Direitos fundamentais foram afectados pela crise, sobretudo o do trabalho
Relatório publicado pelo Parlamento Europeu avalia “o impacto da crise nos direitos fundamentais” em sete países. E deixa recomendações para que sejam preservados no futuro. (...)
Jornal Público
Direitos fundamentais foram afectados pela crise, sobretudo o do trabalho
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-05-02 | Jornal Público
SUMÁRIO: Relatório publicado pelo Parlamento Europeu avalia “o impacto da crise nos direitos fundamentais” em sete países. E deixa recomendações para que sejam preservados no futuro.
TEXTO: A primeira frase do documento dedicado a Portugal resume assim o “severo” impacto da crise no país: “O desemprego mais do que duplicou desde 2008, a emigração atingiu números recorde (mais de 300 mil pessoas saíram do país nos últimos três anos) e o PIB encolheu para níveis de 2000. ” Pelo caminho, vários direitos fundamentais “foram afectados”, sobretudo o direito ao trabalho. Estas são conclusões de um relatório publicado nesta terça-feira pelo Parlamento Europeu (PE) sobre “o impacto da crise nos direitos fundamentais” em sete países: Portugal, Espanha, Grécia, Chipre, Irlanda, Itália e Bélgica. Os relatórios, um para cada país, mais um comparativo, foram elaborados a pedido da comissão parlamentar das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos. No documento sobre Portugal faz-se a breve história da austeridade, desde que foi publicado o Orçamento do Estado para 2010, com “as primeiras medidas”. Para cada área, deixam-se recomendações para assegurar o “pleno gozo dos direitos fundamentais no futuro”. O PÚBLICO seleccionou cinco. Direito à educaçãoOs direitos das crianças portuguesas foram bastante afectados, sobretudo no que diz respeito à educação, refere-se. Diz-se, por exemplo, que a austeridade teve um impacto grande “na qualidade das escolas públicas”, que houve cortes com “efeitos sérios” na educação especial, que as condições de trabalho dos professores são hoje piores “do que há uma década”, que o abandono escolar está a aumentar. Relata-se ainda que a taxa de desemprego entre os professores subiu 151%, devido, entre outras, à redução dos apoios aos alunos nas escolas e à extinção de áreas não curriculares. E recomenda-se: são necessárias medidas para resolver os problemas mais urgentes da Educação, que passam por aumentar o investimento público no sector, reduzir o número de alunos por turma, reinvestir na educação especial e nos apoios que são dados às crianças com necessidades especiais. Direito ao trabalho“O direito ao trabalho foi provavelmente o mais afectado pelas medidas de austeridade” em Portugal, lê-se. E recapitulam-se medidas que para isso contribuíram: cortes salariais no sector público (aconteceu o mesmo no Chipre, na Grécia, na Irlanda); alterações nas regras de despedimento colectivo, nomeadamente com base no argumento da “extinção de posto de trabalho”; redução significativa das indemnizações a pagar, algo que também aconteceu em Espanha; congelamento do salário mínimo (na Grécia, começou por ser congelado e acabou por ser reduzido, em Portugal decidiu-se um aumento a partir de Outubro de 2014). O relatório nota que o desemprego disparou nos últimos anos e que Portugal, a par da Espanha, são dos que registam as mais altas taxas de desemprego jovem (53% e 34% em Novembro de 2014, respectivamente). Algumas recomendações deixadas: são precisas políticas activas de promoção do emprego, “que levem em conta as necessidades das pequenas e médias empresas”; é preciso dar atenção especial a grupos mais vulneráveis (como os jovens) e seria útil promover contratos de trabalho mais estáveis. Citando um outro estudo, de 2013, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reitera-se a necessidade de se fazer uma avaliação dos resultados das mudanças laborais dos últimos anos, “que não parecem ter tido seguidas por mais ou melhor emprego”. Mais: “A austeridade também afectou a negociação colectiva. ” E cita-se de novo a OIT ao dizer-se que “a clara redução do número de acordos colectivos de trabalho [registada nos últimos anos] pode ter sérias consequências económicas e sociais, especialmente porque tende a conduzir a uma redução dos salários e a uma deterioração das condições de trabalho”. Contactado pelo PÚBLICO, José Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social, refere que não conhece o trabalho do PE divulgado nesta terça-feira. Mas que a crítica ao que se tem passado com a negociação colectiva, “um dos pilares da construção do modelo social europeu”, é “muito justa”. E lembra que ele próprio, ouvido como perito, no ano passado, pelo PE, defendeu que a “forte restrição à publicação de portarias de extensão (. . . ) conduzirá inevitavelmente à desregulação do mercado de trabalho”. As portarias de extensão permitem alargar as condições de trabalho negociadas entre as associações patronais e os sindicatos a todos os trabalhadores de um determinado sector. Direito à saúde“Todos os Estados-membros adoptaram medidas que afectaram o acesso à saúde”, sendo que só a Bélgica tomou medidas para minorar os problemas, nota-se. Em Portugal, diz o relatório, fecharam-se unidades de saúde, aumentaram-se taxas moderadoras, foi reduzida a disponibilidade de transporte grátis para as unidades de saúde dos doentes não-urgentes. O acesso à saúde é hoje mais difícil: “Habitantes do interior do país e das regiões mais isoladas têm cada vez mais dificuldades” em aceder aos serviços. Mas, reconhece-se, nem todas as reformas tiveram impacto negativo. Por exemplo: a redução dos preços dos medicamentos e a prescrição electrónica, também introduzida na Grécia, que permite controlar excesso de prescrição. Citando-se as recomendações do Observatório Português dos Sistemas de Saúde sugere-se, entre outras, “a avaliação e revisão das normas que regulam as taxas moderadoras e as isenções”.
