Obama pressiona Congresso para avançar com reforma da imigração
Presidente dos Estados Unidos agendou discurso em Las Vegas para apoiar os esforços legislativos em Washington. (...)

Obama pressiona Congresso para avançar com reforma da imigração
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2013-01-29 | Jornal Público
SUMÁRIO: Presidente dos Estados Unidos agendou discurso em Las Vegas para apoiar os esforços legislativos em Washington.
TEXTO: “Acção”, vai pedir o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que além dos princípios gerais para um acordo no Congresso para a promoção de uma reforma da lei da imigração, quer começar já a discutir propostas concretas. Um dia depois do “gang dos oito” senadores de ambos os partidos terem divulgado um rascunho para uma “reforma abrangente”, o Presidente vai insistir na necessidade de avançar rapidamente da fase da discussão para a votação de propostas, num discurso em Las Vegas marcado para esta terça-feira. Barack Obama elegeu a reforma da imigração como uma prioridade para o seu segundo mandato. Em causa está a regularização da situação de milhões de trabalhadores clandestinos, além da entrada de novos residentes nos Estados Unidos. Segundo oficiais da Casa Branca citados pela imprensa americana, o discurso de Las Vegas servirá para o Presidente recordar os termos que pretende ver vertidos para a nova legislação. Será, adiantaram, uma “revisitação” do discurso sobre o tema que Barack Obama fez no Texas em 2011, e no qual defendeu um “caminho para a legalização” dos trabalhadores que vivem à margem do sistema. A Casa Branca está consciente que as eleições de Novembro criaram condições políticas para avançar com a nova legislação – Obama quer aproveitar o ambiente propício à reforma, mas não deverá ir mais além do exercício da sua influência, referiram as mesmas fontes. Ao lado do Presidente vão estar líderes sindicais, comunitários e religiosos. O Presidente vai referir-se especificamente à chamada “comunidade latina”, um bloco demográfico que está desproporcionalmente representado entre os ilegais. Os “hispânicos” são, também, uma importante fatia do eleitorado e o seu apoio foi fundamental para a reeleição de Barack Obama. Os senadores que lideram as negociações relativas à reforma da imigração anunciaram ter já chegado a consenso sobre os princípios gerais da reforma. O rascunho prevê o estabelecimento de critérios “duros mas justos” para a legalização de milhões de imigrantes que entraram ilegalmente nos Estados Unidos. O Congresso deverá definir processos diferenciados para as pessoas que vieram para os Estados Unidos por escolha própria enquanto adultos, e aqueles que chegaram como crianças. Um outro sistema à parte é reservado a trabalhadores altamente qualificados – um programa para “os melhores e os mais capazes”. Os trabalhadores sem documentos terão de ter o registo criminal limpo, fazer prova do pagamento de impostos e saber falar inglês para conseguir o visto de trabalho e residência – um primeiro passo para a obtenção da cidadania. Enquanto os seus processos estiverem em tramitação, não serão elegíveis para nenhum programa de ajuda federal. Os senadores pretendem também reforçar a vigilância e o controlo das fronteiras terrestres, disponibilizando mais meios humanos e equipamento – nomeadamente aviões não pilotados – para evitar o contrabando e os atravessamentos ilegais. De acordo com o democrata Chuck Schumer, de Nova Iorque, é possível que uma proposta de lei possa chegar ao plenário já no final de Março ou Abril, para ser votada no fim da Primavera ou antes das férias de Verão. A opinião pública americana está de acordo com a agenda do Presidente. A última sondagem da CBS News revela que 51% dos americanos concorda que os trabalhadores clandestinos nos Estados Unidos devem poder candidatar-se à cidadania, e 20% entende que devem ter direito a um visto de trabalho. Mas a questão é politicamente sensível, e não é garantido que a bancada republicana disponha, para já, dos votos necessários para fazer passar a legislação.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei humanos imigração ajuda comunidade
Londres pondera campanha para afastar potenciais imigrantes da Roménia e da Bulgária
Downing Street não comenta nem desmente. A confirmar-se, seria “claro retrocesso” nos ideais europeus. (...)

Londres pondera campanha para afastar potenciais imigrantes da Roménia e da Bulgária
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2013-01-29 | Jornal Público
SUMÁRIO: Downing Street não comenta nem desmente. A confirmar-se, seria “claro retrocesso” nos ideais europeus.
