Europa, a última fronteira
Entre a pressão dos populistas anti-imigração e a força das empresas de armamento, a Europa pôs em marcha um "pacote de fronteiras" que ameaça os direitos dos cidadãos e não parece deixar os europeus mais seguros. (...)

Europa, a última fronteira
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 2 Migrantes Pontuação: 14 | Sentimento 0.0
DATA: 2016-12-31 | Jornal Público
SUMÁRIO: Entre a pressão dos populistas anti-imigração e a força das empresas de armamento, a Europa pôs em marcha um "pacote de fronteiras" que ameaça os direitos dos cidadãos e não parece deixar os europeus mais seguros.
TEXTO: A história dá muitas voltas. No local onde outrora ancoravam os navios que traziam escravos africanos para a Europa ergue-se, agora, a sede da agência europeia que tem por missão detectar no Mediterrâneo qualquer barco de borracha que tente dirigir-se à costa da União Europeia. Na nova Praça Europa, no Cais do Sodré, em Lisboa, a discreta Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) é a primeira entidade civil a usar uma tecnologia militar, os drones, ou aviões não-tripulados, no controlo de fronteiras e no combate à imigração clandestina. A mais de três mil quilómetros do Cais do Sodré há um edifício de vidro, também ele novo, futurista até, numa mesmíssima Praça Europa, mas em Varsóvia, na Polónia, que recebe a informação recolhida pela EMSA em tempo real. A nova Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia (EBCG), criada em Novembro, substituiu a antiga Frontex. Ali, no 11. º andar de uma torre envidraçada, numa zona degradada de Varsóvia, projectada num enorme ecrã digital, está a crise dos refugiados ilustrada por pontinhos coloridos. Cada um deles, seja ele verde, amarelo ou vermelho, representa um "incidente". Em Outubro, explica o director de Operações da EMSA, o holandês Leendert Bal, a imagem do radar (que capta o reflexo sobre as águas do Mediterrâneo - e um barco tem sempre metal reflector a bordo) encontrou um pontinho luminoso no mar, que mesmo ampliado não excedia um milímetro no ecrã em Lisboa. Comunicou para Varsóvia. E lá ficou marcado a vermelho: era um barco de borracha com dezenas de emigrantes. A EMSA vê, a EBCG actua. Mas o cérebro de toda esta operação está em Estrasburgo. É um edifício de um só piso, com alguns contentores ao lado e um parque de estacionamento. Mas tem a protegê-lo uma rede de metal com 3, 5 metros e arame farpado. O que esta vedação protege não é o que está à vista, mas sim o que está escondido debaixo da terra, numa sala com 25 metros de comprimento e 15 de largura. É ali que cerca de 20 altas torres de servidores armazenam mais de 100 milhões de entradas com informação, incluindo dados pessoais. Bem vindos à mais importante agência europeia que quase ninguém conhece: EU-LISA. É aqui que recorrem todos os terminais das fronteiras externas europeias, seja nas modernas e-gates do aeroporto de Lisboa, fabricadas em Alfragide, seja no caótico processo de registo nos campos de refugiados na ilha grega de Lesbos. Cidadãos procurados pela polícia, carros, jóias ou objectos roubados, armas usadas em crimes, vistos de permanência em território Schengen, candidatos a asilo, registos de imigrantes indocumentados. Quando um polícia ou guarda de fronteiras quer respostas, é nas três bases de dados da EU-LISA que procura. Chamam-se Sistema de Informação de Schengen (SIS), Sistema de Informação de Vistos (VIS) e Eurodac. Mas já há planos para alinhar na cave de Estrasburgo mais uma fileira de servidores, porque podem estar a caminho mais três novas bases de dados. . . A nova política de controlo de fronteiras da União Europeia é a principal "prioridade" que resulta da mais recente Cimeira de Bratislava. "Parar a imigração ilegal" e "garantir a segurança dos cidadãos" são os seus objectivos, enunciados pela chanceler alemã Angela Merkel. Durante dois meses, uma equipa de nove jornalistas, de oito países europeus, visitou todos estes locais e entrevistou mais de 200 responsáveis - guardas de fronteira, académicos, peritos em leis, comandantes militares, lobistas, comissários europeus. O resultado é uma série de trabalhos, como este que o leitor do PÚBLICO tem em mãos, e que serão publicados em simultâneo em vários países. 6 mil milhões de euros é quanto a União Europeia prevê gastar com esta nova política de fronteiras, até 2020, e igual verba deve ser gasta pelos orçamentos nacionais dos 28 Estados-membrosA União Europeia prevê gastar com esta nova política de fronteiras seis mil milhões de euros, até 2020, e igual verba deve ser gasta pelos orçamentos nacionais dos 28 Estados-membros. Em cima da mesa da Comissão, do Parlamento Europeu e do Conselho estão vários projectos que pretendem desregulamentar a protecção de dados, e colocar sob suspeita milhões de pessoas. A Comissão Europeia escolhe como "conselheiros" representantes da indústria de segurança e de armamento, atribuindo-lhes um papel decisivo na escolha destas novas políticas. Sobra uma pergunta: Ficaremos mais seguros?Do Cais do Sodré, onde está a EMSA, à doca de Alcântara, onde funciona o Centro de Coordenação Nacional do EUROSUR não são mais do que 20 minutos a pé. Mas a informação tem de viajar muito mais. Só chega a Alcântara depois de validada em Varsóvia. A sala de "controlo" também tem um ecrã gigante com o Mediterrâneo em primeiro plano. A costa portuguesa a verde, a espanhola a amarelo - com alguns pequenos pontos vermelhos - a Sicília e a Grécia todas pintadas a vermelho. O major João Eufrázio, coordenador português da rede europeia EUROSUR explica a razão: o único barco com emigrantes que deu à costa portuguesa vinha enganado. . . Foi em 2009, na ilha da Culatra, no Algarve, bem antes da crise actual. Depois de andar à deriva uma semana, o barco chegou a Portugal e os passageiros, sub-nutridos, com algumas tâmaras de reserva, começaram a falar em espanhol com as autoridades, na esperança de terem chegado a Almeria. Contam os relatos da época que choraram quando lhes foi dito que estavam longe. O EUROSUR é uma rede de informação europeia, criada em Outubro de 2013, que custa 240 milhões ao orçamento comunitário, oficialmente, mas que pode chegar a triplicar esse valor, se tivermos em conta os dados de instituições como a Fundação Heinrich Böll. Em Portugal, este serviço é assegurado por um militar da GNR, 24 horas por dia, sete dias por semana. A sua missão é inserir no sistema da EBCG todos os "incidentes" registados na fronteira portuguesa (sobretudo nos aeroportos), informação essa que ficará disponível para todos os seus congéneres europeus. Todos? Se tocarmos à porta do EUROSUR em Roma, em frente da Cinecittà, a Hollywood italiana, somos recebidos por Maria Rosa Preteroti que nos informa que o local está em obras, para arranjo do ar condicionado. Semanas depois, a mesma pessoa informa que a razão para não podermos entrar é uma falha na rede informática. Perguntamos ao comandante Marini, do Centro de Salvamento Marítimo italiano, o que se passa com o EUROSUR. "O quê?", pergunta ele. Nunca ouviu falar. Tentamos na Grécia. Emmanouil Grigorakis cita a legislação para nos responder para que serve o EUROSUR. Talvez na Polónia. . . Grzegorz Kazimierczak e o seu colega Grzegorz Niemiec respondem assim: "Seria bom para nós saber o que se passa na fronteira com a Eslováquia para podermos antecipar os problemas na Polónia. " Mas o EUROSUR apenas fornece informação do que já aconteceu, não do que está a acontecer. Foi essa a conclusão tirada pelo Parlamento francês no ano passado. "Apenas regista acontecimentos que já ocorreram", critica o relatório parlamentar de Paris. Vale a pena recuar um pouco. Porque o EUROSUR, tal como a nova EBCG, e tantos outros acrónimos deste sistema de controlo de fronteiras, começaram por ser uma ideia. E essa não nasceu na cabeça dos nossos representantes. No dia 18 de Novembro de 2013, Durão Barroso recebeu uma carta, que era também dirigida a Herman von Rompuy, o Presidente do Conselho Europeu. Em véperas de uma cimeira europeia decisiva, o maior lobby europeu de segurança, que junta as principais empresas de defesa europeias (Thales, Indra, Safran, BAE, entre outras), chamado European Organisation for Security (EOS), reclamava do então Presidente da Comissão uma série de passos. Lida hoje, a carta parece uma profecia realizada. "A EOS e os seus membros têm defendido convictamente, desde o início, a criação do programa EUROSUR", revela o anexo desta carta, obtida através de um pedido de acesso à documentação oficial. Mais: "Por exemplo, no quadro de uma Guarda Costeira da União Europeia, poderiam ser alcançados melhores resultados na cooperação civil e militar. " A carta foi escrita mais de dois anos antes de a própria União Europeia começar a discutir a criação de uma força desse tipo. A assinar a carta estava o então director de operações do gigante espanhol de armamento Indra, Santiago Roura, chairman do EOS. A Indra é a mesma empresa que fornece o software informático do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) que a GNR gere, na mesma sala onde se senta o funcionário responsável pelo EUROSUR. Todo o processo foi complicado, desde o concurso (fechado, por consulta), à adjudicação (contestada por duas empresas concorrentes, a Globaleda e a Thales), à conclusão, que só foi concretizada vários anos após o prazo previsto. O assunto deu apenas origem a um relatório crítico do Tribunal de Contas. Mas Santiago Roura acabou por se demitir da Indra na sequência de outro escândalo semelhante em Espanha, a "operação Púnica". Recebeu