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MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2008-10-21 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20081021130903/http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1346942&idCanal=23

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TEXTO: O Bloco de Esquerda (BE) afirmou que a nova lei do divórcio, hoje promulgada pelo Presidente da República, é "um passo em frente na modernização do país" e considerou "conservadora" a posição de Cavaco Silva sobre o assunto. "Não acompanhamos de modo nenhum as considerações do Presidente da República, que são conservadoras", afirmou a deputada Helena Pinto. O Presidente da República promulgou hoje a nova Lei do Divórcio, deixando, contudo, um alerta para as situações de "profunda injustiça" a que este regime jurídico irá conduzir na prática, sobretudo para os mais vulneráveis. "O novo regime jurídico do divórcio irá conduzir na prática a situações de profunda injustiça, sobretudo para aqueles que se encontram em posição de maior vulnerabilidade, ou seja, como é mais frequente, as mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores", lê-se numa mensagem de Cavaco Silva, publicada no site da Presidência da República. Para a deputada bloquista, os argumentos que o Presidente da República apresenta na sua mensagem são, "no essencial, os argumentos que utilizou no veto político da lei" e "baseiam-se na sua visão pessoal do casamento e do regime do divórcio". "A lei teve umas clarificações na Assembleia da República, que o BE votou favoravelmente, e que foram aprovadas por uma larga maioria de deputados, o que corresponde à realidade do país", acrescentou Helena Pinto. "A lei é um avanço, é uma lei progressista, vem eliminar o apuramento da culpa em situações de divórcio, que não deixa ninguém desprotegido e que alarga a protecção da parte possivelmente mais vulnerável numa situação de divórcio", disse. Sobre a violência doméstica, um dos argumentos utilizados por Cavaco Silva quando vetou a lei, Helena Pinto considerou que esta "é um crime público, que nos últimos meses tem assumido proporções verdadeiramente preocupantes, e deve ser tratado como tal", não tendo "nada a ver com o divórcio". "Estamos [BE] convencidos que a lei é um passo em frente na modernização do nosso país e que certamente terá um efeito positivo", concluiu a bloquista.

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REFERÊNCIAS:

Partidos BE

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.109

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DATA: 2008-10-21 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20081021130903/http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1346904

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TEXTO: O Presidente da República promulgou hoje a nova Lei do Divórcio, deixando, contudo, um alerta para as situações de "profunda injustiça" a que este regime jurídico irá conduzir na prática, sobretudo para os mais vulneráveis. "O novo regime jurídico do divórcio irá conduzir na prática a situações de profunda injustiça, sobretudo para aqueles que se encontram em posição de maior vulnerabilidade, ou seja, como é mais frequente, as mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores", lê-se numa mensagem de Cavaco Silva, publicada no 'site' da Presidência da República. Por outro lado, refere ainda o comunicado, o diploma, incluindo as alterações introduzidas depois do veto presidencial de 20 de Agosto à primeira versão da lei, "padece de graves deficiências técnico-jurídicas". Além disso, "recorre a conceitos indeterminados que suscitam fundadas dúvidas interpretativas, dificultando a sua aplicação pelos tribunais e, pior ainda, aprofundando situações de tensão e conflito na sociedade portuguesa". Na nota que dá conta da promulgação do decreto da Assembleia da República aprovado "por uma expressiva maioria" dos deputados, Cavaco Silva diz ser "essencial" prestar alguns esclarecimentos aos portugueses. Assim, o chefe de Estado começa por destacar que a emissão deste comunicado não tem por base "qualquer concepção ideológica sobre o casamento", tal como não foi esse o fundamento do seu veto, a 20 de Agosto, à primeira versão do diploma, "ao contrário do que alguns sectores pretenderam fazer crer junto da opinião pública". "Situações de profunda injustiça" que irão afectar, sobretudo, os que se encontram em posição de maior vulnerabilidade, nomeadamente as mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores. Esta convicção do chefe de Estado, é referido, decorre da análise a que procedeu junto da "realidade de vida e conjugal do nosso país". Além disso, trata-se de uma convicção "partilhada por diversos operadores judiciários, com realce para a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, por juristas altamente qualificados no âmbito do Direito da Família e por entidades como a Associação Portuguesa das Mulheres Juristas". No comunicado, o chefe de Estado destaca ainda o facto de não ter sido dado "o relevo que merecia" ao parecer emitido a 15 de Setembro pela Associação das Mulheres Juristas, e que foi enviado a todos os grupos parlamentares, onde é manifestada "apreensão" pelo novo regime jurídico do divórcio e afirmado que "o mesmo "assenta numa realidade social ficcionada" de "uma sociedade com igualdade de facto entre homens e mulheres". O parecer, recorda o chefe de Estado, alerta ainda que o diploma não acautela "os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e das que realizaram, durante a constância do casamento, o trabalho doméstico e o cuidado das crianças". "Na verdade, num tempo em que se torna necessário promover a efectiva igualdade entre homens e mulheres e em que é premente intensificar o combate à violência doméstica, o novo regime jurídico do divórcio não só poderá afectar seriamente a consecução desses objectivos como poderá ter efeitos extremamente nefastos para a situação dos menores", sublinha o chefe de Estado. A "profunda injustiça da lei", continua Cavaco silva, "emerge igualmente no caso de o casamento ter sido celebrado no regime da comunhão geral de bens, podendo o cônjuge que não provocou o divórcio ser, na partilha, duramente prejudicado em termos patrimoniais". Além disso, tudo indicia que o novo diploma fará aumentar a litigiosidade, ao invés de a diminuir, transferindo-a para uma fase subsequente à dissolução do diploma "com consequências especialmente gravosas para as diversas partes envolvidas, designadamente para as que cumpriram os deveres conjugais e para as que se encontram numa posição mais fragilizada, incluindo os filhos menores". "Em face do exposto - e à semelhança do que sucedeu noutras situações, com realce para os efeitos do regime da responsabilidade extracontratual do Estado -, o Presidente da República considera ter o imperativo de assinalar aos agentes políticos e aos cidadãos os potenciais efeitos negativos do presente diploma, em particular as profundas injustiças para as mulheres a que pode dar lugar", refere o penúltimo ponto do comunicado de Cavaco Silva. Por isso, conclui o chefe de Estado, a aplicação prática do diploma deve "ser acompanhada de perto pelo legislador, com o maior sentido de responsabilidade e a devida atenção à realidade do País". O presidente da República tinha até hoje para decidir se voltava a vetar o novo regime jurídico do divórcio ou se o promulgava. A segunda versão do diploma foi aprovada a 17 de Setembro na Assembleia da República, com poucas alterações face à versão vetada por Cavaco Silva em Agosto.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave direitos homens lei violência social igualdade mulheres doméstica casamento deveres divórcio

