Em vez de pegar o touro pelos cornos, “pegar nas flores pelos espinhos”: PETA quer eliminar “linguagem antianimal”
A organização não-governamental para a defesa dos animais publicou um tweet a pedir a substituição de expressões e ditados populares por outros mais pet-friendly. E dá alternativas. (...)

Em vez de pegar o touro pelos cornos, “pegar nas flores pelos espinhos”: PETA quer eliminar “linguagem antianimal”
MINORIA(S): Animais Pontuação: 17 | Sentimento 0.2
DATA: 2018-12-12 | Jornal Público
SUMÁRIO: A organização não-governamental para a defesa dos animais publicou um tweet a pedir a substituição de expressões e ditados populares por outros mais pet-friendly. E dá alternativas.
TEXTO: “Pegar o touro pelos cornos” ou “matar dois coelhos de uma cajadada”. Existem na língua portuguesa diversas expressões pouco simpáticas para os animais e que toda a gente usa, sem sequer se dar conta. É com este tipo de expressões e ditados que a PETA pretende acabar. A organização dedicada aos direitos dos animais demonstrou a intenção através de uma publicação no Twitter, que entretanto já se tornou viral. Além de salientar que “as palavras importam” e que, tal como a "compreensão de justiça social evoluiu", a "linguagem também deve evoluir", a associação apresentou alternativas a expressões comuns em inglês para evitar usar "linguagem antianimal". Words matter, and as our understanding of social justice evolves, our language evolves along with it. Here’s how to remove speciesism from your daily conversations. pic. twitter. com/o67EbBA7H4Entre os ditados que têm correspondência para português, a PETA sugere que em vez de se “pegar o touro pelos cornos”, antes se “pegue nas flores pelos espinhos”; e que em vez de se “matar dois pássaros [o equivalente aos coelhos em português] de uma cajadada só”, se diga “alimentar dois pássaros com um scone”. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Aproveitando a boleia e adaptando frases comuns na oralidade portuguesa, podia-se substituir o “gato escaldado” por um gato "resfriado" que de água fria tem medo. Ou dizer que "mais vale um pássaro a voar do que dois na mão”. Puxando pela criatividade, não faltam opções. A alteração de expressões enraizadas nas línguas não é recente — e Portugal não é excepção. Pelo mesmo motivo, já foram criadas alternativas a algumas músicas infantis. O caso mais flagrante é o da popular canção Atirei um pau ao gato, em que em vez de um pau se atira um peixe que o felino não come.
REFERÊNCIAS:
Reino Unido vai proibir a venda de cães e gatos bebés em lojas de animais
Quem pretender comprar um cão ou um gato com menos de seis meses terá de se dirigir a um criador ou a uma associação autorizada. O Governo britânico tomou a decisão depois do parecer favorável de 95% da população, numa consulta pública. (...)

Reino Unido vai proibir a venda de cães e gatos bebés em lojas de animais
MINORIA(S): Animais Pontuação: 17 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-27 | Jornal Público
SUMÁRIO: Quem pretender comprar um cão ou um gato com menos de seis meses terá de se dirigir a um criador ou a uma associação autorizada. O Governo britânico tomou a decisão depois do parecer favorável de 95% da população, numa consulta pública.
TEXTO: As lojas de animais no Reino Unido vão deixar de poder vender cães e gatos com menos de seis meses. Esta é uma das medidas apresentadas pelo Governo britânico de forma a dificultar a criação massiva e em "condições terríveis" do que chama "quintas de cachorrinhos". A partir do momento em que a nova lei entrar em vigor, já em 2019, quem pretender comprar um cachorrinho ou um gatinho terá de recorrer directamente a um criador certificado ou a uma associação ou abrigo autorizado. Desde Outubro que é proibido também vender ou dar animais de companhia com menos de oito semanas. O Governo já andava a falar na proibição desde Agosto, depois de uma consulta pública mostrar que 95% da população britânica é a favor da proibição. Também uma petição para travar as vendas de cães e gatos com recurso a terceiros reuniu 150 mil assinaturas e conseguiu levar o assunto até ao Parlamento. David Rutley, subsecretário de Estado com pasta do bem-estar animal, anunciou finalmente a medida durante o fim-de-semana que antecedeu o Natal. "Aconselho todos que estejam a pensar comprar um cachorrinho, ou qualquer outro animal de companhia, nesta altura do ano a parar e pensar cuidadosamente antes de o fazer", disse, durante uma visita a uma associação de protecção de animais. Em Portugal, é "proibido expor cães e gatos nas montras e vitrinas das lojas de animais". A venda pode ser publicitada na Internet, mas a "compra só pode ser feita no local da criação ou em estabelecimentos devidamente licenciados para o efeito, sendo expressamente proibida a venda de animais por entidade transportadora", anunciava o PAN, em Julho de 2017, aquando da aprovação da proposta que regula o comércio de animais de companhia e que proíbe a venda online de animais selvagens.
REFERÊNCIAS:
Partidos PAN
Holanda: os jantares oficiais do Ministério da Educação vão passar a ser vegetarianos
Os jantares oficiais organizados pelo Ministério da Educação, Cultura e Ciência da Holanda vão ser, por norma, vegetarianos. Quem quiser carne ou peixe terá de o pedir atempadamente. (...)

Holanda: os jantares oficiais do Ministério da Educação vão passar a ser vegetarianos
MINORIA(S): Animais Pontuação: 17 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-02 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20181202192824/https://www.publico.pt/n1852046
SUMÁRIO: Os jantares oficiais organizados pelo Ministério da Educação, Cultura e Ciência da Holanda vão ser, por norma, vegetarianos. Quem quiser carne ou peixe terá de o pedir atempadamente.
TEXTO: O Ministério da Educação, Cultura e Ciência holandês decidiu que todos os jantares oficiais que organizem vão passar a ser vegetarianos. O anúncio foi feito pela ministra Ingrid van Engelshoven na segunda-feira, 19 de Novembro. Ainda assim, a medida não significa o fim dos pratos de carne ou peixe. Quem os preferir, terá de avisar antes dos eventos — o que significa a inversão do processo habitual. As refeições serão vegetarianas e não vegans, o que não retira importância à medida, na opinião de Christine Teunissen, líder do Partido dos Animais do país. "É óptimo que o ministro da Educação tenha decidido dar o exemplo", escreveu, no site do partido, de acordo com o portal DutchNews. “O governo holandês já admitiu, em 2015, que a carne e lacticínios são os dois elementos mais prejudiciais para o meio ambiente na nossa dieta. Espero que outros ministérios sigam este exemplo sustentável. "Esta não é a primeira vez que um ministério decide implementar refeições vegetarianas em jantares oficiais. A Alemanha deu o mote em 2017, quando a ministra do Ambiente de então, Barbara Hendricks, implementou uma medida similar. De acordo com o TreeHugger, até ao final do mandato, em Março deste ano, foram recebidas refeições vegetarianas em 74 iniciativas oficiais.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave cultura educação carne
Maioria dos restaurantes que vai aceitar animais já o fazia antes da nova lei
Entre os estabelecimentos que já autorizam animais no interior ou na esplanada, muito poucos em Lisboa e no Porto vão mudar regras ou funcionamento. Lei entra hoje em vigor. O grande passo para os animais será, pelo menos para já, pequeno para os restaurantes. (...)

Maioria dos restaurantes que vai aceitar animais já o fazia antes da nova lei
MINORIA(S): Animais Pontuação: 17 | Sentimento 0.318
DATA: 2018-12-04 | Jornal Público
SUMÁRIO: Entre os estabelecimentos que já autorizam animais no interior ou na esplanada, muito poucos em Lisboa e no Porto vão mudar regras ou funcionamento. Lei entra hoje em vigor. O grande passo para os animais será, pelo menos para já, pequeno para os restaurantes.
TEXTO: Muito poucos restaurantes vão aceitar a presença de animais no interior e os que o fazem a partir de hoje já antes o faziam, independentemente da existência da lei aprovada em Fevereiro. A nova lei entra em vigor esta segunda-feira e “possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais”. Nas poucas dezenas de restaurantes, cafés ou bares, anunciados em plataformas na Internet e incluídos na secção dos que são “amigos dos animais”, a grande maioria abre essa possibilidade, sim, mas apenas nos espaços exteriores, como esplanadas. Assim vão continuar. Entre esses, alguns dos gerentes contactados explicam os motivos: medo ou desconforto de crianças ou adultos na presença de cães; segurança alimentar; limitação de espaço no interior; riscos de danos no espaço ou desacatos; possíveis descontrolo dos animais ou falta de higiene em situações nas quais o proprietário seria obrigado a intervir. "Há pessoas que têm pavor de cães”, diz o gerente de um restaurante vegetariano em Lisboa, que apenas autoriza animais no exterior. Fora dos sites e longe de Lisboa, Porto e outros grandes centros urbanos, haverá porventura muitos que já o fazem, de forma informal, ou os que os faziam antes por não terem esplanada e passam agora a fazê-lo. Desses não há registo completo, diz a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP). Contando apenas as dezenas de casas “amigas dos animais” nas listas da Grande Lisboa e Porto, os cinco que já antes aceitavam animais no seu espaço interior não vão alterar o seu funcionamento. Desses cinco, contactados pelo PÚBLICO, apenas um passou a aceitar cães em Fevereiro, quando a lei foi aprovada. “Antes disso, não sabíamos se era ou não permitido”, diz Bruno Carvalho, proprietário de um estabelecimento sem esplanada em Campo de Ourique, Lisboa. Indiferente a prazos e leis, uma hamburgueria vegetariana taiwanesa, na Cedofeita, no Porto, que aceita “todos os cães de todo o porte” no interior, não vê inconveniente em não ter esplanada ou em ser um espaço relativamente pequeno. Um outro restaurante, igualmente no Porto, criou uma ementa adaptada a gatos e uma zona própria só para estes estarem separados dos clientes por um vidro. Outro ainda no Porto aceita animais na esplanada interior, um espaço fechado, separado da restante área por uma parede de vidro, desde que abriu há uns anos. O seu proprietário Jorge Menezes não vai abrir o espaço ao lado "por respeito" aos clientes sem cães. Dizer que noutros países os animais entram livremente neste tipo de estabelecimento, não serve de argumento para este empresário. “Nos países onde isso é permitido, as pessoas têm uma conduta que lhes permite andar com os cães para todo o lado", continua o empresário. "Infelizmente em Portugal as pessoas não têm uma cidadania que