Acções da Mota-Engil África disparam mas fecham abaixo do preço da OPA
Título fechou nos 5,72 euros. Contrapartida para retirar empresa de bolsa é de 6,1235 euros. (...)
Jornal Público
Acções da Mota-Engil África disparam mas fecham abaixo do preço da OPA
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DATA: 2015-10-12 | Jornal Público
SUMÁRIO: Título fechou nos 5,72 euros. Contrapartida para retirar empresa de bolsa é de 6,1235 euros.
TEXTO: As acções da Mota-Engil África fecharam esta segunda-feira em forte alta, ao valorizar 51, 7% para os 5, 72 euros por acção, mas valor ainda ficou abaixo da oferta pública de aquisição (OPA) anunciada este domingo. A OPA é lançada pela própria Mota-Engil África, que oferece 6, 1235 euros por acção e pretende colocar um ponto final na curta história bolsista da empresa que concentra os negócios no continente africano. A admissão da holding na bolsa de Amesterdão ocorreu em Novembro de 2014. Na bolsa de Lisboa, as acções da Mota-Engil estavam pelas 11h desta segunda-feira a subir 3, 07%, para 2, 32 euros mas, depois, acabaram por inverter em caíram 3, 33% para 2, 1750 euros, em linha com o PSI 20. “A cotação das acções [da Mota-Engil África] deixou de representar o justo valor da empresa”, justifica a casa-mãe, em comunicado enviado este domingo ao regulador do mercado de capitais, a CMVM. Desde a entrada em bolsa, a 11, 50 euros, as acções estiverem sempre em queda, recuando até 3, 77 euros na última sexta-feira. Para concretizar a saída de bolsa, o grupo propõe a aprovação de um programa de recompra de acções, numa assembleia geral extraordinária da empresa que deverá realizar-se dia 23 de Novembro em Amesterdão. Para financiar a operação, o grupo pretende “promover a realização de um aumento do capital social da Mota-Engil até um montante equivalente” ao que for aplicado pela Mota-Engil África para comprar as acções que não detém. O aumento de capital “implicará a emissão de novas acções da Mota-Engil com um preço de subscrição não inferior a 2, 481” euros, acrescenta o grupo. A estratégia é facilitada por via do encaixe com os cerca de 13% dos títulos da Mota-Engil África que estão nas mãos da Mota Gestão e Participações (a holding do grupo domina outros 82%, ficando assim dispersos apenas cerca de 5%). De acordo com o comunicado enviado à CMVM, a Mota Gestão e Participações vai alinhar no aumento de capital da holding, “predispondo-se a aplicar nessa subscrição um montante equivalente à receita que obtiver com a alienação das acções da Mota-Engil África”. Inicialmente, o grupo de construção previa um aumento de capital para a Mota-Engil África, após a sua entrada em bolsa, mas tal nunca se verificou. Em Setembro, o chairman do grupo Mota-Engil, António Mota, já tinha afirmado que a performance das acções da Mota-Engil África estava a ser “insatisfatória”, admitindo retirar a empresa de bolsa se não fosse encontrada uma solução para aumentar a sua liquidez. Presente em nove mercados, com destaque para Angola (onde conta com a petrolífera Sonangol como accionista local), a Mota-Engil África tem tido forte peso nas contas do grupo. No entanto, as receitas realizadas no mercado africano caíram 32% no primeiro semestre.
REFERÊNCIAS:
Étnia Africano
Empresas com dinheiro retido em Angola recebem apoio de 500 milhões
Valor máximo de empréstimo é de 1,5 milhões de euros por empresa. (...)
Jornal Público
Empresas com dinheiro retido em Angola recebem apoio de 500 milhões
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-05-02 | Jornal Público
SUMÁRIO: Valor máximo de empréstimo é de 1,5 milhões de euros por empresa.
TEXTO: As empresas portuguesas com negócios em Angola (exportadoras e investidoras locais) e que tenham pagamentos retidos neste país vão ter uma linha de crédito para apoio à tesouraria. A iniciativa foi anunciada esta quinta-feira pelo ministro da Economia, António Pires de Lima, durante a conferência de imprensa do Conselho de Ministros. Ao todo, são disponibilizados 500 milhões de euros, que deverão estar disponíveis dentro de cerca de duas semanas, mas o valor máximo por empresa é de 1, 5 milhões de euros (de modo a não ser considerado ajudas de Estado). Esta linha de crédito tem como alvo as empresas portuguesas que se internacionalizaram para este país ou que exportam para Angola, e que estão a enfrentar problemas de fundo de maneio devido à retenção de verbas a receber. Esta é, aliás, uma condição fundamental para poder beneficiar da nova linha de crédito: as empresas têm de apresentar como garantia o valor a receber na moeda local, o kwanza, devidamente depositado numa instituição local e com a devida autorização oficial de transferência, sem que consigam obter a verba em causa. Neste momento, diversas empresas estão com dificuldades em receber créditos por falta de divisas no país (derivado da queda do preço do petróleo, e falta de dólares), e esta linha serve como adiantamento dos valores em falta. Segundo informações do Ministério da Economia, não pode haver risco de recebimento por parte do cliente da empresa. A linha, que conta com uma garantia pública, foi elaborada em articulação com o Ministério das Finanças e com a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), também conhecida como “banco de fomento”, vai ser gerida pela PME Investimentos e operacionalizada pela banca comercial. O spread cobrado pelo crédito concedido será da ordem dos 2% a 4%, dependendo da tipologia da empresa (uma PME Líder tem vantagem face a outras que não tenham esta distinção, por exemplo), mas os valores finais ainda estão a ser acertados neste momento. Para já, o que se sabe é que os empréstimos terão a duração de dois anos, com um período de carência de um ano. De acordo com as informações prestadas pelo Ministério da Economia ao PÚBLICO, o prazo de vigência da linha é de 12 meses, podendo ser prolongado por mais seis meses, caso o montante não se esgote até lá. Em termos de obrigações, as empresas terão de amortizar o capital emprestado através do pagamento de prestação constantes, iguais, e trimestrais. Mais perto do final deste ano, haverá uma reavaliação desta linha de crédito, mas o momento certo será ditado pela sua execução, ou seja, pela adesão das empresas. De acordo com os dados disponíveis, há 9401 empresas nacionais que exportam para Angola (dados de 2013), das quais a maioria são PME. Na actual conjuntura, os bancos ligados a Angola têm tido um aumento de pedidos de linhas de financiamento por parte das empresas. O ministro da Economia avançou que a nova linha de crédito surgiu após terem sido ouvidas várias associações empresariais. Após essa etapa, o Governo entendeu que era “importante avançar” com uma linha de crédito para ajudar as empresas com exposição a Angola “a gerirem a sua tesouraria e fundo de maneio neste momento mais exigente” que este país atravessa. “Angola é um parceiro muito importante para Portugal”, com um peso de 6, 5% no total das exportações, sublinhou o ministro da Economia, assegurando que o Governo entendeu “ser proactivo” e não ficar à espera que as empresas apresentassem mais dificuldades. No entanto, a preocupação do Ministério da Economia é ajudar as empresas num contexto de aperto momentâneo de tesouraria, e não com dificuldades estruturais. Estas últimas podem passar, por exemplo, por demasiada exposição a Angola num momento em que o mercado em questão diminua de forma acentuada, sem recuperação à vista. Para que a linha de crédito entre em vigor falta ainda a assinatura dos respectivos protolocos com os bancos comerciais que adiram a esta iniciativa. A medida do Governo surge pouco tempo após terem sido divulgados os dados de Janeiro das exportações para Angola e que, tal como noticiou o PÚBLICO, ficaram marcadas por um recuo de 26, 4% em termos homólogos e 32, 9% face ao mês anterior. Se em Janeiro de 2014 o valor dos produtos vendidos para este país africano chegou aos 241 milhões de euros, no primeiro mês deste ano o montante não foi além de 177 milhões, reflexo do baixo preço do petróleo nos mercados internacionais, que tem penalizado a economia angolana e obrigou à elaboração de um Orçamento rectificativo com forte revisão em baixa das receitas e das despesas.
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Étnia Africano
Estados Unidos ultrapassam Angola como mercado de exportações
Vendas de bens para Angola caíram 33% em Fevereiro. (...)
Jornal Público
Estados Unidos ultrapassam Angola como mercado de exportações
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-05-02 | Jornal Público
SUMÁRIO: Vendas de bens para Angola caíram 33% em Fevereiro.
TEXTO: As exportações para Angola já tinham sofrido uma forte queda em Janeiro, e a tendência continua a verificar-se em Fevereiro. Neste último mês, as vendas caíram 33% em termos homólogos, para os 162, 6 milhões de euros (-8, 2% face a Janeiro), mostrando bem o impacto da crise que o país atravessa devido à queda do preço do petróleo (principal fonte de receitas e de divisas do país). O valor registado em Fevereiro coloca o país africano no sexto lugar dos principais clientes de Portugal, quando em 2014 era o quarto maior mercado. Ultrapassada pelo Reino Unido em Janeiro, Angola viu agora os Estados Unidos passarem para o quinto lugar do ranking (com compras de 342 milhões de euros) numa análise dos dois primeiros meses do ano. Os Estados Unidos têm um peso de 17% no mercado extracomunitário, seguindo-se então Angola com 16, 9%. Para Paula Carvalho, economista-chefe do departamento de Estudos Económicos e Financeiros do BPI, os valores de Fevereiro “sugerem uma queda superior à que ocorreu em 2010, quando as exportações para Angola recuaram 15% (em termos médios anuais), [equivalente a] 337 milhões de euros”. Além disso, refere, “a situação actual parece também ter contornos diferentes tendo por comparação o comportamento do petróleo na sequência da crise financeira de 2008, pois nessa altura a recuperação foi mais célere. Efectivamente, a actual situação e os principais factores condicionantes — excesso de oferta e redução de necessidades de importação pelos EUA, sobretudo — sugerem que os preços não deverão recuperar tão cedo”. Assim, destaca Paula Carvalho, “é possível que o ritmo de contracção das exportações portuguesas para Angola permaneça elevado ao longo do ano, até encontrar um novo patamar de estabilização”. “Repare-se que se antecipa uma queda do PIB de Angola, em dólares, em torno de 10% [em termos nominais] este ano, pelo que as necessidades de importações também recuarão proporcionalmente”, conclui. Sobre o facto de Angola ter sido ultrapassada pelo Reino Unido e pelos Estados Unidos como cliente, e se essa situação se vai manter, Paula Carvalho afirma que isso dependerá do preço do petróleo nos mercados internacionais. “Caso se confirme a sua estabilização abaixo dos 70 dólares por barril, como referem alguns analistas internacionais, será de esperar que o posicionamento do mercado angolano como parceiro comercial não regresse a posições cimeiras, sendo substituído por outros mercados”, refere. Além disso, esta responsável destaca que “mesmo com níveis de preços do petróleo mais elevados e, portanto, maior poder aquisitivo, a estratégia dos dirigentes angolanos passará sempre pela aposta na diversificação da economia doméstica e na gradual substituição de produtos importados”. Assim, os exportadores portugueses devem diversificar os seus mercados de destino. Este mês, deverá entrar em vigor uma nova linha de financiamento lançada pelo Governo, de modo a apoiar as empresas que estão com dificuldades em receber pagamentos efectuados na moeda local, afectando a sua tesouraria. O montante global disponível é de 500 milhões de euros, mas o valor máximo por empresa é de 1, 5 milhões de euros. Actualmente, existem quase 10. 000 empresas a exportar para Angola, das quais a maioria são PME.
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Entidades EUA
Irmãos Fonte a viver um sonho na selecção portuguesa
Equipa nacional joga nesta terça-feira com Cabo Verde. (...)
Jornal Público
Irmãos Fonte a viver um sonho na selecção portuguesa
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-05-02 | Jornal Público
SUMÁRIO: Equipa nacional joga nesta terça-feira com Cabo Verde.
TEXTO: Os irmãos Rui e José Fonte vão nesta segunda-feira treinar pela primeira vez juntos na selecção portuguesa de futebol, um "sonho tornado realidade" que deixa o avançado e o defesa, os ‘manos’ de Penafiel, cheios de "orgulho". "É um orgulho podermos estar os dois na selecção. Para já, não vamos jogar juntos, vamos treinar, mas mais oportunidades virão", afirmou José Fonte em conferência de imprensa, um dia depois de ter somado o seu primeiro jogo oficial por Portugal, no triunfo frente à Sérvia, por 2-1, em jogo do Grupo I de apuramento ao Euro2016. Por essa razão, o central do Southampton está impossibilitado de defrontar na terça-feira Cabo Verde, num encontro particular, mas manteve-se a trabalhar na selecção nacional, que treina hoje no Estádio Nacional, em Oeiras, e ‘apadrinhou’ a primeira chamada do seu irmão mais novo. "Os nossos pais não podiam estar mais orgulhosos. É um bom momento e esperamos continuar a dar mais alegrias", referiu o jogador de 31 anos. Para José Fonte, o irmão Rui, que atua no Belenenses por empréstimo do Benfica, é um avançado que tem qualidades para poder continuar a ser chamado à selecção nacional e ganhar um lugar nas opções do seleccionador Fernando Santos. "É um avançado inteligente, que se movimenta muito bem, é evoluído tecnicamente, rápido e bom de cabeça", considerou. Rui Fonte, o ‘mano’ mais novo, de 24 anos, elogiou também o seu irmão, aquele que diz ser o seu "maior ídolo". "É um central que sabe ler o jogo, que ficou cada vez melhor com o passar dos anos. Sabe sair com bola e é muito bom no jogo aéreo", disse. O avançado do Belenenses assumiu que a chamada à selecção nacional é uma "felicidade enorme", ainda mais na companhia do irmão mais velho, e confessou que espera marcar frente a Cabo Verde. "Há muitas e boas soluções para a posição de ponta de lança e espero demonstrar que sou uma delas", afirmou. Na terça-feira, Portugal defronta Cabo Verde, no Estádio António Coimbra da Mota, no Estoril, às 20:45, e as receitas do jogo reverterão a favor das vítimas da erupção do vulcão da ilha do Fogo. Os 11 futebolistas que foram titulares no triunfo (2-1) frente à Sérvia e os três suplentes utilizados foram dispensados pelo seleccionador nacional - impedidos que estavam de alinhar face aos africanos, devido aos regulamentos da FIFA, que obrigam a um intervalo de 72 horas entre os jogos -, assim como Pepe, este devido a problemas físicos. Rui Patrício, Bosingwa, Ricardo Carvalho, Bruno Alves, Eliseu, Tiago, João Moutinho, Nani, Fábio Coentrão, Cristiano Ronaldo e Danny, que foram titulares, e os suplentes utilizados Ricardo Quaresma e William Carvalho abandonaram a selecção. José Fonte foi o único que se manteve.
