Aliviar as dores de parto? PS propõe música e outras técnicas de relaxamento nas maternidades
O PS quer reforçar a humanização do processo de gravidez e do parto. E garantir a presença de um acompanhante da grávida em todos os momentos. O projecto deu entrada no Parlamento, as novas regras são para aplicar aos sectores público, privado e social. (...)
Jornal Público
Aliviar as dores de parto? PS propõe música e outras técnicas de relaxamento nas maternidades
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento -0.12
DATA: 2018-05-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: O PS quer reforçar a humanização do processo de gravidez e do parto. E garantir a presença de um acompanhante da grávida em todos os momentos. O projecto deu entrada no Parlamento, as novas regras são para aplicar aos sectores público, privado e social.
TEXTO: A grávida deve ter a hipótese de estar sempre acompanhada durante o parto, seja ele natural ou cesariana. As maternidades têm de disponibilizar técnicas de relaxamento para o alívio das dores, incluindo música. E a Direcção-Geral da Saúde (DGS) deve criar um inquérito para avaliar a satisfação em relação aos cuidados de saúde prestados. Estes são alguns dos direitos das mulheres e dos casais que vão ser mães e pais que o PS quer ver garantidos. O projecto de lei dos socialistas, que define o regime de protecção na pré-concepção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério, deu entrada no Parlamento na sexta-feira e, caso seja aprovado, as novas regras são para aplicar aos sectores público, privado e social. “Achámos que esta era a altura de dar um passo em frente do ponto de vista do que é a humanização do momento do parto”, explica ao PÚBLICO a deputada do PS Catarina Marcelino. “Não significa que a prática médica já não vá neste sentido, mas não estava garantido na lei. O que queremos é dar um conjunto de garantias às mulheres, num momento tão importante da sua vida, numa perspectiva de desmedicalização. O PS defende que os partos devem ser em meio hospitalar, mas que os hospitais se devem adaptar cada vez mais a uma realidade que fica um pouco fora da doença”, sublinha. A ser aprovado, os serviços de saúde devem garantir o acesso a cursos de preparação para o parto e parentalidade, “em particular ao nível dos cuidados de saúde primários”, assim como assegurar “à mulher grávida o acesso prioritário à prestação de cuidados de saúde sobre os demais utentes”. Os cursos devem ser preferencialmente em horário pós-laboral e devem prever a criação de um plano de nascimento em que se inclui uma visita à maternidade escolhida para ter o bebé, prossegue o projecto. “O direito ao plano de nascimento é uma questão muito central deste diploma”, diz Catarina Marcelino. “As mulheres que têm uma gravidez de baixo risco devem, no momento do parto, e se não houver alteração clínica, poder decidir, colaborar e fazer parte da decisão de como querem que os bebés nasçam”, salienta a deputada. Trata-se de aumentar “o direito das mulheres sobre a decisão do momento do parto”, afirma, sublinhando que é possível recorrer a outras técnicas para o alívio da dor, além da epidural. Durante o trabalho de parto, refere a proposta do PS, “os serviços de saúde devem assegurar métodos não farmacológicos de alívio da dor, tais como massagem, técnicas de relaxamento, utilização da água, uso da bola de pilates, deambulação, aplicação de calor, música, entre outros, de acordo com as preferências da grávida e a sua situação clínica”. Sai igualmente reforçado o direito da grávida a estar acompanhada em todos os momentos, desde as consultas de pré-concepção até ao nascimento do bebé. “A mulher grávida internada em serviço de saúde tem direito ao acompanhamento, durante todas as fases do trabalho de parto, incluindo partos por fórceps, ventosas e cesarianas, por qualquer pessoa por si escolhida. ”O acompanhamento tem de estar garantido independentemente da hora a que o parto acontece, acrescenta-se. A excepção será apenas a de situações clínicas graves, em que o médico o desaconselhe. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. A presença de um acompanhante já está prevista na actual lei, incluindo na cesariana. Neste último caso, ficou consagrado em 2016 depois de uma petição a pedir isso mesmo. Mas se a legislação em vigor admite que o acompanhamento possa não se realizar nas unidades em que as instalações não o permitam (por não estar assegurada a privacidade de outras grávidas), a proposta do PS consagra que as administrações hospitalares “devem considerar nos seus planos a modificação das instalações e das condições de organização dos serviços” de forma que os blocos de parto possam contar com a presença de um terceiro elemento sem que a privacidade fique comprometida. Ainda segundo o projecto de lei, a DGS deve disponibilizar um inquérito de avaliação e monitorização da satisfação da grávida e os resultados devem ser divulgados anualmente, acompanhados de recomendações. “Procuramos responder a algumas orientações que o Comité para os Direitos das Mulheres [das Nações Unidas] fez a Portugal no último relatório sobre estas matérias. O que estamos a fazer é caminharmos no sentido de termos condições mais amigáveis para as mulheres e que já existem [nalguns locais]. Os hospitais estão cada vez mais a dar esse passo”, salienta ainda a deputada socialista.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS
Os vídeos mais vistos de 2018 (no P3) são...
O alojamento universitário, o problema da porno machista, a saúde mental, os namoros abusivos: eis os cinco vídeos mais vistos entre as centenas que te mostrámos em 2018. (...)
Jornal Público
Os vídeos mais vistos de 2018 (no P3) são...
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.5
DATA: 2018-12-31 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20181231195926/https://www.publico.pt/n1855989
SUMÁRIO: O alojamento universitário, o problema da porno machista, a saúde mental, os namoros abusivos: eis os cinco vídeos mais vistos entre as centenas que te mostrámos em 2018.