se reflicta numa responsabilidade pelo comportamento do seu cão", considera, dando exemplos de pessoas que não se preocupam em apanhar os dejectos no passeio frente à porta do seu estabelecimento. Jorge Menezes tem um cão e embora gostasse de poder levá-lo para qualquer lado, diz ter consciência de que “não é o correcto”. Na esplanada (interior), o empresário já teve situações “desagradáveis”: um cão que roeu as cadeiras, outros que fizeram as suas necessidades, sem que os donos se incomodassem, conta com humor. Por isso, decidiu manter apenas essa opção na parte da esplanada de interior. "Não quero ter de estar a chamar a atenção de alguém, que afinal é um cliente e com quem devemos manter a cautela. ” Sabe que a partir do momento em que aceita a presença do animal, o restaurante e o seu proprietário são responsáveis. “Está a entrar-se num certo exagero, como se os animais estivessem a ser colocados ao nível dos filhos”, considera Jorge Menezes. Com esta lei, "estamos a andar mais depressa do que aquilo para o que estamos preparados”, insiste. Mário Frota, professor académico e fundador da Associação Portuguesa para o Direito do Consumo (ligada à Associação Internacional para o Direito do Consumo) fala de "um positivismo histérico das normas e do seu cumprimento à risca” que “pode levar a situações extremas”. Com a nova lei, os estabelecimentos não são obrigados a autorizar a presença de animais. Mesmo assim, diz: "É preciso ter cautelas mas presumo que o bom senso triunfará. Mesmo os que aceitem animais poderão ter de recusar aqueles que à primeira vista não tenham os requisitos de higiene. "Em Lisboa, há pelo menos dois restaurantes vegetarianos ou vegan que já aceitavam animais antes da aprovação da lei. Acontece por exemplo com um espaço que foi criado num antigo talho, junto ao Marquês de Pombal, na capital portuguesa, onde apenas entram “animais vivos”, reforça Marisa Duque, responsável desta loja-restaurante. “Faz parte de toda a filosofia, de todo o conceito. A possibilidade de este espaço existir sem animais não seria sequer contemplada”, acrescenta. Todos são bem-vindos no restaurante vegan da holandesa Karo Tak, na Rua Rodrigo da Fonseca, em Lisboa. Não só os que trazem cães (e já o fazem), como os que poderão passar a trazer outros animais. “Podem trazer um gato ou um coelho? Sim, mas não estou a ver isso acontecer”, diz Karo Tak que festejou o dia da aprovação da lei que qualifica de “muito importante”. "Importante", explica, porque representa um passo já tomado por outros países como a Holanda de onde vem Karo ou a Austrália onde viveu. “Muitos dos nossos clientes estão felizes com a possibilidade de trazerem o seu cão. Podem ficar mais tempo. E cada vez mais isso vai ser possível”, diz esclarecendo que nunca nenhum cliente se queixou da presença dos cães. Vindo da Áustria há dez anos, Christoph Hubmayer, que perguntou a opinião aos seus clientes, não vai arriscar essa mudança no seu restaurante no Chiado. “Aceitamos cães na nossa esplanada e assim vamos manter. A maioria dos nossos clientes vem com crianças, e para eles não seria uma boa ideia. É arriscado misturar os dois conceitos e este é um espaço para famílias e crianças”, conclui. O que chega à AHRESP por parte de empresários do sector é “hesitação e desconforto” perante a nova lei. “A lei vai suscitar muitas dúvidas. Por exemplo, prevê que os animais podem entrar de trela curta, mas o que é trela curta?”, questiona. “Cruzar os animais com os alimentos é o problema. "O mesmo problema que leva Mário Frota a dizer que é preciso, para a lei ser aplicada, pensar a organização das cozinhas nos restaurantes. “Há restaurantes que têm as cozinhas abertas ou à vista. E há infecções cruzadas [em animais] que podem atingir os alimentos e pôr em causa a segurança alimentar. ”A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) terá um papel fiscalizador, disse fonte do gabinete de imprensa. Sem resposta ficaram as questões colocadas pelo PÚBLICO sobre a hipótese de a ASAE reforçar meios e alterar os métodos de fiscalização nestes estabelecimentos com a aprovação desta nova lei. A AHRESP, desde o início, manifestou reservas que se prendem com questões de segurança alimentar, saúde pública e higiene, explica Ana Jacinto, secretária-geral. Sem prejuízo do “gosto especial e carinho pelos animais”, acrescenta. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Principal reserva: “A lei não é clara”, em aspectos simples como o de definir quais as espécies de animais abrangidas pela autorização, exemplifica Ana Jacinto. “Não são só cães ou gatos. Pode ser qualquer animal desde que não sejam aqueles que já são proibidos de ter em casa. O animal pode ser muito calmo, mas quando um bife passa à sua frente, fica descontrolado”, diz. “Há locais para tudo e há momentos para tudo. ”Numa nota à imprensa, a responsável da AHRESP recorda ainda que “os proprietários que decidirem aderir não podem ignorar que estão a assumir a responsabilidade da presença dos animais no seu estabelecimento”. Por isso, prevê uma fraca adesão a esta permissão. “Se os restaurantes em uníssono ou numa larga maioria não permitirem que os clientes entrem com os cães, os objectivos da lei ficam comprometidos”, conclui Mário Frota. Em resumo: “Há quem entenda que pode ser uma oportunidade de negócio. ” Mas se por um lado, “pode atrair clientes” também “pode afastar outros”.
