Itália na rua, a favor e contra Silvio Berlusconi
Os italianos saíram à rua este fim-de-semana, ora para atacar ora para defender o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, acusado pela Procuradoria-Geral de Milão dos crimes de abuso de poder e actos sexuais com uma menor de idade, em festas selvagens na sua residência privada. (...)

Itália na rua, a favor e contra Silvio Berlusconi
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-02-13 | Jornal Público
SUMÁRIO: Os italianos saíram à rua este fim-de-semana, ora para atacar ora para defender o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, acusado pela Procuradoria-Geral de Milão dos crimes de abuso de poder e actos sexuais com uma menor de idade, em festas selvagens na sua residência privada.
TEXTO: O governante foi oficialmente indiciado há três dias e saberá antes do fim da semana se o seu caso segue para julgamento sumário ou se os tribunais exigirão uma audiência preliminar para avaliar as provas contra ele. Se for julgado e condenado, Berlusconi poderá enfrentar uma pena de prisão até 15 anos. As organizações de defesa dos direitos das mulheres convocaram marchas para mais de 200 cidades do país, num movimento de protesto destinado a restaurar “a dignidade da mulher italiana”, que na sua opinião foi posta em causa pelo comportamento do primeiro-ministro. As organizadoras insistem que o protesto não é político – mas vários membros dos partidos da oposição já confirmaram a sua presença. Num manifesto intitulado “Se não agora, quando?”, mais de 50 mil mulheres denunciam a “indecente e repetitiva representação das mulheres como um mero objecto sexual” e, numa referência ao escândalo “Rubygate” (a partir do nome da prostituta alegadamente contratada por Berlusconi) rejeitam a “a actual cultura em que uma mulher se põe bonita para ir a uma festa vender-se por uma noite”. Hoje pela manhã, os apoiantes de Berlusconi saíram à rua em Milão para atacar o “puritanismo e moralismo falacioso” dos seus adversários. À tarde, na capital, Roma, foi a vez do chamado “Povo Púrpura”, um movimento de bloggers italianos, exigir a demissão do primeiro-ministro. Batendo em tachos e caçarolas, seguindo a tradição napolitana, os manifestantes gritaram “Primeiro Mubarak, agora Berlusconi” e “Demissão, Demissão, Demissão”. Na sexta-feira, Berlusconi pediu a intervenção do Presidente de Itália, Giorgio Napolitano, para impedir o avanço do processo judicial. Os seus apelos não surtiram efeito, com Napolitano a sublinhar que a Constituição garante um “julgamento justo” a quem quer que seja acusado de crime. Mas o Presidente italiano deixou um recado à hierarquia do sistema judicial, avisando que “qualquer tentação de provocar conflitos institucionais e campanhas mediáticas não levará ninguém à verdade e à justiça”. Numa entrevista com o director do diário "Il Foglio" (que já foi o seu porta-voz), Berlusconi voltou a atirar-se aos procuradores de Milão, que acusou de estarem a encenar um “golpe de Estado suave”. “Como toda a gente, às vezes sou pecador”, confessou. “Mas aqueles que pregam uma república da virtude, usando linguagem jacobina e puritana, têm em mente uma democracia autoritária. Eles querem ver-se livres de Berlusconi, ultrapassando a vontade eleitoral dos italianos que, na opinião desta elite arrogante e anti-democrática, são todos uns idiotas”, considerou.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave crime direitos cultura mulher prisão sexual mulheres prostituta
E o melhor realizador é... Tom Hooper
O britânico Tom Hooper foi distinguido como o melhor realizador, pelo filme O Discurso do Rei. (...)

E o melhor realizador é... Tom Hooper
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 1.0
DATA: 2011-02-28 | Jornal Público
SUMÁRIO: O britânico Tom Hooper foi distinguido como o melhor realizador, pelo filme O Discurso do Rei.
TEXTO: O prémio foi anunciado pela realizadora Katherine Bigelow, que entrou para a história dos Óscares ao ser a primeira mulher a arrebatar uma estatueta de melhor realização. Para trás ficaram: Darren Aronofsky (Cisne Negro), David O. Russell (The Fighter - Último Round), David Fincher (A Rede Social) e Joel e Ethan Coen (Indomável).
REFERÊNCIAS:
Dignidade nas prisões é “valor imprescindível”, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça lembrou hoje que para além de espaços de privação de liberdade, as prisões são também locais de preparação e reinserção social onde a dignidade é um “valor imprescindível”. (...)

