Casamento gay: Plataforma Cidadania Casamento pede referendo
O movimento Plataforma Cidadania Casamento afirma que não está surpreendida com o facto do tribunal Constitucional dar luz verde ao casamento entre pessoas do mesmos exo. Mas acredita que este aval abre a porta ao referendo sobre a matéria. (...)

Casamento gay: Plataforma Cidadania Casamento pede referendo
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 13 | Sentimento 0.416
DATA: 2010-04-09 | Jornal Público
SUMÁRIO: O movimento Plataforma Cidadania Casamento afirma que não está surpreendida com o facto do tribunal Constitucional dar luz verde ao casamento entre pessoas do mesmos exo. Mas acredita que este aval abre a porta ao referendo sobre a matéria.
TEXTO: Num comunicado emitido após ter sido conhecida a decisão do Tribunal Constitucional, a Plataforma afirma que a decisão de Cavaco Silva em pedir a avaliação da constitucionalidade do diploma “devolve ao povo o direito a decidir sobre os destinos desta sociedade. ”O movimento recorda ainda que conseguiu já reunir 92 mil assinaturas para pedir a realização de um referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e frisa que “nenhum eleito tem legitimidade para, em nome do Povo, provocar tão profunda alteração legislativa. ”
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave tribunal sexo casamento
No Ponto: bolo cigano
Regularmente, a Fugas revela um vídeo novo sobre um doce diferente. (...)

No Ponto: bolo cigano
MINORIA(S): Ciganos Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-05-28 | Jornal Público
SUMÁRIO: Regularmente, a Fugas revela um vídeo novo sobre um doce diferente.
TEXTO: Situado na vila ponte-sorense de Montargil, o restaurante Tropical, de Maria do Rosário Teles, oferece um bolo cigano maravilhoso. A receita do bolo é conhecida pelo país fora, mas em Ponte de Sor tornou-se numa das especialidades locais e é hoje em dia um dos poucos lugares onde se produz o bolo para venda. O nome do doce talvez tenha a ver com o facto de estar muito difundido. Não se sabe bem realmente se será assim, mas é uma boa teoria. Certo é que a sua difusão resultou em variações na receita, aproveitando os conhecimentos de cada doceira. Quem faz é que sabe. Cristina Castro criou o projecto No Ponto para registar e dar a conhecer os doces do país. Tem vindo a publicar a colecção A Doçaria Portuguesa, "os mais completos livros sobre a história e actualidade dos doces de Portugal". A investigação para este trabalho levou a autora a viajar por todos os concelhos em busca de especialidades doceiras. A partir da oportunidade de ver como se faz, de falar com quem produz, de conhecer vidas, histórias e tradições associadas à doçaria, surgiram os vídeos que desvendam um pouco de cada doce. Regularmente, a Fugas revela um vídeo novo sobre um doce diferente.
REFERÊNCIAS:
Étnia Cigano
Discursos anti-ciganos em França provocam ameaça de sanções de Bruxelas
Ministro do Interior, Manuel Valls, disse que “a maioria dos Roma devia ser reconduzida à fronteira”. (...)

Discursos anti-ciganos em França provocam ameaça de sanções de Bruxelas
MINORIA(S): Ciganos Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2013-09-25 | Jornal Público
SUMÁRIO: Ministro do Interior, Manuel Valls, disse que “a maioria dos Roma devia ser reconduzida à fronteira”.
TEXTO: A Comissão Europeia voltou a ameaçar a França com sanções, lembrando que as pessoas de etnia cigana, cidadãos europeus, têm o direito a circular livremente em todos os Estados-membros da União Europeia. “A livre circulação, como a liberdade de residir num outro país, são direitos fundamentais […]. Se esses princípios inscritos nos tratados não são respeitados, a comissão utilizará todos os meios à sua disposição para sancionar essas violações”, avisou nesta quarta-feira o porta-voz da Comissão, Olivier Bailly. A polémica sobre os Roma da Roménia e da Bulgária está ao rubro em França, alimentada pelas declarações do ministro socialista do Interior, Manuel Valls, sobre a sua impossível integração na sociedade gaulesa e a sua inevitável expulsão. “A maioria dos Roma devia ser reconduzida à fronteira”, voltou hoje a dizer Valls em declarações à televisão BFMTV. “É ilusório pensar que conseguimos resolver o problema unicamente através da inserção social”, tinha dito o ministro na terça-feira, evocando os seus “modos de vida extremamente diferentes dos nossos e que entram evidentemente em confronto” com os dos franceses. “É na Roménia e na Bulgária que, em certa medida, os projectos de inserção devem ser desenvolvidos”, sugeriu o ministro. “Há eleições no ar”Em ambiente pré-eleitoral para as autárquicas de Março de 2014, o tema dos ciganos entrou no debate, como, aliás, acontece recorrentemente em França em véspera de eleições. O caso mais polémico a chegar aos jornais foi o do presidente da câmara de Croix (norte, perto de Lille), Régis Cauche, da UMP (direita), que disse que “apoiaria” um habitante da sua cidade que cometesse “o irreparável” em nome da “legítima defesa” contra um cigano. A totalidade da classe política em Paris condenou as declarações de Cauche, que o deputado da UMP Sébastien Huygue classificou de “apelo ao ódio racial”. Mas os habitantes de Croix apoiaram o seu presidente da câmara: “Os ciganos roubam por todo o lado”, resumiu Marie, uma reformada, ao jornal Libération. O acumular de declarações mais ou menos inflamadas sobre os Roma, mas principalmente as afirmações do ministro Valls, levaram Viviane Reding, vice-presidente da Comissão Europeia, a arriscar uma justificação: “Há eleições no ar em França. ”“De cada vez que não querem falar das coisas importantes como o orçamento ou a dívida pública, falam dos Roma”, acusou Reading. A também Comissária da Justiça lembrou os “50 mil milhões” que a União Europeia pôs à disposição dos Estados-membros para a inserção dos Roma. “Acontece que o dinheiro não chega lá, às cidades, às câmaras municipais, onde há instalações ilegais que deviam ser desmanteladas. ”Cinco mil expulsões este anoEm Julho, foi o ex-ministro das questões europeias de Nicolas Sarkozy, Pierre Lellouche (UMP), que acusou a Roménia de desbaratar os fundos europeus para a inserção dos Roma, qualificando o país de “Estado-ladrão” numa carta ao embaixador de Bucareste em França. Lellouche denunciou as “condições perfeitamente indignas” em que vivem os Roma, “apesar dos milhões de euros desembolsados pela Europa para ajudar a Roménia a integrar correctamente” esta minoria étnica. Em França, os ciganos “continuam a ser vítimas de expulsões forçadas” dos seus acampamentos, apesar de uma decisão interministerial de Agosto de 2012, e essas expulsões estão a aumentar, denunciou também nesta quarta-feira a Amnistia InternacionalNo país vivem entre 15 mil a 20 mil Roma, e cerca de cinco mil, segundo associações citadas pelo Libération, foram expulsos durante o segundo trimestre de 2013.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
Governo vende por mil milhões a Caixa Seguros à chinesa Fosun
A Fosun pagou mil milhões de euros por 30% do mercado segurador português (Fidelidade e Multicare) e vai desenvolver uma parceira estratégica com a CGD, que mantém 15% da Caixa Seguros. (...)

Governo vende por mil milhões a Caixa Seguros à chinesa Fosun
MINORIA(S): Asiáticos Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-12-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: A Fosun pagou mil milhões de euros por 30% do mercado segurador português (Fidelidade e Multicare) e vai desenvolver uma parceira estratégica com a CGD, que mantém 15% da Caixa Seguros.