REFERÊNCIAS:
Lince-ibérico em Portugal: 15 novas crias nos primeiros três meses do ano
Em 2016, a população do felino em toda a Península Ibérica atingiu os 483 exemplares e o número de animais mortos situou-se nos 33 indivíduos. (...)

Lince-ibérico em Portugal: 15 novas crias nos primeiros três meses do ano
MINORIA(S): Animais Pontuação: 17 | Sentimento 0.193
DATA: 2017-04-04 | Jornal Público
SUMÁRIO: Em 2016, a população do felino em toda a Península Ibérica atingiu os 483 exemplares e o número de animais mortos situou-se nos 33 indivíduos.
TEXTO: Tal como em 2016, o ano de 2017 promete ser bem-sucedido no nascimento de novas crias de lince-ibérico (Lynx pardinus) nos seis centros de reprodução em cativeiro dispersos pela Andaluzia, Extremadura e Portugal. Nos primeiros três meses deste ano, nasceram 15 crias no Centro Nacional de Reprodução de Lince-Ibérico (CNRLI), em Silves, menos quatro do que no total de 2016 (19 exemplares) e mais cinco do que na totalidade de 2015 (dez). A fêmea Biznaga foi a primeira, em 2017, a dar à luz três crias com a paternidade a ser atribuída ao macho Drago. Depois de Biznaga, foi a vez das fêmeas Era, Jabaluna, Fresa e Flora aumentarem a prole em Silves com mais uma dúzia de crias. Aguarda-se ainda o parto da fêmea Juromenha, que o centro de reprodução sinaliza como “a última potencial gestante em 2017”, pois está grávida como resultado da primeira tentativa de inseminação artificial realizada nesta espécie. Segundo a informação prestada pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), a fêmea Era deverá ter parido no dia 17 de Março, “no meio de arbustos no seu cercado”. Seguiu-se a necessária observação do comportamento maternal, até ao momento em que a mãe transportou duas crias para dentro de uma caixa ninho, uma semana depois, no dia 24. Só então foi possível confirmar que o parto decorreu com êxito. Esta fêmea que tem nove anos, já tinha tido em 2015 um parto anormal em que perdeu duas crias, e em 2016 tinha dado à luz uma cria que morreu dois dias após o seu nascimento. A Era é uma fêmea proveniente da população da Serra de Andújar “com enormes problemas de adaptação ao cativeiro” e que está a ser medicada e treinada há seis anos no CNRLI. Esses problemas de adaptação, acentua o ICNF, “terão condicionado o seu bem-estar, ansiedade e agressividade, e reprodução”. Jabaluna deu continuidade à onda criadora e no dia de 25 Março mais três crias, filhas de Jerte, vieram enriquecer a população de linces em Silves. Apresentam um “aspecto e vitalidade normais”, tratando-se do primeiro parto de Jabaluna, à segunda tentativa. Este exemplar tem cinco anos, nasceu em El Acebuche, e é filha de dois fundadores do centro de Silves, Boj e Damán II, macho fundador também do CNRLI e mais tarde enviado para El Acebuche. O sucesso dos partos até agora efectuados faz prever um ano bem-sucedido, como aconteceu com Fresa, que no dia 26 de Março deu à luz quatro crias, com a paternidade de Hermes, exemplar vindo de La Olivilla no final de 2016. Esta fêmea já ofereceu ao centro de Silves 15 filhotes. Por último, Flora, que no dia 28 Março deu à luz três crias, com Madagáscar, mas o nascimento só foi confirmado no dia seguinte quando a mãe moveu as três crias do seu ninho para outro situado na vegetação, mas relativamente perto de onde estava originalmente. Os animais estão bem e os pais parecem lidar bem com a circunstância de terem uma ninhada na mesma instalação partilhada, “o que é novidade absoluta no CNRLI, mas já foi experimentado com êxito por El Acebuche em 2016”, assinala o ICNF. Pela primeira vez, foi possível observar o papel do macho no crescimento e desenvolvimento das crias. Com estas três novas crias, Flora já pariu onze linces no CNRLI. Madagáscar é um macho de dois anos, “geneticamente muito importante para a manutenção da diversidade genética da espécie para o futuro”, observa ainda o ICNF. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Aguarda-se que o número de crias de lince ibérico continue a registar uma subida em 2017, dando sequência ao registo sempre progressivo que se observa desde 2002, quando se iniciou a procriação deste felino, ameaçado de extinção, em cativeiro. Em 2016, os dados divulgados no âmbito do projecto Life Iberlince apontam para 483 exemplares nascidos nos seis centros existentes na Península Ibérica. No entanto, os responsáveis pelo projecto alertam para o facto de o crescimento das populações de linces continuarem a sofrer “uma influência negativa” da nova variante da febre hemorrágica que provocou “ uma diminuição notável das populações de coelho bravo em toda a Península Ibérica”, especialmente nas áreas onde se localizam os centros de reprodução em cativeiro de Cardeña-Andújar, Doñana-Aljarafe e Guadalmellato. No Vale do Guadiana, em Mértola, onde o centro de Silves está a lançar no meio natural os seus linces, tem-se registado uma “recuperação significativa” em condições de assegurar a principal fonte de alimento do lince, assegura João Carvalho, secretário-geral da Associação Nacional dos Proprietários Rurais.