quatro milhões de euros de indemnização. O EUROSUR e a nova Guarda de Fronteiras ficaram. E são defendidas pelo responsável político pela pasta das Migrações, em Bruxelas. Dimitris Avramopoulos já foi presidente da câmara de Atenas, ministro da Saúde, do Turismo, da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, nos governos da Nova Democracia. Agora é comissário europeu dos Assuntos Internos e da Imigração. Recebeu-nos no seu gabinete, em Bruxelas, e contraria a ideia negativa sobre estas criações recentes da UE. Para Avramopoulos, o EUROSUR "está a fazer um excelente trabalho" e a criação da nova Guarda Europeia "fará ainda melhor" pela segurança dos europeus. O papel da indústria de segurança não se resume, no entanto, a colocar ideias na cabeça dos responsáveis políticos. Porque as decisões nem sempre são imediatas (passaram dois anos entre a sugestão do lobby e a criação da nova Guarda de Fronteiras, por exemplo) a indústria tem outra grande fonte de receitas no orçamento comunitário. Tradução em português. A Indra fornece o equipamento do SIVICC, mas porque não adoptar essa solução tecnológica à cooperação europeia em vigilância marítima? No fundo, trata-se apenas de expandir o que Portugal e Espanha já fazem, na prática, integrando os meios de vigilância costeira (câmaras de vídeo, radares, sistemas de detecção de "incidentes") a outros países, como a Itália. É esse o objectivo do projecto Closeye. Depois de ter recebido financiamento de dois quadros comunitários para a investigação, o projecto é agora financiado pelo Fundo de Segurança Interna para a sua concretização. Beneficiários: Indra e GMV, as duas empresas espanholas que desenharam o primeiro sistema. Há até um programa financiado por fundos comunitários com um acrónimo bem português, SAGRES, que significa, activação de serviços para fazer crescer o êxito do EUROSUR (Services Activations for Growing Eurosur's Success). 316 milhões de euros investiu a UE, entre 2007 e 2014, na pesquisa de soluções tecnológicas para aumentar o controlo das fronteirasEntre 2007 e 2014 a União Europeia investiu mais de 316 milhões de euros na pesquisa de soluções tecnológicas para aumentar o controlo das fronteiras, segundo um estudo do Transnational Institute de Amsterdão. Isto inclui investigação sobre drones topo de gama, programas informáticos e bases de dados biométricas. Mas, no final, como esta nossa investigação demonstra, entre os 15 maiores beneficiários de fundos comunitários estão 11 empresas que integram o lobby EOS. Pelo menos um terço dos conselheiros que a Comissão Europeia nomeou para decidir sobre o destino destes fundos estão directamente ligados ao lobby da segurança. O mais notório é, porventura, o outro signatário da carta a Durão Barroso: Luigi Rebuffi. A Provedora Europeia, Emilly O'Reilly, adiantou-nos que vai acompanhar esta situação. E lembrou que o conflito de interesses não se manifesta apenas quando há (como parece haver) uma ligação directa entre quem aconselha e a empresa beneficiária. Há conflicto de interesses a partir do momento em que uma pessoa aconselha uma determinada política que possa (ou não) beneficiar a empresa para a qual trabalha. Rebuffi é fundador do EOS e antigo lobista do grupo francês de armamento e electrónica Thales, que comprou em 2013 a empresa pública portuguesa de sistemas de defesa Edisoft. Na carta que escreveram a Barroso, Rebuffi e Roura usam um exemplo para enfatizar a urgência das suas ideias: "Os acontecimentos de Lampedusa. " É um eufemismo para tragédia. Na ilha italiana, o cemitério está cheio de lápides que não têm data de nascimento, nem de morte. Apenas o dia em que foram encontrados os corpos daqueles que morreram a tentar atravessar o Mediterrâneo. Pode até ser "populista" fazê-lo agora, neste texto, mas se o objectivo era impedir a repetição dos "acontecimentos de Lampedusa" olhemos para as contas que demonstram o êxito real desta política defendida pela EOS e seguida pela Comissão Europeia. Em Itália, nos 10 primeiros meses de 2015 chegaram 140. 987 imigrantes por mar. No mesmo período, este ano já chegaram 158. 974, ou seja mais 13%. No ano passado morreram a fazer a travessia do Mediterrâneo entre a Líbia e a Itália 3800 pessoas. Só nos primeiros 10 meses de 2016 já morreram 3780. 158. 974 imigrantes chegaram por mar, nos primeiros 10 meses deste ano, a Itália, mais 13% do que no mesmo período de 201. No ano passado morreram a fazer a travessia do Mediterrâneo entre a Líbia e a Itália 3800 pessoas. Só nos primeiros 10 meses de 2016 já morreram 3780. Tem sido assim com quase todas as medidas deste "pacote de fronteiras" - as medidas são aprovadas, mesmo antes de se provar o seu hipotético benefício. Uma das novas bases de dados que está prestes a ocupar os servidores da EU-LISA em Estrasburgo chama-se Registo de Nomes de Passageiros (PNR) e foi aprovada em Abril pelo Parlamento e pelo Conselho. Vai custar 500 milhões de euros e inclui não só dados de candidatos a vistos, viajantes de países terceiros, mas também toda a informação dos próprios cidadãos da UE que viajam de avião. Ana Gomes, eurodeputada portuguesa do PS, fez uma proposta de emenda a esta directiva. "Tentei que fosse incluído no registo de passageiros também o nome daqueles que se deslocam para a Europa em voos privados, e não apenas em voos comerciais. No caso português, que conhecemos bem, é assim que chegam os criminosos, por exemplo de Angola. Vão para Tires e não para o aeroporto da Portela, onde sabem que há controlo. " A proposta foi rejeitada. "Tudo isto é para enganar os cidadãos", critica a eurodeputada. Mas esta não é uma questão de divisão entre grupos políticos. O maior especialista português nestas matérias é Carlos Coelho, eurodeputado do PSD, que presidiu à comissão de inquérito aos voos da CIA e é actualmente coordenador da task-force de eurodeputados que está avaliar o estado das fronteiras externas da União. Coelho absteve-se na votação do PNR. "Não acredito que ter mais uma base de dados seja a solução. A minha proposta é pragmática: devíamos melhorar as bases de dados que já temos. "Não acredito que ter mais uma base de dados seja a solução. A minha proposta é pragmática: devíamos melhorar as bases de dados que já temos. "Colocámos a pergunta a quem vai ter de lidar com as consequências desta recolha de informação, que vai manter nos servidores, por cinco anos, todos os dados dos viajantes - sejam eles suspeitos de qualquer coisa ou não. Wojciech Wiewiorowski é polaco e ocupa a vice-presidência da Autoridade Europeia de Protecção de Dados: "Até agora ninguém demonstrou a utilidade do PNR para nada. Ou sequer que seja uma base de dados possível de usar. O que sabemos apenas é o que é dito oficialmente: Funciona muito bem e daremos notícias assim que começar a funcionar. "Um dos mais empenhados defensores desta base de dados foi o primeiro-ministro francês, e actual candidato à presidência, Manuel Valls. Antes da aprovação - que foi polémica entre os eurodeputados - já o seu ministro do Interior, Bernard Cazeneuve [actual primeiro-ministro], acusava o Parlamento Europeu de ser responsável por um "atraso irresponsável". Tudo isto se passou na ressaca dos atentados de Paris. Valls, ele próprio, deslocou-se ao plenário de Estrasburgo para pressionar os eurodeputados a aprovar a directiva. Entretanto, em França, o jornal online Mediapart explicava um detalhe: a principal empresa beneficiária dos contratos com o Estado francês, caso o PNR avançasse, seria a francesa Safran, que emprega mais de 3000 funcionários em Evry, um subúrbio de Paris. Valls foi presidente da câmara de Evry durante 11 anos, até chegar ao Governo, em 2012. O PNR está agora dependente da aprovação do Tribunal Europeu de Justiça, mas o eurodeputado que criou as regras de protecção de dados na legislação europeia, o alemão Jan Albrecht, não acredita que esta directiva possa passar. O PNR representa "uma clara contradição" com a jurisprudência do Tribunal, sobretudo no que diz respeito ao período de cinco anos em que os dados pessoais de cidadãos inocentes são retidos pelos estados. Entretanto, só em 2016, já foram anunciadas mais duas novas bases de dados. A principal é o Exist-Entry System (EES). Trata-se de mais um acrónimo para explicar uma ideia simples: um registo com dados biométricos de todos os cidadãos que entram, e saem, da área Schengen, vindos de países terceiros. Em vez de um carimbo no passaporte, os passageiros deixam as suas impressões digitais, registos faciais, e códigos de documentos em mais uma fileira de servidores da EU-LISA que será, depois, segundo o comissário Avramopoulos, "interligada, integrada e pesquisável" em conjunto com as restantes bases de dados acessíveis às polícias. Apenas ficaremos a saber os nomes e os dados biométricos das pessoas que excedem o seu tempo de visto, mas nenhuma autoridade poderá fazer nada com isso porque não sabemos onde eles estão. Então para que serve?"Esta também foi uma ideia que o lobby da segurança EOS apresentou à Comissão, há muito tempo, em 2011. Quando passou a directiva, com o nome sugestivo de "Fronteiras Inteligentes", o Parlamento Europeu levantou sérias dúvidas. A eurodeputada liberal Sofia in't Veld chmaou-lhe um "projecto megalómano". A Comissão recuou e adiou a votação da directiva (para o início de 2017). As "Fronteiras Inteligentes" ainda estão para apreciação parlamentar, mas entretanto a Comissão encontrou uma forma "inteligente" de contornar o bloqueio dos eleitos europeus. Começou a financiar o projecto, como se ele já estivesse aprovado. Primeiro pagou 30 