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MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.5

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DATA: 2011-05-04 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20110504150620/http://economia.publico.pt/Noticia/taxa-de-execucao-do-qren-cresceu-mais-do-dobro-num-ano_1492674

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SUMÁRIO: A taxa de execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) era, no final do primeiro trimestre deste ano, de 26,8 por cento – mais do dobro do valor registado no final de Março de 2010, nos 11,8 por cento.

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TEXTO: De acordo com o último boletim informativo do Observatório do QREN, hoje conhecido, o volume de pagamentos aos beneficiários do quadro ascendeu a 5, 896 mil milhões de euros, o que representa 41 por cento dos fundos aprovados e 27, 5 por cento do total disponível para executar até 2015. Da análise do nível de execução por eixos temáticos previstos nos programas operacionais do QREN, conclui-se que, na componente de valorização do território, o eixo das infra-estruturas para a conectividade territorial é o que apresenta menor taxa de execução, ao contrário do eixo do desenvolvimento do sistema urbano, ambos no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Entre os dez eixos de potencial humano contemplados nos programas operacionais, o da formação avançada é o que apresenta maior taxa de execução, enquanto o relativo ao da igualdade de género é o que tem uma taxa mais baixa. Seis programas operacionais tinham até final de Março uma taxa de execução superior à média do QREN, com destaque para o programa de valorização do território, no âmbito do FEDER, nos 43 por cento, e o programa operacional da Madeira do Fundo Social Europeu (FSE), nos 41 por cento. Os programas regionais do continente mantêm níveis de execução inferiores à média do QREN. Até Março, já foram aprovadas 36. 124 operações, as quais implicam um investimento total de 26. 618 milhões de euros e uma comparticipação de fundos comunitários prevista de 14. 358 milhões de euros, segundo o Observatório do QREN. A despesa pública – fundos comunitários mais contrapartida pública nacional – associada às candidaturas aprovadas é de 19. 054 milhões de euros. Ao conjunto dos programas operacionais do QREN, foram submetidas até final de Março mais de 76 mil candidaturas. Nos primeiros três meses do ano, os incentivos do QREN abrangeram 4, 513 empresas em apoios directos. Destas, mais de 600 são empresas novas. Outras cerca de 6200 foram abrangidas através de mecanismos de engenharia financeira.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave social igualdade género

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2010-12-07 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20101207215618/http://publico.pt/Cultura/berlusconi-usou-dinheiro-do-estado-para-levar-actriz-ao-festival-de-veneza_1469943

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SUMÁRIO: O primeiro-ministro italiano está a ser investigado por, alegadamente, usar dinheiro do Estado para levar a actriz Michelle Bonev ao Festival de Cinema de Veneza, onde ela também receberia “algum tipo de prémio”, noticia o diário britânico “The Guardian”.

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TEXTO: No total, Berlusconi terá gasto 400 mil euros, não só para financiar a viagem da actriz búlgara a Itália, mas também para pagar ao director do Festival de Cinema de Veneza, que criou um prémio específico para entregar a Bonev. O caso passou-se na edição deste ano do festival italiano, um dos acontecimentos cinematográficos mais importantes na Europa, onde Michelle Bonev, amiga pessoal de Berlusconi, foi distinguida com o prémio especial pela sua contribuição para os direitos das mulheres, pelo filme “Goodbye Mamma”. Segundo o “Guardian”, a investigação tem por base uma chamada telefónica entre o ministro da Cultura italiano, Sandro Bondi, e o vice ministro do Cinema Nicolo Boreli, no decurso da qual Bondi disse que Berlusconi ordenou que o filme de Bonev fosse exibido em Veneza e que a actriz recebesse “algum tipo de prémio”. No entanto, o ministro da Cultura nega que o governo tenha pago a visita da búlgara. “Não pagámos nem um cêntimo”, sublinhou. Michelle Bonev viajou para Itália numa comitiva de 40 pessoas, encabeçada pelo ministro da Cultura búlgaro, Vezhdi Rashidov, que garantiu que a Itália suportou todas as despesas. A actriz, por seu turno, disse que pagou a sua viagem e a da delegação. A agência noticiosa búlgara Novinite escreveu que “Goodbye Mamma”, filme de que Bonev é protagonista, nunca chegou a ser exibido em Veneza e nem na Bulgária o filme e a actriz são conhecidos. A imprensa italiana noticia ainda que o canal RAI, controlado pelo Governo de Berlusconi, pagou 1 milhão de euros pelos direitos de transmissão do filme “Goodbye Mamma”, um preço muito elevado para um filme desconhecido. O director de cinema daquela estação televisiva disse que o director-geral, Mauro Masi, nomeado para o cargo por Berlusconi, recomendara a compra do filme. Masi nega. Este é mais um dos escândalos em que Berlusconi se vê, aparentemente, envolvido. Se as notícias forem confirmadas, o festival de cinema mais antigo do mundo perde credibilidade e reputação. A organização recusa comentar o caso.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave direitos cultura mulheres