TEXTO: O Governo escolheu a sociedade de capital risco chinesa Fosun International (Xangai, com ligação a Hong Kong) para adquirir 80% da Caixa Seguros (podendo ir até 85% se os trabalhadores não comprarem as acções que lhes estão reservadas). O negócio, envolvendo um terço do mercado segurador português, foi de mil milhões de euros, mas o encaixe total ascende a quase 1209 milhões de euros, em resultado da distribuição prévia de dividendos de 208, 9 milhões de euros. Esta é a terceira privatização realizada pelo actual executivo liderado por Pedro Passos Coelho a ser entregue a investidores chineses (Caixa Seguros, EDP, REN) e que no conjunto já renderam ao Estado cerca de quatro mil milhões de euros. A oferta da Fosun afastou a entregue pelo fundo de private equity norte-americano Apollo, também seleccionado pelo Governo para disputar a fase final do concurso de venda directa da maioria do capital da Caixa Seguros (nomeadamente a Fidelidade, Multicare, Seguros de Saúde, Cares e Companhia de Seguros). “O Conselho de Ministros seleccionou a proposta da Fosun, em especial no que reporta ao encaixe financeiro, ao projecto estratégico, à minimização das condicionantes jurídicas e ao contributo para a preservação da unidade estratégica do grupo segurador", disse o secretário de Estado das Finanças, Manuel Rodrigues, no final da reunião desta quinta-feira, que aprovou a operação. O Governo explicou que a proposta da Fosun “dominou claramente” quer em termos de valores (mais de 200 milhões da proposta concorrente) quer de condições, mas não esclareceu quais as vantagens estratégicas para o Estado português resultantes da entrega de 30% do mercado segurador nacional ao grupo chinês. Os responsáveis do Ministério das Finanças lembraram, ainda, que a Fosun “é um dos maiores grupos privados chineses”, para além de ter experiência no sector segurador, sendo, nomeadamente, parceiro da norte-americana Prudencial. O secretário de Estado garantiu ainda que o grupo chinês tencionan expandir as operações da Caixa Seguros na China e em outros mercados asiáticos. A escolha da Fosun, em detrimento da Apollo, foi também reforçada pelas “posições unânimes dos assessores da privatização, a Caixa BI e o JP Morgan, e pelo parecer favorável da comissão especial de acompanhamento das privatizações. "Para as Finanças a proposta da Fosun deu maiores garantias de sustentabilidade comprometendo-se o grupo a ficar na Caixa Seguros por um período superior (pelo menos 10 anos) aos quatro anos exigidos, algo que os norte-americanos não admitiam. O Governo continua a justificar a venda da Caixa Seguros como sendo fruto de uma imposição da troika, ainda que este seja um ponto que não consta do memorando (que é conhecido) assinado com a UE/BCE/FMI. Em todo o caso, o produto da privatização destinar-se-á, garantem as autoridades, a recapitalizar o banco do Estado. Outra das condições que pesou na decisão de privatizar a Caixa Seguros a favor da Fosun deveu-se ao facto de este grupo, ao contrário do que pretendia a Apollo, não ter excluído da negociação a Caixa Poupança (seguros de capitalização), com cerca de três mil milhões de divida pública portuguesa . Os chineses mostraram-se também mais flexíveis a ser parceiros da CGD na Caixa Seguros, dado que o banco público português se manterá, com uma posição de 15%, no capital da holding que será dominada pelos chineses. Recorde-se que uma das imposições do contrato que esteve a ser negociado dava ao adquirente da Caixa Seguros (e ao vendedor, a CGD) exclusividade mútua, por 25 anos, na comercialização dos produtos da Fidelidade, aos balcões do banco estatal. A venda da Caixa Seguros à Fosun, por mil milhões de euros (valor sujeito a ajustamento decorrente de variação patrimonial das várias seguradoras da Caixa Seguros), possibilitou ao Governo anunciar um encaixe total resultante das várias privatizações (Caixa Seguros, EDP, REN, CTT, Ana) de 8, 1 mil milhões de euros. Isto, apesar do encaixe da venda da Caixa Seguros se destinar a reforçar os rácios do banco estatal, o vendedor.
REFERÊNCIAS:
Macau recebe Presidente chinês, mas guarda-chuvas são proibidos
Primeira visita de Xi Jinping como Presidente é feita dias depois do final dos protestos de Hong Kong e num dos piores anos para a indústria do jogo. (...)

Macau recebe Presidente chinês, mas guarda-chuvas são proibidos
MINORIA(S): Asiáticos Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2014-12-20 | Jornal Público
SUMÁRIO: Primeira visita de Xi Jinping como Presidente é feita dias depois do final dos protestos de Hong Kong e num dos piores anos para a indústria do jogo.