REFERÊNCIAS:
Há uma nova plataforma online para adoptar animais
Na primeira semana de funcionamento, o site euadoto.org vai dar prioridade à adopção de 53 animais de um dos concelhos afectados pelo incêndio de Pedrógão Grande. (...)

Há uma nova plataforma online para adoptar animais
MINORIA(S): Animais Pontuação: 17 | Sentimento 0.136
DATA: 2017-07-15 | Jornal Público
SUMÁRIO: Na primeira semana de funcionamento, o site euadoto.org vai dar prioridade à adopção de 53 animais de um dos concelhos afectados pelo incêndio de Pedrógão Grande.
TEXTO: O site euadoto. org, que entrou em funcionamento nesta semana, quer juntar associações de animais a pessoas que querem adoptar e simplificar ao máximo todos os passos do processo, que se faz maioritariamente online. Durante esta primeira semana, a plataforma vai dar exclusividade a 53 animais da Associação Pegadas e Bigodes, do concelho de Figueiró dos Vinhos, que foi afectado pelo incêndio de Pedrógão Grande. “Os animais estavam no canil de Pedrogão Grande, mas foram resgatados e entregues a famílias de acolhimento temporárias, onde se encontram actualmente”, explica Nuno Machado, coordenador do projecto. Apesar do processo simplificado, a euadoto. org continua a querer ajudar as pessoas a encontrar o “companheiro ideal”, afirma Nuno Machado: “Existem protocolos da euadoto. org com diversas instituições, como o Instituto do Animal, a Pet B Havior e outros profissionais credenciados que fazem uma avaliação do perfil do animal e do estilo de vida de quem quer adoptar, tendo em conta o ritmo de vida, se há crianças ou não, se existem outros animais em casa. ” Tudo a partir de um questionário online, preenchido por qualquer pessoa que queira adoptar um animal de companhia. Uma das vantagens da plataforma é que, após a adopção, é oferecida uma observação e aconselhamento médico-veterinário. Para além disso, todos os animais já “estão desparasitados e vacinados e, no caso dos cães, vêm identificados com chip”, adianta o coordenador do projecto. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. A euadoto. org disponibiliza diversas informações dos animais, como idade, sexo, tamanho, historial, mas também um perfil em termos de sociabilidade. Após o preenchimento do questionário, que tem como objectivo perceber se o animal é o mais adequado às circunstâncias de vida dos interessados, é marcada uma visita presencial. Por fim, são validados os procedimentos do centro de recolha e é assinado um termo de responsabilidade. O projecto, gerido totalmente por voluntários, surge numa altura em que é exercida uma forte pressão sobre os centros de recolha – a partir de 2018, passa a ser proibido abater animais nos canis municipais, exceptuando os casos em que os animais estão em sofrimento ou têm graves problemas comportamentais. Texto editado por Pedro Sales Dias
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave sexo cães animal canil
“Quando nos vão dar meios?”, interrogam polícias das brigadas de defesa animal
Quando as autoridades retiram um bicho ao dono para o colocar num canil sobrelotado estão a prolongar maus tratos, avisa magistrada. (...)

“Quando nos vão dar meios?”, interrogam polícias das brigadas de defesa animal
MINORIA(S): Animais Pontuação: 17 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-11-21 | Jornal Público
SUMÁRIO: Quando as autoridades retiram um bicho ao dono para o colocar num canil sobrelotado estão a prolongar maus tratos, avisa magistrada.