milhões de euros em experiências-piloto a três consórcios internacionais. Depois, pagou uma avaliação à consultora PWC, que fazia parte de um desses consórcios. E, finalmente, na maioria dos países europeus já há verbas destinadas a aplicar esta medida que ainda pode vir a ser rejeitada. O mais espantoso é que ninguém parece saber exactamente para que serve mais esta base de dados. Ska Keller, eurodeputada alemã e antiga candidata dos Verdes à presidência da Comissão, deixa no ar uma pergunta: "Apenas ficaremos a saber os nomes e os dados biométricos das pessoas que excedem o seu tempo de visto, mas nenhuma autoridade poderá fazer nada com isso porque não sabemos onde eles estão. Então para que serve?" Carlos Coelho concorda. "Esta é apenas uma estatística muito cara. . . "O próprio comissário hesita quando lhe perguntamos para que vai gastar cerca de mil milhões de euros numa base de dados que apenas lhe vai dizer que há alguns milhares de viajantes que permaneceram na Europa mais tempo do que podiam (sejam eles estudantes, terroristas, trabalhadores, deambulantes, ou simplesmente pessoas que se esqueceram de renovar o visto). Mas esqueçamos tudo isso e voltemos à pergunta inicial: E funciona? Segundo a PWC, no seu relatório, sim. "Este projecto confirma a precisão e a eficácia do uso de dados biométricos nas fronteiras. " Mas, escondida num anexo do relatório, está a informação que permite duvidar desta conclusão. No aeroporto de Estocolmo, esta identificação funcionou em apenas 39% dos casos. Em Lisboa um em cada dois passageiros falhou o reconhecimento nas e-gates. Em Frankfurt, um em cada quatro não as conseguiu passar. Mas mesmo que funcionasse a 100%, o reconhecimento biométrico está longe de garantir, por si só, mais segurança. Não só porque há formas de o contornar, mas também porque deixa de fora dados importantes. "Se ninguém controla os carimbos anteriores no passaporte não se consegue saber a história daquela pessoa", alerta um guarda de fronteira alemão. De facto, se a preocupação é o terrorismo, é muito mais importante saber onde um determinado passageiro esteve recentemente do que apenas confirmar que as suas impressões digitais estão "limpas" de qualquer suspeita. "As máquinas não conseguem ver isso", confirma o inspector do SEF e secretário nacional do sindicato daqueles guardas, Marco do Carmo. "As máquinas não fazem profiling e isso é a parte mais importante do nosso trabalho, ver como as pessoas falam, como reagem. ""Com este novo sistema, toda a gente passa a ser suspeita", critica Ska Keller. "A lógica da suspeição anulou a lógica dos direitos", escrevem oito especialistas em Direito comunitário num relatório encomendado pelo Parlamento Europeu. As máquinas não fazem 'profiling' e isso é a parte mais importante do nosso trabalho, ver como as pessoas falam, como reagem. "O comissário Avramopoulos não concorda, e anuncia a sua intenção de prover a União com um "sistema integrado de identificação biométrica". Por isso lançou a ideia de uma sexta base de dados, o ETIAS. Tudo é, claro, "feito de acordo com a legislação europeia e respeitando os direitos fundamentais". Carlos Coelho, apesar de ser da mesma família política do comissário grego, o PPE (conservadores), acredita, "francamente", que o que explica esta política não é tanto a pressão da indústria. "É fácil para um comissário dizer seriamente que se preocupa com a segurança dos cidadãos e por isso anuncia que vai lançar um novo sistema. . . Estas políticas são criadas pela necessidade de dar respostas aos medos dos cidadãos. Os cidadãos estão apavorados. A melhor maneira de lidar com isso é anunciar coisas novas. "Ana Gomes concorda, mas acrescenta que tudo isto é "uma cedência ao discurso da extrema-direita". Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. No próximo ano há eleições decisivas na Europa. Que Europa teremos no futuro, com este aparato de segurança nas mãos de Governos menos escrupulosos quanto ao cumprimento das regras do Estado de Direito? Marco do Carmo responde assim: "Todos os funcionários de imigração pensam sobre isso. . . Penso que actualmente a UE tem regras que obrigam a um controlo democrático nas fronteiras. Mas nós não queremos vir a ter um Estado big-brother na Europa. "Investigate Europe é um projecto iniciado em Setembro de 2016, que junta nove jornalistas de oito países europeus, que o PÚBLICO integra. Financiado pelas fundaçoes Hans Böckler Stiftung, Düsseldorf, Stiftung Hübner und Kennedy, Kassel, Fritt Ord, Oslo, Rudolf-Augstein-Stiftung, Hamburgo, e Open Society Initiative for Europe, Barcelona, destina-se a trabalhar temas de interesse europeu. A organização não-governamental belga Journalism Fund, destinada a apoiar projectos jornalísticos plurinacionais, é a entidade responsável pela gestão financeira e administrativa deste projecto. *com Christophe Garach, Crina Boros, Elisa Simantke, Harald Schumann, Ingeborg Eliassen, Nikolas Leontopoulos, Maria Maggiore e Wojciech Ciesla.
REFERÊNCIAS:
Juiz do Maryland também bloqueia decreto de Trump
Magistrado juntou-se ao do Havai ordenando a suspensão da novo decreto presidencial que barra a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana. (...)

Juiz do Maryland também bloqueia decreto de Trump
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 2 Migrantes Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2017-06-02 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20170602192257/http://publico.pt/1765448
SUMÁRIO: Magistrado juntou-se ao do Havai ordenando a suspensão da novo decreto presidencial que barra a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana.
TEXTO: Um juiz federal do Maryland bloqueou o novo decreto de Donald Trump que tinha como objectivo barrar a entrada nos EUA de cidadãos de seis países de maioria muçulmana e a suspensão, a nível nacional, do programa de refugiados, noticia o Washington Post. Horas antes de o decreto presidencial começar a ter efeitos práticos, já é o segundo magistrado que coloca um travão no decreto presidencial. Na noite de quarta-feira, um juiz do Havai aceitou os argumentos do procurador deste estado, que avançou com um processo contra a decisão do Presidente dos EUA. Também Washington e Nova Iorque recorreram aos tribunais para travar a segunda versão da directiva presidencial. Sobre a decisão do Havai, Donald Trump, num comício em Nashville, garantiu que vai até ao Supremo Tribunal para defender o decreto administrativo relativo à imigração. “Deixem-me dizer-vos uma coisa. Acho que devemos regressar à primeira [versão] e percorrer todo o caminho”, afirmou citado pelo Washington Post. “O perigo é claro, a lei é clara, a necessidade da minha directiva é clara”, asseverou. Também o Departamento de Justiça reagiu à primeira decisão judicial, por parte do Havai, discordando. Sem especificar quais serão os próximos passos a dar pela Administração Trump, o departamento afirmou apenas que irá “continuar a defender o decreto presidencial nos tribunais”. Na semana passada, e no mesmo dia em que o procurador do Havai apresentou o pedido de bloqueio da decisão presidencial, Washington e Nova Iorque também apresentaram os seus processos contestando a directiva. O estado havaiano argumenta, nas 40 páginas da sua proposta de alteração judicial, que o novo decreto permanece incompatível com a liberdade religiosa protegida a nível federal e iria prejudicar a economia, as instituições académicas e os estudantes estrangeiros, e o próprio turismo da ilha. Mais ainda, o Havai sublinha que o decreto iria dificultar a reunião de algumas famílias, prejudicando a população muçulmana da ilha e "negando aos residentes os benefícios de uma sociedade plural e inclusiva". Para o estado norte-americano, a proposta de Trump viola a Constituição norte-americana e pede por isso ao tribunal federal que ponha em marcha uma restrição temporária que seja aplicada a nível nacional. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Por seu lado, o procurador-geral de Washington, Bob Ferguson, até admite que o novo decreto foi consideravelmente alterada, mas isso não significa que tenha sido "curada dos seus problemas constitucionais". Na nova proposta, a Administração Trump reduz de sete para seis o número de países que nos próximos (pelo menos) três meses não podem pôr os pés em território norte-americano. Da lista saiu Iraque. Agora, salvo excepções que estão descritas no novo decreto, são os cidadãos do Irão, da Líbia, da Somália, do Sudão, da Síria e do Iémen os atingidos por esta restrição. Os cidadãos sírios deixaram de estar "barrados" indefinidamente e juntam-se à suspensão de quatro meses a todos os refugiados e requerentes de asilo de qualquer país.
REFERÊNCIAS:
Entidades EUA
Guião político da democracia sueca enfrenta revisão da extrema-direita
Proscritos pelo establishment devido ao passado neonazi, Democratas Suecos podem tornar-se, nas eleições deste domingo, a força bloqueadora no Parlamento para a formação do Governo, rompendo com décadas de tradição política na Suécia. (...)

Guião político da democracia sueca enfrenta revisão da extrema-direita
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 2 Migrantes Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-12 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20181212204241/https://www.publico.pt/n1843383
SUMÁRIO: Proscritos pelo establishment devido ao passado neonazi, Democratas Suecos podem tornar-se, nas eleições deste domingo, a força bloqueadora no Parlamento para a formação do Governo, rompendo com décadas de tradição política na Suécia.