TEXTO: Chega ao fim em Dezembro o prazo de sete anos dado a países como o Reino Unido para aplicarem restrições à entrada a trabalhadores da Bulgária e da Roménia – os dois últimos Estados a aderirem à União Europeia (UE) em Janeiro de 2007. Se o tratado assinado com Bucareste e Sófia não for rasgado, o acesso ao mercado de trabalho passa a ser livre a partir de Janeiro de 2014. E não são muitas as opções ao dispor de um Governo Tory que está sob pressão da ala mais à direita do partido mas também de algumas figuras do Labour para impedir a entrada de imigrantes destes dois países. Mas há uma, muito falada nos últimos dias: consistiria em afastar os imigrantes da Bulgária e da Roménia numa lógica exactamente inversa à de aproximar os investidores. Para tal, cartazes seriam espalhados nas ruas de ambos os países com uma mensagem: "não venham, o Reino Unido não é, como se pensa, um bom destino para viver e trabalhar". O importante, chegou a dizer um ministro britânico, referido mas não citado na imprensa do fim-de-semana, é “corrigir a impressão de que as ruas aqui são ladrilhadas de ouro”. E a ideia é dizer que “aqui” chove quase todo o ano, o lixo transborda dos contentores, as fábricas têm as portas fechadas, os jovens abusam do álcool e os empregos não são tão bem pagos, ironizam o Guardian e o Economist. A confirmar-se uma campanha de publicidade desse tipo, estaríamos perante um veemente gesto para limitar a liberdade de movimento para os trabalhadores da União Europeia, considera Yves Pascouau, director do programa Migração e Diversidade do European Policy Centre, um instituto de pesquisa independente sedeado em Bruxelas. “Por outras palavras”, acrescenta numa entrevista ao PÚBLICO por e-mail, “seria um claro retrocesso”. E nota: “A União Europeia luta há mais de 60 anos por mais liberdade de movimento. O Reino Unido está a caminhar no sentido oposto ao reclamar menos liberdade de movimento. ” Ao mesmo tempo, interroga-se: “Será coerente lançar uma campanha de publicidade que custará muito dinheiro em tempo de crise?”Uma entre outras opçõesDowning Street não comenta, mas também não desmente. Mostrar uma imagem negativa numa campanha publicitária a lançar na Bulgária e na Roménia pode ser uma das opções, entre outras. Escreve o Guardian que o Governo liderado por David Cameron pondera dificultar o acesso aos serviços públicos para imigrantes ou deportar pessoas que não encontrem emprego ao fim de três meses de permanência no país. “É verdade que opções estão a ser ponderadas mas nós não comentamos os exemplos específicos mencionados”, disse fonte do gabinete do primeiro-ministro David Cameron citado por este jornal. Num discurso, aguardado desde o Verão e proferido na semana passada, Cameron prometeu realizar um referendo sobre a permanência na União Europeia, caso seja reeleito em 2015. A opção seria entre ficar dentro – renegociando um estatuto mais flexível – ou sair. Os parceiros europeus reagiram contra a ideia de uma Europa “à la carte”. Já em Outubro, no congresso anual do seu partido, o primeiro-ministro britânico mostrou-se confiante de que seria possível incluir esta questão do fim do prazo das restrições impostas à Bulgária e à Roménia nas “competências” da UE a rever com Bruxelas. Na semana passada, a sua ministra do Interior confirmou à BBC o contrário. Theresa May esclareceu que no fim deste ano terminam todas as restrições admissíveis no tratado assinado com Bucareste e Sófia e que, no âmbito da legislação e tratado em vigor, seria impossível rever esse ponto. (Além do Reino Unido, também Áustria, Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo, Malta e Holanda escolheram impor restrições. ) Mas tanto nas bancadas tories como dentro do Partido Trabalhista, instala-se a ideia, como uma onda de fundo, de que haverá margem para negociação. O debate sobre imigração está sob intensa pressão em vários Estados membros e a emergência do eurocéptico UKIP (Partido da Independência do Reino Unido) “certamente influencia” o discurso de David Cameron, considera Yves Pascouau. Mas esta não é uma questão exclusiva daquele país. São vários os estados onde "os partidos populistas ou de extrema-direita têm conseguido impor as suas ideias restritivas na agenda política. ”Os exemplos mais evidentes são a Holanda e a Finlândia – ambos em 2011 vetaram a entrada da Roménia e Bulgária no espaço Schengen, que permite a livre circulação sem passaporte entre os vários países e