ana Cristina Silva (O Rei do Monte Brasil), Julieta Monginho (Metade Maior) e Rui Nunes (Barro). No comunicado enviado à imprensa a escolha do júri é justificada pela “escrita ágil de um autor que sabe realizar uma especial economia de efeitos, encontrando uma linguagem em que o português é falado em intercepção com outros modos”, segundo o texto da acta. No mesmo documento o júri salienta que “esta obra engrandece o apurado estilo literário da ficção do autor”. O júri foi presidido pelo escritor Vasco Graça Moura e integrou Guilherme d`Oliveira Martins (Centro Nacional de Cultura), José Manuel Mendes (Associação Portuguesa de Escritores), Manuel Frias Martins (Associação Portuguesa dos Críticos Literários), Maria Carlos Gil Loureiro (Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas), Maria Alzira Seixo e Liberto Cruz, convidados a título individual, e ainda Nuno Lima de Carvalho e Dinis de Abreu, pela Estoril Sol. A narrativa do livro de José Eduardo Agualusa centra-se em Luanda, começando nas vésperas da proclamação da independência (11 de Novembro de 1975), quando uma portuguesa decide erguer um muro para se separar do edifício onde mora, acabando por sobreviver isolada durante cerca de 30 anos. José Eduardo Agualusa nasceu em Huambo, em 1960, é membro da União de Escritores Angolanos e estreou-se literariamente com A Conjura (1989), que lhe valeu o Prémio Sonangol. Entre novelas, contos e romances, é autor de cerca de 25 títulos. Teoria Geral do Esquecimento, editado o ano passado pela D. Quixote, é o seu mais recente romance, que sucedeu a Milagrário Pessoal. O PÚBLICO tentou obter uma reacção do escritor ao prémio, mas tal não foi possível.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave cultura
Jorge Sampaio repudia críticas ao Tribunal Constitucional
Ex-presidente da República critica vozes nacionais e internacionais contra esta instituição. (...)

Jorge Sampaio repudia críticas ao Tribunal Constitucional
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2013-10-13 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20131013160325/http://www.publico.pt/1608962
SUMÁRIO: Ex-presidente da República critica vozes nacionais e internacionais contra esta instituição.
TEXTO: O antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, repudiou neste sábado as críticas ao Tribunal Constitucional feitas pela directora do FMI e pelo presidente da Comissão Europeia, defendo que deve haver “um assomo patriótico” na defesa das instituições da democracia portuguesa. “Repudio isso de uma forma frontal. Temos que ter um assomo patriótico das decisões que são tomadas, criticá-las, quando for caso disso, com certeza, ameaçá-las é outra coisa”, afirmou Jorge Sampaio em entrevista ao programa “A propósito”, da SIC-Notícias. Na entrevista, Sampaio critica os cortes nas pensões de sobrevivência e, sobre o caso Machete, considera que deve ser resolvido pelo “tríptico” composto pelo próprio ministro, o Presidente da República e o primeiro-ministro. Referindo-se às críticas ao Tribunal Constitucional, afirmou: “esta barragem já vai pelo doutor Durão Barroso, que nos manda ter juízo, vai pela senhora Lagarde, que não é capaz de dizer isso sobre o equivalente ao Tribunal Constitucional em França, e ninguém o diz na Alemanha”, afirmou. “Eu senti um apelo patriótico, não por causa da decisão A ou da decisão B. É inadmissível que a gente não defenda a nossa democracia, as nossas instituições”, disse. Contudo, o ex-Presidente não se referia somente às críticas internacionais, considerando que que “é uma coisa tristíssima” aquilo “que tem acontecido, quer exterior, quer interiormente, sobre o Tribunal Constitucional”. “A maneira como se fala do Tribunal Constitucional é uma coisa de uma gravidade extrema”, declarou. Para Jorge Sampaio, o Tribunal Constitucional “tem dado provas, em largos anos, de uma jurisprudência que tem formatado a vida democrática e constitucional portuguesa” e é “uma peça essencial, sobretudo quando há cortes muito sérios em relação a princípios fundamentais, que têm que ser analisados pela instância que se criou para isso, princípios de justiça, da proporcionalidade”. “As pessoas que dizem ‘reveja-se, faça-se’, não dizem onde. Porque são princípios fundamentais que estão em todas [as Constituições]”, afirmou. “As pessoas só falam do jargão socializante da Constituição, isso não tem importância para o que estamos a discutir, os princípios fundamentais seriam sempre os de uma Constituição [democrática]”, argumentou. Sobre os eventuais cortes nas pensões de sobrevivência, o antigo Presidente considerou que “há um contrato intergeracional que se está a quebrar” e isso é “gravíssimo para a coesão social portuguesa”. “Não podem ser sempre os mesmos e, sobretudo os mais frágeis, a quem as coisas acontecem todas”, afirmou. Momento muito difícilContudo, o antigo Chefe de Estado afirmou que “este é um momento muito difícil para qualquer governação”, defendendo a necessidade de um “compromisso”, considerando, contudo, que soluções como um governo de salvação nacional estão “ultrapassadas”. “Eu também digo aos meus amigos do Partido Socialista que têm à sua frente um momento muito difícil. Sabem tão bem como eu, ou melhor, ou têm a obrigação de saber, que têm uma situação quando ganharem as eleições, como tudo pode parecer indicar, têm às suas costas uma coisa extremamente difícil”, afirmou. Sampaio diz não ter dúvidas que o PS é “olhado como alternativa”, mas tem “a convicção” que “as pessoas poderão pensar que não poderá governar sozinho”. “Era preciso um novo sopro social e um novo sopro político e era preciso alguma modéstia para ele ser feito. A modéstia e o pragmatismo também têm que ter o seu lugar”, afirmou. Sobre as declarações de Rui Machete sobre Angola, em que o ministro dos Negócios Estrangeiros pediu desculpas públicas a Angola por investigações em curso a empresários angolanos, Sampaio ressalvou ser seu amigo, e não quis revelar se achava que se devia demitir, embora tenha afirmado que “o que se passou foi negativo”. “Permito-me publicamente achar que o senhor Presidente da República tem que fazer uma avaliação sobre o que é que isso quer dizer, ele que foi importante nas relações relações Portugal/Angola, o que é que isso quer dizer para futuro, o que é que isso quer dizer em relação ao Governo”, afirmou. Sem explicar como, Sampaio disse que a resolução desta questão passa pelo ministro Rui Machete, pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e pelo primeiro-ministro, Passos Coelho.
REFERÊNCIAS: