Como as religiões se “re-ligam” à ecologia e ao humano
Gaia: o "Compromisso pela Casa Comum e pela Ética do Cuidado" (...)
Jornal Público
Como as religiões se “re-ligam” à ecologia e ao humano
MINORIA(S): Animais Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2017-07-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Gaia: o "Compromisso pela Casa Comum e pela Ética do Cuidado"
TEXTO: Atentos ao mundo que nos rodeia, urge definir e fomentar uma via pragmática no que respeita ao chamado diálogo entre e com as religiões. Dificilmente se superará o quadro das últimas décadas em que a via do mínimo denominador comum, teológico e antropológico, não deu grandes resultados, conduzindo apenas a um patamar onde imperou o “politicamente correcto”, pautado por eventos centrados em algum exotismo e na mediatização das lideranças. Para o comum cidadão de uma sociedade laicizada, onde a secularização marca os quotidianos e a forma de ver e vivenciar o mundo, interessa alargar o diálogo entre e com as religiões ao patamar e à realidade que o preocupa, que pede o seu empenho, onde ele tem lugar de diálogo; isto é, à cidadania e às problemáticas que a toda a sociedade dizem respeito e a todos pedem resposta. Longe do diálogo com as religiões estar votado a uma falência crescente numa sociedade laicizada, temos hoje a oportunidade de recriar laços fortíssimos nas comunidades através, não de um mínimo denominador comum, buscando o que une as teologias, mas através de algo muito mais largo e consensual, a ecologia. O ponto de partida é a ideia de Criação, de um momento criador de toda a realidade que, dependendo das especificidades de cada movimento ou tradição, merece o empenho do respeito por parte de todos. É no olhar para o momento primeiro, para o dever de respeitar o acto criador e aquilo que dele resultou, que temos, já não o mínimo denominador comum, mas um muito largo consenso de valores que vão muito além das próprias confissões. Podemos, mesmo, dizer que neste patamar de uma ecologia, se encontram todos os que defendem um respeito pela Casa Comum, sejam religiosos ou não. A dita morada que a todos nos acolhe é, afinal, o que nos une como cidadãos. Acima de tudo, como membros de um ecossistema que não é apenas do verde ou do animal, mas é dos equilíbrios a que, sem a marca do religioso, podemos designar como espirituais. A Casa Comum não é apenas as florestas ou os oceanos, não se defende simplesmente com o combate à poluição ou a defesa das espécies em vias de extinção. Não, a Casa Comum defende-se, logo em primeiro lugar, com uma Ética do Cuidado, da atenção, do respeito, não pelo outro indefeso, mas por nós mesmos, naquilo que precisamos de dignidade e de justiça enquanto equilíbrio. *Sob o impulso da autarquia de Vila Nova de Gaia, e com o enquadramento científico da área de Ciência das Religiões e do Observatório para a Liberdade Religiosa, no passado dia 15 de Junho teve lugar um momento histórico em que um largo grupo de lideres religiosos assinaram, no âmbito do Fórum Internacional - Gaia: Todo um Mundo, o seguinte documento que, a partir de agora, passa a estar à disposição de todos os que o queiram assinar, comprometendo-se a agir mediante os valores nele expressos:Compromisso pela Casa Comum e pela Ética do CuidadoSendo certo que as influências tradicionais nos moldam o olhar e consequentemente o modo como vivemos, existe uma ligação fundamental entre o que fazemos e o que isso faz ao Planeta, ou seja, à “casa que é comum” que, longe de ser uma qualquer propriedade ou recurso de quem quer que seja, é acima de tudo a condição de possibilidade de existirmos, vivermos e aprendermos a cuidar. Assim, e dada a interdependência fundamental da Vida, vislumbra-se a necessidade de uma revolução cultural, que transforme homem – velho, desatento e pretensioso – num sujeito ecológico que entende e experiência, o ethos como “morada” global. Carecemos de uma sabedoria da “casa comum”, onde as realidades surgem tais como são, sendo a Ecologia esse mesmo “estar”. Além do estudo de uma rede natural de vida e da revisão do lugar do homem na natureza, precisamos de (re)encontrar o lugar da Natureza no humano. É isto que significa “ser” humano: estar em relação e interdependência, ser no mundo e com o mundo. Tradições religiosas diferentes abordam de forma diversa as mesmas preocupações perante alterações ambientais radicadas em práticas que contrariam os equilíbrios dos eco-sistemas. Comprometemo-nos a tudo fazer para inverter estas práticas depredatórias, promovendo uma compreensão ecológica associada a valores éticos. Sendo imperioso e urgente cultivarmos o sentido da sabedoria fraterna e da compaixão consciente, implicamo-nos na ultrapassagem de apegos redutores que produzem práticas egoístas. Assumimos a vontade, perante nós mesmos e todo o colectivo, de juntar as nossas vozes para que TODOS e cada um, pessoal ou institucionalmente, cooperem pela paz radicada na compaixão por toda a vida planetária, de modo a que seja estabelecido um programa ecológico eficiente, pleno de impulso fraterno e sustentabilidade verdadeiramente integral. Num inegável momento que marcará a nossa sociedade, assinaram este documento, presencialmente, os seguintes cidadãos que, ao mesmo tempo, se apresentam como líderes religiosos:Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. António Calaim (Presidente da Aliança Evangélica Portuguesa)Maria de Fátima Veiga (Comunidade Bahá’í de Portugal)Abdul Reman Manga (Presidente da Comunidade Islâmica de Porto, representando também o Colégio Islâmico de Palmela)Haroon Jamal (Comunidade Muçulmana Ismaili)Jacqueline Zibordi (Comunidade Portuguesa do Candomblé Yorùbá)Isobel Andrade (Grã Sacerdotisa, Coordenadora Nacional da Pagan Federation International)Pastor António José Carvalho (Secretário Executivo da Igreja Adventista do Sétimo Dia)Padre Mário Henrique (Pároco de Ramalde, Igreja Católica Apostólica Romana)Pastor Sifredo Teixeira (Igreja Evangélica Metodista Portuguesa)Bispo Jorge Pina Cabral (Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica de Portugal)Padre Alexander Piskunov (Igreja Ortodoxa Russa)Padre Vasyl Bundzyak (Igreja Ortodoxa, Patriarcado de Kiev)Pastor Miguel Jerónimo (Diretor Executivo da Sociedade Bíblica de Portugal)Não puderam estar presentes, mas aderiram, assinando o documento posteriormente:Joaquim Moreira (dos Setenta d'A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias)Luciano Cruz (União Budista Portuguesa)
REFERÊNCIAS:
Religiões Candomblé
Redução do IVA: passes dos festivais de Verão podem descer entre seis e dez euros já em Janeiro
“A partir do momento em que a descida do IVA entrar em vigor, [vamos] baixar imediatamente o preço dos bilhetes", garante João Carvalho, da Picnic, que organiza os festivais Nos Primavera Sound e Vodafone Paredes de Coura. Promotores contactados pelo PÚBLICO não prevêem medidas para quem já comprou ingressos. (...)
Jornal Público
Redução do IVA: passes dos festivais de Verão podem descer entre seis e dez euros já em Janeiro
MINORIA(S): Animais Pontuação: 6 | Sentimento -0.07
DATA: 2018-11-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: “A partir do momento em que a descida do IVA entrar em vigor, [vamos] baixar imediatamente o preço dos bilhetes", garante João Carvalho, da Picnic, que organiza os festivais Nos Primavera Sound e Vodafone Paredes de Coura. Promotores contactados pelo PÚBLICO não prevêem medidas para quem já comprou ingressos.
TEXTO: A 1 de Janeiro de 2019, com a entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado para 2019, os bilhetes para os principais festivais de Verão ficam mais baratos – custarão cerca de seis e dez euros a menos do que em 2018. O IVA de 6% aplicado sobre as “entradas em espectáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo” passou a abranger os espectáculos ao ar livre e por conseguinte os festivais de Verão, que até aqui eram taxados a 13%. Os principais festivais, entre os quais o Nos Alive, o Vodafone Paredes de Coura, o Nos Primavera Sound ou o Meo Sudoeste, já têm os seus bilhetes à venda. A redução de sete pontos percentuais no IVA fará com que um passe de três dias para estes festivais passe, respectivamente, de 149 para 138, 57 euros, de 90 para 83, 7 euros, de 110 para 102, 3 euros e de 100 para 93 euros. A aprovação na especialidade da taxa de IVA reduzida para os espectáculos, não discriminando se se realizam ou não no interior de um recinto, cumpre um pedido há muito apresentado pelos promotores reunidos na Associação Portuguesa de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) – este ano realizaram-se mesmo duas vendas de protesto em que por 24 horas os próprios promotores baixaram os preços para reflectir o que seria o consumo cultural com o IVA a 6%. Numa versão inicial, a proposta socialista deixava de fora os eventos culturais ao ar livre, o que excluía os festivais de Verão, as touradas e outros eventos promovidos em recintos não fixos ou não cobertos. O Bloco de Esquerda propôs que a redução do IVA só tivesse efeito a partir de 1 de Julho do próximo ano, mas a proposta foi rejeitada e a medida passará a vigorar a 1 de Janeiro. Agora, os promotores contactados pelo PÚBLICO comprometem-se a "baixar imediatamente o preço dos bilhetes a partir do momento em que a descida do IVA entrar em vigor" – é uma questão de honra”, garantiu esta quinta-feira ao PÚBLICO João Carvalho, promotor e responsável da Picnic, que organiza os festivais Vodafone Paredes de Coura e Nos Primavera Sound. O mesmo diz Álvaro Covões, responsável pela Everything is New, que organiza o Nos Alive e é vice-presidente da APEFE: "Todos os espectáculos da Everything is New terão os seus preços actualizados assim que a lei entrar em vigor. O preço para o consumidor final será mais baixo. ” O promotor está satisfeito com o resultado desta reivindicação do sector: “Há mais de dois anos falámos com o Governo no sentido da reposição do IVA na cultura a 6%, passado o temporal da troika. O nosso objectivo é conseguir vender mais e a mais gente. "Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. O Super Bock Super Rock (SBSR) ainda não apresentou bilhetes nem primeiros nomes do cartaz de 2019, e o PÚBLICO não conseguiu contactar Luís Montez, organizador do SBSR e do Sudoeste e responsável pela Música no Coração, até à hora de publicação desta notícia. Mas os seus preços para a edição de 2018 foram, para um passe de três dias (que chegou a dar acesso a um acompanhante no dia de encerramento), de 109 euros, montante que a aplicação da nova taxa de IVA reduziria para 101, 37 euros. No próximo ano não se realiza o Rock in Rio, outro festival de grandes dimensões e que ocorre bienalmente em Lisboa. Questionados sobre se quem comprou bilhetes até agora – ou até ao final de 2018 – irá ser ressarcido ou alvo de alguma acção compensatória, tanto Álvaro Covões quanto João Carvalho afastaram essa possibilidade. “Obviamente que não, a não ser que o Governo também diga que vamos pagar o IVA [de 2018] mais barato”, argumenta, bem-humorado, o responsável da Picnic e fundador do festival de Paredes de Coura. Álvaro Covões diz que “o ministro das Finanças" é que tem de esclarecer "se vai ressarcir os portugueses”. A mudança vai tocar todos os espectáculos, implicando também os concertos de grande escala agendados para Portugal em 2019, como os dos Muse, no Passeio Marítimo de Algés, ou dos Metallica, no Estádio do Restelo.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
O Orçamento que inaugura o fim de um ciclo
Agora a campanha eleitoral vai começar. Esperemos que fique a salvo das tentações eleitoralistas que os partidos já começaram a esboçar na aprovação do Orçamento. (...)
Jornal Público
O Orçamento que inaugura o fim de um ciclo
MINORIA(S): Animais Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-11-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: Agora a campanha eleitoral vai começar. Esperemos que fique a salvo das tentações eleitoralistas que os partidos já começaram a esboçar na aprovação do Orçamento.
TEXTO: A recta final que levou até à aprovação do Orçamento do Estado de 2019 dava um excelente trailer de um filme indiano. Numa repetição do movimento e drama que faz parte do código genético da base parlamentar de apoio ao Governo, houve zangas, insultos, ameaças, pequenas traições, insinuações e provocações, mas no final do enredo António Costa, o herói da fita, acabou por sobreviver a todos os problemas e apareceu sorridente com quatro dedos em riste a sinalizar outros tantos orçamentos aprovados. É obra, ainda que imperfeita – o Orçamento de 2019 continua a ser um exercício em que há um claro desequilíbrio entre as respostas aos problemas do Estado e da função pública e as que têm como destino a economia e o sector privado. A encenação faz parte do jogo parlamentar, mas, desta vez, a necessidade dos partidos de fazerem barulho para serem notados pelo eleitorado chegou a níveis surreais. Impávidos e serenos, o Governo e o PS impuseram, no essencial, as suas regras, porque, como notou Carlos César, “os partidos, pródigos nas promessas, tornaram-se, afinal, mais acanhados, quando se tratou de as fazer valer”. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. E foi fácil ao Governo sobreviver à torrente de quase mil propostas de alteração, porque, na verdade, a maioria dessas propostas tinha como único objectivo fazer prova da existência da oposição. Do voto sobre vacinas sem qualquer parecer científico à inacreditável imposição de uma agenda negocial ao Governo com os professores cuja única utilidade é ficar bem com essa determinante classe eleitoral, houve de tudo um pouco. Até touradas. Não é, no entanto, a dissimulação que leva o Bloco a criticar a “soberba” do PS ou o PCP a invocar o horror da atenção concedida à dívida para depois votarem de cruz o Orçamento que merece ser destacada por estes dias. Com todos os seus riscos, com todas as suas evidências de que este Governo é prisioneiro do ciclo curto, com todas as incertezas sobre a conjuntura internacional que o Orçamento descura, com todos os golpes de teatro no IVA ou nas coligações negativas, facto é que António Costa e o seu Governo vão mesmo cumprir a legislatura, facto é que o PCP e o Bloco revelaram uma disposição para o compromisso surpreendente. Agora, e ao contrário do aviso de Catarina Martins, a campanha eleitoral vai começar. Esperemos que fique a salvo das tentações eleitoralistas que os partidos já começaram a esboçar na aprovação do Orçamento.
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Partidos PS PCP
Querida Graça Fonseca
Durante algum tempo alimentei a esperança de que o artigo 13.º – que ameaça de forma séria a liberdade de expressão na Internet e o ecossistema de inovação digital – viesse a ser removido da proposta, mas já me deixei de ilusões. (...)
Jornal Público
Querida Graça Fonseca
MINORIA(S): Animais Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-11-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: Durante algum tempo alimentei a esperança de que o artigo 13.º – que ameaça de forma séria a liberdade de expressão na Internet e o ecossistema de inovação digital – viesse a ser removido da proposta, mas já me deixei de ilusões.
TEXTO: Querida Graça Fonseca, O Natal está aí à porta e gostava de lhe fazer um pedido. Há quem lhe peça o IVA das touradas a 6%, mas não é isso que quero no meu sapatinho, até porque estou longe de ser aficionado. A minha lide é outra e é tão ou mais controversa. Tão controversa que motivou uma troca de farpas entre Rui Tavares e António Marinho e Pinto neste mesmo jornal, com ad hominems vários de parte a parte. Por essa altura, andava eu a chatear o eurodeputado Marinho e Pinto com o tema (sou um dos três docentes universitários a quem ele diz, nesse artigo, ter respondido – e respondeu, de facto). Como não tive sucesso com ele, tento agora consigo. O assunto é a nova diretiva da UE sobre direitos de autor no mercado único digital e, em particular, o seu artigo 13. º – que tem estado a ser discutido por estes dias nos “triálogos” entre o Conselho, o Parlamento e a Comissão. Embora cada instituição europeia tenha a sua versão do artigo 13. º, a ideia fundamental é a mesma: ou as plataformas de partilha de conteúdos (leia-se YouTube, Facebook, Instagram e outras de menor porte) celebram acordos de licenciamento com os titulares de direitos de autor, ou implementam tecnologias capazes de filtrar os conteúdos carregados pelos utilizadores que violem estes direitos. Estas tecnologias estão apenas ao alcance das plataformas mais abonadas e mesmo as tecnologias mais eficazes incorrem frequentemente em falsos positivos (exemplo: um vídeo de uma aula sobre direito de autor na Universidade de Harvard foi removido do YouTube porque o professor utilizava curtos fragmentos de canções para ilustrar algumas matérias). Durante algum tempo alimentei a esperança de que o artigo 13. º – que ameaça de forma séria a liberdade de expressão na Internet e o ecossistema de inovação digital – viesse a ser removido da proposta, mas já me deixei de ilusões. Aquilo que lhe queria pedir era que procurasse fazer do artigo 13. º um artigo menos bravo. Há várias formas simples de o conseguir e algumas propostas do Conselho e do Parlamento vão já nesse sentido. Uma forma é isentar de responsabilidade as micro e pequenas empresas, os serviços de correio electrónico, as plataformas online sem fins lucrativos como a Wikipedia ou os repositórios científicos, e outras plataformas que não fizeram mal nenhum aos titulares de direitos e que não deviam estar abrangidas pelo artigo 13. º. Outra forma de amansar o bicho é sujeitar a responsabilidade das plataformas abrangidas a um requisito de razoabilidade ou proporcionalidade dos esforços, de forma a evitar excesso de zelo da parte destas e consequente excesso de falsos positivos. Se a isto juntarmos a inclusão de mecanismos de reclamação destinados a avaliar os casos de remoção injustificada de conteúdos (e, já agora, a exigência de que essas reclamações sejam revistas por um ser humano e não por uma máquina), já ficamos mais próximos de um artigo 13. º com velcro e sem muito sangue. Não é pedir muito. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Peço-lhe ainda que não leve a mal este formato epistolar em que lhe escrevo. É que, além de ser um formato em voga, estou para ser pai nos próximos dias e aproveitei a ocasião para praticar. Votos de um Natal feliz (e amigo da liberdade de expressão e da inovação), Tito Rendas
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Entidades UE
“Quando as sociedades estão atrasadas, o Estado tem de acorrer”
Recusa vir a ser uma fatia de um novo queijo limiano, diz que aprendeu ecologia com Carlos Pimenta e não descura uma "geringonça" à direita. (...)
Jornal Público
“Quando as sociedades estão atrasadas, o Estado tem de acorrer”
MINORIA(S): Animais Pontuação: 6 | Sentimento -0.4
DATA: 2018-11-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: Recusa vir a ser uma fatia de um novo queijo limiano, diz que aprendeu ecologia com Carlos Pimenta e não descura uma "geringonça" à direita.
TEXTO: Aliança, o partido que o antigo dirigente, primeiro-ministro, autarca e militante do PSD lançou esta semana, não faz concessões ao liberalismo. “Não considero este partido, não desejo, não gosto, não quero que seja liberal”, garante, ao P2, Pedro Santana Lopes. A confusão sobre o ideário programático advém da declaração de princípios. “A Aliança assenta a sua matriz em três eixos fundamentais: Personalismo, Liberalismo e Solidariedade”, reza a fórmula adoptada. Mas o político não afasta o papel do Estado. “Não é um partido puramente liberal, se se quer chamá-lo de alguma coisa seria socio-liberal, pois defende o papel do Estado na Cultura, na Saúde, na Educação, na Previdência Social, defende o papel regulador e até interventor do Estado nestas áreas, quando as sociedades estão atrasadas em certos domínios o Estado tem de acorrer”, explica. “Não somos liberais puros, na política social não acreditamos que deve ser só o mercado a funcionar”, garante. “Seremos mais sociais, mas quando falamos do personalismo falamos da vida, da importância da pessoa humana, por isso é que nos chamam conservadores”, prossegue. E justifica. “Os partidos são assim. Não é uma salada russa, hoje os problemas são outros, posso ser conservador numas matérias e noutras não. ” Dessas novas preocupações, enumera uma concreta: “Em matéria ambiental somos muito progressistas, a minha formação ecológica foi a de Carlos Pimenta e dos trabalhos que desenvolvemos no Parlamento Europeu. ”A definição da solidariedade como um dos três pontos cardeais de Aliança tem, também, explicação e um novo conceito. “O Estado Social deve ser substituído pelo Estado Solidário, segundo o princípio de dar em função do rendimento”, refere: “O Estado do século XXI já não tem possibilidade de oferecer o que oferecia no século XX, devem existir tabelas [de comparticipação] de acordo com os rendimentos das pessoas. ” Este será o terreno do terceiro sector, a Economia Social. “Em matéria de costumes”, prossegue, “defendemos as tradições que fazem parte da identidade portuguesa. ” Há escassas semanas, a defesa das touradas pelo CDS gerou polémica. “Defendemos os animais, há aqui um equilíbrio a encontrar, eu já fui aficionado das touradas, mas não sou caçador, embora respeite quem seja”, diz prudente Santana Lopes. “O partido até se podia chamar Social Liberal, o problema é que está tudo gasto, nalguns casos mal gasto”, admite, referindo-se ao partido de há décadas do brasileiro Collor de Melo, de Bill Clinton e ao próprio Lula da Silva. Considera erradas as observações de pessoalismo. “Estou a praticar a democracia, Emmanuel Macron saiu de um governo socialista e fez o seu próprio partido, Tony Blair está a pensar criar um partido, querem voltar à União Nacional a quatro?”, interroga. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Refuta a acusação de estar a fragmentar o espectro partidário. “Era o que faltava que estivesse reservado o direito de admissão, os democratas deviam estar contentes por nascer uma força política democrática que não é populista, praticamos uma política inovadora de comunicação, queremos trazer as pessoas que estão fora”, protesta. Congratula-se que Rui Rio tenha reconhecido a sua lealdade ao sair do PSD, há uma semana na Universidade de Verão. “Disse-me o mesmo ao telefone, aliás eu não saí zangado com ele nem por causa dele”. A possibilidade de haver mais forças à direita que possam montar uma geringonça não lhe suscita reparos. Já reage mal, quando é reservado à Aliança o papel de queijo limiano. “Vão ter uma grande surpresa!”Leia mais sobre liberalismo
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Partidos unidos para contrariar executivo
Algumas das coligações negativas que desafiaram o Governo. (...)
Jornal Público
Partidos unidos para contrariar executivo
MINORIA(S): Animais Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-11-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: Algumas das coligações negativas que desafiaram o Governo.
TEXTO: IVA das touradas: O IVA das touradas – seja os 6% para os bilhetes ou a manutenção da isenção para os toureiros – foi o tema mais badalado do conjunto dos finca-pé que o Parlamento fez ao Governo em três dias de votações. António Costa tinha um acordo com o PAN que se diluiu no voto cruzado dos partidos e, neste caso, também com a ajuda da rebelião da sua bancada. IVA dos espectáculos: Por arrasto da tourada, acabou por ser aprovada a redução para a taxa mínima do IVA de todos os espectáculos – incluindo os grandes festivais ao ar livre. Tiro às aves: Outro compromisso do Governo com o PAN que foi derrubado pela direita e pelo PCP foi o fim do tiro às aves criadas em cativeiro como os pombos. Transferência de verbas para a descentralização: No deve e haver das chamadas coligações negativas (em que os partidos se unem para contrariar o executivo) há outras medidas, umas mais políticas, outras mais financeiras. No primeiro caso está o chumbo do modo de transferência das verbas para a descentralização, que o Governo queria poder fazer directamente através do Fundo de Financiamento, mas que o PSD defende que deve passar pela Assembleia da República. Por isso, os sociais-democratas acabaram por se juntar ao Bloco e ao PCP para eliminar o artigo sobre o fundo, atrasando assim o processo de descentralização. Carreiras da Função Pública: A proposta do tempo congelado aos funcionários públicos (que ficou mais conhecida por causa dos professores) é, porém, um caso que abarca as duas vertentes: política e financeira. Depois da solução dúbia inscrita no orçamento deste ano, os partidos mais à esquerda avançaram com uma proposta concreta de faseamento de tempo para a valorização salarial como aconteceu na Madeira. A direita não se quis comprometer com prazos, propondo apenas o retomar das negociações. Com o chumbo das propostas da esquerda, acabou por vingar a solução mais suave da direita mas que obriga o Governo a retomar as negociações com os sindicatos. Vacinas: Contra a vontade do Governo foi também aprovada por proposta do PCP e BE, com a ajuda do PSD, a inclusão das vacinas da meningite B, do rotavírus e do HPV para os rapazes no Plano Nacional de Vacinação. Incêndios do Algarve: Isolado ficou também o PS quando todos os outros aprovaram uma norma que atribui às vítimas dos incêndios do Algarve deste ano os mesmos apoios criados para os fogos de Pedrógão Grande. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Protecção civil: Do lado da receita, o Estado – ou mais especificamente as autarquias - vai deixar de poder contar com a taxa municipal de protecção civil: o PS ficou isolado quando PSD, CDS e Bloco propuseram a sua eliminação, e contaram ainda com o apoio dos comunistas. Sacos de plástico: Estes últimos também se juntaram ao PSD e ao CDS para chumbar o artigo da proposta de lei que aumentava a contribuição sobre os sacos de plástico fazendo-os subir de dez para 15 cêntimos. Veículos de empresas: Outro rombo no cofre de Mário Centeno, avaliado em cerca de 39 milhões de euros, veio de uma aliança que juntou todos contra o PS e que acabou com a tributação autónoma em sede de IRC dos veículos das empresas.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS PAN PSD LIVRE PCP BE
Política e políticas
A soberania reside no povo. Qual soberania? A de apenas votar de x em x anos? É sobejamente pouco. E enganoso. (...)
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Política e políticas
MINORIA(S): Animais Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-11-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: A soberania reside no povo. Qual soberania? A de apenas votar de x em x anos? É sobejamente pouco. E enganoso.