Dignidade nas prisões é “valor imprescindível”, diz ministro da Justiça
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-03-12 | Jornal Público
SUMÁRIO: O ministro da Justiça lembrou hoje que para além de espaços de privação de liberdade, as prisões são também locais de preparação e reinserção social onde a dignidade é um “valor imprescindível”.
TEXTO: “As prisões são espaços de privação de liberdade mas também de preparação e reinserção para a cidadania”, destacou hoje Alberto Martins, no final de uma visita ao estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo onde presenciou a uma cerimónia evocativa do Dia da Mulher. O ministro realçou que, para além da “dimensão punitiva”, as cadeias devem cumprir com o seu papel para a reinserção social das reclusas portuguesas que representam apenas cinco por cento dos quase 12 mil presos do país. Quanto ao estabelecimento especial de Santa Cruz do Bispo, Alberto Martins destacou ser um exemplo pela gestão partilhada com a Santa Casa da Misericórdia do Porto, cujo objectivo é “fazer da prisão um espaço de transição para a liberdade” e “regresso à sociedade”. Este estabelecimento alberga 261 reclusas com as quais vivem 21 crianças até aos cinco anos, tornando Santa Cruz do Bispo num “caso singular de um estabelecimento prisional onde a preocupação com a dignidade das pessoas tem um tratamento muito forte”. “A dignidade é um valor imprescindível para quem está privado de liberdade”, sublinhou o ministro, salientando que “a igualdade é também uma componente de justiça”, sendo que “não há justiça sem igualdade”. Durante a visita, que também contou com a presença da secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, foi assinado um Protocolo de Cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais com o objectivo de reforçar as estratégias de combate à violência doméstica. Este é apenas um dos mais de cem projectos desenvolvidos na área do empreendedorismo, formação, planos para igualdade, apoio a ONG, que contam com uma verba de 8, 2 milhões de euros em QREN. O protocolo hoje assinado “vai assentar essencialmente na formação”, explicou Elza Pais, para quem “educar é promover uma cidadania activa e responsável”, defendendo ainda que “mulheres com mais qualificação e melhor educação são formas de combate à pobreza, ao desemprego e à violência doméstica”.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave violência educação mulher prisão social igualdade género mulheres doméstica pobreza desemprego
O reino do petróleo quer mudar mas sem revolução
Hoje é "dia de raiva" na Arábia Saudita. Ao palácio de Abdullah chegam pedidos de uma monarquia constitucional. O povo está a perder o medo e a Casa de Saud começa a ceder. (...)

O reino do petróleo quer mudar mas sem revolução
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.2
DATA: 2011-03-12 | Jornal Público
SUMÁRIO: Hoje é "dia de raiva" na Arábia Saudita. Ao palácio de Abdullah chegam pedidos de uma monarquia constitucional. O povo está a perder o medo e a Casa de Saud começa a ceder.
TEXTO: Em 1932, quando convenceu os inquietos chefes tribais e religiosos a aceitarem a entrada do "diabo" - a rádio e o telefone -, na Arábia Saudita, o rei Abd al-Aziz não poderia imaginar que o país seria abalado por "demónios" mais subversivos: o Facebook, o Twitter, o YouTube. Através das novas redes tecnológicas, os súbditos pedem agora uma monarquia constitucional e mobilizam-se para um "dia de raiva". É hoje. As novidades têm sido recebidas com ultraje pelos ultraconservadores fiéis à rígida doutrina islâmica firmada numa aliança, em 1744, entre o fundador do reino, Muhammad al-Saud, e o teólogo Muhammad ibn Abd al-Wahhab. Já tinha sido assim, em 1924, quando os primeiros automóveis, dois Ford modelo T, arrastados por camelos ao longo do deserto até Riad, a capital, desembarcaram na costa do Golfo. A resistência só foi vencida quando Abd al-Aziz