Silêncio sobre embaixador homossexual mancha imagem de tolerância do Papa
Há quatro meses que o francês Laurent Stéfanini espera aprovação para ser embaixador na Santa Sé. Fontes do Vaticano dizem que o seu nome já foi chumbado. (...)

Silêncio sobre embaixador homossexual mancha imagem de tolerância do Papa
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 18 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-04-12 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20150412172432/http://www.publico.pt/1692089
SUMÁRIO: Há quatro meses que o francês Laurent Stéfanini espera aprovação para ser embaixador na Santa Sé. Fontes do Vaticano dizem que o seu nome já foi chumbado.
TEXTO: O Vaticano ainda não respondeu à nomeação de Laurent Stéfanini para o cargo de embaixador francês na Santa Sé. O pedido de confirmação já foi enviado no dia 5 de Janeiro pelo Governo de Paris. O gabinete de imprensa do Vaticano recusou comentar o caso, mas o silêncio está a ser interpretado como uma maneira subtil – uma “maneira muito jesuíta”, nas palavras do Libération – de afirmar que a Santa Sé não vê com bons olhos o nome de Stéfanini por este ser homossexual. Esperava-se que o pedido de aprovação da nomeação tivesse tido resposta à data de saída do antigo embaixador francês, em Fevereiro. Caso se confirme que o nome de Stéfanini tenha sido recusado pela Santa Sé devido ao facto de este ser abertamente homossexual – como já avançaram fontes anónimas do Vaticano à imprensa francesa e italiana –, o caso pode manchar a imagem de tolerância associada ao Papa Francisco. Bergoglio disse em 2013 que não lhe cabia a ele “julgar” a orientação sexual de um católico e que os homossexuais “não devem ser julgados nem marginalizados”, mas sim “integrados na sociedade”. Porém, é contra o casamento gay e contra a adopção por casais do mesmo sexo. Laurent Stéfanini foi escolhido directamente pelo Presidente francês, François Hollande e recebeu a aprovação do arcebispo de Paris. Este último escreveu pessoalmente ao Papa Francisco sobre o tema, de acordo com o Libération. Stéfanini, aliás, é encarado como o candidato de eleição para o cargo de embaixador francês na Santa Sé. O Corriere della Sera fala de “um homem com uma cultura excepcional” e, ao Independent, fontes do ministério francês dos Negócios Estrangeiros afirmaram que Stéfanini é “o melhor candidato possível para o cargo”. Stéfanini foi já o número dois da embaixada de França na Santa Sé, cargo que desempenhou de 2001 a 2005, durante o papado de Bento XVI, agora Papa emérito. Laurent Stéfanini passou depois para o Eliseu, onde ocupou o cargo de chefe de protocolo ao longo das presidências de Nikolas Sarkozy e Hollande. Esta não seria a primeira vez que um candidato a embaixador na Santa Sé seria recusado pelo Vaticano, embora, em casos anteriores, as decisões fossem justificadas com o civil dos nomeados. Em 2008, o Vaticano recusou aceitar como embaixador outro francês, Jean-Loup Kuhn-Delforge, por este viver em regime de união de facto com outro homem. Também um candidato argentino a embaixador na Santa Sé, este heterossexual, esbarrou contra a vontade do Vaticano, neste caso por se ter voltado a casar depois de um divórcio. Francisco e a homossexualidadeOs comentários do Papa Francisco em 2013 foram recebidos como um sinal de que a Igreja Católica poderia estar prestes a entrar num período de relativa abertura ao tema da homossexualidade. Em Outubro do ano passado, o Papa reuniu o sínodo de bispos no Vaticano para debater o assunto da família na sociedade contemporânea. A Santa Sé manteve a condenação à homossexualidade, mas o comunicado que saiu do sínodo apontou para alguma abertura, ao dizer que a comunidade católica deveria “aceitar e valorizar” indivíduos homossexuais. Mas, mais recentemente, o Papa foi mais severo nas suas declarações sobre o casamento homossexual. “A família está também ameaçada pelo esforço crescente de alguns para que se redefina a própria instituição do casamento, pela relativização, pela cultura do efémero”, disse o Papa em visita às Filipinas, em Janeiro. Francisco fez ainda referência ao que designou por “colonização ideológica”, abordando assim a liberalização do casamento em vários países desenvolvidos.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave cultura homem comunidade sexo sexual casamento homossexual gay divórcio
Comité Olímpico pede à Rússia informações sobre lei contra propaganda homossexual
Ministro do Desporto diz que a Rússia não tem razões para temer apelos ao boicote e acusa críticos de quererem apenas denegrir imagem do país (...)

Comité Olímpico pede à Rússia informações sobre lei contra propaganda homossexual
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 18 | Sentimento -0.1
DATA: 2013-08-09 | Jornal Público
SUMÁRIO: Ministro do Desporto diz que a Rússia não tem razões para temer apelos ao boicote e acusa críticos de quererem apenas denegrir imagem do país
TEXTO: O Comité Olímpico Internacional (COI) anunciou ter pedido esclarecimentos adicionais ao Governo russo sobre a lei que pune a “propaganda da sexualidade não-tradicional”, promulgada em Junho pelo Presidente Vladimir Putin e que está na origem de apelos ao boicote dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, na cidade de Sochi. Em Moscovo para a abertura, no sábado, dos Mundiais de Atletismo, Jacques Rogge explicou que, quando a lei foi aprovada, o COI recebeu “todas as garantias” da parte dos organizadores russos de que o diploma não infringia a Carta Olímpica, mas decidiu ainda assim pedir que o compromisso ficasse escrito. “Recebemos as garantias ontem [quinta-feira] e estivemos a estudá-las, mas há ainda incertezas e por isso decidimos pedir uma clarificação. Estamos há espera disso para tomar uma decisão final”, disse Rogge, no final de uma reunião entre o comité executivo do COI e a Federação Internacional de Atletismo, na capital russa. Questionado sobre quais os pontos que levantaram dúvidas, o presidente do COI disse que não se tratar de um “assunto fundamental”, mas de “uma questão de tradução”. “Há dois parágrafos que queremos garantir que estão bem traduzidos antes de podermos emitir um comentário geral”, acrescentou. Esta é a primeira vez que o COI se pronuncia sobre o polémico diploma que, segundo organizações de defesa dos direitos humanos, legitima a homofobia e a perseguição aos gays na Rússia. O texto criminaliza actos de “propaganda homossexual” na presença de menores, prevendo, no caso de estrangeiros, multas até 2300 euros, penas de até 15 dias de prisão e a expulsão do país, refere a AFP. Os críticos dizem ainda que a lei, ao não estipular exactamente o que constitui propaganda, abre caminho à prisão a quem participar em marchas gay ou falar publicamente a favor dos direitos homossexuais. Com a atenção internacional concentrada no Campeonato do Mundo de Atletismo, activistas contra a homofobia, aproveitaram para fazer apelos ao boicote dos Jogos ou, como fez o actor britânico Stephen Fry numa carta aberta ao presidente do COI, defender que seja retirada à Rússia a organização do evento. Sem pronunciar sobre estes apelos, Rogge recordou que a Carta Olímpica é bem clara “quando estipula que todos os atletas têm direito de competir, sejam qual for a sua raça, religião ou orientação sexual”. Rússia desvaloriza apelosO ministro do Desporto da Rússia, Vitali Mutko, disse nesta sexta-feira que a Rússia “não tem razões para temer os apelos ao boicote” e acusou quem os faz de querer apenas denegrir a imagem do país. “Quanto mais forte é a Rússia, mais desagrada a algumas pessoas”, afirmou Vitali Mukto. O governanente já se tinha pronunciado sobre a polémica na quinta-feira, ao assegurar que "todos os atletas e organizações devem ficar tranquilos, pois os seus direitos serão protegidos”. A lei aprovada pela Duma “não se destina a privar ninguém dos seus direitos, seja qual for a sua religião, raça ou orientação sexual, mas apenas a proibir a promoção de relações não-tradicionais entre as gerações mais novas”. acrescentou o ministro, durante uma conferência de imprensa com o presidente da Federação Internacional de Atletismo (IAAF), Lamine Diack. “É preciso respeitar as leis do país onde se está, mas este é um acontecimento desportivo e é só sobre isso que devemos falar”. Questionado sobre o mesmo assunto, Diack disse não ter "qualquer problema" com o diploma. A Rússia tem as suas leis. E cada atleta tem a sua vida privada. Não vamos estar levantar questões a propósito de tudo e de nada”, respondeu o senegalês, antes de acrescentar: “Estamos aqui para o Campeonato do Mundo e não temos qualquer problema, nem estamos de todo preocupados.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave direitos lei humanos prisão sexual sexualidade homossexual gay perseguição raça homofobia
Papa Francisco diz que a Igreja tem estado "obcecada" com o aborto e o casamento homossexual
Na primeira entrevista de fundo Francisco traça as suas prioridades. (...)

Papa Francisco diz que a Igreja tem estado "obcecada" com o aborto e o casamento homossexual
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 18 | Sentimento -0.5
DATA: 2013-09-19 | Jornal Público
SUMÁRIO: Na primeira entrevista de fundo Francisco traça as suas prioridades.
TEXTO: Na sua primeira entrevista de fundo após seis meses como Papa, Francisco declara que a Igreja Católica se tornou “obcecada” com os temas do aborto, do casamento homossexual e da contracepção. “Não podemos concentrar-nos só nestes temas. Não tenho falado muito sobre estes temas e por vezes isso tem-me sido apontado. Mas quando se fala destes assuntos, deve ser no devido contexto. Sabemos qual é a opinião da Igreja e eu sou um filho da Igreja, mas não é preciso continuarmos a falar disto assim. ”Estas palavras do Papa Francisco foram publicadas no jornal jesuíta italiano La Civiltà Cattolica e resultam de uma longa entrevista, de 29 páginas, realizada nos dias 19, 23 e 29 de Agosto, explica o site Vatican Insider, ligado ao jornal italiano La Stampa. Nela, o argentino Jorge Mario Bergoglio traça as prioridades da sua acção pastoral e revela alguns pormenores sobre si próprio. A entrevista, que é publicada em inglês pela revista America, dos jesuítas norte-americanos, foi revista pessoalmente pelo Papa, adianta o New York Times. “Temos de encontrar um novo equilíbrio, se não o edifício moral da Igreja pode cair como um palácio de cartas”, disse Francisco. Os ministros da Igreja devem ter como primeira missão levar uma palavra de “misericórdia”, a mensagem de salvação de Jesus Cristo, sublinhou. “Proclamar o amor redentor de Deus é um dever prioritário, antes do dever moral e religioso. Mas hoje parece que muitas vezes acontece o contrário”, afirmou. Deus sempre presenteO Papa falou abertamente da questão da homossexualidade – que tanta violência e polémica tem causado pelo mundo fora, por vezes incentivada pela própria Igreja Católica. Veja-se o caso da legalização do casamento gay em França, em que os bispos franceses e organizações católicas foram motores da contestação. “Quando estava em Buenos Aires, recebi cartas de pessoas homossexuais que estavam ‘socialmente feridas’ porque me diziam que a Igreja sempre os tinha rejeitado. Mas essa não é a intenção da Igreja. No avião de regresso do Rio de Janeiro, disse: 'Se um gay procurar Deus, quem sou eu para o julgar. '” Reitera o Catecismo da Igreja Católica – que diz que as pessoas homossexuais são chamadas à castidade –, mas sublinha o primado da liberdade: “Deus deu-nos a liberdade quando nos criou: não é possível a interferência espiritual na vida pessoal de outra pessoa. ”As reformas não se fazem num abrir e fechar de olhos, sublinha. “Muitos pensam que a mudança e as reformas podem acontecer num período muito curto. Eu acredito que leva tempo a construir as fundações de uma mudança real e eficaz. E esta é a altura do discernimento. Às vezes o discernimento leva-nos a agir no imediato, quando inicialmente íamos deixar uma acção para mais tarde. Isto é o que me tem acontecido nos últimos meses”, confessou o Papa Francisco. Não fala com apreço dos tradicionalistas. “A visão dos que procuram soluções disciplinares, que dão excessiva importância a resguardar a doutrina e estão obcecados em trazer de volta um passado que já lá vai é estática e regressiva”, afirma. A certeza que o orienta na sua acção, a sua “certeza dogmática”, é que “Deus está presente na vida de todas as pessoas, mesmo se essa vida tiver sido destruída por maus hábitos, por drogas ou seja o que for”.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave aborto violência filho casamento homossexual gay
Presidentes de câmara têm que celebrar casamentos gay, diz o Constitucional francês
O pedido de "cláusula de consciência" foi rejeitado pelos juízes. (...)

Presidentes de câmara têm que celebrar casamentos gay, diz o Constitucional francês
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 18 | Sentimento 0.138
DATA: 2013-10-18 | Jornal Público
SUMÁRIO: O pedido de "cláusula de consciência" foi rejeitado pelos juízes.
TEXTO: O Conselho Constitucional francês rejeitou a “cláusula de consciência” pedida por alguns presidentes de câmara que são contra o casamento homossexual, legalizado no país este ano, e que não querem realizar estas uniões. A decisão da mais alta instância judicial francesa foi tomada esta sexta-feira e concluiu que a “cláusula de consciência” não está de acordo com a Constituição. Os presidentes de câmara devem, assim, celebrar os casamentos de todos os casais que o desejem fazer. A lei francesa que entrou em vigor no dia 18 de Maio autoriza os casais do mesmo sexo a casarem e a adoptarem. A decisão dos juízes, de cinco páginas, sublinha que no momento da votação da lei não foi inscrita na lei qualquer “cláusula de consciência”, por isso esta não pode ser invocada pelos que se opõem ao casamento de casais homossexuais. O documento diz que o legislador “entendeu assegurar a aplicação da lei pelos seus agentes e o bom funcionamento e a neutralidade dos serviços públicos”. Os presidentes de câmara que são contra o casamento homossexual já anunciaram que vão pedir ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para avaliar o seu pedido e tomar uma decisão a seu favor. Dizem também que lhes foi feita uma promessa — a de que poderiam objectar — e que o Presidente François Hollande concordou com ela. Uma sondagem do instituto Ifop revelou que 54% dos cidadãos estão a favor da “cláusula de consciência”. Após a aprovação da lei e a sua entrada em vigor, alguns presidentes de câmara recusaram casar casais do mesmo sexo, tendo os casais sido casados por vice-presidentes de câmara ou outros responsáveis que não têm esta objecção. Mas uma circular de 13 de Junho do MInistério do Interior determina que os presidentes de câmara que recusem realizar as suas funções de acordo com a lei e, neste caso, que não permitam uma forma de ser substituídos quando há casamentos gay para celebrar, incorrem numa multa até 75 mil euros e numa pena de cinco anos de prisão. O primeiro casamento homossexual em França foi realizado no dia 29 de de Maio em Montpellier e, até Agosto, já tinham sido celebrados 600 casamentos nas maiores cidades francesas, o que totalizou 1% dos casamentos realizados no país.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave direitos lei humanos tribunal prisão sexo casamento homossexual gay
Obama critica países que votam leis contra os homossexuais
Depois de a Rússia ter adoptado medidas sancionatórias contra aquilo a que chama "propaganda" gay, Barack Obama critica os países que adoptam leis discriminatórias contra os homossexuais, "Não sou tolerante para com os países que tentam tratar os gays, lésbicas ou pessoas transgénero de uma maneira que os intimida ou que os prejudique", declarou Obama ao responder a uma questão sobre a lei russa aprovada recentemente. "Se se discrimina por motivos de raça, religião, género ou orientação sexual, está-se a violar uma base moral que deve ser transcendente aos países", acrescentou, citado pela AFP. Uma lei russa, pro... (etc.)