exige o consenso dos países-membros. Reino Unido e Irlanda estão fora por opção. Influências dos extremosNa Holanda, Geert Wilders, o controverso líder do Partido da Liberdade, perdeu algum terreno nas últimas eleições, mas impôs na agenda o seu lema de campanha “contra a islamização do país”. Na Finlândia, Timo Soini, líder do nacionalista True Finns, quarto maior partido, tem empurrado a Europa, ou a sua visão eurocéptica da Europa, para o debate público em todo o tipo de eleições, incluindo as locais. E em França, pressionado pela subida da extrema-direita, Nicolas Sarkozy (que em 2007 venceu e no ano passado perdeu), endureceu nitidamente o discurso de campanha sobre a política de imigração. No Reino Unido, salienta Yves Pascouau, além dos partidos, também os media “não favoráveis à União Europeia em geral e à mobilidade dentro da UE em particular” influenciam em larga escala a discussão. Em Dezembro, o tablóide The Sun lançou o alarme sobre o levantamento de restrições à Bulgária e à Roménia ao dar voz ao deputado conservador Philip Hollobone dizendo que o número de residentes da Bulgária e Roménia no Reino Unido podia triplicar para mais de 425 mil. Desde 2007, tinha aumentado de 29 mil para 155 mil. Oficialmente não existem estimativas de candidatos a empregos no Reino Unido vindos daqueles países. Mas esta semana, o Daily Mail, outro jornal tablóide, escreveu em título: “30 milhões de búlgaros e romenos prestes a ganhar acesso livre ao Reino Unido”. O jornal cita especialistas e um estudo publicado pelo Migration Watch (que se apresenta como uma entidade independente, apolítica e voluntária, apenas apoiada por donativos privados e preocupada com a actual escala da imigração no país), para dizer que serão muito mais as entradas de cidadãos destes dois países do que os verificados no caso da Polónia e dos outros nove países que entraram em 2004. Já o Guardian, jornal de centro-esquerda, pediu aos leitores para enviarem sugestões de mensagens com imagens que sirvam o objectivo do Governo. "As ruas são ladrilhadas a ouro", sustenta uma com ironia; "Venham e limpem as sanitas – a Grã-Bretanha está cheia de maus empregos para os estrangeiros. Sejam bem-vindos!"; "É melhor onde estão"; "Grã-Bretanha: não se incomodem, estamos fechados" ou ainda "UK. Yuk" são alguns exemplos.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
Papa Francisco: "Hoje é dia de lágrimas" pelos imigrantes que morreram em Lampedusa
Bergoglio está de visita a Assis. "A vítimas da cultura do desperdício são precisamente as pessoas mais frágeis ", tinha escrito numa intervenção que deixou de lado, para improvisar. (...)

Papa Francisco: "Hoje é dia de lágrimas" pelos imigrantes que morreram em Lampedusa
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 13 | Sentimento -0.25
DATA: 2013-10-04 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20131004160304/http://www.publico.pt/1608049
SUMÁRIO: Bergoglio está de visita a Assis. "A vítimas da cultura do desperdício são precisamente as pessoas mais frágeis ", tinha escrito numa intervenção que deixou de lado, para improvisar.
TEXTO: O Papa Francisco começou na manhã desta sexta-feira a sua visita a Assis, no centro de Itália, com um emotivo encontro. Segundo a descrição da AFP, sem pressas, atento, o chefe da Igreja Católica sorriu, beijou, acariciou, pôs as mãos sobre a cabeça e disse algumas palavras a cada um dos cerca de 80 deficientes, com idades entre os 5 e os 45 anos, com quem se encontrou. Rodeado pelos oito cardeais de cinco continentes a quem pediu que o ajudassem a pensar a estrutura da Igreja, e com quem esteve reunido nos últimos três dias, o Papa deixou de lado o discurso que tinha preparado e improvisou. “Jesus está presente e escondido [nas crianças]”, disse. “Os cristãos devem reconhecer as feridas de Jesus”, disse, numa intervenção pontuada por gemidos das crianças. “Infelizmente a sociedade está poluída pela cultura do desperdício, que se opõe à cultura do acolhimento. E as vítimas da cultura do desperdício são precisamente as pessoas mais frágeis ", dizia o discurso escrito, que o Papa não leu, mas cuja divulgação foi autorizada. Nele saudou como “sinal da verdadeira civilidade, humana e cristã”, o trabalho da instituição que visitou – o Instituto Serafico de Assis, uma instituição católica para jovens deficientes físico e mentais, junto ao monte Subiaco. Desde o amanhecer, grupos de peregrinos, estudantes, congregações de padres e