mostrou aos ulema ou jurisconsultos que o telefone facilitava o combate aos "hereges" do Iémen e que a rádio transmitia as palavras do Corão. Posteriormente, em 1963, um outro soberano, Faisal, enfrentou uma contestação mais vigorosa, quando a diva egípcia Umm Kulthoum se fez ouvir, pela primeira vez, na Rádio de Meca. Perante uma delegação que o foi censurar, o Rei justificou-se que Maomé, profeta do islão, também se encantara com a voz da poeta Al Khamsa. E deixou o aviso: em breve, iriam aparecer mulheres. . . na televisão. Em 1965, Faisal inaugurou o primeiro canal televisivo em língua inglesa (o segundo só entraria em funcionamento em 1983). Não aprovava o cinema como forma de recreação, mas achava que a TV seria facilmente controlada pelo Governo, para preservar os valores nacionais e, tal como a rádio e o telefone, serviria para manter unido um vasto país. Tomou, por isso, precauções para não ferir susceptibilidades. Qualquer cena de romance em filmes, séries e cartoons importados era cortada, incluindo os beijos inocentes do rato Mickey à sua amada. Isto não impediu que a inovação conduzisse o sucessor de Abd al-Aziz a um destino trágico. Na cerimónia de abertura da estação, um dos sobrinhos de Faisal, o fanático Khalid ibn Mussaid, tomou de assalto o edifício com um grupo de simpatizantes. Atraído até ao palácio com a promessa de uma audiência com o Rei, Khalid seria morto por um polícia demasiado nervoso. Dez anos depois, um irmão de Khalid assassinaria o soberano num acto de vingança. Faisal era considerado um reformista, tal como Abdullah, o actual Rei, que muitos vêem empenhado em abrir a sociedade e que agora enfrenta um dos períodos mais turbulentos da história do país que, graças à sua natureza dinástica, conseguiu ultrapassar, sem grandes sobressaltos, a revolução pan-árabe do egípcio Gamal Abdel Nasser e a revolução islâmica do ayatollah Khomeini, no Irão. "Não há razões para acreditar que os sauditas estejam imunes aos protestos que assolam a região", escreveu Madawi al-Rasheed, professora de Antropologia no King"s College, em Londres, num artigo publicado na revista Foreign Policy e que intitulou Why Saudi Arabia is ripe for revolution. A sua convicção assenta, em grande medida, nas várias petições que circulam pela Internet e têm sido enviadas a Abdullah - o Rei que recentemente criou uma universidade onde aboliu a segregação de sexos e que integrou no Governo a primeira mulher, como ministra adjunta da Educação. O reino continua a ser o maior produtor mundial de petróleo (que constitui 80 por cento das receitas do Orçamento do Estado, 45 por cento do produto nacional bruto e 90 por cento das exportações), mas o povo mudou muito, salientou a académica saudita. A petição de Khulood
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Cunha Vaz diz ter sido pressionado para perdoar Carrilho
Seis anos depois de se ter candidatado à presidência da Câmara de Lisboa, Manuel Maria Carrilho, o ex-ministro da Cultura de António Guterres e ex-embaixador junto da UNESCO, começa hoje a responder em tribunal pelos crimes de difamação e ofensa a pessoa colectiva, na sequência de uma queixa apresentada pelo proprietário da agência de comunicação Cunha Vaz & Associados. Ao todo são nove crimes: cinco por difamação e quatro por ofensa a pessoa colectiva. (...)

Cunha Vaz diz ter sido pressionado para perdoar Carrilho
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-03-15 | Jornal Público
SUMÁRIO: Seis anos depois de se ter candidatado à presidência da Câmara de Lisboa, Manuel Maria Carrilho, o ex-ministro da Cultura de António Guterres e ex-embaixador junto da UNESCO, começa hoje a responder em tribunal pelos crimes de difamação e ofensa a pessoa colectiva, na sequência de uma queixa apresentada pelo proprietário da agência de comunicação Cunha Vaz & Associados. Ao todo são nove crimes: cinco por difamação e quatro por ofensa a pessoa colectiva.