TEXTO: O caso não é novo na Europa. Partidos tradicionais que perdem influência junto do eleitorado e organizações políticas de extrema-direita que, depois de um processo assumido de “desdiabolização”, crescem aceleradamente nas intenções de voto e ameaçam o establishment, têm sido amplamente identificados e noticiados. Como na Holanda, em França, na Alemanha, na Áustria ou em Itália, também a Suécia enfrenta, nas eleições deste domingo, um teste à sua democracia partidária. Os Democratas Suecos – um partido anti-imigração e eurocéptico nascido no movimento neonazi – estão em segundo lugar nas sondagens e, por isso, bem posicionados para baralhar as contas na formação do próximo Governo. De acordo com a média das intenções de voto, actualizada diariamente no site Val. digital, nenhum dos partidos ou alianças políticas que nos últimos 100 anos disputaram o poder na Suécia conseguirá obter uma maioria parlamentar, muito por culpa dos 19, 6% de apoios previstos para os Democratas Suecos. O histórico Partido Social-Democrata (centro-esquerda) está nos 24, 1% e corre o risco de alcançar o pior resultado desde os anos 30 do século passado. Os seus actuais parceiros de Governo, os Verdes, somam 5, 1%. Já o Partido Moderado (centro-direita) fica-se pelos 17, 9% e a Aliança – a coligação de direita que o junta ao Partido do Centro (8, 2%), aos Liberais (6%) e aos Democratas Cristãos (5, 6%) – pouco acima dos 37%. Uma corrida eleitoral ao sabor do debate sobre a imigraçãoA legislação sueca não impede a formação de governos minoritários – na Escandinávia é até bastante comum, apesar de não o ser na Suécia. Apenas exige que o líder do executivo seja confirmado pela maioria dos 349 deputados do Riksdag, o Parlamento. Mas face às sondagens, esta condição obriga os principais partidos a procurar entendimentos fora das suas tradicionais alianças, tanto na escolha do primeiro-ministro, como na definição da agenda política durante os próximos quatro anos. A alternativa é submeterem-se aos desígnios da extrema-direita, com quem já todos rejeitaram negociar, e cujo líder, Jimmie Akesson, prometeu querer “derrubar qualquer governo que não queira levar os suecos na direcção certa”. Este isolamento deliberado dos Democratas Suecos pelo establishment, em prática desde a fundação do partido (1988), é peça central nas eleições deste domingo. Os populistas cresceram eleitoralmente nos últimos oito anos beneficiando dessa exclusão e os partidos do sistema, querendo mantê-la em vigor, perderam para a extrema-direita o protagonismo em determinados debates. No que toca à imigração – o tema central deste acto eleitoral – registou-se mesmo uma readaptação dos programas e prioridades daqueles partidos à mensagem apregoada pelos Democratas Suecos. Sob a batuta do social-democrata Stefan Löfven, a Suécia passou de um dos países que mais pedidos de asilo recebeu durante o pico da crise migratória de 2015 (mais de 162 mil) a um Estado que apresenta, actualmente, uma das políticas migratórias mais restritivas da União Europeia. Também na resposta do Estado ao aumento da criminalidade e da violência urbana, que a extrema-direita associa ao aumento do número de imigrantes e refugiados na Suécia, o primeiro-ministro endureceu a sua política, abrindo milhares de vagas nas forças policiais e apelando regularmente à necessidade de “lei e ordem” nas cidades e bairros onde se registaram desacatos. Um endurecimento que foi igualmente notório à direita, com os Moderados à cabeça. “Os outros partidos investiram imenso no isolamento dos Democratas Suecos. Mas agora é difícil distanciarem-se porque eles próprios adoptam políticas muito próximas das deles”, diz ao Financial Times Ann-Cathrine Jungar, especialista em partidos de extrema-direita europeus na Universidade Södertörn (Estocolmo). À semelhança da Frente Nacional (França), da Liga (Itália) ou do FPÖ (Áustria), entre outros exemplos na Europa, também os Democratas Suecos implementaram uma laboriosa estratégia de suavização da sua imagem para disputar o eleitorado com os principais partidos da Suécia. Sob a liderança de Akesson, a partir de 2005, foram cortados os laços com o Reino Nórdico – um partido neonazi dos anos 1950 – e com o movimento nacionalista Bevara Sverige Svenskt (Manter a Suécia Sueca). Foi ainda levada a cabo uma “limpeza” interna, com a expulsão de militantes abertamente racistas. Um plano que, no entanto, foi recebido com desconfiança por opositores e analistas. “A estratégia de expulsão é apenas para o exterior e para os media, e apenas resultou de um maior escrutínio a que o partido foi alvo. Mas dentro do partido e nas suas bases ninguém promove nem se interessa pela mensagem de tolerância”, diz ao PÚBLICO Daniel Poohl, chefe-de-redacção da revista sueca Expo, especializada em racismo e extremismo. Akesson, que em tempos descreveu o crescimento da comunidade muçulmana na Suécia como a “maior ameaça estrangeira desde a II Guerra Mundial”, apontou baterias para o impacto da imigração no acesso da população aos benefícios sociais, na eficiência dos serviços públicos e na segurança nas cidades. Com isso atraiu a atenção de uma larga massa de eleitores que deixou de esconder o seu incómodo com o aumento da população nascida fora da Suécia – cerca de 18% de dez milhões de habitantes. Eleitores que, segundo Poohl “sempre existiram”. A diferença é que foram agora “mobilizadas e politizados pela mensagem” de Akesson. “O grande sucesso dos Democratas Suecos é terem conquistado eleitores em praticamente todas as áreas da sociedade e junto da classe média. Deixaram de ser o partido de uma determinada representação demográfica, dos pobres ou dos que vivem ‘esquecidos’ no interior do país. Representam um sentimento popular alargado, hostil à multiculturalidade”, explica o investigador. “Num certo sentido podemos dizer que a democracia funcionou”, conclui. O partido também se tem dedicado a diabolizar a UE, mas neste caso sem grande sucesso. A proposta de um referendo à saída do clube europeu não foi recebida pelos eleitores com tanto entusiasmo como Akesson gostaria. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Do ponto de vista dos partidos do establishment sueco há duas formas de encarar o crescimento da extrema-direita. A mais pessimista põe em evidência a sua própria incapacidade para continuar a merecer a confiança do eleitorado, assume a consequente transferência de votos para os Democratas Suecos e teme o cenário em que qualquer solução governativa tenha de ter o aval, expresso ou tácito, do partido de Akesson. A visão mais optimista tende a valorizar, no entanto, que quatro em cada cinco eleitores vão votar contra a extrema-direita e que o aumento da representação e influência dos Democratas Suecos no Riksdag não é necessariamente sinónimo de um envolvimento do partido nos principais centros de decisão política. A isto se soma o bom desempenho económico do país, a generosidade do seu Estado social, a eficiência das suas políticas de emprego e os elevados índices de satisfação e qualidade de vida da população. Sinais que mostram que a situação pode não ser tão disruptiva como noutros casos europeus e que o guião político pelo qual se orientou a democracia sueca desde os anos 30 resistirá a esta tentativa de revisão. Os eleitores o dirão.
REFERÊNCIAS:
Entidades UE
Comissão Europeia quer operação de segurança e resgate no Mediterrâneo
Número de mortos no naufrágio de Lampedusa subiu para 35. Capitão do navio foi preso. Já tinha sido preso e repatriado em Abril. (...)

Comissão Europeia quer operação de segurança e resgate no Mediterrâneo
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 2 Migrantes Pontuação: 11 | Sentimento 0.1
DATA: 2013-10-08 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20131008160331/http://www.publico.pt/mundo/noticia/hasjhajshas-1608407
SUMÁRIO: Número de mortos no naufrágio de Lampedusa subiu para 35. Capitão do navio foi preso. Já tinha sido preso e repatriado em Abril.
TEXTO: A Comissão Europeia anunciou, nesta terça-feira, a intenção de propôr aos estados membros uma grande operação de “segurança e resgate” para interceptar navios que transportam imigrantes no Mediterrâneo. “Vou propor aos Estados membros a organização de uma grande operação de segurança e resgate no Mediterrâneo, de Chipre a Espanha”, disse a comissária dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, à chegada à reunião dos ministros europeus do Interior, no Luxemburgo. “Vou pedir o apoio e os recursos necessários para o fazer, para salvar vidas”, acrescentou, explicando que a operação seria feita pela Frontex, agência europeia responsável pela vigilância das fronteiras. Os contornos da operação não foram explicados mas o objectivo anunciado é, segundo o porta-voz da comissária, Michele Cercone, citado pela BBC, melhorar o “acompanhamento, identificação e salvamento de embarcações, nomeadamente embarcações de migrantes”. “Pode ajudar a prevenir tragédias como a de Lampedusa”, acrescentou. Cecilia Malmström acompanhará o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, numa deslocação marcada para quarta-feira a Lampedusa, onde foram já recolhidos os corpos de 235 migrantes africanos mortos num naufrágio, na semana passada. Foram salvos 155 e calcula-se que o navio transportasse mais de 400. A Frontex já ajuda a Itália a interceptar navios com migrantes, mas com recursos limitados. As duas operações da UE no Mediterrâneo Sul envolvem quarto navios, dois helicópteros e dois aviões. Mudança de regras rejeitadaA maior parte dos países da União Europeia recusaram já a pretensão de estados do Sul, sobretudo da Itália, Grécia e Espanha, de modificarem as regras que determinam que o pedido de concessão de asilo seja apresentado no país de entrada e que seja este a assegurar o alojamento dos requerentes. Segundo a AFP, 24 dos 28 estados membros opuseram-se a alterações. A recusa foi confirmada pelo ministro alemão Hans-Peter Friedrich. “A Alemanha é o país que trata do maior número de pedidos de asilo na Europa”, comentou. “Não creio que seja esta a altura” para uma tal decisão, afirmou Malmström. A comissária disse que hoje em dia “há seis ou sete países que assumem toda a responsabilidade” e anunciou que vai pedir aos estados que façam “o máximo para instalarem” mais refugiadosO diário italiano La Repubblica noticiou na manhã desta terça-feira que o capitão do navio naufragado foi preso e acusado de homicídio múltiplo, favorecimento de imigração clandestina e naufrágio. Khaled Ben Salem, 35 anos, de nacionalidade tunisina, tinha, em Abril, sido detido e depois repatriado, por ter transportado 250 refugiados para Lampedusa.
REFERÊNCIAS:
Entidades UE
Pelo menos 14 mortos e 200 resgatados em naufrágio perto de Lampedusa
Informações não confirmadas dão conta de 400 pessoas a bordo de embarcação ilegal que partiu da Líbia. (...)

Pelo menos 14 mortos e 200 resgatados em naufrágio perto de Lampedusa
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 2 Migrantes Pontuação: 11 | Sentimento -0.13
DATA: 2014-05-12 | Jornal Público
SUMÁRIO: Informações não confirmadas dão conta de 400 pessoas a bordo de embarcação ilegal que partiu da Líbia.