TEXTO: O debate sobre a protecção jurídica dos animais já estava quase a terminar quando um dos muitos polícias presentes no auditório do comando metropolitano de Lisboa da PSP se levantou. “Não temos veículos para trabalhar. Não temos meios. Gosto muito de cães e gatos, mas há outras prioridades – como as pessoas e a economia do país. Quando é que o comando da PSP vai arranjar soluções para podermos fazer o que é pretendido de nós?”, lançou o agente de Loures. Numa polícia carente de recursos materiais foi criado, em 2015, um projecto de defesa animal, suscitado pelo elevado número de denúncias de maus tratos após o fenómeno ter sido criminalizado um ano antes. Em 2017, o comando metropolitano de Lisboa passou a ter equipas especializadas de agentes em cada uma das suas divisões. São polícias que acumulam outras áreas de serviço com a prevenção e investigação dos delitos contra os animais, em especial os domésticos, que são aqueles que a lei mais protege dos maus tratos e do abandono. Muitos deles estiveram esta quarta-feira numa acção de formação sobre estas questões promovida pela Provedoria dos Animais de Lisboa, em parceria com outras entidades. À intervenção do agente de Loures seguiu-se uma chuva de palmas. Dos colegas, mas também do resto da assistência. Ao subcomissário responsável pelo projecto de defesa animal, Bruno Branco, não restou senão concordar com o subordinado: “Partilho de algumas das coisas que disse, mas a questão tem de ser colocada à cadeia de comando. E muitas das questões que colocou já lhe foram expostas. ”Um dos rostos do sucesso no combate aos crimes contra os animais é o do tenente-coronel da GNR de Setúbal Silva Vieira. Vira-se para os colegas da polícia e incentiva-os a seguir em frente, mesmo com falta de meios. Admite não ser fácil: “Vocês nalguns sítios ainda não têm um simples leitor de chips” que permita identificar os bichos que se perderam ou foram abandonados. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Graças à acção destes guardas e de duas procuradoras do Tribunal de Setúbal, muitos animais da região têm sido salvos de uma morte certa ou de uma vida de maus tratos. Há casos em que têm várias dezenas de uma vez, quando deparam com os chamados criadeiros, criadores clandestinos que não respeitam as regras mínimas de bem-estar nem de higiene para fazerem negócio com a venda dos animais. Uma das procuradoras, Eunice Marcelino, já conhece de cor e salteado o discurso dos donos que caem nas malhas da justiça: juram todos que gostam muito de bichos, mas que lhes falta o dinheiro para os levar ao veterinário. Mesmo que os tenham comprado por uma ou duas centenas de euros. Na semana passada um juiz de Setúbal condenou a pena efectiva de cadeia, pela primeira vez em Portugal, um homem responsável pela morte da sua cadela e dos filhotes. O magistrado sublinhou a crueldade com que agiu o arguido, que esventrou o animal a sangue frio para retirar as crias. Mas não são só os polícias a queixarem-se de falta de meios. Apontando as fragilidades de alguns aspectos da lei que criminaliza os maus tratos – crítica com a qual praticamente todos os juristas desta área concordam –, a procuradora que coordena a comarca de Lisboa Oeste, Luisa Sobral, traçou um cenário que dá que pensar. Quando as autoridades retiram um animal ao dono, vêem-se obrigadas a dar-lhe uma nova morada, ainda que provisória. Qual? Com frequência um canil que tem dez vezes mais bichos do que a sua capacidade. É o sistema oficial a prolongar os maus tratos criminosos.
REFERÊNCIAS:
Entidades GNR PSP
Circo no “queimódromo” do Porto não terá animais este ano
Câmara do Porto revelou o novo contrato assinado entre a empresa Porto Lazer e o circo Cardinali. Por proposta do PAN, animais passam a ser proibidos no circo de Natal (...)

Circo no “queimódromo” do Porto não terá animais este ano
MINORIA(S): Animais Pontuação: 17 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-04 | Jornal Público
SUMÁRIO: Câmara do Porto revelou o novo contrato assinado entre a empresa Porto Lazer e o circo Cardinali. Por proposta do PAN, animais passam a ser proibidos no circo de Natal
TEXTO: A recomendação foi feita pelo Pessoas Animais Natureza (PAN) já em Dezembro do ano passado, quando no “queimódromo” do Porto o circo de Natal voltava a mostrar-se como um espectáculo com os animais como protagonistas. Na Assembleia Municipal (AM), o partido reconhecia o “potencial humano no circo”, deixando clara a sua importância, mas pedia uma mudança de paradigma, proibindo a utilização de animais no circo, explicou ao P3 Bebiana Cunha, deputada municipal pelo PAN. Na altura, a 11 de Dezembro, a proposta foi aprovada com 39 votos a favor, um contra (da CDU) e seis abstenções. Na AM desta segunda-feira, Bebiana Cunha questionou Rui Moreira sobre o assunto e o presidente da Câmara do Porto surpreendeu-a com um contrato já assinado entre a empresa municipal Porto Lazer, que gere o espaço, e o circo Cardinali. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. A esta operadora passa a ser proibido “realizar números artísticos ou espectáculos que envolvam animais de qualquer espécie, ficando expressamente proibida a entrada e presença no “queimódromo” de qualquer animal”, lê-se no contrato. A Assembleia da República aprovou o fim do uso de animais no circo no final do mês de Outubro. Mas a decisão não tem efeitos imediatos. Para a deputada, este é um “passo ético na relação da cidade com os animais” que já tardava. “Ainda me lembro de fazer manifestações neste local”, diz sorridente para logo falar de um “momento histórico”. Juntando esta decisão à do Coliseu do Porto, onde os animais já são proibidos no espectáculo de Natal desde 2015, os circos da cidade passam a não ter animais nos seus espectáculos.
REFERÊNCIAS:
Partidos PAN
Associação Animal exige apuramento de responsabilidades no caso do canil de Seia
Nas redes sociais circulam fotos e vídeos de animais mal-tratados. A GNR já está em campo e muitos exigem responsabilidades. A autarquia nega. (...)

Associação Animal exige apuramento de responsabilidades no caso do canil de Seia
MINORIA(S): Animais Pontuação: 17 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-07-22 | Jornal Público
SUMÁRIO: Nas redes sociais circulam fotos e vídeos de animais mal-tratados. A GNR já está em campo e muitos exigem responsabilidades. A autarquia nega.