TEXTO: O processo foi movido pelo proprietário da Cunha Vaz, António Cunha Vaz, devido às afirmações feitas por Manuela Maria Carrilho no livro intitulado Sob o Signo da Verdade, onde o ex-candidato à Câmara de Lisboa acusa a empresa de comprar jornalistas e opinadores, justificando assim a sua derrota nas eleições autárquicas de 2005. O julgamento chegou a estar marcado para Janeiro de 2010, mas o Tribunal Criminal de Lisboa adiou-o para hoje, por razões processuais. Cunha Vaz espera que a justiça funcione e que Carrilho "seja, de facto, condenado pelos disparates que escreveu no livro". "O dr. Manuel Maria Carrilho acusou-me no seu livro de ser corrupto e mercenário e agora vai ter de provar em tribunal que isso é verdade. Vai responder por afirmações que ele acha que não são ofensivas", disse ontem em declarações ao PÚBLICO. Afirmando que nada o fará desistir deste caso, António Cunha Vaz disse que sofreu "várias pressões", que não especificou, para desistir da queixa: "Já recebi muitos pedidos para desistir do caso, já recebi muitas pressões políticas para deixar cair o caso, mas não cedo, porque o caso é para ir até ao fim. " "Manuel Maria Carrilho tem de ser condenado pelos disparates que diz e espero que a justiça aplique a lei da forma que eu a entendo", disse, sublinhando que, no seu caso concreto, "não há dinheiro nenhum" que o faça desistir. "Não há acordo para ninguém, seja qual for o montante que me ofereçam", declarou. Deixando uma nota de confiança no funcionamento dos tribunais, Cunha Vaz espera, assim, que este caso seja exemplar e que Carrilho "aprenda a ser um homenzinho". "Na primeira sessão do julgamento estou disponível para falar na presença do dr. Manuel Maria Carrilho", declarou o queixoso, reafirmando a sua confiança na justiça. "Eu não condiciono juízes, nem digo que fui ministro, nem que sou o Jacques Lang [ex-ministro Cultura francês] português, e não digo que tudo o que não é espelho é feio, eu essas coisas não digo. Os juízes é que julgam, não faço sugestões, nem dou palpites. "A decisão de pronunciar o ex-ministro da Cultura do Governo do PS pelos crimes de difamação e ofensa a pessoa colectiva foi tomada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, após a primeira instância ter decidido não levar Carrilho a julgamento. "Se os senhores doutores juízes me fizerem o favor de me dar os 500 mil euros que peço de indemnização, faço questão de a dar à Associação das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica", adiantou Cunha Vaz. O PÚBLICO contactou, por diversas vezes, Manuel Maria Carrilho para se pronunciar sobre o caso, mas o ex-ministro da Cultura mostrou-se sempre indisponível.
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Partidos PS
Dilma é quase tão popular quanto Lula era ao fim de 100 dias de mandato
A Presidente brasileira Dilma Rousseff começou o seu mandato com uma popularidade de 73 por cento, próxima da que Lula da Silva tinha na sua chegada ao poder em 2003 (75 por cento). (...)

Dilma é quase tão popular quanto Lula era ao fim de 100 dias de mandato
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.6
DATA: 2011-04-02 | Jornal Público
SUMÁRIO: A Presidente brasileira Dilma Rousseff começou o seu mandato com uma popularidade de 73 por cento, próxima da que Lula da Silva tinha na sua chegada ao poder em 2003 (75 por cento).
TEXTO: Um inquérito Ibope publicado hoje, por ocasião dos primeiros 100 dias do mandato da primeira mulher Presidente do Brasil, faz a comparação com o caminho de Lula: começou com uma aprovação de 75 por cento e deixou o Palácio do Planalto com 87 por cento de popularidade, recorda a AFP. Dilma é considerada menos carismática, mas 39 por cento dos entrevistados dizem não ver diferenças em relação a Lula, enquanto 40 por cento dizem que há “uma pequena diferença”. Mas, por ora, a população brasileira mostra-se bastante satisfeita com a sua sucessora: 56% dos entrevistados consideram o Governo Dilma óptimo ou bom. Só cinco por cento o consideram péssimo ou mau, adianta o jornal “Estado de São Paulo”, citando os resultados da sondagem encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, e realizada entre 20 e 23 de Março (com uma margem de erro de dois por cento).
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Zapatero põe fim à incerteza e diz que não será candidato em 2012
O presidente do Governo espanhol e secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), José Luís Rodriguez Zapatero, anunciou hoje, na reunião do comité federal celebrada na capital espanhola, que não se recandidata às próximas eleições legislativas previstas para Março de 2012. (...)

Zapatero põe fim à incerteza e diz que não será candidato em 2012
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-04-02 | Jornal Público
SUMÁRIO: O presidente do Governo espanhol e secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), José Luís Rodriguez Zapatero, anunciou hoje, na reunião do comité federal celebrada na capital espanhola, que não se recandidata às próximas eleições legislativas previstas para Março de 2012.