TEXTO: Pelo menos 14 pessoas morreram esta segunda-feira no naufrágio de uma embarcação cheia (calcula-se que estavam a bordo mais de 400 pessoas, os números oficiais ainda não são conhecidos) de imigrantes ilegais ao largo da costa da Líbia, já perto da ilha italiana de Lampedusa, anunciou a agência de notícias italiana Ansa. De acordo com a Marinha e com Guarda Costeira italiana, cerca de 200 pessoas foram resgatadas com vida. O naufrágio ocorreu às 12h (hora portuguesa) a 160 km a sul da ilha italiana de Lampedusa e a 80 km ao largo da costa da Líbia, disse o comandante da Marinha italiana à agência francesa AFP. "Foram resgatadas 200. Enviámos um aviso aos navios mercantes e de cruzeiro perto da área e dois estão no local ", disse à AFP um porta-voz da guarda costeira. A embarcação foi detectada no início da tarde por um avião de patrulha da Guarda Costeira sobre o Canal da Sicília. Um navio mercante foi o primeiro a chegar ao local. Um porta-voz da Marinha da Líbia, o coronel Ayoub Kassem, disse à AFP que a Líbia estava ciente da tragédia, mas que não pôde participar nas buscas de salvamento. "Não temos meios suficientes para ajudar neste naufrágio, que ocorreu em águas internacionais, longe da nossa costa. "As autoridades líbias anunciaram no domingo outro naufrágio em que morreram pelo menos 36 pessoas e onde despareceram outras 42. Esta embarcação transportava também imigrantes ilegais. Segundo o testemunho de sobreviventes, o barco transportava cerca de 130 imigrantes do Mali, Senegal, Gâmbia, Camarões, Burkina Faso e outros países africanos. A Líbia é um país de passagem para centenas de milhares de africanos que tentam, todos os anos, chegar à Europa. Chegados à Líbia são colocados em barcos clandestinos, com os quais tentam fazer a perigosa travessia do Mediterrâneo para Malta ou Lampedusa. O ministro do Interior líbio, Mazek Saleh, já ameaçou "facilitar" o trânsito de imigrantes ilegais para a Europa, se a União Europeia não ajudar a Líbia na luta contra a imigração ilegal. Desde o início do ano, cerca de 22 mil refugiados e imigrantes ilegais chegaram de barco à costa italiana, dez vezes mais do que no mesmo período de 2013, de acordo com o Governo italiano. Cerca de 20. 000 imigrantes morreram, nos últimos 20 anos, na região do Mediterrâneo a tentar chegar à Europa, de acordo com organizações humanitárias. Desde o ano passado, depois de dois naufrágios que mataram mais de 400 pessoas perto de Lampedusa e Malta, Itália comprometeu-se com a vasta operação Mare Nostrum para tentar evitar tragédias deste tipo perto da sua costa.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave imigração ilegal
As “manifestações de segunda-feira” regressaram à Alemanha, agora contra os imigrantes
Um grupo baptizado com o nome “Patriotas europeus contra a islamização do país” está a mobilizar cada vez mais alemães. Merkel já fez saber que “não há lugar na Alemanha” para o ódio contra os muçulmanos. (...)

As “manifestações de segunda-feira” regressaram à Alemanha, agora contra os imigrantes
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 2 Ciganos Pontuação: 6 Migrantes Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-01-09 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20150109050747/http://www.publico.pt/1679387
SUMÁRIO: Um grupo baptizado com o nome “Patriotas europeus contra a islamização do país” está a mobilizar cada vez mais alemães. Merkel já fez saber que “não há lugar na Alemanha” para o ódio contra os muçulmanos.
TEXTO: Principal destino da imigração na Europa, a Alemanha enfrenta com preocupação um aumento de uma vaga populista, com a multiplicação nas últimas semanas de manifestações contra os estrangeiros. Estes protestos, que ocorreram em várias cidades do país, são organizados ou apoiados por diversos movimentos de extrema-direita ou neonazis, bem como pelo jovem partido anti-euro Alternativa para a Alemanha (AfD), que adoptou também ele um discurso xenófobo. Símbolo deste movimento populista, o grupo baptizado “Patriotas europeus contra a islamização do país” (PEGIDA), que nasceu em Outubro, não tem parado de crescer. Há já várias semanas, organiza as “manifestações de segunda-feira”, replicando os protestos que fizeram vacilar o regime comunista na ex-RDA até à queda do Muro de Berlim, há 25 anos. O grupo foi mesmo ao ponto de reciclar o slogan da altura : “Nós somos o povo. ”Dusseldorf (Oeste), Würzburg (Sul), Rostock (Norte), Bochum (Oeste), Munique (Sul). . . os protestos, que inicialmente chegaram a juntar várias centenas de pessoas expandiram-se rapidamente. Na passada segunda-feira, o PEGIDA surpreendeu ao juntar dez mil pessoas em Dresden, a capital da Saxónia, um land da ex-Alemanha de Leste que enfrenta dificuldades económicas e sociais. Para esta segunda-feira está convocada nova manifestação na mesma cidade, o que levou a chanceler Angela Merkel a fazer saber que “não há lugar na Alemanha” para o ódio contra os muçulmanos ou qualquer outro grupo religioso ou racial. Outro exemplo: Marzahn, bairro deserdado de Berlim Leste onde os protestos de segunda-feira, oficialmente organizados por “cidadãos”, se repetem há várias semanas. No final de Novembro, 800 pessoas, entre neonazis e residentes locais, protestaram contra a construção de centros de alojamento para os estrangeiros que pediram asilo. Na semana passada, perto de Nuremberga (Baviera, Sul), três edifícios vazios que deveriam servir para albergar refugiados foram incendiados, sem dúvida por mão criminosa, segundo a polícia. No local, foram encontradas inscrições racistas e cruzes suásticas. Estes movimentos tentam “mobilizar o ressentimento, designar um inimigo”, analisa Hajo Funke, professor de Ciência Política da Universidade Livre de Berlim. “Isso torna-se perigoso quando se transforma em ataques desprezíveis” e favorece “o despertar dos instintos de massas”, avisa. O nome “Patriotas europeus contra a islamização do país”, o seu desejo de salvar a Alemanha do islão, tudo isto soa como “um apelo às armas lançado por populistas de extrema-direita” e faz lembrar as cruzadas cristãs e a propaganda nazi, afirma o professor. Bodes expiatóriosEstas manifestações acontecem num contexto de imigração maciça para a Alemanha. No início de Dezembro, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) revelou que o país, visto como uma ilha de prosperidade, se tornou em 2012 o principal destino de imigração na Europa, acolhendo nesse ano 400 mil pessoas. A Alemanha também se tornou no primeiro destino daqueles que pedem asilo na Europa, e as suas estruturas de acolhimento chegaram ao ponto de saturação. Desde o início do ano, o país acolheu 180 mil refugiados (mais 57% do que no mesmo período de 2013), nomeadamente pessoas que fugiram de países assolados por conflitos armados: Síria, Iraque, Afeganistão, Somália… bem como muitos ciganos dos Balcãs. A enorme manifestação da passada segunda-feira em Dresden atraiu militantes da extrema-direita mas também simples cidadãos descontentes, o que mostrou que a expressão pública de sentimentos xenófobos deixou de ser um tabu, num país marcado pelo seu passado nazi. Muitos daqueles que saíram à rua são pessoas que “fracassaram nas suas vidas e no seu trabalho e projectam nos outros os seus próprios fracassos. Eles procuram bodes expiatórios”, disse Rainer Wendt, presidente do sindicato de polícias alemães, numa entrevista ao canal N-Tv. Oficialmente, o PEGIDA é contra os jihadistas e os estrangeiros que se recusam a integrar-se na sociedade alemã. Mas durante as manifestações, os alvos dos slogans e dos cartazes também foram as “elites políticas”, os “burocratas europeus” e os “grandes media”, promotores de um multiculturalismo que “dilui” a cultura alemã.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
“Houve um falhanço para explicar o que significa a Europa”
O co-fundador da European Alternatives alerta para o perigo de os partidos políticos tradicionais europeus deslocarem-se para a direita para recuperar eleitores aos populistas da extrema-direita. E reafirma a importância da resistência dos cidadãos para não perder de vista o bem comum europeu. (...)

“Houve um falhanço para explicar o que significa a Europa”
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 2 Ciganos Pontuação: 6 | Sentimento -0.31
DATA: 2018-12-31 | Jornal Público
SUMÁRIO: O co-fundador da European Alternatives alerta para o perigo de os partidos políticos tradicionais europeus deslocarem-se para a direita para recuperar eleitores aos populistas da extrema-direita. E reafirma a importância da resistência dos cidadãos para não perder de vista o bem comum europeu.