TEXTO: Uma chuva miúda, mas persistente, fazia sentir-se quando o Presidente chinês, Xi Jinping, aterrou, nesta sexta-feira, no aeroporto de Macau, para iniciar a sua primeira visita oficial desde que tomou posse ao antigo território administrado por Portugal. Porém, não se viam guarda-chuvas entre os jornalistas que o aguardavam. As autoridades do aeroporto tinham proibido a sua utilização, com a justificação dos ventos fortes, segundo a AFP, tendo sido distribuídas algumas gabardinas. Passavam poucos dias desde o final dos protestos de Hong Kong – em que os guarda-chuvas se tornaram símbolos – e em Macau não se queria correr qualquer risco. A visita de Xi a Macau – que à semelhança de Hong Kong é regida sob o princípio “um país, dois sistemas” – tem sobretudo um carácter simbólico. Trata-se de uma “viagem de afirmação de soberania”, nota o director do diário macaense de língua portuguesa Tribuna de Macau, José Rocha Dinis, em declarações ao PÚBLICO. Em Macau, Xi vai assistir, neste sábado, às cerimónias do 15. º aniversário da transferência da soberania para a China e dará posse ao chefe executivo, Fernando Chui, reeleito para um segundo mandato. Comparações com Hong Kong – onde nos últimos meses um movimento pró-democrático trouxe centenas de milhares de pessoas para as ruas para pedir eleições livres da influência de Pequim – são afastadas por Rocha Dinis. “Essa é uma opinião que só se pode ter mesmo na Europa”, observa. As diferenças têm a ver sobretudo com a “composição da sociedade” de Macau. “As pessoas de Hong Kong ainda estão muito ligadas àquela gente que fugiu em 1949 do regime comunista. Claro que agora estamos na terceira geração, mas aquilo fica presente. Em Macau as coisas são muito diferentes. As 300 mil pessoas que vieram nos anos 1970 e 1980 vieram por motivos económicos, gente com pouca educação, que trabalhava no campo. ”Esta mesma ideia já tinha sido manifestada ao PÚBLICO em Outubro, em plena efervescência dos protestos em Hong Kong. Na altura, a advogada Ana Soares afirmava que um movimento pró-democrático como o existente no território vizinho “é coisa que não pode existir em Macau”, onde vive há quase três décadas. Apesar de considerar que “há uma ideia generalizada em Macau de que o princípio deve ser o das eleições universais”, Rocha Dinis nota que “a sociedade, como um todo, não está preparada para isso”. Para já, o caminho deve ser trilhado de forma gradual. “Já vivia em Macau antes de 1999 [ano da passagem para a soberania chinesa] e estou muito contente com a Lei Básica, porque garante os direitos fundamentais”, acrescenta. Ainda assim, em Maio, o território de 600 mil habitantes assistiu à maior manifestação da sua história, com uma marcha de 20 mil pessoas contra um regime de compensação para altos funcionários e por uma melhoria dos serviços públicos. Tal como em Hong Kong, foi organizado um referendo informal por um grupo de activistas em que participaram nove mil pessoas, das quais 95% votaram a favor do sufrágio universal. Jason Chao, um dos principais activistas pró-democracia, tem por hábito organizar uma acção de protesto anual por ocasião do aniversário da passagem da soberania. À Reuters, Chao contou que foi contactado pela polícia que lhe deu autorização para organizar a manifestação “desde que não fizesse outras coisas que implicassem Xi Jinping”. O petróleo dos casinosDo “continente”, Macau é vista como um paraíso para os apostadores, uma Las Vegas asiática – apesar de já ter ultrapassado a homóloga norte-americana, desde que os casinos foram liberalizados em 2002. Dos dados, das roletas e das slot machines vêm cerca de 80% das receitas do território, tornando-o praticamente dependente do sucesso de apenas uma indústria. “É quase como se descobrissem petróleo, uma descoberta que por acaso foi em Macau”, compara o director da Tribuna. Mas o “poço” pode estar em risco. Em Setembro, o governo anunciou uma queda entre 12 a 13% nas receitas provenientes do jogo face ao ano anterior – o maior recuo desde o início da crise económica. Se a desaceleração da economia chinesa explica em parte este cenário, por outro lado, pode ser o próprio Governo de Pequim responsável pelo decréscimo das receitas dos casinos macaenses. Desde que chegou ao poder, Xi tem feito da luta contra a corrupção entre a classe política uma das suas principais prioridades. Aos casinos de Macau era comum desaguarem rios de dinheiro de dirigentes políticos que, agora, se privam de apostar as quantias desses tempos, receando chamar as atenções. A questão parece ter sido aflorada entre Xi e Chui durante o primeiro dia da visita do Presidente. De acordo com a agência estatal Nova China, Xi manifestou preocupação junto do líder macaense por a economia local “ainda enfrentar dificuldades e desafios que devem ser geridos apropriadamente”, sem serem conhecidos mais pormenores. Chui parece ter decifrado a mensagem e garantiu que o seu governo vai “promover activamente a apropriada diversificação da economia”.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave direitos lei campo educação chinês
Timor-Leste no Grupo A da segunda ronda asiática para o Mundial 2018
Qualificação para o Campeonato do Mundo. (...)