religiosos concentraram-se na cidade para acolher o Papa que escolheu o nome de Francisco de Assis, filho de um rico mercador que, disse o líder católico, conheceu Cristo através do contacto com leprosos, no século XIII. A visita a Assis, onde o Papa chegou de helicóptero, tem por isso um forte valor simbólico. O Papa referiu-se também já em Assis à tragédia que provocou a morte de mais de uma centena de pessoas (há ainda mais de 200 desaparecidos) num naufrágio com um navio de imigrantes, no Sul da Itália. “Hoje é um dia de lágrimas”, disse. Francisco – que na quinta-feira se referiu ao ocorrido como uma “vergonha” – denunciou a “indiferença para com os que fogem da escravatura, da fome, para encontrar a liberdade e encontram a morte como ontem [quinta-feira] em Lampedusa”. A visita ao instituto foi a primeira etapa de um programa de um dia que prevê a passagem de Francisco por 13 lugares diferentes e reserva lugar destacado a encontros com pessoas desfavorecidas. Será o primeiro Papa a visitar a Sala della Spolazione, onde, em 1207, Francisco de Assis se despojou das vestes perante o pai, como sinal de que os bens terrestres foram destinados por Deus aos mais pobres. O Papa, eleito há sete meses, deve divulgar até ao fim do ano uma encíclica intitulada Beati pauperes (Bem-aventurados os pobres).
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave morte cultura filho fome vergonha escravatura
Turismo, emigração e vistos gold ajudam mercado imobiliário a recuperar
Nos primeiros nove meses do ano foram transaccionados cerca de 72 mil imóveis, dos quais um terço no terceiro trimestre. (...)

Turismo, emigração e vistos gold ajudam mercado imobiliário a recuperar
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2013-10-08 | Jornal Público
SUMÁRIO: Nos primeiros nove meses do ano foram transaccionados cerca de 72 mil imóveis, dos quais um terço no terceiro trimestre.
TEXTO: O turismo, a emigração e a atribuição de vistos gold ajudaram o mercado imobiliário a registar uma recuperação nos nove primeiros meses deste ano, avançou nesta terça-feira a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP). “O mercado conheceu, nestes últimos meses, um dinamismo mais positivo enfatizado pelas dinâmicas próprias do mercado, de entre as quais se realçam os fluxos turísticos, emigração e os vistos gold” (atribuídos a estrangeiros que invistam mais de 500 mil euros em Portugal), referiu a associação numa nota hoje divulgada. De acordo com a APEMIP, nos primeiros nove meses do ano foram transaccionados cerca de 72 mil imóveis, dos quais um terço no terceiro trimestre. “Só no terceiro trimestre, estima-se que as transacções tenham ascendido a 25 mil, registando-se um crescimento de 8, 7% face ao trimestre anterior. O mês de agosto terá sido o mais representativo, com 38% das transacções efetuadas”, adianta a APEMIP. No início do mês de Setembro, o presidente da APEMIP afirmou que “existiam contornos optimistas no mercado imobiliário”. “A auscultação do sector permite-me ter uma noção antecipada do que se passa no mercado (. . . ). Espero que esta tendência de retoma não seja apenas sazonal e que se mantenha, sendo para isso necessário que o nosso país consiga transmitir uma imagem confiança no mercado imobiliário”, disse Luís Carvalho Lima. A APEMIP adiantou também hoje que o número de imóveis entregues pelas famílias aos bancos por falta de meios para os pagar registou uma quebra de 58% nos últimos nove meses, face ao mesmo período do ano passado. De acordo com a associação dos imobiliários, as famílias entregaram 1849 imóveis entre Janeiro e Setembro. Deste total, 503 foram entregues no terceiro trimestre, o que representa um decréscimo de 29% face ao trimestre anterior. Segundo o presidente da APEMIP, Luís Carvalho Lima, o decréscimo no número de imóveis entregues em dação está relacionado com a actuação dos bancos junto dos seus clientes. “Como já tenho afirmado por várias vezes, os bancos passaram a adoptar uma posição mais facilitadora do pagamento das dívidas de crédito à habitação pelas famílias”, sublinhou. A APEMIP estima que nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto se concentraram cerca de 30% das ocorrências, sendo que, dos 10 municípios mais penalizados em termos nacionais, sete pertenceram a estas duas unidades territoriais (Sintra, Oeiras, Vila Nova de Gaia, Gondomar, Moita, Montijo e Palmela). As restantes dizem respeito a Povoação, Coimbra e Cantanhede.