TEXTO: Niccolò Milanese é co-fundador da organização European Alternatives — torce um pouco o nariz à expressão think tank, sorri à palavra rede —, que procura promover a reflexão entre indivíduos e organizações da sociedade civil. Iniciou o European Alternatives em 2007 com o amigo Lorenzo Marsili — que mais tarde esteve na fundação do DiEM25 — e hoje o grupo tem escritórios em Londres, Paris, Roma e Berlim, promovendo eventos e debates em outras cidades, incluindo Lisboa. Em conjunto, como europeus, por todo o continente, “vamos ter que inventar novas formas de fazer política”, diz. Milanese - que com Marsili publicou este ano o livro “Cidadãos de lado nenhum” - esteve em Serralves, no Porto, esta segunda-feira, para participar no ciclo de conferências “Utopias Europeias”, onde se reflectiu sobre cidadania europeia. Em conversa com o PÚBLICO antes da conferência, este activista fala sobre o “falhanço catastrófico da coordenação europeia” e da “necessidade de uma imaginação europeia colectiva”. Quais são as propostas do European Alternatives para estas eleições europeias?Vamos enviar caravanas pelo continente europeu, antes das eleições europeias, para falar com as pessoas. Não tanto sobre as eleições europeias, mas sobre o que é que as preocupa enquanto cidadãos. Não estamos em campanha, porque não somos candidatos. Também não estamos a tentar convencer as pessoas a votar. Queremos que as pessoas vejam a importância das questões europeias para as suas vidas quotidianas, mostrando-lhes como é que os diferentes assuntos que as preocupam estão relacionados com as mesmas questões para outras pessoas em outros países da Europa. Se estão a tentar parar uma exploração de minério no norte da Roménia, explicamos-lhes como é que isso está ligado a campanhas contra a exploração no Mar Adriático. Se estão a melhorar a situação de migrantes, explicamos-lhes como é que isso está ligado ao que outras pessoas estão a fazer pela Europa. Pode haver uma solução europeia para isso. Estamos a tentar, de uma forma muito concreta, usar a oportunidade das eleições para construir solidariedade e entendimento entre cidadãos da Europa. Estamos a fazer isto, e também a preparar o nosso festival, que vai acontecer em Palermo em Outubro. Depois das eleições. Exactamente. Vai ser uma oportunidade para avaliar o estado das novas instituições europeias. Talvez haja uma nova Comissão nessa altura. O plano é continuar a resistência. Nestes 11 anos de European Alternatives, o que mudou na Europa?Tornou-se claro para nós que havia um grande vazio político na Europa, onde os cidadãos deveriam estar. Quando começámos a European Alternatives, em Londres, ninguém sabia o que é que estávamos a tentar fazer. Dizíamos que nos chamávamos European Alternatives e as pessoas perguntavam "o que é que isso quer dizer". Hoje, dizemos que nos chamamos European Alternatives e as pessoas respondem que isso é exactamente o que precisam, mesmo antes de explicarmos o que significa. E há uma reacção à extrema-direita, a tudo o que está a acontecer na Europa nos últimos dez anos, a crise do euro, o desemprego jovem, o Brexit, por aí fora. Há agora jovens europeus radicais, e isto já não se via nos últimos 60 anos, na história europeia. Quando diz europeus radicais, fala de radicais progressistas ou de uma ideia radical de Europa?O que significa ser um europeu radical hoje em dia é ainda indefinido. Certamente não é a mesma coisa que se passava nos anos de 1980 quando se pensava num estado ou federação europeia, mas talvez seja algo mais semelhante a uma "europeidade" radical dos prisioneiros do 2010, Altiero Spinelli e as pessoas da resistência italiana. Os jovens de hoje vêem-se numa posição de resistência, em que nenhuma opção política lhes parece boa. Sentem-se, por um lado, totalmente comprometidos, mas por outro lado não se sentem bem representados. E fortemente ligados a uma ideia de Europa. A juventude, em particular, não parece identificar-se com estruturas tradicionais como partidos ou mesmo o voto. Depois da experiência da crise económica e dos movimentos de protesto, Occupy e outros, tentaram ter alguma influência e em alguns aspectos falharam totalmente. [Mas] não concordo que os mais jovens estejam desinteressados nos partidos políticos. Percebem cada vez mais a importância do voto, também. Não me surpreenderia se a afluência ao voto nas eleições europeias for maior. As pessoas estão a perceber como é importante envolverem-se nas instituições, ou então acabam com instituições de que gostam ainda menos. Também em vários países diferentes, em particular à esquerda, há movimentos juvenis fortes a tentar reformar os partidos. Claro que não são todas as pessoas jovens no país, mas há uma fatia suficiente a organizar-se e a tentar transformar a política partidária. E as próximas eleições? Como se está a lidar com os discursos populistas e nacionalistas?Antes de mais, não devemos entrar em pânico em relação à extrema-direita. É correcto dizer que existe um perigo de a extrema-direita ganhar uma percentagem grande [de votos], mas não há nenhum perigo, de acordo com as sondagens, de que eles tenham uma maioria, estamos a falar de 15%. E mesmo aí a extrema-direita está dividida em diferentes grupos políticos, pode ser que se reorganizem, mas ainda assim são pequenos. O verdadeiro perigo é que os grupos políticos tradicionais, em particular o PPE, mas também os socialistas, pensam que têm que usar a linguagem da extrema-direita para ganhar mais alguns votos. Este é o perigo. Porque aí temos os partidos tradicionais, que vão [de facto] compor a maioria do Parlamento, a mover-se cada vez mais para a direita. A extrema-direita está presente e é um perigo, mas não representa as opiniões da vasta maioria dos europeus. A vasta maioria dos europeus está até bastante chocada e preocupada com o facto de a sociedade estar a tornar-se mais e mais racista e colérica. Esta é uma responsabilidade nossa em relação aos políticos. Toda a gente está a falar sobre a Europa agora, o que quase nunca se vê em eleições europeias. E os partidos tradicionais estão a trazer as mesmas campanhas aborrecidas, com os seus partidos políticos nacionais a fazer o mesmo tipo de argumentos sem nenhuma agenda transformadora para a Europa. E temo que não haja tantas novas propostas vindas de novos actores porque é deliberadamente difícil formarem-se novos partidos políticos na Europa. Há algumas tentativas, a European Spring, o Volt. O que gostaríamos que acontecesse era que os principais partidos políticos reparassem na emergência destas novas iniciativas e pensassem que afinal não precisam de andar sempre atrás da extrema-direita. Diz que as ideias da extrema-direita não são necessariamente apoiadas pela maioria da população. Está-se a dar demasiada atenção a esses discursos?Não deveríamos estar fascinados com a extrema-direita, e não acho que vão vencer as eleições europeias, mas também temos que reconhecer que a extrema-direita está no poder em alguns países. Claramente, a extrema-direita é um perigo real. E porque é que as pessoas se sentem pressionadas a votar neles? Faltam alternativas credíveis a nível nacional. Há uma combinação de pessoas desesperadas e pessoas genuinamente racistas a votar pela extrema-direita. E as pessoas que não votam pelos partidos estão muito frustradas. Uma das grandes razões para isso é que é impossível apresentar alternativas credíveis. Por exemplo, para a crise migratória — que não é uma crise sobre migração, mas é assim que lhe chamam —, ou para a crise do euro. . . É impossível apresentar alternativas credíveis para essas coisas a nível nacional. Só podem ser resolvidas através de coordenação europeia, e esta tem falhado nestes últimos dez anos. Houve um falhanço catastrófico da coordenação europeia e de uma imaginação europeia colectiva. Porque é que estas coisas acontecem? É um misto de líderes políticos que infelizmente não estiveram à altera da tarefa histórica com que se depararam - temos que reconhecer isso -, mas também um falhanço na criação de pré-condições na sociedade para uma cooperação europeia real funcionar. Falta uma esfera pública europeia para pôr as pessoas a pensar "europeicamente"?Sim, apesar de que falar na falta de uma esfera pública europeia é um pouco abstracto. Há coisas muito concretas que a União Europeia devia ter feito, desde o Tratado de Maastricht [em 1992], e particularmente no contexto do alargamento. No momento em que o muro de Berlim caiu, o que deveria ter sido feito era um grande esforço para explicar aos europeus ocidentais e orientais quem eram os seus novos vizinhos. Um esforço público, a envolver escolas, informação na televisão, líderes políticos a desenvolver discurso para explicar o que é esta nova comunidade. Se não explicarmos às pessoas a comunidade política de que agora fazem parte, é claro que em momentos de crise acontece todo o tipo de incompreensões. Temos que reconhecer que isto falhou na Europa. Um falhanço de responsabilidade intelectual. . . Não apenas dos intelectuais, apesar de eles também terem tido o seu papel, mas de todas as pessoas em posições de autoridade na sociedade, para explicar o que significa a Europa. Quais seriam os meios para atingir este pensamento europeu?Na Europa, temos o luxo de ter tempo para construir uma alternativa radical, que possa tornar a globalização democrática e progressista. Temos sistemas legais relativamente sólidos, temos riqueza relativa na sociedade, temos segurança global contra a guerra ou a fome, e com esse enorme luxo vem uma forte obrigação, em particular para as pessoas em posições de autoridade que falam publicamente, para explicar o que a Europa significa, explicar as obrigações e vantagens que traz para todos nós. Não temos que concordar em tudo, mas temos que admitir que se queremos ter uma capacidade colectiva de mudar o curso da História global num momento em que todas as pessoas reconhecem este perigo, vamos ter que trabalhar juntos, como europeus, por todo o continente. E vamos ter que inventar novas formas de fazer política. No Parlamento Europeu, e até nos parlamentos nacionais. “Cidadãos de lugar nenhum”. Qual é a ideia do seu livro?O título do livro vem daquela espécie de insulto que Theresa May, a primeira-ministra britânica, fez em Outubro de 2016, quando disse “se pensam que são cidadãos do mundo, são na verdade cidadãos de lado nenhum”. E o que dizemos no livro é que, se quisermos ler de outra forma o que Theresa May quis dizer, talvez possa haver alguma verdade ali. Mas não a verdade que ela pensa. Porque todos nos tornamos cidadãos do mundo, desde os mais ricos aos mais pobres. Hoje, todas as pessoas estão cientes de que fazem parte de um mundo interconectado onde o que acontece em lugares muito distantes pode ter consequências muito imediatas para elas. Têm reacções muito diferentes a esse facto, mas temos consciência de que esta é uma viragem histórica. Se nos tornarmos cidadãos do mundo, somos ainda cidadãos de lado nenhum, de alguma forma, porque ainda não temos uma agência cívica para ter influência na direcção do mundo onde vivemos. Falava das questões que nos preocupam colectivamente, como o ambiente, a questão dos refugiados. Como encontrar união nestas questões?Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. As instituições europeias são das mais poderosas do mundo e, para bem e para o mal, não há como escapar a isso, se se estiver nesta parte do mundo. É muito melhor estar dentro da UE, tentar influenciar a forma como estas instituições muito poderosas funcionam, e perceber que com esta capacidade colectiva, como o maior mercado do mundo que é o que é o mercado único [europeu], podemos ter uma influência enorme sobre a forma como a globalização funciona. Isto é uma conclusão muito concreta. Mas parte dessa conclusão requer compreender que todos temos que trabalhar em conjunto por toda a Europa para fazer isso. Se andamos a lutar uns contra os outros para ter um mínimo de vantagens nacionais e recusarmos cooperar. . . Nós vimos nos últimos dez anos que isto leva apenas a tentativas de criar muros entre nós que não funcionam. Nós temos a experiência de não-cooperação europeia, e deveríamos perceber a tolice que é termos refugiados retidos em ilhas no Sul da Grécia, mini-empregos na Alemanha pagos a 200 euros por mês, níveis históricos de pobreza no Reino Unido, desemprego jovem maciço em Espanha e em Portugal. Estas são consequências da "descooperação" europeia. Agora, vamos tentar a cooperação europeia?Veio ao Porto falar sobre a utopia europeia. A cidadania europeia é algo fora do alcance? Estamos mais perto disso, apesar das forças antieuropeias?É uma boa pergunta. Penso que a resposta é ambígua. A sociedade está dividida. Há uma tendência para ignorar o vizinho, há uma crescente incompreensão. O que não é o mesmo que ignorância, não é que os alemães não saibam que os italianos estão lá ou que os franceses estão lá. É precisamente por saberem que os outros estão lá que começam a tentar ignorá-los, ou a não ouvi-los devidamente. Há esta espécie de incompreensão crescente, mas por outro lado há uma energia positiva, utópica. Mais e mais pessoas estão a aperceber-se de duas coisas. A primeira, que muitas áreas da política não estão a funcionar de forma isolada na Europa. A segunda, a nossa classe política actual não vai lidar com o problema a não ser que sejam mesmo obrigados pelos cidadãos. Nos últimos dez anos, entre alguns grupos da população europeia tem havido uma reivindicação da cidadania europeia, enquanto antes poderia ser apenas uma coisa escrita no passaporte, agora as pessoas estão a reclamar isso para si mesmas. Com mais força, claro, no Reino Unido, onde há o risco de isso ser retirado, mas também entre outras pessoas. Quando Nicolas Sarkozy tentou expulsar pessoas de etnia cigana de França, muitas dessas pessoas e também associações romani diziam “nós somos cidadãos europeus, temos direito de estar aqui”. Há esta espécie de reivindicação de uma cidadania europeia, independentemente do que as autoridades nos digam. E isto é uma coisa muito positiva.
