Acórdão que desvaloriza violação é assinado por presidente do sindicato dos juízes
Para o presidente do Observatório Nacional de Violência e Género, o acórdão da Relação do Porto poderá violar a lei. A penalista Teresa Pizarro Beleza, considera que este acórdão "parece revelar mais uma vez uma estranha insensibilidade em matéria de graves atentados contra a liberdade pessoal". (...)
Jornal Público
Acórdão que desvaloriza violação é assinado por presidente do sindicato dos juízes
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 7 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-27 | Jornal Público
SUMÁRIO: Para o presidente do Observatório Nacional de Violência e Género, o acórdão da Relação do Porto poderá violar a lei. A penalista Teresa Pizarro Beleza, considera que este acórdão "parece revelar mais uma vez uma estranha insensibilidade em matéria de graves atentados contra a liberdade pessoal".
TEXTO: Uma mulher de 26 anos foi violada por dois homens quando se encontrava desmaiada na casa de banho de uma discoteca. Os violadores foram o barman e o porteiro da mesma discoteca. Os factos, ocorridos em Novembro de 2016 em Vila Nova de Gaia, foram dados como provados pela justiça, mas os criminosos ficaram em liberdade com pena suspensa, uma sentença confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto, que considerou que “a ilicitude [praticada] não é elevada”, uma vez que “não há danos físicos [ou são diminutos] nem violência”. O acórdão foi assinado por dois magistrados. E um deles é o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Ramos Soares. “Enquanto presidente não fez qualquer acórdão. Quem o assinou, e concordou com o seu teor, foi o juiz Manuel Soares, que por acaso é presidente da associação sindical. ” A afirmação é da secretária-geral da mesma associação, Carla Oliveira, a quem o juiz Manuel Soares delegou a tarefa de falar com o PÚBLICO. Esta magistrada ressalva que não leu o acórdão em causa, que só sabe dele o que foi reproduzido pela imprensa, mas não tem dúvidas de que se tratou de “uma decisão jurídica acertada”, já que a sentença se pronunciou pela manutenção da pena suspensa decidida antes pelo tribunal da primeira instância, sendo esta a única matéria que estava em causa, insiste. “Até cinco anos de prisão [os violadores foram condenados a quatro anos e meio] a pena pode ser sempre suspensa, independentemente do crime praticado”, explicita. Quanto aos pressupostos em que a Relação do Porto baseou esta sua decisão, Carla Oliveira é também peremptória: “Não vi nada que me chocasse. ” Afirma também que não lhe parece existir ali “uma desvalorização” do crime praticado. Para além de considerar que a ilicitude do que foi feito “não é elevada”, o acórdão defende que “a culpa dos arguidos situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade na prática dos factos”. Numa nota enviada ao PÚBLICO ao início da madrugada deste sábado, mas com a data de sexta-feira, a ASJP repete alguns dos argumentos de Carla Oliveira e acrescenta: "Não é verdade que o tribunal tivesse considerado que o crime de abusos sexual de pessoa incapaz de resistência ocorreu num ambiente de sedução mútua; essa qualificação refere-se ao contexto que antecedeu a prática dos crimes e que foi tida como relevante para a determinação da pena. "A nota refere ainda que "os tribunais não têm agendas políticas ou sociais nem decidem em função das expectativas ou para agradar a associações militantes de causas, sejam elas quais forem; a agenda dos tribunais é a aplicação das normas e princípios legais e a justiça do caso concreto". A professora catedrática de Direito Penal da Universidade Nova de Lisboa Teresa Pizarro Beleza já tinha lido o acórdão quando foi abordada pelo PÚBLICO. Diz que “este parece revelar mais uma vez uma estranha insensibilidade em matéria de graves atentados contra a liberdade pessoal, em especial na esfera sexual”. “Neste caso, seria evidente que o estado de inconsciência convertesse em abuso grave tudo o que acontece, por impossibilidade de ser manifestada uma vontade real por parte da vítima”, frisa. O sociólogo Manuel Lisboa, presidente do Observatório Nacional de Violência e Género, ressalva que não conhece o caso em pormenor, mas não deixa de apontar que o acórdão “pode ferir as convenções internacionais de direitos humanos e também a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres, de que Portugal é signatário”. Ou seja, especificou, “poderá estar em causa uma clara violação da lei”. Na sequência de outro acórdão polémico da Relação do Porto, em que o suposto adultério de uma mulher era apontado como atenuante para as agressões de que foi vítima, o Conselho Superior de Magistratura decidiu instaurar um processo disciplinar aos dois juízes que o subscreveram, Neto Moura e Luísa Arantes, que ainda está em curso. O psicólogo e dirigente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), Daniel Cotrim, alerta que a decisão de manter a pena suspensa transmite um sinal que pode ser “perigoso”. “Existem vários estudos que mostram que há uma tendência para a repetição destes fenómenos precisamente porque do ponto de vista judicial se registou um tratamento benigno”, explica Cotrim. Considera também que mais uma vez a justiça portuguesa “encontra uma série de atenuantes para o que devia ser considerado um crime grave” e que isso acontece sobretudo porque “a vítima é uma mulher”. E ao contrário do que se pressupõe no acórdão em causa, afirma que as marcas de uma violação “podem subsistir para sempre”, o que ainda será mais provável neste caso porque não lhe foi garantido acompanhamento desde o início: “O estatuto de vítima especialmente vulnerável foi ignorado pelo tribunal que inicialmente julgou o caso, quando é à magistratura que compete a sua aplicação. ”Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Teresa Pizarro Beleza refere que já ensinou o tema “crimes sexuais” em vários sítios e que constatou, nesta experiência, que “é difícil fazer compreender a muita gente o que está em causa, nestes 'incidentes', dada a dimensão de desequilíbrios de poder no contexto das relações de género”. A penalista defende que “é essencial que as universidades e o Centro de Estudos Judiciários, que forma os nossos magistrados, desenvolvam formação e investigação nesta área”. O que por si só não resolverá o problema, porque “o mais relevante, e mais difícil, é conseguir uma alteração radical na percepção social destes assuntos”. "São milénios de tradição de submissão e desigualdade que pesam sobre nós” e não é “fácil mudar formas de ver que tanto nos condicionam, quantas vezes de forma inconsciente”.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave crime direitos homens lei humanos violência tribunal mulher prisão social violação género sexual mulheres abuso adultério
Na Linha do Oeste, a CP já é conhecida por “Camionetas de Portugal”
Nem sempre a empresa substitui comboios por autocarros e muitas vezes os passageiros ficam em terra sem qualquer informação. (...)