TEXTO: A política está cada vez mais capturada pela aparência, pela obsessão do actualismo, pela catadupa de notícias devoradas umas pelas outras, pelas sondagens e likes, pelo primado da conveniência, pelo tacticismo sem estratégia, pela erosão do poder-dever. A ideia de política com ética vem-se rarefazendo, porque se para a política muitas vezes basta parecer (e aparecer), para a ética não basta a “markética” de parecer, é mesmo preciso ser. O espectáculo do anúncio tornou-se central. Já não é preciso fazer, basta anunciar. O escrutínio e acompanhamento da acção política perde-se na penumbra do tempo e na erosão da memória colectiva. Não se age, antes se reage, em agendas mais marcadas pelo oportunismo do que pela convicção. Abraçam-se minudências para se procrastinarem os grandes desafios. Mistura-se a insignificância com a gravidade, a festarola com a solenidade. As ideias tornaram-se moldáveis, volúveis, permutáveis, negociáveis em forma de plasticina intelectual. Pelo mundo fora, há fartura de políticos dos direitos, escasseiam políticos dos deveres e estadista é uma espécie em vias de extinção. CITAÇÃO I: “O político pensa na próxima eleição. O estadista, na próxima geração” (James F. Clarke, escritor americano, 1810-1888)CITAÇÃO II: "Podeis enganar toda a gente durante um certo tempo; podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo; mas não vos será possível enganar sempre toda a gente” (Abraham Lincoln, 1809-1865)CITAÇÃO III: "O povo deve ser poupado de saber como são feitas as leis e as salsichas" (W. Churchill, 1874-1965)CITAÇÃO IV: “O Estado é o servo do cidadão e não o seu senhor” (John F. Kennedy, 1907-1963)CITAÇÃO V: “Perdoem, mas não esqueçam” (Nelson Mandela, 1918-2013)CITAÇÃO VI: “Olho por olho e o mundo acabará cego” (Mahatma Gandhi, 1869-1948)Neste quadro têm sucesso os mais espertos, às vezes os mais falsos, aqueles para quem os fins sempre justificam os meios. Uma forma quase darwinista de preservação. As ilimitadas formas de comunicação tornaram o jogo político numa corrida sem tréguas, mas também sem a exigência de se pensar para além do dia seguinte. Mais do que discutir ideias, formulam-se expedientes. O que hoje é considerado fundamental, amanhã pode passar a secundário e vice-versa. O que ontem foi uma promessa, amanhã poderá ser uma omissão. Por tacticismo ou por incompetência, confunde-se a árvore com a floresta. A compulsão de se discordar ou concordar é quase sempre apenas guiada por se ser oposição ou poder. A Árvore Portuguesa de 2019Foi eleita, por votação online, a Árvore Portuguesa de 2019. Trata-se de uma azinheira (Quercus rotundifolia, Lam. ) situada no concelho de Mértola, com cerca de 150 anos. A sua copa é invulgarmente larga, dando-lhe uma expressão simultaneamente gigantesca e de grande beleza. É conhecida por Azinheira Secular do Monte Barbeiro. Lembra uma “árvore genealógica” em estilo expressionista. Inserida na Zona de Protecção Especial do Vale do Guadiana, tem um perímetro do tronco de 3, 56m e ocupa quase 500 metros quadrados. Como está escrito no texto da sua candidatura, “sentarmo-nos debaixo da sua copa faz com que o calor abrasador do Alentejo nos pareça suportável e nos permita contemplar a vastidão da planície envolvente respirando a sua tranquilidade”. Vai agora concorrer à Arvore Europeia e, quem sabe, possa suceder ao Sobreiro Assobiador de Palmela, que venceu este ano. A míngua da ética da convicção e a diluição da ética da responsabilidade potenciam abordagens egoísticas ou, no máximo, utilitaristas, teleologicamente desprezíveis e favorecem ambientes corruptíveis e dissolventes. Hoje, diante de conflitos de interesses reais ou potenciais, moldam-se as leis e as regras para, não raro, legalizar o que nem sempre é legítimo. O pudor já nem sequer é um fiável regulador ou “termóstato” de conduta. À falta de argumentos ou à boleia da preguiça intelectual, opta-se crescentemente por etiquetagens redutoras e perigosamente simplistas. Os “ismos” e os “istas” passaram à categoria de insulto alegremente papagueado que, todavia, esconde a ignorância. Em curto-circuitos axiologicamente indigentes, tuita-se, instagrama-se, facebooka-se, numa mistura de pobreza linguística, sintaxe primária, aversão ao raciocínio profundo e desprezo pela memória. As fronteiras de interesses entre o que é ou deve ser público e sujeito à tutela do bem comum e o que é privado estão sujeitas a subjectivismos interpretativos, volúveis e movediços em função do contexto que existe ou se quer que exista. A autenticidade, isto é, a conformidade ontológica entre ser-se, estar-se, pensar-se, dizer-se, fazer-se, esboroa-se e o mascarado só precisa de, de quando em vez, trocar de roupagem para prosseguir o fingimento. Muda-se em razão das conveniências, não em função das convicções. Ou das dinâmicas e das narrativas, como agora se ouve. As doutrinas políticas já não são o que eram e as ideologias cedem ao pragmatismo de qualquer realpolitik doméstica ou importada. A linguagem parece perder a força da representação genuína para ser um instrumento ao serviço de objectivos ideológicos, que se servem da “correcção política” para tudo moldarem a arquétipos de construtivismo social. A mistura sórdida de individualismo agressivo e indiferentismo esboroa o primado da individualidade e até da dignidade da pessoa. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Os poderes transformam-se em sociedades de marketing comercial e de merchandising político. As estatísticas, torturadas a bel-prazer, tornaram-se a mãe de todos os instrumentos de análise, conveniência ou omissão. O Estado de direito, não raro, fica refém de poderes não escrutinados e de forças ocultas ou dissimuladas. Cada vez mais se quer fazer restringir a responsabilidade política à culpa pessoal como forma de ultrapassar momentos críticos e de ladear a prestação ética de contas perante os representados. É o tempo do talvez, do apesar de, do caso tivesse sido ou de qualquer outra adversativa. É o tempo de, perante um problema, uma tragédia, se entrar num jogo de culpas, mas não de desculpas, num assomo de hipocrisia, limitando-se (quando conveniente) o Estado à Administração Central. Nada acontece diante da infracção e devassa por meios ilícitos de direitos cívicos inalienáveis, possibilitadas por um Estado de direito fraco, permeável, transaccionável q. b. , aproveitado por certa comunicação social vampiresca que não olha a meios. Nada acontece a não ser os inquéritos da praxe sem fim à vista e com os responsáveis a assobiar para o lado. A soberania reside no povo, dizem os preceitos constitucionais das democracias no mundo. Qual soberania? A de apenas votar de x em x anos? É sobejamente pouco. E enganoso.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave direitos social espécie doméstica pobreza extinção deveres
Propostas contra especulação imobiliária ficam pelo caminho
Propostas do BE e PSD para travar especulação imobiliária foram chumbadas. Só avança proposta do PS para isentar mais-valias da venda da casa dos reformados que invistam em contratos de seguros. (...)
Jornal Público
Propostas contra especulação imobiliária ficam pelo caminho
MINORIA(S): Animais Pontuação: 6 | Sentimento 0.2
DATA: 2018-11-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: Propostas do BE e PSD para travar especulação imobiliária foram chumbadas. Só avança proposta do PS para isentar mais-valias da venda da casa dos reformados que invistam em contratos de seguros.
