Carta aberta: mais de 100 personalidades e 50 organizações em defesa da paridade nas empresas
Apelo à aprovação pelo Parlamento de quotas por género nas empresas públicas e na bolsa. (...)
Jornal Público
Carta aberta: mais de 100 personalidades e 50 organizações em defesa da paridade nas empresas
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.25
DATA: 2017-02-14 | Jornal Público
SUMÁRIO: Apelo à aprovação pelo Parlamento de quotas por género nas empresas públicas e na bolsa.
TEXTO: Mónica Ferro, ex-deputada, e Lina Lopes, presidente das Mulheres Sociais-Democratas, são dois nomes de destaque no PSD que se encontram entre os mais de 100 subscritores de uma carta aberta em defesa da aprovação no Parlamento da proposta de lei do Governo que introduz quotas de género nos órgãos de administração das empresas públicas e nas empresas cotadas em bolsa, que nesta quinta-feira é debatida em plenário e votada na generalidade na sexta-feira. Na lista de subscritoras — que incluem cerca de 50 associações da sociedade civil — surgem as eurodeputadas Ana Gomes e Liliana Rodrigues do PS e Marisa Matias do BE. Tal como a juíza do Tribunal Constitucional Maria Clara Sottomayor. Também assina a carta aberta a primeira secretária de Estado para a Igualdade portuguesa, Maria do Céu da Cunha Rêgo (primeiro Governo de António Guterres), e Ana Maria Braga da Cruz, ex-presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres. Assim como Regina Tavares da Silva, antiga representante de Portugal no Comité para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW) das Nações Unidas, e Ana Coucello, ex-presidente da Associação de Mulheres da Europa Meridional. Na proposta de lei, o Governo propõe já para o início de 2018 o cumprimento de uma quota mínima por género de 33% nos órgãos de administração das empresas públicas e uma introdução gradual do mesmo critério em todas as empresas cotadas em bolsa: 20% em 2018 e 33% em 2020. O diploma do Governo prevê sanções que passam pela anulação da designação dos titulares nomeados nas empresas públicas. Já para as cotadas em bolsa cabe à CMVM (Comissão do Mercado de Valores Imobiliários) declarar que a nomeação é provisória e dar 90 dias para que seja regularizada. Se não o for, é aplicada uma multa equivalente ao total de um mês de remunerações do órgão em causa, indo duplicando semestralmente até que a lei seja cumprida. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Os subscritores da carta aberta apelam “ao voto favorável nesta proposta de lei e consideram” que ela “deve ser vista no âmbito de um conjunto abrangente de medidas de política” que venham a tratar “as causas da dominação masculina em posições de poder económico”, a qual consideram contribuir “grandemente para a disparidade salarial em Portugal”. A carta aberta defende ainda a adopção de medidas que “assegurem a igualdade salarial, que fomentem a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar para as mulheres e para os homens, e que contrariem a segregação profissional”. O documento lembra que “nas 17 empresas cotadas na bolsa portuguesa, a 30 de Abril de 2016, todas têm um homem na presidência do conselho de administração, sendo esses conselhos compostos por 86% de homens”. E conclui: “Mantendo-se as mesmas condições e variáveis, levará cerca de meio século a ser alcançada uma verdadeira paridade entre mulheres e homens em cargos de tomada de decisão económica. ” O que justifica a adopção de “medidas temporárias”.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS PSD BE
Queixas por violência no namoro em meio escolar aumentam em 50% num só ano
PSP recebeu mais de quatro participações por dia no ano passado. Eram menos de três em 2013. A subida superou o crescimento do total de ocorrências por violência junto da escola e no seu interior. (...)
Jornal Público
Queixas por violência no namoro em meio escolar aumentam em 50% num só ano
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-04-13 | Jornal Público
SUMÁRIO: PSP recebeu mais de quatro participações por dia no ano passado. Eram menos de três em 2013. A subida superou o crescimento do total de ocorrências por violência junto da escola e no seu interior.
TEXTO: Calúnia, difamação através das redes sociais. Injúrias, agressões. Humilhações, em privado ou frente a amigos. Perseguição, controlo de telefonemas e mensagens. Situações deste tipo passaram a ser frequentes nas participações em meio escolar feitas à PSP – ou seja, no interior da escola ou no espaço em redor. Isso não significa porém que esta seja uma realidade nova, mais grave ou mais frequente, diz o subintendente Hugo Guinote, chefe da Divisão de Prevenção Pública e Proximidade da Polícia de Segurança Pública (PSP). O que está a acontecer é um reconhecimento e uma maior consciência de que certos comportamentos que antes ocultados ou aceites socialmente são censuráveis. Até 2012, não existia monitorização da violência no namoro. Em 2013, quando passou a haver, a PSP tratou 1050 ocorrências. No ano seguinte, nos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, abrangidos pela PSP, houve 1549 queixas por violência no namoro. O aumento foi de 50%. Ou seja: a PSP passou a receber mais de quatro queixas por dia no ano lectivo que terminou em 2014, quando no ano anterior recebia menos de três por dia. Esta tendência, diz o subintendente Hugo Guinote, é “claramente” fruto da exposição do fenómeno, e da sua maior censura entre pares, também graças a campanhas sobre a violência doméstica feitas junto da sociedade e da escola, orientadas para um público juvenil. Ao passarem de 1050 para 1549 (mais 499) num só ano, os casos participados à PSP de violência no namoro aumentaram mais do que aumentou o total de participações por violência em ambiente escolar que subiram de 4932 para 5361 (mais 429) – e que foram recebidas no âmbito do programa Escola Segura. Criado em 1992, este programa conjunto da PSP e Guarda Nacional Republicana (GNR) resulta de uma iniciativa dos ministérios da Administração Interna (MAI) e da Educação (MEC). Assim, e com base nestes dados relativos à acção da PSP nas escolas da sua competência (3286), se se excluir os casos de violência psicológica, física ou social no namoro, as participações por violência escolar reduziram-se em número entre 2013 e 2014, aponta o subintendente Hugo Guinote. Nas escolas, porém, o sentimento é de que a indisciplina ou violência “é neste momento um dos problemas mais graves aos quais a escola tem de dar resposta”, descreve Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e director do agrupamento de escolas de Cinfães. Raparigas e rapazesTanto raparigas como rapazes são vítimas da violência no namoro, diz o subintendente Hugo Guinote. Mas em cerca de 80% dos casos são as raparigas que apresentam queixa. Começam por contar o que se passa aos professores ou pedem para falar aos agentes da Escola Segura da PSP. Depois da participação, a vítima é ouvida, e no caso de se tratar de violência física, um exame pericial é realizado. O processo segue para o Ministério Público, mas raramente o jovem é preso (se tiver mais de 16 anos) ou alvo de uma medida educativa (se tiver menos de 16 anos). Violência no namoro não é crime. “O que existe é o crime de violência doméstica praticado por jovens”, explica. Pode haver condenações nestes casos, diz Hugo Guinote, mas a maioria dos jovens fica com pena suspensa ou cumpre pena de serviço comunitário. Quando confrontados, os jovens, sobretudo rapazes, “relativizam os actos”. “Em geral, admitem o que fazem mas não percebem a especial sensibilidade do acto”, diz Hugo Guinote. “Não atribuem àqueles actos a gravidade que a sociedade atribui. ”O importante, sustenta o subintendente, é que com este maior número das participações por comportamentos violentos na intimidade, podem estar reunidas as condições para que os jovens comecem a mudar a atitude. “Hoje em dia há uma consciencialização diferente. Não podemos dizer que há mais violência no namoro. Mas há mais participações que pensamos serem fruto dessa maior consciencialização do fenómeno. O nosso objectivo é que não se verifique mais tarde e se reflicta em violência conjugal. ”As agressões, as injúrias e calúnias entre namorados ou ex-namorados eram, até há pouco tempo, vistas com banalidade, nas escolas. Hoje são cada vez mais alvo de reprovação. PSP e GNR têm promovido sessões de esclarecimento e sensibilização sobre o tema. Alguns alunos passam a ver de outro modo certos gestos, ou mesmo comportamentos a que assistem em casa, diz a directora do Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela. Teresa Silva recorda o caso de um rapaz que, numa dessas sessões, ficou estupefacto perante a descoberta de que um estalo entre marido e mulher é um acto de violência doméstica.
