Polícia tolera racismo e denúncias não são investigadas a fundo
Relatório sobre Portugal da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa é apresentado esta terça-feira em Estrasburgo. (...)
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Polícia tolera racismo e denúncias não são investigadas a fundo
MINORIA(S): Ciganos Pontuação: 6 Mulheres Pontuação: 6 Homossexuais Pontuação: 6 Africanos Pontuação: 17 | Sentimento 0.0
DATA: 2019-07-11 | Jornal Público
SUMÁRIO: Relatório sobre Portugal da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa é apresentado esta terça-feira em Estrasburgo.
TEXTO: Em Portugal, os comentários racistas e homofóbicos são raramente proferidos por políticos e, quando acontecem na sociedade, são condenados publicamente; a violência racista é pouco comum e as autoridades mostram a sua oposição firme a esse fenómeno; o país reforçou a legislação contra os discursos de intolerância e ódio e ratificou em 2017 um protocolo que inclui uma proibição global da discriminação. O relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) – um organismo independente de monitorização dos direitos humanos dos 47 países do Conselho da Europa –, que é publicado nesta terça-feira, enuncia vários aspectos positivos, mas rapidamente expõe o que considera serem lacunas na lei e na prática contra a discriminação motivada pelo racismo ou a homofobia. A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) não é independente, salienta a ECRI que manifesta igualmente dúvidas quanto à independência de entidades como a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) ou o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), com competências para receber queixas, investigar e propor sanções, mas com dependência directa do Executivo. Os elementos que constituem este grupo independente, que publicou o último relatório sobre Portugal em Março de 2013, dizem que houve, desde então, muitos progressos nalguns aspectos mas também manifestam preocupação relativamente a outros. Todos os anos, a ECRI publica relatórios sobre uma dezena de países. Neste ano, neste conjunto, está Portugal. “São inúmeras as acusações graves de violência racista cometida por agentes da polícia", aponta o relatório. "Contudo, nenhuma autoridade reuniu sistematicamente estas acusações e procedeu a um inquérito eficaz para determinar se são ou não verdadeiras. Isto levou ao medo e falta de confiança na polícia, particularmente entre as pessoas de origem africana. "O documento cita o despacho de acusação contra os agentes da polícia da Esquadra de Alfragide acusados de racismo e tortura, em Julho de 2017, como exemplo de “uma situação grave de racismo institucional numa unidade da polícia que é tolerada pela sua hierarquia”. Por isso, recomenda a criação de um órgão independente para investigar “as alegações de abusos e racismo pela polícia” em Portugal. A pedido das autoridades portuguesas, um documento intitulado “Ponto de vista do Governo” é acrescentado num apêndice ao relatório. Nele, a PSP e a IGAI refutam a maioria das conclusões que lhe dizem respeito, em particular a acusação de que toleram o racismo. A IGAI, em particular, insurge-se contra a mencionada necessidade de um organismo que investigue alegados casos de racismo e violência da polícia, e apresenta-se como esse "orgão independente". Noutro exemplo de discriminação, o documento de mais de 60 páginas relembra que o abandono escolar das crianças afrodescendentes é três vezes maior e existem cinco vezes menos alunos de origem africana na universidade. O desemprego é elevado entre os adultos afrodescendentes, os programas de realojamento resultaram numa segregação espacial e os que não conseguiram beneficiar deles vivem frequentemente em bairros pobres, acrescenta. A situação das crianças ciganas é “profundamente preocupante”: 90% delas abandonam a escola cedo, frequentemente entre os 10 e 12 anos de idade. Apenas 52% dos homens e 18% das mulheres de origem cigana trabalham. O relatório conclui que não foram alcançados alguns dos objectivos mais importantes da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas de 2013. Lembra que 90% das crianças ciganas abandonam a escola antes de concluírem o ensino obrigatório em comparação com 14% da população em geral. E resume: “Os ciganos continuam a sofrer elevados níveis de desemprego, vivem frequentemente em condições de habitação precárias e são ameaçados de despejos forçados. Os afrodescendentes enfrentam problemas semelhantes. ”A ECRI faz duas recomendações prioritárias, relativas ao fim dos despejos forçados ilegais (em bairros degradados) e à execução de despejos legais e dentro das normas internacionais, bem como ao dever do Estado de garantir que todas as crianças ciganas frequentem o ensino escolar obrigatório. Contudo, é na investigação a casos de violência policial que encontra mais lacunas, admitindo que, relativamente à independência das entidades que investigam os actos de violência ou discriminação, tem a maior desconfiança. As críticas mais duras visam, justamente, as polícias e a IGAI, ao ponto de a ECRI recomendar “a criação de um órgão independente que investigue as alegações de abusos e racismo pela polícia”. “São inúmeras as acusações graves de violência racista cometida por agentes da polícia”, considera a ECRI, que faz especial referência ao caso de 18 agentes da polícia acusados de tortura e outros crimes contra seis vítimas de raça negra, em 2015 na Esquadra da PSP de Alfragide, actualmente em julgamento. O relatório menciona o despacho de acusação proferido em Julho de 2017 como um sinal de que existe “uma situação grave de racismo institucional numa unidade da polícia, que é tolerada pela sua hierarquia”. Na análise iniciada em Novembro de 2012 e concluída em Março de 2018, a ECRI considera que a independência dos organismos de promoção da igualdade (como é o caso da CICDR) “é indispensável para assegurar a sua eficácia e impacto, em particular ao tratar da discriminação (estrutural) que emana das autoridades e ao decidir sobre as denúncias, tal como no caso da CICDR”. E justifica: “Por essa razão, as autoridades deveriam transformar a CICDR numa entidade jurídica distinta, colocada fora do executivo e do poder legislativo, atribuir-lhe um orçamento separado, permitir-lhe decidir independentemente a sua organização interna e a gestão dos seus recursos. "A ECRI recomenda ainda que todos os que exerçam funções de supervisão nessa "entidade jurídica distinta" sejam seleccionados e nomeados "através de procedimentos transparentes, participativos e centrados nas suas competências" e que seja conferido a essa entidade (que seria uma outra CICDR) "o direito de fazer declarações públicas e publicar estudos e relatórios de forma independente. ”De acordo com a ECRI, a falta de independência condiciona as práticas. Em muitos casos, explica, as medidas tomadas para combater o discurso de intolerância e ódio são insuficientes e as sanções aplicadas não são dissuasoras – acontece por exemplo quando grupos da extrema-direita e neonazis propagam o discurso de ódio na Internet e ameaçam os migrantes. O ACM e a CICDR não publicam estatísticas específicas sobre este fenómeno. As estatísticas recolhidas por organizações da sociedade civil e apresentadas em estudos indicam que o número de casos de discurso de ódio é bem mais elevado do que as divulgadas pela Direcção-Geral da Política de Justiça cujos dados públicos mais recentes são de 2014. A preocupação estende-se a pessoas sujeitas a actos ou discursos homofóbicos ou transfóbicos. “A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), que tem competência para auxiliar as vítimas de homofobia e transfobia, confirmaram que muitos casos de discurso de ódio não lhes são comunicados”, escreve a ECRI. O ACM admitiu o mesmo, relativamente aos migrantes. Segundo um estudo internacional, “apenas um quarto das pessoas inquiridas [em Portugal] conhece estas duas instituições; apenas 5% das vítimas ciganas e 9% das vítimas negras contactaram uma autoridade após sofrerem discriminação”. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. No plano das leis, a ECRI acolhe bem a ratificação em 2017 de um protocolo no qual Portugal se compromete a proibir globalmente a discriminação. E saúda algumas das medidas tomadas para tornar isso possível, como a formação de polícias e as iniciativas de sensibilização na escola e na comunidade, e aponta outros progressos, como por exemplo a cooperação entre as polícias, os organismos do Estado e a sociedade civil para impedir que o discurso do ódio ou a discriminação se banalizem. Porém, lamenta que nenhum artigo do Código Penal criminalize “explicitamente a expressão pública de uma ideologia racista”. Do ponto de visto penal, existem lacunas relativamente àquilo que é a Recomendação de Política Geral feita a todos os Estados e de igual modo, refere. Por outro lado, considera que a legislação portuguesa deve criminalizar a discriminação racial no exercício de um cargo público ou profissão e que a motivação racista, homofóbica ou transfóbica seja assumida como circunstância agravante em qualquer infracção e não apenas, como já prevê a lei, nos crimes de homicídio e de ofensas corporais. Mas aponta como muito positiva a “regra progressista”, recentemente introduzida, de inversão do ónus da prova: a discriminação é presumida e deixa de ser necessário à pessoa visada provar que ela existiu.
REFERÊNCIAS:
Entidades PSP
O Concerto de Ano Novo da Filarmónica de Viena tem pela primeira vez um maestro alemão
Christian Thielemann dirige terça-feira o concerto visto em mais de 90 países e que chega a mais de 50 milhões de pessoas. O passado do evento, nascido durante a ocupação nazi, da própria filarmónica e a política do maestro estão a ser um dos cartões de visita do concerto que a RTP exibe na manhã de dia 1. (...)
Jornal Público
O Concerto de Ano Novo da Filarmónica de Viena tem pela primeira vez um maestro alemão
MINORIA(S): Ciganos Pontuação: 6 Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.128
DATA: 2018-12-31 | Jornal Público
SUMÁRIO: Christian Thielemann dirige terça-feira o concerto visto em mais de 90 países e que chega a mais de 50 milhões de pessoas. O passado do evento, nascido durante a ocupação nazi, da própria filarmónica e a política do maestro estão a ser um dos cartões de visita do concerto que a RTP exibe na manhã de dia 1.
TEXTO: O Concerto de Ano Novo da Filarmónica de Viena é um clássico anual e, na Sala Dourada do Musikverein, pela primeira vez em 78 anos de história a orquestra será dirigida por um alemão: o conceituado maestro Christian Thielemann. Transmitido para mais de 90 países, incluindo pela RTP1 na manhã de terça-feira às 10h30, é um momento de grande mediatismo para a música clássica e esta edição está a ser vista à lupa do significado da liderança de Thielemann, autor de comentários conservadores sobre a “islamização do ocidente” e de escolhas que o aproximaram da direita do norte da Europa. As raízes do concerto anual são bem conhecidas, instrumentos da Alemanha nazi para a propaganda após a anexação da Áustria e momento maior de exposição de uma conceituadíssima formação musical que durante a II Guerra Mundial expulsou músicos judeus ou com ligações aos judeus, alguns dos quais acabaram assassinados ou em campos de concentração. Metade dos seus músicos estava filiado no partido de Adolf Hitler. Com os anos, libertou-se dessa carga, mas não está isenta de escrutínio quanto a ela nem quanto a outras suas características – só contratou uma mulher pela primeira vez em 1997 (a harpista Anna Lelkes) e em 2005 a maestrina Simone Young foi a primeira mulher a dirigir a orquestra, numa actuação de ocasião. A direcção do Concerto de Ano Novo é também um acto por convite, uma actuação especial e que a imprensa, e em particular a imprensa espanhola, está a ver pelo prisma do peso da estreia de um alemão de postura conservadora nas escolhas musicais e nas palavras para a entrada em 2019. “Os fantasmas do nazismo voltam à Filarmónica de Viena no Ano Novo”, titula mesmo o diário espanhol El Mundo na sua edição desta segunda-feira. “O Concerto de Ano Novo mais alemão”, escreve por seu turno o El País. É este diário que lembra que em 1946 se reabilitou o concerto com a sua direcção pelo maestro austríaco de origem judia Josef Krips e que, como já muito se escreveu sobre o tema, a própria orquestra tentou ao máximo branquear o seu passado ao longo das décadas. Uma das peças interpretadas em 2018, sob a batuta de Riccardo MutiSubscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Eis-nos chegados a 2019, em que Thielemann é o primeiro alemão convidado a dirigir o mediático momento depois de ter 30 anos de relação com os músicos da Filarmónica de Viena mas também depois de, em 2015, escrito um texto de opinião no semanário Die Zeit em que unia a sua voz à dos “patriotas contra a islamização do Ocidente” e se queixava de que no seu país só se podia “escolher entre slogans e o politicamente correcto”. Este ano, manteve em entrevista essa aversão ao que considera ser um pejorativo “politicamente correcto”, mas criticou a ascensão da extrema-direita na Alemanha e explicou que considera parte do seu trabalho “ouvir aqueles que expressam uma opinião em contracorrente em relação à maioria”. Christian Thielemann, um dos mais admirados maestros em actividade, congratula-se agora por ter sido escolhido: “aprendo muito com esta orquestra, porque tem uma forma inata de fazer música com novas ideias e matizes”. Thielemann é director principal da Dresden Staatskapelle desde 2012 e director musical do festival de Bayreuth. Terça-feira, o concerto que já foi dirigido por nomes como Gustavo Dudamel, Zubin Mehta, Riccardo Muti, Herbert von Karajan ou Claudio Abbado (desde 1987 os nomes mudam a cada ano), contará também com outras estreias que não a do seu maestro e sua nacionalidade: com o eterno foco nos Strauss, está prevista a interpretação na Sala Dourada do Musikverein de Viena Die Tänzerin, op. 227 de Josef Strauss, ou Opern-Soiree, op. 162 de Eduard Strauss, mas também Express, op. 311 de Johann Strauss II e, do mesmo compositor, a abertura da opereta O Barão Cigano, entre outras novidades. O concerto contará ainda, entre outras intervenções, com a actuação pontual do Ballet da Ópera Estatal de Viena.
REFERÊNCIAS:
Étnia Cigano
Amnistia alerta para mortes por violência doméstica em Portugal
A violência doméstica levou a "inúmeras mortes" em Portugal em 2010 e a investigação de casos de alegada tortura por parte de forças policiais procede "lentamente e com evidências de imparcialidade", denuncia o relatório da Amnistia Internacional (AI) que foi ontem divulgado. (...)
Jornal Público
Amnistia alerta para mortes por violência doméstica em Portugal
MINORIA(S): Ciganos Pontuação: 6 Mulheres Pontuação: 16 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-05-13 | Jornal Público
SUMÁRIO: A violência doméstica levou a "inúmeras mortes" em Portugal em 2010 e a investigação de casos de alegada tortura por parte de forças policiais procede "lentamente e com evidências de imparcialidade", denuncia o relatório da Amnistia Internacional (AI) que foi ontem divulgado.
TEXTO: A organização lembra que Portugal se comprometeu "a aumentar os esforços para garantir investigações céleres, rigorosas e imparciais às suspeitas e/ou denúncias de maus tratos ou uso excessivo da força pelos corpos policiais", mas aponta "pelo menos" dois casos em que "houve muito pouco ou nenhum progresso". O primeiro caso referido é o de Leonor Cipriano, condenada pelo homicídio da filha. Em 2009 "o tribunal reconheceu que ela tinha sido torturada (. . . ) mas absolveu os três agentes policiais, argumentando que seria impossível identificar exactamente os responsáveis". O segundo caso é o de Virgolino Borges, que acusou três agentes policiais de o terem torturado num caso que se arrasta desde 2000. Relativamente à violência doméstica, a organização reconhece que houve uma ligeira diminuição das ocorrências, e refere a nova legislação para a protecção das vítimas de violência doméstica adoptada em Abril de 2010. Contudo, a AI destaca os 43 homicídios registados em 2010 pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) face a 29 em 2009. A AI denuncia ainda o caso do realojamento de 50 famílias ciganas na Quinta das Pedreiras, Lisboa, em casas que não "cumpriam os padrões mínimos de saúde, sanidade e segurança".
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave filha homicídio violência tribunal mulheres doméstica
Salvini e a “lepenização” da Europa
A Liga ganhou o debate político impondo à sociedade e aos outros partidos a sua tese: “A imigração é o verdadeiro problema da Itália.” Uma das consequências é a ameaça de promover a europeização da xenofobia. (...)
Jornal Público
Salvini e a “lepenização” da Europa
MINORIA(S): Ciganos Pontuação: 6 Migrantes Pontuação: 9 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-07-16 | Jornal Público
SUMÁRIO: A Liga ganhou o debate político impondo à sociedade e aos outros partidos a sua tese: “A imigração é o verdadeiro problema da Itália.” Uma das consequências é a ameaça de promover a europeização da xenofobia.
TEXTO: Matteo Salvini transformou um partido secessionista em declínio na força dominante da “direita nacional” italiana. Depois de “lepenizar” a Itália, a Liga está na vanguarda das novas forças soberanistas que visam mudar a face da União Europeia. A imigração transformou-se no problema central da Europa. É um grave equívoco confundir a antiga Liga Norte com a Liga de Salvini. Fundada por Umberto Bossi, a Liga Norte foi um forte movimento regionalista que defendeu o federalismo e mais tarde a independência do Norte de Itália, a mítica Padânia. Radicada no território e na sociedade do Norte, explodiu eleitoralmente durante a crise da “primeira República” em 1992-93, obtendo 10% dos votos nas eleições de 1996. Participou nos governos de Silvio Berlusconi. Foi virulentamente xenófoba — contra os imigrantes e contra os “parasitas” (italianos) do Sul. Não tinha uma ideologia identitária, apelava a razões económicas, ao “egoísmo do Norte rico”. Os inimigos eram o fisco e o Estado: “La Roma ladrona. ”Nas legislativas de 2013, a Liga Norte bateu no fundo com cerca de 4% dos votos. Em Dezembro, o eurodeputado Matteo Salvini conquistou a liderança. O país depressa descobriu um novo líder, omnipresente nas televisões. “Agressivo e descamisado, directo e concreto, investe num projecto ambicioso: fazer da Liga um partido nacional, não regionalista e classicamente de direita”, escreve o jornalista Valerio Renzi, autor do livro La politica della ruspa (2015) sobre Salvini. Este adopta as teses de Marine Le Pen e um programa de extrema-direita, resumido nas palavras de ordem “Os italianos primeiro”, “A Itália para os italianos” ou a batalha contra “a invasão dos imigrantes”. La Ruspa significa escavadora. “Com o seu Caterpillar, Salvini quer destruir os campos de ciganos, arrasar os centros de acolhimento [de imigrantes], mandar borda fora o Governo Renzi e o euro. (. . . ) La Ruspa é a metáfora da política de Salvini: radical e simples de compreender. Uma retórica pouco racional e por vezes irracional. Primeiro arrasar, depois discutir. ”Em 2014, a Liga torna-se um partido nacional. Adeus Padânia. O Norte desaparece do nome. Começa a implantar-se no Centro e no Sul. O segredo é simples. “Utiliza argumentos particularmente ‘interessantes’ e populares”, escreveu o politólogo Ilvo Diamanti. “Em primeiro lugar, o medo e os medos. Contra a criminalidade e contra os imigrantes e os estrangeiros (criminosos). E o medo, como é sabido, faz-se escutar. ”O programa de extrema-direita distingue-o de Berlusconi mas permanece seu aliado porque quer herdar o seu eleitorado. Ao mesmo tempo, começa a disputar ao Movimento 5 Estrelas (M5S), que entra no Parlamento em 2013, o espaço do protesto anti-sistema. Mas, de facto, forma-se uma “espúria coligação populista” entre eles, em nome da “recuperação da soberania nacional” e de uma política de afrontamento com o euro e a UE. Coligação “espúria” entre duas forças de natureza muito distinta mas que virá a convergir, em 2018, numa aliança de governo. Não foi só a Liga que mudou, foi também a Itália. Salvini não seria o que é sem “o vento que atiça os piores instintos das pessoas”, disse alguém. Há dois momentos decisivos na mudança do clima político. Depois do Governo Monti (2011-13), o Partido Democrático (PD), de Matteo Renzi, e a Força Itália (FI), de Berlusconi, falham a tentativa de restabelecer o bipolarismo político e de opor um dique às forças anti-sistema. A Liga começa a subir nas sondagens, atraindo eleitores da FI. O segundo — que serve de espoleta — é a crise migratória. Em 2014, desembarcam por mar na Itália 170 mil pessoas. É o recorde da década, que vai ser superado em 2016 com 181 mil chegadas. O Governo não os podia “atirar ao mar” e teve de os acolher. Em 2015, a imigração torna-se o tema dominante do debate político. Salvini ganha o debate impondo a sua tese: “O verdadeiro problema de Itália são os imigrantes. ” Ligado à imigração e à indiferença da UE, radicaliza-se o soberanismo. Os partidos do “sistema” resignam-se a aceitar, embora noutra linguagem, a temática da Liga. Resume Valerio Renzi: “Antes de vencer nas urnas, Salvini venceu no país, fazendo banalizar em amplos sectores da sociedade as palavras de ordem que antes pertenciam à direita radical. ” O certo é que a Liga passou dos 4% de 2013 para 17% nas eleições deste ano e subiu nas sondagens para 27% das intenções de voto. É importante notar que Salvini é também um camaleão. As contradições entre o que grita nos comícios e o que sussurra nos salões não incomodam os seus eleitores. No Governo, a Liga tem duas caras: Salvini, no Interior, e Giancarlo Giorgetti, na Subsecretaria da Presidência, controlando os serviços de informação e organizando a agenda do Conselho de Ministros: “O homem mais poderoso do Governo”, escreve Il Sole 24 Ore. Salvini é a “fera”, Giorgetti um pragmático que frequenta os “palácios do sistema”. É cedo para perceber para onde vai a Itália, tal como o impacto europeu do “laboratório italiano”. Ainda não é clara a dinâmica do novo Governo, tal como os equilíbrios entre a Liga e o M5S. Até agora, tem sido a Liga a marcar mais significativamente a agenda política. Alguns autores falam na ameaça de “orbanização” da Europa — do nome de Viktor Orbán, primeiro-ministro húngaro — e de uma “internacional soberanista”. A Liga é “sócia” de vários partidos europeus de extrema-direita e olha com alguma atracção a deriva eurocéptica de Orbán e do Grupo de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia). Nem Orbán nem o polaco Jaroslaw Kaczynski querem sair da UE, querem impor o regresso da soberania das nações e advogam um “nacionalismo europeu” contra a “islamização das sociedades europeias”. Vai Roma abandonar a sua colocação política na Europa e aliar-se a Visegrado? Não é uma pergunta retórica, mas um tema de debate na Itália. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. O geopolítico francês Sylvain Kahn teme as políticas anti-imigração italianas. “A primeira e mais duradoura consequência na Europa da chegada ao poder do M5S e da Liga será provavelmente uma europeização da xenofobia. (. . . ) Endurece o afrontamento entre as duas Europas: a de um nacionalismo rejuvenescido sob a forma de nacionalismo europeu e a de um europeísmo renovado pela sua afirmação ofensiva de uma soberania europeia. ”É uma questão de dimensão europeia e não só italiana. Não deu a Dinamarca o exemplo da possibilidade de abolir o Estado de direito para os imigrantes não cidadãos de países da UE? E não está só.
REFERÊNCIAS:
Entidades UE
Imigrantes excluídos da compra de casas sociais
Um decreto-lei de 1976 abre campo à discriminação na atribuição de fogos sociais por parte das câmaras, restrigindo o concurso a cidadãos nacionais residentes no respectivo concelho. (...)
Jornal Público
Imigrantes excluídos da compra de casas sociais
MINORIA(S): Ciganos Pontuação: 6 Migrantes Pontuação: 13 | Sentimento 0.033
DATA: 2010-04-22 | Jornal Público
SUMÁRIO: Um decreto-lei de 1976 abre campo à discriminação na atribuição de fogos sociais por parte das câmaras, restrigindo o concurso a cidadãos nacionais residentes no respectivo concelho.
TEXTO: Por força desta lei, imigrantes que, tendo embora vínculo contratual de trabalho, residam na área dos municípios e paguem os seus impostos não podem concorrer, por exemplo, à compra de fogos a custos controlados, porque os regulamentos municipais, plasmados em normas daquele decreto, o impedem. A polémica rebentou em Famalicão, com os bloquistas a acusarem a câmara local, de maioria PSD, de discriminação e xenofobia. Indignado com as condições impostas pela autarquia num concurso para atribuição de casas a custos controlados, Pedro Soares, deputado bloquista eleito pelo círculo de Braga, denunciou "um grave atropelo" aos princípios de igualdade dos cidadãos consagrados pela Constituição. E prometeu agir. Sucede, porém, que as regras contestadas são também aplicadas na única câmara em que o Bloco de Esquerda está em maioria: Salvaterra de Magos. Aqui, como em Famalicão, os regulamentos municipais restringem as candidaturas à compra de habitações sociais "apenas a cidadãos nacionais". Às denúncias do BE, Armindo Costa, que preside à autarquia e foi eleito numa coligação PSD/CDS, respondeu desafiando directamente Francisco Louçã a "um pedido de desculpas". Para os dois concursos de Famalicão, as regras vão manter-se. A partir daqui os serviços jurídicos estudarão "uma alteração integradora". Pedro Soares (BE), que diz desconhecer os regulamentos de Salvaterra de Magos, lamenta que o autarca de Famalicão "não queira emendar a mão". E agarra-se aos princípios. "Qualquer regulamento com estas características deve ser corrigido, seja em que câmara for. Não deve haver discriminação entre munícipes em razão da sua origem ou raça", defende. Revela mesmo que já falou com o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, a este propósito e que este prometeu "intervir", por considerar "a situação inadmissível". Ao PÚBLICO, fonte do gabinete do secretário de Estado adiantou que o governante foi alertado para o assunto na passada terça-feira, tendo dado instruções aos serviços para obter informações junto do executivo camarário sobre as condições do concurso. Em causa está uma norma do Decreto-Lei n. º 797, de 6 de Novembro de 1976, que define o regime de atribuição das habitações sociais e que confere apenas o direito a "cidadãos nacionais que não residam em habitação adequada à satisfação das necessidades do seu agregado e pretendam domiciliar-se na área de jurisdição do serviço municipal de habitação onde tiver sido aberto concurso". Legislação caducaFernando Ruas, que preside à ANMP, escusou-se a comentar o caso em concreto, mas foi dizendo que os municípios se debatem no dia-a-dia com a obrigação de "cumprir" com a lei, da qual muitas vezes discordam. "Se a legislação vem de 1976, naturalmente que se justifica uma iniciativa do Governo ou mesmo parlamentar para a sua eventual correcção. A legislação pode estar caduca", ajuíza. Em Famalicão, a polémica instalou-se por causa da abertura do concurso para a venda de habitações, aparcamentos e arrumos a custos controlados em duas urbanizações nas freguesias de Avidos e de Antas. A autarquia garante que nunca houve "registo de qualquer reclamação". "Os serviços municipais de habitação recordam apenas um caso de uma cidadã brasileira que não pôde concorrer por não ter garantia de crédito bancário. Mas nem sequer há registo", adiantou o assessor da presidência da câmara, refutando a acusação dos bloquistas locais de que teria sido já recusado o acesso a dois imigrantes que se teriam candidatado àquelas urbanizações. "Provem-no, digam os nomes, quem são, onde residem", contra-ataca. Repudiando as acusações de xenofobia, Ricardo Mendes, vice-presidente da Câmara de Famalicão, devolve-as "ao grupo parlamentar do BE, à Assembleia da República ou aos vários governos dos últimos 34 anos", sugerindo, assim, que se poderia ter já corrigido a legislação e que ninguém o fez. E mostra obra: "Nos últimos oito anos foram investidos 10 milhões de euros na construção e reabilitação de 500 casas sociais. Neste momento, num investimento de 2, 7 milhões, estamos a construir 30 habitações sociais para cidadãos de etnia cigana, que vivem em barracas há mais de 30 anos. "
REFERÊNCIAS:
Partidos PSD BE
Quatro homens escravizados em Espanha
Dormiam numa pocilga, comiam o que calhava e eram espancados. Polícia Judiciária já concluiu inquérito e alerta para fenómeno criminal enraizado na Beira Interior. (...)
Jornal Público
Quatro homens escravizados em Espanha
MINORIA(S): Ciganos Pontuação: 6 Homossexuais Pontuação: 9 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-07-16 | Jornal Público
SUMÁRIO: Dormiam numa pocilga, comiam o que calhava e eram espancados. Polícia Judiciária já concluiu inquérito e alerta para fenómeno criminal enraizado na Beira Interior.
TEXTO: A Polícia Judiciária (PJ) remeteu esta semana para tribunal, com proposta de acusação, um inquérito onde o único arguido surge indiciado pelos crimes de tráfico de pessoas, sequestro e escravidão. Há pelo menos quatro vítimas identificadas. Os quatro homens que a PJ apontou como vítimas destes crimes terão sido levados para Espanha, para a região de Logroñes, entre os anos de 2006 e 2009. Tinham alguns pontos em comum, quando o angariador os abordou: viviam numa instituição de acolhimento na zona de Pinhel, não mantinham grandes laços com familiares e todos precisavam de dinheiro. Salário, alimentação, dormida. Era isto, em supostas doses maciças de qualidade, que o angariador - um cigano português que agora conta 27 anos - lhes oferecia para que o acompanhassem até Espanha, onde os aguardavam tarefas agrícolas. "As vítimas são sempre pessoas fragilizadas", diz fonte da PJ, salientando que, num dos casos, o sequestro durou três anos (entre 2006 e 2008), enquanto os três restantes passaram meses em instalações que os próprios descreveram à polícia como "uma pocilga". Na "pocilga" de Logroñes os quatro rapazes, que hoje já tem entre os 21 e os 27 anos, não recebiam o dinheiro prometido (a uns acenaram-lhes com 7, 5 euros por dia e a outros com oito euros por hora), nem tão-pouco encontraram a cama e roupa lavada e o prato cheio. Deram-lhes, em contrapartida, pancada, enxergas sujas, algum tabaco e, para comer, "o que calhava". No piso por cima da "pocilga" dormiam, em condições bem diferentes das descritas à polícia, o homem que os levou para Espanha, a sua mulher, os seus filhos e um irmão. Havia uma espécie de garantia de que todos estariam sempre vigiados. O angariador, conforme já está apurado, recebia dos agricultores espanhóis montantes previamente acordados mas que nunca chegavam às mãos dos trabalhadores. Apesar do esquema de vigilância montado, acabaram por fugir. Chegaram a Portugal a pé e à boleia, e o relato das suas desventuras chegou à PJ. "Os trabalhadores recrutados eram transportados para Espanha pelo próprio arguido, que lhes retirava os documentos de identificação e os obrigava, mediante coacção e com recurso a ofensas à integridade física, a trabalhar de sol a sol sem que depois lhe entregasse qualquer retribuição pelo seu trabalho, impedindo-os, ainda, de regressar a Portugal", refere a polícia.
REFERÊNCIAS:
Entidades PJ
O portão novo de Dachau é tão cínico como o velho
Campo de concentração voltou a ter no portão a cínica inscrição “Arbeit macht frei” (O trabalho liberta). (...)
Jornal Público
O portão novo de Dachau é tão cínico como o velho
MINORIA(S): Ciganos Pontuação: 6 Homossexuais Pontuação: 6 | Sentimento -0.12
DATA: 2015-05-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Campo de concentração voltou a ter no portão a cínica inscrição “Arbeit macht frei” (O trabalho liberta).
TEXTO: O aniversário da libertação do campo de concentração de Dachau foi celebrado com um portão novo. Expliquemos: no início de Novembro do ano passado, a porta de homem da entrada de Dachau, uma estrutura de ferro de 1, 95m de altura por 95cm de largura com o célebre slogan “Arbeit macht frei” (O trabalho liberta), foi roubada. Incapazes de identificarem os autores do furto e de a recuperar, as autoridades alemãs mandaram construir uma réplica exacta, que foi instalada esta quarta-feira. Foi precisamente há 70 anos que os soldados americanos chegaram a Dachau, 20 quilómetros a norte da cidade alemã de Munique, e começaram a desmantelar aquele que foi o primeiro campo de concentração criado pelos nazis. Foi em Dachau que, entre 1933 e 1945, estiveram confinadas mais de 200 mil pessoas, entre opositores ao III Reich, primeiro, e homossexuais, ciganos, deficientes e judeus, já no decorrer da Segunda Guerra. 40 mil das quais acabariam por morrer. Michael Poitner, o ferreiro alemão que fez a réplica, disse à Reuters que tentou ser absolutamente fiel à porta original, instalada em 1936: “Está o mais perto possível, com uma diferença de milímetros aqui e ali. ” Poitner, que nasceu na cidade de Dachau, sempre teve muito presente o campo construído na antiga fábrica de munições. Para executar a cópia desta porta em ferro fundido que pesa mais de 100kg o ferreiro reuniu uma série de fotografias e estudou vários documentos. “Foi uma encomenda cheia de história e andará por aqui mais tempo do que eu”, acrescentou à agência de notícias, lembrando que o campo, hoje um memorial, recebe anualmente 800 mil visitantes. “Foi preciso muito pensamento para chegar a este slogan nazi”, disse ainda, “consegue-se sentir todo esse cinismo neste portão”. Quando os soldados americanos entraram em Dachau, a 29 de Abril de 1945, descobriram pilhas de cadáveres ao ar livre, muitos já em decomposição, e mais de 30 mil detidos, muitos deles prestes a morrer de fome. As imagens que então foram transmitidas estão entre as primeiras que deram testemunho, no fim da guerra, da poderosa máquina de matar do regime nazi.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
Votar aos 16? As opiniões dividem-se, mas os medos são os mesmos
Não podem votar nas europeias, mas têm inquietações comuns aos votantes — além das ambientais. Alguns sentem-se preparados para escolher, outros acreditam que falta representatividade e informação. O que pensam os jovens do voto aos 16 anos e o que os preocupa na União Europeia? (...)
Jornal Público
Votar aos 16? As opiniões dividem-se, mas os medos são os mesmos
MINORIA(S): Ciganos Pontuação: 6 Homossexuais Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2019-06-18 | Jornal Público
SUMÁRIO: Não podem votar nas europeias, mas têm inquietações comuns aos votantes — além das ambientais. Alguns sentem-se preparados para escolher, outros acreditam que falta representatividade e informação. O que pensam os jovens do voto aos 16 anos e o que os preocupa na União Europeia?
TEXTO: Eduarda Pastor queria ir às urnas este domingo, 26 de Maio. Já sabe em quem votar — só lhe falta idade. Os 17 anos não permitem que “contribua para as europeias”, por isso vai ter que guardar esta “decisão já tomada” para a próxima oportunidade. E isso desagrada-lhe: “As pessoas estão cada vez a ganhar mais consciência e eu sinto que era muito importante que os jovens pudessem votar aos 16 anos”, diz ao P3, enquanto espera que a manifestação pelo clima, no Porto, arranque. A 15 de Maio, o PAN propôs ao Parlamento o alargamento da idade de voto para os 16 anos, mas o projecto de resolução foi chumbado pelo PSD, PS, CDS e PCP. André Silva, deputado pelo partido e autor da proposta, argumentou que a mudança “fomenta a participação dos jovens no processo democrático”. E como Eduarda, há mais jovens que se sentem preparados para ter voz, ainda que não sejam, aos olhos da lei, adultos. João Caldas tem 15 anos e é afiliado do Bloco de Esquerda. Defende que há, entre os jovens, mais “responsabilidade, noção acerca de em quem votar, informação”. A abertura do voto aos adolescentes de 16 anos poderia “mudar muita coisa e trazer benefícios”. Acredita que poderia funcionar como uma espécie de “factor compensatório”: “Há muitos adultos que não estão preocupados em votar, principalmente nas europeias, e os jovens estão mais abertos a isso. ” É “a partir dos 16 ou 17 anos” que se desperta para a política, garante. “Por isso é que é importante existirem juventudes em cada partido. ”Mas a resposta não é comum a todos os estudantes que, esta sexta-feira, 24 de Maio, se juntaram para se manifestar contra a crise climática. Rúben Meireles, 17 anos, admite que o cenário de jovens comprometidos com uma causa pode não ser o mais fiável para qualificar toda a geração. Por isso, ainda que acredite que “a maior parte das pessoas que aqui [na manifestação] estão tenham consciência para votar”, também refere que “nem toda a gente tem uma maturidade desenvolvida” para o fazer. As hesitações de Bárbara Pereira, uma das organizadoras da greve no Porto, são maiores: a medida poderia tornar “os jovens mais susceptíveis a extremismos”, acredita. “Percebo que muitos de nós queiram votar e acho que essa consciência deve ser fomentada, mas acho que mesmo aos 18 há quem possa não ter a maior das maturidades para o fazer. ” Mas a que se deve essa “falta de maturidade” se, aos 16, os adolescentes já podem trabalhar, pagar impostos ou ser responsabilizados criminalmente?“Acho que aos 16 anos já deveríamos ter direito à nossa palavra e ao voto, mas também acredito que a geração não esteja preparada porque não tem conhecimentos a nível político. Acho que se estivéssemos mais informados, sim, poderíamos votar”, atira Joana Santos, 15 anos. E é aqui que a escola assume um papel preponderante: “[Questões políticas] deveriam ser-nos ensinadas e a vontade de votar estimulada”, refere Luísa Guerra, 16. A jovem acredita que, antes de ser aprovada uma mudança na idade de voto, “é preciso haver uma iniciativa que faça com que os jovens tenham consciência do que se passa na política e do que é a política”. Joana Santos até apresenta sugestões: “Estamos rodeados de redes sociais, de Internet, e acho que com tantas aplicações que existem, podia haver algo que ajudasse os jovens — e os adultos — a ter mais noção de política. ” Mas, além de mais informação, os estudantes acreditam que também é preciso atrair quem já tem idade legal para votar e não o faz — provavelmente por não se sentirem representados, acredita Bárbara Pereira. “Há um sentimento geral de que a nossa voz não é ouvida”, afirma. “E isso é um sintoma do quão errado está o sistema, porque é suposto sentirmos que estamos a ser representados e que as nossas reivindicações são ouvidas. ” Até porque, quando não são, “cria-se desinteresse por parte da população, mas especialmente dos jovens”, conclui. A idade dos deputados preocupa Rúben Antunes, 17 anos. “As pessoas que nos representam no Parlamento têm, na maioria, idades acima dos 30 e 40 anos”, aponta. Acredita que, por isso, não têm as mesmas preocupações e não compreendem o que os jovens pensam. Estes jovens não podem ir às urnas. Mas, se pudessem, o que teriam em conta? Os medos são os mesmos: “direitos humanos”, “crescimento da extrema-direita”, “direitos LGBTI”, “Brexit”, “oportunidades iguais para todos os países” — e, claro, “questões ambientais”. Marco Silva destaca a Polónia e a Hungria quando se fala em inquietações: os direitos LGBTI são uma preocupação para o jovem de 17 anos. Em Setembro de 2018, a eurodeputada d'Os Verdes, Judith Sargentini, redigiu um relatório sobre a Hungria, no qual acusava o regime de, entre outras questões, perseguição de minorias como os ciganos, judeus e LGBT. “O crescimento da extrema-direita preocupa-me bastante”, vinca. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. “Sinto que há países muito favorecidos na União Europeia. A ideia [da UE] é muito bonita, mas não sinto que os países sejam mesmo uma união”, atira Eduarda Pastor. Luísa Guerra acredita que a UE deveria “funcionar quase como um país, ter uma só voz”. Joana Santos considera que se estão “a deixar para trás” questões como “igualdade e direitos humanos”. As questões ambientais são um desassossego para todos — não estivessem eles na luta pelo clima. Mas, ainda que alguns sejam cépticos — como Eduarda Pastor, que acredita que é uma forma de “ganhar votos” —, estão satisfeitos por terem ouvido os candidatos às europeias a falar sobre elas. Esperam para ver, “com esperança”. Afinal, “se os políticos não acordarem, quem é que vai acordar?”
REFERÊNCIAS:
Partidos PS PAN PSD PCP
Merkel visita Dachau entre acções de campanha
Chanceler torna-se a primeira chefe de Governo a ir ao campo da Baviera, o primeiro criado pelo regime nazi. (...)
Jornal Público
Merkel visita Dachau entre acções de campanha
MINORIA(S): Ciganos Pontuação: 6 Homossexuais Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2013-08-21 | Jornal Público
SUMÁRIO: Chanceler torna-se a primeira chefe de Governo a ir ao campo da Baviera, o primeiro criado pelo regime nazi.
TEXTO: A visita foi solene mas simples, e só parte foi aberta aos media. Angela Merkel disse apenas algumas palavras: "Este é o momento muito significativo para mim", afirmou a chanceler, a primeira a visitar o campo de Dachau. "A memória destes destinos enche-me de profunda tristeza e vergonha. "Merkel foi a primeira chanceler em exercício a visitar o campo de Dachau, a noroeste de Munique, Baviera, mas tinha já visitado outros campos, por exemplo o de Buchenwald com o Presidente norte-americano, Barack Obama. E há três anos o então presidente alemão, Horst Köhler, tinha participado nas comemorações de 65 anos sobre a libertação de Dachau por tropas norte-americanas. Dachau foi estabelecido como campo de concentração logo em Março de 1933, e foi para ali que o regime recém criado mandou vários opositores políticos. Ficou conhecido como "a escola da violência" por ter sido o modelo para os outros campos. Durante a II Guerra Mundial, estiveram presas em Dachau mais de 200 mil pessoas: judeus, homossexuais, ciganos, deficientes, prisioneiros de guerra, opositores políticos. Mais de 41 mil morreram: assassinados, de doença, ou de fome. Hoje é o campo mais visitado da Alemanha: 800 mil visitante por ano. A ida de Merkel a Dachau a meio de um périplo pré-eleitoral pelo país causou polémica, com acusações de mau gosto: pouco depois da visita apareceu, sorridente, com a inevitável caneca de cerveja na mão, numa acção de campanha. A Baviera tem eleições a 15 de Setembro, dias antes das nacionais, a 22. O jornal Süddeutsche Zeitung, de Munique, comentava que era "pouco sensato" da parte da chanceler visitar o campo antes de uma ida a uma tenda de cerveja. Os líderes judaicos, pelo seu lado, elogiaram a decisão. O presidente da comissão de campos de Dachau, Max Mannheimer, 93 anos, que acompanhou Merkel, disse que a visita "histórica" é "um sinal de respeito pelos antigos detidos". Já o historiador Michael Wolffsohn, da Universidade das Forças Armadas de Munique, sublinha que seria difícil que uma acção relacionada com o passado nazi trouxesse alguma vantagem eleitoral. Mas nota o facto de uma chanceler, candidata à reeleição (terceiro mandato), marcar uma visita destas, no auge da campanha, "sem isto representar um risco político": "É sinal de que a relação da Alemanha com a sua história está a ficar mais relaxada. "Munique está a ser o palco do julgamento do grupo de neonazis da chamada célula de Zwickau, que levaram a cabo uma série de assassínios, durante dez anos, sem serem descobertos. Karl Freller, director dos memoriais históricos da Baviera, notou que o interesse nos campos de concentração aumentou desde o início do processo, em Maio.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave guerra escola violência campo concentração fome doença vergonha
A propósito do texto de Maria de Fátima Bonifácio
Equilibrar a recusa da censura com a abertura das nossas páginas a opiniões que não partilhamos é uma tarefa sempre difícil (...)
Jornal Público
A propósito do texto de Maria de Fátima Bonifácio
MINORIA(S): Ciganos Pontuação: 6 Homossexuais Pontuação: 2 Africanos Pontuação: 7 | Sentimento 0.0
DATA: 2019-07-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: Equilibrar a recusa da censura com a abertura das nossas páginas a opiniões que não partilhamos é uma tarefa sempre difícil
TEXTO: “Indigno”. “Vergonhoso”. “Insultuoso”. Durante este sábado, muitos leitores fizeram questão de protestar contra a publicação do artigo da historiadora Maria de Fátima Bonifácio com o título “Podemos? Não, não podemos”. Vários jornalistas do PÚBLICO e os membros eleitos do Conselho de Redacção juntaram-se a esse protesto, alegando que em causa está uma grave ofensa aos valores matriciais do jornal. O PÚBLICO orgulha-se da sua tradição de estar na linha da frente do combate ao racismo ou a qualquer tipo de discriminação baseada na cor da pele, na sexualidade ou no género. Torna-se por isso imperativo explicar o processo e as razões que levaram à publicação. E dar conta das consequências que esta opção tem de merecer para o futuro. O texto em causa está, no mínimo, nos limites do discurso de ódio, faz generalizações que põem em causa o combate à discriminação racial, usa linguagem insultuosa para diferentes minorias e coloca ênfase numa radical oposição civilizacional entre os “nós” europeus e os “outros”, africanos ou “nómadas”. Estão, por isso em causa, ideias, apologias e valores que o PÚBLICO contraria todos os dias, seja pelo trabalho dos seus jornalistas, seja pela abertura sem reservas que concede aos cidadãos de minorias visadas no artigo. Ainda assim, é consensual a ideia de que o PÚBLICO é um espaço plural de opinião onde com muita frequência se publicam textos que estão longe dos valores que defendemos. No caso em concreto estava em causa um texto de uma intelectual consagrada, cujas teses rejeitamos mas julgámos caberem nos limites da liberdade de expressão. Na nossa interpretação, a proximidade a teses racistas e xenófobas era evidente, mesmo que não se fizesse a defesa da segregação. O recurso ao discurso de ódio, de uns contra outros, estava na fronteira do admissível, mesmo sem que houvesse incitamento à sua prática. O uso destes argumentos para criticar uma intenção legislativa sobre quotas raciais no Parlamento ou no Ensino Superior anunciada por um deputado socialista induziu a apreciação das suas teses sobre ciganos ou africanos como utensílios de suporte a um legítimo protesto político. Não construíam o ângulo essencial do texto, apesar da proliferação de exemplos. Mesmo que essas teses hostilizassem a nossa linha editorial, considerámos que esses termos, ideias e valores eram aceitáveis no quadro da liberdade de expressão que assiste a uma colunista que é colaboradora regular do jornal e intelectual prestigiada na sua área científica. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Subestimámos assim o teor e tom dos argumentos em favor da crítica que a autora faz à possível adopção de quotas raciais. Considerámos que o direito a ofender, aceitável na interpretação genérica que fazemos da liberdade de expressão, justificava a publicação, mesmo sabendo que seria polémica e susceptível de levar muitos dos nossos leitores a questionar a nossa linha editorial ou o grau de tolerância que concedemos a ideias e valores que rejeitamos na nossa prática quotidiana. Reconhecemos que as expressões discriminatórias usadas remeteram a questão das quotas para a irrelevância. Ou seja, cometemos um erro de análise e de avaliação. Defendemos uma liberdade ampla de expressão dos nossos colunistas e de todos os que recorrem ao PÚBLICO para manifestar as suas ideias, visões, propostas ou críticas. Essa é uma marca de água do jornal e assim continuará a ser. Mas as reacções e episódios associados a esta polémica obrigam-nos a reforçar os critérios de exigência e selectividade. Principalmente quando em causa estiverem questões sensíveis como as que se associam à discriminação. Um jornal como o PÚBLICO é um espaço de convivência baseado em valores. A Direcção Editorial tem o dever de proteger esse espaço, evitando que esses valores sejam postos em causa. Lamentavelmente, não foi isso que aconteceu. Se há matéria na qual o PÚBLICO não pode deixar mensagens duvidosas aos seus leitores (e a todos os que o fazem diariamente) é sobre o lugar onde se encontra no combate ao racismo e à xenofobia. Aqui deixamos esta explicação para sublinhar sem margem para dúvidas esse nosso compromisso.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave racismo género sexualidade discriminação xenofobia