TEXTO: Foi o voto de um chumbo anunciado. Depois de muita controvérsia inicial, as propostas do Bloco de Esquerda e do PSD para mudar a forma como são tributadas no IRS as mais-valias imobiliárias foram rejeitadas no Parlamento, na votação do Orçamento do Estado (OE) na especialidade. Com o chumbo, fica para já tudo como até aqui – o que significa que o IRS vai continuar a incidir sobre metade do valor das mais-valias (já deduzido das despesas e encargos), sem haver taxas diferenciadas em função do tempo em que os contribuintes retêm um imóvel. A proposta do PSD foi desenhada depois de o líder dos sociais-democratas, Rui Rio, afirmar ainda em Setembro que a ideia do BE de combater a especulação imobiliária não era uma iniciativa “assim tão disparatada”. Já aí o PS – e António Costa – tinham enjeitado a iniciativa dos bloquistas e até esta terça-feira nada mudou. E tanto a proposta do BE como a do PSD ficaram pelo caminho. O que passou, no IRS das mais-valias, foi uma iniciativa do PS para que os pensionistas ou os cidadãos com mais de 65 anos fiquem isentos de IRS sobre as mais-valias, caso invistam o ganho com a venda da casa num contrato de seguro ou adiram a um fundo de pensões aberto. O PSD propunha escalonar a percentagem das mais-valias sujeitas a IRS, para beneficiar quem detém os imóveis por mais tempo, passando, por exemplo, a exigir IRS sobre 75% do ganho para quem revendesse a casa entre um e dois primeiros anos; para quem detivesse o imóvel entre dois e 15 anos não haveria qualquer alteração, mas para quem o mantivesse entre 15 e menos de 30 anos haveria uma redução do imposto para metade (o IRS iria aplicar-se a 25% da mais-valia). Já a proposta do BE também definia o valor do IRS em função do tempo durante o qual uma pessoa detém o imóvel, mas com vários escalões ao longo dos primeiros 12 anos. Por exemplo, quem só detivesse até um ano pagaria IRS sobre 75% do ganho; de um a dois anos, a percentagem considerada era de 74%; de dois a três anos, baixava para 73%, recuando até estabilizar nos 50% se a pessoa ficasse com o imóvel durante mais de 12 anos. Outra proposta na área fiscal que ficou pelo caminho foi a actualização dos limites dos escalões do IRS à taxa de inflação esperada para o próximo ano, em 1, 3%. A iniciativa do PCP foi chumbada na votação na especialidade com os votos do PS e a abstenção do PSD. A proposta da bancada comunista contou com os votos a favor do BE e do CDS, partido que também tinha uma proposta para ajustar os escalões. O Governo já tinha fechado a porta a uma medida que, pelas contas do executivo, implicaria para o Orçamento do Estado uma perda de receita de 63 milhões de euros. Os contribuintes com rendimentos que estão no limite de um escalão para outro podem ficar a perder poder de compra, pelo facto de os valores não acompanharem a subida da inflação. Quando o assunto foi discutido na especialidade, a 16 de Novembro, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, defendeu que a proposta teria “efeitos marginais” e que a actualização teria mais impacto nos contribuintes de rendimentos mais altos, sem mudar “substancialmente a vida de ninguém”. Aprovada por unanimidade foi uma iniciativa da bancada do PS para que os pais separados possam ter acesso, em igualdade de circunstâncias, à senha dos filhos no Portal das Finanças, para efeitos do IRS. Uma boa parte das votações desta terça-feira tinha a ver com propostas na área fiscal. As propostas do CDS e PSD para acabar com o aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos foram rejeitadas pela esquerda. Só os centristas e os sociais-democratas votaram a favor das iniciativas – idênticas e votadas em conjunto – que os dois partidos propunham. O PS, o PCP e o BE votaram contra. Chumbadas foram também as propostas do PSD e CDS para acabar com o adicional do IMI. PS, BE e PCP votaram contra. De manhã, a discussão sobre o IVA das touradas (cuja redução para 6% acabaria por ser aprovada, já durante a noite) teve palco em plenário. Quando se adivinhava um bloco contra o Governo – que incluiria o PS – na redução da taxa do IVA para as touradas, o CDS fez questão de evidenciar as divergências entre os socialistas, desafiando o “partido da mãozinha” a definir-se: está ao lado da igualdade de acesso a todos os espectáculos ou de quem acha que a tauromaquia não é civilização?A pergunta foi lançada pela centrista Vânia Dias da Silva, que exortou o PS a rejeitar a discriminação das taxas para todos os espectáculos “no litoral e no interior”. O próprio PS, pela voz de Luís Testa, defendeu que o partido “não afasta a tauromaquia da realidade cultural de um país, das suas regiões, que a ouvem, vêem ou lêem como o seu património cultural declarado”. Para Luís Testa, a discussão à volta de sete pontos percentuais na taxa de IVA “não pode encerrar a natureza de um espectáculo, a moral ou a ética”, numa alusão implícita à frase da ministra da Cultura, Graça Fonseca, que justificou a manutenção de 13% para as touradas por uma questão de civilização. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Como assinalou o social-democrata José Carlos Barros, chegou-se à “singularidade de o PS estar contra o OE”, Essa divergência, contudo, não transpareceu no debate. Depois da intervenção de Luís Testa, que subscreveu a proposta do PS para eliminar as diferenças nas taxas de IVA nos bilhetes dos espectáculos, o secretário de Estado do Orçamento António Mendonça Mendes limitou-se a reafirmar a proposta do Governo, alertando para que a descida do IVA no cinema torna-se num caso complexo por causa das pequenas salas. Mas não falou das touradas. Neste ponto, o primeiro a congratular-se com o fim da isenção de IVA para os toureiros foi o deputado do PAN. “Os fatos vistosos e cornetadas não conseguem transformar o que é evidente: tourada é violência”, afirmou. Pelo BE, Jorge Campos justificou a proposta bloquista de subir para 23% o IVA para as touradas por considerar que é um espectáculo de “absoluto anacronismo”. O PCP e o CDS conseguiram, contra a vontade do PS, eliminar os aumentos na taxa de tributação autónoma sobre as viaturas. Os dois partidos tinham propostas que iam no mesmo sentido e as duas foram votadas em conjunto.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS PAN PSD PCP BE
Keep calm, respirar fundo
Confesso que compreendo a ansiedade e o stress de Carlos César, o líder parlamentar do PS. Habituado às maiorias absolutas nos Açores, sente que a terra lhe foge debaixo dos pés. (...)
Jornal Público
Keep calm, respirar fundo
MINORIA(S): Animais Pontuação: 6 | Sentimento 0.150
DATA: 2018-11-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: Confesso que compreendo a ansiedade e o stress de Carlos César, o líder parlamentar do PS. Habituado às maiorias absolutas nos Açores, sente que a terra lhe foge debaixo dos pés.