TEXTO: No início do ano lectivo, o P3 lançou um apelo aos estudantes: queríamos ver as fotografias dos piores anúncios, dos quartos mais caros, das casas com menos condições. Entre as várias denúncias que nos chegaram depois por email estava o vídeo de João Sanchez, 20 anos. O mini documentário que mostra algumas das respostas dos senhorios às perguntas do estudante de Cinema em Lisboa, numa altura em que o alojamento universitário estava sob fogo, tornou-se no vídeo mais visto do nosso site, em 2018. É ver para crer. Ao som da Walking on Sunshine vemos um casal a caminhar de uma relação aparentemente saudável para um namoro abusivo. A Day One, organização norte-americana que luta para acabar com os abusos no namoro, lançou a animação dias depois de um estudo da UMAR mostrar que um em quatro jovens portugueses acha a violência sexual no namoro “natural”. Aqui fica o vídeo que prova o contrário. Uma actriz porno a denunciar a pornografia — machista. Nos vídeos porno, defende Silvia Rubi, aprende-se que alguém com um decote acentuado é uma vítima em potência, que uma mulher embriagada representa “uma oportunidade”, que se ela não apresentar resistência não é uma violação. O vídeo do Salão Erótico de Barcelona foi divulgado em Setembro, quando em Portugal se discutia também a cultura de violação, depois da polémica decisão do Tribunal da Relação do Porto sobre uma mulher violada numa discoteca. Continua actual. Mais uma vez um vídeo pensado por estudantes universitários, desta vez sobre a depressão. “Informar para desestigmatizar” é o nome do projecto de alunos da Escola de Medicina da Universidade do Minho que pretende acabar com os mitos sobre a saúde mental, através de várias animações informativas. Esta foi a primeira e conquistou o primeiro lugar nos prémios Angelini University Award, destinado a jovens universitários em Portugal, no valor de 7500 euros. E o quarto lugar na lista de mais vistos do P3. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. A lista dos vídeos mais vistos termina com um dos temas mais falados do ano — explicado a crianças. O Sindicato do Sector Financeiro da Noruega explicou as diferenças salariais entre homens e mulheres com copos de gomas. E as perguntas que estes meninos e meninas levantaram não podiam trazer mais esperança à luta pela igualdade de género. Segundo dados divulgados em Março pela Eurostat, as trabalhadoras portuguesas ganham em média 82, 5 cêntimos por cada euro que um homem ganha por hora: em 2018, esta é a terceira diferença salarial mais elevada da Europa. E o problema está longe de ser resolvido no próximo ano. Segundo o Fórum Económico Mundial, faltam 202 anos para fechar o fosso salarial entre homens e mulheres. 2220, chega rápido.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave homens escola violência cultura tribunal mulher homem violação igualdade género estudo sexual mulheres
Criminalizar quem compra sexo?
A ideia de que a compra e venda de sexo é sempre uma forma de agressão despontou no seio do movimento feminista sueco e tem vindo a ser exportada, ainda que com algumas nuances. (...)
Jornal Público
Criminalizar quem compra sexo?
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-31 | Jornal Público
SUMÁRIO: A ideia de que a compra e venda de sexo é sempre uma forma de agressão despontou no seio do movimento feminista sueco e tem vindo a ser exportada, ainda que com algumas nuances.
TEXTO: Chamava-se Eva-Marree, mas eu conhecia-a como Petite Jasmine num luxuoso hotel de Estocolmo. Circulava nesse meio exclusivo. Bastava-lhe trabalhar duas ou três vezes por mês. Cobrava 450 euros por hora. “Nada mau. ”Anunciava os seus serviços num blogue chamado Njutning till Salu, traduzível por “prazer à venda”. Era lá que a abordavam. “Se me agrada, falo por email, por telefone. Só depois marco um encontro. O primeiro é sempre num local público. ”Essa estratégia, que antecedia a decisão final de avançar ou não avançar, também a ajudava a despistar a Unidade de Prostituição. Nunca sabia se havia algum elemento a observá-la. Podia ser seguida até entrar no quarto ou surpreendida já no acto. E o cliente teria de dizer algo convincente. O sistema legal da Suécia assume que quem compra sexo é sempre um agressor e que quem vende sexo é sempre uma vítima, mesmo que o faça de livre vontade. Nem reconhece tal vontade como autêntica. “Algo aconteceu com elas”, disse-me a então procuradora-geral adjunta Lise Tamm. A ideia de que a compra e venda de sexo é sempre uma forma de agressão despontou no seio do movimento feminista sueco e tem vindo a ser exportada, ainda que com diferentes nuances. Outra vertente do feminismo, mais assente na liberdade de decidir sobre o próprio corpo, resultou em políticas bem diferentes, por exemplo, na Alemanha, onde a venda de sexo está regulada como qualquer trabalho. Portugal está no meio. Ignora adultos que compram sexo a adultos, desde que estes o vendam de livre vontade. Criminaliza, sim, quem se meter no meio para ganhar dinheiro. Quando a conheci, no princípio do Outono de 2011, Petite Jasmine não poupou críticas ao modelo sueco. A atenção foca-se na segurança do cliente. E aumenta o preconceito. Nada a enfurecia mais do que o efeito disso no exercício das responsabilidades parentais. “Legitima-se a ideia de que uma pessoa não pode ser boa mãe e trabalhadora do sexo ao mesmo tempo. ”Falava por experiência. Batia-se pela guarda dos filhos, uma menina de três anos e um menino de dois. Não os via havia três meses. Mal soubera o que ela andava a fazer, o pai deles alertara os serviços sociais. Primeiro, os serviços viram-na como “uma vítima”. Tentaram “salvá-la”. Como ela recusou esse papel, disseram-lhe que estava “a romantizar”, que tinha uma “falsa consciência”, que não percebia o dano que estava a causar a si própria. Em poucas horas, tiraram-lhe as crianças e entregaram-nas ao ex, apesar de antes lhe terem dito que o deixasse, porque era agressivo. O tribunal optou pela guarda partilhada. Quando a conheci, ela estava à espera que a decisão judicial fosse cumprida. Só agora soube que isso nunca chegou a acontecer. E que o ex-namorado acabou por matá-la no dia 11 de Julho de 2013. O jornalismo tem destas coisas. Vamos conhecendo pessoas com as quais por vezes falámos sobre os assuntos mais íntimos e nunca mais as voltamos a ver. A propósito do Dia Internacional Contra a Violência Sobre Trabalhadores do Sexo, que se assinala no dia 17 de Dezembro, a secretária-geral da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, Ana Sofia Fernandes, deu uma entrevista à TSF a defender a criminalização dos clientes. E eu lembrei-me dela. Quando ouço alguém dizer que o modelo sueco protege as pessoas que vendem serviços sexuais, lembro-me sempre da Petite Jasmine e da Pye Jakobsson, líder da Rose Alliance, uma associação de trabalhadores do sexo a que ela se juntara. Para esta última, o grande resultado disso também era o reforço do estigma, “a pior violência”. A actividade entrou na clandestinidade: quem está na rua tem pouquíssimo tempo para avaliar um cliente antes de entrar no carro; quem atende num apartamento é despejado mal o senhorio descobre; ninguém pode partilhar um espaço para receber clientes. Alexandra Oliveira, professora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto que estuda esta matéria, é que me deu a notícia. “É considerada a primeira vítima do modelo sueco. ”Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Numa entrevista publicada num blogue dedicado ao trabalho sexual, Pye conta que o ex-companheiro de Petite Jasmine foi arranjando entraves para evitar cumprir a decisão judicial. Houve outras decisões semelhantes. À quarta, alegando que as crianças já não estavam habituadas à mãe, o tribunal optou por atribuir guarda exclusiva ao pai. Ela teria visitas. Petite Jasmine recorreu ao Supremo Tribunal. E, no Verão de 2013, ia por fim voltar a estar com os filhos, ainda que na presença de um trabalhador social, que a ajudaria a reaproximar-se deles. Encontrou-se com a menina. Ia encontrar-se com o menino. Cruzaram-se no autocarro. Começaram a discutir. O ex acabou por matá-la e por esfaquear a assistente social. Era um homicídio semelhante a muitos dos que ocorrem num contexto de violência doméstica. Ao que tem dito Pye, o ex-namorado já a perseguira e ameaçara várias vezes. Com uma diferença: ele sentia-se legitimado na sua acção e ela sentia que não podia dizer à polícia que estava a ser perseguida e ameaçada pelo pai dos filhos dela por fazer o que fazia. Queixou-se aos serviços sociais, que acabaram por testemunhar em seu favor no processo de regulação de responsabilidades parentais. Agora, é um ícone de quem pede a descriminalização.
REFERÊNCIAS:
Feministas apelam à adesão dos sindicatos à greve de 8 de Março
Grupos feministas apelam a uma greve, no Dia Internacional da Mulher, ao trabalho assalariado, à prestação de cuidados, ao trabalho doméstico e ao consumo. (...)
Jornal Público
Feministas apelam à adesão dos sindicatos à greve de 8 de Março
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-09 | Jornal Público
SUMÁRIO: Grupos feministas apelam a uma greve, no Dia Internacional da Mulher, ao trabalho assalariado, à prestação de cuidados, ao trabalho doméstico e ao consumo.
TEXTO: Cerca de 50 mulheres estiveram reunidas neste sábado no Porto para apresentar o manifesto para uma greve feminista a 8 de Março, juntando-se ao apelo a uma paralisação que é lançado a nível internacional pela terceira vez. Com uma visão transversal sobre as formas de discriminação contra as mulheres - desde a dupla jornada de trabalho (entre o assalariado e o doméstico) à violência de género -, o apelo à paralisação não é apenas às trabalhadoras e respectivos sindicatos, mas também a estudantes, e ainda uma greve à prestação de cuidados, às tarefas domésticas e mesmo ao consumo. O objectivo: tornar visível a importância das mulheres para "sustentar as sociedades". “As mulheres estão indignadas, estão com os punhos cerrados”, afirmava uma activista de Coimbra. Contudo, acrescentava, ainda mantêm “as mãos dentro dos bolsos”. No auditório da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, mulheres (e alguns homens) feministas de vários pontos do país - núcleos do Porto, Lisboa, Coimbra, Viseu, Braga, Vila Real, Cova da Beira, Amarante - encontraram-se de manhã para falar sobre a construção desta greve feminista, que já agrega 35 associações, colectivos e partidos e sindicatos, promovida pela Rede 8 de Março. À tarde, para a apresentação pública do manifesto da greve, a organização reuniu mulheres de diferentes sectores, como uma funcionária de call center, uma formadora do IEFP, e uma intérprete de língua gestual em escolas para falarem das suas experiências. A ama Camila Gouveia, prestes a completar 66 anos, relatou à plateia as condições precárias em que presta serviços à Segurança Social há 28 anos: contratos de prestação de serviços, longas horas de trabalho, fiscalizações e regras sem contrapartidas. Faz parte da Associação dos Profissionais no Regime de Amas (APRA) e admite aderir à greve mesmo que o sindicato a que também está vinculada não emita um pré-aviso. “Se quiser, comunico que naquele dia não trabalho e faço greve”, diz, sublinhando a importância de a reivindicação ser colectiva. No painel participou também Haizea Miguel, do Movimento Feminista de Madrid. Esteve na organização da Huelga Feminista em Espanha, um movimento que a 8 de Março deste ano levou milhões de pessoas para as ruas. As duas principais centrais sindicais espanholas não se juntaram à greve de 24 horas, mas lançaram uma convocatória para uma paralisação de duas horas na jornada de trabalho, e a estimativa dos sindicatos é que mais de cinco milhões de trabalhadores tenham aderido à paralisação. Em conversa com o PÚBLICO, Haizea Miguel lamenta a desvalorização do trabalho doméstico: "As donas de casa trabalham o dia todo, e contudo nas estatísticas são consideradas 'população inactiva'". É preciso valorizar esse trabalho, torná-lo visível de algum modo, defende. “Este ano paramos, para o próximo podemos escolher outra forma de dar visibilidade ao trabalho das mulheres”. Haizea Miguel recorda que o factor de sucesso da greve em Espanha foi o seu carácter popular, o facto de reflectir as necessidades de mulheres de várias origens sociais. “Em Espanha, as mulheres foram a cara da pobreza”, recorda. Além das condições laborais - os empregos ocupados maioritariamente por mulheres são os mais precários, de salários mais baixos, e muitas vezes invisível -, fala também da “violência machista” e da “justiça patriarcal”, que tem levado as espanholas às ruas em grandes protestos. Os sindicatos, apesar de ausentes do encontro - à excepção do das trabalhadoras de call centers -, são vistos como essenciais para dar força às reivindicações. Um apelo que tem que ser feito “com urgência e seriedade”, pediu uma activista de Lisboa, para que a greve tenha “efeitos reais” para as mulheres trabalhadoras. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Contactada pelo PÚBLICO, Lucinda Dâmaso, presidente da UGT, afirma não ter ainda conhecimento da greve em Portugal, mas admite que o tema poderá ser debatido internamente. Salienta, contudo, que a desigualdade de género já tem estado na agenda da UGT, em particular através da Comissão de Mulheres que desenvolve projectos para promover a igualdade não apenas no trabalho mas nas próprias estruturas sindicais. A CGTP, por seu lado, tem organizado greves em sectores com maioria de mulheres trabalhadoras, no contexto das Semanas da Igualdade. Em 2018, houve quatro greves na semana do Dia da Mulher: de educadoras de Infância (Fenprof) e das trabalhadoras com vínculo precário nas Lojas da EDP (SIESI), a 5 de Março, e das trabalhadoras das Misericórdias (Cesp) e das trabalhadoras da Nobre – Alimentação (Sintab), a 8 de Março. A realização de uma greve feminista não é inédita, sendo o exemplo histórico mais conhecido a paralisação de mulheres na Islândia, em 1975, para dar visibilidade ao trabalho feito pelas mulheres, em particular as tarefas domésticas. Contudo, nos últimos anos, estas greves têm-se tornado mais comuns, espoletadas pelo movimento “Ni Una Menos”, na América Latina. Na Argentina, em 2015, as mulheres pararam em indignação contra o homicídio de uma adolescente. No ano seguinte, voltaram a fazer o mesmo depois de outro femicídio, sob o mote “Vivas nos queremos”. Também em Outubro de 2016, as mulheres polacas fizeram uma “segunda-feira negra” para protestar contra a ameaça de retrocesso nas leis do aborto no país. No início de 2017, um grupo de académicas feministas lançou o apelo a uma paralisação internacional, que se tem repetido todos os anos.
REFERÊNCIAS:
Entidades IEFP
Em 2019, há greve feminista. Para já, apresenta-se o manifesto
Manifesto que explica os quatro eixos da greve, marcada para 8 de Março de 2019, vai ser apresentado este sábado, 8 de Dezembro, no Porto. (...)
Jornal Público
Em 2019, há greve feminista. Para já, apresenta-se o manifesto
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-12 | Jornal Público
SUMÁRIO: Manifesto que explica os quatro eixos da greve, marcada para 8 de Março de 2019, vai ser apresentado este sábado, 8 de Dezembro, no Porto.
TEXTO: A plataforma Rede 8 de Março vai apresentar, no Porto, o manifesto que tem sido trabalhado para a greve feminista de 2019, na presença de uma activista espanhola. "O manifesto explica sucintamente os quatro eixos da greve, porque não é só uma greve laboral, também é uma greve ao trabalho dos cuidados e das tarefas domésticas que são, na sua maioria, tidos pelas mulheres e limitam-nas numa série de contextos de participação, seja ela política, seja mesmo no direito ao lazer", explicou Patrícia Martins. Esta activista integra a associação A Coletiva, uma das mais de 30 associações e sindicatos que estão a trabalhar na plataforma Rede 8 de Março com o intuito de organizarem no Dia Internacional da Mulher de 2019 uma greve feminista nacional, com manifestações por todo o país, à semelhança do que aconteceu este ano em Espanha. Neste sentido, na apresentação pública no Porto, no sábado, 8 de Dezembro, estará presente Haizea Miguel, da Comissão 8 Março de Espanha, que integra o Movimento Feminista de Madrid, e outras mulheres de diversos sectores laborais para darem o seu testemunho e falarem da "precariedade e da desigualdade" no mundo profissional. Além do eixo laboral, continuou, o manifesto foca-se no estudantil, "que tem a ver com as questões específicas da educação e está a ser dinamizado por estudantes do ensino superior", e também o "eixo do consumo, que é um apelo mais simbólico", à semelhança do que aconteceu em Espanha, contou. "Está relacionado com o facto de uma série de bens e serviços estarem associados à exploração de mulheres, seja da sua produção inicial até ao fim, até ao lado comercial", explicou Patrícia Martins, que deu como exemplo a ida às grandes superfícies. "A maior parte das pessoas que fazem as compras nos supermercados são as mulheres e imaginemos no dia 8 de Março as mulheres não fazerem compras. O que seria este impacto económico? As coisas estão relacionadas, são as mulheres que vão fazer compras, porque são as mulheres que se ocupam mais da gestão familiar", disse. Um outro desafio lançado por esta activista é o de as mulheres neste dia não cozinharem, nem irem buscar os filhos à escola, apesar de reconhecer que "é impossível contabilizar" quantas mulheres não o farão, embora seja "uma forma simbólica" de luta, defendeu Patrícia Martins, que lembrou a colocação de aventais, e outros símbolos, nas varandas, por parte das mulheres espanholas, este ano, no 8 de Março. "Não é possível contabilizar quem faz greve ou não, até porque tem a ver com as dinâmicas de cada família, mas se tivermos uma maior participação nas manifestações significa que houve uma maior compreensão dos objectivos da greve, nomeadamente a nível do trabalho não remunerado", reforçou. A plataforma, que existe desde 2011 em Lisboa, tem "feito acções pontuais" e, neste momento, está focada na mobilização para a greve feminista agendada para 8 de Março de 2019, explicou a activista, que justificou assim a presença em várias cidades para apresentar a plataforma e reunir pessoas que constituam um núcleo local para ajudar a organizar as actividades a nível nacional. Patrícia Martins acrescentou que estão mobilizadas mais de três dezenas de associações e colectividades sindicais e que "já foram solicitadas "em várias cidades a presença de representantes de partidos políticos na plataforma mas, na verdade, os únicos partidos que estão a participar é o Movimento Alternativa Socialista (MAS) e o Bloco de Esquerda (BE)". "Esperamos que neste encontro outros representantes de outros partidos políticos venham participar na sessão pública, porque o objectivo é mesmo que haja o maior alargamento possível", apelou, tendo em conta que o objectivo é chegar a diferentes sectores laborais. Sobretudo, acrescentou, "às profissões bastante feminizadas e isso significa que há uma desvalorização social desse trabalho, não só a nível de desigualdade salarial para postos específicos, mas também a nível das próprias condições de trabalho e muitas vezes associado a diversas formas de precariedade a que estão sujeitas as mulheres". Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. O desafio passa também por mobilizar os homens que, segundo Patrícia Martins, "têm aqui uma participação, nomeadamente numa série de actividades que estão a ser programadas pelos vários níveis locais e depois também no próprio dia 8 de Março de 2019 poderem assumir algumas das responsabilidades que geralmente são das mulheres", incitou. "Se tomarem conta das crianças ou de outras pessoas dependentes, providenciarem refeições, para que as mulheres possam participar nas manifestações, é uma forma simbólica de reivindicar uma maior igualdade, seja na esfera pública ou privada, por uma maior igualdade entre homens e mulheres", defendeu.
REFERÊNCIAS:
PAN quer alterar lei para que sexo sem consentimento seja crime de violação
Partido propõe que violação seja crime público. Deputado André Silva recorda que maioria das condenações são transformadas em penas suspensas e não em penas efectivas de prisão. (...)
Jornal Público
PAN quer alterar lei para que sexo sem consentimento seja crime de violação
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.2
DATA: 2018-12-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: Partido propõe que violação seja crime público. Deputado André Silva recorda que maioria das condenações são transformadas em penas suspensas e não em penas efectivas de prisão.
TEXTO: Governo e Bloco de Esquerda já tinham anunciado, no início de Outubro, a intenção de modificar o Código Penal, no tocante aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, à luz da Convenção de Istambul. Agora, foi o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) que entregou no Parlamento um diploma para alterar o Código Penal para que o sexo sem consentimento seja considerado crime de violação e endurecer a moldura penal para que os violadores cumpram pena de prisão, avançou o deputado André Silva. O PAN defende que a legislação portuguesa está desajustada em matéria de crimes sexuais e que o país deve melhorar a adequação da lei nacional ao disposto na Convenção de Istambul, ratificada por Portugal em 2013, no sentido de considerar violação "todo e qualquer acto sexual sem consentimento", deixando o crime de violação de assentar "na existência de violência para se centrar na não-existência de consentimento", afirmou o deputado. Em vários países europeus, o crime de violação ainda se baseia em definições que implicam o uso ou ameaça de força, coacção sobre a vítima ou incapacidade desta de se defender. Em Portugal, que fez algumas alterações à lei em 2015 para aplicar os princípios da Convenção de Istambul, reconhece-se que em vez da força possa haver “constrangimento” a actos sexuais, mas este é um conceito que o Governo já reconheceu que não é suficiente para incluir todas as situações em que há ausência de consentimento. Nesse sentido, o PAN elaborou um projecto-lei para alterar o Código Penal, que pretende debater na segunda semana de Janeiro no plenário da Assembleia da República. Além de centrar o crime explicitamente na ausência de consentimento, o partido propõe também que a coacção sexual e a violação se tornem crimes públicos, ou seja, não dependentes de queixa das vítimas para que o processo seja iniciado, à semelhança do que já acontece para crimes como a violência doméstica. Relativamente à aplicação de penas, o PAN recorda que a maioria das condenações são transformadas em penas suspensas e não em penas efectivas de prisão. "Uma das formas de contornar esse aspecto é o endurecimento da moldura penal, especialmente do limite mínimo para seis anos, para que de facto não seja possível, nem permitido, que crimes de violação possam ser transformados em penas suspensas", defendeu André Silva. Para o deputado, o que tem acontecido é a desvalorização da violência sexual e do impacto desta na vida das vítimas. "Num país onde tantas pessoas cumprem pena efectiva por crimes contra o património e em que a larga maioria destes casos não envolve violência física, é no mínimo incoerente a desconsideração destes crimes [de natureza sexual]", porque se "passa à sociedade uma mensagem de enorme impunidade e falta de protecção", referiu. Este projecto-lei surge após a polémica decisão do Tribunal da Relação do Porto, que confirmou penas suspensas para dois acusados de violarem uma mulher numa discoteca. Os juízes confirmaram a decisão do Tribunal de Vila Nova de Gaia, que tinha condenado os arguidos a pena de prisão de quatro anos e meio, suspensa na sua execução, pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. "A forma como a vítima se veste ou como dança, ou se falou ou não com o agressor, ou independentemente da quantidade de álcool que ingeriu, não pode servir de justificação possível ou atenuante para actos sexuais não consentidos. Continuamos a ter um sistema judicial que é misógino e que menoriza e desconsidera os crimes de natureza sexual, os danos morais, físicos, emocionais e psicológicos provocados às vítimas", criticou. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Em 2015, o crime de violação foi alterado, com uma reformulação para abranger os casos em que não havia uso de força física, e alargando ainda a moldura penal para seis anos, de forma a permitir a aplicação de pena efectiva. Dando cumprimento ao disposto na Convenção de Istambul — a convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica —, a lei n. º 83/2015, de 5 de Agosto, alterou também os crimes de coacção sexual e importunação sexual, criou o crime de casamento forçado e o crime de perseguição (stalking), e tornou autónomo o crime de mutilação genital feminina. O projecto que o Bloco anunciou em Outubro ainda não deu entrada no Parlamento por estar a ser ultimado.
REFERÊNCIAS:
Partidos PAN
Maioria dos países europeus não reconhece que sexo sem consentimento seja violação
Legislação que criminaliza a violação continua inadequada e ineficaz na maioria dos países europeus, denuncia Amnistia Internacional. Portugal ainda não integra “consentimento” na definição de violação. (...)
Jornal Público
Maioria dos países europeus não reconhece que sexo sem consentimento seja violação
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.25
DATA: 2018-11-24 | Jornal Público
SUMÁRIO: Legislação que criminaliza a violação continua inadequada e ineficaz na maioria dos países europeus, denuncia Amnistia Internacional. Portugal ainda não integra “consentimento” na definição de violação.
TEXTO: “O medo das mulheres confirma-se uma vez após outra, ao vermos corajosas sobreviventes que buscam justiça a serem constantemente desprotegidas por definições legais de violação ultrapassadas e nocivas, e tratadas de forma aterradora pelos agentes da Justiça”. O diagnóstico é feito por Anna Blus, investigadora da Amnistia Internacional para os direitos das mulheres na Europa, com base na análise feita pela organização sobre a legislação dos países europeus relativamente à violação. O relatório Direito a viver livre de violação: análise das legislações e contextos na Europa e padrões internacionais de direitos humanos foi editado no início do ano, e é agora actualizado a propósito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, assinalado a 25 de Novembro. Segundo o documento, a legislação que criminaliza a violação continua a ser inadequada e ineficaz na maioria dos países europeus. Foram analisados os enquadramentos legais dados ao crime de violação em 31 países europeus: os 28 Estados-membros da União Europeia, assim como Islândia, Noruega e Suíça. A conclusão é que apenas oito países têm na lei uma definição de violação centrada no conceito de consentimento, o que estaria de acordo com as recomendações da Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, conhecida como Convenção de Istambul. De recordar que, entre estes países — Irlanda, Reino Unido, Bélgica, Chipre, Alemanha, Islândia, Luxemburgo e Suécia — os dois primeiros cumprem este requisito mesmo sem terem ainda ratificado a convenção. Nos restantes países, o crime de violação baseia-se em definições que implicam o uso ou ameaça de força, coacção sobre a vítima ou incapacidade desta de se defender. Em Portugal, que fez algumas alterações à lei em 2015, já depois de ter assinado a Convenção de Istambul, reconhece-se que em vez da força possa haver “constrangimento” a actos sexuais, mas este é um conceito que as autoridades já reconheceram que não é suficiente para incluir todas as situações em que há ausência de consentimento. Há ainda países como a Croácia, em que a “relação sexual sem consentimento” implica uma pena máxima de cinco anos, por oposição a uma pena de dez anos para crimes de violação, entendida segundo um estereótipo da “verdadeira violação” que envolve violência. “Sexo sem consentimento é violação, ponto final”, sublinha Anna Blus, que alerta que este é um crime que continua sub-denunciado na Europa, devido a uma cultura de culpabilização das vítimas. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Entre as recomendações aos vários países, estão algumas que Portugal já cumpre, como ratificar a Convenção de Istambul (oito dos países analisados ainda não o fizeram) ou enquadrar a violação como um crime contra a liberdade sexual, o que não acontece em países como Malta, onde os delitos sexuais são classificados como “crimes que afectam a boa ordem ou a família”, como descreve o relatório. No que toca às políticas de defesa das vítimas e à aplicação da lei na prática, as recomendações da Amnistia Internacional vão no sentido de melhorar a eficácia dos procedimentos legais, apostar na sensibilização de profissionais de serviços públicos, criar serviços de apoio especializado para as vítimas — mesmo aquelas que decidam não denunciar o crime à polícia — e investir em programas de educação, adequados às diferentes idades, que abordem a questão do consentimento e das relações saudáveis.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
Maria Teresa Cárcomo Lobo
Teresa Lobo foi agarrando a vida “pelos ombros” e beijando “em ambas as faces” ao longo das décadas (...)
Jornal Público
Maria Teresa Cárcomo Lobo
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0
DATA: 2018-12-29 | Jornal Público
SUMÁRIO: Teresa Lobo foi agarrando a vida “pelos ombros” e beijando “em ambas as faces” ao longo das décadas
TEXTO: “Eu quero agarrar a vida pelos ombros e beijá-la em ambas as faces. ” A frase de Olívia, no Olhai os Lírios do Campo, de Eurico Veríssimo, foi o lema de vida de Maria Teresa Cárcomo Lobo, que faleceu aos 89 anos, no Rio de Janeiro, a 8 de Dezembro. Uma mulher com M maiúsculo, uma senhora imensa, com uma vida cheia que agarrou sempre “pelos ombros” e beijou múltiplas vezes “em ambas as faces”. Conheci-a primeiro por telefone, em 2000, quando lhe pedi um depoimento para um destaque do PÚBLICO a propósito de uma das discussões parlamentares sobre introdução de quotas mínimas de género na lei eleitoral. A lei só seria aprovada em 2007, mas Teresa Lobo enviou-me um surpreendente texto de apoio a esta discriminação positiva, que contrastava num país tão conservador como Portugal. E que — de acordo com o feedback que tive — surpreendia ainda mais, porque se tratava da primeira mulher a ter integrado um governo em Portugal, em plena primavera marcellista, a convite de Marcello Caetano, de quem tinha sido aluna na Faculdade de Direito. Teresa Lobo foi subsecretária de Estado de Saúde e de Assistência, entre 21 de Agosto de 1970 e 6 de Novembro de 1973 e depois deputada à Assembleia Nacional, eleita como independente. Esteve assim ligada ao lançamento do Estado-providência em Portugal. Mantivemos o contacto. Conheci-a pessoalmente em 2002, em Lisboa, onde voltara duas ou três vezes desde 1974. Lançara-se então num doutoramento na Universidade Católica, sobre “A condição jurídica da mulher na União Europeia”. Era, à época, professora na Universidade de Direito Comunitário na Pontifícia Universidade Católica (PUC) no Rio de Janeiro, e detentora de uma cátedra na Academia Brasileira. Apercebi-me da pessoa rara, peculiar, que Teresa Lobo era nas conversas que tivemos e na entrevista que lhe fiz e que foi destaque do PÚBLICO em 5 de Agosto de 2002. Nascida em Luanda, a 18 de Fevereiro de 1929, de ascendência goesa e filha de um juiz, era uma cidadã do mundo. Viveu em vários lugares (Angola, Portugal, Macau, Moçambique, Brasil). Fez inúmeras coisas. Foi notária em Macau e, a seguir, chefe do Gabinete de Estudos Económicos e Financeiros do Banco Nacional Ultramarino em Moçambique, de onde saiu para o Governo de Marcello. Aos 46 anos, desloca a vida para o Brasil, onde foi gestora de empresas. Aos 53 anos, inscreve-se na Ordem dos Advogados do Brasil e começa a exercer. Aos 59 anos, decidiu fazer exame para juíza e, de seguida, ganhou um concurso para juíza federal do Estado do Rio de Janeiro, dirigindo o Foro da Justiça Federal do Estado do Rio entre 1993 e 1994. Quando se reformou de juíza, como professora universitária abraçou o estudo do Direito Comunitário e do Mercosul e um doutoramento. Depois dos 70 anos foi convidada pela UNESCO para fazer a elaboração da Carta Judiciária do Brasil. Na entrevista que me deu então, erradia um pensamento cristalino de lucidez e conhecimento, mas também de convicção e entusiasmo. Como, por exemplo, ao afirmar: “Acabar com todo e qualquer resquício de discriminação, sem pôr em causa que há uma diferença, até de natureza. Mas isso não deve ser utilizado para subestimar ou obstaculizar a posição da mulher. A mulher pode fazer tudo aquilo que se prepare para fazer. Se for ser política, é política, se tiver que passar revista à guarda de honra, ela passa revista à guarda de honra, se for preciso pegar numa espingarda para se defender, ela pega na espingarda para defender o seu país, o seu lar, seja o que for. A mulher é um ser completo e é preciso que essa completude seja traduzida, que os poderes públicos, que as políticas públicas lhe dêem essa possibilidade. A mulher tem de atingir esse estado com a maior naturalidade, como se fosse normal. Eu estou aqui, porque sou um ser humano e tenho capacidade. E essa naturalidade desarma as pessoas, abala preconceitos pré-constituídos. ”Teresa Lobo foi-se reinventando sempre. Arriscou sempre. Tinha sede de saber, de conhecer. Foi agarrando a vida “pelos ombros” e beijando-a “em ambas as faces” ao longo das décadas. Com pensamento político sólido, moderno, democrático. Inovou-se sempre. Refez-se. Cresceu. Foi enorme. Grande de mais para um Portugal que nunca a quis conhecer verdadeiramente.
REFERÊNCIAS:
“Nunca o amor romântico pode justificar a violência”
UMAR inquiriu mais de 4000 jovens, com uma média de idades de 15 anos. Para um em cada quatro a violência sexual no namoro é “natural”. Há mais a relatarem terem sido vítimas de violência e mais a legitimarem-na. (...)
Jornal Público
“Nunca o amor romântico pode justificar a violência”
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.25
DATA: 2018-12-27 | Jornal Público
SUMÁRIO: UMAR inquiriu mais de 4000 jovens, com uma média de idades de 15 anos. Para um em cada quatro a violência sexual no namoro é “natural”. Há mais a relatarem terem sido vítimas de violência e mais a legitimarem-na.
TEXTO: "Ele persegue-me porque gosta muito de mim. Ela vê as minhas mensagens no Facebook porque não me quer perder". Estas justificações são algumas das que a presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Maria José Magalhães, e as técnicas do programa Art'Themis + desta organização ouvem nos vários contactos que têm com jovens – nomeadamente nas 78 turmas com quem trabalham directamente. Percepções que já tinham e viram plasmadas no segundo inquérito nacional sobre violência no namoro. “Na adolescência, achamos sempre que o amor romântico justifica tudo e os jovens defendem inúmeras situações com este ideal de que fazemos tudo por amor. Mas ele nunca, nunca pode justificar a violência”. É o alerta que Maria José Magalhães deixa, em declarações ao PÚBLICO, depois de ter apresentado nesta quarta-feira os resultados de um inquérito nacional a mais de 4000 jovens. Um em cada quatro acha “natural” que entre namorados haja violência sexual — forçar beijos em público, pressionar ou coagir para ter relações sexuais, por exemplo. Os inquiridos têm 15 anos em média. Para muitos (40%), se alguém impede o namorado ou a namorada de se vestir de determinada forma, isso não é violência. Se numa discussão entre os dois há insultos, isso não é violência (25%). E também não o é uma agressão corporal se dela não resulta uma ferida ou uma marca (8%). Isto é o que muitos jovens acham de diferentes situações que lhes são apresentadas em teoria. Tudo somado, “68, 5% do total de jovens aceitam como natural pelo menos uma das formas de violência na intimidade”. O que, para Maria José Magalhães, espelha uma “legitimação social muito grande da violência”. Agravada com o facto desta naturalização ser ainda mais frequente naqueles que já foram vítimas (76, 9%). Mas na prática, se atendermos apenas aos cerca de 3000 jovens da amostra que dizem já ter tido “uma relação de intimidade”, mais de metade (56%) sofreram actos que configuram a violência no namoro. Também ontem, Dia dos Namorados, a Associação Plano i apresentou os dados do Observatório da Violência no Namoro que já tinha adiantado ao PÚBLICO: desde Abril do ano passado recebeu 128 denúncias de jovens universitários, sobretudo raparigas, onde uma em cada dez vítimas relatava que foi ameaçada de morte por namorados ou ex-namorados. Os dados agora revelados pela UMAR "ilustram uma espécie de primeiro momento destas situações abusivas”, observa Maria José Magalhães, também professora na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Os dois terços de jovens dos 4652 inquiridos que declaram já ter tido um “relacionamento amoroso” e que podem falar da sua experiência pessoal dizem isto: 18% relatam ter sido alvo por parte do parceiro de situações de violência psicológica; um em cada dez reporta “controlo” social (proibição de falar com certos amigos ou amigas, ou de vestir algum tipo de roupa, por exemplo); 6% declaram ter sido alvo de violência física. E, “apesar de, neste estudo, participarem pessoas com idades muito jovens, a prevalência média de violência sexual é de 7%”, lê-se na publicação que resume os resultados obtidos. “Numa percentagem preocupante”, 5% dos jovens referem já ter sido pressionados pelo companheiro para ter relações sexuais. Também a vitimação nas redes sociais tem dados “alarmantes”, que devem chamar a atenção para esta “nova forma de violência num relacionamento, que pode atingir um grande número de pessoas, sem grandes filtros”, nota Maria José Magalhães. Foram 12% os inquiridos que dizem ter sido vítimas. O mais frequente é entrar na conta de uma rede social sem autorização da vítima (20%). E “foram também colocadas questões sobre a partilha online de conteúdos íntimos sem autorização” (4%). Para todos os tipos de violência, o cerne da questão é a prevenção primária, diz a presidente da UMAR. Como? Nas escolas, através da educação para a cidadania, educação para a saúde e intervenção de profissionais especializados na matéria. “Se as crianças não crescerem com noções de respeito e de igualdade, serão também jovens sem formação crítica, sem uma capacidade de análise e de questionar a violência”, afirma. Aos educadores, diz, cabe estarem atentos, “perceber que esta pode ser uma situação muito grave” e procurar ajuda junto das organizações e entidades competentes. O que é válido tanto para a vítima, como para o potencial agressor. Um acompanhamento especializado é fundamental, vinca. “Não vale a pena dar ralhetes. É preciso ir ao fundo daquela pessoa. Caso contrário a vítima com 15 anos - que ama muito e desculpa sempre o namorado - pode perpetuar comportamentos até ser uma vítima de violência doméstica. E o rapaz que a maltrata pode ganhar-lhe o gosto e ser agressor o resto da vida”, alerta Maria José Magalhães. Preocupante continua também a ser a legitimação da violência, especialmente acentuada nos rapazes, sobretudo no que diz respeito à violência sexual. Por exemplo: enquanto 6% das jovens raparigas não identifica a pressão para ter relações sexuais como um comportamento violento, 22% dos rapazes também não. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. “Isto é a interiorização por parte dos jovens daquilo que é a cultura patriarcal, sexista, misógina presente na sociedade, não só na portuguesa, da qual ainda não nos conseguimos afastar. Para além de terem este comportamento, eles – rapazes – são mais resistentes à mudança”, afirma a investigadora. E dá como exemplo uma das discussões que a UMAR levou para uma das turmas com quem trabalha. “Ouvimos muito os rapazes dizerem que 'as mulheres gostam de sexo à bruta'. E perguntamos às raparigas se é verdade, elas dizem que não e os rapazes respondem: 'Vocês não percebem nada'. Isto é uma forma de desvalorizar a palavra e uma forma de não respeitar as mulheres que sobrevive. "É-lhe, ainda assim, óbvio que estes preconceitos não se fazem sentir da mesma forma que há quarenta ou trinta anos. “Algumas coisas estão a mudar. E o facto de alguns dos jovens reconhecerem que foram vítimas pode significar que estão mais conscientes e atentos - é como a questão das denúncias de violência doméstica", defende. É por isso que as autoras, ao compararem os resultados deste ano com os de 2017, não lêem que houve um agravamento da violência, apesar da situação percentual estar pior, quer em termos de legitimação da violência como de vitimação.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave morte violência cultura educação ajuda social sexo igualdade estudo espécie sexual mulheres doméstica agressor
Sexo sem consentimento é violação? BE e PAN querem alterar tipificação de crimes sexuais
Também o Governo manifestou, em Outubro, a intenção de "modificar o Código Penal, no tocante aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual". (...)
Jornal Público
Sexo sem consentimento é violação? BE e PAN querem alterar tipificação de crimes sexuais
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 11 | Sentimento 0.5
DATA: 2018-12-27 | Jornal Público
SUMÁRIO: Também o Governo manifestou, em Outubro, a intenção de "modificar o Código Penal, no tocante aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual".
TEXTO: O PAN entregou nesta segunda-feira, na Assembleia da República, um diploma para que sexo sem consentimento passe a ser crime de violação e não estará sozinho na discussão. Tal como já tinha sido anunciado, os bloquistas pretendem avançar com um projecto de alteração ao Código Penal no mesmo sentido. A deputada bloquista Sandra Cunha explicou ao PÚBLICO que a actual tipificação dos crimes sexuais, existente no Código Penal, “não faz sentido”. “É preciso alterar a tipificação dos crimes sexuais: coacção sexual, violação, abuso sexual de pessoa incapaz e abuso sexual de pessoa internada. É uma grande confusão. O que é absolutamente necessário é que não seja preciso haver violência para que se considere ter havido uma violação. Sexo sem consentimento também é violação, ponto final”, defende a deputada, acrescentando que ainda não há uma data para o projecto ser apresentado, mas que tal deverá acontecer até Janeiro. Sandra Cunha recorda ainda que há outro projecto do BE, que será discutido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para agravar as molduras penais do crime de violação, de violência doméstica e de abuso sexual de crianças. “Queremos que não sejam considerados crimes menores”, diz. Este projecto fazia parte de um pacote legislativo com mais dois projectos que foram, porém, chumbados. Diziam respeito, lembra Sandra Cunha, à criação de tribunais especializados para julgamento da violência doméstica e a alterações no Código de Processo Penal para limitar a figura de suspensão provisória – ou seja, a ausência de pena aplicada, quando o agressor confessa e com o acordo da vítima, dando lugar antes a uma indemnização, a trabalho comunitário ou à frequência de programas de reabilitação, explica a deputada. Depois do Verão, também o Governo deixou claro, sem se comprometer com prazos, que é preciso alterar o Código Penal, "no tocante aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual". A intenção foi confirmada ao PÚBLICO por e-mail enviado pelo Ministério da Justiça a 4 de Outubro, no qual era assumido que o executivo “projecta modificar o Código Penal, no tocante aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, à luz da Convenção de Istambul e das recomendações do GREVIO”. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Já o CDS-PP defende a necessidade de avaliar o Código Penal como um todo para perceber se é preciso fazer ajustamentos, na sequência das mais de 40 alterações que já teve. “Faz sentido olhar para o código todo”, afirma ao PÚBLICO a deputada Vânia Dias da Silva, lembrando que o CDS apresentou, em Março deste ano, um projecto de resolução que recomenda a criação de uma comissão de juristas para esse fim. A deputada centrista admite que “pode haver situações em que seja necessário fazer ajustamentos”, mas que não se pode ir atrás de casos que geram alarme social. “Legislar por causa de um, dois ou três acórdãos é muito perigoso”, alerta Vânia Dias da Silva. Pelo PSD, o vice-presidente da bancada Carlos Peixoto disse ser ainda prematuro fazer uma avaliação do projecto de lei do PAN e também recomenda que este tipo de proposta seja analisado com prudência. A mesma cautela do lado do PS, que prefere pronunciar-se quando o tema estiver agendado para discussão, o que não deverá acontecer antes de Janeiro.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS PAN PSD BE