Merkel e Orbán discordam sobre a "humanidade" da Europa
Chanceler alemã sublinha que ao falar-se de migrantes são precisos "valores" porque "são pessoas que vêm até nós". Orbán responde que ao não deixar passar milhares de refugiados para a Alemanha, a Hungria está a mostrar "solidariedade". (...)
Jornal Público
Merkel e Orbán discordam sobre a "humanidade" da Europa
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 Refugiados Pontuação: 14 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-08-06 | Jornal Público
SUMÁRIO: Chanceler alemã sublinha que ao falar-se de migrantes são precisos "valores" porque "são pessoas que vêm até nós". Orbán responde que ao não deixar passar milhares de refugiados para a Alemanha, a Hungria está a mostrar "solidariedade".
TEXTO: Enquanto em Berlim a chanceler alemã dizia ao primeiro-ministro húngaro que ao falar de políticas de migração e asilo se estão a discutir vidas de pessoas e um valor fundamental europeu, a “humanidade”, o seu ministro do Interior estava em Viena onde junto do chanceler austríaco anunciou planos para conversações com Itália destinadas a “fechar” a rota Sul de migração. Merkel recebeu Viktor Orbán após dias em que a questão da imigração e asilo esteve no topo da agenda política alemã devido ao conflito com o líder bávaro e ministro do Interior Horst Seehofer (os dois chegaram a um acordo na noite de segunda para terça-feira). Na conferência de imprensa conjunta, os líderes da Alemanha e Hungria concordaram em discordar. Merkel sublinhou que são valores que estão em causa: “Nunca iremos esquecer que esta é uma questão de pessoas, pessoas que vêm até nós, e que isso tem a ver com a mensagem básica da União Europeia: humanidade”, declarou a chanceler. “Acredito que a humanidade é a alma da Europa", disse. “A Europa não pode simplesmente distanciar-se dos que precisam e sofrem. ”Orbán, que tem seguido uma política ferozmente anti-refugiados (por exemplo, o seu Governo criminalizou a ajuda a refugiados), disse que a Hungria se sente lesada ao ser acusada de falta de solidariedade, já que fez um grande esforço para proteger a fronteira Sul da União Europeia. Se não o fizesse, disse Orbán, todos os dias entrariam entre quatro a cinco mil pessoas que iriam em direcção à Alemanha. “A Hungria tira assim um enorme peso dos ombros à Alemanha”, disse. “Isto também é solidariedade. ”Enquanto isso, em Viena, o ministro alemão do Interior, Horst Seehofer, reunia-se com o chanceler austríaco para falar dos planos de ter três centros de trânsito na fronteira com a Áustria para requerentes de asilo que cheguem ali mas se tenham registado noutros países, parte do plano que acordou com Merkel. Os dois concordaram que estes requerentes de asilo seriam enviados para o país onde fizeram o primeiro registo (como ditam as regras europeias, que não têm sido sempre seguidas pois põem pressão acrescida nos países de entrada) e não para a Áustria. Como poderia a Alemanha assegurar que as pessoas retornam a esses pontos?, perguntaram jornalistas. Seehofer admitiu que a questão era demasiado complexa e que Merkel teria de negociar com os líderes de Itália e Grécia. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Enquanto Seehofer estava em Viena, na Alemanha as primeiras sondagens pós-acordo confirmam o que muitos jornalistas vinham a comentar: que a discussão deixou os dois líderes, e os seus partidos, a CDU e o seu partido-gémeo na Baviera, a CSU, feridos. Uma sondagem da estação de televisão pública ZDF mostrava que ainda assim uma maioria diz que Seehofer saiu mais enfraquecido do que Merkel (46% Seehofer, Merkel 39%). Pior para o bávaro, a maioria dos inquiridos na sondagem dizem que ele não deveria continuar no cargo de ministro do Interior: 69% são de opinião de que deveria demitir-se – uma maioria mesmo na Baviera, onde 59% têm esta opinião. A discussão começou com uma exigência de Seehofer evitar chegadas de pessoas que já tinham requerido asilo noutros países à Alemanha e o acordo centrou-se na fronteira da Baviera com a Áustria. Mas ainda esta quinta-feira o jornal Rheinische Post citava dados da polícia mostrando que 73% das entradas irregulares no país em 2018 não ocorrem na fronteira com a Áustria na Baviera, mas sim através de outras fronteiras e nos aeroportos e portos alemães.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave imigração ajuda
Integração? “É preciso haver vontade política”
Para a responsável pela área da democracia do Conselho da Europa, Claudia Luciani, é preciso pensar em políticas de integração “a longo prazo” e no que serão as nossas cidades do futuro, para melhor resolver os problemas do agora. (...)
Jornal Público
Integração? “É preciso haver vontade política”
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 Refugiados Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2017-12-04 | Jornal Público
SUMÁRIO: Para a responsável pela área da democracia do Conselho da Europa, Claudia Luciani, é preciso pensar em políticas de integração “a longo prazo” e no que serão as nossas cidades do futuro, para melhor resolver os problemas do agora.
TEXTO: "Não sabemos como Portugal ou Itália vão estar daqui a 15 anos. As mudanças são tão rápidas e a demografia muda muito depressa, assim como fluxos migratórios. É difícil antecipar”. Em tempos de intensa mobilidade humana, a antecipação pode ser a chave para que as cidades consigam desenhar uma política de integração sólida que fortaleça as relações entre todas as culturas que vão crescendo nas cidades. Para isso, é “preciso haver vontade política”, diz ao PÚBLICO Claudia Luciani, directora da Governança Democrática do Conselho da Europa. Como podem as cidades integrar quem chega? De quem devem partir essas iniciativas de integração? Dos Estados? Ou das próprias cidades? O Conselho da Europa pôs a responsabilidade nas mãos das autarquias europeias quando criou, há dez anos, o programa Cidades Interculturais. Para que a diversidade fosse vista como uma “vantagem competitiva” para as comunidades, explica Luciani, “se for gerida de uma maneira construtiva e competente”, mobilizando responsáveis políticos, empresas, professores, funcionários públicos e a sociedade civil. Para que, juntos, repensem as políticas e os serviços das cidades no que toca ao acolhimento de imigrantes. Considerando Portugal como “um exemplo do alinhamento que existe entre as políticas locais e nacionais”, o Conselho da Europa escolheu a capital portuguesa para reunir ministros, autarcas e responsáveis políticos, para discutirem políticas urbanas para a integração “inclusiva” e pensarem melhores respostas aos desafios e necessidades das autoridades e dos cidadãos. O projecto, que começou por querer explorar “a dimensão cultural da inclusão social”, tornou-se algo “completamente diferente” desde a crise migratória na Europa, nota Claudia Luciani. Hoje, o projecto envolve 121 cidades na Europa (e fora dela). Mas, apesar do número, há um rol de desafios que se mantêm. O primeiro, diz Luciani, é a “cobertura geográfica” do projecto, já que, “grande parte da Europa central e parte dos Balcãs” estão fora do projecto. São, inclusive, regiões directamente afectadas pela entrada de migrantes, mas, sublinhou a responsável, “os presidentes da câmara e os governos centrais destes países não estão tão interessados como outros”. O segundo, continua, é precisamente o tópico que estiveram a discutir em Lisboa: “como fazer com que os governos centrais se empenhem?”. Para Claudia Luciani, o sucesso da integração passa por “mudar e moldar” os cidadãos numa atitude positiva em relação à presença de imigrantes. A segurança é, de resto, um aspecto muito importante. Por isso, é imperativo fazer com que não haja uma associação directa entre a chegada de imigrantes e a insegurança. “Há cidades onde a chegada de migrantes causava aversão nos vizinhos porque eles achavam que os migrantes andavam a sujar a cidade. Os municípios perceberam que isto era um ponto muito importante”, exemplifica Luciani, explicando que, nesse caso, era importante reagir rapidamente a qualquer sinal de que a cidade estivesse a ficar mais suja ou mais insegura. “Os cidadãos viam, por exemplo, que havia uma resposta rápida da autarquia ao primeiro sinal de desacatos. E, por várias vezes, a parte da administração da cidade que toma conta da segurança é a mesma que é responsável pela integração”, explica. Este trabalho, que deve ser atento e rápido, sublinha, é necessário para que os cidadãos nacionais percebam que as autarquias estão a cuidar de todos e não apenas dos migrantes. Na opinião da responsável, esta é mesmo uma das razões pelas quais algumas políticas de integração não são bem-sucedidas: “Muitas vezes acabam por ser só para um grupo”. Se Lisboa e Portugal como um todo têm sido considerados pelo Conselho da Europa como “um exemplo do alinhamento que existe entre as políticas locais e nacionais”, há desafios que ainda se impõe: conseguir empregos de acordo com as qualificações, aponta Claudia Luciani. “É difícil para os migrantes - quando o conseguem -, arranjar um emprego adequado às suas habilitações e competências. Tendem a conseguir empregos “do fundo cadeia”, isto é, menos qualificados. E isso é “obviamente, um obstáculo à integração”, salienta. Ainda que o objectivo aqui seja perceber o que há de comum entre políticas locais e nacionais, parte da resposta já é conhecida: independentemente de ser “um país centralizado ou descentralizado, não importa de onde parte a iniciativa”, considera Claudia Luciani. Importa, sim, que outros níveis de governação estejam dispostos a seguir o mesmo paradigma e esse é, muitas vezes, o desafio: “É preciso haver vontade política”, nota. Este é um dos “problemas fundamentais” que o continente enfrenta: “em algumas partes da Europa, a política não está lá”. E não só não está, como há um discurso avesso que continua a ser sobre manter os migrantes fora “como se se pudesse construir um muro ou fronteiras”, refere Luciani. "Como é que se contesta esse discurso negativo, que está, obviamente, a espalhar o ódio?”, questiona a responsável, lembrando o episódio de violência que envolveu Andreas Hollstein, o presidente da câmara de Altena, na Alemanha, que foi esfaqueado, na passada semana, por um homem que se insurgiu contra as políticas pró-acolhimento de refugiados da cidade. Um caso “chocante”, classifica Claudia Luciani, numa Europa que não tem sabido gerir a crise migratória, reconhece, e que precisa das Nações Unidas. “Precisamos de parceiros que são capazes de chegar aos países de origem, de passagem e de chegada. De outra forma, a única tentação será construir muros, fechar fronteiras e ter mais guardas costeiros”, conclui. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Claudia Luciani reconhece a necessidade de mais cidades europeias colocarem nas agendas a questão da integração intercultural. Para a responsável, é preciso pensar em políticas de integração de longo prazo e trabalhar com demógrafos e economistas, que ajudem a entender que tipos de sociedades teremos no futuro. Para já, “ainda estamos no patamar da emergência”, diz Claudia Luciani. “Ainda há barcos de pessoas a ir para o mar. Mas se conseguirmos perceber como serão as nossas cidades em dez anos, isso vai ajudar a resolver melhor a situação actual". Além disso, remata a responsável, é preciso saber como investir mais "de forma mais inteligente" nas nossas cidades. No âmbito do projecto das Cidades Interculturais, o Conselho da Europa criou um instrumento – o Índice das Cidades Interculturais – que é dirigido a autarcas e aos municípios para que possam medir o sucesso ou insucesso das estratégias locais para a integração. Faz uma análise em vários campos: saúde, emprego, educação, línguas e espaço público, por exemplo. As autarquias respondem a um questionário, com parâmetros, sendo depois atribuída, a cada uma, a classificação máxima de 100 pontos – definindo, assim, um índice - de acordo com o sucesso das medidas em curso no município. “É uma ferramenta muito prática que eles [os autarcas] podem usar para perceber o que precisam de fazer mais numa área em que não são tão bons”, explica Claudia Luciani, acompanhando a ideia de que é preciso “investir mais de forma mais inteligente”. “Não é para nós [Conselho da Europa] fazermos um ranking. É para os autarcas o usarem”, ressalva. Portugal tem, desde 2012, uma rede de Cidades Interculturais, à qual estão associados os municípios de Albufeira, Amadora, Beja, Braga, Cascais, Coimbra, Lisboa, Loures, Portimão, Santa Maria da Feira, Setúbal e Viseu. Objectivo? Trabalhar políticas de “integração de imigrantes, de gestão da diversidade e do diálogo intercultural”, em colaboração com a Rede Europeia de Cidades Interculturais. De acordo com dados de 2014, o Índice das Cidades Interculturais para Lisboa situava-se nos 55%, situando-se o valor médio em 59%. Em 2017, subiu para 60%, sendo que a principal lacuna do município se prende com a tradução da informação nas línguas oficiais das minorias. Já Albufeira, por exemplo, fica abaixo da média, atingindo os 38%. Segundo dados referentes a 2016, Braga chegou aos 47%. Já Viseu ficou nos 46% e Beja nos 45%, assim como Santa Maria da Feira. Braga e Cascais, por exemplo, atingiram os 100% no parâmetro da perspectiva internacional, o que significa que os municípios apresentam uma estratégia que procura "atrair investimento estrangeiro, negócios, trabalhadores e estudantes e os incentiva a participar da vida da cidade".
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave violência educação homem social
A desunião europeia, o mau e o sofrível
A solução da Europa-fortaleza é ditada mais por uma conjuntura política do que por uma crise migratória. (...)
Jornal Público
A desunião europeia, o mau e o sofrível
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 Refugiados Pontuação: 11 | Sentimento -0.34
DATA: 2018-06-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: A solução da Europa-fortaleza é ditada mais por uma conjuntura política do que por uma crise migratória.
TEXTO: O acordo a que a União Europeia (UE) chegou ontem sobre a regulação dos movimentos migratórios é um compromisso entre as posições da extrema-direita que governa Itália — idênticas às de outros Estados-membros nos quais a retórica anti-imigrante se tem vindo a impor — e o desespero de Angela Markel para contentar o parceiro extremista da coligação que governa a Alemanha. Quando falamos da criação de plataformas de desembarque fora do perímetro da UE, do reforço do apoio económico à Turquia e aos países do Norte de África para que estes travem os fluxos migratórios, e da instalação de centros nos Estados-membros para receber pessoas salvas no Mediterrâneo, de modo a distinguir quem deve ser asilado e quem deve ser devolvido à origem, estamos a falar de um maior controlo de fronteiras. A solução da Europa-fortaleza é um mal menor quer para quem exige mais solidariedade para lidar com a pressão migratória, quer para quem não está disponível para aceitar alterações às regras europeias de acolhimento de refugiados. Paradoxalmente, a solução da fortaleza é ditada mais por uma conjuntura política do que por uma crise migratória. Segundo os dados da ACNUR, no pico da crise, em 2015, a Europa acolheu mais de um milhão de imigrantes, ao passo que, desde o início do ano, apenas entraram 43 mil pessoas em solo europeu. Na actual conjuntura da desunião europeia, na qual direitos humanos e solidariedade são conceitos em apressada desvalorização, isso pouco importa, porque o mais importante não são as políticas de salvamento — ironicamente, ontem registou-se mais um naufrágio — ou de acolhimento, mas sim as medidas de contenção dos fluxos migratórios. Donald Tusk deixara isso claro na véspera da cimeira: ou havia acordo quanto a soluções deste género ou o mais provável era que triunfassem propostas mais radicais. No fundo, a Itália conseguiu o que queria, sob ameaça de vetar o acordo, e falta agora saber se o que a Alemanha obteve será capaz de contentar as exigências bávaras da CSU e assegurar a sobrevivência do seu Governo. Merkel tem razão quando afirma que a pressão migratória pode pôr em causa o destino da UE e que as soluções devem ser multilaterais e não unilaterais. E a queda de Merkel pode apressar esse desfecho. Como diria Salvini, corroborado por Viktor Orbán, que até criminalizou a ajuda aos imigrantes na Hungria, “acabou o recreio”. Entre o mau e o sofrível, venha o Diabo e escolha.
REFERÊNCIAS:
Entidades UE
As grandes decisões (ainda) se tomam de madrugada?
As forças nacionalistas parecem estar na mó de cima. É preciso reverter a situação. Esta cimeira ainda não foi suficiente. (...)
Jornal Público
As grandes decisões (ainda) se tomam de madrugada?
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 Refugiados Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-06-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: As forças nacionalistas parecem estar na mó de cima. É preciso reverter a situação. Esta cimeira ainda não foi suficiente.
TEXTO: 1. Prolongar uma cimeira até às cinco da manhã é um bom sinal? Medindo pelos antigos critérios europeus, poder-se-ia dizer que sim. Na história da União Europeia, os compromissos decisivos foram quase todos obtidos de madrugada, muitas vezes, na madrugada do terceiro ou quarto dia do Conselho Europeu. É assim quando é preciso encontrar consensos que reflictam os interesses de todos. É ainda mais assim quando a Europa deixou de ser um pequeno grupo de países mais ou menos homogéneo para se transformar numa realidade política à dimensão do continente onde a diversidade prevalece. Com a crise existencial dos últimos anos, as divisões cavaram-se, os interesses (imediatos) divergiram, a busca de consensos nem sempre foi respeitada, sobretudo quando se tratou de salvar a união monetária. Houve alturas em que nem era preciso consenso: Berlim ditava as regras do jogo. As cimeiras acabavam a horas. Ontem, foi a chanceler que precisou dos seus parceiros europeus. A imprensa alemã reconhece que aquilo que obteve lhe chega para protelar a crise aberta pelos seus parceiros bávaros, incluindo o ministro do Interior, Horst Seehofer, que ousou desafiar abertamente a sua autoridade. Não há certezas absolutas. A pressão vai continuar mas, por agora, uma crise do Governo parece estar afastada. Isso também pesou à mesa dos líderes (pelo menos de uma maioria), que não desejam um foco de instabilidade na capital alemã, essencial para lidar com os outros pontos de uma agenda europeia que poucas vezes terá sido tão pesada. A relação com os Estados Unidos, vital para a Alemanha e para a Europa, nunca foi tão tensa e tão imprevisível. A constante pressão de Moscovo, para não dizer ameaça, voltou a dar à NATO um relevo que os europeus vêem como fundamental. A estabilização do euro precisa de mais instrumentos de convergência para não soçobrar na próxima crise. E as democracias europeias enfrentam hoje desafios inesperados de forças políticas que, justamente, construíram a sua mensagem populista e nacionalista a partir da vaga imparável de refugiados que, desde 2015, desafiam as sociedades europeias. Como se previa, a entrada em cena de um novo governo de Itália constituído inteiramente por partidos de fraca convicção europeia e de forte intolerância para com os imigrantes, revelou-se muito mais grave do que os Viktor Orbán de Leste. Dizem alguns diplomatas europeus que o primeiro-ministro Giuseppe Conte jogou um "às" de trunfos, quando precisava apenas de jogar um valete ou uma dama. Mas, para Roma, tratava-se também de provar de que o Governo italiano tencionava marcar a diferença. O Presidente francês teve um papel crucial para negociar uma solução aceitável. O seu governo já aprovou leis sobre a imigração e o asilo suficientemente duras para dissuadir uma vaga inesperada. “Há 300 mil requerentes de asilo na Alemanha e um milhão de migrantes na Líbia que apenas esperam um sinal de abertura para vir para França”, diz um dos seus próximos, citado pelo Monde. Num discurso recente, Macron advertiu “os que estão sempre a dar lições” sem pensar nas consequências. O novo governo de Espanha desempenhou um papel activo e construtivo. As conclusões são demasiado vagas e ainda podem revelar-se um fracasso. Quem é que se vai oferecer voluntariamente para criar “centros de controlo” em território europeu?2. A imprensa de referência americana interrogava-se sobre as razões para este drama europeu, precisamente quando as entradas e os pedidos de asilo tinham caído drasticamente. Wolfgang Schauble, que preside hoje ao Bundestag (e de quem se chegou a falar como o potencial substituto de Merkel, caso a crise com a Baviera a derrubasse), lembrava na quinta-feira passada que, na década de 90, as guerras na ex-Jugoslávia tinham levado mais de 500 mil refugiados, sobretudo bósnios, para a Alemanha, que soube lidar com eles. Hoje, já regressaram ao seu país. Berlim também endureceu as leis que regem o asilo. Diz a imprensa alemã que hoje está a ser negado o estatuto de refugiado a muitos afegãos, alegando que o seu país já os pode receber de volta, o que é altamente duvidoso. Porquê então agora? Por razões ideológicas e não apenas pragmáticas ou de puro bom senso sobre a capacidade das democracias europeias de os integrar. Fica, portanto, a questão da natureza política da própria integração europeia. A Europa foi criada para abolir fronteiras e para se abrir ao mundo. Uma Europa fortaleza, com arame farpado ou muros à moda americana, seria fatal, no médio prazo, para os próprios europeus. A imigração descontrolada também não é uma solução. Mas o futuro da Europa, como disse a chanceler no Bundestag, depende em boa medida da forma como resolverá este desafio. As forças nacionalistas parecem estar na mó de cima. É preciso reverter a situação. Esta cimeira ainda não foi suficiente. 3. Entretanto, começam a ser mais claras as reacções de “pânico” geradas por outra cimeira, a do G7, que não vieram a público imediatamente. A segurança e a defesa são hoje uma prioridade para a Europa, que está expressa nas conclusões deste Conselho Europeu. A cimeira da NATO está marcada para 11 e 12 de Julho. O que os líderes europeus presentes no G7 (Merkel, Macron, May, Conte, Juncker e Tusk) ouviram de Trump foi tudo menos tranquilizador. O Presidente americano chegou a comparar a NATO à NAFTA, o acordo de livre comércio com o México e o Canadá, que aliás pôs em causa logo que chegou à Casa Branca. Outra frase fatal: “A Crimeia é da Rússia”. Trump terá o seu primeiro encontro formal com Vladimir Putin quatro dias depois, na Finlândia, um país neutral. O verdadeiro pesadelo de muitos governos europeus é a possibilidade de um acordo entre ambos por cima das suas cabeças.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
Em defesa do humanismo
Aderir ao discurso demagógico e xenófobo de exclusão do diferente, do estrangeiro, não só não é realista, como não respeita a história (...)
Jornal Público
Em defesa do humanismo
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 Refugiados Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-06-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: Aderir ao discurso demagógico e xenófobo de exclusão do diferente, do estrangeiro, não só não é realista, como não respeita a história
TEXTO: O Estado português marcou pontos esta semana no plano do reconhecimento dos direitos humanos, da tolerância democrática e da defesa do humanismo. Não só, em Washington, o Presidente da República foi claro na demarcação das políticas isolacionistas e anti-imigração do Presidente dos Estados Unidos, como, em Bruxelas, o primeiro-ministro teve uma atitude idêntica firme sobre a da União Europeia à crise dos refugiados. Isto depois de o ministro da Administração Interna ter anunciado que Portugal vai receber refugiados. Tudo dias após terem sido promulgadas por Marcelo Rebelo de Sousa as alterações à lei que facilitam a naturalização e a atribuição de nacionalidade portuguesa a estrangeiros a residir em Portugal. Perante Donald Trump, o Presidente vincou as divergências em relação à política de imigração que restringe a entrada de pessoas nos Estados Unidos, afirmou a disponibilidade de Portugal para acolher imigrantes e fez questão em o sublinhar aos jornalistas, chegando ao ponto de lembrar que a comunidade portuguesa imigrada naquele país é de 1, 4 milhões de pessoas. Não terá sido, aliás, por coincidência que dias antes de partir para Washington o Presidente da República promulgou a nova lei da nacionalidade em que diminuem os prazos de residência em Portugal necessários para que os filhos de estrangeiros recebam a nacionalidade portuguesa, bem como reconhece o direito a esta aos pais de filhos nascidos em Portugal. Alterações propostas pelo Governo que têm como objectivo claro responder às necessidades das comunidades imigrantes. A tolerância democrática e o reconhecimento dos direitos humanos estiveram presentes também na defesa feita por António Costa no Conselho Europeu sobre Migrações da responsabilidade da União Europeia em acolher e integrar refugiados. Uma posição que foi antecipada pelo anúncio de que Portugal acolherá cerca de 30 dos 239 refugiados a bordo do navio da organização não-governamental alemã Mission Lifeline, preparando-se para acolher outros 1010 vindos do Egipto e da Turquia, como afirmou afirmou ao PÚBLICO o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. Este conjunto de decisões e tomadas de posição surge como um sinal importante quando a União Europeia debate as políticas de migração e o acolhimento de refugiados com notórias divisões. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Mas esta atitude portuguesa entronca também no que o primeiro-ministro, António Costa, tem dito e deixou claro no congresso do PS sobre a necessidade de Portugal receber e dar condições aos imigrantes como forma de combater o défice demográfico. O assunto não é novo. Portugal é um país de migrações e sempre o foi. Tem mais de dois milhões de emigrantes no mundo, um número que pode chegar aos cinco milhões se forem contabilizados os luso-descendentes. E tem uma significativa comunidade de estrangeiros imigrados em Portugal. E, nisso, Portugal não é diferente dos outros países europeus, nem sequer de outras regiões do mundo. A história do mundo é uma história de migrações e querer fechar fronteiras é uma tentativa falhada de a contrariar. Ainda para mais, numa época em que a Europa envelhece e vive em défice demográfico. É certo que a pressão migratória sobre a Europa atinge hoje uma dimensão imensa e que não há espaço para acolher todos mantendo o equilíbrio económico, social e político dos países europeus. É também verdade que a necessidade das populações de países pobres de partirem das suas terras pode ser contrariada com políticas de apoio ao desenvolvimento desses países. Mas aderir ao discurso demagógico e xenófobo de exclusão do diferente, do estrangeiro, não só não é realista como não respeita a história. Nem faz justiça à tradição do espírito humanista europeu, nem à tolerância democrática, nem a sistemas políticos que se dizem defensores dos direitos humanos. Daí que sejam de elogiar as atitudes e o discurso do Presidente da República e do primeiro-ministro.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS
Um "progresso" diz o PS, mas no sentido de dar "prémio à extrema-direita", diz BE
O acordo do Conselho Europeu não foi do agrado dos partidos portugueses, por razões diferentes. (...)
Jornal Público
Um "progresso" diz o PS, mas no sentido de dar "prémio à extrema-direita", diz BE
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 Refugiados Pontuação: 11 | Sentimento 0.080
DATA: 2018-06-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: O acordo do Conselho Europeu não foi do agrado dos partidos portugueses, por razões diferentes.
TEXTO: O debate sobre as migrações e sobre refugiados tem andado no Parlamento, à porta pequena, e não será agora que vai tomar um lugar central nas discussões. Mas os partidos não quiseram ficar do lado de fora das opiniões sobre o acordo alcançado no Conselho Europeu e pelas ideias dos diferentes deputados percebe-se que o assunto não é consensual, nem tão pouco de fácil resolução. Os socialistas não adoram o acordo, mas consideram-no um "progresso" para o que existia. O presidente do partido e líder parlamentar, Carlos César, defendeu na Assembleia da República que o compromisso tem um lado bom, ao simbolizar um "progresso", que é o facto de o "princípio do acolhimento passar a ser uma orientação assumida globalmente pelos países da União Europeia", e que esse acolhimento passa a ter regras e critérios objectivos. "Este acordo dá passos positivos nesse sentido [de reforçar a solidariedade com os países do Mediterrâneo], mas ainda não é a Europa que nós gostaríamos de ter", defendeu aos jornalistas. O maior problema para os socialistas é a criação dos centros de acolhimento de refugiados no Norte de África. Não significa isso que a Europa acentua o seu isolamento e continua a "rejeitar" migrantes e refugiados? César responde que tem de se encarar o acordo como uma evolução das posições, sem nunca se referir aos campos de acolhimento, mas admite que "não será certamente a melhor solução, a que foi adoptada, mas será uma melhor solução do que a falta de solução que existe". A inexistência de uma solução melhor e a opção pelo mal menor parece ser o argumento em que se refugia o partido do Governo. O BE nota esse movimento dos socialistas e pede-lhes – através do executivo – que não se disponibilize o país para criar um dos centros de acolhimento que serão também criados em alguns estados-membros. José Manuel Pureza, deputado bloquista, tem uma visão bastante crítica sobre a posição de António Costa no Conselho Europeu, considerando a assinatura do acordo por parte de Portugal como um "acto errado, profundamente errado" e por isso pede ao Governo que se distancie desta solução. "Portugal não deve branquear as decisões que foram tomadas, deve acentuar, reforçar a sua política de acolhimento, seja de candidatos a protecção internacional seja de emigrantes, deve reforçar essa política e em nenhuma circunstância aceitar criar campos de detenção no interior do nosso território", defendeu em conversa com os jornalistas. Do ponto de vista político, o deputado não tem ilusões de que esta solução mais não foi do que usar o mal para combater a doença. Ou seja, "sob o pretexto de travar a extrema-direita, os países europeus aplicaram a política da extrema-direita". O acordo foi, nas palavras do deputado um "prémio" para os governos como de Viktor Orbán, na Hungria, ou de Matteo Salvini, o novo ministro do Interior de Itália que tem tomado posições extremadas em relação aos migrantes. Perante aquilo que considera ser a "autoridade moral e política" de Portugal nesta matéria, o BE defende pois que o Governo "deveria ter vetado esta decisão" e que, "ao não o fazer, vincula Portugal a um acordo que tem na satisfação dos governos de Orbán e de Salvini o seu pagamento mais sórdido". Por motivos diferentes, também o CDS não ficou satisfeito com o que foi alcançado já de madrugada entre os líderes europeus. O líder parlamentar centrista, Nuno Magalhães, defendeu que "este conselho foi uma desilusão", porque "mais uma vez a União Europeia anuncia princípios e tem muito poucas acções". "Nada parece ter mudado. A vergonha a que temos assistido nos mares europeus vai continuar, é um conjunto de intenções, umas boas outras nem por isso, mas não passam disso mesmo", defendeu o deputado, sem adiantar quais as medidas que considera boas e quais as que não gosta. Questionado sobre se este acordo dá força às posições de extrema-direita, Nuno Magalhães respondeu que "o que alimenta a extrema-direita é prometer tudo a todos e depois não dar nada a ninguém". Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Em termos de política migratória, um assunto que tem sido tratado com pinças e muita cautela, o centrista defendeu que "a Europa tem de ser rigorosa no controlo da imigração ilegal, tem de ser intransigente e muito firme em relação às redes de pessoas que aproveitam o desespero de outros seres humanos e tem de ser humanista na integração". O PSD foi o único partido a saudar as conclusões do entendimento. Também em declarações aos jornalistas no Parlamento, a vice-presidente da bancada parlamentar Rubina Berardo saudou o acordo dizendo que "é uma questão positiva haver conclusões conjuntas por parte dos Estados-membros”, uma vez que "tem de haver uma solução conjunta para um problema que é conjunto, não pode haver soluções unilaterais" por parte de alguns Estados-membros. A deputada espera ainda saber qual é o posicionamento do Governo sobre a reformulação das regras relativas à migração secundária, que considera não ter ficado bem explicada no encontro dos líderes europeus.
REFERÊNCIAS:
Partidos PSD BE
Mais uma crise de políticos, por políticos e para políticos
Salvini, Seehofer e Orbán não querem resolver qualquer problema. As suas estratégias políticas passam pela persistência de uma imagem de “crise”. (...)
Jornal Público
Mais uma crise de políticos, por políticos e para políticos
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 Refugiados Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-07-31 | Jornal Público
SUMÁRIO: Salvini, Seehofer e Orbán não querem resolver qualquer problema. As suas estratégias políticas passam pela persistência de uma imagem de “crise”.
TEXTO: Quem ouvir as notícias de mais uma ansiosa cimeira europeia, desta vez por causa dos refugiados e imigrantes, e quem ler os artigos que prognosticam uma fragmentação da UE caso o assunto não fique resolvido, pode ficar sob a justificada impressão de que a Europa está a viver uma nova e maior vaga de chegadas de refugiados e imigrantes, certo? Errado. Na verdade, o número de chegadas em 2018 diminuiu muitíssimo em relação aos anos anteriores, sendo agora menos de um quinto do que foi em 2015. O número de requerentes de asilo baixou em cerca de um quarto no ano passado, e este ano deve baixar mais do que isso. Se olharmos para os números, aquilo a que chamaram a crise de refugiados está a acabar, no sentido em que se regressou aos números de antes da “crise”. Se ouvirmos o que dizem certos políticos, como os ministros do Interior como o italiano Matteo Salvini ou o alemão Horst Seehofer (da CSU bávara, que deu a Angela Merkel um prazo de duas semanas para “resolver o problema” antes de provocar uma crise no governo alemão), parecerá que estamos no pico da crise. Estas não são, pois, crises de refugiados ou de imigrantes. São crises de políticos, amplificadas por políticos para consumo político. Nada define tão claramente a manipulação cínica do tema do asilo e da imigração como as alianças políticas que agora se criam. Se ouvirmos os discursos de Matteo Salvini e Viktor Orbán, por exemplo, rapidamente veremos que eles querem coisas opostas. Salvini, como todos os políticos italianos, queixa-se que a Itália foi deixada sozinha a gerir uma crise europeia e pede aos outros Estados-membros que recebam mais refugiados entrados por Itália. Orbán, pelo seu lado, insiste em recusar receber na Hungria quaisquer refugiados provindos da Itália. Pela lógica e pelos factos, um e outro deveriam ser adversários na política europeia. E no entanto são aliados. Porquê? Porque a ambos lhes é absolutamente indiferente a realidade do tema que estão a discutir. Só lhes interessa a percepção pública desse tema, e desse ponto de vista são aliados. Inversamente, a maior aliada de Salvini deveria ser Merkel, que aceitou receber um milhão de refugiados dos países do Sul da UE. Mas não. O aliado de Salvini no governo alemão é Seehofer, que quer fechar as fronteiras alemãs a refugiados vindos de Itália. O que se passa aqui? Para políticos como Salvini e Seehofer só uma coisa é importante: as sondagens feitas em todos os países da UE que dão agora sistematicamente como maiores preocupações dos europeus a imigração e o terrorismo. Isto não acontece porque estejamos a viver um pico de imigração ou de atividade terrorista, mas porque as maiores preocupações de antes — desemprego, o estado do euro, a crise económica — passaram agora para lugares mais baixos da tabela. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Se estes políticos quisessem de facto oferecer uma solução para as preocupações dos europeus, teriam um caminho fácil para encontrar uma solução funcional e consensual para as questões do asilo e da imigração: investir na reinstalação de refugiados feita a partir dos campos em ordem e segurança (em vez da atual relocalização feita à pressa nas fronteiras); estabelecer escritórios do EASO (Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo) nos países de trânsito, para receber os pedidos de asilo lá e lá lhes responder; criar canais legais de imigração em coordenação com as políticas de desenvolvimento, nos países de origem dos imigrantes; robustecer o antigo Fundo de Integração para os cursos de línguas, de integração cultural e de formação profissional para os imigrantes de que a Europa precisa e os refugiados que tem a obrigação legal e moral de acolher. Uma vez criadas estas condições de estabilidade seria mais fácil combater o tráfico de seres humanos no Mediterrâneo e diminuir em muito a imigração indocumentada, que se tornaria indesejável. E atenção: estou só a falar das medidas mais banais e conhecidas, aquelas que num ambiente político normal não teriam dificuldade em sair de uma cimeira europeia (eu defendo, por outro lado, a criação de um passaporte humanitário internacional para os refugiados, que imediatamente acabaria com o tráfico de refugiados e as mortes destes em alto mar). Salvini, Seehofer e Orbán não querem resolver qualquer problema. Pelo contrário, as suas estratégias políticas passam pela persistência de uma imagem de “crise”. Por isso, da próxima cimeira é difícil que saia qualquer coisa. Não porque a Europa não possa. Mas antes porque alguns políticos na Europa não querem. O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
REFERÊNCIAS:
Entidades UE
Salvini pede para não ser julgado por impedir desembarque de migrantes
Senado italiano vai avaliar se o ministro do Interior deve ser julgado por sequestro, por ter bloqueado o desembarque de migrantes do navio militar Diciotti. Salvini diz que defendeu "um interesse público preeminente". (...)
Jornal Público
Salvini pede para não ser julgado por impedir desembarque de migrantes
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2019-05-22 | Jornal Público
SUMÁRIO: Senado italiano vai avaliar se o ministro do Interior deve ser julgado por sequestro, por ter bloqueado o desembarque de migrantes do navio militar Diciotti. Salvini diz que defendeu "um interesse público preeminente".
TEXTO: O ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, pediu ao Senado que não permita que ele seja julgado sob a acusação de sequestro por ter bloqueado o desembarque de 177 migrantes de um navio militar. O ministro, defensor de uma política de imigração muito restritiva, publicou uma carta no jornal Corriere della Sera, na qual justificou a decisão de bloquear o desembarque de migrantes dizendo que “correspondeu a um interesse público importante. ”O Conselho de Eleições e Imunidade do Senado reúne-se quarta-feira para decidir se autoriza o Tribunal da região de Catânia (no Sul de Itália) a abrir um processo contra Salvini, por o ministro ter bloqueado o desembarque de migrantes do navio militar Diciotti, em Agosto, sendo por isso acusado de “sequestrar pessoas”. A lei italiana que regula os processos judiciais contra presidentes e ministros dita que se deve recusar a autorização para fazer um julgamento quando o arguido “agiu para proteger os interesses de Estado constitucionalmente relevantes ou por um interesse público preeminente. ”“Depois de ter reflectido longamente sobre este caso, considero que a autorização para um julgamento deve ser rejeitada. E não é por ser sobre mim. A luta contra a imigração ilegal corresponde a um interesse público preeminente", diz Salvini na carta divulgada hoje. O ministro argumenta ainda que esta situação tem “implicações políticas precisas” porque, escreve, não agiu em seu nome, mas em nome de todo o Governo italiano. “Em conclusão, não nego nada e não me eximo a responsabilidades. Estou convencido de que sempre agi nos melhores interesses do país e no pleno respeito do meu mandato”, diz o ministro de extrema-direita na carta. O caso deverá ficar resolvido num prazo máximo de 60 dias. Se o julgamento acontecer, poderá comprometer a estabilidade do governo de coligação entre a Liga (liderada por Salvini) e o Movimento Cinco Estrelas, já que este partido revelou que não se oporia ao processo judicial. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Em Setembro, o Conselho de Ministros italiano aprovou a lei sobre segurança e imigração de Salvini que põe em causa a ajuda humanitária prestada aos migrantes e altera as leis de recepção de requerentes de asilo, que podem ser expulsos caso constituam "um perigo para a sociedade". A recepção de migrantes em Itália apenas poderá obter luz verde se o migrante provar ser vítima de exploração laboral, tráfico humano, violência doméstica, ou necessite de assistência médica. Se o seu país tiver sido afectado por um desastre natural, ou se tiver realizado um acto "com importância civil", como salvar alguém, também poderá ser aceite no país.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei violência imigração tribunal ajuda doméstica humanitária ilegal
Criança de sete anos morre à guarda do serviço de fronteiras dos EUA
Menina passou a fronteira com o pai de forma ilegal e foi levada para um centro de detenção. (...)
Jornal Público
Criança de sete anos morre à guarda do serviço de fronteiras dos EUA
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 Mulheres Pontuação: 3 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-14 | Jornal Público
SUMÁRIO: Menina passou a fronteira com o pai de forma ilegal e foi levada para um centro de detenção.
TEXTO: Uma criança de sete anos da Guatemala morreu na semana passada de choque e desidratação num centro de detenção de imigrantes no estado norte-americano do Novo México, depois de oito horas à guarda do serviço de fronteiras dos Estados Unidos. A criança passou a fronteira ilegalmente com o pai, no dia 6 de Dezembro, numa zona de deserto no Novo México, entre as cidades de Tucson, no Arizona, e El Paso, no Texas. Segundo o jornal Washington Post, os registos do serviço de fronteiras mostram que a criança e o pai entregaram-se às autoridades por volta das 22h. A criança começou a ter convulsões oito horas mais tarde, por volta das 6h25 da manhã do dia 7 de Dezembro. O relatório do serviço de fronteiras diz que foi transportada para um hospital de El Paso, no estado vizinho do Texas, com uma temperatura corporal de 41 graus. Segundo as pessoas que a acompanhavam, a criança não comia nem bebia água "há vários dias", e não é claro se recebeu alimentos e água durante as oito horas em que esteve à guarda dos Estados Unidos – uma prática que deve fazer parte do processo de detenção na fronteira do país. Numa declaração enviada ao Washington Post, o porta-voz do serviço de fronteiras dos Estados Unidos, Andrew Meehan, deu "sinceras condolências à família da criança" e disse que os agentes "fizeram todos os possíveis para salvar a sua vida no meio das condições mais exigentes". Mas a organização de defesa dos direitos cívicos ACLU acusou o serviço de ter "uma cultura de crueldade e de falta de responsabilidade". "O facto de ter demorado uma semana a saber-se isto mostra que é preciso haver mais transparência. Apelamos a uma investigação rigorosa sobre esta tragédia e à aprovação de reformas para se prevenir futuras mortes", disse a responsável da ACLU pela imigração, Cynthia Pompa. Apesar de as atenções estarem agora centradas na fronteira de San Diego, na Califórnia, onde nas últimas semanas chegaram milhares de imigrantes das Honduras, da Guatemala e de El Salvador, muitas pessoas tentam entrar nos Estados Unidos todos os dias através do Arizona, do Novo México e do Texas. Nos últimos anos, muitos imigrantes têm chegado à fronteira dos Estados Unidos em família, inseridos em grupos com dezenas ou centenas de pessoas. Quando passam a fronteira, entregam-se às autoridades e ficam a aguardar o início dos seus processos de pedido de asilo. Os críticos das leis de imigração dizem que estes imigrantes são incentivados a viajar em família porque as leis e a falta de meios impedem as autoridades de manterem pais e filhos detidos por longos períodos. É a este processo que o Presidente Trump e os seus apoiantes chamam "catch and release" ("apanhar e soltar"). No início da semana, o responsável da Casa Branca pelo serviço de fronteiras, Kevin McAleenan, disse na Comissão de Assuntos Judiciais do Senado que os centros de detenção são "incompatíveis" com a imigração em família. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. "Os nossos centros foram construídos há muitas décadas para lidarem com homens adultos, não com famílias e crianças", disse McAleenan. Ao longo dos anos têm sido apresentados em tribunal vários processos contra o serviço de fronteiras por causa da falta de condições nos centros de detenção. Em 2015, por exemplo, um desses processos denunciava as condições "de sobrelotação, insuportavelmente frias e insalubres a que adultos e crianças são sujeitos" no sector de Tucson, a cerca de 200 quilómetros do centro para onde foi levada a criança que morreu na semana passada.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave direitos homens imigração cultura tribunal criança alimentos
Dinamarca: um partido mais radical do que a extrema-direita
O partido de extrema-direita DPP faz parte da coligação de Governo. Alguns descontentes formaram o Nye Borgerlige, que em 2019 pode chegar ao Parlamento. (...)
Jornal Público
Dinamarca: um partido mais radical do que a extrema-direita
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 Homossexuais Pontuação: 6 Refugiados Pontuação: 11 | Sentimento 0.295
DATA: 2017-02-22 | Jornal Público
SUMÁRIO: O partido de extrema-direita DPP faz parte da coligação de Governo. Alguns descontentes formaram o Nye Borgerlige, que em 2019 pode chegar ao Parlamento.
TEXTO: A Dinamarca tem a sua própria versão da “geringonça” portuguesa, com o Governo minoritário de centro-direita a ser sustentado pelo apoio do Partido Popular Dinamarquês (DPP, na sigla em inglês), que se tornou a segunda força política do país nas eleições legislativas em 2015 – um cenário de governação que é comum devido ao sistema político do país, onde, desde 1909, nenhum partido consegue conquistar a maioria parlamentar sozinho. O DPP é um partido descrito como de direita populista ou, mesmo, de extrema-direita, levando o actual executivo a adoptar, por exemplo, algumas das medidas de imigração mais restritivas da Europa. Mas esta linha de actuação não foi suficiente para uma ala mais extremista do DPP. Aproveitando esta janela de oportunidade, Pernille Vermund, uma arquitecta de 41 anos, juntou-se a Peter Seier Christensen, um engenheiro de 49 anos, para formar o Nye Borgerlige (“A Nova Direita”, segundo a tradução aproximada para português, sendo que se podem utilizar expressões como "Novos Conservadores ou "Novos Burgueses"). O nome escolhido dá pistas sobre os objectivos do novo partido: a direita dinamarquesa não tem força suficiente e são necessárias novas políticas para que os “dinamarqueses recuperem a sua liberdade”. Vermund é a líder de facto e a cara do partido. Rebecca Adler-Nissen, professora de ciência política da Universidade de Copenhaga, explica ao PÚBLICO que como o “DPP se tornou um partido sistémico, a sua linha insurgente desgastou-se, abrindo espaço na direita para um partido com um estilo mais oposicionista e um perfil ideologicamente mais puro”. No entanto, Adler-Nisse alerta para “o exagero” em relação às previsões de sucesso do Nye Borgerlige. O jornalista Henrik Kaufholz, actualmente no jornal Politiken, segue a mesma linha: “O Nye Borgerlige está basicamente insatisfeito com o papel do outro partido, o DPP, no lado direito do espectro político. Todos os assuntos são os mesmos, apenas um pouco mais radicais/consequentes”, diz este jornalista ao PÚBLICO. A política não é algo novo na vida de Vermund e Christensen. Ambos abandonaram o DPP, depois de Pernille não ter conseguido lugar como deputada nas últimas eleições. Arquitecta de formação, Vermund foi eleita em 2009 para o conselho municipal da sua cidade-natal, Helsingor, pelo DPP, tendo saído da organização em 2011, numa altura em que se divorciava e ficava com os três filhos a seu cargo. Depois surgiu a decisão de formarem um partido próprio e aqui a razão foi mais profunda: “Nós pensamos que os partidos que actualmente têm assento no Parlamento já não são verdadeiramente conservadores”, explicou Vermund ao Politico. E acrescenta que quer ir mais longe do que os partidos de direita actuais: “Nenhum dos partidos de direita existentes na Dinamarca é contra a União Europeia. Alguns deles são críticos, mas nenhum deles é crítico o suficiente para querer sair”. Fica assim lançada a pedra basilar da nova organização em relação à política europeia. Nascido em Outubro de 2015, o Nye Borgerlige conta com cerca de três mil membros, tendo conseguido reunir as 20. 109 assinaturas necessárias para concorrer ao Parlamento nacional nas próximas eleições legislativas, que estão marcadas para 2019. Em sensivelmente ano e meio, o Nye Borgerlige conseguiu já desbravar algum do caminho para se fazer ouvir no centro da política de Copenhaga. Algumas sondagens chegaram a dar ao partido um resultado entre os 2, 6% e os 4, 5%, situando-se assim acima dos 2% necessários para entrar no Parlamento. A criação desta nova organização surge também numa altura em que partidos da mesma linhagem política, a extrema-direita, começam a dar que falar em vários países europeus. É o caso da Frente Nacional de Marine Le Pen, em França; o Alternative für Deutschland (AfD – Alternativa para a Alemanha), que já conseguiu resultados históricos, provocando derrotas contundentes à CDU de Angela Merkel nas eleições regionais germânicas ou Geert Wilders, que lidera actualmente as sondagens para as eleições legislativas na Holanda que se realizam no próximo dia 15 de Março. Os ideais destas organizações não diferem muito: anti-União Europeia, anti-imigração ou o nacionalismo exacerbado são as principais bandeiras. Frases como “devolver o país aos seus cidadãos” é ponto comum em todos eles. O Nye Borgerlige não é excepção: “A burocracia da União Europeia é uma ameaça directa à prosperidade, progresso e democracia da Dinamarca. É tempo de a Dinamarca se erguer e dos dinamarqueses recuperarem a sua liberdade”, lê-se no site do partido, onde se explicam as bases e visões políticas do Nye Borgerlige. A saída da Europol, a polícia europeia, é também defendida, bem como o abandono ou a reforma da Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados e dos apátridas. O novo partido defende também que a “Dinamarca não deve garantir mais asilo a refugiados espontâneos que cruzam ilegalmente a fronteira” e advoga que os estrangeiros condenados por crimes sejam expulsos do país. Henrik Kaufholz garante que a maioria da população dinamarquesa não se revê no corte unilateral com a União Europeia, mas em alguns aspectos existe um cepticismo mais ou menos generalizado: “De acordo com as sondagens, a maioria apoia a nossa associação à União Europeia, mas em muitos temas existe cepticismo. Nós não temos o euro e uma pequena maioria votou contra a Europol há um ano”. Questionada sobre se os dinamarqueses estão actualmente contra a União Europeia, a professora Rebecca Adler-Nissen não tem dúvidas: “Não, não são. A maioria apoia a União Europeia e ainda mais apoiaram depois do ‘Brexit’”. E, neste aspecto, Adler-Nissen diz que o Nye Borgerlige conseguiu “capitalizar a moderação do DPP neste tema nos anos recentes, especialmente desde que outros partidos de direita se começaram a mostrar pouco dispostos (ou incapazes) de apelar a um aumento do eurocepticismo na direita”. Numa conferência de imprensa em 2016, e depois de ter reunido as assinaturas necessárias para concorrer às próximas eleições, Vermund desenvolveu um pouco as suas ideias para fechar as fronteiras dinamarquesas: “Queremos acabar com os processos de pedidos de asilo na Dinamarca. Por isso, queremos que os estrangeiros tenham meios de se sustentar e queremos expulsar todos os estrangeiros culpados de crimes, à primeira condenação”, citava, na altura, a Euronews. Este tipo de propostas tem ganho, nos últimos tempos, espaço na política europeia, e não só, fundamentalmente devido à maior crise de refugiados desde a II Guerra Mundial. Com os países a enfrentarem dificuldades em gerir o processo de colocação das pessoas que fogem da guerra no Médio Oriente, os receios sobre segurança são, na maioria dos casos, o grande argumento para se fechar as portas. O Governo de Copenhaga anunciou, em 2015, uma proposta de lei que pretendia o corte para metade dos apoios estatais destinados aos imigrantes. Em 2016, a Dinamarca saltou para os jornais um pouco por todo o continente depois de decidir que todos os refugiados que chegam a território dinamarquês teriam de se deixar revistar e entregar o dinheiro ou todos os bens que possam valer mais de dez mil coroas (cerca de 1340 euros). Nesta medida exceptuava-se os objectos de “elevado valor sentimental”. Por esta altura, uma sondagem concluía que a crise dos refugiados era a principal preocupação de 70% da população. Em 2016, a Dinamarca recebeu o valor recorde de 20 mil pedidos de asilo de refugiados, um número, porém, muito inferior ao registado na vizinha Suécia. Mesmo assim, em Janeiro desse ano, 37% dos dinamarqueses discordavam da entrega de mais autorizações de residência do que aqueles que já tinham sido distribuídos. Esta percentagem contrasta com os cerca de 20% registados, sobre a mesma matéria, no mês de Setembro anterior. Em relação à imigração, segundo as estatísticas do Governo dinamarquês, em Janeiro deste ano contavam-se mais de 570 mil imigrantes entre uma população de mais de 5, 5 milhões de pessoas. No país, os muçulmananos representam 4% da população, sendo que a grande maioria (80%) professa o luteranismo. Estas decisões são um sinal do cenário político que actualmente rege a governação. O Governo é liderado pelo partido liberal Venstre, sendo sustentado por mais dois partidos, entre os quais o DPP, de cariz populista e anti-imigração, sendo o executivo obrigado a satisfazer, pontualmente, os desejos da segunda maior força do Parlamento. Apesar disso, a abordagem não tem sido suficiente para agradar a parte do eleitorado do DPP. Uma análise da Gallup, realizada no último mês de Novembro, demonstra que os apoiantes do Nye Borgerlige são, na sua maioria, antigos votantes do DPP. Um caso de alegado uso indevido de fundos europeus contribuiu também para que as projecções apontem que o Partido Popular possa perder 13 dos 37 deputados que actualmente compõem a sua bancada parlamentar. Kaufholz diz até que é no âmbito da imigração que o partido liderado por Vermund tem conseguido reunir mais apoios, sendo “mais extremista no que toca às restrições na imigração e asilos do que o DPP”. Por isso, está a “explorar mais votos daí, não conseguindo ganhar mais do resto do eleitorado”. O jornalista dinamarquês diz também que as características de Vermund ajudam no crescimento do partido, porque é uma líder “muito elegante que é muito boa na televisão e rádio”. O Facebook é outra das principais plataformas de comunicação do partido e da sua líder. Expondo as suas visões sobre a questão da imigração, Vermund lançou, numa publicação na rede social, a 17 de Fevereiro, uma série de perguntas aos que chegam à Dinamarca: “Se não tem a coragem para casar com um dinamarquês para aprender a língua dinamarquesa, perceber a nossa cultura e competências das pessoas, fazer parte da comunidade dinamarquesa, celebrar os festivais dinamarqueses e respeitar as normas e regras dinamarquesas, então porque é que sequer deseja a cidadania dinamarquesa?”. Outro dos temas escolhidos pela líder do novo partido foi o Islão. Fazendo acompanhar com uma fotografia de dois homens a beijarem-se, Vermund escreveu entre aspas na mesma rede social: “’A ideologia do Islão é tão abominável, nojenta, opressiva e homofóbica quanto o nazismo’. Pela liberdade, paz e liberalismo”. O Politico cita ainda uma entrevista de Vermund a uma televisão dinamarquesa para dizer que esta demonstrou pouca preparação em relação a outros assuntos. Em concreto, pouco disse sobre pensões, transportes públicos ou saúde. Em Novembro, nas eleições locais, o partido terá a primeira oportunidade para medir o impacto da sua chegada. Para já o objectivo do Nye Borgerlige é ter um candidato em cada conselho local. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Sobre o futuro imediato da nova organização política, concretamente em relação à próxima legislatura governativa, Kaufholz diz que é “completamente impossível neste momento dar um prognóstico sobre a maioria do próximo Parlamento”, isto porque “a Dinamarca tem muitos partidos políticos”, o que dificulta as previsões. Mas avisa para um cenário em que o Nye Borgerlige pode fazer parte de uma eventual coligação de Governo. "Eu duvido disso", diz, no entanto, o jornalista, isto porque os partidos que fazem parte da solução governativa actual dão "más notícias dia após dia". "Não pensem que o Nye Borgerlige vai cair nessa armadilha", remata. Adler-Nissen não acredita ainda na possibilidade de o partido de extrema-direita chegar ao Parlamento, citando sondagens que lhe conferem 1, 7% dos votos, ainda insuficiente para conquistar assento parlamentar. Porém, a professora diz que “mesmo com esse resultado pode permanecer uma ameaça eleitoral para o DPP, forçando o DPP a manter a sua linha ideológica”. "Bairro europeu" é uma rubrica semanal com histórias que estão um pouco fora do radar das notícias nos países europeus
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave homens guerra lei imigração cultura comunidade social