TEXTO: Respirar fundo. Esta é uma das dicas para controlar a ansiedade e aliviar o stress. Não pretendo substituir qualquer livro de autoajuda (spoiler), apenas dar um conselho bem intencionado para semanas complicadas ou períodos atribulados. Faça dele bom uso quem quiser. A propósito de semanas exigentes, esta em que nos encontramos é altamente complexa na frente parlamentar. O Orçamento do Estado para 2019 está a ser debatido e votado na especialidade, com mais de 1000 votações, entre propostas de alteração e artigos apresentados pelo Governo. É um processo difícil, mas faz parte da nossa riqueza democrática e da centralidade que a Assembleia da República reconquistou com a solução política que se formou em 2015. A Constituição explica com simplicidade como se faz um orçamento em Portugal: o Governo faz uma proposta inicial e passa a responsabilidade para o Parlamento, que analisa em pormenor o texto, faz as alterações que entende e aprova-o como lei. Frequentemente, este processo faz os governantes andarem com os nervos à flor da pele, por terem dificuldades em reconhecer os plenos direitos do Parlamento no exercício orçamental. É uma visão levada ao extremo em períodos de maiorias absolutas, altura em que os grupos parlamentares dos partidos do Governo servem apenas de caixa de ressonância das vozes ministeriais e atropelam a pluralidade parlamentar. Confesso que compreendo a ansiedade e o stress de Carlos César, o líder parlamentar do PS. Habituado às maiorias absolutas nos Açores, sente que a terra lhe foge debaixo dos pés quando confrontado com esta riqueza democrática – aparenta mesmo estar em sobressalto permanente. É uma pressão que não faz bem a nenhum coração. A democracia exige rigor, atenção e muita tranquilidade. É uma questão de zonas de conforto e, como se percebe, o PS só se sente confortável com o poder absoluto, mesmo que isso signifique uma redução da qualidade da democracia. Essa vertigem da maioria absoluta faz parte desta ansiedade e está a transformar-se num obstáculo ao próprio PS. O Carlos César que alerta para as “coligações negativas” que estão a ser formadas nas votações das propostas de alteração ao Orçamento do Estado foi o mesmo que protagonizou a primeira proposta de ataque ao texto do Governo. Seria um erro evitável se não houvesse essa sofreguidão. A consequência deste erro foi a desautorização da nova ministra da Cultura, logo na sua primeira afirmação pública, porque a proposta em causa era sobre a redução do IVA para as touradas. Era o momento de António Costa apelar a alguma ordem na casa, mas para isso era preciso um distanciamento que mostra não ter. A sede pela maioria absoluta é promovida pelo primeiro-ministro e pela arrogância de apresentar o PS como o pêndulo da sensatez na política portuguesa. A soberba é tanta que Carlos César e António Costa chegam ao ponto de quererem determinar antes das eleições quem entra ou não em futuros governos, quem tem ou não capacidade para tanto. Presunção e água benta, cada um toma a que quer. Da parte do Bloco de Esquerda, convém deixar claro que quando se afirma que estamos prontos para governar, não é um pedido de autorização ao PS, nem um convite de casamento. É um compromisso com o povo português que é para levar a sério e a afirmação de um programa político que está a fazer a diferença na vida de milhões de portugueses. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. As pessoas sabem que a recuperação de rendimentos e de direitos sociais, iniciada em 2015, foi feita, numa parte essencial, contra o programa eleitoral do PS. O manifesto que António Costa levou a votos, nas últimas legislativas, foi o mais liberal da história do seu partido. Propunha manter os cortes nas pensões não contributivas, a flexibilização dos despedimentos e a descapitalização da Segurança Social. Não incluía aumentos de pensões, do Salário Mínimo Nacional para os 600 euros ou a redução de propinas, só para citar alguns exemplos. Apesar disso, esses avanços foram possíveis. Apenas dois alertas à navegação: ainda é cedo para começar a campanha de umas eleições que só serão em outubro de 2019 e, como manda a regra de ouro da democracia, a chave do poder pertence ao povo. O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
REFERÊNCIAS:
Partidos PS
A bienal de São Paulo é agora um jardim
Uma horta não é uma obra de arte. E não há declarações bombásticas sobre a cultura indígena. São os artistas portugueses à volta com o fim do mundo na exposição de artes plásticas. (...)
Jornal Público
A bienal de São Paulo é agora um jardim
MINORIA(S): Animais Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2017-07-16 | Jornal Público
SUMÁRIO: Uma horta não é uma obra de arte. E não há declarações bombásticas sobre a cultura indígena. São os artistas portugueses à volta com o fim do mundo na exposição de artes plásticas.
TEXTO: O mais natural numa bienal cujo tema passa pela ecologia é que olhe para o que está à volta. Quando a Bienal de São Paulo ocupa o Pavilhão Ciccillo Matarazzo, desenhado pelo arquitecto Oscar Niemeyer nos anos 50, o que está à volta é o Parque Ibirapuera. A 32. ª edição da bienal, que esta quarta-feira abre ao público, está construída como um jardim, onde não há capítulos mas um diálogo orgânico entre os 81 artistas seleccionados. Quem faz o percurso pensado pelos cinco comissários, liderados pelo alemão Jochen Volz, encontra logo à entrada do pavilhão as esculturas de Frans Krajcberg, um polaco naturalizado brasileiro com uma obra radical ligada à defesa do planeta e que vive recluso no extremo sul da Bahia numa casa construída numa árvore a sete metros do chão. Deparamo-nos com uma floresta de madeira calcinada, transformada pelo artista em esculturas coloridas com pigmentos naturais de grande dimensão, que parece continuar o jardim lá de fora entre as paredes de vidro do pavilhão modernista. Logo a seguir, está a oca, de Bené Fonteles, que quer com o seu tecto de palha e paredes de taipa cruzar diferentes matrizes construtivas do Brasil, como as habitações indígenas e caboclas ou ainda o espaço do terreiro, evocadas no título da peça Ágora: OcaTaperaTerreiro. Não se trata de dar uma receita, de separar ou categorizar as culturas que compõem o Brasil, mas juntá-las sem hierarquias, como o popular e o erudito, através de uma programação que permite organizar debates para 80 pessoas no interior da casa “e adiar o fim do mundo”. As cores da construção em terra regressam com o labirinto orgânico da peruana Rita Ponce de León, antes de chegarmos ao centro do pavilhão, onde o paralelepípedo sóbrio de Niemeyer começa a dar lugar a espaços mais plásticos. É aqui, no emblemático espaço com triplo pé-direito entre as rampas do pavilhão, que a brasileira Lais Myrrha, com a obra Dois Pesos e Duas Medidas, põe em contraste duas maneiras de construir, através de duas torres que atingem oito metros de altura, uma de telhas, tijolos, betão, ferros e canos PVC e outra de elementos naturais usados nas estruturas indígenas. É uma reflexão sobre como a arquitectura moderna brasileira, que por vezes incorpora elementos vernaculares na sua linguagem, não conseguiu fazer o mesmo em relação às técnicas de construção. Por esta altura, do lado de fora, na Praça das Bandeiras, encontramos a peça da portuguesa Carla Filipe, que ilustra na perfeição a vontade da equipa de curadoria de continuar a construir o parque como um espaço público, não tivesse Jochen Volz uma larga experiência em trabalhar esta permeabilidade, depois de vários anos como curador do Instituto Inhotim, em Minas Gerais, considerado o maior centro de arte contemporânea ao ar livre da América Latina e agora dirigido pela portuguesa Marta Mestre. São vários os projectos artísticos encomendados para o parque, disse na apresentação Volz, que explicou que a exposição intitulada Incerteza Viva “se vê como uma extensão do parque para dentro do pavilhão”. Carla Filipe construiu uma horta com