Ministério do Ambiente terá crescimento de 20,2 por cento
A despesa do Ministério do Ambiente terá em 2011 um crescimento de 20,2 por cento em relação a 2010, segundo a proposta do Orçamento de Estado hoje divulgada. (...)
Jornal Público
Ministério do Ambiente terá crescimento de 20,2 por cento
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-10-16 | Jornal Público
SUMÁRIO: A despesa do Ministério do Ambiente terá em 2011 um crescimento de 20,2 por cento em relação a 2010, segundo a proposta do Orçamento de Estado hoje divulgada.
TEXTO: Para 2011, a despesa total consolidada do Ministério do Ambiente é de 392, 4 milhões de euros, mais do que a estimativa de execução para 2010 de 326, 4 milhões de euros. Este aumento de 20, 2 por cento explica-se, essencialmente, pelo acréscimo no subsector dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA), com uma variação positiva de 25, 4 por cento. Na verdade, este subsector representa 58, 8 por cento do orçamento do ministério. O subsector Estado apresenta um crescimento de apenas 1, 6 por cento. Numa análise mais detalhada, o Instituto da Água vai ter no próximo ano cerca de 30 milhões de euros para projectos de intervenção no litoral, nos quais se incluem troços da zona costeira que foram identificados como zona de risco. O Instituto Geográfico Português terá uma verba de nove milhões de euros que será em grande parte atribuída ao Sistema de Exploração e Gestão de Informação Cadastral. Na despesa deste Ministério surge com destaque a verba atribuída ao Fundo Português de Carbono, de 23 milhões de euros, um aumento de 325 por cento em relação ao ano anterior, que é justificada pelo reduzido grau de execução previsto para 2010. Já o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana apresenta para 2011 uma taxa de crescimento de 26, 3 por cento, com mais de 100 milhões de euros, correspondente a projectos considerado prioritários. Água, resíduos, natureza e clima no topo da agendaPara 2011, o OE indica como principais eixos ambientais os recursos hídricos, o abastecimento de água e saneamento de águas residuais, os resíduos, a conservação da natureza e as alterações climáticas. Merecem destaque, por exemplo, a conclusão dos planos de gestão de bacia hidrográfica, defesa da orla costeira e de protecção e sistematização fluvial, com o apoio do Fundo de Protecção de Recursos Hídricos. No domínio do ordenamento do território, será dada prioridade à reabilitação urbana, renovação da política de habitação, execução da política de cidades, Lei do Solo, melhoria dos sistemas de informação e planeamento territorial e a implementação da Estratégia Nacional de Gestão Integrada da Zona Costeira. No domínio do abastecimento de água e saneamento de águas residuais, o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2007-2013 (PEAASAR II) vai ser reavaliado. Serão mantidas a Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais 2007-2013 (ENEAPAI) e o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água. No sector dos resíduos, será aprovada a Estratégia Nacional de Gestão de Resíduos e impulsionada a gestão de lamas de estações de tratamento de águas residuais (ETAR). Quanto à prevenção de resíduos, a proposta destaca o incentivo à utilização de sacos reutilizáveis e ao consumo da água da torneira. Prevista a criação de novas áreas protegidasNo âmbito da conservação da natureza e da biodiversidade, está prevista a revisão da Estratégia Nacional (documento de 2001), integrando já os resultados da 10. ª Conferência das Partes (COP) da Convenção para a Diversidade Biológica (CDB), em Nagoya, Japão, este mês. Será consolidada a fase de conservação in-situ (reprodução em cativeiro) do Plano de Acção para a conservação do Lince-ibérico (Lynx pardinus), e dar-se-á início à preparação das primeiras zonas para a fase seguinte, visando a libertação dos primeiros animais em cercados com cerca de três hectares. Serão promovidas e apoiadas iniciativas de criação de novas áreas protegidas locais, regionais ou privadas, a classificação de novas reservas da Biosfera e impulsionado o alargamento da rede de áreas marinhas protegidas. O Fundo para a Conservação da Natureza e Biodiversidade, regulamentado em 2010, será operacionalizado com vista a poder apoiar os primeiros projectos de conservação da natureza. Na área das alterações climáticas, prosseguir-se-á com a mitigação por redução de emissões, e a adaptação aos impactos das alterações climáticas (nomeadamente através da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas). Portugal vai ainda preparar o período pós-Quioto, depois de 2012, “através de uma estratégia nacional de baixo carbono”. Em 2011 será consolidada a política de compras públicas ecológicas – nomeadamente na eficiência energética, obras públicas, construção sustentável e no transporte das entidades públicas. Será ainda elaborada uma proposta de revisão da Lei de Bases do Ambiente (de 1987) e serão prosseguidas iniciativas de sensibilização e educação ambiental, bem como de aprofundamento da cooperação com as Organizações Não Governamentais na área do ambiente.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei educação consumo cativeiro
Gabinetes do Governo vão gastar 62,4 milhões de euros, menos 4,9 que este ano
As despesas dos gabinetes do Governo vão somar 62,4 milhões de euros em 2011, o que representa uma diminuição de 4,9 milhões face aos 67,3 milhões de euros orçamentados em 2010. (...)
Jornal Público
Gabinetes do Governo vão gastar 62,4 milhões de euros, menos 4,9 que este ano
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento -0.16
DATA: 2010-10-21 | Jornal Público
SUMÁRIO: As despesas dos gabinetes do Governo vão somar 62,4 milhões de euros em 2011, o que representa uma diminuição de 4,9 milhões face aos 67,3 milhões de euros orçamentados em 2010.
TEXTO: A análise do PÚBLICO aos mapas inscritos na proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano e do OE deste ano permitiu concluir que as despesas com pessoal - o Governo já nomeou mais de mil pessoas para os gabinetes - absorvem a maior fatia dos encargos do primeiro-ministro, dos 16 ministros e 38 secretários de Estado. Feitas as contas, cada um dos 55 governantes vai gastar, em média, 1, 1 milhões de euros. Em causa estão, além dos gastos com pessoal, despesas de representação, ajudas de custo, viagens, telecomunicações, combustíveis, consultadoria, entre muitas outras. Em termos globais, José Sócrates e os seus 16 ministros prevêem gastar 28, 4 milhões de euros, o que traduz uma quebra de 2, 5 milhões face ao orçamentado este ano. Já os 38 secretários de Estado deverão representar um encargo global de 34 milhões de euros, menos 2, 3 milhões que em 2010. Seguindo a metodologia adoptada nos mapas do OE, verifica-se que é na Presidência do Conselho de Ministros (PCM) que se irão registar as maiores despesas. O primeiro-ministro, os ministros da Presidência, dos Assuntos Parlamentares, e os cinco secretários de Estado que dependem de Pedro Silva Pereira, e o secretário de Estado adjunto de José Sócrates prevêem despender 11 milhões de euros em 2011. Este número traduz, ainda assim, uma redução de 779. 166 euros face a este ano. O Ministério da Economia, liderado por Vieira da Silva e apoiado por mais quatro secretários de Estado, é o segundo no ranking, com 5, 7 milhões de euros (menos 285. 504 euros que em 2010). A fechar o pódio aparece o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Luís Amado e mais três secretários de Estado, com 4, 5 milhões de euros. Acima dos quatro milhões surgem ainda mais quatro ministérios: do Trabalho de Helena André e três secretários de Estado, com 4, 2 milhões de euros; Administração Interna de Rui Pereira e três secretários de Estado (4, 1); o primeiro-ministro (4, 1 ) e a Justiça de Alberto Martins e dois secretários de Estado, com quatro milhões. No fundo da tabela aparecem o Ministério da Ciência e Ensino Superior (Mariano Gago e um secretário de Estado), com uma despesa de 2, 2 milhões de euros; a Cultura de Maria Canavilhas e um secretário de Estado (2, 5) e a Agricultura de António Serrano e dois secretários de Estado (2, 8). O ministério de Teixeira dos Santos e quatro secretários de Estado estimam gastar (3, 8 milhões), menos que vários ministérios com apenas três e dois secretários de Estado. Ou a Defesa que, com apenas um secretário de Estado, irá ter uma despesa (3, 4) superior a três ministérios com dois secretários de Estado, como a Saúde (2, 9) e a Educação (2, 8). Quatro secretários sobemEm termos individuais, o primeiro-ministro é o membro do Governo que mais gastos prevê efectuar no próximo ano: 4, 1 milhões. A seguir, surgem o ministro da Defesa (2, 5 milhões) e o ministro dos Negócios Estrangeiros (1, 9). Exceptuando o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão - que prevê despender 865. 120 euros -, todos os restantes estimam gastar acima de um milhão de euros. Os cortes variam entre os 297. 173 euros no gabinete de José Sócrates e os 53. 707 euros do ministro da Agricultura, António Serrano. Ao nível dos secretários de Estado, a principal conclusão que se retira dos mapas é a de que o Ministério das Obras Públicas é o que mais dinheiro estima gastar em 2011. Ao todo, Paulo Campos tem orçamentados 1, 2 milhões de euros. A seguir, aparecem o da Energia, Carlos Zorrinho (1, 2), e o do Ordenamento do Território, Fernanda Carmo (1, 1). No fim da tabela vem o secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos (541. 477 euros). Os cortes variam entre os 198. 997 no gabinete do secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, e os 25. 125 do secretário de Estado das Pescas, Luís Vieira. Curioso é o facto de as despesas de quatro secretários de Estado até aumentarem face a 2010. A saber: o da Ciência, Manuel Heitor (mais 133. 404), da Reabilitação, Idália Moniz (11. 076), do Emprego (9796) e o da Segurança Social, Pedro Marques (8331).
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave cultura educação social
Agricultura: Portas adverte que Portugal poderá ter de devolver mais dinheiro a Bruxelas
O líder do CDS-PP lamentou hoje, na Golegã, que Portugal tenha sido intimado por Bruxelas a devolver 45 milhões de euros por ter falhado o controlo nas campanhas agrícolas de 2006 e 2007, advertindo que o mesmo acontecerá em 2008/2009. (...)
Jornal Público
Agricultura: Portas adverte que Portugal poderá ter de devolver mais dinheiro a Bruxelas
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.5
DATA: 2010-11-07 | Jornal Público
SUMÁRIO: O líder do CDS-PP lamentou hoje, na Golegã, que Portugal tenha sido intimado por Bruxelas a devolver 45 milhões de euros por ter falhado o controlo nas campanhas agrícolas de 2006 e 2007, advertindo que o mesmo acontecerá em 2008/2009.
TEXTO: Paulo Portas visitou hoje a XXXV Feira Nacional do Cavalo/XII Feira Internacional do Cavalo Lusitano/Feira de S. Martinho, que, até dia 14, faz da Golegã a principal montra equestre do país. “Com a mesma autoridade de quem avisou a tempo, digo que nas campanhas de 2008 e 2009 vai acontecer o mesmo por pura incompetência do Estado, que sacrifica os agricultores e o mundo rural quando Portugal está no estado de endividamento em que está e precisa de investir, produzir mais, exportar mais, substituir importações”, disse. Portas lamentou que, quando “há dois, três, quatro anos” avisou que Portugal ia perder fundos comunitários por “incompetência” do Ministério da Agricultura, em vez de ser ouvido tenha sido chamado de “todos os nomes”. O presidente do CDS-PP afirmou que Portugal tem “uma taxa de desperdício de fundos para a agricultura de 12 por cento, quando a média na União Europeia é de 2 por cento”. “Deitamos dinheiro fora, devolvemos a Bruxelas em vez de pagar aos agricultores que também têm contas para pagar”, dinheiro que, disse, é “100 por cento europeu, não há um tostão do orçamento nacional”. Instado a comentar a proposta do presidente do PSD, de que os políticos sejam responsabilizados civil e criminalmente sempre que os gastos públicos resvalam, Portas limitou-se a dizer que não comenta propostas que não sejam do seu partido.
REFERÊNCIAS:
Algarve produz a alfarroba, mas os dinamarqueses ficam com o proveito
Uma empresa dinamarquesa comprou no Algarve a principal fábrica de transformação de alfarroba. Deslocalizou a unidade para Valência (Espanha) e, assim, adquiriu uma posição dominante – 55 por cento – no mercado mundial. (...)
Jornal Público
Algarve produz a alfarroba, mas os dinamarqueses ficam com o proveito
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-11-14 | Jornal Público
SUMÁRIO: Uma empresa dinamarquesa comprou no Algarve a principal fábrica de transformação de alfarroba. Deslocalizou a unidade para Valência (Espanha) e, assim, adquiriu uma posição dominante – 55 por cento – no mercado mundial.
TEXTO: Agora, a partir de Andaluzia, passou a extrair da polpa de alfarroba a substância que apura o creme no café - segredo dos portugueses, mesmo que a bica seja tirada por máquinas italianas. E se o gelado não se derrete de uma forma lenta, é pela utilização de um aditivo natural extraído deste fruto seco que, no Algarve, já foi considerado o "ouro negro" pelos altos rendimentos que proporcionava aos agricultores. Agora, já não é tanto assim. Em Marrocos, plantam-se novos pomares desta espécie - que requer poucos cuidados de tratamento e pouca água - para travar o avanço do deserto. No Algarve, depois do boom dos citrinos nos anos 1980, os proprietários das terras estão a virar-se para os frutos secos, apesar de o preço à produção – a rondar os quatro euros a arroba – não ser considerado estimulante. Manuel Caetano - um veterano do sector - considera que o valor vai depender da capacidade de "atrair investidores para desenvolver em Portugal as novas descobertas feitas acerca deste fruto". Na Alemanha, para onde o Algarve exporta uma parte significativa do que produz, faz-se, por exemplo, tablete de alfarroba, usada como produto dietético, em substituição do chocolate, "porque não cria habituação". A Industrial Farense, por coincidência, recebeu, esta semana, o prémio Green Project Awards, na área da Investigação & Desenvolvimento. Deu a conhecer o estudo Valor Alfa, destinado a valorizar a polpa - usada tradicionalmente na produção de rações para animais. A partir da polpa de alfarroba, pode-se extrair os antioxidantes, semelhantes aos taninos que se encontram no vinho tinto, "produzindo medicamentos destinados a reduzir o colesterol e combater o cancro". Por enquanto, a parte mais rentável são as pequenas bagas da vagem, usadas como aditivos nas papas para bebés, cosmética e alimento para atletas de alto rendimento. A polpa é exportada para países como Bélgica, Holanda, Inglaterra e Alemanha a 120 euros por tonelada. Uma situação, sublinha o industrial, "lamentável, porque não traz valor acrescentado". Por outro lado, a venda da fábrica algarvia Indal aos dinamarqueses da Danisco e a posterior deslocalização para Valência, "colocou Portugal numa situação de maior fragilidade". Manuel Caetano, o último director-geral da unidade fabril no Algarve, critica: "A Danisco subiu de uma percentagem de 45 para os 55 por cento no mercado mundial de alfarroba, adquirindo uma posição dominante - o que contraria as leis comunitárias -, mas nada foi feito para travar o negócio. "Para já, acrescenta, a tecnologia desenvolvida na Indal permitiu-lhes valorizar de um para oito euros/quilo a venda do hidrocoloide (E 410) - aditivo extraído da semente de alfarroba, utilizado na comida para bebés. Ao fim de dez anos de tentativas, sem êxito, para desenvolver a tecnologia criada em Portugal, sublinha Manuel Caetano, "compraram a fábrica e levaram o conhecimento para Espanha, onde já tinham uma unidade fabril. É assim que se faz no mercado da globalização", lamenta. O negócio da alfarroba em Portugal, diz Manuel Caetano, representa 32 milhões de euros, para uma produção de 40 mil toneladas. Mas só o transporte para a Alemanha, sublinha, representa 40 por cento do valor do produto. A Industrial Farense está a arrancar com a construção de uma nova unidade – um investimento de 5, 5 milhões de euros, apoiado em 45 por cento com fundos comunitários. Na região há seis fábricas de alfarroba, mas fazem apenas a primeira transformação (separação da semente da polpa). O processo completo, para tirar todo o aproveitamento do fruto, compreende seis etapas.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave negro estudo espécie
Fornecimento de açúcar estará normalizado até ao final da semana
O fornecimento de açúcar deverá estar normalizado nos próximos dias se a procura dos consumidores não ultrapassar o comum, garante a Associação Portuguesa de Distribuidores (APED). (...)
Jornal Público
Fornecimento de açúcar estará normalizado até ao final da semana
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-12-14 | Jornal Público
SUMÁRIO: O fornecimento de açúcar deverá estar normalizado nos próximos dias se a procura dos consumidores não ultrapassar o comum, garante a Associação Portuguesa de Distribuidores (APED).
TEXTO: “A distribuição está em condições de garantir que se houver uma normalização da procura do consumo, mesmo para a época, já de si elevado consumo, a situação ficará regularizada até ao final desta semana”, disse Ana Isabel Trigo Morais, directora-geral da APED, aos jornalistas num encontro promovido na sede da associação, em Lisboa. A responsável sublinhou que no fim-de-semana a procura foi três vezes superior por comparação com período homólogo de 2009, apelando ainda aos consumidores para adquirirem as quantidades “normais” de açúcar para as suas necessidades de modo a que a reposição de stocks se faça com maior rapidez e normalidade. “Criou-se a sensação generalizada de que não havia açúcar”, disse a directora-geral da APED, que reconheceu que houve uma falta “pontual, não generalizada” de açúcar, situação no entanto “não preocupante” e que se deveu “à diminuição do abastecimento” dos fornecedores. Ana Isabel Trigo Morais disse ainda que não teve conhecimento de que tivesse havido um aumento no preço do açúcar, sublinhando, tal como o ministro da Agricultura e Pescas, António Serrano, que o produto continuará a ser vendido sem alteração no preço. Na sexta-feira, as principais cadeias de hipermercados haviam garantido que não iria faltar açúcar nas prateleiras, sobretudo durante a época natalícia, com a Sonae a admitir limitar o número de vendas de unidade por cliente, por uma questão de precaução. A escassez da matéria-prima no mercado internacional terá originado a suspensão da refinação e, consequentemente, levado à colocação de letreiros, em alguns postos de venda, a limitar a compra de dois quilogramas de açúcar por cliente. No mesmo dia, o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas confirmou a existência de “problemas de fornecimento de açúcar no mercado internacional”, mas afirmou desconhecer que os hipermercados portugueses estivessem a racionar as vendas deste produto.
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Palavras-chave consumo
CGD e TAP ainda sem plano de redução de custos
A Caixa Geral de Depósitos e a TAP não tinham apresentado até meio do mês planos para redução dos seus custos operacionais em 15 por cento, conforme ficou decidido no Orçamento do Estado para 2011. (...)
Jornal Público
CGD e TAP ainda sem plano de redução de custos
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2010-12-22 | Jornal Público
SUMÁRIO: A Caixa Geral de Depósitos e a TAP não tinham apresentado até meio do mês planos para redução dos seus custos operacionais em 15 por cento, conforme ficou decidido no Orçamento do Estado para 2011.
TEXTO: O Ministério das Finanças divulgou hoje a lista das empresas que apresentaram já ao Governo os seus planos de redução de custos de funcionamento, sem que aquelas duas empresas estejam incluídas na lista. Outras ausências de relevo são as da Parpública, Águas de Portugal, Estradas de Portugal ou Parque Expo SA. A Carris e os STCP já apresentaram os seus planos mais não constam ainda desta lista, pelo que é possível que haja mais empresas nesta situação. Dos numerosos hospitais que fazem parte do sector empresarial do Estado, só o de Santa Maria Maior consta da lista. A análise preliminar dos planos entregues, cuja análise com vista à sua validação terminará a 31 de Janeiro, permite concluir que está de momento assegurada uma poupança na ordem dos 224 milhões de euros, e a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças diz que “não serão concedidas quaisquer excepções ao cumprimento dos objectivos estabelecidos” de redução de custos operacionais”. A lista divulgada hoje inclui 23 empresas, divididas em dois grupos: as que apresentaram planos que atingem o objectivo de redução de 15 por cento e as que não alcançam este objectivo mas estão acima dos dez por cento. Paulo Miguel MadeiraEmpresas que têm planos que cumprem o objectivo de 15 por cento: ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE APL - Administração do Porto de Lisboa, SA APS - Administração do Porto de Sines, SA APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA Docapesca - Portos e Lotas, SA Frente Tejo, SA Hospital Santa Maria Maior, EPE Metro do Mondego, SA NAER – Novo Aeroporto, SA Parque Expo 98, SA Polis Ria Formosa, SA Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Teatro Nacional de São João, EPEEmpresas que têm planos de redução de custos entre 10 e 15 por cento: ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA APA - Administração do Porto de Aveiro, SA APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA Centro Hospitalar do Nordeste, EPE CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EPE EGREP –Entidade Gestora Reservas Estratégicas Produtos Petrolíferos, EPE InovCapital, SA Metropolitano de Lisboa, EPE REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA
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Tempo Janeiro
Faria de Oliveira: "A solução do BPN compete ao Governo e não à CGD decidir"
A CGD está a dinamizar a criação de um mega fundo, que não terá menos de mil milhões de euros, para ajudar a capitalizar as empresas portuguesas, revelou Faria de Oliveira, presidente do banco público, cujo mandato à frente da administração terminou em Dezembro. (...)
Jornal Público
Faria de Oliveira: "A solução do BPN compete ao Governo e não à CGD decidir"
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento -0.25
DATA: 2011-01-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: A CGD está a dinamizar a criação de um mega fundo, que não terá menos de mil milhões de euros, para ajudar a capitalizar as empresas portuguesas, revelou Faria de Oliveira, presidente do banco público, cujo mandato à frente da administração terminou em Dezembro.
TEXTO: O banqueiro mostrou-se disponível para continuar em funções, se a tutela assim entender. Em entrevista ao PÚBLICO defende que, em vésperas da realização dos novos testes de stress, o aumento de capital anunciado no último dia de 2010, veio dar conforto aos rácios de capital da CGD que “estão hoje [Tier 1 de nove por cento] melhor do que em 2007”. Faria de Oliveira lembrou que entre 2005 e 2009 ao grupo preservou a liderança do sector, tendo entregue mesmo ao Estado cerca de dois mil milhões de euros. E deixou o aviso: as famílias vão ver as prestações das casas subirem e o seu nível de vida baixar. “Em economia não há milagres. ” Faria de Oliveira aconselhou os portugueses a pouparem e a comprarem produtos nacionais. Sobre as críticas de Cavaco Silva [de que é apoiante] à gestão da CGD, no BPN, defende que o banco apenas cumpriu as orientações do Governo. Faria de Oliveira – Como é que avalia as críticas de Cavaco Silva à gestão do Banco Português de Negócios (BPN) liderada pela CGD?PÚBLICO – Não faço, nem devo mesmo fazer, comentários de natureza política. Falo numa posição institucional e apenas posso dizer que da nossa análise, a CGD cumpriu o mandato cometido pelo Estado em termos da gestão do BPN. O mandato tinha vários elementos em causa. Primeiro era fazer um levantamento exacto da situação do BPN. o que levou logo a constatar que os últimos elementos de Agosto de 2008, estavam muito aquém da auditoria realizada pela Deloitte. De facto foi possível constatar que o total de imparidades e de factores contingentes em relação às contas de 2008 se situavam em 1, 988 mil milhões de euros e não em 1, 248 mil milhões de euros, que era número que existia à data da nacionalização. E constatou-se ainda que o BPN revelava uma posição económica financeira caracterizada por capitais negativos superiores a 1, 6 mil milhões de euros [hoje são de dois mil milhões de euros]. Mas de críticas de Cavaco Silva não tiveram a ver com o diagnóstico feito pelo CGD, mas pelo facto do dossier estar a demorar muito tempo a ser encerrado com prejuízo para o erário público. Não acha que a privatização do BPN foi realizada no timing errado, apesar de terem existido avisos nesse sentido?Os timings não foram definidos pela CGD que não tem detém as acções do BPN. No que configurava um banco tecnicamente falido, a CGD fez a avaliação das alternativas estratégicas, definiu um conceito estratégico e operacional, o seu plano de implementação e reestruturação. E participou activamente na elaboração do seu plano de privatização juntamente com os consultores nomeados pelo governo, procurando ainda cumprir os prazos que lhe tinham sido fixados na apresentação dos diferentes documentos. Faz parte da comissão de honra da reeleição de Cavaco Silva, mantém a sua confiança no actual Presidente da República?Como Presidente da CGD, e como expresso num comunicado da CGD, considero injustas as críticas. Porventura infelizes. Mas todos sabem que faço parte da Comissão de Honra da sua candidatura. Obviamente votarei Cavaco e confia nele. A necessidade de Sócrates anunciar que vai por o BPN no mercado revela um complexo em relação ao PREC [nacionalizações de 1975]? Quando o processo de privatização foi decidido estávamos a sair do final do período da crise económico financeira derivada da crise de subprime. Acontece que em Maio e Junho [2010], apareceu a crise da divida soberana, que coincidiu com a finalização dos documentos para a privatização do BPN que foram lançados no final de Junho e, portanto, acabou na realidade por haver uma coincidência do processo de privatização do BPN com um dos momentos mais difíceis porque passava o sistema financeiro português o que afastou o interesse dos investidores. Os grupos que levantaram o caderno de encargos alegam que o modelo de privatização estava mal concebido. Foi a CGD que o propôs?Não. A CGD apresentou ao Governo as diferentes alternativas de privatização do BPN e participou com os consultores e a Direcção Geral do Tesouro na elaboração do caderno de encargos. Mas não competia à CGD, que não é o accionista, a escolha do modelo de privatização. Opôs-se à integração do BPN na CGD. Hoje mantém essa posição?A integração do BPN na CGD pode ser feita. Devo sublinhar que a rede do BPN é praticamente coincidente com a da CGD. Algumas, poucas, poderiam ter interesse para a CGD. Mas os serviços centrais do BPN seriam redundantes em relação aos da CGD. E o processo de integração do BPN na CGD conduziria à integração no balanço da CGD de um conjunto vasto de imparidades que afectariam o resultado da CGD. Qual é então a solução?Compete ao governo e não à CGD decidir. A CGD neste trabalho de assegurar a gestão do BPN e de assessorar o governo apresentou, já depois de ter falhado a privatização, e como devia ter feito, algumas alternativas. Mas compete ao Governo revelá-las, não à CGD. O Governo já comunicou à CGD como vai resolver o dossier?Penso que o Governo irá muito brevemente anunciar. Mas gostaria de dizer que durante este período, e não obstante o banco estar com capitais próprios negativos, e de todo o ruído que se fez à sua volta, o que conduziu a uma saída de depósitos significativa, o BPN aumentou o número de clientes. E, dentro do possível, a gestão procurou limitar a saída de depósitos e gerir com todo o rigor a capacidade de funding. Fernando Ulrich já veio perguntar se os depósitos que saíram do BPN desde a nacionalização [quase três mil milhões de euros] foram para a CGD. Qual é a resposta?Só os clientes do BPN podem dar esclarecimentos. A CGD nunca deu nenhum tipo de recomendação aos clientes do BPN para se mudarem para a CGD. O BPN na situação em que está não consegue obter funding e a CGD tem estado a financiar a sua actividade, com empréstimos que gozam da garantia do Estado. Com garantias reais?Neste momento os activos estão avaliados pelos auditores. Há imparidades, mas com uma capacidade de valorização com o tempo e em função da evolução dos mercados. A tendência é valorizar porque neste momento estamos numa perspectiva muito negativa, mas só o futuro o dirá. Está confiante que haverá uma solução rápida para o BPN dado que este não pode funcionar com uma situação líquida negativa?A grande esperança era a privatização, tendo esta falhado terá de haver uma solução rápida. A quem interessa o BPN?Aos bancos “entrantes” ou aos bancos nacionais que queiram aumentar a rede, mas aqui jogam as condições do caderno de encargos que não são as mais favoráveis. O aumento de capital da CGD realizado no último dia do ano, está relacionado com os financiamentos ao BPN?Não. Um aumento de capital deve considerar-se muito bem-vindo. Acontece que o sistema bancário português neste momento tem grande dificuldade de obter funding no exterior, pois foi vítima da redução de rating que acompanhou a redução do rating da República. E deve tentar demonstrar perante os mercados a sua solidez que embora seja conhecida, quanto mais reforçada for, melhor será. Era muito importante que os bancos portugueses aparecessem ao mercado com rácios de solidez acima da média da banca europeia. Estamos em vésperas de novos testes de stress mais rigorosos. O aumento de capital procura acautelar o bom desempenho da CGD?Precisamente. Portanto este aumento de capital é muito importante desde logo para reforçar os rácios de capital do maior banco português, uma referência e de uma enorme importância para o sistema. Por outro lado, o aumento contribui para que a CGD continue a cumprir a sua missão de financiar a economia portuguesa. A CGD tem vindo a reduzir a sua rentabilidade por força do que tem sido referido e, no contexto de apreciação, por parte das agências de rating, é importante demonstrar que a solidez da CGD se mantém. Neste momento os capitais próprios da CGD aumentaram oito por cento em relação ao ano passado, pelo que se reforçaram fortemente. E vamos apresentar um Tier 1 perto de nove por cento. A CGD apesar de toda a crise dos últimos três anos, está melhor em termos de solidez do que em 2007. A banca nacional tem condições para passar no exame dos novos testes de stress?Estou certo que sim. Os rácios já incluem a exposição à divida pública europeia?Sim. E isso é muito relevante pois permite que o BCE e as agências de rating possuam uma imagem diferente, permitindo aos mercados fazerem uma apreciação mais correcta, não apenas da situação económica do país, mas da banca portuguesa. Quanto maior forem os rácios de capital, melhor será apreciação que se faz da situação da CGD. Nesta fase de dificuldades de liquidez, temos estado a realizar um conjunto de encontros em vários países, que vão passam pelos do médio oriente e do extremo oriente. O objectivo é obviamente apresentar uma CGD forte. Esta semana saíram notícias sobre a venda da posição da italiana Eni na Galp à brasileira Petrobras, o que poderia passar pelo reforço da CGD na petrolífera. Confirma?Não temos informação acerca de negociação. A CGD está disponível para reforçar?Nesta matéria a CGD age em conformidade com a decisão do accionista. Mas obviamente este não é o momento para reforçarmos. E sinto-me satisfeito com a posição que temos na Galp (um por cento com direitos especiais acordados estatutariamente). O seu mandato à frente da CGD terminou a 30 de Dezembro. Já conversou com a tutela?Não. Está disponível para ficar?Se o accionista entender que o melhor para a instituição é a manter o actual CA, estarei pelo menos aberto a ponderar a minha continuidade. Cumpriu os grandes objectivos do seu mandato?No actual contexto, e com todas as dificuldades, sinto-me muito bem com o que foi alcançado. Pode avaliar a sua liderança?Começando pelos aspectos menos conseguidos, daquilo que eu considerava serem as prioridades estratégicas deste conselho de administração. Não ter conseguido concretizar neste mandato o IPO (dispersão de parte do capital em bolsa) da seguradora, como proposto logo no início do mandato, o que teria libertado recursos muito importantes para as necessidades de financiamento da economia, foi uma delas. A segunda prioridade tinha que ver com a criação da holding das participações estratégica o que teria permitido à CGD retirar do seu balanço as participações estratégicas, facto que nos tem penalizado pois temos de registar imparidades em relações a essas participações, que no total ascendem a 1, 235 mil milhões de euros. Já disse que lamentava não ter conseguido adquirir um banco em Espanha. Continua com esse sentimento?Sim, tínhamos um objectivo de fazer crescer um banco em Espanha, porque 30 por cento das exportações portuguesas se destinam a Espanha e 30 por cento das importações vem daí. E, portanto, surge como natural haver um banco português que apoie os empresários nacionais que trabalham em Espanha. Com excepção do BES em Espanha, mais orientada para outros segmentos, a CGD é a única que tem um pequeno banco, mas precisa de ganhar escala para ganhar imagem e poder enfrentar grande concorrência. E a operação não chega para captar depósitos, daí estar muito ligada à CGD em termos de funding. Só um aumento de dimensão permitirá uma maior autonomia. Tem pena de não ter adquirido um banco em Espanha, ou acabou por ser bom para a CGD não ter feito negócio, tendo em conta os problemas que o sector bancário espanhol revelou e que continua a enfrentar?A crise que se passou em Espanha acabou, provavelmente, por ser boa conselheira. E nós temos de saber escolher a ocasião. E não encontrámos neste período o momento para fazer a operação. Mas no futuro penso que será algo desejável. A crise veio provar que Portugal deve apostar na diversificação das exportações e importações?É verdade, mas os países vizinhos são sempre os maiores parceiros. Mas não podem ser dominantes. Agora, e relativamente ao negócio e à actividade comercial, a CGD teve um excelente desempenho. O que tem também a ver com a redução de rentabilidade, o que foi feito num contexto em que os aumentos de spreads foram sempre muito contidos, para apoiar a economia. Outra questão fundamental, e que era um dos nossos objectivos, passava por assegurar o crescimento do crédito às PME, que cresceu neste período 18 por cento. E ainda aumentar as operações de capital de risco, para permitir a capitalização das empresas, que registaram um aumento de 25 por cento. Aumentar a contribuição do negócio internacional para os resultados da CGD foi conseguida, pois cresceu 300 por cento em termos relativos e oito por cento em termos absolutos. Mas os lucros da CGD nos últimos anos têm caído?O objectivo de ter os melhores resultados líquidos do sector não foi alcançado. E porquê? Ter lucro não é um objectivo em si. O primeiro de todos os objectivos e a solidez [nos últimos três anos a CGD recebeu vários aumentos de capital], seguido do crescimento, da rentabilidade, da eficiência do serviço, responsabilidade social. O melhor resultado operacional da CGD de sempre foi em 2008. Ainda assim os objectivos relacionados com o negócio doméstico, e todos definidos pelo accionista, foram cumpridos. A liderança entre os cinco maiores bancos em activo líquido, foi reforçada. A captação dos recursos, foi reforçada. Ser o primeiro em crédito hipotecário, foi mantido. E a liderança da quota no mercado de seguros, aumentou. E ainda dentro da gestão da CGD, que foi gerida com grande contenção de custos, há a componente internacional onde temos tido grande sucesso. A actividade do Brasil é uma prova, pois as maiores empresas brasileiras já operam com a CGD. E não podemos crescer muito mais no Brasil, pois precisamos de injectar fundos, e nós precisamos de preservar a liquidez interna. E há Angola, onde temos uma operação mais pequena onde temos 24 por cento, mas vamos comprar a restante parte ao Santander com quem iremos trabalhar porque é um bom parceiro. Como vão ser os lucros da CGD em 2010?Serão ligeiramente inferiores aos obtidos em 2009 [276 milhões de euros]. Mas ficarão acima dos 250 milhões de euros?É pouco provável. Mas não consigo dizer porque as contas não estão fechadas. Qual o montante de dividendos que a CGD vai entregar em 2010 ao Estado?As contas não estão fechadas, mas aproveito para lembrar, algo que a grande maioria ignora, é que a CGD apresentou lucros consolidados entre 2005 e 2009 de 2, 865 mil milhões de euros, o maior de todos. Entregou dividendos ao accionista Estado de 1, 265 mil milhões de euros. E apurou um IRC pago de 732, 9 milhões de euros. Ou seja: a CGD entregou ao Estado cerca de dois mil milhões de euros. E porque é que os resultados caíram: as imparidades de títulos de participações, seguros e fundos da CGD nos três anos foram 1, 260 mil milhões de euros. Houve ainda a queda da Euribor que passou de mais de quatro por cento para um por cento, o que se reflectiu na queda da margem financeira. A CGD foi criticada por ter dado muito crédito, no mandato anterior ao seu, a grandes clientes com base em títulos cotados, ficando à mercê da volatilidade das bolsas. Nesse segmento, qual o montante das imparidades?Houve algumas imparidades nesse domínio, mas não sei qual o montante total, apenas sei que se tem vindo a pedir aos clientes o reforço de garantias por parte das entidades a quem foram feitos os financiamentos. Os spreads [diferença entre a taxa de juros que as instituições pagam na captação do dinheiro e a que cobram dos clientes] na banca vão continuar a aumentar?Enquanto a actual situação se mantiver sim. Prevê subida da Euribor (juros) nos próximos meses?Este ano sim. As famílias devem preparar-se para um aumento das prestações do crédito à habitação. Portanto está a aconselhar os portugueses a pouparem. . . . . . poupança, poupança. . . . . . e o nível de vida vai continuar a baixar?Sim. Em economia não há milagres. Como está a proposta de alteração do modelo de governação da CGD?Na CGD não faz sentido adoptar um modelo dualista. A CGD, por ter um só accionista, tem naturalmente o modelo monista [chairman e o CEO acumulam] como mais adequado. Agora o que se pode fazer, mas essa é tarefa do accionista, e em função de comentários das agências de rating ao modelo de governação da CGD, e penso que se justificaria, era a criação de quatro administradores não executivos para liderar certos tipos de comité: de auditoria, risco, vencimentos, governação. Quais devem ser os desafios da CGD no próximo mandato?Os grandes desafios da CGD estão integrados nos grandes desafios de Portugal: saneamento das finanças públicas, crescimento económico, reformas estruturais e poupança. Para todos estes factores é necessário um sistema financeiro sólido e o papel da CGD e dos bancos em geral é muito importante. Nomeadamente ao nível do crescimento económico para evitar uma forte recessão. E não há milagres em economia e, no caso concreto do momento presente, só temos duas vias para o crescimento económico: aumentar e diversificar as exportações, dar preferência aos produtos portugueses. Foi ministro de Cavaco Silva e presidente de um banco. Ao longo das últimas duas décadas, as elites políticas e económicas nacionais contribuíram com as suas decisões e opiniões para o desmantelamento dos sectores produtivos, alegando sempre que o que interessava era o preço. Não é estranho que venham agora manifestar preocupação com a situação?Tem toda a razão. Mas essa era a óptica da defesa do consumidor. Agora vem a segunda óptica pois estamos num momento de emergência e há que reduzir as importações, garantir emprego e fazer com que as empresas funcionem. Este devia ser um grande movimento nacional, mas há dificuldades pois fazemos parte da UE, e não se pode fazer uma campanha a dizer compre português. Tem é que existir uma sensibilização das pessoas. Tendo em conta que a CGD é uma empresa pública, de que modo pode contribuir para o desenvolvimento do país?No futuro entre outras coisas a CGD tem que apostar fortemente no apoio às exportações, e apostar na reestruturação corporativa, que é um elemento chave com dois objectivos: imunizar o banco da volatilidade dos mercados, isto é, retirar do balanço os activos sujeitos a volatilidade, centrar o banco na actividade bancária e separar as restantes áreas que hoje fazem parte do grupo e preparar a privatização parcial dos seguros e encontrar uma parceria para a área da saúde. A venda da EDP [passagem para o Tesouro] já faz parte deste tipo de actuação. Sendo Portugal uma pequena economia aberta, e periférica, o modelo de desenvolvimento deve estar sustentado em que sectores?Serviços ligados ao turismo, conteúdos, saúde, terceira idade, educação, desenvolvimento das tecnologias limpas. O que vai ao arrepio do que defendeu, que há que apostar no sector produtivo/industrial?Não. Porque junto a isto deve haver uma aposta na logística, portos e aeroportos, e nas indústrias, em clusters onde Portugal é forte, nas madeiras e cortiças e no mar que tem recursos brutais em toda as áreas (estaleiros e pesca). O futuro deveria ser muito levado a pensar numa nova narrativa para Portugal: pensar no que queremos ser e apostar nisso. Sigo o Ernâni Lopes de alma e coração. Mas as empresas estão descapitalizadas e a liquidez na banca é reduzida?Sim, e nada vai funcionar se não houver capitalização das empresas. Este é um factor determinante: melhorar os rácios de autonomia financeira das empresas porque num momento de dificuldade de acesso ao crédito isto é vital. Tendo em conta que o país sofreu em 1974 uma brutal interrupção da acumulação de capital qual é a solução?Estou a procurar dinamizar um mega fundo para a capitalização das empresas. Quando digo dinamizar, quero dizer que a CGD participará, pois sozinha não tem condições para o fazer. Mas este mega fundo terá característica muito importante: vamos tentar atrair os outros bancos nacionais, que tal como nós estão interessados em apoiar as empresas, fundos internacionais e outras instituições ligadas ao empreendedorismo e ao capital de risco. Norte-americanos, árabes, alemães, italianos, brasileiros. A banca portuguesa teria o controlo do fundo?É mais importante ter a gestão do que o controlo, embora não me importe de ter a gestão partilhada com esses investidores internacionais, o que dá credibilidade e segurança às empresas portuguesas. Mas tem tido reuniões para pôr em marcha o projecto?Neste momento é uma ideia em andamento. Está a ser, por incumbência do conselho de administração da CGD, comandada pela Caixa BI [por Jorge Tomé]. Já falou com os outros bancos portugueses?Ainda não falei com muitos. Qual será a ordem de grandeza do fundo?No mínimo de mil milhões de euros, isto para começar. Mas por enquanto estamos a mobilizar esforços nesse sentido. E se conseguíssemos seria uma ajuda enorme à economia portuguesa. Até Abril a banca portuguesa terá de ir levantar fundos ao mercado de 15 mil milhões de euros. Há condições para o fazer?O sinal de que se cumpriu a meta orçamental de 2010 é muito bom. Importa que a execução orçamental nos primeiros três meses de 20011 seja também positiva. E os 15 mil milhões de euros no contexto internacional são pouca coisa. Mas estamos todos a procurar mudar a percepção dos mercados acerca de Portugal. A manter-se o bom comportamento das exportações, um desempenho razoável do crescimento económico, algum aumento da poupança, a par da apresentação de uma estratégia consistente para o crescimento económico a médio e longo prazo, serão contributos essenciais para readquirir a confiança dos mercados. E penso que seria de toda a conveniência reforçar os esforços que têm sido feitos ao nível da informação da situação real da nossa economia – temos problemas, mas também temos muitos êxitos – junto dos investidores, dos bancos, dos responsáveis editoriais da imprensa económica internacional (Alemanha, Reino Unido, França, Espanha, Holanda, EUA, Hong Kong, Médio Oriente, China, Índia, Japão, Brasil…). Tenho esperança que consigamos superar a desconfiança. Acredita na execução orçamental (em 2010 parece poder ser conseguida) em 2011?Tem de acontecer. Infelizmente o esforço de contenção orçamental que nos é exigido é violentíssimo. Depois de ter incentivado todos os Estados Membros a apoiar as economias para evitar a depressão e sair mais depressa da recessão motivada pela crise de 2007-2009, aumentando para o efeito a despesa pública e os défices orçamentais, pretende-se realizar uma redução da despesa e do défice, interno e externo, num curtíssimo espaço de tempo. Conciliar deleveraging e crescimento é tremendamente difícil. Deveria ser concedido mais tempo para realizar o ajustamento. Mas como não foi ainda possível obter consensos e políticas para isso no seio da EU, resta-nos superar-nos e cumprir. Pelo volume de dívida que Portugal tem no BCE, o futuro deixou de estar nas nossas mãos. A intervenção da UE/ FMI ainda é evitável?Desejavelmente, deveremos tudo fazer para resolvermos nós próprios os nossos problemas, sem esquecer que estamos inseridos numa zona que ela própria tem de defender os seus interesses comuns. A situação tem de servir para reforçar a coesão quer da Zona Euro, quer na própria construção europeia. O BCE tem tido uma acção impecável para criar condições para superar problemas muito difíceis O trabalho principal é nosso, mas deveríamos contar com o apoio solidário dos nossos parceiros da área do Euro, tal como Portugal tem sido solidário. É do interesse de todos. Nos últimos dias as autoridades europeias enviaram sinais de que se preparam para intervir em Portugal, nomeadamente para evitar a contaminação de Espanha. . . A situação de Portugal não pode ser comparada à da Grécia e à da Irlanda. Portugal tem de ser encarado como uma economia que tem, sem dúvida, problemas, mas que tem tido uma resiliência económica e da banca muito positiva, havendo outros países como a Bélgica, Itália ou Espanha que também têm problemas. Portugal, com uma estratégia de suporte ao crescimento económico, assente numa primeira fase nas exportações, na preferência pelos produtos nacionais e na capitalização das empresas, e, numa 2ª fase, pelo ajustamento do nosso modelo de crescimento, apostando nos bens transaccionáveis, na inovação, na melhoria da competitividade e focando-nos nos clusters onde somos fortes (insisto numa Florida da Europa “acrescentada”) podemos mudar o país num futuro aceitável. Mas façam-se as reformas estruturais. A vinda do FMI não ajudaria, pelo menos, a controlar a promiscuidade entre o poder político, governo e grandes partidos, e os agentes económicos?Portugal tem séculos de história e sempre soube encontrar os caminhos e superar os momentos mais difíceis. Temos outra vez de o fazer por vontade e determinação própria. Portugal precisa de um Governo de salvação nacional?Precisa de estabilidade política. De condições de governabilidade. A celebração de acordos de regime ou de outro tipo poderão contribuir para tal.
REFERÊNCIAS:
Entidades EUA UE FMI
Oposição critica alteração à lei de enquadramento orçamental
A oposição parlamentar criticou hoje a proposta de lei de alteração da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) por entrar em conflito com os poderes do Parlamento e por impor regras que condicionam opções políticas. O PSD manifestou-se disponível para viabilizar a proposta. (...)
Jornal Público
Oposição critica alteração à lei de enquadramento orçamental
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DATA: 2011-01-11 | Jornal Público
SUMÁRIO: A oposição parlamentar criticou hoje a proposta de lei de alteração da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) por entrar em conflito com os poderes do Parlamento e por impor regras que condicionam opções políticas. O PSD manifestou-se disponível para viabilizar a proposta.
TEXTO: A proposta do Governo estabelece um conjunto de regras que obrigam a uma gestão orçamental plurianual e de condicionamento do crescimento da despesa pública. Além disso, prevê a criação de um Conselho de Finanças Públicas (CFP), com personalidades independentes e com funções de avaliar o rigor e consistência das propostas de Orçamento de Estado, tal como tinha ficado acordo entre o Governo e o PSD, para a viabilização do Orçamento de Estado de 2011. No entender do Governo, são “propostas importantes no sentido de reforçar o quadro orçamental, de controlo e acompanhamento do processo e da execução orçamental”, afirmou o ministro das Finanças aos deputados da comissão de Orçamento e Finanças. O PSD, pela voz de Duarte Pacheco, manifestou “sem stress” que vai viabilizar a proposta, apesar de achar que a aprovação da lei não é o essencial, mas sim a vontade de a levar à prática. Já a oposição que não participou no acordo de viabilização do OE de 2011 vê o documento sobretudo como um condicionamento de um certo tipo de políticas económicas. João Almeida do PP, criticou o facto de a alteração à LEO conflituar com os poderes constitucionais ao Parlamento e que a criação do CFP por ser “independente”, sim, mas do Parlamento, já que é nomeado pelo Governo. À esquerda, José Gusmão do Bloco de Esquerda, levantou a questão de saber se as políticas anti-crise como as que foram aprovadas em 2009, seriam possíveis com esta lei. “A Lei deve conceder maior transparência e não fixar regras independentemente da conjuntura económica”. Honório Novo do PCP, virou-se primeiro para o CFP que - disse – é uma repescagem de uma “velha ideia” de 2004, de João Cravinho. “Não precisamos de um ‘conselho de sábios’ que condicionam do ponto de vista político a latitude das escolhas do Parlamento”. Criticou ainda o facto de a lei propiciar, ao arrepio da Constituição, uma maior consignação de receitas a determinadas despesas e o facto de passar a haver uma menor transparência entre despesas correntes e de investimento. O ministro das Finanças respondeu às críticas ao CFP dando o exemplo do Banco de Portugal. Negou que as políticas anti-crise não pudessem ser adoptadas. E quanto ao condicionamento político do Parlamento, acabou por sustentar que Portugal estando na moeda única, é natural que a política orçamental – uma das poucas variáveis geridas políticas por cada Estado membro – seja objecto de “maior coordenação” europeia. É normal que “partilhemos os riscos e os condicionamentos orçamentais” impostos. “Não estamos sós: estamos com os nossos parceiros”, afirmou.
REFERÊNCIAS:
Partidos PSD PCP
Custo extra com a dívida vai consumir poupança com corte dos salários
Os custos do Governo com a dívida pública devem atingir este ano os 7100 milhões de euros, mais do que o Estado gasta, por exemplo, com todo o Ministério da Educação. (...)
Jornal Público
Custo extra com a dívida vai consumir poupança com corte dos salários
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DATA: 2011-01-14 | Jornal Público
SUMÁRIO: Os custos do Governo com a dívida pública devem atingir este ano os 7100 milhões de euros, mais do que o Estado gasta, por exemplo, com todo o Ministério da Educação.
TEXTO: A escalada das taxas de juro nos mercados internacionais está a pressionar as contas e vai fazer Portugal gastar, este ano, mais 808 milhões de euros do que aquilo que se previa no Orçamento do Estado (OE). Este valor equivale a quase toda a poupança que o Governo vai obter com o corte de cinco por cento na massa salarial da função pública ou a 80 por cento das receitas extraordinárias decorrentes do aumento do IVA. De acordo com os cálculos feitos pelo PÚBLICO (ver infografia), Portugal terá de pagar mais 13 por cento nos juros da dívida (808 milhões de euros) do que previa no OE deste ano. Para 2011, o executivo estava a contar que os encargos decorrentes dos custos da dívida chegassem aos 6326 milhões de euros. Contudo, a escalada dos juros nos mercados e a subida das taxas nas novas emissões está a pressionar a taxa média da dívida. A Comissão Europeia prevê que Portugal tenha de pagar este ano uma taxa implícita de 4, 5 por cento, mais 0, 6 pontos percentuais do que o Governo previa no OE. Isto significa que os custos totais com a dívida vão atingir este ano os 7134 milhões, um valor superior à despesa total do Ministério da Educação e equivalente a 80 por cento do orçamento do Ministério da Saúde. "No longo prazo, a situação é insustentável", considera João Duque, presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). Para o economista, Portugal "pode aguentar o sufoco dos juros até querer, mas depois ou aumenta em mais uns biliões a emissão de dívida para cobrir os custos ou toma mais medidas de austeridade". O limite será o dia em que os mercados deixarem de comprar as obrigações e os bilhetes do tesouro nacionais. "Quando não houver ninguém para comprar a dívida, a ilusão acaba", sentencia João Duque, acrescentando que sempre achou que isso iria acontecer mais tarde ou mais cedo a Portugal e, "quanto mais tarde o estouro se der, mais volumoso será". De acordo com o OE, Portugal terá de financiar-se em cerca de 46 mil milhões de euros. O grosso dessas necessidades brutas de financiamento - cerca de 35 mil milhões - vai para pagar a dívida que vence, dos quais 28 mil milhões serão obrigações e bilhetes do tesouro. É preciso ainda ir buscar mais dez mil milhões ao mercado para tapar o buraco do défice e o restante fica para pagar juros e para outras despesas do Estado. Filipe Silva, analista do mercado da dívida no Banco Carregosa, estima que, por cada meio ponto percentual que a taxa de juro das obrigações sobe, os custos que o Estado tem com a dívida aumentam em 600 milhões de euros. "Esta subida dos juros acabará, mais tarde ou mais cedo, por absorver o corte nas remunerações da função pública ou os ganhos do aumento do IVA", considera. "Mais vale chamar o FMI"Para Cristina Casalinho, economista-chefe do BPI, o nível das taxas médias de juro era já "insustentável" no ano passado. "Estamos com juros acima da nossa taxa de crescimento nominal, o que cria uma dinâmica inexorável de aumento da dívida pública", defende a economista. Portugal só conseguiria endividar-se a estas taxas, se tivesse um excedente primário, "algo que historicamente nunca teve" e que muito menos terá este ano, com a economia prestes a afundar-se novamente na recessão. "Vamos ter de emitir cada vez mais dívida só para sustentar o pagamento dos juros", conclui. Filipe Silva admite mesmo que, se o Estado continuar a endividar-se a seis por cento, "mais vale chamar o Fundo Monetário Internacional (FMI)", que fez empréstimos à Grécia e à Irlanda com taxas abaixo desse valor. "O que estamos a pagar de juros é brutal e, a manter-se durante muito tempo, é um poço sem retorno", conclui. Para Diogo Teixeira, administrador da gestora de activos Optimize, os altos juros que Portugal tem estado a pagar nas emissões tornam-se "um custo improdutivo para a economia portuguesa, que a vai manter de baixo de água e incapaz de crescer enquanto não estivermos numa posição um pouco melhor". O maior esforço de financiamento deverá estar concentrado na primeira metade do ano, mas o impacto nas contas públicas irá bem além de 2011. É que, se os bilhetes do tesouro têm uma maturidade até um ano, as obrigações podem ir até aos 50 anos, o que significa que as altas taxas a que Portugal está a financiar-se neste momento continuarão a ser pagas por muitos e muitos anos. Neste momento, Portugal tem feito emissões abaixo do par, o que significa que está a ter uma perda de capital, que vai distribuir ao longo da vida de uma determinada obrigação. Segundo Filipe Silva, quando o Estado emitiu, na quarta-feira, dívida a nove anos e a uma taxa de 6, 7 por cento, esta taxa não é aquela que fica inscrita no cupão da obrigação, mas sim 4, 8 por cento. A diferença é "compensada" logo no momento da emissão, pois em vez de o comprador da dívida pagar, por exemplo, 100, só vai pagar 80. Mas, quando a dívida atingir a maturidade, o Estado tem de pagar na mesma 100. Essa perda é reconhecida ao longo da vida da obrigação. "É extremamente importante para o Estado conseguir ter um juro mais baixo no cupão, porque assim tem, pelo menos, o tempo a seu favor", salienta Filipe Silva.
REFERÊNCIAS:
Entidades FMI
Sócrates reuniu-se com Ban Ki-moon no âmbito da entrada de Portugal para o Conselho de Segurança da ONU
O primeiro-ministro, José Sócrates, reuniu-se hoje com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em Abu Dhabi, no âmbito da recente entrada de Portugal para o conselho de segurança da ONU. (...)
Jornal Público
Sócrates reuniu-se com Ban Ki-moon no âmbito da entrada de Portugal para o Conselho de Segurança da ONU
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-01-18 | Jornal Público
SUMÁRIO: O primeiro-ministro, José Sócrates, reuniu-se hoje com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em Abu Dhabi, no âmbito da recente entrada de Portugal para o conselho de segurança da ONU.
TEXTO: José Sócrates, que está de visita oficial aos Emirados Árabes Unidos, debateu com Ban Ki-moon o momento de tensão na Tunísia, a questão da Costa do Marfim e do Sudão. O encontro, em que também esteve o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, serviu também, segundo fonte diplomática, “para coordenar posições de Portugal, enquanto membro do Conselho de Segurança, em relação à agenda do secretário-geral da ONU”. Para além dos temas principais da agenda internacional, José Sócrates e Ban Ki-moon trocaram algumas palavras sobre a situação na Guiné-Bissau e questões relativas à presença de Portugal em Timor-Leste. Ban Ki-moon, que esteve na segunda-feira na abertura da Cimeira Mundial de Energia juntamente com o primeiro-ministro português, apelou ao restabelecimento da ordem na Tunísia, onde a tensão persiste depois de o Presidente Zine El Abidine Ben Ali ter sido deposto na sexta-feira. “Continuo extremamente preocupado com a violência na Tunísia”, declarou o secretário-geral da ONU numa conferência de imprensa em Abu Dhabi. “Apelo ao governo (da Tunísia) e a todas as partes para assegurarem a ordem”, referiu. Em relação ao Sudão, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, apelou ontem aos partidos políticos do país para aproveitarem “a ocasião” para “estabelecer uma paz duradoura” entre o Norte e o Sul. A chefe da diplomacia norte-americana fez este apelo após o referendo sobre a independência do Sul do Sudão, que qualificou como um “sucesso significativo”. O primeiro-ministro português teve também ocasião de se reunir hoje, também em Abu Dhabi, com o Presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, a pedido do último, para debater a situação do Afeganistão e o papel da comunidade internacional na estabilização daquela zona geográfica. O encontro durou cerca de meia hora.
REFERÊNCIAS:
Entidades ONU