REFERÊNCIAS:
Entidades OIT
Obter um visto para entrar nos EUA vai passar a ser mais difícil
A Administração Trump aprovou um novo processo que prevê um “raio-x” à identificação e aos antecedentes criminais dos requerentes de visto, assim como uma análise a perfis nas redes sociais. (...)
Jornal Público
Obter um visto para entrar nos EUA vai passar a ser mais difícil
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2017-07-02 | Jornal Público
SUMÁRIO: A Administração Trump aprovou um novo processo que prevê um “raio-x” à identificação e aos antecedentes criminais dos requerentes de visto, assim como uma análise a perfis nas redes sociais.
TEXTO: A Administração Trump lançou um questionário para requerentes de vistos que dificulta a entrada de cidadãos estrangeiros nos Estados Unidos. Segundo a agência Reuters, o questionário para concessão de vistos deve ser preenchido por todas as pessoas que solicitem um visto de entrada em território norte-americano. Entre os procedimentos a serem tomados pelas autoridades transfronteiriças estão a ser exigidos dados biográficos dos últimos 15 anos, o número de passaportes que tidos anteriormente, o histórico de cinco anos de dados publicados nas redes sociais, endereços de email e números de telemóvel. “Estas informações são necessárias para confirmar a identidade dos requerentes e conduzir uma verificação de segurança nacional mais rigorosa”, explicou um funcionário do Departamento de Estado, na quarta-feira da semana passada, citado pela Reuters. “Esta investigação adicional está ligada a um maior controlo do terrorismo e à segurança nacional”. A acção parte de um esforço para reforçar a verificação de futuros visitantes dos Estados Unidos, e foi aprovada a 23 de Maio pelo Departamento de Gestão e Orçamento, apesar de uma série de críticas de alguns funcionários ligados ao departamento de Educação e de grupos académicos, que manifestaram algum desagrado durante o período previsto para comentários públicos. Os críticos argumentaram que as novas questões são excessivamente gravosas e que levam a longos atrasos no sistema de validação de alguns processos. A opção da Administração norte-americana poderá desencorajar estudantes internacionais e cientistas de se deslocaram para os Estados Unidos em programas de formação. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. O Departamento de Estado acrescentou, no entanto, que os exames mais apertados se aplicariam aos requerentes de vistos de alguns países — "determinados a garantir um escrutínio adicional em conexão com o terrorismo ou outras ineficiências de vistos relacionados com a segurança nacional". Advogados e activistas de defesa dos imigrantes dizem que o pedido para 15 anos de informações biográficas detalhadas, bem como o escrutíonio aos candidatos das suas acções nas redes sociais, é provável que prejudiquem alguns candidatos a vistos. As novas questões concedem "poder arbitrário" a funcionários consulares para determinarem quem obtém um visto e essa decisão tomada pelos funicionários não é verificada, disse Babak Yousefzadeh, advogado em São Francisco e presidente da Associação de Advogados Iranianos, citado pela Reuters. "Os Estados Unidos têm um dos mais rigorosos processos de aplicação de vistos no mundo", disse Yousefzadeh. "A necessidade de apertar ainda mais o processo de aplicação é realmente desconhecida e incerta".
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave educação
A destruição da América por Donald Trump
Não se separam crianças de pais em situações de absoluta fragilidade para ambos. (...) Não se sacrificam crianças para dar exemplos à humanidade. (...)
Jornal Público
A destruição da América por Donald Trump
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-06-21 | Jornal Público
SUMÁRIO: Não se separam crianças de pais em situações de absoluta fragilidade para ambos. (...) Não se sacrificam crianças para dar exemplos à humanidade.
TEXTO: Eis a justificação jurídica boazinha para as autoridades americanas separarem pais e filhos na fronteira com o México: para travar a imigração ilegal é necessário processar criminalmente os adultos que tentam entrar nos Estados Unidos; as crianças imigrantes não podem, segunda a lei americana, ser detidas e apresentadas a um tribunal; logo, pais e filhos têm de ser separados. Eis a justificação política boazinha para separar pais e filhos na fronteira com o México: os imigrantes da América Central que querem entrar ilegalmente nos Estados Unidos são obrigados a enfrentar um percurso violentíssimo até a fronteira, colocando-se nas mãos de cartéis que os exploram, maltratam e, muitas vezes, violam; as crianças são usadas nesse percurso como escudo protector das famílias junto das autoridades; o circuito tem de ser estancado e destruído; separar pais e filhos na fronteira é um mal menor e um forte incentivo para que outras famílias deixem de arriscar tanto na viagem. Há ainda outras justificações boazinhas, como a bíblica, segundo Jeff Sessions: “Citaria o apóstolo Paulo e o seu mandato claro e sábio, em Romanos 13, que diz para obedecer às leis do Governo porque Deus as criou com o propósito da ordem. ” Vamos passar por cima da péssima interpretação bíblica de Sessions e centrarmo-nos no ponto essencial, que é este: para qualquer barbaridade que seja cometida no mundo é possível encontrar alguém a defendê-la com uma argumentação estruturada. Se até para o Holocausto e para o Grande Salto em Frente foi possível alinhavar discursos supostamente racionais, com muito maior facilidade se encontra uma justificação boazinha para separar pais e filhos numa fronteira. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. O problema está naquilo a que habitualmente se chama “linha vermelha” – a consciência de que há coisas que não se fazem, por mais magníficos que sejam os argumentos para as fazer. Essas linhas vermelhas têm a ver com uma herança humanista partilhada pelas pessoas de bem, que considera serem tendencialmente invioláveis determinados valores – valores como o da família, por exemplo, quando estão envolvidas crianças. Não se separam crianças de pais em situações de absoluta fragilidade para ambos, porque naquele momento aquelas crianças e aqueles pais são mais importantes do que o desmantelamento de uma rede de tráfico humano. Não se sacrificam crianças para dar exemplos à humanidade. Esses são os momentos em que as lógicas jurídica ou política devem ser suspensas para responder a pessoas muito concretas que estão diante de nós em profundo sofrimento. A América costumava acreditar nisto. Aliás, a América já fez muitos filmes sobre isso – actos de heroísmo onde a importância do indivíduo se sobrepõe à importância de cartéis, governos, conspirações e toda a espécie de declinações geopolíticas. Mais: se o senhor Sessions soubesse realmente ler a Bíblia saberia que os Evangelhos não são outra coisa senão uma radical valorização de cada indivíduo em si mesmo, tido como absolutamente sagrado aos olhos de Deus (Lucas 12: “até os fios de cabelo da vossa cabeça estão todos contados”). Portanto, interessam-me pouco as pessoas que, diante de pais e filhos separados por uma decisão bárbara, e milhares de crianças abandonadas em campos a que só por pudor não chamam prisões, aparecem por aí a alinhavar magníficos argumentos para justificar o injustificável. A América que eu conheço é muito melhor do que isto. Seria bom que Donald Trump não destruísse essa América.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei imigração tribunal espécie ilegal
“As crianças não aprendem se não forem tocadas nos seus corações”
Alberto M. Carvalho é uma espécie de ministro da Educação de Miami-Dade, que defende a equidade. Para isso, luta por criar todas as condições para que o aluno consiga ter sucesso. Da ida ao médico ao jantar, sem esquecer a oferta de um ensino de qualidade. A escola ideal existe, acredita, foi ele que a criou. (...)