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Tempo segunda-feira terça-feira
Linha de crédito para Angola disponível na próxima semana
Protocolo com bancos deverá ser assinado quinta-feira. (...)
Jornal Público
Linha de crédito para Angola disponível na próxima semana
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.2
DATA: 2015-05-02 | Jornal Público
SUMÁRIO: Protocolo com bancos deverá ser assinado quinta-feira.
TEXTO: A linha de crédito de 500 milhões de euros que o Governo vai disponibilizar às empresas com pagamentos retidos em Angola vai estar disponível na próxima semana, segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO junto do Ministério da Economia. O protocolo com os bancos que irão disponibilizar as verbas, no máximo de 1, 5 milhões por empresa, deverá ser assinado quinta-feira. A medida, já aprovada em Conselho de Ministros, destina-se a apoiar empresas nacionais com pagamentos retidos em Angola. Para se poderem candidatar ao crédito, é necessário apresentarem como garantia o valor a receber na moeda local, o kwanza, devidamente depositado numa instituição local e com autorização oficial de transferência. A medida vai entrar em vigor numa altura em que as exportações estão a sofrer os impactos da crise económica que está a atingir este país africano, devido à quebra do preço do petróleo. Este factor provoca não só uma redução do investimento e da actividade económica, como também diminui a quantidade de divisas disponíveis, o que coloca entraves na disponibilização de verbas para fora do país. No que diz respeito às exportações para Angola, e que envolvem quase dez mil empresas, estas voltaram a cair em Fevereiro, depois da queda registada no primeiro mês do ano. Olhando para Fevereiro, as vendas caíram 33% em termos homólogos, para os 162, 6 milhões de euros (menos 8, 2% face a Janeiro). Neste momento, Angola já deixou de ser o quarto maior mercado dos produtos portugueses, e foi ultrapassada pelo Reino Unido e pelos Estados Unidos. De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, os Estados Unidos pesam 17% no mercado extracomunitário, contra os 16, 9% de Angola. A preocupação do Governo com a exposição a Angola ficou evidente no Programa de Estabilidade, disponibilizado na semana passada. Na parte do documento onde são destacados os principais riscos internacionais para Portugal entre 2015 e 2019, o Governo refere que o efeito da queda do preço do petróleo em Angola “poderá conduzir a implicações negativas sobre a dinâmica das exportações de bens portugueses, com impacto no crescimento da economia”. Isso, diz o Governo, causará um amortecimento dos efeitos benéficos da queda dos preços do petróleo na economia portuguesa. Para já, continua também a registar-se uma descida do valor das remessas enviadas para Portugal. De acordo com os dados do Banco de Portugal disponibilizados nesta quarta-feira, o dinheiro transferido de Angola para Portugal foi de 20, 7 milhões de euros, o que significa uma queda homóloga de 4, 4%. Olhando para os dois primeiros meses do ano, a descida é de 14% face a Janeiro e Fevereiro de 2014 (equivalente a seis milhões de euros). Mesmo assim, o resultado de Fevereiro foi melhor do que o registado nos últimos meses, interrompendo uma descida em cadeia que durava desde Outubro. Com Raquel Almeida Correia
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Étnia Africano
Montepio entra no capital do Banco Terra de Moçambique
Montepio e banco holandês Rabobank vão ser os accionistas de referência do banco moçambicano, cujo novo plano de negócios passa pelo alargamento da rede de agências. (...)
Jornal Público
Montepio entra no capital do Banco Terra de Moçambique
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DATA: 2015-05-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Montepio e banco holandês Rabobank vão ser os accionistas de referência do banco moçambicano, cujo novo plano de negócios passa pelo alargamento da rede de agências.