Timor-Leste no Grupo A da segunda ronda asiática para o Mundial 2018
MINORIA(S): Asiáticos Pontuação: 13 | Sentimento -0.06
DATA: 2015-04-14 | Jornal Público
SUMÁRIO: Qualificação para o Campeonato do Mundo.
TEXTO: A selecção de Timor-Leste defrontará os Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Palestina e Malásia no Grupo A da segunda fase do apuramento asiático para o Mundial 2018, no que será uma estreia para a equipa timorense. Em anteriores qualificações, para os Mundiais 2010 (na África do Sul) e de 2014 (no Brasil), Timor-Leste, um dos países mais jovens do mundo, depois da independência de 2002, não conseguiu ultrapassar a ronda inaugural. Para chegar a esta fase a equipa eliminou em Março a Mongólia, com triunfos por 4-1 em casa e 1-0 fora. No sorteio realizado nesta terça-feira em Kuala Lumpur, na Malásia, que dividiu as 40 equipas para esta fase preliminar em cinco grupos, destaque ainda para o Qatar, que nunca competiu num Mundial e organizará a competição de 2022, que se seguirá à de 2018, na Rússia. A selecção do Qatar terá como adversários a China, Maldivas, Butão e Hong Kong. Esta fase apurará os oito vencedores e os quatro segundo melhores para a fase final asiática de apuramento, garantindo estes 12 países a presença na Taça Asiática de 2019, nos Emirados Árabes Unidos. As restantes 28 vão lutar pelos 12 últimos lugares para a competição continental. Os jogos desta qualificação preliminar têm início a 11 de Junho e terminam em Março de 2016. Sorteio da segunda ronda – ÁsiaGrupo A EAU, Arábia Saudita, Palestina, Timor-Leste, MalásiaGrupo B Austrália, Jordânia, Tajiquistão, Quirguistão, BangladeshGrupo C China, Qatar, Maldivas, Butão, Hong KongGrupo D Irão, Omã, Índia, Turquemenistão, GuamGrupo E Japão, Síria, Afeganistão, Singapura, CambojaGrupo F Iraque, Vietname, Tailândia, Indonésia, TaiwanGrupo G Coreia do Sul, Kuwait, Líbano, Birmânia (Myanmar), LaosGrupo H Uzbequistão, Bahrein, Filipinas, Coreia do Norte, Iémen
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Étnia Asiático Árabes
Chineses da HNA aterram na TAP com cerca de 3% do capital
A HNA, sócia de David Neelman na Azul, vai adquirir uma fatia perto de 7% no consórcio privado Atlantic Gateway. (...)

Chineses da HNA aterram na TAP com cerca de 3% do capital
MINORIA(S): Asiáticos Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2017-07-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: A HNA, sócia de David Neelman na Azul, vai adquirir uma fatia perto de 7% no consórcio privado Atlantic Gateway.