TEXTO: A organização Animal solicitou, em requerimento enviado ao procurador do Ministério Público de Seia, a apreensão dos cadáveres de animais do canil municipal de Seia, após serem divulgadas nas redes sociais fotografias e vídeos de cães e gatos mortos de forma aparentemente cruel. A autarquia fala em manipulação de imagens e nega as acusações. Nas redes sociais circulam fotografias e vídeos com a informação de que os animais são alegadamente asfixiados ou afogados e guardados em arcas frigoríficas. Outros já em cadáver, empilhados junto de cães ainda vivos. “As denúncias de casos de crueldade e omissão de cuidados, quer sejam de autoria de particulares, quer de instituições do Estado - como são os canis municipais – aumentaram este ano de uma forma assustadora”, adianta Rita Silva, presidente da Animal, em comunicadoPara além da participação criminal aos serviços do Ministério Público de Seia, a organização registou num relatório, que vai ser enviado para a Comissão Europeia no início do próximo mês, provas de inacção por parte de instituições do Estado quando se está perante ameaças aos animais. A associação propôs também que os partidos políticos assumam medidas de protecção dos animais seus programas para as eleições legislativas. Também a comissão coordenadora distrital da Guarda do Bloco de Esquerda exgiu nesta terça-feira o apuramento de responsabilidades neste caso. Como resposta ao que circula nas redes sociais, a autarquia de Seia defende que “se trata de imagens que foram objecto de manipulação e instrumentalização, com o objectivo claro de lançar na opinião pública um clima de indignação”. Num esclarecimento divulgado pelo município, lê-se que “só em última instância é que os animais que não são adoptados são abatidos para posterior incineração, de acordo com todos os procedimentos legais e veterinários, com recurso a anestesia prévia e posterior injecção intracardíaca, à luz dos normativos e enquadramento legal em vigor”. Por sua vez, a GNR da Guarda divulgou na segunda-feira um comunicado onde esclarece que foi “imediatamente iniciada uma investigação sumária pelo Núcleo de Protecção Ambiental (Sepna) de Gouveia, que se deslocou ao local, recolheu meios de prova e ouviu responsáveis e empregados do canil”, após ter recebido uma denúncia anónima na Linha SOS Ambiente e Território. Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da Câmara, Carlos Filipe Camelo, explicou que o levantamento de um auto de notícia por parte da GNR é consequente de uma denúncia anónima relativamente aos maus-tratos de que o canil/gatil tem vindo a ser acusado, acrescentando que a guarda esteve presente no local no sábado e na segunda-feira de forma a “chegar a uma conclusão relativamente ao que se gerou perante a opinião pública”. Questionado acerca da capacidade do canil/gatil, o autarca explica que é limitada "como todos os outros, mas que estão disponíveis 48 salas para a recolha dos animais abandonados”. O espaço “tem uma componente muito forte de adopção, perante a actual situação económico-financeira que se reflecte num maior abandono dos animais”, acrescenta. A permanência mínima dos animais sem serem adoptados "está muito além dos oito dias e, em média, a permanência vai até um mês”, refere o autarca. Carlos Filipe Camelo sublinha ainda que “as leituras que cada pessoa faz ao olhar para as fotografias podem ser efectivamente diferentes” e que está disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários para que o caso se resolva. Texto editado por Ana Fernandes
REFERÊNCIAS:
Código de trabalho para cavalos e burros, já!
O ridículo da obsessiva “tutela” dos chamados “direitos dos animais”, por via normativa, é que não. (...)

Código de trabalho para cavalos e burros, já!
MINORIA(S): Animais Pontuação: 17 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-10-19 | Jornal Público
SUMÁRIO: O ridículo da obsessiva “tutela” dos chamados “direitos dos animais”, por via normativa, é que não.