Jornal Público
“As crianças não aprendem se não forem tocadas nos seus corações”
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2019-07-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: Alberto M. Carvalho é uma espécie de ministro da Educação de Miami-Dade, que defende a equidade. Para isso, luta por criar todas as condições para que o aluno consiga ter sucesso. Da ida ao médico ao jantar, sem esquecer a oferta de um ensino de qualidade. A escola ideal existe, acredita, foi ele que a criou.
TEXTO: Fala português “melhor que muito bem” orgulha-se, com o sotaque norte-americano que foi adquirindo desde que saiu de Lisboa, tinha então 17 anos. Alberto M. Carvalho gosta de contar que nasceu no Bairro Alto, que é oriundo de uma família “muito pobre”, com seis filhos. Completou o ensino secundário — ele e o irmão mais novo foram os únicos que conseguiram tirar um curso universitário — e começou a trabalhar com o objectivo de poupar para comprar uma passagem para Nova Iorque, onde, mal chegou, começou a lavar pratos. Fez de tudo, da restauração à construção, viajou pelos EUA, atrás de trabalho, foi sem-abrigo, até que assentou na Florida do Sul, onde voltou a estudar. Uma subida a pulso, de professor a director, de director a superintendente do condado de Miami-Dade, o equivalente a ministro da Educação. “Se então as regras de emigração fossem como agora, provavelmente não teria ficado”, diz.
REFERÊNCIAS:
Entidades EUA
Migrantes, todos nós
O chamado “Ocidente” esqueceu que entrou nos territórios que quis, como quis e, de tantos que desfez, cortando-os mesmo a régua e esquadro, potenciou, dessa forma, conflitos que perduram. (...)
Jornal Público
Migrantes, todos nós
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2019-07-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: O chamado “Ocidente” esqueceu que entrou nos territórios que quis, como quis e, de tantos que desfez, cortando-os mesmo a régua e esquadro, potenciou, dessa forma, conflitos que perduram.
TEXTO: Que se passa num mundo que, devendo percorrer um caminho na defesa dos direitos, liberdades e garantias de todos e cada um de nós, persegue — com excepções — os migrantes ditos “ilegais”?Dificilmente posso perceber, a este propósito, o conceito de “migrantes ilegais”. Nem nunca perceberei. E mais, nem gosto, nem suporto ouvir o dito cujo conceito. O chamado “Ocidente” esqueceu que entrou nos territórios que quis, como quis e, de tantos que desfez, cortando-os mesmo a régua e esquadro, potenciou, dessa forma, conflitos que perduram. Os ditos “impérios” não pediram licença a ninguém para se instalarem. Ocuparam, mataram, traficaram pessoas e bens. Saquearam e saqueiam em nome de uma dita “civilização” que dizem querer levar ao mundo (a deles, claro). Bem sabemos que não foi assim: as matérias-primas que tanto podiam fazer por cada um dos muitos territórios “intervencionados” são objecto permanente da cobiça ocidental (assim dita). Migrantes ilegais? Migrante ilegal é uma designação infame de quem se recusa hoje a receber quem foge da guerra e da fome. Mas nada, mesmo nada, parará a fome e o sofrimento, tal como as mãos não param o vento. Todos fomos migrantes em qualquer tempo, por muito recuado que seja. A história da humanidade é uma história de migrações. Mas quem quer saber disso, nos dias de individualismo e egoísmo que correm?No mundo ocidental, onde a realidade das redes sociais supera tudo e a indiferença avança, numa solidão não assumida em modo virtual, apesar do apelo de Steve Wozniak, fundador da Apple, para que: “Deixem o Facebook para sempre. ”A humanidade parece estar em retrocesso: é Malta que recusa a entrada de um navio humanitário com migrantes, é Itália que não dá permissão para que dois barcos, com migrantes, atraquem; um barco com migrantes capota ao largo da Tunísia, deixando 82 desaparecidos. O mar mediterrânico manchado de sangue e indiferença. Perante tudo isto, são muito infelizes as intrigas deste burgo. Que interessam? Há muito para além das miseráveis discussões de listas partidárias — sejam de que partido forem —, há todo um mundo em convulsão, e quem, de tantos, olha para ele para além de si próprio?Torna-se insuportável toda esta indiferença!Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Felizmente, há quem resista e estenda, num gesto simples, uma mão, arriscando a própria vida. Não, não é auxílio à imigração ilegalÉ humanidade!