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento -0.2

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DATA: 2011-02-21 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20110221205123/http://publico.pt/Sociedade/tribunal-aplicou-pena-maxima-a-pai-que-matou-filho-de-seis-meses_1481412

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SUMÁRIO: O Tribunal Judicial de Alcobaça condenou hoje a 25 anos o homem que matou o filho de seis meses, em Abril de 2010, em Alcobaça.

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TEXTO: O tribunal entendeu que os factos que constam na acusação ficaram provados, pelo que Alcindo C. foi condenado a 24 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, a quatro anos de prisão pelo crime de violência doméstica sobre o bebé e a três anos e seis meses pelo crime de violência doméstica sobre a mulher. Em cúmulo jurídico, o tribunal decretou a pena máxima de 25 anos. Carla G. , mãe da vítima, foi condenada a dois anos e seis meses pelo crime de violência doméstica por omissão. O tribunal suspendeu a execução da pena por igual período.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave crime homicídio violência tribunal mulher prisão doméstica

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.5

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DATA: 2011-03-10 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20110310213953/http://publico.pt/Sociedade/igai-instaura-mais-de-50-processos-contra-a-psp-desde-o-inicio-do-ano_1484216

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SUMÁRIO: Ofensas corporais é o motivo da maioria dos processos contra a PSP.

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TEXTO: Em menos de dois meses e meio, a Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI) que inspecciona e fiscaliza a actuação das polícias, instaurou 51 processos à PSP, indicam os dados disponibilizados por aquele organismo. A maioria é de natureza administrativa e diz respeito a ofensas corporais (15), encontrando-se dois deles em fase de averiguação. Seguem-se os processos que foram abertos na sequência de procedimentos ou comportamentos incorrectos, um dos quais está já em inquérito, e os que se referem a ilegalidades, irregularidades e omissões. No total, correm contra elementos da PSP, cinco processos disciplinares, desde Janeiro. Entre as situações transformadas em processos pelo IGAI, contam-se também cinco casos de violência doméstica, outros cinco de natureza interna ou profissional e dois de abusos de autoridade. Corre ainda um processo de averiguações relacionado com uma morte, outro com ferimento ou ameaça com arma de fogo. Entre os objectivos do IGAI, criado em 1995, está “um controlo mais eficaz da observância da legalidade, da defesa dos direitos e legítimos interesses dos cidadãos e da reintegração da integridade violada" .

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REFERÊNCIAS:

Entidades PSP

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento -0.2

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DATA: 2011-03-28 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20110328213634/http://publico.pt/Sociedade/muita-chuva-e-pouca-gente-esperavam-carlos-e-camilla-nos-jeronimos_1487160

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SUMÁRIO: O percurso foi o mesmo, mas a companheira é diferente e o país está em crise. Razões suficientes para o príncipe Carlos ter sido poupado às enchentes de outrora na primeira paragem em Portugal, que visita por dois dias com a mulher, a duquesa da Cornualha.

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TEXTO: Ao início da tarde, o casal visitou os Jerónimos, passagem obrigatória de muitas visitas de Estado - a sua mãe esteve ali na primeira visita nos anos de 1950 e na mais recente, em 1988. Carlos também já lá estivera, há 23 anos. E também chovia, como ontem, mas a assistência era incomparável, era uma multidão, porque Carlos levava pelo braço a primeira mulher, a princesa Diana. A princesa de Gales foi, nesta viagem, o centro das atenções, ofuscando o marido. E, segundo as crónicas do divórcio que aconteceu em 1996, foi em Portugal que o casamento acabou. Mas de manhã, a visita do herdeiro da coroa britânica e de Camilla Shand passou ao lado dos portugueses. O príncipe e a duquesa visitaram o mosteiro, depositaram uma coroa de flores no túmulo de Camões, foram ao Palácio de Belém e enquanto o príncipe conversou com o Presidente Cavaco Silva, Camilla visitou o Museu dos Coches. À tarde, seguiram para o Alfeite, onde o príncipe entregou prémios aos cadetes e visitou o navio-escola Sagres (o seu pai, duque de Edimburgo, também visitou a embarcação). A rota da monarquia inglesa em Portugal não tem, como se vê, muitas mudanças. Apenas variações de um guião escrito em função do que é obrigatório em cada cidade, dos gostos pessoais do visitante e do objectivo da visita. E esta é, segundo os comunicados oficiais, uma viagem para estreitar as relações comerciais e destacar as energias renováveis e o mar. No plano comercial e de interesse pessoal do príncipe, há amanhã de manhã uma visita a uma unidade de agricultura biológica em Alcochete, terra que já estivera no percurso do príncipe em 1998, quando veio celebrar o Dia do Reino Unido da Expo. Há 25 anos que Carlos defende os princípios e benefícios da agricultura biológica e tem unidades de produção nas suas terras na Cornualha. Daí partirá para Évora onde uma fábrica que está a produzir carros eléctricos – a guerra contra a poluição e o aquecimento global é outra das batalhas do príncipe. E junta-se depois a Camila (estarão em Sintra e plantarão rosas), que enquanto Carlos vê legumes biológicos e automóveis irá visitar o Instituto de Medicina Molecular do Hospital de Sta. Maria, assistirá a uma exibição equestre no hipódromo de Lisboa e dará um pulo à Casa de Amparo de Santo António. Após o banquete na casa do embaixador, está encerrado o trabalho do príncipe e de Camilla em Portugal e o casal parte para Espanha, um país que não sendo um aliado histórico do Reino Unido como Portugal, tem outro peso na Europa e onde vigora a monarquia, o que explicará as 11 visitas que Carlos já fez a este país. E a ronda por países do sul do casal termina em Marrocos. Notícia substituída às 18h42

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave guerra escola mulher princesa casamento divórcio

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2016-02-06 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20160206113854/http://ipsilon.publico.pt/cinema/texto.aspx?id=334426