feijão-boi, espinafre-da-índia, funcho, capuchinha, vinagreira, saião-azul, urtiga-brava, beldroega, plantas de Portugal e do Brasil, espécies em vias de extinção, vegetais comestíveis pouco conhecidos e outras plantas encontradas ali mesmo à volta. Ela quer que este site-specific se transforme numa explosão de plantas ao longo da bienal, num trabalho encomendado pela curadoria da exposição e que começou a tomar forma em Junho. As hortas ocupam quase uma centena de canteiros improvisados em pneus gigantes, bidons de metal e plástico ou círculos de betão usados nas condutas. O trabalho intitula-se Migração, Exclusão e Resistência e dá visibilidade aos chamados PANCS, produtos alimentícios não convencionais. “Uma horta não é uma obra de arte, como um muro não é uma obra de arte. Mas se eu colocar um muro dentro do espaço expositivo vai ter uma leitura totalmente diferente do que se estivesse no seu contexto como divisão de propriedade. ” Carla Fillipe explica que neste caso não se trata de uma apropriação, mas de uma horta pensada para o espaço, seguindo a disposição das plantas um desenho um pouco mais caótico do que as hortas tradicionais, em concordância com a arquitectura do espaço e do parque. Este trabalho amplia uma pesquisa que começa em 2006 com a construção de hortas em ambientes urbanos, propondo um uso colectivo do espaço privado ou a apropriação de espaços públicos destinados a outros fins. Desta forma, explica a tabela da peça, “questiona a noção de propriedade e amplia a noção de sobrevivência”. O curador João Laia, que comissaria uma exposição na galeria paulista Jaqueline Martins e vive em Londres, acha a horta de Carla Filipe “fantástica e supercoerente com o trabalho anterior”. “Mas expande um bocadinho o trabalho dela, que tem sido em torno da memória e mais auto-biográfico. ”O trabalho de Carla Filipe passa também por uma colaboração com o artista brasileiro Jorge Menna Barreto, que abriu um restaurante-instalação no interior da bienal com produtos orgânicos, e que quer mostrar como a alimentação molda a paisagem em que vivemos. “Ele já trabalhou com PANCS e vai usar produtos da minha horta. Foi acordado desde cedo, o que facilitou a minha preocupação sobre o destino dos produtos, uma vez que não queria que a minha horta tivesse uma finalidade contemplativa”, explica Carla Filipe. Se algumas destas plantas já tiveram uma presença mais forte na nossa gastronomia, outras nunca tiveram um papel relevante: “Algumas encontramos facilmente na rua ou nos passeios e não damos conta da sua função alimentar. ” São forças espontâneas, que numa interpretação mais política podem ser consideradas como metáforas da vida nas cidades, como símbolos de resistência. João Laia ainda não viu todas as obras dos artistas portugueses, mas também gostou muito do filme Gozolândia, de Priscila Fernandes, uma artista que vive em Roterdão. “É uma actualização do contexto físico da bienal feita de uma maneira muito poética. ” Inteiramente rodado no Parque Ibirapuera, questiona o espaço do lazer e da arte, percorrendo imagens da história da arte, mas também de um parque onde a actividade física é praticada de forma intensa. Os artistas portugueses presentes na bienal aumentaram de um para cinco em relação à última exposição. Além de Filipe e Fernandes, estão ainda presentes Gabriel Abrantes e Grada Kilomba, além de um nome histórico como Lourdes Castro. O curador principal da bienal, Jochen Volz, diz que a selecção “aconteceu totalmente de uma forma natural”. Fez juntamente com Lars Bang Larsen, outro dos curadores, uma viagem de pesquisa em Portugal no Verão do ano passado, porque “estavam muito curiosos em relação à produção dos artistas portugueses”. “Não foi uma estratégia por acharmos que a bienal precisasse de uma forte representação de artistas portugueses. Mas a participação é um índice de uma produção extremamente forte que encontrámos de artistas contemporâneos em Portugal. ”Grada Kilomba, que vive e trabalha em Berlim, apresenta uma vídeo-instalação e uma performance. A escritora, teórica e artista, cuja família do lado materno tem origem em São Tomé, reflecte sobre a necessidade de descolonizar o conhecimento, numa prática que anda entre a academia e a arte. “O passado colonial é memorizado de uma forma que não consegue ser esquecido. Às vezes eu preferia não me lembrar. Mas a teoria da memória é, na realidade, uma teoria do esquecimento”, escreve a propósito da performance Ilusões, que conta a história da escrava Anastácia. Lourdes Castro, que Volz descobriu na exposição que a Fundação Gulbenkian dedicou recentemente aos seus livros de artista, é apresentada em duas salas amplas. Está lá Um Outro Livro Vermelho, feito em colaboração com Manuel Zimbro nos anos 1970, e mais de 40 desenhos da série Sombras à Volta de um Centro. Como comenta Paulo Pires do Vale, comissário da exposição da Gulbenkian, Volz ficou tão “encantado” com o trabalho que pediu para ver mais trabalhos da artista. “A presença de Lourdes é muito forte, quer em termos espaciais, quer em termos numéricos. São muitas obras de uma artista só. ”Gabriel Abrantes esteve mais de um mês no Mato Grosso, dentro do parque indígena do Xingu, a filmar com o apoio da bienal, mas também de Serralves — onde a bienal vai ser mostrada em 2017 — e ainda da Inelcom, uma colecção de Madrid. O filme, intitulado Os Humores Artificiais, mistura a estética de Hollywood com a do documentário. É pouco habitual, como nos explica o realizador, ver no meio do Xingu uma banda sonora que parece saída de um filme de Natal. Há também referências a 2001, Odisseia no Espaço, ao BB-8 de Star Wars, porque afinal trata-se da história de amor entre uma jovem indígena que quer ser comediante e um robô. “Todos os meus filmes têm uma atitude política bastante camuflada e indirecta. Não vou dizer: a cultura contemporânea está a invadir o espaço indígena”, explica. O que lhe interessava era explorar as formas de comédia indígena. “Está só muito levemente no filme”, mas há-de reaparecer em próximos trabalhos. Em Março, Gabriel Abrantes, que transita entre as salas de cinema e os espaços expositivos, vai estrear a primeira longa-metragem, intitulada Em Busca da Felicidade. No texto do catálogo, Jochen Volz explica que o projecto da bienal começou em 2014, “um ano que assistiu à publicação de uma quantidade extraordinariamente grande de livros e artigos científicos anunciando o fim do mundo como o conhecemos”. Os biólogos diziam que enfrentávamos a chamada sexta extinção, resultado de uma população crescente de seres humanos exigentes e dotados de tecnologias, e a ascensão do termo "antropoceno" alcançou o clímax em várias disciplinas. Mas apesar da bienal ter nascido neste contexto, “os curadores não foram à procura de um mundo pós-apocalíptico”, continua o curador neste catálogo que também tem um texto do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. A investigação para Incerteza Viva foi antes em busca de "o pensamento cosmológico, da inteligência ambiental e colectiva e da ecologia sistémica e natural”. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Esta quarta-feira, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, vai inaugurar no Consulado-Geral de Portugal uma exposição com os mesmos cinco artistas da bienal, intitulada O Futuro Será Uma Réplica. Num pequeno-almoço com o PÚBLICO esta terça-feira, depois de na véspera ter estado na bienal com o primeiro-ministro numa visita privada, Castro Mendes explicou que o ideal seria ter centros culturais no Rio e em São Paulo, quando lhe pedimos para perspectivar a presença da cultura portuguesa no Brasil. Até eles chegarem, “temos que introduzir a cultura portuguesa onde ela acontece e evitar o gueto”. “Esta exposição é suscitada pela bienal. O movimento é pôr a arte portuguesa junto dos seus pares e ao lado criar um espaço, como este no consulado, onde se pode ver as obras portuguesas no seu conjunto. ”O PÚBLICO viajou a convite da Fundação Bienal de São Paulo
REFERÊNCIAS: