Homens têm de assumir filhos contra a sua vontade, decide Constitucional
Em causa estava saber se constitui, ou não, discriminação entre os sexos obrigar os homens a reconhecer paternidades indesejadas, tendo em conta que as mulheres podem abortar sem lhes pedir licença. (...)

Homens têm de assumir filhos contra a sua vontade, decide Constitucional
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 10 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-07-22 | Jornal Público
SUMÁRIO: Em causa estava saber se constitui, ou não, discriminação entre os sexos obrigar os homens a reconhecer paternidades indesejadas, tendo em conta que as mulheres podem abortar sem lhes pedir licença.
TEXTO: Mulher é livre de abortar mesmo quando o homem quer ser pai A base da argumentação do pai que recorreu para o Tribunal Constitucional é uma comparação. Sentando no banco dos réus, recordou que não foi chamado a decidir sobre o nascimento do filho e que “não só a mulher é livre de não ter um filho que o homem quer, como também é livre de o ter quando o homem não o quer”. Dito isto, defende que a lei que assim o determina é inconstitucional por discriminar os homens face às mulheres e por violar a autodeterminação dos homens quanto à escolha de serem pais. No acórdão, os juízes do Constitucional admitem que nem sempre a justiça funcionou assim e que “a livre investigação da paternidade [sem o consentimento do pai] só regressaria a Portugal com a Revolução de 1974” através da Constituição de 1976 e da reforma do Código Civil. A proibição do reconhecimento forçado da paternidade imperou desde o Código Civil de 1867, que a decretou como regra excepto “nos casos em que houvesse um sinal da vontade de assumir a paternidade”. Este sistema legal foi “exportado” de França com base em sucessivas leis, entre as quais o Código Civil de Napoleão. “A proibição do reconhecimento forçado da paternidade residia no entendimento que se tinha, na época, do princípio fundamental da liberdade e no individualismo crescente”, sublinham os juízes.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
Menina de dez anos descobre falha que permite acelerar videojogos para iOS e Android
Os miúdos foram chamados a participar pela primeira vez na grande conferência de hackers que acontece anualmente em Las Vegas, a Defcon, e a mini-estrela do evento já foi encontrada: é uma menina de dez anos, que descobriu uma falha nos videojogos para iOS e Android. Conseguiu acelerar o tempo de jogo. (...)

Menina de dez anos descobre falha que permite acelerar videojogos para iOS e Android
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 10 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-08-09 | Jornal Público
SUMÁRIO: Os miúdos foram chamados a participar pela primeira vez na grande conferência de hackers que acontece anualmente em Las Vegas, a Defcon, e a mini-estrela do evento já foi encontrada: é uma menina de dez anos, que descobriu uma falha nos videojogos para iOS e Android. Conseguiu acelerar o tempo de jogo.
TEXTO: A façanha foi revelada a uma centena de pessoas pela própria. “CyFi”, pseudónimo pelo qual a criança é conhecida online, subiu ao palco da Defcon para revelar que começou a tentar contornar as regras por se sentir aborrecida com um videojogo que simula uma produção agrícola. Afinal, quem pode esperar dez horas reais para que o milho cresça?Esta é exactamente a razão que levou os organizadores da conferência a estrear, este ano, a Defcon Kids: a impaciência dos jogadores mais novos levam-nos muitas vezes a procurar e a encontrar soluções, que podem ser simples e ao mesmo tempo trabalhosas. De resto, a facilidade com usam o software é cada vez maior. O que "CyFi" fez foi dar umas voltas pelo seu dispositivo móvel, mexer aqui e ali, até perceber que, se desligasse a rede sem fios (Wi-Fi) e modificasse a hora no relógio, era possível iludir o software e acelerar o processo de crescimento dos cereais e das hortaliças na sua quinta pessoal, conta o Cnet. A falha foi confirmada por vários programadores, que asseguram que esta se verifica em mais do que um videojogo para iOS e Android, os sistemas operativos da Apple e da Google para dispositivos móveis, respectivamente. Os organizadores da Defcon decidiram oferecer 100 dólares (70 euros) a quem conseguir encontrar esta falha noutros videojogos, cujos nomes não estão a ser revelados. Notícia corrigida às 14h16
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave criança
Camisola para raparigas com mensagem sexista retirada de venda nos EUA
Uma camisola para raparigas com a mensagem “Sou demasiado bonita para fazer os trabalhos de casa por isso o meu irmão tem de os fazer por mim” causou tanta polémica nos EUA que a cadeia de lojas JC Penney, criadora do produto, viu-se obrigada a retirá-la do mercado. (...)

Camisola para raparigas com mensagem sexista retirada de venda nos EUA
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 10 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-09-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Uma camisola para raparigas com a mensagem “Sou demasiado bonita para fazer os trabalhos de casa por isso o meu irmão tem de os fazer por mim” causou tanta polémica nos EUA que a cadeia de lojas JC Penney, criadora do produto, viu-se obrigada a retirá-la do mercado.
TEXTO: A polémica camisola tem estado disponível online, mas os críticos desta mensagem depressa inundaram a página com comentários de repúdio, a ponto de a JC Penney ter recuado na sua venda. “Concordamos que a camisola ‘Too pretty’ [O slogan, no original é: ‘I'm too pretty to do homework so my brother has to do it for me’] não transmite uma mensagem apropriada, e por isso decidimos descontinuar imediatamente a sua venda. As nossas vendas destinam-se a apelar a uma clientela alargada, e não ofendê-la. Gostaríamos de pedir desculpa por qualquer dano que tenhamos causado e asseguramos que iremos continuar a apoiar a integridade dos nossos produtos”, indicou a JC Penney em comunicado.
REFERÊNCIAS:
Marcas COM SO BROTHER
Bispo americano acusado de ocultar abuso sexual de crianças por um padre
O bispo católico Robert W. Finn foi formalmente acusado de omitir o abuso sexual de menores por parte de um padre – será o mais alto responsável da Igreja nos EUA a ter de comparecer em tribunal por um caso deste género. (...)

Bispo americano acusado de ocultar abuso sexual de crianças por um padre
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 10 | Sentimento 0.25
DATA: 2011-10-15 | Jornal Público
SUMÁRIO: O bispo católico Robert W. Finn foi formalmente acusado de omitir o abuso sexual de menores por parte de um padre – será o mais alto responsável da Igreja nos EUA a ter de comparecer em tribunal por um caso deste género.
TEXTO: A acusação alega que Finn, da diocese de São José em Kansas City, “tinha razões suficientes para suspeitar que crianças podiam estar sujeita a abusos” por parte do padre Shawn Ratigan, do Missouri, que em Agosto foi indiciado por 13 acusações relacionadas com pornografia infantil. Se for dado como culpado, o bispo, de 58 anos, pode ser condenado a um ano de prisão e a uma multa até mil dólares (720 euros), para além de outra multa idêntica para a diocese. Finn saberia já das “preocupações com o padre Ratigan e as crianças”, disse o delegado do Ministério Público Jean Peters-Baker aos jornalistas. Isto porque tinham sido descobertas no portátil do padre centenas de fotografias, “incluindo de uma vagina de uma criança, saias levantadas e imagens de zonas genitais, e pelas violações às restrições que tinham sido impostas ao padre Ratigan”, cita a CNN. Ratigan deu-se como inocente perante um tribunal federal e está detido em Kansas City à espera de julgamento. Finn supostamente saberia da existência das fotografias desde Dezembro de 2010, mas elas não foram denunciadas às autoridades senão em Maio deste ano, por um responsável da diocese. “O bispo Finn nega qualquer crime e tem cooperado com todas as fases do processo judicial”, afirmou Gerald Handley, conselheiro do bispo, num comunicado. “Em resposta a estas acusações, o bispo Finn afirmou: ‘Há meses, quando Shawn Ratigan foi detido, ofereci a colaboração total da diocese e para prestar contas à aplicação da lei. Cumprimos isto fielmente. O pessoal diocesano e eu prestámos horas de testemunhos perante os jurados, entregámos documentos, e respondemos totalmente às perguntas’”. A acusação de um bispo americano não tem precedentes e este é um sinal de “uma gigantesca mudança”, comentou John Allen, analista da CNN de questões relacionadas com o Vaticano. “Há uma nova vontade de perseguir os mais altos responsáveis da Igreja e responsabilizá-los”, afirmou. “Os bispos costumavam gozar de muita deferência – por parte dos tribunais, da polícia, dos media. Obviamente que isso mudou. ”“Fica por saber se a acusação do bispo Robert Finn será um acto isolado ou encorajará as autoridades de outros sítios a investigar alegações de encobrimento por membros da liderança da Igreja”, escrevia o “Los Angeles Times”.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave crime lei tribunal prisão criança infantil vagina
Câmara Municipal das Caldas da Rainha pretende reduzir impostos municipais
A Câmara das Caldas da Rainha quer reduzir em 2012 as taxas de IMI, IRS e derrama para “aliviar a carga fiscal” aos contribuintes, o que se reflectirá num “decréscimo de 2,6 milhões de euros” na receita do município. (...)

Câmara Municipal das Caldas da Rainha pretende reduzir impostos municipais
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 10 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-10-19 | Jornal Público
SUMÁRIO: A Câmara das Caldas da Rainha quer reduzir em 2012 as taxas de IMI, IRS e derrama para “aliviar a carga fiscal” aos contribuintes, o que se reflectirá num “decréscimo de 2,6 milhões de euros” na receita do município.
TEXTO: “Propus ao executivo reduzir as taxas de IMI, IRS e derrama com o objectivo de reduzir a carga fiscal dos contribuintes”, revelou à agência Lusa o presidente da câmara, Fernando Costa (PS). A proposta, que será analisada na próxima reunião do executivo, no dia 24, prevê que o IMI (imposto municipal sobre imóveis) passe para 0, 55% para os imóveis mais antigos (quando este ano estava fixado em 0, 6) e para 0, 31% no caso dos edifícios novos ou de avaliação mais recente (actualmente esta taxa era de 0, 35). “Isto significará uma diminuição nas receitas da câmara que rondará um milhão e 600 mil euros”, estimou o presidente, que pretende igualmente reduzir a derrama de 1, 3% para 1% e reduzir o IRS em 2, 5 pontos percentuais. No caso da derrama, a câmara prevê arrecadar “menos 250 mil euros” e, no que respeita ao IRS, a receita deverá baixar “800 mil euros”, acrescentou Fernando Costa, defendendo que “em tempo de crise é tempo de os municípios, em vez de fazerem despesas supérfluas ou sumptuosas, reduzirem os impostos municipais aos contribuintes altamente sobrecarregados”. De acordo com o autarca, a “boa posição” da câmara, que se encontra “seguramente entre as cinco câmaras de média dimensão do país com menor dívida”, permite avançar com a medida compensatória “aos aumentos de impostos que, face à situação nacional, as pessoas têm que pagar”. Nas contas de Fernando Costa, serão 2. 650. 000 euros a menos que entrarão nos cofres da autarquia, que, segundo o responsável, “deixou de receber nos últimos dez anos 12 milhões de euros, com a política de redução de impostos que este ano será ainda mais intensificada”. A proposta deverá ser aprovada na próxima semana pelo executivo, de maioria PS, e será posteriormente submetida à assembleia municipal. A câmara deliberou na segunda-feira não reduzir durante o ano de 2012 os subsídios às instituições de solidariedade social do concelho e alargar de 25 para 35 estudantes carenciados as bolsas de estudo para o ensino superior, no valor de 750 euros.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS
Sarkozy e Bruni foram pais de uma menina
Ainda não se sabe o nome da criança, mas sabe-se que nasceu nesta quarta-feira pelas 19h00 na clínica La Muette em Paris. O Presidente francês Nicolas Sarkozy e a cantora Carla Bruni foram pais de uma menina. (...)

Sarkozy e Bruni foram pais de uma menina
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 10 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-10-20 | Jornal Público
SUMÁRIO: Ainda não se sabe o nome da criança, mas sabe-se que nasceu nesta quarta-feira pelas 19h00 na clínica La Muette em Paris. O Presidente francês Nicolas Sarkozy e a cantora Carla Bruni foram pais de uma menina.
TEXTO: Sarkozy tinha estado na clínica de manhã, quando Carla Bruni foi admitida naquele estabelecimento hospitalar, antes de partir para Frankfurt para se encontra com a chanceler alemã Angela Merkel. A criança nasceu horas depois, noticiou a rádio Europe 1. Uma fonte próxima da presidência francesa confirmou o nascimento. Sarkozy deixou a Alemanha ao início da noite, depois de debater com Merkel o futuro da zona euro, antes da cimeira europeia marcada para domingo. De acordo com o jornal "Libération", Sarkozy chegou à clínica cerca das 23h (hora local) e abandonou o estabelecimento por volta das 00h15. Sarkozy e Bruni casaram a 2 de Fevereiro de 2008. O Presidente francês, de 56 anos, tem já três filhos de um anterior casamento – Pierre, de 26 anos, Jean, de 25, e Louis, de 14. E Carla Bruni , de 43 anos, era já mãe de um rapaz, Aurélien, de 10 anos, filho do seu casamento com o filósofo Raphaël Enthoven. O Palácio do Eliseu já tinha prevenido que não iria comunicar o nascimento da criança e, por seu lado, Sarkozy e Bruni já tinham anunciado que não iriam divulgar fotografias da criança porque “a exposição pública deveria ser uma escolha dela, em adulta”. Esta é a primeira vez que um Presidente francês é pai durante o seu mandato. Vários analistas consideram que o nascimento poderá aumentar a popularidade de Sarkozy quando já se aproximam as eleições de 2012. Uma sondagem da empresa CSA, divulgada nesta quarta-feira, aponta para que possa ser derrotado numa segunda volta pelo socialista François Hollande, por 62% contra 38%. Segundo o mesmo estudo, o socialista que foi escolhido no domingo como candidato do PS francês às presidenciais terá 35% dos votos na primeira volta, mais dos que 25% previstos para Sarkozy. Notícia actualizada às 09h50, 20-10-2011
REFERÊNCIAS:
Partidos PS
Prostitutas, televisores plasma e marijuana encontrados em prisão mexicana
Uma inspecção de surpresa a uma prisão mexicana, em Acapulco, detectou a presença de 19 prostitutas no recinto, bem como cem televisores plasma, dois sacos de marijuana e 100 galos usados em lutas no interior da penitenciária. (...)

Prostitutas, televisores plasma e marijuana encontrados em prisão mexicana
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 10 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-11-08 | Jornal Público
SUMÁRIO: Uma inspecção de surpresa a uma prisão mexicana, em Acapulco, detectou a presença de 19 prostitutas no recinto, bem como cem televisores plasma, dois sacos de marijuana e 100 galos usados em lutas no interior da penitenciária.
TEXTO: A inspecção detectou igualmente que seis detidas estavam a viver na ala masculina com os respectivos companheiros. Estas descobertas aconteceram quando alguns agentes se preparavam para transferir detidos para uma prisão de máxima segurança. As prisões mexicanas são conhecidas por terem excesso de população, por albergarem no seu seio esquemas de corrupção e por serem frequentemente agitadas por motins. Esta não é a primeira vez que são detectados artigos de luxo em prisões mexicanas. Em Julho último, prisioneiros do estado de Sonora tinham organizado uma lotaria interna para ver quem ficaria com uma cela equipada com um frigorífico, leitor de DVD’s e ar condicionado, escreve a BBC. Um inspector da comissão estatal para a defesa dos direitos humanos denunciou recentemente que muitos detidos estão a gerir várias prisões com as suas próprias leis, com pouco ou nenhum controlo por parte das autoridades prisionais.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave direitos humanos prisão
Sheryl Sandberg, a mais desconhecida das mulheres mais poderosas do mundo
“As saídas de Mark Zuckerberg, Sheryl K. Sandberg ou de outros funcionários fundamentais poderiam causar danos ao nosso negócio.” Esta frase, plantada na secção sobre os factores de risco que constam da proposta de entrada em bolsa do Facebook, mostra bem a importância daquela que é provavelmente a mais desconhecida das mulheres mais poderosas do planeta: Sheryl Sandberg, uma norte-americana de 42 anos, nascida em Washington, que um dia resolveu trocar o maior motor de busca do mundo pela maior rede social do mundo. (...)

Sheryl Sandberg, a mais desconhecida das mulheres mais poderosas do mundo
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 10 | Sentimento 0.3
DATA: 2012-02-02 | Jornal Público
SUMÁRIO: “As saídas de Mark Zuckerberg, Sheryl K. Sandberg ou de outros funcionários fundamentais poderiam causar danos ao nosso negócio.” Esta frase, plantada na secção sobre os factores de risco que constam da proposta de entrada em bolsa do Facebook, mostra bem a importância daquela que é provavelmente a mais desconhecida das mulheres mais poderosas do planeta: Sheryl Sandberg, uma norte-americana de 42 anos, nascida em Washington, que um dia resolveu trocar o maior motor de busca do mundo pela maior rede social do mundo.
TEXTO: “A Sheryl Sandberg trata das coisas que eu não quero tratar, como a estratégia publicitária, os despedimentos e as contratações, a gestão e as questões políticas. Todas essas coisas que eu teria de fazer se trabalhasse noutra empresa qualquer. E ela é ainda muito melhor do que isso. ”Quando um patrão decide juntar as palavras aos actos, o resultado é este: Sheryl Kara Sandberg, antiga vice-presidente da Google para as vendas online, foi a funcionária do Facebook que mais dinheiro recebeu em 2011 em vencimento e prémios – mais, muito mais do que o próprio Mark Zuckerberg. É verdade que o jovem multimilionário detém 28, 2% da empresa e que Sheryl Sandberg não chega a controlar 1%, pelo que o total dos rendimentos no final do ano não é comparável. Mas se nos limitarmos aos valores pagos pelo trabalho diário, é caso para dizer que Sandberg tem muitos mais amigos nas páginas dos vencimentos e prémios do que Zuckerberg. Vamos por partes: segundo os documentos entregues ao regulador do mercado financeiro norte-americano, Sheryl Sandberg recebeu no ano passado 295. 833 dólares em salários, 86. 133 dólares em bónus e 30. 491. 613 dólares em dividendos de acções O total: quase 31 milhões de dólares, mais precisamente 30. 873. 579. Na mesma tabela, encontramos o nome de Mark Zuckerberg, com um total de 1. 487. 632 dólares, cerca de 20 vezes menos do que Sandberg. É claro que os quase 18 mil milhões de dólares que Mark Zuckerberg valia no ano passado, segundo a lista da revista Forbes, até permitem que o jovem multimilionário se dê ao luxo de propor para si próprio um salário base de apenas um dólar a partir de Janeiro de 2013, mas não deixa de ser curioso notar que, na lista dos cinco executivos de topo mais bem pagos, Zuckerberg foi o que menos ganhou pelo seu trabalho efectivo na empresa. A quinta mulher mais poderosa do mundo As palavras elogiosas do fundador do Facebook em relação à sua COO (chief operating officer, ou directora de operações em português) estão nas páginas da revista norte-americana New Yorker, que em Junho de 2011 traçou um extenso perfil desta antiga aluna de Harvard que, ao contrário de Zuckerberg, não só acabou os estudos, como foi a melhor aluna do bacharelato em Economia em 1991 e concluiu com distinção um mestrado em Administração de Empresas, quatro anos mais tarde. Vinte anos depois de ter entrado no mercado de trabalho como assistente no Banco Mundial em projectos relacionados com problemas como a lepra, a sida e a cegueira na Índia, Sheryl Sandberg figura hoje ao lado de nomes bem conhecidos e influentes da política e da vida empresarial de todo o mundo – para a revista Forbes, é mesmo a quinta mulher mais poderosa do mundo, apenas suplantada por Angela Merkel, Hillary Clinton, Dilma Rousseff e Indra Nooy (directora executiva da Pepsi), e a mais jovem do top 10. O ponto de viragem de que o Facebook precisava
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave mulher salário
Sete anos de prisão para rapaz de 16 anos que violou rapariga de 14
Um jovem, de 16 anos, foi condenado a sete anos de prisão por violar uma rapariga de 14 anos, segundo o acórdão publicado pela segunda secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra. (...)

Sete anos de prisão para rapaz de 16 anos que violou rapariga de 14
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 10 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-03-21 | Jornal Público
SUMÁRIO: Um jovem, de 16 anos, foi condenado a sete anos de prisão por violar uma rapariga de 14 anos, segundo o acórdão publicado pela segunda secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra.
TEXTO: Segundo a página de Internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, o arguido foi condenado por ter cometido dois crimes de violação agravada a 20 de Janeiro de 2011, pena que corresponde à pedida pelo Ministério Público. Em Janeiro do ano passado, o arguido, juntamente com outro menor de 14 anos, atraiu a vítima, também de 14 anos, a uma arrecadação num sótão de um prédio na Agualva, Cacém, onde depois foi reiteradamente violada por ambos. O arguido encontra-se sujeito à obrigação de permanência na habitação, com vigilância electrónica, enquanto aguarda o trânsito em julgado do processo, estando proibido de contactar com a vítima. Ao menor de 14 anos, co-autor dos factos, foi já aplicada pelo Tribunal de Família e Menores de Sintra a medida de internamento por três anos, em regime fechado.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave tribunal violação
Bombardeamento da NATO mata oito mulheres
Oito mulheres foram mortas e oito outras feridas sábado, num bombardeamento nocturno da NATO no Afeganistão, na província de Laghman, leste de Cabul, disse este domingo um responsável local afegão. Noutro episódio, presumíveis membros da polícia local mataram quatro soldados da missão internacional no país. (...)

Bombardeamento da NATO mata oito mulheres
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 10 | Sentimento 0.0
DATA: 2012-09-16 | Jornal Público
SUMÁRIO: Oito mulheres foram mortas e oito outras feridas sábado, num bombardeamento nocturno da NATO no Afeganistão, na província de Laghman, leste de Cabul, disse este domingo um responsável local afegão. Noutro episódio, presumíveis membros da polícia local mataram quatro soldados da missão internacional no país.
TEXTO: A Isaf, força da NATO no Afeganistão, contactada por um dos seus porta-vozes, disse que “percebeu” ter causado a morte de “cinco a oito afegãs” num bombardeamento que eliminou um “grande número de insurgentes”. A força internacional revelou também que membros da polícia afegã mataram quatro militares estrangeiros, no sul do país. Não foi revelada a identidade das vítimas nem as circunstâncias do ataque. Um dos atacantes, presumível membro da polícia nacional, foi também abatido. Este último foi o segundo caso do género em menos de 12 horas. No sábado, um presumível membro da polícia matou dois soldados em Helmand, no Sul. Ao todo, polícias ou soldados afegãos mataram já este ano 51 elementos da Isaf.
REFERÊNCIAS:
Entidades NATO