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TEXTO: "Mulheres D'Apolo", de 2010, um dos filmes incluídos na sessão de hoje da CinematecaAbordam as temáticas que se têm instituído como o grande pano de fundo e fio condutor da obra de Vasco Araújo: as questões de género e identidade e as problemáticas em torno do pós-colonialismo, todas intrinsecamente ligadas a narrativas de poder e de lutas de poder. Entre The Girl From The Golden West, de 2004, e Retrato, estreado há duas semanas no festival IndieLisboa, os oito filmes que a Cinemateca Portuguesa concentra hoje às 19h30 numa única sessão de 1h15 oferecem uma visão panorâmica sobre dez anos da produção videográfica deste artista plástico, coincidindo com os últimos dias de Botânica, a sua primeira exposição individual no Museu do Chiado, em Lisboa (até domingo). Todos estes trabalhos foram já antes apresentados, mas, normalmente, em contexto expositivo, quer museológico, quer galerístico. Nunca no grande ecrã de uma sala de cinema. “Porque é que os filmes de um artista plástico não têm cabimento num cinema, ou, neste caso, mais exactamente, num museu do cinema?”, questiona Ana Isabel Strindberg, programadora deste núcleo de obras em que se incluem ainda Augusta (2008), Eco (2008), O Percurso (2009), Impero (2010), Mulheres D’Apolo (2010) e Far Donna (2005). “A mim interessava-me saber como é que os filmes do Vasco podem ser vistos no cinema, até porque têm uma ideia de mise-en-scène muito específica. ”Cruzando referências — e estratégias — contemporâneas com as grandes narrativas — e temáticas — da cultura clássica, Vasco Araújo levanta questões políticas pouco trabalhadas em Portugal, tanto no cinema como nas artes plásticas. É o caso, nomeadamente, dos dilemas de uma bagagem colonial com que lidamos com dificuldade. São, no entanto, questões que extravasam quaisquer contextos nacionais. Como em Impero, parcialmente filmado entre os edifícios da arquitectura dita racionalista do EUR, o bairro construído em Roma pelo regime fascista italiano onde Mussolini quis concentrar todo o poder político do país, enredamo-nos em tramas que atravessam o mundo e os tempos, travestindo-se uma e outra vez com novas roupagens.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave cultura género mulheres

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DATA: 2015-05-01 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20150501181419/http://www.publico.pt/portugal/noticia/morreu-a-escritora-feminista-e-catolica-ana-vicente-1692952

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TEXTO: Investigadora, escritora, feminista, católica, Ana Vicente morreu este domingo no Estoril, com um cancro contra o qual vinha lutando há muito tempo. Nascida em 1943, filha de mãe inglesa e pai português, foi professora e tradutora no início da carreira, e depois do 25 de Abril trabalhou na Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, instituição da qual foi presidente entre 1992 e 1996. Esteve também ligada ao Programa Nacional de Combate à Droga, Projecto VIDA, e trabalhou nos gabinetes de Maria de Lourdes Pintassilgo e de Maria Leonor Beleza. Foi consultora do Fundo das Nações Unidas para a População e membro do Movimento Internacional “Nós Somos Igreja”. Publicou vários livros, entre os quais Arcádia – Notícia de uma Família Anglo-Portuguesa (2006) no qual contou a história da sua família, As Mulheres em Portugal na Transição do Milénio (1998); As Mulheres Portuguesas vistas por Viajantes Estrangeiros, sec. XVIII, XIX e XX (2000 e 2001); Ser Igreja (org. por Ana Vicente e Leonor Xavier), (2007). Foi também autora de livros infantis: O H Perdeu uma Perna; Para que serve o Zero?; Onde está o Mi?; Onde acaba o Arco-Íris?; Como passa o Tempo?, todos com ilustrações de Madalena Matoso (2005-2008). Numa entrevista em Julho de 2013 à Revista 2 do PÚBLICO, conduzida por Anabela Mota Ribeiro, Ana Vicente falou, ao lado da filha, Filipa Vicente, dos seus pais, que descreveu como pessoas “especiais”, do seu percurso de vida, da importância do feminismo, e também da doença: “Ter um cancro é uma experiência que muitíssimos doentes vêem como uma nova e não necessariamente terrível fase da vida. […]Tenho fé, mas sei que quem a não tem pode ter as mesmas experiências que eu: encarar a mortalidade mais ou menos próxima, ninguém sabe, com naturalidade, e desfrutar de novas amizades que se podem encontrar, inclusive, entre os profissionais de saúde que frequentemente nos circundam. A doença aproximou-me da minha família e das minhas amigas e amigos. ”O velório é na Igreja de Santo António do Estoril para onde está marcada uma missa às 19h45 desta segunda-feira. O funeral será ao meio-dia de terça-feira. Notícia actualizada dia 20 de Abril com o local do velório

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave direitos filha doença igualdade mulheres feminista feminismo

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2013-02-04 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20130204160311/http://www.publico.pt/multimedia/video/dona-ilda-vende-armas-ha-50-anos-20130201-172533

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TEXTO: Primeira mulher a gerir um negócio de armas em Portugal diz que ninguém deve ser condenado por ter uma paixão por armas, mas defende o controlo.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave mulher

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2013-08-10 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20130810160249/http://www.publico.pt/portugal/jornal/matosinhos-seguro-joga-as-fichas-todas-para-manter-a-camara-no-ps-26940283

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TEXTO: O actual presidente, ex-militante do PS e agora candidato independente, pode estragar a festa à sua família política. A ruptura no PS em Matosinhos consumou-se e as eleições autárquicas no concelho vão ser um enorme desafio para o partido liderado por António José Seguro. Neste concelho, que é um bastião socialista, o PS enfrenta esta corrida eleitoral novamente dividido, e o PSD, que nunca chegou à presidência da câmara, parte para estas eleições com o pior resultado de sempre: 15%. E desta vez os sociais-democratas vão a votos sozinhos, obrigando o CDS a correr em pista própria. Manuel Maio, que preside à Junta de Freguesia de Ramalde, é o rosto da candidatura democrata-cristã em Matosinhos. A CDU concorre às eleições apresentando José Pedro Rodrigues como candidato à câmara. Já o Bloco de Esquerda aposta em Fernando Queiroz. No PS, o confronto é entre o actual presidente, Guilherme Pinto, que, ao fim de 37 anos de militância socialista, bateu com a porta, correndo agora como independente, e o socialista António Parada, que se estreia na corrida à Câmara de Matosinhos e que almeja a vitória. A fractura no PS é profunda e o candidato escolhido pela concelhia, liderada pelo próprio António Parada, não ilude a dificuldade em manter a câmara no domínio socialista. Por isso, vai ser necessário envolver a máquina partidária na campanha e apresentar uma lista forte com nomes que credibilizem a candidatura. A primeira mulher da lista é a magistrada Joana Salinas e a segunda é a deputada socialista Luísa Salgueiros. O actual presidente da concelhia, Ernesto Páscoa, vai ocupar a segunda posição na lista para a câmara. Independentemente do cuidado na elaboração das listas para as juntas de freguesia e para o próprio executivo, o PS está a fazer pontes junto das várias sensibilidades para, dessa forma, garantir a vitória. As negociações estão a ser feitas com a entourage de Manuel Seabra, que representa uma facção do PS local, e Narciso Miranda, que, apesar de ser expulso do partido por ter concorrido contra o PS nas eleições autárquicas, ainda representa uma sensibilidade no partido. O PS precisa de fazer este esforço, Matosinhos mudou muito de há duas décadas para cá. Para o bem e para o mal, "Matosinhos mudou muito, já não é nada do que era há vinte anos", afirma Pedro da Vinha Costa, rosto da candidatura social-democrata, salientando que "há uma realidade nova em Leça da Palmeira, Senhora da Hora e Matosinhos Sul". É, pois, com expectativa e optimismo que o candidato e presidente da concelhia encara o combate a que meteu ombros, porque, diz, "o tecido social é diferente e, principalmente, pelos desafios que aí vêm". Novos desafiosA receptividade que tem encontrado nas pessoas e nas instituições mais representativas do concelho desmonta a euforia socialista quanto ao desfecho das eleições. "A política errada da desindustrialização seguida ao longo das últimas décadas e a aposta no sector terciário e pela especulação imobiliária fazem com que hoje Matosinhos tenha menos oportunidades de emprego do que, por exemplo, o vizinho concelho da Maia", acusa, puxando os números mais recentes do Instituto de Emprego e Formação Profissional: "Em Maio, o concelho da Maia gerou três vezes mais oportunidades de emprego do que Matosinhos". Sublinhando que os "novos desafios" que se colocam a Matosinhos hoje são "emprego e aposta no investimento", Pedro da Vinha Costa lamenta que o concelho onde reside não tenha um parque industrial, o que - frisa - decorre da política de desindustrialização. "As pessoas têm consciência disso", afirma o candidato social-democrata. No plano da restauração, são também muitas as críticas evidenciadas pelo candidato do PSD ao apoio que o município dá a este sector, que considera "fundamental para a imagem de Matosinhos". "O apoio da câmara à restauração chama-se "Mar à Mesa", umas barracas instaladas à frente dos restaurantes durante três meses, quando a aposta deveria ser na relação qualidade/preço, no serviço prestado, na formação dos empregados e na qualidade dos próprios restaurantes", denuncia. Vinha da Costa teme que o "efeito do fenómeno da movida no Porto ameace de morte a restauração em Matosinhos, porque as pessoas no Porto têm movida e restaurantes, quando em Matosinhos têm restauração". "Matosinhos não se pode resignar, porque senão a restauração morre", adverte ainda, afirmando que a "câmara está sem capacidade para resolver os problemas mais comezinhos do concelho". Vinha da Costa revela que é este o retrato que tem recolhido junto das pessoas com quem se tem cruzado ao longo da pré-campanha e que, afirma, "pedem mudança". Aparentemente indiferente à crítica, o PS cavalga a máxima de que Matosinhos é um concelho sociologicamente socialista e mobiliza o partido para o combate das autárquicas, destacando figuras para participarem na campanha e até mesmo para integrar as listas. Ambiente tensoSurpreendentemente, a ex-ministra da Cultura Gabriela Canavilhas participou há dias na cerimónia de apresentação dos quatro candidatos socialistas às juntas de freguesia do concelho, sessão que, refira-se, decorreu no mesmo dia e quase à mesma hora em que Guilherme Pinto anunciava a sua candidatura independente à câmara, juntamente com a cabeça de lista à assembleia municipal, Palmira Macedo, uma personalidade que muitos consideram uma enorme mais-valia para a candidatura independente. Em Matosinhos, o ambiente é tenso e há quem não desperdice nenhuma oportunidade para se mostrar. À saída da sessão, que decorreu na sede da concelhia do PS, no centro da cidade, o candidato à câmara foi "surpreendido" com um abraço de Narciso Miranda, eleito vereador pelo do Movimento Matosinhos Sempre, Mas Narciso repetiu a graça com Gabriela Canavilhas, criando alguma embaraço à ex-ministra da Cultura, que não tem qualquer ligação, nem sequer partidária, com o actual vereador independente. Pouco depois, a fotografia do abraço a Canavilhas constava do Facebook da campanha de António Parada. Outra ex-governante convidada a dar uma ajuda à campanha socialista foi Ana Paula Vitorino. António José Seguro convidou a ex-secretária de Estado dos Transportes para ser cabeça de lista da candidatura de António Parada. Todavia, o convite a Ana Paula Vitorino, que foi sondada para encabeçar a candidatura socialista à Câmara da Maia, não deixou de causar estranheza, até porque a deputada é amiga pessoal do actual presidente da câmara, tendo sido, de resto, sua mandatária na campanha para a federação do PS/Porto. A grande novidade na lista de Parada é a magistrada Joana Salinas, convidada pela distrital do Porto para ocupar o terceiro lugar, atrás do economista e professor universitário, Ernesto Páscoa, actual líder da concelhia. Consciente da importância da vitória para a própria liderança, Seguro aposta todas as fichas num concelho emblemático para os socialistas onde o PS bate recordes. Porém, desta vez, a candidatura independente de Guilherme Pinto entra na equação final e no dia 29 o resultado pode ser uma surpresa.

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REFERÊNCIAS:

Partidos PS PSD

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2013-09-30 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20130930160250/http://www.publico.pt/portugal/jornal/absentismo-e-abandono-escolar-ja-sao-a-segunda-maior-ameaca-a-menores-27162887

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TEXTO: Relatório sobre a actividade das comissões de protecção de crianças e jovens em risco regista "aumento muito significativo" de situações que comprometem direito à educação e que já são 22, 2% do total de casosA exposição a comportamentos que comprometem o bem-estar da criança, sobretudo a situações de violência doméstica, continua a ocupar o primeiro lugar das problemáticas identificadas pelas comissões de protecção de crianças e jovens. Mas, no primeiro semestre de 2013, o que mais aumentou foram as ameaças ao direito dos menores à educação. Houve 3147 novos casos sinalizados junto daquelas comissões. A tendência para o aumento destes casos já vem de 2012 e, segundo o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR), Armando Leandro, a explicação mantém-se: "O alargamento da escolaridade para o 12. º ano fez aumentar os casos de absentismo, abandono ou insucesso escolar". Não surpreende, assim, que sejam as escolas quem mais comunica situações de perigo às comissões (seguem-se a polícia e os pais ou cuidadores). Em números, as escolas sinalizaram 5480 casos às comissões no primeiro semestre de 2013, ou seja, 31, 6% do total de novos casos. No mesmo período de 2012, as escolas tinham sido responsáveis pela denúncia de 4533 casos. Segundo o relatório da actividade das comissões de protecção de crianças e jovens relativo aos primeiros seis meses deste ano, aquelas acompanharam 53. 494 processos. Mais 1328 do que nos primeiros seis meses de 2012. Daqueles, 35. 087 processos tinham transitado de 2012. No total, foram instaurados 14. 930 novos processos. Mais 418 casos do que no período homólogo anterior. A exposição a comportamentos desviantes destaca-se por ocupar o primeiro lugar das problemáticas identificadas. A tendência foi inaugurada em 2012. Mas, apesar de terem sido sinalizados 3598 novos casos, e de estes pesarem 25, 4% no total das situações de perigo identificadas, houve uma diminuição. É que no primeiro semestre de 2012 tinham sido já sinalizados 3608 casos relacionados, sobretudo, com a exposição a cenas de violência doméstica. Nos primeiros seis meses de 2012, as comissões tinham já identificado 2505 novas situações de absentismo, abandono ou insucesso escolar. Estas eram já a terceira problemática mais sinalizada. Nos primeiros seis meses deste ano, o número de novos casos aumentou para os referidos 3147, o que fez com que passassem a constituir a segunda situação de perigo mais sinalizada às comissões. O que aumentou também foram as situações em que a criança se coloca a ela própria em perigo. Houve 1834 novos casos nos primeiros seis meses deste ano, ou seja, 13% do total (1547 nos primeiros seis meses de 2012). Os consumos abusivos de álcool ou drogas contribuem grandemente para esta categoria, segundo Armando Leandro, que refere ainda "casos de indisciplina grave". Em sentido contrário, diminuíram as situações de negligência (2932 novos casos, comparativamente com os 3681 de 2012) e de abuso sexual, abandono e mendicidade. Em igual rota descendente, as comissões registaram 782 novos casos de maus tratos físicos. No período homólogo de 2012, tinha havido 874 novos casos. Quanto aos maus tratos psicológicos, desceu-se de 549 novos casos no primeiro semestre de 2012 para 398 novos casos entre Janeiro e Junho de 2013. Quanto aos casos de exploração de trabalho infantil, continuam residuais. Houve sete novos casos nos primeiros seis meses deste ano. Tinham sido seis, no primeiro semestre de 2012. Ao longo de seis meses em que continuaram a agravar-se todos os indicadores sociais - da taxa de desemprego à diminuição dos apoios sociais -, o presidente da CNPCJR continua "sem dados objectivos" que permitam medir o impacto da crise na situação dos menores. "Temos que ter em atenção que nem todos os casos chegam às comissões de protecção. Muitos dos casos são resolvidos nos serviços de primeira linha", justifica. Também no primeiro semestre de 2013, foram aplicadas 21. 943 medidas de promoção e protecção. A maior parte (88, 5%) correspondeu a medidas em meio natural de vida, ou seja, os menores mantiveram-se no seio da família. As medidas de institucionalização aplicaram-se a apenas 2533 casos, daquele universo de quase 22 mil.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave violência educação criança sexual doméstica desemprego abuso infantil