REFERÊNCIAS:
Entidades UE
Costa do Marfim: 14 mil pessoas já fugiram para a Libéria
Pelo menos 14 mil pessoas deixaram a Costa do Marfim para a Libéria em fuga da violência pós-eleitoral que já matou mais de 200 pessoas. (...)

Costa do Marfim: 14 mil pessoas já fugiram para a Libéria
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 2 Animais Pontuação: 12 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-12-26 | Jornal Público
SUMÁRIO: Pelo menos 14 mil pessoas deixaram a Costa do Marfim para a Libéria em fuga da violência pós-eleitoral que já matou mais de 200 pessoas.
TEXTO: O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados “registou um total de 14 mil refugiados no Leste da Libéria que fugiram na sequência da instabilidade pós-eleitoral”. A agência da ONU disse ainda em comunicado ter informações sobre alguns refugiados impedidos de atravessar a fronteira por grupos de rebeldes. Membros das Forças Novas “obrigaram os refugiados das vilas [da região de] Danane a desviarem-se do seu caminho cerca de 80 quilómetros antes de entrarem na Libéria”, acrescentou o ACNUR, apelando à “protecção dos civis”. O Presidente cessante, Laurent Gbagbo, considerou entretanto “inaceitável” a ameaça de recorrer à força para o afastar da presidência feita pelos países da Comunidade de Estados da África Ocidental (CEDEAO). Segundo o porta-voz do Governo de Gbagbo, Ahoua Don Mello, “todos os países [da CEDEAO] têm cidadãos na Costa do Marfim” e quaisquer “ataques do exterior vão transformar-se numa guerra no interior”. A CEDEAO voltou a exigir na sexta-feira que Gbagbo abdique do poder em benefício do opositor, Alassane Ouattara, vencedor reconhecido das presidenciais de 28 de Novembro. “O povo da Costa do Marfim vai mobilizar-se. Isto exacerba o seu patriotismo, reforça a fé no nacionalismo. Esta vontade de reconciliação do continente africano vai terminar na Costa do Marfim, a não ser que se extermine toda a sua população”, afirmou ainda o porta-voz Ahoua Don Mello. A violência na Costa do Marfim fez, pelo menos, 173 mortos entre a quinta-feira da semana passada e a última terça-feira, denunciou a Alta Comissária adjunta das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Kyung-Wha Kang. Até então, a ONU contabilizava em 50 mortos e 200 feridos as vitimas da violência entre partidários de Gbagbo e Ouattara.
REFERÊNCIAS:
Entidades ONU
A fotografia que apanhou o grito do assassino vence World Press Photo
O vencedor da 60.ª edição do World Press Photo é o fotógrafo Burhan Ozbilici da Associated Press, que registou a expressão do assassino do embaixador russo em Ancara. (...)

A fotografia que apanhou o grito do assassino vence World Press Photo
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.3
DATA: 2017-02-14 | Jornal Público
SUMÁRIO: O vencedor da 60.ª edição do World Press Photo é o fotógrafo Burhan Ozbilici da Associated Press, que registou a expressão do assassino do embaixador russo em Ancara.
TEXTO: De arma na mão, a gritar por Alepo e com o cadáver do embaixador russo prostrado a seu lado. É assim que surge Mevlüt Mert Altintas, o atirador de 22 anos que matou Andrei Karlov, na fotografia vencedora do World Press Photo deste ano. A imagem intitulada An Assassination in Turkey foi registada pela lente do fotojornalista turco Burhan Ozbilici, da Associated Press (AP), e recebe agora a distinção de fotografia do ano do World Press Photo (WPP), um concurso em que participaram mais de cinco mil fotógrafos de 125 países, que submeteram à apreciação dos júris mais de 80 mil imagens. “Demorei alguns segundos a perceber o que tinha acontecido: um homem morreu à minha frente; uma vida desapareceu diante dos meus olhos”, escreveu Ozbilici no site da Associated Press (AP), no dia seguinte ao sucedido. “Tinha de fazer o meu trabalho”, afirmou o fotógrafo de 59 anos. Foi a 19 de Dezembro de 2016. O momento captado por Ozbilici aconteceu na Galeria de Arte Contemporânea de Ancara, na Turquia, pouco depois do diplomata Andrei Karlov, que fazia um discurso de inauguração da exposição de fotógrafos russos, ter sido assassinado. O autor dos disparos era polícia, tinha 22 anos e fazia parte do dispositivo de segurança do embaixador. O atacante estava vestido à civil e fez um discurso sobre a guerra na Síria, mencionando a situação dramática da cidade de Alepo. “Não se esqueçam da Síria! Não se esqueçam de Alepo!”, gritou Mevlüt Mert Altintas, depois de balear o embaixador russo pelas costas. “Só a morte me vai tirar daqui”, bradou. Altintas ainda feriu três outras pessoas até ser abatido a tiro pela polícia. Burhan Ozbilici resolvera passar pela galeria à última da hora. Nunca tinha, aliás, fotografado uma inauguração na capital turca mas, com a então recente reaproximação entre a Rússia e a Turquia, achou que podia vir a ser útil registar o momento. Nunca pensou, claro, que o momento seria aquele, contou: “O acontecimento parecia rotineiro, a abertura de uma exposição de fotógrafos da Rússia. Por isso, quando um homem de fato escuro e gravata puxou de uma arma, eu fiquei aturdido e pensei que se tratasse de floreio teatral. ” Seguiram-se os disparos, "pelo menos oito", e o pandemónio instalou-se. "Eu estava com medo e confuso, mas consegui cobrir-me parcialmente atrás de uma parede e fiz o meu trabalho: fazer fotografias. "A escolha da fotografia vencedora da 60. ª edição do World Press Photo foi feita por um júri constituído por fotógrafos de vários países. “Foi uma decisão muito difícil”, diz Mary F. Calvert, uma das juradas, citada no comunicado em que o WPP divulga os premiados. “É uma imagem explosiva que mostra verdadeiramente o ódio dos nossos tempos”, diz, referindo-se à fotografia do ano. O fotojornalista luso-sul-africano João Silva, que foi gravemente ferido no Afeganistão em 2010 durante uma reportagem para o Times, é outro dos membros do júri desta edição do World Press Photo. “Vejo o mundo a caminhar em direcção a um abismo. Este é um homem que claramente chegou a um ponto de ruptura”, afirma, reconhecendo em Mevlüt “o rosto do ódio”. Esta imagem, acrescenta João Silva, faz lembrar os conflitos que estão a acontecer na Europa, na América, na Síria e no Extremo e Médio Oriente. O presidente do júri, entretanto, pronunciou-se publicamente contra a escolha desta imagem "de terror" como foto do ano. "Promove a ligação entre martírio e publicidade”, escreveu Stuart Franklin, num artigo de opinião no The Guardian. "É a fotografia de um homicídio, o assassino e a vítima, ambos na mesma imagem, e tão problemática de publicar como uma decapitação terrorista", descreve o fotógrafo, que considera merecido o prémio dado a Ozbilici na categoria de Spot News Stories (Notícias Locais), mas não como foto do ano. Burhan Ozbili nasceu em Erzurum, na Turquia, e trabalhou com vários jornais do seu país até entrar para a AP, em 1989. Cobriu a guerra do Golfo na Árabia Saudita, em 1990, e tem acompanhado muitos acontecimentos importantes na Turquia, como a tentativa de golpe de estado de 2016. O vencedor recebe 10 mil euros e algum material disponibilizado pela Canon. As fotografias premiadas vão viajar por 45 países, onde serão expostas. Na categoria de Temas Contemporâneos (Fotografia Única), o premiado foi Jonathan Bachman, da Reuters, que fotografou a activista Ieshia Evans nos protestos de Baton Rouge, nos Estados Unidos, a entregar-se pacificamente à polícia. Entre os outros escolhidos encontram-se um ensaio sobre o vírus Zika, feito pelo fotojornalista brasileiro Lalo de Almeida, da Folha de São Paulo; um outro sobre Cuba, executado no rescaldo da morte de Fidel Castro e da autoria de Thomas Munita, do diário The New York Times; assim como muitos outros trabalhos que retratam a guerra e as suas consequências, ataques, migrações e temas quotidianos. A galeria de fotografias premiadas pode ser consultada aqui. Este ano, nas oito categorias existentes foram premiados 45 fotógrafos de 25 países (Portugal está de fora da lista de países vencedores). Em 2016, Mário Cruz, da agência Lusa, ficou em primeiro lugar na categoria de Temas Contemporâneos, com um ensaio feito no Senegal e na Guiné-Bissau sobre uma forma de escravatura contemporânea, a que atinge os talibés, os rapazes que vivem nas escolas corânicas e que são obrigados a mendigar pelas ruas. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. A fotografia vencedora do World Press Photo of the Year do ano passado foi a de Warren Richardson, um fotógrafo australiano que registou o momento em que dois refugiados passavam um bebé pelo buraco de uma vedação de arame farpado, na fronteira entre a Sérvia e a Hungria. Para distinguir as melhores narrativas jornalísticas digitais foi criado, em 2011, o World Press Photo Digital Storytelling. A sétima edição desta categoria destinada a trabalhos multimédia escolheu como vencedores de 2017 o trabalho The Dig, outro sobre a ginasta Simone Biles publicado no New York Times e uma reportagem focada na construção do muro na fronteira entre o México e os Estados Unidos, feita pelo The Washington Post. Entre os outros premiados estão também o projecto cinematográfico When the Spirit Moves, de Justin Maxon e Jared Moossy, e o vídeo Claressa. A galeria de trabalhos digitais premiados pode ser consultada neste link.