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave direitos guerra imigração fome ilegal
Ameaça de shutdown nos EUA pode ser adiada para Fevereiro
Presidente Trump poderá aceitar uma solução de compromisso, depois de ter dito que prefere uma paralisação do Governo a não ter verbas para a construção de um muro na fronteira com o México. (...)
Jornal Público
Ameaça de shutdown nos EUA pode ser adiada para Fevereiro
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-19 | Jornal Público
SUMÁRIO: Presidente Trump poderá aceitar uma solução de compromisso, depois de ter dito que prefere uma paralisação do Governo a não ter verbas para a construção de um muro na fronteira com o México.
TEXTO: O Senado norte-americano deverá aprovar uma proposta de curto prazo sobre o Orçamento de 2019, para que as agências do Governo não fiquem paralisadas por falta de verbas a partir de sexta-feira. Ao mesmo tempo que adia o problema de fundo até ao início de Fevereiro, a proposta mantém a recusa de dar ao Presidente Donald Trump os cinco mil milhões de dólares (4, 4 mil milhões de euros) que ele exige para o arranque da construção de um muro na fronteira com o México com que ele pretende travar a imigração. Em causa estava a possibilidade de centenas de milhares de funcionários do Governo norte-americano serem enviados para casa nos próximos dias ou semanas, sem vencimento. Esta seria a consequência de uma falta de verbas para que várias agências e departamentos continuassem a funcionar a partir da data limite para a aprovação do novo Orçamento – às 0h00 de sexta-feira. As discussões sobre o Orçamento são usadas quase todos os anos como arma política entre a Casa Branca e os partidos no Congresso, mas as paralisações por falta de acordo são raras – em particular as que se prolongam no tempo, como as que aconteceram em 1996 e 2013, por exemplo. Desta vez está em causa a promessa de Donald Trump para a construção de um muro na fronteira com o México, que só pode ser cumprida mediante a aprovação de verbas nas duas câmaras do Congresso. Muitos apoiantes de Donald Trump acreditavam que essa promessa seria cumprida porque o Partido Republicano está em maioria na Câmara dos Representantes e no Senado, mas a construção do muro está cada vez mais distante. A partir de Janeiro, o Partido Democrata assume a maioria na Câmara dos Representantes, tornando impossível a aprovação de qualquer Orçamento com verbas para a promessa mais emblemática de Donald Trump. Numa última tentativa de provar aos seus apoiantes que está disposto a lutar até às últimas consequências pela construção do muro, o Presidente Trump declarou, na semana passada, que assumiria a responsabilidade pela paralisação dos serviços públicos federais (shutdown) se o Partido Democrata não aceitasse destinar cinco mil milhões de dólares especificamente para a construção do muro. Sempre que há um shutdown nos EUA, nenhuma das partes quer ser vista como a principal responsável, daí que a posição de Trump seja inédita na política norte-americana. Quando o Governo fica paralisado, a opinião pública fica privada de usar vários equipamentos e serviços em todo o país e, por isso, penaliza mais a parte que é vista como a principal responsável. Dias depois de ter dito que aceitava "vestir o manto do shutdown", durante acesa reunião com os líderes do Partido Democrata no Congresso, transmitida em directo a partir da Sala Oval da Casa Branca, o Presidente norte-americano parece estar agora disposto a aceitar uma solução temporária. Fica adiada a hipótese de uma paralisação para 8 de Fevereiro – dando algumas verbas aos departamentos afectados para funcionarem até lá. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Mas a equipa do Presidente norte-americano garante que a promessa da construção do muro será cumprida: "Há outras maneiras de arranjar dinheiro. Ele não vai desistir", disse Kellyanne Conway, conselheira da Casa Branca, sem avançar pormenores. Na mesma declaração, Conway disse que o Presidente admite aceitar a proposta temporária do Senado. O Presidente e os seus apoiantes têm dito que é possível juntar a verba necessária para o início da construção de um muro na fronteira com o México a partir dos orçamentos para as Forças Armadas e de outros departamentos, mas a opinião dos especialistas independentes é a mesma: seja qual for a proveniência dessas verbas, a decisão de as destinar à construção de um muro na fronteira com o México é sempre do Congresso. O que a Administração Trump tem feito nos últimos dois anos é erguer, reforçar ou reconstruir vedações e muros espalhados por várias zonas da fronteira, o que também foi feito pela Administração Obama, por exemplo. Algo diferente é a construção de um muro único ao longo de toda a fronteira física com o México onde não haja barreiras naturais, que é a promessa de Donald Trump – um total aproximado de 1600 km.
REFERÊNCIAS:
Entidades EUA
Quem não quer ser Trump...
Já alguém reparou que o que Trump quer, e foi tão criticado, é a lei portuguesa da nacionalidade? (...)
Jornal Público
Quem não quer ser Trump...
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-31 | Jornal Público
SUMÁRIO: Já alguém reparou que o que Trump quer, e foi tão criticado, é a lei portuguesa da nacionalidade?
TEXTO: 1. A imprensa de referência, americana e internacional, foi unânime: com o ataque à lei americana da nacionalidade, Trump elevou a um novo patamar a sua cruzada contra a imigração, pondo em causa direitos fundamentais e princípios constitucionais estabilizados. Basicamente, está em causa uma política em que se entende que a imigração se controla reduzindo os direitos de quem imigra. 2. Nos EUA, têm nacionalidade americana todos os que nascem no território do país, independentemente da nacionalidade e estatuto dos pais. É o chamado direito de solo. Noutros países, a nacionalidade à nascença depende não do sítio em que se nasce mas da nacionalidade dos pais: fala-se, neste caso, de direito de sangue. O primeiro regime está associado a uma conceção da nação como comunidade política, o segundo a uma conceção étnica da nação. 3. O que quer Trump? Limitar o direito de solo, introduzindo duas correções fundamentais no regime constitucional em vigor nos EUA: conceder a nacionalidade americana aos filhos de estrangeiros nascidos em território americano apenas quando (1) estes nele residam legalmente e (2) há um número mínimo de anos. Por outras palavras, o que se fez em Portugal, mal, depois do 25 de Abril, quando, por etapas, se pôs termo a um regime centenário de direito de solo, exatamente com as mesmas correções. Com a Lei n. º 37/81, os nascidos em Portugal filhos de pais estrangeiros passaram a só ter acesso à nacionalidade portuguesa se os seus pais residissem no país há, pelo menos, seis anos. A mudança foi aprofundada na revisão da Lei em 1994: a partir de então, o acesso à nacionalidade portuguesa ficou reservado aos “nascidos em território português, filhos de estrangeiros que aqui residam com título válido de autorização de residência há pelo menos seis ou dez anos, conforme se trate, respetivamente, de cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa ou de outros países” (Lei n. º 25/94, Art. º 1, alínea c). Foi preciso esperar por 2006 para se assistir a uma mudança de rumo, traduzida numa ligeira redução dos tempos de residência necessários à aquisição da nacionalidade pelos próprios imigrantes ou pelos seus filhos nascidos no país. Em 2018, o caminho no sentido do restabelecimento de critérios do direito de solo foi prosseguido e passaram a ter acesso à nacionalidade portuguesa, em termos mais simplificados, os “indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros [. . . ] desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores aqui resida legalmente há pelo menos dois anos” (Lei Orgânica n. º 2/2018, Art. º 1, alínea f). 4. Trump compraria sem hesitações quer a nossa Lei de 1981, quer, ainda com mais entusiasmo, a versão revista de 1994. Suspeito que, se tivesse dificuldades com o Congresso, e fosse obrigado a alguns compromissos, aceitaria sem grande mágoa tanto a lei portuguesa de 2007 como, mesmo, a que resultou da revisão desta em 2018. De facto, os dois princípios que marcam a rutura com o regime constitucional americano pretendido por Trump continuam presentes na Lei portuguesa de 2018: só têm acesso à nacionalidade portuguesa os filhos de estrangeiros que (1) residam legalmente no país e (2) há um número mínimo de anos (no caso, dois anos). Por outras palavras, já alguém reparou que o que Trump quer, e foi tão criticado, é a lei portuguesa da nacionalidade? Claro que se Trump compraria a Lei portuguesa já recusaria o percurso da Lei nos últimos anos, que vai no sentido oposto ao pretendido pelo Presidente dos EUA. Mesmo assim, conviria que quem não quer ser Trump. . . 5. O que Trump quer acima de tudo, e gera tantas críticas nos EUA, é que o acesso à nacionalidade pelas crianças nascidas nos EUA, filhas de estrangeiros, passe a ser condicionado pelo estatuto da residência dos pais no país, proibindo-o quando essa permanência for ilegal. Em Portugal, a conceção bizarra segundo a qual, no caso da nacionalidade, os filhos podem ser juridicamente penalizados pelos comportamentos dos pais está tão assimilada que é difícil tornar evidente o que nos EUA é objeto de debate acalorado. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. 6. Surpreendem ainda, em Portugal, os argumentos a favor da segunda exigência de Trump: um número mínimo de anos de residência nos EUA dos pais estrangeiros para que o nascimento dos seus filhos no país dê direito à nacionalidade americana. Em Portugal, este tipo de exigência é habitualmente sustentado com o argumento de que, de outra forma, poderíamos assistir à imigração de estrangeiras grávidas com o único objetivo de o seu filho obter a nacionalidade portuguesa. Claro que assistiríamos! Mas desde quando há leis perfeitas, sem efeitos perversos? O que tem que ser ponderado quando se aprova uma lei não é se esta terá efeitos perversos (terá) mas se esses efeitos representam, ou não, um custo maior do que os ganhos que se obtêm com ela. E agir para eliminar ou circunscrever não o bom princípio que se quer defender mas os efeitos perversos desse mesmo princípio. 7. Se, em Portugal, alguma vez se quiser que a imigração passe a ter um contributo decisivo para a demografia do país, as vantagens do regime de direito de solo sobre o regime de direito de sangue são óbvias: o primeiro facilitará uma integração dos imigrantes que o segundo dificultará por exacerbação nacionalista. Sobretudo nos tempos que correm. Devíamos revisitar a Lei da nacionalidade em próxima oportunidade, prosseguindo a correção iniciada em 2006 e aprofundada em 2008. O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico
REFERÊNCIAS:
Entidades EUA
Governo americano paralisado por causa do muro com o México
Presidente cancela viagem para passar o Natal na Florida, mas nada aponta para uma solução rápida do impasse político. O Senado só volta a reunir-se após o Natal, no dia 27. (...)
Jornal Público
Governo americano paralisado por causa do muro com o México
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-26 | Jornal Público
SUMÁRIO: Presidente cancela viagem para passar o Natal na Florida, mas nada aponta para uma solução rápida do impasse político. O Senado só volta a reunir-se após o Natal, no dia 27.
TEXTO: A paralisação parcial do Governo (shutdown) que começou à meia-noite de sexta-feira deverá durar pelo menos até segunda-feira, segundo o diário Washington Post. O Senado só voltará a reunir-se no dia 27. Apesar de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter adiado a viagem que tinha marcada para o resort de Mar-a-Lago, na Florida, para passar o Natal, o Post descreve um edifício do Capitólio, onde funciona o Congresso, vazio, e sem votações agendadas. Com muitos congressistas fora de Washington, nada fazia crer numa mudança que levasse ao fim da paralisação. A paralisação ocorreu depois de Trump recusar um acordo de curto prazo entre senadores democratas e republicanos porque este não incluía verbas para o muro que pretende construir na fronteira com o México – uma verba que quase chega aos seis mil milhões de dólares e que os democratas recusam aprovar. Com a iminência da tomada de posse de uma Câmara dos Representantes em que a maioria será democrata já a 3 de Janeiro (depois das eleições intercalares de Novembro), Trump vê esta como a melhor, ou única, hipótese de pressão para concretizar uma medida que foi central na sua campanha eleitoral. Trata-se de uma paralisação parcial, envolvendo 25% das verbas para os serviços federais, já que 75% tinham já sido aprovadas até Setembro do ano passado. O financiamento para os restantes 25%, incluindo os departamentos de Segurança Interna, Justiça e Agricultura, só existia até à meia-noite de sexta-feira. Os parques federais estão fechados, assim como vários monumentos, e mais de 400 mil trabalhadores essenciais nas agências afectadas irão trabalhar sem ser pagos até a disputa se resolver. Outros 380 mil ficarão de licença sem vencimento. Os líderes do Congresso e a Casa Branca prometeram continuar o diálogo durante o fim-de-semana para tentar chegar a um acordo antes do Natal, mas ambos os lados pareciam irredutíveis. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. A maior paralisação de Governo nos EUA durou 21 dias, entre 1995 e 1996, por causa de um conflito entre o então Presidente Bill Clinton e um congresso republicano sobre o financiamento do Medicare (Clinton foi considerado o vencedor); e em 2013, houve uma paralisação durante 16 dias por causa da medida chave do então Presidente Barack Obama, que prejudicou os republicanos, que acabaram por desistir. Trump teve já dois dias de paralisação do Governo em Janeiro, por causa de uma medida relacionada com imigração, em que os democratas acabaram por aceitar um compromisso sem grandes garantias, e foram criticados por isso. Desta vez, a questão também se prende com imigração, e com muitos a fazer já cálculos para as eleições presidenciais de 2020, é difícil prever quem vai ceder.
REFERÊNCIAS:
Entidades EUA
António voltou a uma nova Lisboa, a mesma que expulsou Luís
Um voltou a Lisboa depois de seis anos como estrangeiro na Noruega. O outro teve de trocar a capital pela outra margem porque a cidade deixou de ter casa para ele. Duas histórias sobre quem chega para estar e quem vai mas quer ficar. (...)
Jornal Público
António voltou a uma nova Lisboa, a mesma que expulsou Luís
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 | Sentimento 0.068
DATA: 2018-12-28 | Jornal Público
SUMÁRIO: Um voltou a Lisboa depois de seis anos como estrangeiro na Noruega. O outro teve de trocar a capital pela outra margem porque a cidade deixou de ter casa para ele. Duas histórias sobre quem chega para estar e quem vai mas quer ficar.
TEXTO: Este é o segundo de uma série de artigos sobre pessoas que chegaram e saíram de cidades portuguesas durante o ano de 2018. Acompanhe o dossier O que chega e o que vai. Será um lugar-comum dizer-se que as cidades são um bocadinho como as estações, onde vidas se repetem, cruzando-se os que chegam para ficar e os que vão mas querem voltar. É assim há mais ou menos meio ano na vida de Luís Oliveira, 27 anos, o para lá e para cá via ponte Vasco da Gama entre o trabalho no Prior Velho, às portas da capital, e a casa na Quinta do Anjo, em Palmela. Um algarvio apaixonado por Lisboa que acabou empurrado da capital para a outra margem do Tejo porque a cidade deixou de ter casa para ele. As horas das despedidas acabam por ser também as dos encontros, de quem voltou, quem sabe, para sempre ficar. António Cartaxo, 38 anos, não ia à doca de Santo Amaro, “seguramente”, há quase 20 anos. Num dia gélido de Dezembro, ao pé do rio, recua à loucura dos tempos de estudante do Instituto Superior Técnico, quando ali esteve pela última vez. Na sua cabeça, há uma pala sobre campos de padel e um elevador instalado num pilar da ponte a mais. Depois de seis anos fora, em Oslo, na Noruega, voltar a Lisboa é descobri-la outra vez. Voltou quando se começou a sentir estrangeiro na outra cidade. “Deu muito medo ir, mas deu também muito medo voltar”, diz. António chegou. Luís partiu. Não se conhecem porque se desencontraram numa Lisboa que lhes é hoje estranha. Acabaram, com pouco mais de dez anos de diferença, por chegar à mesma cidade atrás dos sonhos e de um canudo. António saiu de Tomar para estudar Engenharia Mecânica. Luís trocou o Algarve pela capital por um curso em Administração Pública — "que acabou por não correr muito bem" —, para depois se lançar à comunicação social. Depressa perceberam que era ali, em Lisboa, que acabariam por ficar. Havia emprego, casa e amor. Mas a cidade começou a não ser para eles, o país não lhes dava o que precisavam. A falta de reconhecimento, a instabilidade, mas também a falta de desafio remoíam. António casara-se em 2007. As duas licenciaturas e o mestrado da mulher não lhe garantiam um horário completo numa escola para dar aulas de História. Era preciso andar de lado para lado, em três, quatro escolas, para ter um salário decente. Compraram uma casa no Alto de S. João. Uns dias depois, o Lehman Brothers, um dos maiores bancos de investimento americanos, falia. A crise, sorrateiramente, começou a estalar. Começava a ser altura de ponderar ir. António não pode dizer que quisesse ser emigrante. Aliás, António já tinha tentado sê-lo em 2006, quando arranjou trabalho em Zurique, na Suíça. “Viajei no dia 1 de Setembro de 2006 e voltei no mesmo dia”. Foi o emigrante “mais curto da história”, como diz. Pensou que nunca mais saía do país. Ainda antes de chegar “o ferro quente” da crise decidiram que era altura de sair. Foram a uma feira de emprego, onde estavam representados vários países da Europa. Um deles era a Noruega. E António conseguiu logo uma oferta. “Achava que era uma coisa excepcional”, diz. Foi pensar um pouco, fazer as malas e ir. Os trabalhos não lhes enchiam as medidas, eram mal recompensados. E era também preciso ganhar mais mundo. Saíram de Lisboa num voo das sete da tarde e chegaram a Oslo já de noite. Da primeira vez que foram ao supermercado, começaram a olhar aos preços. “Onde é que eu me vim meter?”. Terá sido o primeiro momento em que se sentiu realmente estrangeiro numa cidade. “Senti-me tão pequenino naquele momento. Se calhar não fui feito para este mundo. Se calhar não vim preparado o suficiente para levar com esse choque”. Às vezes ainda não entende como foi possível passarem seis anos. Luís sempre morou em Lisboa. Primeiro a partilhar casa, depois com uma antiga namorada num tempo em que um T1 novo na rua Alexandre Herculano — uma perpendicular à Avenida da Liberdade — custava 400 euros. Acabou por ter de sair daquela casa. O trabalho estava complicado e viu-se obrigado a voltar, em 2015, para o Algarve e para a casa dos pais. “Foi muito estranho, depois de seis, sete anos a viver sozinho, praticamente independente, voltar novamente para casa dos pais”, conta. Regressou à capital, um amigo cedeu-lhe o quarto porque também ele estava numa situação complicada perante a falta de emprego. Arranjou um T2 em Chelas, Marvila, por 600 euros, “um completo achado”, diz, onde ficou por um ano e meio. O senhorio acabou por querer renegociar a renda e Luís saiu. A namorada, Filipa, estava, na altura, também a dividir casa e apetecia-lhe sair da loucura de Lisboa. Fizeram as malas e atravessaram a ponte para ir viver para um anexo da casa dos pais da namorada, na Quinta do Anjo, em Palmela. “Começamos a pensar que, se calhar, arrendar casa já não vale a pena porque o arrendamento está altíssimo. E para não termos uma casa que não tenha 30 metros quadrados teríamos de despender mais de metade dos nossos ordenados”, conta Luís. “Para duas pessoas em início de vida darem 10% de uma entrada de uma casa é completamente impossível. Se não tens alguém que possa chegar à frente com o dinheiro não tens solução”, lamenta. Nunca teve carro em Lisboa e nunca sentiu falta dele. “Era menos um custo que tinha, menos uma despesa, menos uma preocupação”, nota. Hoje é impossível movimentar-se sem ser de carro. Ele trabalha no Prior Velho, Filipa em Miraflores. São obrigados a ter dois carros. Demoram entre 35 a 45 minutos a chegar a Lisboa, sempre pela auto-estrada. Luís faz 90 quilómetros diários. Quando acontece ficar sem carro, demora quase três horas a chegar ao trabalho. É uma maratona, dada a quantidade de transportes que tem de apanhar: De casa apanha um autocarro até Palmela. Depois um de Palmela a Pinhal Novo e outro para Lisboa até ao Oriente, onde apanha Carris para o Prior Velho. No total, gasta 10 euros, praticamente o que gasta em combustível. Luís e Filipa mudaram-se no início do Verão. A ideia era que fosse por um período temporário, de “um, dois, três meses no máximo”. Não pagam renda. E o temporário está a tornar-se cada vez mais definitivo. A cada semana, a indecisão sobre o que fazer consome-os: ora voltar a Lisboa, ora continuar na margem Sul. Comprar casa ou arrendar. Já se torna difícil suportar o trânsito. Hoje a vida deles tem de ser muito mais planeada. Ir a Lisboa é um projecto muito bem desenhado: sair com tempo, a uma hora que dê para evitar trânsito, tanto para a ida como para a vinda, pensando já onde se pode estacionar o carro na congestionada capital. António acabou por ir ficando em Oslo. O trabalho era bom e certo, numa empresa reconhecida. O filho nasceu há dois anos e meio. Compraram um apartamento. “Isto é para ficar aqui para a vida”, pensou. Mas aquela ideia de ser emigrante, a vontade de voltar, o sentir-se cada vez mais estrangeiro na cidade começaram a matutar-lhe a cabeça. Ao mesmo tempo, sentia que os portugueses que também lá estavam “queriam era esquecer-se disto e não se envolver mais com o país”. “Aquilo não é o melhor dos mundos. Não posso dizer apenas que aquilo é fantástico, mas também não posso dizer que aquilo é o pior dos mundos”, nota. O que podia mantê-los lá, o filho, que teria acesso a um sistema de saúde e de educação dos melhores do mundo, acabou por ser também o motivo do regresso. “Há uma grande diferenciação entre as pessoas que são nativas e os que não são. Se eu tivesse ido hoje para lá, teria tido uma atitude completamente diferente. Fui para lá com uma atitude extremamente humilde”, diz. Era preciso ser mais pragmático, mais duro, no fundo. Essas diferenças nunca o incomodaram muito, até que começou a sentir uma distinção por causa do filho “não ser nativo norueguês”. A par disso, o miúdo falava constantemente nos primos e nos avós. Desde que ele nasceu, as malas estavam sempre feitas, Vinham oito, nove vezes a Portugal. “Sentimos falta das nossas raízes”. Até do Sol. “Para um português que está habituado a ir para a Costa da Caparica ao fim-de-semana passear no Inverno é complicado”, diz. A neve fechava-os muito tempo em casa. Por tudo isto decidiram voltar. Aterraram os três em Agosto e a vida, hoje, “é muito mais leve”. Arrepiou-se quando voltou para ficar. O plano não era ficar pela capital, mas sim em Tomar, onde já estavam a recuperar uma casa. Mas a mulher, professora de História, acabou por ficar colocada numa escola em Lisboa, depois de tantos anos fora do ensino e mudaram-se novamente para Lisboa. Hoje é tudo novo. Há ruas novas e outras onde o carro agora não entra, ou se circula ao contrário. O metro expandiu-se, o Terreiro do Paço tem uma cara lavada, o Saldanha tem mais espaço verde, e a Avenida da República tem árvores no meio, só para dar alguns exemplos. A cidade está mais bonita, diz, mas andar de um lado para o outro é mais difícil. Assim como o estacionamento: há menos e é mas caro. E é difícil ignorar a quantidade de pessoas que anda nas ruas. “Acho muito bem que se venda a cidade para fora, que se ganhem prémios”, só que ainda assim, diz António, é preciso evitar “erros políticos” e continuar a assegurar que as pessoas “podem continuar a viver [na cidade]”. Luís sente isso na pele, como se não houvesse lugar para ele numa cidade que está “definitivamente na moda”. Para António, as coisas têm estado a correr bem. O filho já não fica agarrado em casa ao tablet e brinca na rua sem serem precisos aqueles casacos todos, gorros e cachecóis. No ano passado, António lançou-se a abrir uma empresa de engenharia em Portugal. Em Março, começou a ter os primeiros projectos e isso também pesou na decisão pelo regresso. “Estou muito feliz”, confessa. Estar emigrado, diz, “obriga a fazer grandes sacrifícios”. E voltar não é fácil. Esses anos fora de casa deram-lhe parte do mundo que procurava. “Olho para trás e emociono-me porque vejo que a pessoa que foi não é a mesma que voltou. Éramos dois parolos, vínhamos da província. E agora olho para trás e vejo a pessoa em que me tornei…”, diz com os olhos cheios de Tejo. Se lhe deu muito medo ir embora, também deu medo voltar. Quando se despediu dos colegas escreveu-lhes uma carta com uns versos dos Pink Floyd:And then, one day, you findTen years have got behind youNo one told you when to runYou missed the starting gunSubscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. “Quando dás conta, passaram-se dez anos por ti e ninguém disse quando é que te devias mexer. Ninguém te vai dizer quando vais ter de tomar a decisão se não fores tu próprio a tomá-la”, diz. Se para António este regresso foi uma escolha, para Luís a ida foi uma imposição. “Eu sou completamente apaixonado por esta cidade. Sempre quis morar aqui. Tenho esperança de voltar”. Enquanto isso, espera que a cidade volte a dar-lhe o seu lugar.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave escola filho educação mulher social medo emigrante salário
O imperador do Japão comemorou o último aniversário no Palácio real
Akihito vai abdicar para o seu filho mais velho, Naruhito, de 58 anos, a 30 de Abril. No seu reinado de três décadas, esforçou-se por criar uma consciência do passado durante a II Guerra e consolar os japoneses. (...)
Jornal Público
O imperador do Japão comemorou o último aniversário no Palácio real
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 11 | Sentimento 0.175
DATA: 2018-12-28 | Jornal Público
SUMÁRIO: Akihito vai abdicar para o seu filho mais velho, Naruhito, de 58 anos, a 30 de Abril. No seu reinado de três décadas, esforçou-se por criar uma consciência do passado durante a II Guerra e consolar os japoneses.
TEXTO: Mais de 82 mil pessoas festejaram em Tóquio o aniversário do imperador japonês Akihito, que fez 85 anos este domingo – é a última celebração no Palácio Imperial do seu aniversário, pois Akihito pretende abdicar do Trono do Crisântemo e a data marcada para o passar para o seu filho Naruhito, de 58 anos, é 30 de Abril de 2019. É um acontecimento raro: a última vez que um imperador do Japão abdicou do trono foi em 1817. Mas Akihito, que foi operado ao coração e recebeu tratamento para o cancro da próstata, já manifestava há muito a intenção de abdicar. E não tem os poderes considerados divinos dos seus antepassados. A sua posição é sobretudo cerimonial, com as das monarquias europeias modernas. Embora não tenha o poder de influenciar directamente a política – esse papel cabe ao Governo – Akihito esforçou-se por criar uma consciência alargada do passado japonês durante a II Guerra, através de um reinado de três décadas, pleno de simbolismo, conhecido como Heisei – a era de “conseguir a paz”, em japonês. O legado mais importante de Akihito e da imperatriz Michiko foi lidar com a herança da II Guerra Mundial, em que o Japão entrou em nome do seu pai, o imperador Hirohito. Outra tarefa sempre presente foi também a de consolar vítimas dos frequentes desastres naturais que afectam o seu país, como sismos, tsunamis, e grandes tempestades – e até o maior acidente nuclear civil da história, ocorrido na central de Fukushima. Mesmo neste dia do seu aniversário, o tema não pôde deixar de estar presente: “Os meus pensamentos vão para aqueles que perderam familiares ou amigos, ou que sofreram danos e que estão com problemas na vida”, disse o imperador”, recordando os desastres naturais sofridos pelo Japão durante o ano que passou. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Este tom de conciliação do imperador contrasta com o do primeiro-ministro Shinzo Abe, que se destaca por ser pretender apagar a histórica posição do Japão de pedir perdão pelos crimes de guerra e agressão militar, e tem como objectivo a revisão da Constituição para a criação de um exército com poder ofensivo. Neste momento, o Japão, que se está a ver com problemas no mercado de trabalho devido ao envelhecimento da população – e ao desejo dos mais jovens de ter outras opções de vida que não se ajustam às necessidades das empresas para assegurar o desenvolvimento económico – está a iniciar uma abertura histórica à imigração. Já este mês, foi aprovada legislação que permitirá a entrada de mais trabalhadores não qualificados, para suprir as necessidades. E o imperador não os esqueceu no seu discurso de aniversário: “Espero que o povo japonês consiga receber os que vêm trabalhar para o Japão, de forma calorosa, como membros da nossa sociedade. ”
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave guerra imigração filho japonês