Obama critica países que votam leis contra os homossexuais
MINORIA(S): Homossexuais Pontuação: 18 | Sentimento 0.0
DATA: 2013-08-08 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20130808160256/http://www.publico.pt/1602465
TEXTO: Depois de a Rússia ter adoptado medidas sancionatórias contra aquilo a que chama "propaganda" gay, Barack Obama critica os países que adoptam leis discriminatórias contra os homossexuais, "Não sou tolerante para com os países que tentam tratar os gays, lésbicas ou pessoas transgénero de uma maneira que os intimida ou que os prejudique", declarou Obama ao responder a uma questão sobre a lei russa aprovada recentemente. "Se se discrimina por motivos de raça, religião, género ou orientação sexual, está-se a violar uma base moral que deve ser transcendente aos países", acrescentou, citado pela AFP. Uma lei russa, promulgada pelo Presidente Vladimir Putin, introduziu multas que vão até aos cinco mil rublos (156 euros) para os cidadãos que divulguem informação a menores "com a intenção de provocar formas de sexualidade não tradicionais" ou que possam levar a uma "compreensão deformada" de que as relações heterossexuais e homossexuais são "socialmente equivalentes". A oposição classificou a lei de homofóbica e tão vaga que, inevitavelmente, será utilizada de forma arbitrária e poderá fazer crescer sentimentos hostis aos homossexuais naquele país. A Rússia não é o único país a adoptar leis desse tipo, existem outros, por exemplo, em África, que "duma maneira ou doutra perseguem os gays e as lésbicas", disse Obama. "Acredito que o fundamental é assegurar que as pessoas sejam tratadas de forma equitativa e com justiça", defendeu.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave lei género sexual sexualidade gay raça
Beja acolhe o dobro dos ciganos referenciados em estudos oficiais
Maioria reside em habitações sociais, mas um número razoável de agregados construiu a sua própria casa em alvenaria, e só algumas famílias vivem em barracas ou tendas. (...)

Beja acolhe o dobro dos ciganos referenciados em estudos oficiais
MINORIA(S): Ciganos Pontuação: 18 | Sentimento 0.0
DATA: 2017-07-10 | Jornal Público
SUMÁRIO: Maioria reside em habitações sociais, mas um número razoável de agregados construiu a sua própria casa em alvenaria, e só algumas famílias vivem em barracas ou tendas.
TEXTO: Os dados oficiais expressos no Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas, divulgado em Junho de 2015 pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) referem que, em 2014, viviam no concelho de Beja 630 ciganos. No entanto, este número está longe de corresponder à situação presente. Com efeito, um novo recenseamento proposto pela Rede Europeia Antipobreza (EAPN) e Associação de Mediadores Ciganos de Portugal (AMEC) à Câmara de Beja, defendendo a contagem directa nos lugares onde residem, revelou resultados surpreendentes: o total de ciganos do concelho ascende a 1106 indivíduos, praticamente o dobro dos que foram referenciados oficialmente. O levantamento realizado pelo ACM foi, no essencial, baseado na informação recolhida pelas autarquias a nível nacional, acreditando-se que estas seriam as entidades em melhores condições para fornecer os dados necessários à caracterização das comunidades ciganas. O estudo justifica a opção por três ordens de razões: “primeiro, e teoricamente, poder-se-ia recobrir todo o território nacional. Em segundo lugar, evitar-se-iam sobreposições, isto é, o problema de uma ‘comunidade’ ser referida mais do que uma vez sob nomes diferentes. Terceiro: partindo do princípio de que os técnicos municipais possuem uma delimitação geográfica rigorosa das fronteiras administrativas, poder-se-ia obter dados fiáveis a nível de freguesia e bairro. Esta seria uma primeira aproximação à localização e dimensão da população cigana em território nacional”. Não parece que tenha resultado. E os investigadores que elaboram o estudo nacional constatam que “de alguma forma estas fontes (autarquias) enviesam os resultados, pois tendem a não abranger ciganos que não beneficiem de apoios sociais ou não residam em habitação camarária ou social”. Assim sendo, os números que se apresentam são “uma subestimação em relação ao número de pessoas ciganas residentes no território nacional”. Colocar um ponto final na indefinição quanto ao número de ciganos residentes no concelho de Beja impunha ir aos locais onde residem as famílias ciganas. Foi o que pensaram Anselmo Prudêncio, técnico do núcleo distrital de Beja da EAPN, e Prudêncio Canhoto, mediador cigano na Câmara de Beja e presidente da Associação de Mediadores Ciganos de Portugal (AMEC). A Câmara de Beja aceitou colaborar numa experiência que lhe poderia facultar elementos importantes de análise das comunidades residentes na área do município. O PÚBLICO acompanhou a equipa de “recenseadores” no seu roteiro pelas