REFERÊNCIAS:
Entidades GNR PSP MAI
PJ deteve motorista de Amarante suspeito de tentar sufocar a mulher
Casal estava separado há cinco meses. (...)
Jornal Público
PJ deteve motorista de Amarante suspeito de tentar sufocar a mulher
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-05-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Casal estava separado há cinco meses.
TEXTO: A Polícia Judiciária (PJ) de Braga deteve um homem de 48 anos, residente em Amarante, suspeito de ter tentado sufocar a mulher, informou nesta sexta-feira aquela força. Em comunicado, a PJ refere que a vítima, com 45 anos, mulher do detido mas separada do mesmo há cerca de cinco meses, foi abordada nas proximidades da sua residência, "agredida e sujeita a tentativa de sufocação". O detido foi presente às autoridades judiciárias, tendo-lhe sido impostas as medidas de coacção de proibição de se aproximar da casa da vítima e de obrigação de tratamento médico. Sobre ele recaem "fortes suspeitas" da prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e de um crime de violência doméstica.
REFERÊNCIAS:
Entidades PJ
Indícios de homicídio seguido de suicídio em casal de Amarante
Alegado homicida ligou para o posto da GNR. (...)
Jornal Público
Indícios de homicídio seguido de suicídio em casal de Amarante
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-05-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Alegado homicida ligou para o posto da GNR.
TEXTO: A GNR revelou haver indícios de que um homem de 69 anos matou a mulher, de 67, na madrugada desta quinta-feira, em Mancelos, Amarante, suicidando-se algum tempo depois. Fonte da autoridade policial explicou que cerca das 3h45 o posto da GNR de Vila Meã, Amarante, recebeu um telefonema de um homem de comunicar que tinha matado a mulher e que iria suicidar-se a seguir. Segundo a GNR, o militar que atendeu a chamada alertou de imediato a patrulha, enquanto tentava, sem sucesso, demover o homem da intenção de se matar. A chamada foi entretanto interrompida. Quando a patrulha chegou à habitação, no lugar do Pidre, encontrou a mulher morta, com ferimentos na cabeça e no pescoço. Não se apurou, em concreto, a arma usada para os golpes. O homem foi encontrado, enforcado, num anexo da habitação. A GNR diz não haver registos de violência doméstica no casal desde 2007. A fonte policial disse à Lusa suspeitar que o motivo do crime e posterior suicídio do alegado homicida decorra do facto de ambos os elementos do casal sofrerem de doença oncológica. A Polícia Judiciária está a investigar o caso.
REFERÊNCIAS:
Entidades GNR
Organização feminista quer prevenir e criminalizar assédio sexual
O assédio sexual é punido pelo Código do Trabalho, mas a UMAR volta a defender que deve ser crime e reclama ainda códigos deontológicos nas empresas. A organização vai recolher assinaturas para apresentar proposta no Parlamento. (...)
Jornal Público
Organização feminista quer prevenir e criminalizar assédio sexual
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.35
DATA: 2015-05-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: O assédio sexual é punido pelo Código do Trabalho, mas a UMAR volta a defender que deve ser crime e reclama ainda códigos deontológicos nas empresas. A organização vai recolher assinaturas para apresentar proposta no Parlamento.
TEXTO: A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) não desiste. Quer lançar uma “iniciativa legislativa cidadã” pela criminalização do assédio sexual, porque o recente projecto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE) no Parlamento fica “bastante aquém” do que pretende, explica Claudia Múrias, da organização. Para que o projecto venha a ser votado na Assembleia da República, será necessário recolher um mínimo de 35 mil assinaturas. A UMAR já tinha defendido a criminalização do assédio sexual no passado, mas têm sido várias as vozes a opor-se, lembrando que, apesar de este crime não estar tipificado como tal no Código Penal, alguns dos actos que o integram, como as ameaças e a coacção, já são criminalizados, e está também previsto no Código do Trabalho. A proposta da organização feminista foi, aliás, apresentada formalmente em Abril de 2014 aos deputados da subcomissão de Igualdade, no Parlamento. "Criminalizar por criminalizar não chega. É importante que a legislação portuguesa dê uma mensagem de que há comportamentos que não são aceitáveis, mas não é a criminalização que resolve. São precisas medidas de educação e protecção das vítimas", explicou, na altura, a presidente Maria José Magalhães. A UMAR pretende ir para além da criminalização, obrigando as empresas a elaborarem um código deontológico de boas práticas em matéria de assédio sexual, que permita “a detenção do autor dos factos em flagrante delito” e a inversão “do ónus da prova" - ao contrário do que a lei estipula actualmente e que implica que seja a vítima a fazer prova. O que é que deve ser punido, segundo a UMAR? “Qualquer tipo de comportamento que humilhe as pessoas. Com carácter sexual, falamos, por exemplo, de comentários sobre a aparência física, de convites”, elenca Claudia Múrias. “As pessoas devem ser tratadas com dignidade”, justifica, sublinhando que em Portugal “há uma grande tolerância ou uma franca censura deste tipo de comportamentos”. Entretanto, o Bloco de Esquerda elaborou em 2014 um projecto de lei, que se baseia nas propostas da UMAR e também da APAV (Associação de Apoio à Vítima). Levou mesmo a discussão no plenário do Parlamento uma proposta que classifica como crime o assédio sexual (incluindo o assédio verbal) e outra para a chamada perseguição (stalking). Os partidos da maioria e o PS apresentaram então também propostas para criminalizar o stalking e o casamento forçado. Discutido no plenário, o projecto do BE baixou sem votação e está a ser trabalhado na especialidade, no Grupo de Trabalho sobre as Implicações Legislativas à Convenção de Istambul (convenção do Conselho da Europa para prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica). "Entendemos que a agressão sexual, física ou verbal, deve ser criminalizada. A única voz radicalmente contra foi a do PS. Tenho esperança de que haja alguma abertura", declarou na altura a autora da proposta, Cecília Honório. No projecto, o BE lembra que o assédio sexual está tipificado como crime autónomo em países como o Brasil, Espanha ou França e alega que, apesar de em Portugal estar contemplado no Código de Trabalho, com sanção através de contraordenações, é “entendimento de feministas e associações, como a UMAR e a APAV, entre outras, que esta previsão é insuficiente para a dimensão e gravidade destes comportamentos”. Mas de que falamos quando falamos de assédio sexual? Segundo o BE, é “uma forma de coerção, tantas vezes exercida por alguém em posição hierárquica superior à das vítimas, maioritariamente mulheres” e que pode expressar-se através de “palavras ou actos de natureza sexual, indesejados e ofensivos”. Actos esses que podem ocorrer “em múltiplos espaços (ruas, escolas, universidades, transportes públicos, locais de trabalho). No projecto propõe-se uma pena “prisão até três anos, se pena mais grave não lhe couber por outra disposição legal”. Nos termos do Código do Trabalho, o assédio sexual constitui uma contra-ordenação muito grave e a empresa em que a situação ocorrer pode ser alvo de coimas em montantes entre os 2040 e os 61. 200 euros, sendo este valor o previsto para casos mais grave e dolosos. O Código de Trabalho faz depender o valor das coimas do volume de negócios, bem como da atitude da empresa face ao conhecimento da situação de assédio. com Pedro Sales Dias
REFERÊNCIAS:
Partidos PS BE
Concursos de beleza: e depois do biquíni?