Jornal Público
Na Linha do Oeste, a CP já é conhecida por “Camionetas de Portugal”
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 7 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-08-06 | Jornal Público
SUMÁRIO: Nem sempre a empresa substitui comboios por autocarros e muitas vezes os passageiros ficam em terra sem qualquer informação.
TEXTO: Na região do Oeste, a CP já começa a ser conhecida por “Camionetas de Portugal”, tal é a quantidade de vezes que a empresa recorre ao transporte rodoviário alternativo por não ter material circulante para assegurar o serviço. Entre 20 e 28 de Junho a transportadora pública suprimiu 56 comboios na Linha do Oeste, o que dá uma média de seis por dia. Um valor que tem sido relativamente constante no mês de Junho. “Antigamente, um comboio suprimido dava direito a um inquérito e ao apuramento de responsabilidades. Agora é uma coisa rotineira”. O desabafo é de um ferroviário que se vê confrontado com os protestos dos passageiros perante as constantes supressões e respectivos atrasos porque todo o serviço fica desregulado e os atrasos atingem frequentemente as duas horas. Com o início da época balnear, os transtornos causados são maiores, sobretudo entre Caldas da Rainha e S. Martinho do Porto. A viagem de comboio entre estas duas estações demora apenas sete minutos, ficando os passageiros a escassos 50 metros da praia. De automóvel demora-se 25 minutos, mas os autocarros alternativos demoram mais de meia hora e circulam sistematicamente atrasados. Pior, porém, é quando os clientes da CP não têm comboio. . . nem autocarro. Foi o que aconteceu a 8 de Junho com uma professora e uma turma de alunos da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, das Caldas da Rainha, que foram fazer uma actividade de campo a S. Martinho. Compraram bilhete de ida e volta, mas em vez de comboio foram de autocarro porque aquele tinha sido suprimido. O pior foi no regresso: o comboio das 18h56 não apareceu, nem nenhum autocarro. A estação não tinha pessoal, e o call center tinha uma gravação a dizer para mandarem um e-mail. Resultado: alunos e professora foram resgatados pelos encarregados de educação que se mobilizaram para irem buscar o grupo abandonado pela CP. Histórias como estas sucedem-se. Creches e escolas costumam organizar passeios à praia com as crianças, mas chegam à estação das Caldas da Rainha e não há comboio. E também já aconteceu grupos de crianças ficarem retidas três horas na estação das Caldas por não haver ligações devido às supressões. A empresa, entretanto, recusa vender bilhetes para grupos, assumindo que não consegue assegurar a sua oferta regular. E porquê? Porque não tem automotoras. As poucas que tem são tão velhas que avariam frequentemente e vão para as oficinas. Estas, por sua vez, por não terem pessoal, não conseguem repará-las. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Fonte oficial da empresa disse ao PÚBLICO que em breve 20% a 25% da frota diesel da CP deverá ficar imobilizada devido à falta de capacidade da EMEF (empresa de manutenção de equipamento ferroviário) em dar resposta. Daí que o problema afecte também as linhas do Alentejo e do Algarve, onde são habituais as supressões. O problema, contudo, era previsível. Desde Janeiro de 2017 que a CP começou a suprimir comboios na Linha do Oeste, sem nunca ter criado uma alternativa. A única “solução” foi a de reduzir a oferta de comboios, incluindo o fim das ligações directas para Coimbra, a partir deste Verão, mas a tutela não concordou e, para já, os horários mantêm-se (apesar de nunca cumpridos). Até ao fim do ano passado, a CP fornecia dados sobre o número de supressões e montante gasto em aluguer de autocarros, mas recentemente deixou de fornecer ao PÚBLICO essas informações. Também não respondeu às perguntas sobre como tenciona resolver o problema.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave escola campo educação rainha
Gravidez: permitem-me não gostar dela?
Bárbara e Joana não gostaram de estar grávidas. Então, sentiram que não podiam falar sobre o tema. Este domingo assinala-se o Dia da Mãe. (...)
Jornal Público
Gravidez: permitem-me não gostar dela?
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 7 | Sentimento 0.0
DATA: 2019-06-18 | Jornal Público
SUMÁRIO: Bárbara e Joana não gostaram de estar grávidas. Então, sentiram que não podiam falar sobre o tema. Este domingo assinala-se o Dia da Mãe.
TEXTO: Quando descobriu que estava grávida, Bárbara Oliveira, vendedora de loja, hoje com 33 anos e mãe de uma menina de 4 anos, ficou surpreendida. Não estava à espera, mas aceitou a surpresa. No entanto, não foi um período bom na sua vida, confessa. Joana Marques, 30 anos, passou mal durante a gravidez e o parto também não foi fácil. Não são casos únicos. Em Portugal, 13% das mulheres afirma que a maternidade não foi o que esperavam. Contudo, apesar de não se sentirem felizes como mães, voltariam a ter filhos. Os números são do estudo As mulheres em Portugal, hoje: quem são, o que pensam e como se sentem, que inquiriu 2428 mulheres. Destas há 9% que dizem que se arrependeram de terem tido filhos. Não é o caso de Bárbara Oliveira, o que lhe custou foi a falta de independência durante os meses de gestação, as oscilações de humor e o cansaço diário. “Acho que a maternidade nem sempre nos flui naturalmente. É algo que se aprende com o tempo”, avalia hoje, mas então decidiu esconder os seus sentimentos. Segundo André Costa, psicólogo clínico na Associação Nacional de Intervenção Precoce (Anip), as mulheres estão sujeitas a muita pressão, o que, por consequência, influencia a gravidez. “Se tivessem à vontade para falar, seria mais fácil lidar com o processo da gravidez e isso talvez fosse visto de outra forma”, considera o psicólogo. No início, para estas mães, pode haver um misto de alegria e dúvida. “São 40 semanas de constante turbulência. Com muitas dúvidas, que se vão respondendo ao longo do tempo”, contabiliza o especialista. Com a gravidez vêm as mudanças – as físicas são as mais visíveis e a questão da imagem é relevante para muitas mulheres. “Muitas olham ao espelho e dizem: ‘eu não era assim, eu não gosto disto e não consigo lidar comigo assim. Eu tinha uma imagem e neste momento tenho outra. Não me reconheço. É como se não fosse eu’”, exemplifica o psicólogo, natural de Coimbra. Joana Marques, 30 anos, directora de loja, mãe de um menino de 14 meses, detestou os enjoos que teve até aos seis meses de gestação. Quando achou que o pior já tinha passado foi presenteada com azia ao sétimo mês. Mas o que mais a incomodou foi a relação que desenvolveu com o espelho e consigo mesma. “Sempre fui muito exigente com a minha imagem. Durante a gravidez a minha relação com o espelho não foi muito fácil porque me via a ficar maior. Engordei 23 quilos. Só no fim é que comecei a aceitar. Foi quando comecei a respirar fundo e a encarar-me melhor. Até lá evitava olhar-me ao espelho. ”Esta dificuldade pode levar a um afastamento do parceiro. Joana precisou desse espaço e, felizmente, o seu companheiro respeitou-a. “Pensava: se eu não me acho atraente, como é que ele vai achar?”No caso de Bárbara Oliveira, o que teve mais impacto foi a perda de independência e autonomia. Não gostou de ser privada das coisas que sempre gostou de fazer. Não gostou de não poder dormir como lhe apetecia. “Não podia deitar-me de barriga para cima. Não podia dormir de lado, porque a bebé não parava de se mexer. Dormi de barriga para baixo a gravidez toda. Eu precisava de descansar. ”Irritou-a ter de deixar o emprego e passar toda a gravidez em casa, sem poder fazer esforços ou as suas rotinas de todos os dias. “É frustrante”, resume. Também Joana passou a gravidez toda em casa. “Às vezes não comia nada com a ansiedade de pensar que a seguir ia vomitar. Não comia, mas acabava por vomitar na mesma”, recorda. Para evitar vomitar deixou de ir ao café e saía de casa apenas para ir às sessões de mindfulness na maternidade, em Coimbra. Aprendeu pequenas meditações e a controlar a respiração. As mães testemunham que durante a gravidez, é inevitável ouvir histórias de outras mulheres sobre como foi o parto. “Há toda uma pressão em cima desse momento. Nem sei o que é pior: as pessoas falarem muito ou não falarem de todo. Ouvi muitas experiências de parto, todas diferentes, mas cheguei a um ponto que disse: ‘Não quero ouvir mais. Quando tiver de ser, é’”, recorda Joana. O dia em que o filho nasceu foi um dia confuso. Foi três vezes às urgências e só à terceira é que ficou. Estava com dificuldades na dilatação. Na maternidade, diziam-lhe: “‘Não pode gritar, respire’. . . e eu: ‘como é que não grito se estou cheia de dores?’. Diziam-me para respirar e só me apetecia dizer 500 asneiras. . . eu já estava a respirar! Tive a percepção de mo tirarem da barriga, como se fosse uma ventosa. Entretanto ouvi-o chorar e foi aí que relaxei. Pensei: ‘Ok, já está. ’” Depois veio o processo de recuperação. Uma recuperação bastante complicada. O namorado foi o seu pilarJá Bárbara Oliveira viveu o parto de forma diferente. Foi um momento estranho, partilha, custoso, mas suportável. Depois, ver a filha pela primeira vez também estranho. “Não senti logo aquela ligação de que toda a gente fala. Colocaram-ma no colo. Não senti essa ligação no primeiro instante mas, passado umas horas, já ninguém lhe podia tocar. Era minha”, conta bem-disposta. “Não gostar de estar grávida não quer dizer que não se tente criar relação [com o bebé]. Uma coisa não elimina a outra. Uma coisa é eu não conseguir lidar com a minha impotência, perder autonomia, ter de deixar de trabalhar, estar cansada e distraída ou não conseguir lidar comigo. Outra coisa é eu ter isto tudo, mas ao mesmo tempo não conseguir lidar com a criança. Não fazer nada para criar uma relação”, explica o psicólogo. De volta a casa e ao fim de duas semanas, o leite de Joana secou e a mãe sentiu-se mal com isso. Tentou bombear, mas nada. Conta que se sentiu frustrada inicialmente. Estaria a falhar como mãe?, perguntou-se. Sentiu esse medo e essa pressão. “Na maternidade já tiveram que dar ao bebé suplementos e aí sentimos nova pressão da sociedade, porque a mãe tem de amamentar e se não amamentar é porque é má mãe. Isso foi complicado. ”Para Bárbara, o nervoso miudinho não terminou depois do nascimento. “Cheguei a casa com ela e pensei… E agora?” André Costa reitera: “Todas as dúvidas que tinham vão-se esvaindo, mas depois surgem novas. ‘Tenho a criança aqui. E agora?’” As mães sentem que há uma nova prova de fogo. “Há mais um papel que surge para desempenhar. Tem de haver uma tentativa para conciliar [todos os papéis] mas, muitas vezes, focam-se mais num do que no outro. O desafio é encontrar o equilíbrio”, aconselha o especialista. Por vezes, a relação do casal ressente-se. “Passado algum tempo de a nossa filha estar em casa, tive de falar com ele [o companheiro]. Explicar-lhe todas as mudanças a que estava sujeita, para compreender o meu cansaço, o meu afastamento. Compreendo o porquê de muitas separações quando a criança é pequena. Chegamos a um ponto que vivemos tanto para a criança que o pai passa a ser um pouco esquecido. E isso cria conflito. Acho que, às vezes, é necessário ter esta conversa para conseguirmos estar em sintonia. A comunicação é fundamental”, defende Bárbara. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Mudam-se as rotinas. Mudam-se as disposições. Mudam-se as prioridades. Porém, Bárbara reforça a importância de continuar a fazer vida de casal, além de serem pais. “Quando vamos ao cinema ou passar um fim-de-semana fora, deixamos a nossa filha em casa da minha mãe ou da minha sogra. Ela adora ficar com as avós. ”Para Joana, nada é igual, o filho passou a ser a sua prioridade. “É a melhor coisa da vida. Não se pensa em nada sem se pensar nele. A nossa rotina é adaptada a ele. ” Os pais e sogros são pilares importantes nesta nova realidade. Mas a vida de casal não fica esquecida. “Pelo menos uma vez, de duas em duas semanas, tentamos sair os dois. É muito importante haver tempo para a nossa relação. ”
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave filha filho criança medo estudo mulheres ansiedade
Comboios suprimidos no Algarve, Oeste e Alentejo
Empresa não assegura transporte rodoviário alternativo para todos os clientes. (...)
Jornal Público
Comboios suprimidos no Algarve, Oeste e Alentejo
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 7 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-09-17 | Jornal Público
SUMÁRIO: Empresa não assegura transporte rodoviário alternativo para todos os clientes.
TEXTO: A CP suprimiu nesta quarta-feira dois comboios no Algarve, uma ocorrência que tem sido rotineira devido à falta de material circulante. Não se efectuaram dois comboios (um em cada sentido) entre Vila Real de Sto. António e Faro. Em consequência disso, outros comboios sofreram atrasos superiores a 30 minutos e, como habitualmente, houve passageiros a ficar em terra porque o transbordo rodoviário não é assegurado em todas as estações. No caso desta quarta-feira, a CP colocou um autocarro em substituição dos comboios, mas apenas com paragens em Tavira, Olhão e Bom João. Ficaram de fora as estações e apeadeiros de Monte Gordo, Cacela, Conceição, Porta Nova, Luz, Livramento e Fuzeta. Os passageiros, alguns deles turistas estrangeiros, que aí esperavam o comboio ficaram, como é habitual, sem qualquer informação à espera de uma composição que não existe. Já na linha do Oeste a solução da CP é mais radical. Na terça-feira, foram suprimidos três comboios: dois entre Caldas da Rainha e Meleças e um em sentido contrário. E nesta quarta-feira foram suprimidos dois comboios no mesmo percurso, um em cada sentido. Mas neste caso não houve qualquer transporte alternativo. Entre Meleças e Caldas da Rainha existem 20 estações e apeadeiros, das quais só quatro estão guarnecidas com pessoal ferroviário, que poderão dar informações aos passageiros. Nas restantes 14, os clientes da CP ficam sem qualquer informação sobre a ausência de comboio. O PÚBLICO perguntou à CP por que motivo não assegura transporte alternativo - até porque muitas das supressões já estão previstas no dia anterior -, mas a empresa não respondeu. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. A falta de material circulante e de pessoal para o reparar explica também que nesta quinta-feira, o comboio entre Entroncamento e Badajoz seja feito em autocarro. A CP só tem uma automotora (da série Allan) afecta aquele serviço, que faz todos os dias a viagem de ida e volta. Como esta tem de ir fazer manutenção à oficina, a solução foi recorrer a um autocarro, que fará paragens em Abrantes, Ponte de Sôr, Crato, Portalegre e Elvas. De fora – e sem qualquer informação para os eventuais passageiros que se aventurem a apanhar o único comboio do dia que pára naqueles apeadeiros – ficam Bemposta, Torre das Vargens, Chança, Assumar e Santa Eulália. A empresa possui ainda mais três automotoras Allan, mas todas estão imobilizadas nas oficinas. Além da falta de material, há azares que surpreendem a empresa, neste caso no Algarve: nesta quarta-feira, a bilheteira da estação de Vila Real de Sto. António esteve fechada todo o dia porque foi assaltada durante a madrugada.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave rainha
Portugal teve a mais baixa taxa de fertilidade da UE em 2014
País registou também a maior queda de nascimentos da UE entre 2001 e 2014. A idade média da mulher portuguesa para o seu primeiro filho é de 29,2 anos. Em 2015 nasceram 5,1 milhões de bebés nos 28 países da UE. (...)
Jornal Público
Portugal teve a mais baixa taxa de fertilidade da UE em 2014
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 7 | Sentimento 0.0
DATA: 2016-03-15 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20160315181259/http://www.publico.pt/n1726187
SUMÁRIO: País registou também a maior queda de nascimentos da UE entre 2001 e 2014. A idade média da mulher portuguesa para o seu primeiro filho é de 29,2 anos. Em 2015 nasceram 5,1 milhões de bebés nos 28 países da UE.
TEXTO: Portugal foi o país da União Europeia (UE) com a taxa de fertilidade mais baixa em 2014, de 1, 23 bebés por mulher, e foi também o Estado-membro que registou a maior queda de nascimentos entre 2001 e 2014, revela o Eurostat. Os dados do gabinete oficial de estatísticas da UE revelam que em 2014 nasceram 5, 1 milhões de bebés no conjunto dos 28 Estados-membros -- contra 5, 0 milhões em 2001 -, tendo em média a taxa de fertilidade aumentado de 1, 46 em 2001 para 1, 58 em 2014, ano em que variou entre 1, 23 em Portugal e 2, 01 em França, os países na cauda e no topo da lista, respectivamente. Uma taxa de fertilidade de cerca de 2, 1 nados vivos por mulher é considerada como aquela que corresponde ao nível de renovação da população nos países desenvolvidos, ou seja, o número médio de nascimentos por mulher necessário para manter constante o tamanho da população, sem ter em conta movimentos migratórios. Todavia, só a França registou uma taxa de fertilidade superior a 2, 0, sendo seguida da Irlanda (1, 94), Suécia, (1, 88) e Reino Unido (1, 81). No extremo oposto da lista, aponta o Eurostat, as taxas de fertilidade mais fracas foram registadas em Portugal (1, 23), Grécia (1, 30), Chipre (1, 31), Espanha e Polónia (ambos com 1, 32). Portugal registou ainda a segunda descida mais acentuada da taxa de fertilidade entre 2001 (1, 45) e 2014 (1, 23), de -0, 22, apenas superada por Chipre (-0, 26), e em termos de nascimentos lidera mesmo as quedas, e de forma destacada, ao registar uma diminuição de 27% (de 112. 774 nascimentos em 2001 para 82. 367 em 2014), muito acima do segundo país com um maior recuo, a Holanda, com -13, 5%. Relativamente à idade média das mulheres aquando do nascimento do seu primeiro filho, o Eurostat aponta que a média europeia é de 28, 8 anos, variando entre os 25, 8 anos de idade na Bulgária e os 30, 7 anos em Itália, surgindo Portugal com uma média de 29, 2 anos. Em Novembro de 2015 a Direcção-Geral da Saúde divulgou as estatísticas sobre “Natalidade, mortalidade infantil, fetal e perinatal – 2010/2014” onde se constatava que a taxa de natalidade aumentou ligeiramente em 2014, mas mesmo assim nasceram menos 420 bebés do que no ano anterior. A explicação para esta aparente contradição reside no facto de a população residente em Portugal ter continuado a diminuir em 2014, como já tinha acontecido nos quatro anos anteriores, O acréscimo da taxa de natalidade resultou, assim, da "diminuição da população residente em 56. 233 habitantes", explicava-se no documento da DGS.
REFERÊNCIAS:
Entidades UE
Concessão de edifícios públicos para turismo chega às áreas protegidas
O Revive, que permite a gestão de património do Estado por privados, vai ser alargado a imóveis como antigas casas florestais ou da guarda fiscal. (...)
Jornal Público
Concessão de edifícios públicos para turismo chega às áreas protegidas
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 7 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-11-20 | Jornal Público
SUMÁRIO: O Revive, que permite a gestão de património do Estado por privados, vai ser alargado a imóveis como antigas casas florestais ou da guarda fiscal.
TEXTO: O Revive, programa de valorização do património imobiliário do Estado criado em 2016, vai ser alargado às áreas protegidas e aos parques naturais. De acordo com informações do Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) ao PÚBLICO, a medida implica a criação do Fundo Imobiliário - Revive Natureza, de capitais públicos, que irá reunir os imóveis em causa. Até agora foram identificados cerca de 60 imóveis “com potencial para integrar o fundo” num processo de avaliação que ainda decorre, de acordo com fonte oficial do Ministério liderado por João Pedro Matos Fernandes. Aqui englobam-se, por exemplo, antigos postos fiscais e casas florestais. Os imóveis estão dispersos pelo território “com especial incidência na zona Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, em áreas protegidas ou áreas florestais sob a tutela do Estado”, e serão “arrendados ou concessionados para fins turísticos, através de concurso, ficando sujeitos a um conjunto de regras de utilização e de gestão em rede”. Com a criação desta rede de casas de turismo de natureza, o MATE diz que se “pretende promover a utilização de imóveis públicos sem utilização, com localizações ímpares, em áreas protegidas ou em áreas florestais sob a tutela do Estado”, e criar “redes de oferta turística para gerar actividade e dar visibilidade a territórios de baixa densidade”. Até aqui, o Revive, orientado para a recuperação de património estatal e dinamização da economia local por via do turismo, tem reunido os ministérios da Economia (através do Instituto do Turismo), Cultura (Direcção-Geral do Património Cultural) e Finanças (Direcção-Geral do Tesouro e Finanças), além dos respectivos municípios. O primeiro concurso foi ganho pelo grupo hoteleiro Vila Galé, que, em Outubro de 2016, ficou com a concessão do Convento de São Paulo, em Elvas, por um período de 40 anos. Em troca, tem de investir cinco milhões de euros e pagar uma renda de 12 mil euros por ano. De acordo com as informações prestadas pela Secretaria do Estado do Turismo (SET) ao PÚBLICO, a exploração deve iniciar-se no início do ano que vem. Este grupo ganhou também a concessão por 50 anos da Coudelaria de Alter (em Alter do Chão), com um investimento de oito milhões de euros e uma renda anual de cinco mil euros. Neste caso, o imóvel será adaptado para um hotel temático de quatro estrelas. Até ao momento, o grupo hoteleiro Vila Galé destaca-se como o que mais concessões ganhou no âmbito do Revive, uma vez que assegurou duas das quatro adjudicações que já ocorreram. As outras duas foram ganhas pelo grupo MRG (Hotel Turismo da Guarda, por 50 anos, com um investimento de sete milhões e renda de 63 mil euros) e pelo grupo Visabeira (pavilhões do Parque D. Carlos I, Caldas da Rainha, por 48 anos, com um investimento de 14, 4 milhões e renda de 42 mil euros). Ao todo, já houve seis concursos concluídos, mas dois ficaram por adjudicar. De acordo com a SET, no caso do Colégio de São Fiel (Castelo Branco) “está a ser estudada uma alternativa” com a autarquia, depois de o concurso lançado no início deste ano ter ficado deserto. O imóvel, segundo informações do Revive, funcionava como instituto de reeducação para jovens e estava desocupado desde 2003. No ano passado foi atingido por um dos grandes incêndios que marcaram a região, e a ideia do concurso era, além da “dinamização da actividade turística local” e da “preservação do património arquitectónico”, dar também um impulso à “recuperação económica da zona”. Por adjudicar ficou também a Quinta do Paço de Valverde, em Évora, com a SET a afirmar que o concurso “será relançado em breve”. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Além destes seis concursos, há ainda outros três já em curso, a ritmos diferentes. O mais adiantado é o do Convento de Santa Clara, em Vila do Conde, que foi alvo de duas propostas e deverá ser adjudicado ainda este mês. Depois, está a decorrer o concurso do Convento de Santo António dos Capuchos, em Leiria, que decorre até ao dia 9 de Janeiro. Já na passada sexta-feira foi lançado o processo de concessão da Casa de Marrocos (um imóvel do século XX), em Idanha-a-Velha, mas neste caso as candidaturas têm de ser entregues mais cedo, até dia 26 de Dezembro. Ao todo, foram seleccionados 33 imóveis no âmbito do Revive, espalhados por várias regiões, como o Castelo de Portalegre, parte do Santuário do Cabo Espichel (Sesimbra) e o Forte do Guincho (fortificação do século XVII, em Cascais). Com Ana Brito e Luisa Pinto
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave cultura rainha
Aborto precisou de dois referendos e dez anos para ser despenalizado
Desde o célebre "Não matem o Zezinho" à frase "Não matem os velhinhos" ouvida ontem às portas do Parlamento, muito mudou. Ou talvez não: aprovado por nove votos no Parlamento, o aborto precisou de dois referendos e mais de dez anos para se fazer fora da clandestinidade. (...)
Jornal Público
Aborto precisou de dois referendos e dez anos para ser despenalizado
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 7 | Sentimento 0.0
DATA: 2019-06-06 | Jornal Público
SUMÁRIO: Desde o célebre "Não matem o Zezinho" à frase "Não matem os velhinhos" ouvida ontem às portas do Parlamento, muito mudou. Ou talvez não: aprovado por nove votos no Parlamento, o aborto precisou de dois referendos e mais de dez anos para se fazer fora da clandestinidade.
TEXTO: A interrupção voluntária da gravidez (IVG) por vontade da mulher foi a primeira daquelas a que se tornou moda chamar "causa fracturante". Porque dividiu a classe política e baralhou disciplinas partidárias, tendo precisado de mais de dez anos e dois referendos para sair da clandestinidade, após anos em que, tal como na eutanásia, os partidários do "sim" e do "não" se digladiaram, com a Igreja Católica a mostrar o poder da sua capacidade de mobilização. A frase "Não matem os velhinhos", ouvida ontem às portas do Parlamento, quase soou a deja vu: quem não se lembra do slogan "Não matem o Zezinho", ouvido logo aquando do primeiro referendo à despenalização do aborto? Esta - recorde-se - foi a primeira questão "de consciência" a ser referendada em Portugal – no mesmo ano do referendo à regionalização: a 28 de Junho de 1998. E ainda hoje não falta quem aponte António Guterres, então primeiro-ministro, como o principal responsável pela vitória do “não” nesse primeiro referendo, pela sua falta de apoio à campanha pelo “sim”, iniciada pelo seu próprio partido. Recuemos. No dia 4 de Fevereiro de 1998, o Parlamento aprovou na generalidade o projecto de lei do PS, protagonizado por Sérgio Sousa Pinto, que permitia o aborto por vontade da mulher até às dez semanas. Nove votos bastaram para fazer passar a lei, numa votação que se arrastou até depois das 21h00. Mas a festa durou pouco tempo. Na manhã seguinte, o então primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Guterres, e o então líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, ambos católicos e ambos com posições assumidas contra a despenalização, esqueceram as clivagens partidárias e surpreenderam todos ao anunciarem um acordo para sujeitar a matéria a referendo. Guterres sabia que estaria a barrar o caminho aberto por um deputado do seu próprio partido, Sérgio Sousa Pinto, 23 anos, recém-chegado ao Parlamento. Foi a forma encontrada de adiar o problema, já que, com a Igreja Católica a revelar-se poderosíssima no apelo ao “não”, dificilmente uma sociedade que mal despertara para o tema e muito menos para a possibilidade de assumir em mãos próprias aquilo que se habituara a delegar nos políticos decidiria em sentido contrário. Na consulta popular que se seguiu, a abstenção foi a grande vencedora: 68%, 1. E, por não ter tido mais do que 50% de votos expressos (1. 308. 130 pessoas votaram sim e 1. 356. 754 votaram não), o referendo não foi vinculativo. Ainda assim, nos oito anos seguintes, PS e PSD puseram o assunto a marinar. O PS alegava que só um novo referendo, com resultado positivo, permitiria despenalizar o aborto. E o PSD chegou a travar a realização de uma nova consulta popular em 2004, ao chumbar a petição para um novo referendo promovida pelo PS, PCP e BE. Foi preciso esperar até ao final de 2006 para que o Parlamento convocasse novo referendo, que viria a realizar-se em Fevereiro de 2007. Aqui, perante a mesmíssima pergunta, 59, 25% dos eleitores votaram sim (2. 231. 529 votos), contra 40, 75% (1. 534. 669 votos) pelo não. A diferença é que, para a campanha que antecedeu este segundo plesbicito, nasceram 19 movimentos: cinco pelo sim e 14 pelo não. Para o encarniçamento discursivo em torno do aborto pesaram também as escrutinadíssimas e mediáticas condenações ditadas pelos tribunais da Maia e de Aveiro a mulheres que haviam praticado aborto e que deixaram Portugal mal visto à luz dos holofotes da imprensa internacional, ao mesmo tempo que agudizaram a intolerabilidade social face a uma legislação que se mostrava tão penalizadora para as mulheres. Mais do que isso, o PS estava agora, com José Sócrates sentado na cadeira de secretário-geral e de primeiro-ministro, clara e empenhadamente do lado do “sim”, juntamente com o PCP, o BE e o PEV. A questão, aliás, fora inscrita no programa eleitoral socialista que, em 2005, dera maioria absoluta a Sócrates. E permitiu que, apenas dois anos depois, Portugal se posicionasse do outro lado da barricada; o lado dos que esgrimiam o problema de saúde pública decorrente dos abortos clandestinos como argumento pró-escolha, a par das reivindicações feministas do direito da mulher ao seu corpo. Tal não impediu, porém, que Cavaco Silva, na qualidade de Presidente da República, impusesse alguns travões de que são exemplo a obrigatoriedade de um período de três dias de reflexão, bem como o direito à objecção de consciência por parte dos médicos. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Foi então uma clara derrota para a Igreja Católica, que em nome de uma ideologia pró-natalista, católica e conservadora, continuava (continua?) a colocar à pílula o rótulo de “produto do demónio”. E a prova de que a despenalização da IGV continua, tantos anos depois, a provocar amargos de boca é que, no último plenário da anterior legislatura, em Julho de 2015, a maioria PSD/CDS-PP reintroduziu o pagamento de taxas moderadoras na prática da IGV, bem como a obrigatoriedade de a mulher comparecer a consultas com um psicólogo e um técnico de serviço social, a par da possibilidade de os médicos objectores de consciência participarem nas várias fases do processo de aconselhamento. Foi, acusou o PCP, “um acto de revanchismo” contra a lei do aborto. A medida viria a ser revogada, no início de 2016, já com António Costa como primeiro-ministro. A poucos dias de deixar Belém, o Presidente da República, Cavaco Silva, vetou as alterações à lei, com o argumento de que faltou um “amplo e esclarecedor debate público” e que, além disso, a nova lei deixava as grávidas mais desprotegidas no direito à informação. Curiosidade: a deputada do PSD, Paula Teixeira da Cruz, que agora se posicionou favorável à eutanásia, foi a única a furar a disciplina de voto social-democrata, assumindo-se a favor da revogação das taxas, o que lhe valeu um processo disciplinar. E, do lado do PS, o deputado Ascenso Simões, também assumidamente contra a despenalização da eutanásia, também se juntou ao PSD e ao CDS nos votos contra o fim da cobrança da taxa moderadora. No início e no fim da vida, para estes deputados, a consciência pesou mais do que a disciplina partidária.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS PSD PCP BE PEV
André procura Abandonados e fotografa-os. O Blog do Ano é dele
André Ramalho pegou em duas paixões — a fotografia e os edifícios desocupados — e juntou-as num blogue, Abandonados, que abre portas há muito fechadas e desvenda histórias esquecidas. Foi eleito o Blog do Ano . (...)
Jornal Público
André procura Abandonados e fotografa-os. O Blog do Ano é dele
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 7 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-11-24 | Jornal Público
SUMÁRIO: André Ramalho pegou em duas paixões — a fotografia e os edifícios desocupados — e juntou-as num blogue, Abandonados, que abre portas há muito fechadas e desvenda histórias esquecidas. Foi eleito o Blog do Ano .
TEXTO: Foi numa noite de saída com amigos, nas Caldas da Rainha, que um grupo decidiu visitar uma discoteca abandonada e ver o que lá se passava. Entre eles, em 2014, estava André Ramalho, vencedor do prémio final do Blog do Ano da Media Capital, que ficou fascinado com o edifício e decidiu voltar no dia seguinte, dessa vez já com máquina fotográfica em punho. A partir daí “apanhou-lhe o gosto” e começou a procurar mais “abandonados” e a arquivá-los num blogue com esse mesmo nome, nascido em 2017. Ao telefone com o P3, André, designer de interfaces de 28 anos, explica que a ideia era “divulgar as histórias e imagens dos sítios”, contar o que ia descobrindo. Começou, então, “pelos locais mais fáceis” — as fábricas e edifícios que encontrava na zona onde morava —, mas depois foi procurando “coisas melhores”. Agora, viaja com a namorada, que partilha a mesma paixão, e juntos tiram “um dia para explorar as cidades que visitamos e outro para fotografar abandonados”, conta. Encontrar e fotografar abandonados “depende da sorte”. “Às vezes vejo dez sítios bons e só consigo tirar fotos a um ou dois; outras vezes consigo tirar a sete. ” E, além da sorte, é preciso cuidado. O fotógrafo conta que recentemente sofreu uma lesão, ao trespassar o muro de um palácio em Lisboa, e relembra a importância de não partir para a descoberta dos abandonados sozinho: “Não é só por ter que saltar muros, ou janelas, mas porque muitos dos edifícios têm telhados a cair, o chão pode ceder, entre outras coisas. ”Mas como é que se descobre estes sítios esquecidos e que encerram em si tanta história? “Uma das formas é o Google, andar pelo Google Maps à procura de edifícios que pareçam abandonados. Depois tenho de ir ao sítio confirmar se realmente estão. Outra opção é através de grupos no Facebook ou de pessoas que fazem isto e trocar informações”, explica. André aproveita o tempo livre para vasculhar o país e é na zona Norte, mais concretamente no Porto, que tem encontrado mais abandonados. Foi precisamente no Norte do país que encontrou uma das casas que mais gostou de descobrir — a Casa Azul, como lhe chamou, “porque o interior é maioritariamente azul”. “Dentro da casa tinha um piano, um altar, toda a mobília, muitas molduras. Eu entrei lá e pensei: ‘Isto é brutal!’. Foi a primeira casa que visitei que estivesse em tão bom estado, era mesmo muito bonita. ”Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Um ano e meio depois do início da aventura, “Abandonados” valeu-lhe o prémio Blog do Ano atribuído pela Media Capital, que à terceira edição adoptou o mote “irreverência”. Para o fotógrafo, foi precisamente o conceito do blogue que lhe deu a vitória: “Julgo que o prémio se deveu ao facto de eu ter um blogue diferente na edição em que procuravam algo irreverente". "Acabei por não ganhar na categoria viagens, que era a que tinha concorrido, mas ganhei o prémio final e não estava nada à espera, porque o meu blogue é muito pequeno em comparação com outros que estavam [nomeados]”, refere. “O meu blogue tem umas 40 publicações em um ano e meio. Mas demoro muito tempo a escrever os textos, a editar fotos e a despender de fins-de-semana para viajar a esses locais”, lamenta. “Estou a pensar lançar um canal no YouTube com a minha namorada, para tentar divulgar estes locais. As pessoas normalmente vêem o resultado final da exploração, que são as fotografias, mas com vídeo talvez seja mais fácil fazer com que sintam o momento em que estamos a explorar, a descobrir e a mexer nas coisas. ”
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
40% das grávidas são vítimas de agressão psicológica pelo parceiro
Investigação feita na região Centro pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra revela também que 14% das grávidas são forçadas pelos companheiros a manterem práticas sexuais durante a gestação. (...)
Jornal Público
40% das grávidas são vítimas de agressão psicológica pelo parceiro
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 7 | Sentimento 0.166
DATA: 2018-11-24 | Jornal Público
SUMÁRIO: Investigação feita na região Centro pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra revela também que 14% das grávidas são forçadas pelos companheiros a manterem práticas sexuais durante a gestação.
TEXTO: Um estudo sobre a violência pelo parceiro íntimo durante a gravidez concluiu que mais de 40% das mulheres na região Centro de Portugal são vítimas de agressão psicológica no período da gestação. Envolvendo mais de um milhar de mulheres, a pesquisa, desenvolvida por Rosa Maria dos Santos Moreira, investigadora na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC), revela também que 14% das grávidas são forçadas pelos companheiros a manterem práticas sexuais. De acordo com uma nota da ESEnfC enviada à agência Lusa, os dados da pesquisa agora divulgados foram "recolhidos entre 2012 e 2013, por meio de questionário respondido por 1. 219 puérperas (após o parto)", no âmbito do doutoramento de Rosa Moreira, intitulado 'Violência por parceiro íntimo na gravidez e consequências perinatais'. Por ordem decrescente de prevalência, a agressão psicológica foi a mais assinalada pelas inquiridas (41, 6%), seguida da coerção sexual (13, 7%) e do abuso físico sem e com sequelas (8, 4% e 2, 5%, respectivamente). Quanto à repetição das formas de violência pelo parceiro íntimo, "os actos de coerção sexual foram os mais frequentes (9, 16%)", revela ainda o estudo, que foi desenvolvido com "o contributo voluntário de puérperas internadas em hospitais de apoio perinatal e apoio perinatal diferenciado", em Coimbra, Aveiro, Covilhã, Castelo Branco, Guarda e Leiria. "Tem sido difícil provar a associação directa da violência pelo parceiro íntimo com os maus desfechos perinatais", mas, salienta a investigadora, citada pela ESEnfC, algumas investigações destacam, "a este nível e como principais problemas durante a gravidez, a hemorragia genital, a rotura prematura de membranas, a diminuição dos movimentos fetais" e, ainda, hipertensão arterial, diabetes gestacional, anemia e descolamento prematuro da placenta, entre outros. Trabalhos recentes "continuam a mostrar evidência de resultados adversos, como baixo peso ao nascer, recém-nascido pequeno para a idade gestacional, parto e nascimento prematuros e incidência de morte fetal, perinatal e neonatal", acrescenta a docente da ESEnfC e especialista em saúde materna e obstétrica. "A maioria das mulheres que participou neste estudo" frequentou consultas pré-natais, "sendo que nos casos de agressão psicológica houve mais idas a estas consultas do que nas situações em que foram reportadas outras formas de violência", destaca Rosa Moreira. Registou-se, por outro lado, "maior probabilidade de ocorrência de agressão psicológica quando o início das consultas foi tardio, após o segundo mês de gestação, e maior probabilidade de abuso físico com e sem sequelas quando o início das consultas ocorreu antes do segundo mês de gestação". Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Rosa Moreira salienta igualmente, entre outros aspectos, a "associação entre a violência pelo parceiro íntimo e alguns comportamentos de risco comprometedores da saúde materna e fetal, como o hábito de fumar e o consumo de álcool durante a gravidez". Neste parâmetro, verificou-se "uma prevalência maior de comportamentos de violência pelo parceiro íntimo entre as mulheres que assumiram hábitos tabágicos e consumiram bebidas alcoólicas durante a gravidez, comparativamente com as que não tiveram esses hábitos de consumo, em todas as dimensões estudadas". Mas os estudos desenvolvidos em Portugal sobre este tema "ainda são insuficientes para que se compreenda a dimensão do problema", sublinha Rosa Moreira, considerando que "o atraso na sistematização de recolha de dados tem condicionado o acesso a indicadores específicos relativos à violência pelo parceiro íntimo durante a gravidez e seus factores associados".
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave morte escola violência consumo estudo sexual mulheres abuso coerção
Apenas 32% dos homens portugueses gozaram de licença de paternidade
Os homens portugueses surgem em destaque entre aqueles que consideram que a opção de tirar licença por motivos familiares é mal vista pelos colegas. (...)
Jornal Público
Apenas 32% dos homens portugueses gozaram de licença de paternidade
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 7 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-10-26 | Jornal Público
SUMÁRIO: Os homens portugueses surgem em destaque entre aqueles que consideram que a opção de tirar licença por motivos familiares é mal vista pelos colegas.
TEXTO: Apenas 32% dos homens portugueses gozaram licença de paternidade, um número ainda assim superior à média europeia de 20%, segundo um Eurobarómetro publicado esta sexta-feira. De acordo com o inquérito, divulgado em Bruxelas pela Comissão Europeia, 32% dos homens portugueses gozaram licença de paternidade e 22 % estão a pensar fazê-lo (20% na média comunitária), com 14% a rejeitarem terminantemente essa possibilidade. Para este estudo, o Eurobarómetro entrevistou 26. 582 homens com menos de 65 anos dos 28 países do bloco comunitário entre 26 de Junho e 05 de Julho, mil dos quais portugueses. O estudo indica ainda que 37% dos homens inquiridos usufruiu de licença de parentalidade, contra 26% dos europeus, e 20% ponderam fazê-lo, embora sejam as mulheres (67%) que mais o fazem. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Os homens portugueses surgem ainda em destaque entre aqueles que consideram que a opção de tirar licença por motivos familiares é mal vista pelos colegas, com 33% dos inquiridos a corroborar esta afirmação, uma percentagem que só é superada por Grécia (43%), Chipre (40%) e Bulgária (34%). Dos portugueses, 61% defendem ainda que é mais fácil para a mulher gozar a licença parental, um número consideravelmente superior à média comunitária de 52%, enquanto 45% consideram que optar por esta opção tem um impacto negativo na carreira profissional (39% a nível da UE). Apesar da renitência em usufruir da licença parental, 35% dos homens nacionais sentir-se-iam encorajados a ficar em casa com os seus filhos caso recebessem uma maior compensação financeira durante o período de licença, e 32% se tivessem mais garantias de que a sua carreira não sairia prejudicada.
REFERÊNCIAS:
Entidades UE