TEXTO: O grupo chinês Hainan Airlines (HNA) está prestes a entrar no consórcio privado Atlantic Gateway, onde vai ficar com perto de 7% do capital. Essa posição corresponde a cerca de 3% da transportadora área, já que a empresa formada por Humberto Pedrosa e David Neeleman detém agora 45% da TAP. O realinhamento do capital social da empresa foi oficialmente aprovada na assembleia geral da TAP que decorreu esta sexta-feira, em Lisboa, nas instalações da antiga FIL. De acordo com uma fonte ligada ao processo, neste momento faltam apenas acertar alguns detalhes da operação. Actualmente, a Atlantic Gateway, criada em 2015 (e cuja sede é a mesma do grupo Barraqueiro, de Pedrosa), é detida a 51% pela HPGB, holding pessoal de Humberto Pedrosa, e em 49% pela DGN, de David Neeleman. No memorando de entendimento assinado entre o actual Governo e a Atlantic Gateway para alterar as posições accionistas (cabendo 50% do Estado) já ficara estabelecido que o Estado autorizava a entrada da HNA no consórcio privado, e a posição da ordem de 3% na TAP tenderá a subir no futuro. Da mesma forma, foi autorizada a subscrição directa de obrigações convertíveis em acções por parte do grupo asiático. Caso tenha adquirido títulos de divida da TAP, emitidos no ano passado, a HNA fê-lo dentro da fatia que coube à Azul, transportadora área brasileira. Controlada por David Neeleman, a Azul tem a HNA como investidor de referência (é dona de 22% da empresa) e vai passar a deter uma participação directa na TAP quando as obrigações forem convertidas em acções. Na assembleia geral extraordinária de ontem um dos pontos votados favoravelmente foi o da criação de diferentes tipos de acções: A (com mais direitos), B (com menos direitos, havendo depois as C, as mais relevantes, quando se realizar a conversão de obrigações). Este processo está ligado à questão dos direitos económicos (como os lucros a distribuir ou o encaixe de venda de activos), dos quais o Estado direito a, no máximo, 18, 75%. Por parte dos trabalhadores, estes ficam com 5%, cabendo o resto aos investidores privados. A reunião de accionistas serviu também para aprovar os nomes propostos pelos privados e pelo Governo para a nova administração (embora os pelouros ainda não sejam conhecidos). Por parte da Atlantic Gateway, esta avançou com os nomes de Fernando Pinto, David Pedrosa, Otto Urbahn (que irão formar a comissão executiva), Humberto Pedrosa, David Neeleman e Neng Li. Neng Li, de 36 anos, pertence à administração da Azul, e representa os interesses da HNA. Com um bacharelato em Finanças pela Universidade de Macau, sabe expressar-se em português e desde 2013 está ligado aos investimentos internacionais do grupo (onde entrou em 2005). É também, entre outros cargos, presidente da China Civil Aviation Investment. Já o Governo propôs os nomes de Diogo Lacerda Machado (advogado, amigo pessoal de António Costa, está ligado ao grupo luso-macaense Geocapital), Ana Pinho (presidente de Serralves), António Menezes (ex-CEO da SATA), Esmeralda Dourado (gestora, ligada à unidade de missão para a recapitalização das empresas), Bernardo Trindade (ex-secretário de Estado do Turismo de Sócrates) e Miguel Frasquilho. Este último, ligado ao PSD, e que deixou há pouco tempo a presidência da AICEP (organismo estatal ligado aos investimentos e exportações), ocupa agora a cadeira de presidente do conselho de administração (terá voto de qualidade). Tanto as alterações aos estatutos que estavam em cima da mesa (para adequar a empresa aos accionistas privados), como a eleição do novo conselho de administração foram aprovados por unanimidade, de acordo com um comunicado enviado pela empresa. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Esta foi a primeira reunião em que puderam participar os trabalhadores que compraram os 5% de acções disponíveis no âmbito da Oferta Pública de Venda (OPV). No entanto, e apesar de 557 funcionários (entre o total de 603) terem ficado com mais de 100 acções, o que lhes permitia estar presente no encontro, com poder de voto, foram poucos os que marcaram presença: cerca de 30 (0, 14% do capital). Um dos primeiros a chegar ao recinto, em Alcântara, foi Humberto Pedrosa (prevista para as 16 horas, a reunião sofreu um atraso), tendo o Estado sido representado pelo presidente da Parpública, Miguel Cruz. Na reunião, a empresa fez um balanço do que foi feito desde a entrada dos privados (Fernando Pinto foi mantido no cargo por Pedrosa e Neeleman), como da estratégia comercial e do investimento em novos aviões. De acordo com o comunicado, a gestão partilhou o plano de actividades da TAP para este ano, e “esclareceu todas as questões colocadas pelos participantes”.
REFERÊNCIAS:
Partidos PSD
Comissão de Protecção de Dados “chumba” patrulhas conjuntas de polícias portugueses e chineses
Comissão Nacional de Protecção de Dados diz que acordo para implementação das patrulhas conjuntas de polícia no domínio do turismo “carece de algumas reformulações”. China “não oferece nível adequado de protecção”. (...)

Comissão de Protecção de Dados “chumba” patrulhas conjuntas de polícias portugueses e chineses
MINORIA(S): Asiáticos Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-28 | Jornal Público
SUMÁRIO: Comissão Nacional de Protecção de Dados diz que acordo para implementação das patrulhas conjuntas de polícia no domínio do turismo “carece de algumas reformulações”. China “não oferece nível adequado de protecção”.
TEXTO: Portugal e a China estão a negociar um acordo para implementação das "patrulhas conjuntas de polícia" nos dois países para momentos em que se realizem eventos que abranjam uma extraordinária afluência de público. As partes vão ter de voltar a sentar-se à mesa e reformular o texto que já tinham acordado, uma vez que um parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) entende que a China não garante uma protecção de dados pessoais de acordo com o que é exigido a um país da União Europeia. Diz mesmo que o país asiático “não oferece um nível adequado de protecção de dados”. O parecer, com data de dia 11 deste mês, foi pedido à CNPD pelo secretário-geral Adjunto para as Relações Internacionais e Gestão de Fundos Comunitários da Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna. Em causa está um acordo ainda em fase negocial entre Portugal e a China que pretende estabelecer um quadro legal “para melhorar a segurança no sector do turismo durante a época alta e aquando da realização de eventos que abranjam uma extraordinária afluência de público”. Só que a CNPD entende que a China não garante o “cumprimento do quadro legal português e europeu de protecção de dados” e que, por isso, o acordo “carece de algumas reformulações”. “Sendo a China um Estado não integrante da União Europeia, importa assegurar que a transferência de dados pessoais respeite o regime jurídico de protecção de dados pessoais, em especial as disposições da Lei de Protecção de Dados Pessoais. Para o efeito, é imprescindível que o Estado para onde são transferidos os dados pessoais assegure um nível de protecção adequado ou que o mesmo assuma no acordo obrigações que garantam um nível equivalente”, diz o parecer da CNPD. A comissão entende que o que existe neste momento na legislação interna na República Popular da China são “disposições avulsas que versam matéria de protecção de dados”, considerando mesmo que não existe naquele país “uma autoridade independente que zele pela protecção de dados pessoais”. “Considera-se que a legislação em vigor na República Popular da China não oferece um nível adequado de protecção de dados. Por essa razão, deve o texto do acordo, porque vincula as partes, conter disposições em matéria de protecção de dados, que supram a ausência de legislação nacional chinesa nesta matéria. Só assim serão cumpridos os requisitos da legislação portuguesa e europeia para a transferência internacional de dados pessoais”, acrescenta o texto. Para que o projecto de acordo esteja em conformidade com a Lei Portuguesa de Protecção de Dados Pessoais, a CNPD recomenda que o mesmo “seja alterado no sentido de o articulado consagrar, pelo menos, o princípio da proporcionalidade nos tratamentos de dados pessoais, bem como a limitação dos mesmos à finalidade do acordo”. A comissão considera ainda ser “imprescindível vincular as partes à garantia do exercício do direito de acesso dos titulares dos dados - e subsequentes direitos de rectificação e eliminação dos dados. Lembra mesmo que este é “um direito fundamental” previsto da Constituição da República Portuguesa e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. “Devem, por isso, ser explicitamente previstas no texto do acordo as condições em que tal direito pode ser exercido, bem como a possibilidade de recurso a entidade independente, administrativa ou judicial, por parte dos titulares dos dados para fazerem valer os seus direitos”. Assim, a Comissão Nacional de Protecção de Dados considera que o acordo deve conter “disposições relativas aos princípios da finalidade e da proporcionalidade dos tratamentos de dados, regulando a eventual transmissão de dados a Estados terceiros ou organizações internacionais, bem como disposições relativas à garantia do exercício do direito de acesso aos dados por parte dos titulares”. Neste âmbito, “deve também ser acautelada a existência de mecanismos independentes de recurso”. Deve ainda ficar clara “a previsão da obrigação de adopção de medidas de segurança adequadas na transmissão dos dados, assegurando-se a confidencialidade das informações”.