O Miss America vai perder, este ano, a competição de biquíni. Por cá, os concursos de beleza já não têm a mesma importância que há alguns anos, mas Portugal continua a enviar representantes para os eventos internacionais. (...)
Jornal Público
Concursos de beleza: e depois do biquíni?
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-06-21 | Jornal Público
SUMÁRIO: O Miss America vai perder, este ano, a competição de biquíni. Por cá, os concursos de beleza já não têm a mesma importância que há alguns anos, mas Portugal continua a enviar representantes para os eventos internacionais.
TEXTO: Há pelo menos 50 anos que as feministas lutam contra os concursos de beleza. Foi em 1968 que um grupo de centenas de mulheres se juntou em Atlantic City para protestar contra o Miss América. Atiraram soutiens, cintas, rolos, perucas e outros objectos para o “caixote do lixo da liberdade”. E só não atearam fogo porque não conseguiram a devida licença, mas ainda assim deram origem à expressão bra burning (queimar soutiens). Meio século depois, os concursos de beleza continuam a eleger a mulher “ideal”, de acordo com determinados padrões de beleza e com outros parâmetros. Em Portugal já não acontecem com a mesma pompa e circunstância de outrora, mas noutras partes do mundo, como na América Latina e nos EUA, continuam a atrair audiências de milhões. A organização do Miss América, o concurso de beleza mais antigo dos EUA (fundado em 1921), anunciou no início do mês o fim da fase dos biquínis. No concurso, as concorrentes desfilavam em trajes menores (e de saltos altos) em frente ao júri. Isso vai mudar. “Vamos deixar de julgar as nossas candidatas com base na sua aparência física”, declarou Gretchen Carlson, presidente da direcção do Miss América. A competição parece mais disposta a descaracterizar-se do que a pôr termo à sua existência. A Miss América define-se, agora, não como um pageant (concurso de beleza), mas antes como uma competição com outros contornos, e quer centrar-se, cada vez mais, no propósito de distribuir bolsas de estudo entre as jovens concorrentes. A decisão acontece no 50. º aniversário dos protestos feministas e também um ano depois do outro grande concurso — o Miss USA, que Donald Trump geriu até 2015 — ter recebido a sua primeira concorrente transgénero. Acontece também na onda do movimento #MeToo, sendo que a decisão de mudar o concurso foi encabeçada por uma das mulheres (Gretchen Carlson) que apresentou queixa de assédio sexual contra o antigo presidente e fundador da Fox News, Roger Ailes, levando à sua demissão. Já em 2014, a organização do Miss Mundo chegou à conclusão que não conseguia justificar o propósito da ronda de biquínis, eliminando-a do concurso. A organização do Miss Portuguesa, que apura a representante para ir a essa competição internacional, deu um passo semelhante um ano antes, banindo essa parte da gala final — sendo que o corpo das concorrentes continua a ser avaliado, mas antes, durante as três semanas de estágio. Isidro de Brito, presidente da organização, explica a decisão: “Tomámo-la por uma simples razão — não entendemos que seja fundamental existir na gala final, quando estamos a tratar de uma gala com todo o glamour. Não faz sentido estarmos a pôr as meninas em fato de banho. Mas isto não quer dizer que se deixe de considerar a beleza e que deixe de se fazer a avaliação física. ”O presidente da organização supervisiona ainda o concurso Miss Universo Portugal — cuja vencedora vai depois ao Miss Universo em nome do país —, bem como a selecção das finalistas para o Miss Grand International, Miss International e Miss Supranational. Longe vão os tempos em que o apuramento da miss que iria representar Portugal passava na televisão e cativava a atenção de uma boa parte do país. Na altura, o concurso chamava-se Miss Portugal. Chegou a ter uma dimensão simbólica para a nação, quando entre 1971 e 1974 integrou concorrentes de Angola e Moçambique. Teve a última edição em 2004, com a eleição de Marina Rodrigues. Mais de uma década após o final do concurso, Ana Borges — que além de ter dirigido a agência de modelos Elite Model Management, fez parte do júri do Miss Portugal —, reflecte sobre a decisão do Miss América: “Na minha opinião, sustentada com anos de experiência pessoal e profissional no universo dos modelos, esta alteração não representa vitória alguma. É apenas o sistema a mostrar que quer continuar a sobreviver, mais uma lufada de oxigénio para um tema obsoleto”, comenta por email ao PÚBLICO. A ex-manequim, que foi responsável também pela competição Elite Model Look, considera que os concursos de beleza “foram ultrapassados pelos concursos de modelos, que representam uma carreira, um futuro, em vez de um ano de reinado”. Além do mais, acrescenta, “noutros tempos fazia sentido, era uma forma de se dar a conhecer, sair da casa dos pais, viajar”. Os tempos mudaram. “Estes concursos já não fazem sentido nos dias de hoje. ”Para Marina Rodrigues (33 anos), natural da Madeira, foi a promessa de uma carreira na indústria da moda que a motivou a concorrer a Miss Portugal, em 2004. “Sempre achei um mundo glamoroso, do qual gostava um dia de fazer parte, e quis representar o nosso país. Acabávamos por levar a nossa bandeira atrás e era um cargo muito importante”, conta ao telefone. “Não vejo [o concurso de beleza] pelo lado negativo”, comenta a última Miss Portugal. “Gosto do meu corpo e não me importei de o mostrar. Até gosto de ser um exemplo de um corpo saudável, trabalhado com exercício físico e boa alimentação. ”Nos EUA, a decisão da organização do Miss América provocou um misto de reacções opostas. Enquanto a Miss Ohio criticou a opção — pois considera-a uma “proibição” e é da opinião que “ninguém vai querer ver” o concurso no seu novo formato —, a Miss América 2008 veio escrever no Facebook que a competição de biquínis “perpetuava a objectificação das mulheres mais dos que as empoderava”. Kate Shindle, coroada Miss América em 1998, lembra, citada pelo New York Times, que se sentiu “estranhamente confiante” quando desfilou em biquíni mas que, ao mesmo tempo, não conseguiu “processar tudo” na altura. “É uma sensação estranha que não antecipamos — dar a estranhos uma espécie de posse sobre o nosso corpo”, revela. Para a socióloga Cristina L. Duarte, autora do livro Moda e Feminismos em Portugal — O Género como Espartilho, os concursos de beleza podem ter efeitos opostos no que toca à questão da discriminação de género e desigualdade. “Primeiro, como concurso que é, concorre para criar (des)união entre as mulheres”, começa por explicar, numa resposta por email. “Se depois advém algo positivo para as mulheres — dado que o concurso em análise já tem até uma certa visibilidade — depende do trabalho que cada um(a) fizer (a solo e em grupo)”, acrescenta. “A eliminação dos biquínis, puristas que me desculpem, é um pormenor. Mas de facto tem de se começar por algum lado. Os feminismos