freguesias rurais, que começou na Cabeça Gorda. Numa nesga de terreno junto a um perímetro florestal, foram conferidos os agregados de seis famílias ciganas que ainda habitavam em barracas cobertas de lona e de plástico. “Quantos são vocês aqui?”, perguntou Anselmo Prudêncio. Toy, o porta-voz da comunidade, pediu ajuda para contar os adultos, jovens e crianças que se juntaram em redor do técnico da EAPN, enquanto Prudêncio Canhoto ia apontado num bloco de notas as informações sobre 18 pessoas que viviam no acampamento. Feito o levantamento, seguiram-se as descrições sobre as dificuldades que sentiam. Não tinham acesso a água, que iam buscar a quilómetros de distância. Pediam um “terrenito” para construir umas barracas, próximo de um ponto de água e ainda que lhes dessem acesso aos balneários públicos para tomar banho. Recolhidos os dados sobre esta e outras 23 pessoas que viviam em habitações próprias de alvenaria junto à comunidade não cigana, a equipa dos “censos” rumou à freguesia da Salvada para recolher informação das 14 famílias que formam a comunidade ali residente. Neste caso, as barracas estão a dar lugar a casas de alvenaria construídas pelas famílias ciganas de um modo muito rudimentar, sem projecto, mas com o propósito expresso de melhorar as condições de habitabilidade, sobretudo para as crianças. Um deles pediu a uma vizinha que não faz parte da comunidade cigana se o autorizava a instalar uma pequena horta num terreno ermo, com entulho e lixo. A autorização foi dada e hoje pode observar-se um espaço verdejante com ervas de cheiro, couves, árvores de fruto e flores. “Isto estava uma morraça”, refere orgulhoso Prudêncio Canhoto, que vive na freguesia. “Há uma dúzia de anos éramos apenas 20. Agora somos 16 famílias com 80 pessoas. ”Seguiu-se no roteiro a freguesia de Quintos. Apenas uma única família, a de Jorge Padeiro, com oito membros, vive no local. Atende a matriarca, em simultâneo mãe e avó. Formam o agregado sete pessoas, mas em breve serão oito “com mais uma moça. “Para o ano, se vier aqui, a família está maior”, antevê a mulher de Jorge Padeiro. O mediador cigano conduz o PÚBLICO a um espaço que já foi recreio da escola primária de Quintos que agora está fechada por falta de crianças. Esta família, diz, “cortou as ervas daninhas e no recinto, que já foi o recreio da escola, mesmo em frente da sua residência alugada, colocou o tanque para lavar a roupa”. “O asseio até na estrumeira fica bem”, comenta Prudêncio Canhoto, que não perde a oportunidade para realçar as qualidades da etnia de que faz parte. Em Baleizão foram contadas quatro famílias e 12 pessoas no total. “Falta o ‘Tifa’, que anda na apanha do morango. ” Cortaram a água à família Inocêncio por não ter dinheiro para a pagar, mas a matriarca da família acrescenta que a “casinha” onde vive foi comprada pelo marido, quando era vivo. Recuperaram-na e vivem integrados junto da comunidade não cigana sem que se registem conflitos. Na Vila Azedo uma pequena povoação de onde se avista o casario de Beja, sobretudo a soberba torre do seu castelo, residem os oito elementos da família Soares, que também comprou uma casa arruinada e que hoje “está uma maravilha”. Seguiu-se São Matias e a numerosa família de Rui Manano, que se ramificou por várias comunidades no Baixo Alentejo. Neste caso, são oito pessoas a viver numa casa com água e luz, “um privilégio”, diz orgulhoso. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. O percurso pelas comunidades ciganas pelas freguesias rurais terminou na localidade de Trigaches, onde, num terreno com cerca de meio hectare, comprado por João Sanches “quando trabalhava nas pedreiras”, vivem numa casa de alvenaria e quatro barracas cinco famílias e 25 pessoas. Não têm saneamento, nem sequer casa de banho. João Sanches plantou árvores, marmeleiros e oliveiras, na pequena horta, juntamente com ervas de cheiro (coentros, salsa e hortelã). “As ‘barraquitas’ em tijolo fui eu que as fiz”, assinala este homem que já vai a caminho dos 70 anos. No dia seguinte a recolha de dados prosseguiu na cidade de Beja. A informação coligida revelou um aumento exponencial de ciganos no concelho de Beja, onde vivem 24 comunidades (13 nas freguesias rurais e 11 na sede do concelho), e 197 famílias (58 nas freguesias rurais e 139 na sede do concelho). No total, são 1106 pessoas (325 nas freguesias rurais e 781 na sede do concelho). Vítor Picado, vice-presidente da Câmara de Beja, disse ao PÚBLICO que os números “são surpreendentes”. O autarca espera que com os novos elementos recolhidos o Alto Comissariado para as Migrações se debruce sobre a delicada situação social que existe em Beja e que está a dificultar a integração das comunidades ciganas. “O município de Beja não pode por si só dar as respostas, nem tomar as decisões que são necessárias e urgentes” sobretudo a nível da habitação, observa Vítor Picado.
REFERÊNCIAS:
Étnia Cigano
Associação defende que tourada à corda seja Património da Humanidade
Promotores consideram que espectáculo da Terceira tem características que lhe permitem aspirar a um selo da UNESCO. (...)

Associação defende que tourada à corda seja Património da Humanidade
MINORIA(S): Animais Pontuação: 18 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-05-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Promotores consideram que espectáculo da Terceira tem características que lhe permitem aspirar a um selo da UNESCO.
TEXTO: A Associação de Mordomos das Festas Tradicionais da Ilha Terceira publicou um livro que resume os motivos pelos quais, em sua opinião, as touradas à corda devem ser elevadas a Património da Humanidade da UNESCO. "[A tourada à corda da Terceira] tem um conjunto de características de antiguidade, de originalidade e de actualidade que, de acordo com os critérios da UNESCO, merece ser classificada como património da Humanidade: o ecossistema, a natureza, o interior da ilha, o próprio gado bravo, que tem um património genético muito antigo, as festas do culto do Espírito Santo antiquíssimas", frisou Arnaldo Ourique, membro da associação e autor do livro. "A Terra e o Gado, a Corda e as Gentes" é o título da obra, apresentada nesta quarta-feira em conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, e que o seu autor assume como um "ensaio interpretativo" da tourada à corda da ilha Terceira, "para efeitos de construção de uma ideia projecto para a elevar a Património da Humanidade". Segundo Arnaldo Ourique, o livro, preparado ao longo dos últimos dois anos, é apenas um resumo da tradição. "É preciso não esquecer que, em metade de um ano civil, nós fazemos quase 300 touradas à corda", frisou. A origem da tourada à corda, ligada às festas do Espírito Santo, é de 1217, tendo sido introduzida na ilha Terceiro logo no início do povoamento, a partir de 1453, de acordo com o autor do livro. Apesar de a tradição permanecer "viva e profundamente enraizada", Arnaldo Ourique considera que é importante garantir a sua preservação, através do reconhecimento da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). "É necessário olharmos para isso com outra responsabilidade para não se perder aquilo que nós temos há mais de 500 anos, designadamente a própria forma das festas se organizarem", salientou. A associação vai agora entregar o livro à UNESCO, em Angra do Heroísmo, Lisboa e Paris, mas também ao Governo Regional dos Açores e ao Governo da República. "A fase subsequente é que a Região Autónoma dos Açores, a UNESCO em Portugal e a UNESCO Internacional acolham esse projecto e que o abracem. Esperemos que o projecto tenha qualidade para os convencer a ver que estão perante uma realidade que é imensamente íntima dos terceirenses e que é necessário preservar, que é necessário valorizar e são eles que têm essa responsabilidade institucional para esse efeito", salientou. As touradas à corda já foram classificadas em todas as juntas de freguesia da ilha Terceira, por isso, a associação espera agora um reconhecimento "regional". "A Região Autónoma dos Açores tem agora pelo menos o dever de olhar para isto e se vir que isto tem valor para esse efeito, ela própria tem de fazer esse reconhecimento objectivamente", defendeu Arnaldo Ourique. O representante da associação considerou ainda que há condições para que este processo avance rapidamente. "A nossa esperança é que a Região Autónoma dos Açores faça um casamento perfeito com os serviços portugueses da UNESCO e que isto seja já aprovado este ano. Também temos consciência que isto pode ser difícil", adiantou.
REFERÊNCIAS:
Entidades UNESCO
Todos os espectáculos culturais, incluindo as touradas, terão IVA de 6%
Votação na Comissão de Orçamento e Finanças juntou CDS, PCP e PSD. Bloco e PS votaram contra e viram também as suas propostas chumbadas - mas os socialistas vão voltar ao assunto na quarta-feira. (...)

Todos os espectáculos culturais, incluindo as touradas, terão IVA de 6%
MINORIA(S): Animais Pontuação: 18 | Sentimento 0.1
DATA: 2018-11-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: Votação na Comissão de Orçamento e Finanças juntou CDS, PCP e PSD. Bloco e PS votaram contra e viram também as suas propostas chumbadas - mas os socialistas vão voltar ao assunto na quarta-feira.
TEXTO: As propostas do CDS, do PCP e do PSD para que a taxa do IVA das touradas também baixe para 6%, como os restantes espectáculos culturais, foram aprovadas na especialidade, esta terça-feira, apesar do voto contra dos socialistas e dos bloquistas. A versão dos três partidos permite que sejam abarcados todos os espectáculos, independentemente do tipo de recinto onde se realizem. Passam a estar na lista de taxa de IVA reduzida as "entradas em espectáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo. Exceptuam-se as entradas em espectáculos de carácter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria", estipula o novo ponto do código do IVA aprovado por centristas, comunistas e sociais-democratas. A proposta do PS colocava a tourada no patamar mais baixo de IVA a par dos espectáculos de canto, dança, música, teatro e circo desde que "realizados em recintos fixos de espectáculos de natureza artística ou em circos ambulantes", mas acabou por ser rejeitada por todos os outros partidos. O mesmo destino (chumbo) teve a proposta do Bloco que fazia o caminho inverso para a tauromaquia, ou seja, colocava-a na taxa de IVA de 23%. Estas votações foram na Comissão de Orçamento e Finanças, onde só está uma pequena parte dos deputados e onde nem têm assento o PEV ou o deputado único do PAN. Nesta quarta-feira de manhã, o PS irá pedir a avocação pelo menos da sua proposta para permitir que todos os deputados possam votar consoante a sua consciência.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS PAN PSD PCP PEV
Proposta do PS para IVA das touradas divide bancada socialista. Redução do imposto mantém-se
Texto do PS que contrariava posição do Governo no OE foi chumbado. (...)

Proposta do PS para IVA das touradas divide bancada socialista. Redução do imposto mantém-se
MINORIA(S): Animais Pontuação: 18 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-11-30 | Jornal Público
SUMÁRIO: Texto do PS que contrariava posição do Governo no OE foi chumbado.
TEXTO: A situação não é inédita, mas é rara sobretudo na votação de uma proposta de uma bancada que apoia o Governo em funções. O grupo parlamentar do PS partiu-se ao meio na votação da sua própria medida sobre o IVA para os espectáculos culturais (incluindo as touradas). A proposta socialista, da iniciativa de Carlos César, contrariava os 13% de IVA propostos pelo Governo para as touradas, no âmbito do Orçamento do Estado (OE) para 2019, e acabou chumbada por 40 deputados do PS e os votos contra das restantes bancadas. A votação decorreu em plenário, esta manhã, no âmbito das avocações de artigos do OE, depois desta terça-feira à noite, em comissão, o IVA ter sido reduzido para todos os espectáculos culturais (incluindo as touradas) para 6%, por proposta do PSD, CDS e PCP. Ressalve-se, no entanto, que esta votação, que foi repetida no hemiciclo, não põe em causa as votações do dia anterior. Ou seja, o IVA desce mesmo para 6%. O que a proposta do PS evidenciou foi uma divisão da bancada socialista: 43 (que incluem o líder do grupo parlamentar) votaram a favor e 40 votaram contra. Entre os que votaram a favor da proposta do PS estão Carlos César, João Paulo Correia, Jamila Madeira, Carlos Pereira, João Soares, Jorge Lacão, Marcos Perestrello, Idália Serrão, Sérgio Sousa Pinto, Joaquim Raposo, Hugo Pires, Santinho Pacheco, e Paulo Pisco. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Entre os que votaram contra contam-se Ana Catarina Mendes (secretária-geral adjunta do PS), Rocha Andrade, Filipe Neto Brandão, Paulo Trigo Pereira, Margarida Marques, Caldeira Cabral, Isabel Moreira, Pedro Delgado Alves, Antónia Almeida Santos, Edite Estrela, Diogo Leão, Constança Urbano de Sousa, Isabel Santos, José Magalhães, e Vitalino Canas. A iniciativa de Carlos César foi assumida pelo líder da bancada parlamentar como uma divergência com o primeiro-ministro. Momentos antes da votação (que levou alguns minutos por causa da contagem dos deputados do PS) André Silva, do PAN, voltou a defender que o Estado não deveria financiar a indústria tauromáquica e que “o direito de divertimento não se pode sobrepor à vida e ao sofrimento de um animal”. A mesma mensagem foi sublinhada pelo PEV e pelo BE, que ficou isolado na sua proposta de subir o IVA da tauromaquia para 23%. A bloquista Mariana Mortágua congratulou-se, no entanto, com a redução do IVA para todos os espectáculos, e o mesmo saudou o centrista João Almeida, lembrando que sempre foi essa a proposta do CDS-PP. No debate desta manhã, o PS ficou em silêncio, mas ontem o deputado Luís Testa justificou a proposta socialista com o reconhecimento das touradas como um espectáculo cultural por parte das populações, distanciando-se assim da ministra da Cultura Graça Fonseca que defendeu a manutenção do IVA em 13 por uma questão de "civilização".
REFERÊNCIAS:
Touradas recuperaram espectadores em 2017, mas perderam mais de 320 mil na última década
Estimativas recolhidas pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais dão conta de 378 mil espectadores nas 181 corridas licenciadas: mais 4,4% do que no ano anterior, mas menos 45% do que em 2008. (...)

Touradas recuperaram espectadores em 2017, mas perderam mais de 320 mil na última década
MINORIA(S): Animais Pontuação: 18 | Sentimento 0.25
DATA: 2018-12-26 | Jornal Público
SUMÁRIO: Estimativas recolhidas pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais dão conta de 378 mil espectadores nas 181 corridas licenciadas: mais 4,4% do que no ano anterior, mas menos 45% do que em 2008.
TEXTO: O número de pessoas que assistiram a espectáculos licenciados em praças de touros em Portugal aumentou cerca de 4, 4% em 2017, mas registou uma diminuição bem mais significativa, na ordem dos 45%, no decorrer da última década: se em 2008 a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) contabilizou 698. 142 espectadores em 307 eventos, no ano passado registou 377. 952 pessoas em 181 espectáculos – mesmo assim, mais 15. 895 do que em 2016. São números do relatório da actividade tauromáquica de 2017, publicado pela IGAC, e que se baseiam "na estimativa apresentada pelos delegados técnicos tauromáquicos", explicou ao PÚBLICO, via email, o director-geral deste organismo, Luís Silveira Botelho. Estes dados – que recentemente ganharam maior relevância na sequência da polémica política motivada pela proposta do Governo de manter o IVA dos espectáculos tauromáquicos nos 13 por cento – não coincidem, no entanto, com os números divulgados pela Prótoiro – Federação Portuguesa de Tauromaquia. Segundo o site deste organismo, no ano passado 435. 660 espectadores assistiram a 205 touradas, e “a média continua a subir”. Uma explicação para este diferencial poderá encontrar-se, por um lado, no facto de a IGAC só superintender o território de Portugal continental, deixando por isso de fora os Açores, que reclama possuir “a população mais taurina do mundo”, como defendeu o deputado social-democrata daquele arquipélago António Ventura, citado pelo Observador, e onde se realizará uma dezena de espectáculos por ano. Outra será o facto de o IGAC se limitar a fazer “um retrato administrativo” deste universo, que estará distante da realidade no terreno, como disse àquele diário electrónico o porta-voz da Prótoiro, Hélder Milheiro. Ao PÚBLICO, Luís Silveira Botelho especificou que as estimativas contabilizadas pela IGAC decorrem dos números apresentados pelos delegados tauromáquicos, que têm em conta "a dimensão e lotação dos recintos destinados à realização deste tipo de espectáculos”. O que parece confirmar a ausência de uma verificação efectiva destes dados. Apesar disso, o relatório traça um retrato do Portugal tauromáquico. Um país onde, em várias regiões, as touradas assumem “particular relevo ao nível artístico-cultural e na afirmação das respectivas economias locais”, como pode ler-se na nota introdutória do relatório da IGAC, afirmação sustentada no Decreto-Lei n. º 89/2014, que declara a tauromaquia “parte integrante do património da cultura portuguesa”. Um pressuposto que contrasta, contudo, com o facto de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter deixado em 2012 de incluir informações sobre actividades tauromáquicas nas Estatísticas da Cultura, respeitando as alterações feitas nesse sentido, em Setembro desse ano, pelo gabinete de estatística da União Europeia – o Eurostat –, que excluiu esses espectáculos das listas do sector cultural. Sem surpresa, a maioria dos espectáculos tauromáquicos realiza-se no sul do país, com destaque para a Praça de Touros de Albufeira, que em 2017 acolheu 26 corridas (e 25. 199 espectadores), o dobro das realizadas no Campo Pequeno, em Lisboa, que no entanto mobilizaram bem mais assistentes (61. 580). Vila Franca de Xira, Nazaré, Coruche, Moita, Évora, Montijo, Santarém e Alcochete são as outras praças que acolheram mais de 10 mil espectadores, no conjunto dos 181 espectáculos licenciados. Destes, não se realizaram apenas três, dois dos quais – explica o responsável pela IGAC – por decisão da Câmara Municipal de Lourosa, uma vez que se tratava de eventos a realizar “em praças ambulantes” e por essa razão precisavam de autorização autárquica. A IGAC instruiu também durante o ano referido 17 processos de contra-ordenação. Contudo, nenhuma delas teve a ver com a prática de touros de morte. E isto porque “as situações previstas na legislação sobre a excepcionalidade de touros de morte em duas regiões do país não se integram na tipologia de espectáculos tauromáquicos e resultam da observância de um conjunto de requisitos resultantes de legislação especial”, nota Luís Silveira Botelho. As duas localidades citadas serão Barrancos e Monsaraz, que conseguiram um regime legal de excepção invocando a tradição e a história. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. As infracções detectadas pela IGAC disseram então respeito a questões de ordem técnica ou regulamentar, como a violação de normas relativas à publicidade e à localização dos espectadores, e também a realização de corridas sem o devido licenciamento. O relatório da IGAC não contempla dados monetários, num universo em que parece também haver alguma falta de controlo oficial, tanto das bilheteiras como das restantes verbas envolvidas na tauromaquia. Ao Observador, Hélder Milheiro avança, contudo, a estimativa de uma receita bruta de bilheteira superior a 10 milhões de euros.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave morte lei cultura campo social violação