TEXTO: Perante o máximo órgão da direcção dos socialistas de Espanha, Rodriguez Zapatero revelou que o seu objectivo é cumprir até ao fim a actual legislatura, e apontou o caminho: depois das eleições regionais e municipais de 22 de Maio, o PSOE terá primárias para a sua liderança. Na linha da frente para a sua sucessão estão Alfredo Pérez Rubalcaba que actualmente acomula os cargos de ministro do Interior, vice-presidente primeiro do Governo e ministro porta-voz, e Carme Chacón, a ministra da Defesa, a primeira mulher que em Espanha ocupou uma pasta tradicionalmente reservada a homens “Quero pôr fim à incerteza que nos podia desviar das reformas, da recuperação económica e da criação de emprego”. Foi desta forma que Zapatero justificou o anúncio. Ao contrário do anterior presidente do Executivo, José Maria Aznar, que fixara em duas legislaturas – oito anos – o seu tempo à frente do Governo e do Partido Popular (PP), o líder socialista nunca referira um prazo. Ontem admitiu “que desde há sete anos considerava duas legislaturas um prazo razoável”. “O Governo a governar, o partido a apoiar os candidatos [às eleições de Maio] e as reformas”, foi o lema que Rodriguez Zapatero deixou aos seus. Estes anotaram a “generosidade do pouco apego ao poder” e respiraram de alívio. Não só o debate sucessório estava a contaminar a actividade política do gabinete socialista e do PSOE, como a indefinição sobre a candidatura do líder a um terceiro mandato colocava “à beira de um ataque de nervos” os candidatos às eleições regionais e municipais. Apesar de uma liderança incontestada, sem críticas ou reparos internos, a marca “ZP” – acrónimo do nome de Zapatero utilizado nos cartazes das últimas legislativas -, já não funciona. A crise que o Executivo ignorou durante dois anos para, a partir de Maio de 2010 mudar as suas opções económicas, colocou o PSOE a mais de dez pontos de distância do actual líder das sondagens, o Partido Popular (PP). Candidatos em situação difícil, como os presidentes de Castela-la-Mancha e Extremadura, respectivamente José Maria Barreda e Guillermo Fernández Vara, que tentam a reeleição, confessaram que as suas campanhas seriam mais profícuas se Zapatero não se voltasse a candidatar. Só assim, estes “barões” admitiam a possibilidade de não serem penalizados pelo eleitorado pela gestão do Governo de Espanha. Um raciocínio comum a outros candidatos. Hoje, Zapatero reiterou que vai terminar a legislatura para completar as reformas: implementação da nova lei laboral, revisão da contratação colectiva separando aumento de salários da subida da inflação, que deverá estar aprovada em meados deste mês, e conclusão da reforma do sistema bancário. Um objectivo que o líder socialista considera imune ao resultado das eleições de Maio próximo, pelo que anunciou ter iniciado já contactos com outros partidos para a aprovação do Orçamento de Estado de 2012.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave homens lei ataque mulher
Zapatero não se candidata em Março de 2012
José Luís Rodriguez Zapatero não se recandidata em Março de 2012 à liderança do Governo espanhol pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Foi o próprio que o revelou esta manhã na reunião do comité federal do seu partido. (...)

Zapatero não se candidata em Março de 2012
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.0
DATA: 2011-04-02 | Jornal Público
SUMÁRIO: José Luís Rodriguez Zapatero não se recandidata em Março de 2012 à liderança do Governo espanhol pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Foi o próprio que o revelou esta manhã na reunião do comité federal do seu partido.
TEXTO: Rodriguez Zapatero anunciou, ainda, que vai continuar à frente do Executivo até ao fim da legislatura. A sucessão de Zapatero como candidato e, portanto, líder dos socialistas espanhóis, será objecto do comité federal do PSOE a realizar depois das eleições municipais e regionais de 22 de Maio próximo. De acordo com os estatutos partidários, como esta sexta-feira recordou o presidente do Governo, a escolha do seu sucessor será através de primárias. O actual ministro do Interior e porta-voz do Executivo espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba, é apontado como um dos candidatos à sucessão. Poderá ter como rival Carmen Chacón, a jovem ministra da Defesa, a primeira mulher que em Espanha ocupa aquela pasta.
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Palavras-chave mulher
Segurança Social já fechou este ano quase tantos lares de idosos como em 2010
A Segurança Social encerrou 23 lares de idosos só nos três primeiros meses do ano, um número que não está muito longe dos 31 que foram fechados em todo o ano de 2010. (...)