REFERÊNCIAS:
Étnia Asiático
REN negoceia financiamento superior a 1000 milhões de euros com bancos asiáticos
A REN vai negociar um financiamento adicional aos 1000 milhões de euros que já estão garantidos pelo China Development Bank, disse hoje Rui Cartaxo, presidente executivo da empresa. (...)

REN negoceia financiamento superior a 1000 milhões de euros com bancos asiáticos
MINORIA(S): Asiáticos Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-02-22 | Jornal Público
SUMÁRIO: A REN vai negociar um financiamento adicional aos 1000 milhões de euros que já estão garantidos pelo China Development Bank, disse hoje Rui Cartaxo, presidente executivo da empresa.
TEXTO: O responsável, que falava no final da cerimónia de assinatura dos contratos promessa de compra de venda de 40% da REN aos chineses da State Grid e aos omanitas da Oman Oil Company, indicou que “esta semana” terão início as negociações para a calendarização da nova linha de crédito, pelo que estarão fechadas “muito em breve”. Para além da linha de crédito de 1000 milhões de euros do China Development Bank, “há ainda várias intenções de três bancos asiáticos”, acrescentou o presidente executivo, que voltará a assumir esse papel no próximo mandato da REN. Estes bancos “vão elevar este valor para outro patamar”, indicou. Com a concretização do negócio, que está prevista para Abril, o Estado irá receber um total de 592 milhões de euros dos novos accionistas da REN, dos quais 160 milhões foram já hoje desembolsados. Juntamente com os 2, 69 mil milhões de euros que irão resultar da venda de 21, 35% da EDP à China Three Gorges, Portugal assegura assim 60% das receitas de privatizações previstas no programa de ajustamento, lembrou por seu turno o ministro das Finanças, num discurso. A cerimónia de assinatura dos contratos, que se realizou no salão nobre do Ministério das Finanças, contou com a presença do ministro das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Economia e também com o presidente da State Grid, Lui Zhenya, além de um representante da Oman Oil Company.
REFERÊNCIAS:
Tempo Abril
Pires de Lima defende investimento chinês nos transportes e portos
Presidente da República levou comitiva de empresários na sua primeira visita oficial de sete dias à China. (...)

Pires de Lima defende investimento chinês nos transportes e portos
MINORIA(S): Asiáticos Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2014-05-12 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20140512180629/http://www.publico.pt/1635563
SUMÁRIO: Presidente da República levou comitiva de empresários na sua primeira visita oficial de sete dias à China.
TEXTO: Os investidores chineses são bem-vindos nas áreas dos transportes e das infra-estruturas portuárias, defendeu nesta segunda-feira, em Xangai, o ministro da Economia, António Pires de Lima, no quadro da vista oficial à China do Presidente da República, Cavaco Silva. Para Pires de Lima, a relação sino-portuguesa assume ainda maior relevância no contexto de afirmação da potência asiática e dos investimentos (mais de 4000 milhões de euros) que realizou nos últimos dois anos em Portugal. Para além de realçar a aposta de Pequim no espaço lusófono, o que ajuda a agilizar o relacionamento com Portugal, o ministro notou que a visita servirá também para o Governo promover junto dos investidores chineses a agenda do Governo para as exportações nacionais, nomeadamente nos sectores agro-alimentar, dos mármores e da pasta de papel. A captação de turistas chineses, que nos últimos anos triplicaram em Portugal, é outra das apostas de Pires de Lima. A visita de Cavaco Silva à China começou nesta segunda-feira e termina no próximo domingo, em Macau.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave ajuda