REFERÊNCIAS:
Étnia Africano
A Nakba
Nos dias de hoje assistimos à libertação da palavra que não hesito em qualificar de antissemita. Israel tornou-se o judeu das nações. Outra vez? (...)

A Nakba
MINORIA(S): Refugiados Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-05-31 | Jornal Público
SUMÁRIO: Nos dias de hoje assistimos à libertação da palavra que não hesito em qualificar de antissemita. Israel tornou-se o judeu das nações. Outra vez?
TEXTO: Para quem tenha estado desatento, principalmente no momento em que tanto se fala de Gaza e do “massacre” por parte de Israel, a palavra Nakba significa tragédia, catástrofe, em árabe. É a designação associada à partilha da Palestina pelas Nações Unidas em 1947, seguida pela criação do Estado de Israel e ao subsequente êxodo de cerca de 700 mil árabes da Palestina. Mas para além do qualificativo, importa perceber quais as razões deste êxodo massivo. Para certos comentadores, tratou-se muito simplesmente de uma expulsão, de “uma limpeza étnica” programada de antemão pelo sionismo “racista e colonialista”. Mas na realidade, depois da recusa árabe da partilha da Palestina decidida pela ONU, as populações árabes palestinianas privadas de uma direcção politica e militar remetem-se nas mãos dos exércitos dos Estados árabes. Com efeito, na época não existe nenhuma instituição representativa dos árabes da Palestina. A razão é simples: durante todo o período do Mandato Britânico, é o pan-arabismo que está no centro da luta contra o sionismo. Para o movimento nacionalista árabe, a Palestina é a parte sul da Síria. Em nenhum momento se coloca a questão de um Estado palestiniano. Em nenhum momento os dirigentes árabes, apesar de largamente maioritários no quadro das fronteiras do Mandato Britânico na Palestina, tentam criar estruturas de um futuro Estado árabe na Palestina. Em 1947, na ONU, opondo-se à formação dos dois Estados, o delegado do Alto Comité Árabe dirá: “A Palestina faz parte da Província da Síria (. . . ) politicamente, os Árabes da Palestina não são independentes ao ponto de formar uma entidade politicamente separada. ” Esta convicção é tão profunda que ainda em 1956, Ahmed Choukeiry, que fundará a OLP em 1964, declara: “É do conhecimento público que a Palestina mais não é do que a Síria do Sul. ”Assim, será a própria guerra que tinha como fim impedir a formação do Estado judaico que acabará por levar ao êxodo de centenas de milhares de árabes. Este começa em Dezembro de 1947 e, em Março de 1948, escreve o historiador Benny Morris: “Com a fuga de uma parte das classes superiores e médias de cidades como Haifa e Jafa destinadas a fazer parte do futuro Estado judaico (. . . ). Esta fuga das elites contagia e atinge as comunidades rurais. ”A imprensa da época comprova-o: o jornal jordano Filastin escreve a 19. 5. 1949: “Os Estados árabes encorajaram os árabes da Palestina a deixar temporariamente as suas casas para não perturbar o avanço dos exércitos árabes. ” Mahmud Darwich, poeta nacional palestiniano, também confirma esta versão dos factos: “Para os meus pais, a nossa estadia no Líbano era temporária; estávamos de visita ou em passeio. Na época tinham recomendado aos palestinianos que deixassem a sua pátria para não atrapalhar o desenvolvimento das operações militares árabes que deviam durar apenas alguns dias e permitir o nosso rápido regresso. Os meus pais descobriram rapidamente que essas promessas não passavam de sonhos ou ilusões. ”O abandono da Palestina pelas elites árabes e o incitamento dos Estados árabes junto das populações árabes da Palestina para saírem temporariamente do país são factos históricos. Mas não esgotam as suas causas: o Exército israelita também levou a cabo a expulsão de árabes da Palestina em zonas consideradas estratégicas do ponto de vista militar, nomeadamente vias essenciais de comunicação e zonas fronteiriças. Segundo Benny Morris, estas expulsões atingem 5% do total de refugiados. Em 1949, Ben-Gurion aceita o regresso de 100. 000 pessoas, mas é confrontado com a recusa lapidar dos Estados árabes que, mesmo depois da sua estrondosa derrota na guerra por eles próprios desencadeada, continuam a proclamar a ilegalidade fundamental do Estado judaico e a sua total destruição ao mesmo tempo que exigem a readmissão total e incondicional de todos os refugiados. Pressionado por todos os lados, incluindo pelos americanos, Ben-Gurion clama que no limite poderão destruir Israel, mas não obrigar o país ao suicídio. . . porque é disso que se trata. A Resolução da Conferência dos Refugiados Árabes em Homs, na Síria, a 11 de Julho de 1957, é cristalina: “Qualquer discussão para uma solução do problema palestiniano que não seja baseada sobre o direito dos refugiados de destruir Israel será considerada como uma profanação do povo árabe e como um acto de traição. ” Em 1960, o Presidente Nasser dirá: “Se os refugiados regressarem a Israel, Israel deixará de existir”. . . Esta será a essência da política dos Estados árabes para quem os refugiados serão a arma ideal contra Israel, impedindo a sua integração nos seus próprios países e bloqueando sistematicamente todos os projectos da UNRWA escalonados entre 1949 e 1959 destinados a conferir uma base económica própria aos refugiados. É o próprio director da organização, Ralph Galloway, quem o afirma cruamente em Amã, em 1951: “Os Estados árabes não desejam resolver o problema dos refugiados. Querem mantê-lo como ferida aberta, uma afronta às Nações Unidas e uma arma contra Israel. Que os refugiados vivam ou morram, é a última das preocupações dos líderes árabes. ” As consequências desta politica far-se-ão sentir duas décadas mais tarde: nos campos em que são mantidos como párias, vivendo da caridade internacional e onde se multiplicam com estatuto de refugiados por gerações sucessivas, nascerá um nacionalismo palestiniano alimentado pelo ressentimento e pelo ódio. . . No quadro da vitória fulminante na Guerra dos Seis Dias, guerra que nunca desejou, Israel conquistou a Cisjordânia e Jerusalém Oriental, que desde 1949 estavam nas mãos da Jordânia, e Gaza, até então pertencente ao Egipto. É bom lembrar que na resolução 242 das Nações Unidas aprovada em Novembro de 1967, pedindo a Israel para se retirar de territórios recentemente ocupados, as palavras “Palestina” e “Palestinianos” não constam do texto da resolução. Os territórios a devolver tinham como destinatários os países aos quais tinham sido conquistados e não a um eventual Estado palestiniano. . . Devia Israel ter saído unilateralmente dos territórios árabes? Talvez com isso tivesse conquistado a simpatia da opinião pública mundial, mas não certamente a dos países árabes nem da OLP, cujo ódio e ressentimento duplicaram com a humilhante derrota. Logo no primeiro dia de Setembro teve lugar a cimeira de Karthoum, na qual é reafirmada a posição dos países árabes e da OLP fundada em 1964: “Não à paz com Israel, não ao reconhecimento de Israel, não à negociação com Israel. ” Face a este impasse, Israel foi-se habituando progressivamente a um status quo que de provisório se tornou permanente. Começa assim lentamente a instalação judaica nos territórios para além da “linha verde”, alimentada pela radicalização árabe e palestiniana, pelo sentimento de insegurança israelita e pelo despontar de um nacionalismo messiânico apologista da instalação judaica no berço do judaísmo bíblico: a Judeia-Samaria. Enquanto estes três ingredientes não forem ultrapassados por ambas as partes, as tragédias como a que acaba de acontecer em Gaza continuarão. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Mas para todos os que criminalizam Israel é preciso relembrar que a retirada unilateral de Gaza em 2005 decidida por Ariel Sharon teve apenas uma consequência: a vitória do grupo terrorista Hamas nas eleições para o parlamento palestiniano em 2006, que depois de expulsar a Autoridade Palestiniana do território mantém a sua população refém do seu ódio e determinação em aniquilar Israel. Uma organização terrorista que não hesita em utilizar a sua população como alvo para deslegitimar Israel aos olhos do mundo. A morte de vidas humanas causada pela resposta do Exército israelita à provocação do Hamas indignou a “comunidade internacional”. Mas estranhamente esta não se questiona como é possível uma mãe levar um bebé de dois meses a manifestações violentas mesmo depois dos sucessivos alertas do Exército israelita. Uma União Europeia que não tem uma palavra contra o Hamas e que, em nome de um processo de paz inexistente, prefere o status quo que eterniza o conflito entre as partes. Que não entende que a vitimização que dura há 70 anos apenas prejudica as suas “vítimas” e que não há reconhecimento internacional capaz por si só de edificar um país. E, finalmente, que a pior arma escolhida pelas boas consciências sempre em paz consigo próprias é o boicote absurdo precisamente à consciência mais crítica de Israel, como são os seus académicos, escritores, artistas e pensadores. Nos dias de hoje assistimos à libertação da palavra que não hesito em qualificar de anti-semita. Israel tornou-se o judeu das nações. Outra vez?
REFERÊNCIAS:
Religiões Judaísmo