Segurança Social já fechou este ano quase tantos lares de idosos como em 2010
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.144
DATA: 2011-04-09 | Jornal Público
SUMÁRIO: A Segurança Social encerrou 23 lares de idosos só nos três primeiros meses do ano, um número que não está muito longe dos 31 que foram fechados em todo o ano de 2010.
TEXTO: Os dados facultados ao PÚBLICO pelo Instituto da Segurança Social (ISS) revelam que os encerramentos no primeiro trimestre de 2011 são quase metade do verificado em 2009, ano em que foram fechados 49 lares, mas ainda estão longe dos 75 de 2008. Fonte do ISS revelou ao PÚBLICO que os dados deste ano não indiciam uma acção especial de fiscalização de lares ilegais, mas reflectem apenas o aumento do número de denúncias. "Se se tratar de uma situação que, apesar da ilegalidade em que se encontra, apresenta potencial para prestar uma resposta de qualidade, convidamos o proprietário a regularizar o estabelecimento em causa. No entanto, por se encontrar numa situação de ilegalidade, é sempre aplicada uma contra-ordenação", explicou a mesma fonte. Nos primeiros três meses, a Segurança Social instaurou 439 processos de contra-ordenação a estabelecimentos de apoio social, um número ainda abaixo dos 623 instaurados em 2010, mas já bem acima dos 337 que se verificaram em 2009 ou dos 254 de 2008. A grande maioria das sanções foram a responsáveis de lares de idosos. Nos casos em que o ISS verifica que o lar não reúne as condições necessárias, mas não apresenta risco para os seus utentes, é decretado o encerramento administrativo, sendo concedido um prazo ao responsável do lar para que "as famílias possam procurar outras soluções de acolhimento para os seus idosos". "Se se tratar de uma situação que configura risco iminente para os idosos que aí se encontram, é decretado o encerramento urgente, procedendo-se à retirada imediata de todos os utentes", afirmou a mesma fonte, salientando que nestes casos "a família é chamada ao local de forma a que, em conjunto, se encontrem alternativas de acolhimento". No caso da existência de indícios de maus tratos, é feita ainda a participação ao Ministério Público. "Relativamente às participações ao Ministério Público, não temos essa informação consolidada, uma vez que as mesmas podem estar associadas a diferentes aspectos, como indícios de maus tratos ou irregularidades que se prendem com o património", afirmou a fonte do ISS. Violência está a aumentarO PÚBLICO tentou saber junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) o número de participações recebidas por maus tratos a idosos, mas tal revelou-se impossível. "A PGR não tem ainda completamente implementado um sistema informático que permita fornecer elementos globais relativamente aos crimes praticados contra idosos", explicou a porta-voz da PGR, salientando que neste momento só "é possível fornecer dados relativos à procuradoria-geral distrital de Lisboa, que inclui todo o distrito judicial de Lisboa". Em 2010, foram registados 104 inquéritos por factos relativos a violência contra idosos, mais 24 do que em 2009 e 22 do que em 2008. A porta-voz da PGR explicou ainda que "a violência contra idosos é um fenómeno criminal que pode integrar diversos tipos de crime, designadamente o crime de violência doméstica e o crime de maus tratos, os quais têm natureza pública". "Poderá, eventualmente, integrar outros crimes, de acordo com as circunstâncias de cada caso, que poderão ter, ou não, natureza pública", acrescentou, lembrando que a violência sobre os idosos "só começou a ter tratamento diferenciado e prioritário quando o procurador-geral da República atribuiu, nas directivas e instruções que emitiu no âmbito da Lei de Política Criminal, prioridade aos crimes praticados contra idosos".
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave crime lei violência social doméstica
Sair de casa com o rosto coberto vai valer multa em França
Tornou-se numa obsessão para a UMP de Nicolas Sarkozy. Por causa dela — da burqa — alimentaram-se debates sobre a identidade e a laicidade em França. Missão cumprida, pode dizer agora o partido do Presidente: entra hoje em vigor a chamada “lei da burqa”, destinada a proibir o uso do véu integral (burqa, que cobre todo o corpo, ou niqab, véu que deixa apenas os olhos a descoberto) no espaço público e que prevê multas e outras punições para os infractores. (...)