precisam de todas os. Com a projecção mediática obtida ao longo dos anos, o concurso Miss América terá também um potencial feminista porque catalizador de capacitação”, diz a socióloga. Isidro de Brito considera que as críticas aos concursos de beleza demostram “desconhecimento” sobre a forma como funcionam hoje em dia. E o que estes concursos pretendem hoje demonstrar é que as mulheres “podem ser bonitas, charmosas, elegantes e competentes”. E que a ideia de que beleza e inteligência não andam lado a lado não passa de um preconceito. “Os concursos de beleza devem continuar porque, quer queiramos quer não, a beleza masculina ou feminina continuará a ser valorizada. ”De acordo com o presidente da organização portuguesa, há uma série de regras referentes à idade e vida pessoal das concorrentes que poderiam ser actualizadas, mas as decisões acabam por estar condicionadas pelas directivas internacionais. “Não podemos eleger uma mulher que seja casada e que depois o concurso internacional não aceita”, justifica. “São regras e nós aceitamo-las, mas julgo que tem havido evolução. ”Contudo, mostra-se crítico em relação a algumas imposições que vêm de fora: “Se nos concursos internacionais vemos tantas vezes o exagero de plásticas, não consigo entender por que é que uma jovem casada, ou divorciada, ou que seja mãe — e que até pode ser uma belíssima mãe — não pode concorrer. ”Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Ao longo de décadas, os concursos de beleza foram deixando cair algumas regras e introduzindo outras, contornando as críticas. Em 1935, por exemplo, o Miss América acrescentou a competição de talentos, demonstrando que as mulheres não eram julgadas apenas com base na sua aparência, e nos anos 1940 abandonou a regra introduzida na década anterior que ditava que as concorrentes tinham de “ter boa saúde e ser da raça branca”. O Miss América começou como uma competição de fatos de banho. “De certa forma, poderíamos dizer que as mulheres participavam nestes concursos porque os viam como veículos para um grau de liberdade sexual”, comenta o historiador Blain Roberts, autor de Pageants, Parlors, and Pretty Women: Race and Beauty in the Twentieth-Century South, citado pela revista Time. Com o passar do tempo, a própria sociedade ultrapassou os concursos de beleza. “Todas as coisas que ao início eram possíveis fontes de libertação tornaram-se limitadoras”, aponta Roberts. A recente decisão do Miss Amé-rica mereceu o aplauso de algumas vozes na imprensa. Outras anseiam pela única mudança que consideram significante: que o concurso deixe de existir. Já para a conhecida jornalista e feminista Gloria Steinem, citada pela Smithsonian Magazine (de acordo com declarações para o documentário de 2002 Miss America), o segmento dos fatos de banho era “provavelmente a parte mais honesta da competição”. “Porque é mesmo sobre o corpo, tem que ver com olhar para as mulheres como objectos. ”
REFERÊNCIAS:
Entidades EUA
"Todos os directores querem o museu cheio. Mas com quê? Essa é a questão"
O novo director do Museu de Serralves acha que a sua geração tem a obrigação de repensar o museu como instituição. E que este deve ser um espaço de resistência ao mercado, mas não de exclusão. É preciso, defende, libertar a imaginação das estruturas repressivas de género, geografia e raça. (...)
Jornal Público
"Todos os directores querem o museu cheio. Mas com quê? Essa é a questão"
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.35
DATA: 2018-07-16 | Jornal Público
SUMÁRIO: O novo director do Museu de Serralves acha que a sua geração tem a obrigação de repensar o museu como instituição. E que este deve ser um espaço de resistência ao mercado, mas não de exclusão. É preciso, defende, libertar a imaginação das estruturas repressivas de género, geografia e raça.
TEXTO: Numa das paredes do gabinete do director do Museu de Arte Contemporânea de Serralves, mesmo por trás da cadeira em que João Ribas se senta todos os dias, há um espaço agora em branco. A obra das Guerrilla Girls sobre a ausência de mulheres artistas nas grandes colecções saiu dos bastidores para figurar numa das salas da exposição Zéro de Conduite: Obras da Colecção de Serralves, que pode ser vista até 9 de Setembro. Corrigir as assimetrias de género ou de raça no acervo e na programação de Serralves é justamente uma das prioridades do sucessor de Suzanne Cotter na direcção artística do museu portuense, cargo que assumiu em Janeiro. Nesta sua primeira grande entrevista, João Ribas, 39 anos, descreve os desafios e as tensões que se colocam a um museu de arte contemporânea neste início do século XX. Mas não desfaz o mistério sobre aquele que pode vir a ser um dos blockbuster de Serralves em 2019, de resto uma mulher artista a que não tem faltado visibilidade: a portuguesa Joana Vasconcelos. O Museu de Serralves é mais Anish Kapoor ou Joana Vasconcelos?Não percebo a pergunta. Acaba de ser inaugurada a exposição de Anish Kapoor e ainda não se percebeu se Serralves vai ou não receber a exposição de Joana Vasconcelos que está agora no Guggenheim de Bilbau. Vou responder assim: fui nomeado director em Janeiro, estou a desenvolver um projecto e já tentei marcar, não só em termos expositivos, mas também com declarações, a minha visão para o museu. Há muitas perguntas a fazer antes de se chegar a essa pergunta. Por que é que não divulgam se vão ou não receber a artista? Parece que há algum desconforto…Eu não tenho desconforto. Este museu tem de ser aberto a todas as expressões culturais. Tem de ter uma abordagem, uma atenção e uma curiosidade em relação a tudo o que é feito no campo da arte contemporânea. A Joana Vasconcelos é uma artista extremamente relevante, que tem desenvolvido um trabalho marcante e que merece um lugar no meio. O que eu quero desenvolver é um projecto distinto, que tem a ver com linhas de investigação sobre o que deve ser um museu no século XXI. Há abordagens que me interessam, o museu vai celebrar 20 anos de uma história marcada pela diferença, sempre com posições extremamente abertas…Nós percebemos tudo isso, mas a resposta é sim ou não?A minha resposta é que fui nomeado director em Janeiro. Gostava de falar da minha visão. Sobre esse assunto não tenho declarações a dar. Temos uma lista grande de perguntas e esse nome não aparece em mais nenhuma. Eu aprecio e percebo por que fazem a pergunta. Sobre esse assunto não tenho declarações. Em Bilbau a artista fez declarações sobre a vinda da exposição ao Porto, é normal que perguntemos ao Museu de Serralves se a exposição acontece ou não. Percebo perfeitamente mas neste momento não vou dizer mais nada. Qual é a ética que deve orientar um director de museu? Falámos de ética quando conversámos sobre a exposição de Robert Mapplethorpe que vai comissariar em Setembro, a propósito da tendência dos museus para reproduzirem uma certa identidade artística, masculina e heteronormativa. Quais são as outras ausências que o preocupam?Agradeço a pergunta porque é precisamente parte da conversa que precisamos de ter. Para mim não há uma ética, mas antes uma ética de várias éticas, porque temos de dar atenção a essas questões e olhá-las de uma forma crítica. Há uma ironia na arte portuguesa, relevante também na questão da Joana Vasconcelos. As grandes figuras da arte contemporânea portuguesa no século XX são maioritariamente mulheres: Vieira da Silva, Paula Rego, Leonor Antunes, Ana Jotta. A representação desse contributo nas instituições é importantíssima. Na nossa colecção temos um núcleo de mulheres que têm desenvolvido um trabalho excepcional e está na hora de as mostrar. Segundo números fornecidos ao PÚBLICO em Fevereiro do ano passado, estão representados na colecção 814 artistas homens e 239 artistas mulheres. Quantas obras já foram adquiridas em 2018? A distribuição foi mais paritária?Esse processo não está fechado. Mas é um critério que tem de estar presente?O critério não é seguir uma quota, mas é claro que esse balanço tem de ser feito e que há situações que têm de ser corrigidas. Temos de acrescentar histórias à História e não é muito difícil fazê-lo numa colecção de referência construída com um olhar, um pensamento e uma dimensão crítica extraordinários. O que queremos saber é se desde esses últimos números o desequilíbrio foi corrigido. Não teremos problema em dar esses números mais tarde [em 2017 foram incorporados 18 artistas, seis dos quais mulheres, segundo informação posterior à entrevista]. Em 2016, fizemos a aquisição de uma pintura da Lynette Yiadom-Boakye. O critério foi a sua importância na arte contemporânea, a relevância da figuração na arte portuguesa, com nomes como Paula Rego, mas também o facto de ser uma mulher que pinta figuras negras. Isso é uma questão na nossa colecção. A ausência do corpo negro?A representação do negro na história da pintura e na nossa própria colecção. Nada é feito por quotas, mas atendendo ao modo como se relaciona com a colecção que já existe e como nos leva à programação. Este ano Serralves dedicou o seu programa de conferências justamente ao tema da descolonização dos museus. Como é que se posiciona em relação aos pedidos de devolução de acervos constituídos durante a época colonial que estão a ser feitos a vários museus e que são cada vez mais numerosos?Se há museus mais directamente relacionados com as histórias coloniais do que outros, já com as histórias pós-coloniais quase todos têm uma relação. A imaginação tem de ser libertada de certas estruturas repressivas. O museu deve ser uma plataforma para um debate que tem que ser feito, em particular neste país, porque há histórias, conflitos e tensões por abordar. Quanto à devolução dos objectos, a questão é extremamente complexa. Na arte contemporânea é menos relevante, mas esse peso coloca-se ao nível da representação nas colecções ou na programação. Que devia ser menos europeia e ocidental?As grandes instituições internacionais estão a dar destaque a quê? Ao feminismo, às obras da América Latina e de África. E estão a pensar de forma extremamente criativa sobre estas questões. Há o caso do Museu de Arte de Baltimore, que decidiu vender várias obras menores de grandes artistas para criar um fundo de aquisições de artistas menos representados. Fê-lo com um debate aberto, com uma postura democrática. É um exemplo extraordinário. Na Alemanha, o Ministério da Cultura criou um grupo de trabalho para olhar para o problema. Não lhe estamos a perguntar se uma máscara do Museu Nacional de Etnologia deve ser devolvida, mas como é que se aborda o processo?Os próprios museus têm de pensar qual é a relevância de determinado objecto na sua colecção, em 2018. É exposto, não é exposto, tem uma relação com a comunidade, não tem?A questão coloca-se apenas quando as peças são importantes, porque devolver peças menores nunca é doloroso. Quem é que define essa relevância? Muitas das coisas de que estamos a falar foram consideradas irrelevantes durante muito tempo. Olhando para a actual exposição da Gulbenkian [Pós-Pop: Fora do Lugar Comum]: a Teresa Magalhães era considerada relevante há dez anos, há cinco anos? Eu acho que sim, mas era mostrada?Em relação ao objecto dentro de uma colecção, a nossa função é assegurar a continuação da vida pública do património cultural. Se não é assegurada, há um problema. E quando os objectos são considerados relevantes para as duas partes? Não estamos a falar da invisibilidade, mas da extrema visibilidade de algumas peças. Há uma consciência ética e política que tem de ser trabalhada, mas é óbvio que há uma relação directa entre a origem dos museus e a acumulação imperialista e colonialista. É preciso reparar os erros históricos e ao mesmo tempo sermos justos com a História. Diria que em quase todos os casos a devolução é a resposta certa, mas essas questões também podem ser uma oportunidade, e não apenas um problema ou um conflito. Se eu tenho um objecto que tem uma história problemática, colonialista, posso pensar no que trazer para a instituição para lhe dar outra dignidade. Também não vamos vender todas as mulheres na colecção só porque há poucas. Seria o equivalente. João Fernandes, um dos ex-directores deste museu, disse que um dos seus desafios seria desenvolver a colecção como um projecto de internacionalização do museu. Como é que isso se faz?Tenho a vantagem de ter uma carreira internacional. Parte do que define este museu e esta colecção é a dupla função de trabalhar a arte portuguesa em contexto internacional e a arte internacional em contexto português. O ADN da colecção vem do triângulo histórico entre o Portugal dos anos 70, a Arte Povera e o que está a acontecer no pós-minimalismo. Estas relações têm de ser afirmadas e trabalhadas. João Fernandes estaria a falar dos recursos e da capacidade do museu para adquirir obras relevantes…É sempre um desafio. Temos de ser inteligentes e criativos. Mas esse projecto de internacionalização é agora mais relevante do que tem sido. Em que sentido?A nossa representação de certas áreas geográficas podia ser melhor. Tem claramente de haver mais equilíbrio. Essa minha preocupação com a distribuição geográfica estava bem vincada na última apresentação das aquisições recentes. As instituições internacionais também estão a dar atenção às questões da distribuição geográfica. E ao nível da programação, como estão as parcerias internacionais de Serralves?Essa é uma parte fundamental da nossa missão. Temos em curso uma parceria com a Tate Modern [de Londres] e a Haus der Kunst [em Munique]: a exposição da Joan Jonas, que vem a Serralves em 2019. É uma grande figura da performance e do vídeo e a exposição resulta uma parceria com duas grandes instituições internacionais. Temos todo o interesse em fazer essas parcerias e acho ainda mais fundamental fazê-lo com artistas portugueses: fizemo-lo com a Helena Almeida e há conversas em curso para o fazermos com outros. Não pode dizer os nomes?É uma coisa estrutural: só divulgamos a programação no início do ano. No contexto de orçamentos rarefeitos que a crise impôs, o mercado, o mundo das galerias, influencia as exposições que se fazem nos museus?Não num sentido negativo, pejorativo. No sentido em que é mais fácil fazer exposições com o apoio de galerias. Apoios invisíveis para o público, como a edição do catálogo ou a produção de algumas peças…Desde meados do século XIX é impossível que uma galeria não tenha intervenção num museu. Quando os museus começaram a fazer exposições monográficas de artistas vivos ou que tinham acabado de morrer, precisaram das galerias porque eram elas que os tinham mostrado até então. Sem dúvida, mas depois houve todo um trabalho no século XX, com base em preocupações éticas, de separar os planos. A ética da independência artística, da autonomia artística, é fundamental. É um princípio que nem deve ser debatido, os museus têm de ter autonomia na sua direcção artística. É mais fácil fazer exposições com grandes nomes que circulam no mercado e que têm o apoio de grandes galerias do que revelar novos artistas?Nós fazemos as duas coisas. Temos sempre feito. É uma falsa questão?Eu quero é perceber qual é o princípio da ética que é traído. Falamos da dificuldade de montar programações em épocas de crise, das ajudas que as galerias trazem para a produção de exposições. Até que ponto é que isso pode enviesar o discurso de um museu?Na minha opinião, o que também tem definido este período são as estratégias que uma instituição como a nossa desencadeou para tentar fazer mais com menos recursos, mantendo a sua independência e ao mesmo tempo sendo criativa. A Fundação de Serralves foi constituída precisamente para lidar com esse problema, e creio que esta relação público-privado é exemplar até a nível mundial. A questão que me estão a colocar é muito específica. Estamos a falar do quê, de uma galeria pagar um catálogo? Mas a exposição faz-se só porque a galeria paga o catálogo? Só é grave se se tratar de um artista conceituado? Já é OK se for uma galeria pequena a ajudar um artista menos conhecido?O director do museu está na posição de estabelecer os limites…O que eu conheço ao nível internacional é um grande desejo de dar aos artistas condições para poderem criar. A função da instituição é abrir espaço e executar a visão do artista com rigor, com ética e com transparência. Escolhe-se determinado artista porque vai ser mais fácil financiar o projecto? Não necessariamente. Eu não conheço nenhum director de museu que pense assim, e se calhar teríamos vidas mais tranquilas se o fizéssemos. O museu tem de ser um espaço de resistência à influência do mercado – mas não um espaço de resistência às galerias. Pode e deve haver uma relação com os coleccionadores. As galerias dão imenso apoio a estruturas e a artistas sem visibilidade e sem recursos que os museus muitas vezes só mostram 15 ou 20 anos depois de terem iniciado as suas carreiras. E isto funciona nos dois sentidos. Por que é que começam a aparecer obras da Helena Almeida em feiras internacionais? Por que é que começam a aparecer mais mulheres, figuras como a Lynn Hershman [Leeson] que não se via em feiras até os museus a porem no mapa? Nós, os museus e as instituições culturais, também temos esse poder crítico de influenciar a agenda através do nosso trabalho continuado. Não vejo problema nenhum, nenhuma ameaça à autonomia do museu, em trabalhar com galerias e coleccionadores, desde que seja clara a razão pela qual estamos a programar determinado artista. De resto, a tendência hoje em dia no mercado é resgatar figuras independentes, resistentes, refractárias ao seu contexto histórico. Mas também já há o contrário, galerias a fazerem exposições com obras de museus…Aí já estamos a falar de outra coisa. E também há galerias a fazerem exposições com uma qualidade que os museus nem conseguem atingir hoje em dia. Posso ter uma certa inveja desses projectos e ao mesmo tempo reconhecer o rigor e o conhecimento que ali estão investidos. . . As exposições que a Gagosian fez do Picasso há sete ou oito anos, com o [curador] John Richardson, eram extraordinárias! A minha opinião é de que o museu deve resistir. Não é excluir: é resistir. O director de um museu programa também a pensar na bilheteira?É evidente. Todos os directores de museu têm essa questão. Como é que ela influencia a escolha e a direcção artística? Aí tem de haver uma inteligência de programação. Serralves parece estar sempre a querer bater os números da exposição Andy Warhol, os números da exposição Paula Rego… Parece a instituição a competir consigo própria. É bom lembrar isso, porque estamos a falar do [Francis] Bacon, do Warhol, da Nan Goldin, de grandes exposições de grandes nomes conceituados. Não se trata da pressão da bilheteira, faz parte do funcionamento de um museu como o nosso. Qual é o director de museu que não quer uma mega-sucesso de público?O seu mega-sucesso é o Anish Kapoor?Espero que o nosso mega-sucesso seja o Anish Kapoor. Ou o Robert Mapplethorpe, que será uma exposição sua?Atenção: claro que todos os directores de museu querem o museu cheio, e não apenas nas suas exposições Mas com quê? Essa é a questão. Eu não pensei o Mapplethorpe por essa razão. É uma figura importante que este museu nunca abordou, com questões importantes. Quero grandes públicos para as coisas que merecem e devem ser apresentadas. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Vamos abster-nos de pronunciar o segundo nome da entrevista. Mas o caso do Anish Kapoor é relevante porque esta exposição é uma tentativa de usarmos o nosso parque como um espaço expositivo com um artista de referência, um artista incontornável na escultura e na arte contemporânea. Ao apresentarmos o Mapplethorpe, ou o Pedro Costa, queremos o maior público possível. Mas não é por isso que a escolha é feita, tem de haver rigor artístico e relevância. Isso é o que sempre definiu esta casa e comigo certamente continuará a defini-la. Mas também temos de pensar em novas formas de apresentar, temos de estar abertos a novas práticas artísticas, temos de fazer novos desafios aos próprios artistas. Acho sinceramente que o museu neste momento está cheio de energia, cheio de mundo, cheio de uma abordagem extremamente aberta. Esta entrevista continua aqui e aqui.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave homens cultura campo mulher negro comunidade género mulheres corpo raça feminismo
Assédio em festivais? Portugal não tem números
Uma sondagem britânica dá conta de 22% de inquiridos que já foi vítima de assédio ou agressão sexual em festivais. (...)
Jornal Público
Assédio em festivais? Portugal não tem números
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-06-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: Uma sondagem britânica dá conta de 22% de inquiridos que já foi vítima de assédio ou agressão sexual em festivais.
TEXTO: No Reino Unido 22% dos festivaleiros, homens e mulheres, declara já ter sido vítima de abuso ou de assédio sexual, os números sobem para 30% quando se fala apenas das mulheres, revela uma sondagem da YouGov, publicada no início da semana. O ano passado, na Suécia um dos maiores festivais foi suspenso devido a uma vaga de crimes sexuais durante o evento – 233 casos de assédio e quatro violações Por cá, não há números, mas o Governo está preocupado com o que se passa nas festas académicas, sobretudo no que diz respeito ao abuso e violência contra as raparigas. “Em Portugal não há dados nem relatos sobre o que se passa nos festivais, nem temos conhecimento de incidentes tornados públicos”, começa por dizer Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, ao PÚBLICO. Contudo, há uma preocupação com as queimas das fitas e outras festas académicas. O Relatório Anual de Segurança Interna, de 2017, dá conta dos casos de abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes – que caíram 4, 3% relativamente ao ano anterior, com 937 casos –; os de violação – que aumentaram 21, 8%, para 408 casos; mas nada especifica em relação a assédio ou abuso sexual. Anualmente, a Associação Portuguesa dos Festivais de Música (Aporfest) faz dois estudos, um relatório sobre os festivais de música em Portugal e um perfil do festivaleiro. Contudo, em nenhum tem dados sobre denúncias de assédio ou agressão sexual. "Não é um ponto que estudemos. Sentimos que há outros items com outro tipo de importância, como o impacto económico e mediático dos festivais, mas isso não quer dizer que não tenhamos de o fazer no futuro", salvaguarda Ricardo Bramão Tomás, director da associação. Os últimos dados da Aporfest reportam ao ano passado e revelam que o número de eventos tem vindo a aumentar, foram 272 o ano passado, sendo que 44 têm campismo associado. No total, passaram pelos festivais 2, 5 milhões de espectadores, sendo que 55% são do sexo feminino e a média de idades fica entre os 21 e os 24 anos (30%) e os 25 e 30 anos (26%), a maioria (73%) são solteiros e mais de metade são estudantes. Quanto ao perfil do festivaleiro, o que o atrai aos festivais é a música (70%), o ambiente (15%), o estar com os amigos (6%) e apenas 1% refere que é "conhecer pessoas". Sobre as emoções sentidas no momento, citam a "alegria, liberdade, excitação e satisfação". Rita Barros, directora-executiva da Associação para o Planeamento Familiar (APF), organização que marca presença em vários festivais com o objectivo de dar informação sobre comportamentos de risco e fazer rastreios, reconhece que há "uma predisposição maior para ter comportamentos de risco" no ambiente dos festivais. "Atingimos muitos jovens quando vamos aos festivais", revela a responsável da APF, acrescentando que são muitos os que procuram a unidade móvel da associação depois de terem relações sexuais desprotegidas ou consumido drogas. No entanto, Rita Barros não tem conhecimento de casos de abuso. "Nunca foi reportado, mas comportamentos de risco sim", esclarece. A Aporfest tem ainda um guia do festivaleiro com dez conselhos que passam sobretudo pela segurança e o respeito pelas regras. Manter-se em grupo é uma das recomendações e outra é a de reportar tudo o que pareça suspeito. A décima é "ser o principal protector de si mesmo" e recomenda: "Esteja atento ao que o rodeia e aprenda a detectar os indicadores de uma situação potencialmente crítica. (. . . ) Aposte na prevenção de algo e não na sua resolução, evite o problema e não responda perante este. A resposta deverá ser dada pelas entidades competentes. "Relativamente às festas académicas, a secretária de Estado lembra um estudo levado a cabo pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) Coimbra, conhecido em Maio, que dava conta de que a violência sexual existe em contexto académico. Recorde-se que o inquérito online, a que responderam mais de 500 pessoas (do meio académico conimbricense), revela que mais de metade dos inquiridos diz ter sido vítima — 59, 8% das mulheres e 52, 9% dos homens —, e que os actos foram praticados por parceiros ou ex-parceiros íntimos. Também há vítimas de agressores que fazem parte do grupo de amigos, reportam 9, 5% das mulheres e 11, 8% dos homens. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Além de apontar este estudo, a secretária de Estado confessa ter em sua posse "fotos verdadeiramente chocantes", obtidas nas festas académicas do Porto, que demonstram práticas de assédio e violência contra raparigas com objectivos sexuais. Os rapazes também a preocupam, mas pelos comportamentos de risco que podem ter, como o consumo de drogas ou de álcool associados à sinistralidade rodoviária. Em comum, estas situações estão ligadas a "vivências nocturnas" e é importante perceber como é que podem ser evitadas. Assim, além de um projecto que está pensado para a região Centro, e foi apresentado na segunda-feira, em Coimbra, que pretende promover a "Noite saudável das cidades do Centro de Portugal", a secretária de Estado refere ainda o trabalho que está já a ser feito entre as associações e federações académicas e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), no sentido de promover campanhas de sensibilização junto dos estudantes. A ideia, explica Rosa Monteiro, é entregar aos caloiros, no início do próximo ano lectivo, um kit com materiais sobre o que é o assédio, o abuso, a violência no namoro e com informações sobre como proceder à denúncia, caso venham a ser vítimas. "Há uma naturalização dos comportamentos, uma banalização, por culpa de uma cultura pop muito objectificante das raparigas e das mulheres. [Por isso, ] as mulheres não reconhecem certas situações como sendo de abuso ou têm receio de que se fizerem queixa serão mal recebidas", explica Rosa Monteiro. "Temos de prestar mais atenção às questões de segurança para as raparigas e mulheres no espaço público e criar respostas adequadas", conclui.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave homens violência cultura consumo violação sexo igualdade género estudo sexual mulheres abuso assédio
Crianças e jovens em risco ultrapassam barreira dos 70 mil desde 2013
Relatório da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças foi entregue no Parlamento. Mais de 3200 menores foram retirados às famílias e acolhidos em instituições. (...)
Jornal Público
Crianças e jovens em risco ultrapassam barreira dos 70 mil desde 2013
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2017-07-01 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20170701184046/https://www.publico.pt/n1777558
SUMÁRIO: Relatório da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças foi entregue no Parlamento. Mais de 3200 menores foram retirados às famílias e acolhidos em instituições.
TEXTO: O relatório de 2016 das comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ), entregue ontem na Assembleia da República, continua a apontar como “insuficientes” os meios colocados nestas estruturas para fazer face ao número de processos, em decisões determinantes para a vida das crianças e das suas famílias. Em 2016, o número de crianças sinalizadas como estando em perigo, por alguma razão, e que foram acompanhadas nas 308 comissões em todo o país baixou, pela primeira vez, desde 2011. Mas continuou acima dos 70 mil (foram 71. 016). Quem avalia e trabalha os processos são as chamadas “comissões restritas” de profissionais cedidos às CPCJ por entidades como os municípios, os ministérios da Saúde ou da Educação, ou o Instituto da Segurança Social. “O número de horas semanais disponibilizadas pelas entidades aos seus representantes, na comissão restrita é insuficiente, tendo em conta que sete ou oito horas representam apenas um dia de trabalho por semana”, refere o relatório da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças que acrescenta que “este foi um dos constrangimentos ao desenvolvimento da actividade mais referido pelas CPCJ”. Sete ou oito horas semanais é, em média, o que dedica cada membro de uma comissão restrita aos processos que tem em mãos. Nas comissões que lidam com mais processos, nos distritos de Lisboa, do Porto e de Setúbal, essa disponibilidade é muito superior, mas isso também significa que nalgumas CPCJ do país, os membros do núcleo que decide estão menos de um dia por semana dedicados a trabalhar os processos que lhes chegam. São os membros da “comissão restrita” que decidem uma das seis medidas de promoção e protecção previstas na lei: apoio junto dos pais ou junto de outro familiar, confiança a pessoa idónea, apoio para autonomia de vida, acolhimento familiar ou retirada à família e acolhimento residencial. Em 2016, após a avaliação das CPCJ, 35. 950 situações de perigo implicaram a aplicação de pelo menos uma dessas medidas, que de acordo com a lei são revistas 12 ou 18 meses depois. Ou seja, para cerca de metade das crianças acompanhadas pelas CPCJ foi aplicada uma medida de promoção e protecção. Quanto a processos arquivados foram 38 mil. Razões? Apenas em 15% dos casos porque depois de avaliada a situação da criança o perigo que tinha sido sinalizado à CPCJ acabou por não se confirmar. Nas restantes situações por razões como o processo ir directamente para tribunal (o que acontece quando há abusos sexuais, por exemplo, ou quando a família não concorda com a intervenção da CPCJ), ou a criança ter ido para o estrangeiro ou ter atingido a maioridade. Mas também, noutros casos, porque a situação de perigo foi ultrapassada após intervenção. O facto de o número de processos arquivados estar em alta é o sinal de que “mais situações estão sanadas” e que “as comissões de protecção estão a ganhar mais capacidade de resposta”, sublinhou a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, num encontro com jornalistas em Maio, para a apresentação de uma síntese do relatório. Mas se o número de processos arquivados aumenta, também o número de reabertos tem vindo a crescer. Passou de 6253, em 2012, para 8352, em 2016. A reabertura “não significa necessariamente que a situação que levou à abertura do processo não tenha ficado resolvida”, acrescentou a governante. “Pode tratar-se de uma situação que ficou sanada e que, anos mais tarde, teve de voltar a ser acompanhada. ”Alguma coisa está a falhar? “Essa é uma área sensível”, acrescentou Ana Sofia Antunes. “Se por um lado podemos ser muito criticados por aplicar muitas medidas em meio natural de vida, podemos também ser muito criticados pela retirada de crianças às famílias. ”A medida menos vezes aplicada continua a ser a entrega da criança em perigo a uma família de acolhimento: para 94 foi determinada essa solução. A medida mais frequentemente aplicada continua a ser a não retirada e o apoio junto dos pais. No ano passado, mais de 27 mil crianças e jovens foram abrangidos por este tipo de intervenção, o que representou 78, 4% do total, e 3427 ficaram com um familiar. Em contrapartida, 3242 foram retiradas às famílias e acolhidas em residências. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Desse conjunto de crianças e jovens institucionalizados no ano passado, 483 são bebés ou crianças com menos de cinco anos e 377 têm entre seis e dez anos. A grande maioria das crianças ou jovens acolhidos em centros têm entre 15 e 21 anos: houve 1681 situações. Em tendência crescente estão as situações dos jovens que assumem comportamentos desviantes. Estão a aumentar desde 2013, e passaram a ser em 2016 a terceira situação de perigo mais diagnosticada, depois da exposição a comportamentos que prejudicam a criança e da negligência. A “exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e o desenvolvimento da criança” — a situação mais sinalizada desde 2012 —, “tem tido um crescimento exponencial”. Subiu de 12 pontos percentuais nos últimos seis anos. Num total de 12. 851 situações em 2016, quase 70% foram relativas à exposição a violência doméstica.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave direitos lei violência tribunal educação social criança doméstica
Humor ou sexismo? "Namorado distraído" da Internet gera debate
A imagem viral de um homem a olhar de soslaio para outra mulher foi acusada de promover estereótipos de género na Suécia. Na Internet, porém, muitos defendem o meme. (...)
Jornal Público
Humor ou sexismo? "Namorado distraído" da Internet gera debate
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-11-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: A imagem viral de um homem a olhar de soslaio para outra mulher foi acusada de promover estereótipos de género na Suécia. Na Internet, porém, muitos defendem o meme.
TEXTO: A famosa imagem de um homem a olhar de soslaio e a assobiar para outra mulher com a parceira ao lado – utilizada como pano de fundo para muitas piadas na Internet – foi descrita como "sexista" e "degradante" pelo regulador de publicidade na Suécia depois de ser utilizada como parte de uma campanha de recrutamento para uma empresa de Internet daquele país. O parecer, discutido a semana passada, gerou debate a nível internacional, com vários utilizadores a correrem para as redes sociais para defender o meme. Desde 2015 – quando o trio fotografado pelo espanhol Antonio Guillem chegou a uma colecção online sobre traição – que a imagem é utilizada para comentar diversos temas, desde política e séries de televisão, a resultados de futebol. O modelo é sempre o mesmo: o homem representa o papel de uma pessoa ou grupo que percebe que aquilo que tem (a parceira actual) não é tão boa como aquilo que está a ver (a outra mulher). Em 2018, a imagem ganhou o título de ‘melhor meme do ano’. “A imagem promove estereótipos tanto de homens como de mulheres”, critica, porém, a Reklamombudsmannen, que é a entidade que monitoriza a publicidade na Suécia. “Mostra o estereótipo de homens a olhar para mulheres como se fossem substituíveis, incluindo no local de trabalho. " A organização apela ao fim da campanha com a fotografia. Há meses que é alvo de debate. Foi em Abril que a empresa sueca Bahnhof decidiu usar a fama da imagem para uma campanha de recrutamento online, partilhada no Facebook e no Instagram, em que o homem vinha legendado como “tu” para representar as pessoas que viam o anúncio. A mulher de vermelho, para quem o homem olha, representava uma carreira na Bahnhof. Alguns encontraram humor na campanha, mas muitos comentários vinham de homens e mulheres preocupados. “Parece que não querem muito atrair mulheres para a empresa”, escreve uma utilizadora. "Uma piada não pode só ter graça para uma pequena parte da população", diz outro. A Bahnhof defende-se ao dizer que o único objectivo era "mostrar a empresa como um empregador apelativo", a par das últimas tendências. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Para a Reklamombudsmannen, não é desculpa. O regulador frisa que os anúncios não devem mostrar pessoas como "meros objectos sexuais", mas não tem o poder de proibir a utilização da imagem. Na Suécia, a indústria publicitária é auto-regulada: o regulador pode criticar anúncios, mas não pode impor sanções. Apesar de o país ocupar lugares no topo das tabelas mundiais sobre igualdade de género, um relatório de 2016 critica a falta de legislação específica contra o sexismo na publicidade. Na Internet, a azáfama em torno do meme deu-lhe nova vida. Desta vez, o namorado desempenha o papel dos “utilizadores da Internet”, a parceira, o Reklamombudsmannen, e a mulher de vermelho, a fotografia original. O presidente executivo da Bahnhof, Jon Karlung, disse que vai continuar a utilizar a imagem. “Temos um dos anúncios mais populares no mundo”, escreveu no Twitter. No comunicado oficial, a empresa nota que “se temos de ser criticados, é apenas por usar um meme antigo. ”
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave homens mulher homem igualdade género mulheres