TEXTO: O Montepio vai ser um dos dois accionistas de referência do Banco Terra de Moçambique, juntamente com o holandês Rabobank, numa operação acompanhada de um aumento de capital da instituição financeira. Segundo um comunicado enviado hoje à Lusa pelo Banco Terra, a entrada formal do Montepio Holding - que já tinha sido avançada pelo presidente da instituição à Lusa em Dezembro - foi aprovada pelos accionistas a 04 de Setembro e prevê um aumento de capital da empresa até 1. 500 milhões de meticais (cerca de 39 milhões de euros). A primeira tranche de 900 milhões de meticais (23, 3 milhões de euros) já foi realizada. O Montepio Holding e o Rabobank terão a mesma participação de 45% cada na empresa, que conta ainda com capitais do norueguês Norfund e da instituição financeira de desenvolvimento moçambicana Gapi-SI. Segundo fonte do Banco Terra, a entrada do Montepio foi realizada, exclusivamente, por via do aumento de capital e não pela aquisição de posições já existentes. O comunicado refere que os accionistas aprovaram também um novo plano de negócios, que prevê "um incremento da presença física do banco, mediante a abertura de novos centros de negócio (agências e outros serviços de atendimento ao cliente), expansão da oferta de produtos e serviços a preços competitivos baseados num elevado rigor técnico". A entrada do Montepio Holding na empresa, informa ainda o comunicado, "deverá reforçar a vertente urbana do banco, sem no entanto romper com a sua perspectiva agrária e rural", numa nova estratégia que prevê mais colaboração quer com a instituição portuguesa quer com o Rabobank, "permitindo que soluções financeiras de padrão internacional sejam implementadas no mercado financeiro moçambicano também através do Banco Terra". A entrada da instituição bancária portuguesa no capital do Banco Terra tinha sido avançada à Lusa pelo presidente do Montepio em Dezembro de 2013, referindo que estava apenas dependente da autorização dos reguladores. Tomás Correia disse, na altura, que a operação deveria custar cerca de 20 milhões de dólares (16 milhões de euros ao câmbio actual) e seria também um teste à colaboração com o Rabobank e com o Norfund. "É uma primeira iniciativa em comum. Podemos fazer mais coisas com o Rabobank e com o fundo soberano norueguês, o que até pode vir a ter expressão noutros países, africanos e não só", afirmou então Tomás Correia. Até agora, o Montepio estava presente em Moçambique apenas através da Moçambique Companhia de Seguros, depois de, em 2007, ter vendido a posição maioritária que detinha no Banco de Desenvolvimento e Comércio de Moçambique. O Banco Terra nasceu em 2008 com o objectivo de ser uma das instituições de referência para financiamentos nas áreas da agricultura e alimentação e fornecer serviços financeiros às populações rurais e suburbanas, mantendo uma rede de agências nas províncias de Maputo, Inhambane, Manica, Sofala, Tete e Nampula. A banca moçambicana tem uma forte presença de capitais portugueses, destacando-se o Millennium, BPI, Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco e Banco Big.
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Tempo Dezembro Setembro
Hollande acusa gigantes da Net de “cumplicidade” na difusão de mensagens de ódio
O primeiro-ministro, Manuel Valls, vai apresentar nos próximos dias um plano “tão completo como concreto” que incluirá “sanções mais rápidas e eficazes” contra os autores de "declarações de ódio" online. (...)
Jornal Público
Hollande acusa gigantes da Net de “cumplicidade” na difusão de mensagens de ódio
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento -0.4
DATA: 2015-05-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: O primeiro-ministro, Manuel Valls, vai apresentar nos próximos dias um plano “tão completo como concreto” que incluirá “sanções mais rápidas e eficazes” contra os autores de "declarações de ódio" online.
TEXTO: Se “os grandes grupos de Internet não querem mesmo ser cúmplices do mal, devem participar na regulação” das mensagens que se difundem online, afirmou o Presidente francês, François Hollande, durante o jantar anual do Conselho Representativo das Associações Judaicas da França. Hollande recuperou algumas ideias já apresentadas pela ministra da Justiça, Christiane Taubira, sobre o combate ao discurso de ódio, ao racismo e anti-semitismo online. Desde os atentados que fizeram 17 mortos em Janeiro contra o jornal satírico Charlie Hebdo e uma mercearia judaica em Paris que o Governo tem repetido que os grandes actores da Net (Google, Facebook, Apple e Amazon) colaboram pouco com as autoridades e são demasiado permissivos nas suas práticas de moderação. As empresas respondem que cumprem a lei francesa, que distingue os serviços que alojam conteúdos dos sites de informação, considerados “editores”. Aos alojadores, como o Facebook ou o Youtube, não é exigido que vigiem de forma preventiva tudo o que é publicado na sua plataforma, explica o Le Monde, mas que apaguem todos os conteúdos “ilegais” que lhes sejam assinalados, para além de disponibilizarem aos utilizadores formulários onde estes possam facilmente denunciar discursos ilegais. Para ir mais longe, escreve o diário francês, o Governo terá de mudar a lei. “Se conseguimos suprimir a circulação de imagens de pornografia infantil nas redes sociais, devemos agir da mesma maneira contra