TEXTO: Eis mais uma iniciativa do PAN e da sua singular representação parlamentar. Refiro-me aos transportes não motorizados, como carroças ou charretes. Seja para turistas mais endinheirados ou para transporte e carga, trabalho agrícola ou comercial de pessoas menos endinheiradas, nas suas variantes cavalo, burro, mula ou jumento. Há dois anos o PAN viu chumbada a sua pretensão proibicionista de circulação destes meios na via pública. Agora apresentou uma versão mais modesta para que sejam regulamentadas as suas condições de circulação, a obrigatoriedade de constituição de seguro, e a consagração de medidas preventivas e sinalizadoras, como a utilização de coletes e de faixas reflectoras. Pretende-se, ainda, que haja uma idade mínima para a sua condução, um limite máximo de passageiros e exigências mínimas quanto ao conhecimento das regras do Código da Estrada e ao controlo do consumo de álcool (a propósito, e quanto a ciclistas?). Neste enquadramento, a iniciativa do PAN contém aspectos que julgo serem de elementar evidência e prevenção. A salvaguarda do bem-estar dos animais é também objecto daquela iniciativa, nomeadamente para que sejam “legalmente concedidos (aos animais, entenda-se) tempos de descanso adequados e reduzidas as horas de trabalho nos dias de mais calor”, como, por exemplo, no caso das charretes turísticas, para evitar “situações em que os cavalos ficam cerca de oito horas seguidas a fazer circuitos e esperas ao sol”. Entretanto, pude ouvir na televisão uma senhora, creio que do PAN, a falar sobre “as condições em que os animais laboram” (sic), sobre “se o seu bem-estar (sic) está ou não a ser colocado em causa”, exemplificando com “os dias de calor em Sintra em que as charretes continuaram a funcionar”. O que aqui me traz a falar neste assunto não é tanto o sentido humanista (e animalista) da iniciativa, mas antes a compulsiva ânsia legiferante de quem acha que o Estado se deve em tudo meter, tudo controlar, tudo condicionar. Pronto, há uma lei e está tudo resolvido. Se necessário cria-se mais um departamento público destinado às charretes e carroças. Uma perspectiva idealista, sim. Uma preocupação pedagógica e comportamental, evidentemente. O ridículo da obsessiva “tutela” dos chamados “direitos dos animais”, por via normativa, é que não. Caricaturalmente, e em estação ainda silly, imagino já uma “faixa animal”, para além da “bus” e ciclovia e, sobretudo, um código do trabalho específico, para o qual adianto algumas sugestões para uma qualquer comissão (liderada pelo PAN) encarregada de fazer um livro branco sobre o assunto:- regulamentar o número máximo de horas de laboração dos equinos (cavalos e éguas), asininos (jumentos) e muares (burros e mulas), com legislação especial para estes últimos por serem híbridos e estéreis, ou seja, incapazes de se reproduzirem;- restringir a hipótese de um banco de horas dos animais, que o dono ou tratador da carroça poderá utilizar, às situações de sobrecarga sazonal (turismo, agricultura, etc. );- definir limites máximos diário, semanal e anual de horas extraordinárias dos animais, para o que passariam a incorporar um “chip” no seu dorso (tipo relógio de ponto online);- estabelecer, progressivamente, licenças de parentalidade para os machos e de maternidade para as fêmeas, bem como o estabelecimento de períodos de amamentação e de aleitação e acompanhamento de crias menores;- proibir o lay-off por parte dos proprietários das carroças e charretes em períodos de baixa procura, designadamente turística;- criar um corpo veterinário para certificar as incapacidades temporárias (vulgo baixas) dos animais;- proibir “laboração infantil” dos animais até uma idade a estabelecer em concertação social especial, sendo criado um “cartão de cidadania animal” com registo da data de nascimento e do género (vulgo sexo);- estabelecer, progressivamente, direitos de personalidade dos animais, designadamente, quanto à integridade física e moral e à reserva da intimidade da vida privada;- proibição de assédio sob qualquer forma, designadamente sexual;- possibilidade de estabelecer laboração a tempo parcial;- admissibilidade excepcional de trabalho por turnos, incluindo o rotativo, contínuo ou descontínuo;- adequação progressiva de condições de local de trabalho face às circunstâncias climáticas penosas (chuva, frio e calor);- mediante legislação específica, eventuais feriados obrigatórios para os animais poderiam ser observados na segunda-feira da semana subsequente;- garantia de retribuição mínima em géneros, palha e liquidez;- restrição das causas de despedimento animal, apenas permitido por extinção de posto de trabalho por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, bem como por inadaptação;- a legislação a aprovar poderia ser adequada às condições específicas das Regiões Autónomas. Pondo de lado esta caricatura, não se confunda o sentido humanismo de protecção daqueles seres (um dever nosso) com a tendência para hominizar os próprios animais. Em alguns casos, parece até haver mais preocupação com os animais do que com os humanos, desde a concepção à morte… Haja paciência!Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. IPSIS VERBISCITAÇÃO I: “Não há critério seguro para distinguir o homem dos animais” (Fernando Pessoa, 1888-1935). CITAÇÃO II: “O macaco é um animal demasiado simpático para que o homem descenda dele” (Friedrich Nietzsche, 1844-1900). PALÍNDROMO (capicua de letras): “O lobo ama o bolo”PLEONASMO: “o homem é um animal…”OXÍMORO: “lei opcional” (para os animais…)GREGUERIA: “A girafa é um cavalo esticado pela curiosidade” (Ramón G. De La Serna)SCIENTIA AMABILISPLANTAS CARNÍVORASSe esta coluna hoje está relacionada com animais herbívoros, dedico esta pequena secção às plantas carnívoras, para fazer o contraste (ou a simetria). Um dia disse a uma das minhas netas se queria ver uma destas plantas, convite que não a entusiasmou pela adjectivação carnívora, que tem algo de tétrico. A sua principal característica é a de possuírem uma morfologia que lhes permite capturar pequenos animais, em regra insectos, mas não só, assim complementando a alimentação por via fotossintética, para contrabalançar a exígua capacidade nutricional do solo ou ambiente que as rodeia. As presas sugadas ou enjauladas são atraídas através do odor de néctar e de cores apelativas. Através de enzimas específicas digerem lentamente as presas. Haverá cerca de 600 espécies de plantas carnívoras, dividas em 4 famílias e 15 géneros. A fotografia apresentada é de uma das que mais gosto pelo seu notável exotismo (Nepenthes, L. ). No site da Associação Portuguesa de Plantas Carnívoras, há excelente informação sobre estas plantas.
REFERÊNCIAS: