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DATA: 2012-01-02 | 
Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20120102160441/http://publico.pt/1527127
SUMÁRIO: O ano de 2012 começa com aumentos no IVA aplicado a dezenas de produtos alimentares e à restauração. Seguem-se as subidas na factura da electricidade, nas rendas, portagens e saúde.
TEXTO: Ouve-se na rua, em casa, nas empresas: "2012 é que vai ser mau". A confiança dos portugueses nunca esteve tão em baixo, tal como o consumo privado que, em Novembro, caiu para o pior valor desde que o Banco de Portugal regista o indicador (1978). A actividade económica segue a mesma tendência e afundou 3, 9%, abaixo dos níveis da crise de 2009 e da primeira compilação de dados. Ao mesmo tempo, os inquéritos de conjuntura do INE mostram que as famílias se preparam para cortar radicalmente nos gastos e adiar decisões de compra de carros, casas e electrodomésticos nos próximos 12 meses. É com esta percepção da economia que os portugueses enfrentam, em 2012, a aplicação das medidas mais duras de austeridade, adoptadas pelo Governo desde que assinou o programa de ajustamento acordado com a troika do FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu. Dos aumentos do IVA em dezenas de produtos alimentares, às subidas que ultrapassam os 100% das taxas moderadoras na saúde, a lista de iniciativas para conter a crise vai exigir ginástica na gestão diária do orçamento familiar. Taxas moderadoras sobem, fármacos descemUma ida às urgências vai passar de 9, 6 euros para um máximo de 20 euros, as consultas hospitalares passarão para 10 euros, em vez de 3, 10 euros nos hospitais distritais e 4, 60 euros nos centrais. Surgem também novas taxas: as consultas de enfermagem custarão quatro euros nos centros de saúde e cinco euros nos hospitais, e as consultas médicas sem a presença do utente nos centros de saúde, três euros. Já nos medicamentos, entra em vigor um novo regime que obriga a uma "baixa generalizada dos preços". Rendas actualizadas e aumentos no IMIAs rendas posteriores a 1967 aumentam 3, 19%. Os arrendamentos até 1967 podem atingir aumentos de 4, 79%. No Imposto Municipal sobre Imóveis para habitações reavaliadas ou transaccionadas desde 2004, a taxa mínima passa para os 0, 5% (era 0, 4% até agora) e a máxima para 0, 8% (era 0, 7%). Para os prédios antigos, o intervalo passa a ser entre 0, 3% e 0, 5%. O Governo reduziu ainda para três anos o prazo de isenção para os novos proprietários. Factura da luz sofre novo agravamento As famílias portuguesas vão sofrer um aumento de 4% no custo mensal da electricidade a partir de Janeiro, já depois da subida do IVA de 6% para 23% em Outubro. Assim, face a uma factura mensal média de 42 euros no início de 2011, os consumidores domésticos estarão a pagar mais 10 euros. A este valor será acrescido um novo imposto sobre o consumo de electricidade, que se traduzirá numa quantia anual entre 2, 5 a 3, 0 euros por agregado doméstico. Quanto ao gás, a actualização da tarifa só vai ser conhecida em Junho. Só os bens essenciais escapam à alteração do IVAO carrinho de compras vai ficar mais caro com as alterações introduzidas no IVA. A água engarrafada passa a estar sujeita a uma taxa de 13%, os refrigerantes e o café a 23%, tal como as refeições congeladas. Da charcutaria à mercearia, poucas são as prateleiras que escapam ao aumento do imposto. A aplicação da taxa reduzida (6%) fica limitada a alguns bens essenciais de produção nacional, em áreas como a vinicultura, a agricultura e pescas. A subida do imposto sobre o álcool também vai afectar o preço das bebidas alcoólicas (mais 2, 3%), de acordo com a Lusa. O pão e os bolos também ficam mais caros, mas a indústria prefere não adiantar aumentos. Novas tarifas nos transportes esperadas em FevereiroDepois dos aumentos médios de 15% em 2011, o Governo prepara-se para actualizar novamente as tarifas dos transportes. Em Fevereiro, já é certo que haverá novas subidas, pelo menos ao nível da inflação estimada para 2012 (3, 1%). Poderá, no entanto, haver títulos de transporte mais penalizados pelos aumentos. De acordo com a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários Pesados de Passageiros, os estudantes e os idosos vão continuar a beneficiar dos descontos de 50% nos passes em Janeiro. Já as companhias de aviação portuguesas não pretendem aumentar os preços em 2012. A TAP e a SATA afirmam que a tendência é para uma redução nas tarifas. O único factor imponderável, para já, é o preço do petróleo. Preço dos automóveis sobe devido ao ISVO Imposto sobre Veículos (ISV) para os ligeiros de passageiros vai ter um aumento médio de 6, 4% em 2012. O aumento deste imposto deverá traduzir-se numa subida média de 1, 5% nos preços de tabela, calcula a ACAP, Associação Automóvel de Portugal. Mas são as próprias marcas que decidem como irão reflectir esta alteração fiscal. Pior ficam os comerciais ligeiros, que em 2012 perdem benefícios: os derivados de passageiros passam de uma taxa intermédia de 55% do ISV para 100%; as pickups de cabina dupla e tracção às quatro rodas passam a ser taxadas a 50%, em vez dos actuais 30%; os furgões deixam de estar isentos e passam a pagar 10% do ISV. Condutores vão pagar mais pelas portagens O aumento das portagens nas auto-estradas irá rondar os 4, 36%, tendo em conta a taxa de inflação homóloga registada em Outubro no Continente, excluindo a habitação. Só que esse valor, aplicado a cada um dos troços rodoviários, é depois arredondado para o múltiplo de cinco mais próximo. Isto significa que nas concessões da Brisa, por exemplo, a subida média de preços será na prática de 3, 9%, indica a concessionária. Este será também o primeiro ano de aumento das antigas SCUT da Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral. Já a Lusoponte, que gere as pontes Vasco da Gama e 25 de Abril, é uma excepção: o que conta é a taxa de inflação homóloga em Setembro, que se traduz numa subida de 10 cêntimos para os veículos de classe 1. O IVA nas pontes mantém-se nos 6%. E as SCUT que agora deixaram de o ser, como a Via do Infante, não vão ter subidas. Tarifários de telemóveis seguem inflação Os tarifários dos telemóveis vão ficar mais caros a partir de Janeiro, já que todas as operadoras decidiram actualizar os preços em linha com a inflação prevista para 2012. Optimus, TMN e Vodafone vão, por isso, aumentar em média os preços em 3, 1%. A diferença é que apenas as duas primeiras o farão logo a partir de 1 de Janeiro. No caso da Vodafone, a actualização entrará em vigor a 10 de Janeiro. IVA na Restauração com impactos no café e na cervejaO IVA aplicado à restauração passa de 13% para a taxa normal de 23%. A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal estima que encerrem 54 mil estabelecimentos e se extingam 120 mil postos de trabalho. Esta alteração afecta indirectamente fornecedores muito dependentes da restauração, como os industriais do café e da cerveja. A Associação Industrial e Comercial do Café admite que um café terá de subir entre cinco a dez cêntimos. Na cultura, só os livros escapam às mudanças do IVAOs bilhetes para espectáculos vão sofrer um agravamento com o aumento do IVA, que passou de 6% para 13%. Nos cinemas, a Zon, por exemplo, admite que haverá um custo adicional entre 40 e 60 cêntimos por bilhete. O sector livreiro é o único que mantém a mesma taxa de IVA (6%). Em Janeiro, também terá se de pagar mais para assistir a jogos de futebol. Neste caso, o imposto aumentou de 6% para o máximo de 23%.
REFERÊNCIAS:
Entidades TROIKA FMI