os que fazem a apologia do racismo, do anti-semitismo e do negacionismo” do Holocausto, defendeu Hollande. Em Londres, o primeiro-ministro, David Cameron, também defendeu que as empresas que fornecem serviços de Internet têm de fazer mais para enfrentar o extremismo online. Uma semana depois do desaparecimento de três adolescentes que terão partido para se juntar aos jihadistas na Síria, Cameron disse que uma delas “seguia [nas redes sociais] 70 extremistas”. “As empresas de Internet têm uma enorme responsabilidade social e esperamos que estejam à altura dessa responsabilidade”, afirmou Cameron no Parlamento. A Assembleia Nacional francesa já aprovou nos últimos anos uma série de medidas de excepção para lutar contra a pedofilia e a apologia do terrorismo online, permitindo bloquear sites por decisão administrativa (sem que um juiz seja consultado), e reforçando as sanções previstas no código penal. Mas num relatório publicado já este mês, a Comissão Consultiva dos Direitos Humanos, que aconselha o Governo, avisa que “as infracções que criminalizam os discursos de ódio e os abusos da liberdade de expressão são tão específicas que não podem ser integradas no código penal”. O problema, dizem vários grupos de defesa da liberdade expressão, é o risco de banalizar medidas pensadas como de excepção, transformando-as em prática comum. “Quando usamos um motor de busca e encontramos páginas e páginas que exibem impunemente conteúdo negacionista, então a indiferença torna-se em cumplicidade”, denunciou Hollande. O que o Presidente francês defendeu, sem referir, é a retirada dos motores de busca de links que reenviem para determinados sites, algo que já aconteceu com serviços ilegais (de telecarregamento, por exemplo) depois de decisões da justiça. Nos próximos dias, disse o chefe de Estado, o primeiro-ministro, Manuel Valls, vai apresentar um plano “tão completo como concreto” que incluirá “sanções mais rápidas e eficazes” contra “as declarações de ódio”. Num discurso que tinha como principal objectivo tranquilizar os judeus franceses, Hollande também lembrou que em Janeiro houve mais actos anti-muçulmanos do que ao longo de todo o ano passado. Isto depois de uma polémica que levou a direcção do Conselho Francês do Culto Muçulmano a boicotar o jantar do Conselho das Associações Judaicas. “Hoje, toda a violência é cometida por jovens muçulmanos e, claro, é uma pequena maioria da comunidade muçulmana e os muçulmanos são as primeiras vítimas”, disse o seu presidente, Roger Cukierman. A direcção do Conselho Muçulmano exige um pedido de desculpas público.
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Palavras-chave direitos lei humanos violência racismo comunidade social desaparecimento infantil
Dhlakama: “Não queremos chamar Presidente a alguém eleito por fraude”
Líder da Renamo defende governo de gestão em Moçambique até às eleições de 2019. E considera que há condições para que a calma se mantenha. “Claro que há. Senão já estaríamos a estragar tudo.” (...)
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Dhlakama: “Não queremos chamar Presidente a alguém eleito por fraude”
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DATA: 2015-05-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Líder da Renamo defende governo de gestão em Moçambique até às eleições de 2019. E considera que há condições para que a calma se mantenha. “Claro que há. Senão já estaríamos a estragar tudo.”
TEXTO: O líder da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, considera que Filipe Nyusi, declarado vencedor das eleições presidenciais do mês passado, com 57, 03% dos votos, “não tem legitimidade para formar governo”, devido à fraude que, em seu entender, manchou o escrutínio. Dhlakama afirma que não pode ser ele, que teve 36, 61%, a constituir governo e defende um “meio termo” – um executivo de gestão, não de “unidade nacional”, para dirigir o país entre Fevereiro ou Março de 2015, data prevista para a posse, e as próximas eleições, em 2019. “Sei que quem ganha forma governo. Eu não ganhei, porque estragaram tudo. O Nyusi ganhou com fraude. Não queremos chamar Presidente a alguém eleito por fraude”, disse o líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana, antiga guerrilha), ao semanário Savana, na primeira entrevista após as eleições. “Ele sabe que não ganhou eleições. Pesa-lhe a consciência. Aliás, mesmo o meu amigo [Armando] Guebuza [Presidente cessante] sabe que não será fácil que Nyusi seja chamado presidente. Tem de haver aqui uma negociação. Não exijo que seja apenas a Renamo, podem entrar outros partidos”, disse na entrevista, publicada nesta sexta-feira. O líder da Renamo não reclama um lugar no hipotético executivo. “Eu, Afonso Dhlakama, quero aproveitar o Savana e declarar que não vou entrar nesse Governo. ” Manifesta, sim, vontade de indicar nomes para pastas ministeriais concretas e de ver formalmente reconhecido o estatuto de líder da oposição. O dirigente moçambicano considera que a solução governativa que defende não põe em causa a democracia, cuja paternidade reivindica. Chefe do principal partido da oposição – que entre 1976 e 1992 combateu o Governo de partido único da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique, no poder desde a independência) –, Dhlakama diz que está a fazer encontros partidários para “acalmar as emoções dos simpatizantes e a população, sobretudo do Centro e Norte, que queriam demonstrar o seu descontentamento com a fraude e dizer basta”. E considera que há condições para que a calma se mantenha no país. “Claro que há. Senão já estaríamos a estragar tudo. ”“Estou a conseguir”Dhalakama – que, segundo Comissão Nacional de Eleições, numa decisão validada por dez votos contra sete, teve 36, 61% dos votos nas presidenciais – considera que as eleições demonstraram que é ele o “líder mais votado” e que Nyusi “não conhece qual é a percentagem real dele”. Mas admite dialogar “sem problemas” com o rival na corrida eleitoral que, no regime presidencialista moçambicano, deve chefiar o Governo. Manifesta igualmente disponibilidade para falar com chefe de Estado cessante. “Estou preparado para sentar com o presidente Guebuza, tomarmos café, falarmos e termos uma solução. ”O chefe da oposição não tem dúvidas de que o Conselho Constitucional (CC), para o qual o seu partido recorreu, “vai chumbar” o pedido de anular as eleições. “Já tem ordens para daqui a 40 dias chumbar o nosso recurso. Por isso o diálogo político é mais importante”, disse. Nas legislativas que se realizaram em simultâneo, no dia 15 de Outubro, a Frelimo teve 55, 97% e a Renamo 32, 49%. Com estes resultados, o partido no poder vê a sua bancada parlamentar diminuir de 191 deputados para 144 e a Renamo passa de 51 para 89. Dhlakama é confrontado com o facto de ter exigido paridade nos órgãos eleitorais e vir agora alegar fraude. “Foi por causa da paridade que foi possível apanhar as pessoas que cometeram a fraude. Se estivessem sozinhos, tudo seria [feito] secretamente”, respondeu. “Sabe que em 1999 eu ganhei as eleições com 69%. Todo o mundo sabe”, disse, noutra passagem da entrevista. “Uma das coisas que eu vou dizer ao presidente Guebuza é que vou fazer guerra com o Conselho Constitucional”, diz também o chefe da Renamo, que reclama, por exemplo, a anulação dos resultados na província de Gaza, onde a Renamo fez uma boa campanha e a Frelimo elegeu todos os 14 deputados. “Vou dizer-lhe que, meus amigos, eu nunca vou considerar os mandatos de Gaza. ”Uma eventual candidatura presidencial em 2019 é um cenário que Dhlakama, 61 anos, veterano de cinco eleições, ainda não ponderou. “Não sei se me candidataria. É cedo de mais para responder a essa pergunta. Nem sei se vou chegar lá. Mesmo chegando, se calhar chegarei cansado. Há jovens no partido. Eu poderei me voluntariar para não ser candidato. Estou cansado em lutar pela democracia no meu país, mas ao mesmo tempo estou satisfeito porque estou a conseguir o que outros líderes africanos não conseguiram. ”
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Palavras-chave guerra
Cavaco sublinha a Guebuza importância das parcerias empresariais com Moçambique
Num dos últimos actos oficiais do Presidente Moçambicano, os dois Chefes de Estado falaram do futuro das relações bilaterais. (...)
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Cavaco sublinha a Guebuza importância das parcerias empresariais com Moçambique
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-05-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Num dos últimos actos oficiais do Presidente Moçambicano, os dois Chefes de Estado falaram do futuro das relações bilaterais.
TEXTO: Presidente da República português, Aníbal Cavaco Silva, foi recebido esta quarta-feira em Maputo pelo seu homólogo moçambicano, num dos últimos actos oficiais de Armando Guebuza, que termina no mandato na quinta-feira. O encontro aconteceu na Presidência da República de Moçambique, não tendo os dois chefes prestado declarações à comunicação social. Fonte diplomática adiantou à Lusa que, no encontro entre os dois Presidentes, um dos temas em cima da mesa foi as relações entre os dois países e a forma como evoluíram ao longo dos anos em que Armando Guebuza esteve à frente do Estado moçambicano. O futuro das relações bilaterais, com a disponibilidade dos dois lados para se evoluir para um outro patamar, foi outra das questões faladas no encontro, com Cavaco Silva a destacar o trabalho que as empresas portugueses têm desenvolvido em Moçambique, quer sozinhas, quer em parceria com empresas moçambicanas. Os dois chefes de Estado falaram igualmente sobre as cheias no centro de Moçambique, bem como sobre a intoxicação que provocou a morte a 69 pessoas na província de Tete. Este foi também o primeiro ponto de agenda oficial da visita de Cavaco Silva a Moçambique, onde chegou na terça-feira à noite. Nesta deslocação, o Presidente da República participará, na quinta-feira, na cerimónia de tomada de posse do novo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi. Cavaco Silva deverá ser o único chefe de Estado não africano a marcar presença na cerimónia de posse do novo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi. Para além de Cavaco Silva, está confirmada a presença de outros quatro chefes de Estado na cerimónia de investidura do próximo Presidente moçambicano: os Presidentes do Lesoto, Tanzânia, Malaui e Namíbia.
REFERÊNCIAS:
Étnia Africano
Nos 40 anos da morte de Amílcar Cabral há uma nova luta para ver
É parte de um projecto e de uma missão da artista Filipa César para salvar os arquivos da Guiné-Bissau. Luta ca Caba inda (A Luta ainda Não Acabou) pode ser visto hoje na Zé dos Bois em Lisboa (...)
Jornal Público
Nos 40 anos da morte de Amílcar Cabral há uma nova luta para ver
MINORIA(S): Africanos Pontuação: 2 | Sentimento 0.136
DATA: 2015-05-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: É parte de um projecto e de uma missão da artista Filipa César para salvar os arquivos da Guiné-Bissau. Luta ca Caba inda (A Luta ainda Não Acabou) pode ser visto hoje na Zé dos Bois em Lisboa
TEXTO: Vídeo: "O Regresso de Amilcar Cabral", 1976 (cortesia @ INCA Guiné-Bissau, José Columba, Josefina Crato, Flora Gomes, Sana Na N'Hada) Áudio: Miriam Makeba e José Carlos Schwarz cantam ao P. A. I. G. C e a Luís Cabral; Discurso de Amílcar Cabral, em crioulo, aos professores (cortesia: © INCA Guiné-Bissau, José Cobumba, Josefina Crato, Flora Gomes, Sana na N’Hada) São filmes raros ou imagens em bruto – alguns nunca vistos, outros esquecidos. Foram filmados antes ou logo a seguir à independência da Guiné-Bissau, há 40 anos, pelos realizadores guineenses Flora Gomes, Sana na N"Hada, Josefina Crato e José Cobumba. São imagens captadas por guineenses, de importantes momentos da luta de libertação, liderada pelo fundador do PAIGC, Amílcar Cabral, e mostram que o cinema da Guiné-Bissau nasce antes do nascimento da nação em Setembro de 1973 e antes do primeiro cinema de ficção nacional. Muito antes de Flora Gomes e Sana na N'Hada começarem a contar histórias, já filmavam a guerra de libertação. O ideal de Cabral para a independência da Guiné e de Cabo Verde procurava também uma independência do gesto e do olhar, a liberdade de construir uma memória própria, com a produção de imagens e filmes por realizadores nacionais e não apenas estrangeiros. É essa a sua ideia visionária quando decide enviar os quatro jovens ligados ao PAIGC para Cuba para receberem formação no Instituto de Cinema. E será esse o gesto fundador do cinema guineense. Esse gesto é-lhe agora devolvido em forma de homenagem com Luta ca Caba inda (A Luta ainda Não Acabou, do título de um filme inacabado), uma apresentação performativa da artista plástica Filipa César (n. 1975) e do realizador Sana na N'Hada (n. 1950) hoje, às 18h, na Zé dos Bois, em Lisboa, no quadro dos eventos que marcam os 40 anos do assassinato de Amílcar Cabral a 20 de Janeiro de 1973. (Segue-se um jantar guineense e um concerto de homenagem a Amílcar Cabral no B. leza. )Esta apresentação (de duas horas de filmes e imagens em bruto divididas em oito temas ou momentos) representa apenas uma parte de um projecto mais amplo e ambicioso de Filipa César, que tem uma missão: salvar as imagens da ruína, devolvê-las ao Instituto Nacional do Cinema e do Audiovisual da Guiné-Bissau (INCA) e mostrá-las dentro e fora da Guiné. Originais e cópiasO conjunto das imagens deste projecto pertence aos arquivos da Guiné-Bissau, onde foram deixadas ao abandono desde o fim dos anos 1990. Entre as que vão ser visionadas hoje, há dois originais, sendo o resto cópias. Cópias, nalguns casos, nunca vistas. Já não podem ser recuperadas, mas foram digitalizadas e assim fixadas no seu estado actual, como se da "fotografia de uma ruína" se tratasse, descreve Filipa César. O trabalho foi feito em Berlim. Por sorte ou por magia, aí chegaram pela mão da artista que viajou para Bissau à descoberta de um cinema documental e militante esquecido de quase todos. Podia ter sido demasiado tarde. Quando chegou há um ano a Bissau para fazer o levantamento dos arquivos, entre o material que encontrou, metade estava destruída e a outra – 40 horas – pôde ser digitalizada no estado em que foi encontrada. "É um achado arqueológico, mas em que as pessoas que o fizeram ainda estão vivas e quase podem completar essa ruína. O importante, para nós, era que o material fosse apresentado desta forma, em bruto, como foi encontrado, e pô-lo a nu, olhar para ele e ver o que representa", explica ao PÚBLICO. São filmes que permitem contar uma nova história do cinema da Guiné-Bissau. "Muito do cinema africano nasceu como cinema militante, ligado aos movimentos de libertação. A Guiné-Bissau não foi excepção [ao contrário do que se pensava], mas esta parte do cinema militante não estava documentada. Não havia uma história sobre ele. Foi isso que me que levou a tentar salvar estes filmes", explica Filipa César. E são filmes que resultam de encontros entre os jovens realizadores guineenses e grandes nomes do cinema dos países amigos da luta – como Santiago Alvarez, em Cuba, Lennart Malmert e Ingela Romare, da Suécia, e o cineasta francês Chris Marker (1921-2012), que em 1979 esteve na Guiné-Bissau, onde recolheu imagens para o seu filme Sans Soleil (1983). Este é um dos muitos pontos de interesse para Filipa César, que, como outros artistas, encontra em Chris Marker uma influência vital. A artista também nutre um interesse especial pela figura e o pensamento de Amílcar Cabral e pela "luta de libertação na Guiné-Bissau, de onde saíram os militares que vieram fazer o 25 de Abril". Esses interesses conjugam-se com a ligação pessoal e familiar à Guiné, onde o seu pai esteve, e com o objectivo que tinha de ir à origem do cinema guineense.
REFERÊNCIAS:
Étnia Africano