REFERÊNCIAS:
Tempo Janeiro Setembro Agosto
Política científica ao sabor da crise, com 46,4% a quererem emigrar ou já emigrados
A crise na ciência tornou-se evidente e saltou para a rua em 2014, com o anúncio dos cortes nas bolsas de doutoramento e pós-doutoramento. A saída de cientistas do país e a queda do Produto Interno Bruto investido em ciência, invertendo a tendência dos últimos anos, são outros sinais de que a crise chegou à ciência. (...)

Política científica ao sabor da crise, com 46,4% a quererem emigrar ou já emigrados
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2014-05-06 | Jornal Público
SUMÁRIO: A crise na ciência tornou-se evidente e saltou para a rua em 2014, com o anúncio dos cortes nas bolsas de doutoramento e pós-doutoramento. A saída de cientistas do país e a queda do Produto Interno Bruto investido em ciência, invertendo a tendência dos últimos anos, são outros sinais de que a crise chegou à ciência.
TEXTO: No ano em que a troika se vai despedir de Portugal é aquele em que a crise na ciência se tornou visível. Uma diminuição brutal nas bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento atribuídas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em Janeiro, desencadeou a crítica maciça da comunidade científica. Após o resultado das bolsas, cerca de um milhar de pessoas manifestou-se em Lisboa e vozes da comunidade científica defenderam que se estava a inverter uma aposta de décadas. Em Abril, José Mariano Gago, ex-ministro da Ciência e do Ensino Superior dos governos do PS, falou dessa aposta, no congresso “A Revolução de Abril Portugal 1974-75”, referindo-se a um salto incomparável no desenvolvimento científico em apenas 40 anos. Foi um salto que nasceu de uma política educativa, científica e cultural no pós-25 de Abril, e que foi possível executar graças ao financiamento europeu depois de Portugal integrar a Comunidade Económica Europeia (CEE). No seu melhor, esta política permitiu o nascimento de cientistas como Maria Mota, que ganhou o Prémio Pessoa 2013 em plena crise económica, crise que vai continuar a deixar Portugal numa encruzilhada mesmo depois da troika. Na ciência, os sinais desta encruzilhada são vários: investigadores que se viram obrigados a refazer a sua vida no estrangeiro; universidades sem dinheiro, tal como os laboratórios do Estado e a rede de laboratórios associados; o Produto Interno Bruto (PIB) investido em ciência e desenvolvimento que tem vindo a cair. Perante este cenário, a atribuição pela FCT de mais umas quantas bolsas depois dos cortes de Janeiro, assim como um financiamento acrescido às unidades de investigação, não veio clarificar qual será o caminho da política científica no pós-troika. Numa entrevista ao PÚBLICO em Janeiro, Miguel Seabra, presidente da FCT, dizia que gostaria que a ciência portuguesa estivesse “cada vez menos dependente do Orçamento do Estado”. Ao mesmo tempo que dizia isto, também afirmava que esperava que Portugal atingisse, até 2020, a famosa meta dos 3% do PIB gastos em investimento em ciência, defendendo que o bolo vindo do Estado já estava ao nível do da média europeia. Portanto, esperava que houvesse mais dinheiro na ciência, mas que viesse do sector privado. A realidade, no entanto, mostrou que o PIB investido em ciência está a cair: em 2009 foi de 1, 64% e em 2012 de 1, 5%. Contradizendo a sua própria tese, Miguel Seabra explica esta queda num contexto nacional de crise com, “por exemplo uma redução de investimento em investigação pelas empresas”. Em relação à queda da dotação do Orçamento do Estado para a FCT, que atingiu o pico em 2009, durante a governação de José Sócrates, e desde aí tem vindo a cair, o discurso oficial do actual Ministério da Ciência começou por ser o de que o orçamento executado (o que foi efectivamente gasto) se manteve semelhante ao longo dos anos. Mas, perante a redução óbvia do número de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, Nuno Crato, ministro da Educação e Ciência, e Miguel Seabra admitiram que essa redução reflectiu um ajustamento do orçamento da FCT, devido a compromissos no passado que impediam gastar mais dinheiro em bolsas. Uma prova de que a crise económica vazou parte do financiamento da ciência portuguesa. Neste aparente momento zero pós-troika, continuam por revolver os velhos problemas que já vinham do tempo de Mariano Gago, como o destino que se quer dar aos laboratórios do Estado, minguados de gente, ou a precaridade do emprego científico, em que os investigadores chegam a passar mais de dez