Sair de casa com o rosto coberto vai valer multa em França
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6 | Sentimento 0.416
DATA: 2011-04-11 | Jornal Público
SUMÁRIO: Tornou-se numa obsessão para a UMP de Nicolas Sarkozy. Por causa dela — da burqa — alimentaram-se debates sobre a identidade e a laicidade em França. Missão cumprida, pode dizer agora o partido do Presidente: entra hoje em vigor a chamada “lei da burqa”, destinada a proibir o uso do véu integral (burqa, que cobre todo o corpo, ou niqab, véu que deixa apenas os olhos a descoberto) no espaço público e que prevê multas e outras punições para os infractores.
TEXTO: Como proibir as mulheres de uma determinada religião de usar uma peça de roupa específica era inconstitucional, a estratégia passou por proibir “a dissimulação do rosto no espaço público”, que inclui ruas, escolas, hospitais, repartições ou transportes públicos. Na prática, qualquer local com excepção do interior das casas, quartos de hotel ou empresas (exceptuando zonas para acolhimento do público). Para que não restem dúvidas, o Ministério do Interior fez distribuir uma circular onde se explica que a lei não se aplica dentro dos carros pessoais ( já houve uma francesa interpelada por estar a conduzir de véu) e que continua a ser permitido cobrir a cara com capacetes, ligaduras, máscaras de soldador, máscaras de esgrima e disfarces de Carnaval. Quanto às mulheres que usem burqa ou niqab — não são mais de 2000 em todo o país —, os polícias devem abordá-las e “convidá-las” a retirarem o véu “para uma verificação de identidade”. Caso recusem fazê-lo, serão informadas de que podem ser conduzidas a uma esquadra, mas “será conveniente usar da persuasão e recorrer a isso em último caso”. Absolutamente interdito aos polícias é “retirarem a peça que dissimula ao rosto”. Desaconselhado é fazer cumprir a lei “nas imediações dos locais de culto” — ou seja, a lei não vale perto das mesquitas. Violar esta proibição incorre numa multa de 150 euros, acompanhada ou substituída pela obrigatoriedade de frequentar “um curso de cidadania”. A lei cria ainda um novo crime, o de “forçar alguém a usar o véu integral”, que é punido com um ano de prisão e 30 mil euros de multa — ou o dobro, no caso de a pessoa obrigada a cobrir-se ser menor de idade. O Ministério do Interior pede aos polícias uma acção “determinada e vigilante” para identificar potenciais suspeitos. A burqa “não é bem-vinda no território da República”, afirmou Sarkozy em Julho de 2009, perante o Congresso. A polémica já ia longa, o debate nas instituições políticas começou assim. O Conselho da Europa e a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional, entre outras, consideram que a lei francesa viola a liberdade de expressão e de religião. Respeito pelos muçulmanosO ex-conselheiro de Sarkozy para a Integração, Abderrahmane Dahmane, considera apenas que “é estúpido fazer uma lei para 150 pessoas”, como explicou à Associated Press, num texto publicado pelo Nouvel Observateur. Calcula-se em menos de 200 as mulheres que usam burqa em França, com entre 1500 e 1800 a usar niqab. Dahmane foi despedido em Março pelo Presidente, depois de ter dito que “a UMP de [François] Copé é a peste para os muçulmanos”. Copé é o secretário- geral do partido. “Se fazer esta lei os diverte, tudo bem, façam-na. Há 98 por cento de muçulmanas laicas e que não usam burqa. Logo, esse não é um problema meu. O meu problema hoje é o respeito pelos muçulmanos em França”, explica Dahmane. Oficialmente, esta lei visa reafirmar os valores da República francesa e proteger os direitos das mulheres. Mas os críticos sublinham que o mais provável é que a lei atire para dentro de casa as muçulmanas mais conservadoras — ou mesmo aquelas que são alvo de pressões familiares ou da comunidade para cobrir o rosto. Nas escolas, por exemplo, debate-se o que fazer no caso das mães que vão buscar os fi lhos e até sobre as que se disponibilizam para acompanhar as crianças em passeios. Farhad Khosrokhavar, da École des Hautes Études en Sciences Sociales, não acredita que a lei mude nada, porque antecipa que as autoridades irão fechar os olhos. “Há uma espécie de compromisso no terreno. ” Mas pensa que todo o debate em torno da questão deixou “as pessoas com medo”.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave crime direitos lei humanos prisão comunidade medo espécie mulheres