anos de bolsa em bolsa, como revela um inquérito recente feito pela associação Precários Inflexíveis (PI). E há outros problemas novos: o baixo orçamento para as universidades e para os laboratórios associados (rede de 26 laboratórios espalhados pelo país) ou o aumento da burocracia. Em Janeiro, o físico belga Jean-Pierre Contzen, que participou nas negociações de pré-adesão de Portugal à CEE e foi, depois, conselheiro na área da ciência e da tecnologia, dizia ao PÚBLICO que ainda não tinha havido uma diminuição grave no financiamento da ciência portuguesa. Porém, apontava um problema sistémico de confiança em Portugal, em que as pessoas e as instituições mostravam ter dificuldades em delegar. Quase como resposta, Mariano Gago defendia em Abril que era fundamental o país “de novo projectar o desenvolvimento científico” como “uma força democrática”. Mas no mesmo questionário feito pelos Precários Inflexíveis, 46, 4% dos inquiridos disseram que querem emigrar ou já emigraram, um testemunho da desconfiança sobre o futuro de quem continua sem saber para onde vai a ciência portuguesa.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS
Um país de clientes, emigrantes e mais pobre
A compaixão foi derrotada pela “inevitabilidade” tecnocrática. Vigora uma justiça que opõe jovens e velhos. São tempos de “servidão voluntária”. Opiniões de uma visão crítica de Portugal. (...)

Um país de clientes, emigrantes e mais pobre
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2014-05-17 | Jornal Público
SUMÁRIO: A compaixão foi derrotada pela “inevitabilidade” tecnocrática. Vigora uma justiça que opõe jovens e velhos. São tempos de “servidão voluntária”. Opiniões de uma visão crítica de Portugal.
TEXTO: Três anos de intervenção da troika mudaram a realidade. O balanço de diversas personalidades revela os resultados. Portugal é um país de clientes, de emigrantes e mais pobre. “Na administração pública, os cidadãos passaram a ser clientes, numa lógica transaccional, quando a nossa relação com o Estado é de cidadãos”, observa António Bagão Félix, ministro da Segurança Social e do Trabalho de Durão Barroso. “Isto é muito visível na Saúde”, exemplifica. A alteração vai num só sentido. “Enquanto se chama cliente a quem recorre aos serviços públicos, continua-se a chamar contribuinte a quem paga impostos, mas pela mesma lógica este último devia ser apelidado de accionista do Estado”, ironiza. A mudança é também anotada por Raquel Freire do “Movimento 12 de Março” que, naquela data de 2011, surpreendeu com um protesto massivo contra o Governo de José Sócrates. “É fácil utilizar a austeridade para transformar os cidadãos em consumidores, mas não vamos ficar calados, nem quietos”, garante. “Com as privatizações na Saúde e Educação, o bem público está no mercado e o cidadão passa a consumidor, portanto tem de ser solvente”, refere Boaventura Sousa Santos, director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. “Caminhamos para a erosão dos direitos, o consumidor é o que resta quando não há direitos”, alerta. “Consolidou-se a ideia de que os mercados decidem tudo, o que gerou um efeito de impotência na decisão”, sublinha o historiador José Pacheco Pereira. O que se repercute na acção política. “O debate político empobrece, claro exemplo é a posição do PS que nunca contesta a parafernália governamental, como o Documento de Estratégia Orçamental, os socialistas não se pronunciam sobre o fundo mas nos termos colocados pelo adversário [a maioria no poder]”, observa: “É o mais perigoso para o Estado democrático, porque empurra os cidadãos para os extremos e cria uma anemia no centro. ”Uma situação que Bagão Félix corrobora: “Como a política é submergida na restrição financeira e económica, tirando as formações das franjas há muito mais dificuldade em distinguir os partidos, os que podem governar distinguem-se mais pelos intérpretes do que pelas ideias”. Interromper este ciclo vicioso não é fácil. “Isto deveria conduzir a novas abordagens político-partidárias, o problema é que o sistema está bloqueado, o direito de admissão no espectro parlamentar é muito redutor”, lamenta o ex-ministro. “Houve uma erosão da democracia, estes três anos foram demolidores para a credibilidade da política em Portugal, os políticos representavam os interesses dos cidadãos que os elegeram mas, a partir da entrada da troika, estão às ordens da tutela estrangeira”, analisa Sousa Santos. Alterar este quadro obriga, segundo Pacheco Pereira, à devolução da palavra aos cidadãos: “As eleições, um acto que introduz mudança, podiam alterar a relação de forças”. O historiador deixa um aviso para o período que hoje, 17 de Maio, se inicia: “Vivemos um bloqueio com uma componente ficcional de que vai haver alteração estrutural com a saída da troika, mas depois será a vez do pacto orçamental. ”Uma espiral com um único sentido. “Surgiu um lobbyismo global no campo político, com projectos de comunicação social que têm como objectivo decidir quem é ou não aceitável pelo círculo do poder, num remake do centrão, mas sitiado”, refere José Pacheco Pereira. A experiência do “Movimento 12 de Março” reforça a ideia de afastamento. “Reunimos mais de três mil medidas que entregámos na Assembleia da República, passado um ano apenas dois deputados pediram para ver as folhas e só um as viu mais de uma vez”, relata Raquel Freire: “Os deputados não estão interessados no que queríamos, houve desilusão, quebra do contrato social, a democracia foi baixando de intensidade. ”Pacheco Pereira anota outro aspecto: “Há uma ambiguidade, há uma evolução de uma troika desejada para uma indesejável, mas o que fica é a ideia de perda de soberania. ” Reforçada por um ritual de gestos cerimoniais: “O aparato da chegada, das reuniões, das passagens pelos corredores, tudo dá a ideia de perda de soberania. ”Em escasso tempo, houve uma alteração significativa na sociedade portuguesa. “Passámos da imigração, de receber mão-de-obra, para a emigração, de a exportar, com a perda de jovens quadros e aparecimento de trabalho precário, sem direitos”, destaca Boaventura Sousa Santos. “É uma drenagem de cérebros que pode ter consequências”, assinala Bagão Félix.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS
Políticas de imigração de Portugal voltam a ser elogiadas
Organização Internacional para as Migrações destaca maior facilidade de acesso aos serviços de acolhimento. (...)

Políticas de imigração de Portugal voltam a ser elogiadas
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-12-02 | Jornal Público
SUMÁRIO: Organização Internacional para as Migrações destaca maior facilidade de acesso aos serviços de acolhimento.
TEXTO: À semelhança das Nações Unidas, também a Organização Internacional para as Migrações (OIM) decidiu destacar as políticas adoptadas por Portugal com vista ao acolhimento e integração dos imigrantes. No relatório mundial sobre a migração relativo a 2010, publicado na terça-feira, a OIM realça em particular a experiência dos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (CNAI), existentes em Lisboa, Porto e Faro, frisando que estes constituem "um serviço de informação integrado, exemplo de uma intervenção coordenada e coerente entre várias entidades parceiras". Conservatórias, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Segurança Social, Autoridade para as Condições de Trabalho são alguns dos vários serviços que passaram a estar disponíveis nos CNAI. Na União Europeia, um dos obstáculos mais recorrentes no acolhimento dos imigrantes consiste precisamente na falta de cooperação e na dispersão das muitas instituições envolvidas no processo de integração. Para a escolha feita pela OIM contribuiu não só a experiência contrária que tem sido seguida em Portugal, mas ainda o facto de nos centros de apoio se garantir que o atendimento seja feito por mediadores socioculturais, também eles imigrantes, o que ajuda a ultrapassar barreiras linguísticas e culturais, destaca-se. Em declarações à agência Lusa, a responsável pelo Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, considerou que esta capacidade de criar sinergias está relacionada com o facto de Portugal ser um país de emigrantes que sabe o que significa começar uma nova vida num local distante. No ano passado, com base nos resultados de questionários enviados a peritos de imigração de 42 países, as Nações Unidas distinguiram Portugal - foi o que teve a melhor classificação - no capítulo da atribuição de direitos e serviços aos imigrantes.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave direitos imigração ajuda social imigrante
Quase 23 mil dos trabalhadores inscritos nos centros de emprego emigraram em 2010
Estavam inscritos nos centros de emprego como desempregados e saíram do país a um ritmo de dois mil por mês. (...)

Quase 23 mil dos trabalhadores inscritos nos centros de emprego emigraram em 2010
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-03-15 | Jornal Público
SUMÁRIO: Estavam inscritos nos centros de emprego como desempregados e saíram do país a um ritmo de dois mil por mês.
TEXTO: O número peca por defeito face aos portugueses que emigram, mas ilustra a tendência actual. Em 2008, foram 15 mil, em 2009 mais 20 mil e, em 2010, quase 23 mil. A conclusão extrai-se dos números divulgados pelo presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em dois artigos de opinião sobre a anulação de inscrições de desempregados por parte dos centros de emprego. O último foi publicado na edição de ontem do PÚBLICO. Os dois artigos visam responder à acusação de manipulação. Como apurou o PÚBLICO, o maior número de anulações verificou-se nas vésperas de actos eleitorais e, nos últimos meses, cresceu significativamente, explicando as trajectórias divergentes dos dados do desemprego do INE e os do IEFP. Neste último artigo, Francisco Madelino critica "ex-ministros e secretários de Estado" que "destapam essa possibilidade" de anulação "administrativa". "Eles sabem o que fizeram, provavelmente, e só posso falar do que sei", afirma. Para provar a transparência de procedimentos, o presidente do IEFP divulgou os valores mensais das razões de anulação, números a que o PÚBLICO tinha insistentemente pedido acesso sem qualquer sucesso. Os números de Junho de 2010 a Janeiro de 2011 são interessantes, primeiro, porque permitem concluir que, em 2010, se anularam cerca de 600 mil inscrições de desempregados, um número nunca antes atingido. E revelam pela primeira vez os números da emigração. Depois, mostram que os desempregados encontraram emprego mais eficazmente do que com a ajuda dos serviços oficiais de emprego (ver caixa). O autoemprego explica entre 24, 4 por cento (em 2003) e 28, 3 por cento (em 2010) das anulações. Ao todo, houve 169 mil portugueses que, em 2010, encontraram trabalho por si só. Em terceiro, mostra que mais de metade das anulações se deveu a falta a controlo, a convocatória ou a entrevista. Desde 2003, esta razão tem explicado entre 46 por cento (em 2005) a 52, 9 por cento (em 2009) das anulações. Em Janeiro de 2011, a falta a controlo explicou 53, 4 por cento das anulações. Em 2010, foram anuladas por esse motivo 293 mil inscrições. É esta razão que os ex-membros de Governo admitem poder ser manipulada e que está na base de muitas reclamações para a comissão de recursos. O problema é que apenas podem recorrer os desempregados com subsídio de desemprego. Finalmente, há um quinto grupo de razões com 20 por cento das anulação. Vão desde a reforma do desempregado, como foi o caso de 12 mil em 2010; formação profissional, o que aconteceu a 33 mil pessoas em 2010; medidas de emprego, o que abrangeu 18. 700 pessoas em 2010; recusa de intervenção dos centros de emprego, mais 3740 pessoas em 2010; e ainda imigração, licença de maternidade, desistência de trabalho socialmente necessário, caducidade do documento de identificação, cumprimento do serviço militar, doença prolongada e até transferência entre centros de emprego.
REFERÊNCIAS:
Entidades IEFP
Emigrar para ser cabo-verdiano
Com mais população fora do que dentro, Cabo Verde é um dos países com mais altas taxas de emigração — as estimativas apontam para um milhão na diáspora. Perguntar a um cabo-verdiano se tem alguém da família a viver fora torna-se caricato, dizem-nos: é claro que toda a gente o tem.... (etc.)

Emigrar para ser cabo-verdiano
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-12-29 | Jornal Público
TEXTO: Com mais população fora do que dentro, Cabo Verde é um dos países com mais altas taxas de emigração — as estimativas apontam para um milhão na diáspora. Perguntar a um cabo-verdiano se tem alguém da família a viver fora torna-se caricato, dizem-nos: é claro que toda a gente o tem.
REFERÊNCIAS:
Países Cabo Verde
Notícias com Rima: peixe:avião canta a emigração portuguesa para o Brasil
Para a série Notícias com Rima convidámos vários músicos a criarem uma letra original inspirada numa das nossas notícias mais lidas no PÚBLICO Online do último ano. Os peixe:avião escolheram musicar um texto sobre a recente vaga de emigração de portugueses para o Brasil. A seguir, entra em cena PZ. (Agradecimento: Universidade Católica Portuguesa - Escola das Artes)... (etc.)

Notícias com Rima: peixe:avião canta a emigração portuguesa para o Brasil
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 13 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-12-02 | Jornal Público
TEXTO: Para a série Notícias com Rima convidámos vários músicos a criarem uma letra original inspirada numa das nossas notícias mais lidas no PÚBLICO Online do último ano. Os peixe:avião escolheram musicar um texto sobre a recente vaga de emigração de portugueses para o Brasil. A seguir, entra em cena PZ. (Agradecimento: Universidade Católica Portuguesa - Escola das Artes)
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave escola