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2008-10-22 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20081022012652/http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1346960

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TEXTO: A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) reiterou que a lei do divórcio, hoje promulgada pelo Presidente da República, está desfasada da realidade social, salientando que vai criar mais problemas do que soluções para os conflitos matrimoniais. O presidente desta associação sindical, António Martins, tem por diversas vezes criticado esta nova lei porque na sua perspectiva vai fazer aumentar os processos nos tribunais e fazer crescer os casos de litígio, além de não prestar uma efectiva protecção à parte mais vulnerável, podendo originar casos de injustiça. "É lamentável que se façam leis que não têm em conta a realidade social, económica e cultural das pessoas e dos cidadãos a quem elas são dirigidas", disse, acrescentando que "uma lei destina-se a resolver conflitos sociais, não serve para criar um homem novo". Para António Martins, esta lei "é fruto de outro divórcio", entre quem faz as leis e a sociedade. O dirigente garante ainda que quando a lei entrar em vigor "os juízes, de modo responsável nos tribunais, procurarão aplicá-la o melhor que souberem e puderem, sendo certo que uma má lei dificilmente dá boas soluções". "A mensagem do Presidente da República é muito importante para que os cidadãos tenham consciência de que esta legislação agora aprovada e que foi promulgada pode trazer greves problemas à sociedade portuguesa", reagiu, considerando que os aspectos referidos por Cavaco Silva "estão muito bem analisados". "O que é importante é que o legislador esteja atento, como diz o senhor Presidente da República, à sua aplicação prática na sociedade", concluiu. Mulheres juristas preocupadasA Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) está também preocupada com o diploma que diz vir prejudicar as mulheres e crianças mais desprotegidas socialmente. "A aplicação do novo regime vai ter custos sociais elevados sobretudo para mulheres e crianças e, dentro das mulheres, para aquelas que têm mais fracos recursos económicos e aquelas que são ou foram vítimas de violência doméstica", disse Teresa Féria, presidente da APMJ. A responsável destacou ainda que os tribunais "vão ter de tomar em consideração as condições em que as pessoas vivem", quando aplicarem, na prática, a nova lei. "Ainda que não valorando sobre o aspecto da culpa, [os tribunais] não podem deixar de ter em conta os factos concretos em que se materializa a situação de ruptura, nomeadamente os factos em que se materializa a violência doméstica, que é uma ofensa ao direito ao respeito", salientou. Teresa Féria destaca que as alterações da nova Lei do Divórcio vão ser debatidas a partir de quinta-feira no Porto, numa conferência sobre os mais variados temas relacionados com esta lei que contará com a presença de especialistas, na qual estarão presentes duas juristas, uma francesa e outra espanhola, que vão comparar a reforma portuguesa com as leis francesa e espanhola. O Presidente da República promulgou hoje a nova Lei do Divórcio, deixando, contudo, um alerta para as situações de "profunda injustiça" a que este regime jurídico irá conduzir na prática, sobretudo para os mais vulneráveis, "como é mais frequente, as mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores". Cavaco Silva salienta que esta é uma convicção "partilhada por diversos operadores judiciários, com realce para a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, por juristas altamente qualificados no âmbito do Direito da Família e por entidades como a Associação Portuguesa das Mulheres Juristas". O Chefe de Estado defende que a aplicação prática do diploma deve "ser acompanhada de perto pelo legislador, com o maior sentido de responsabilidade e a devida atenção à realidade do País".

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave lei violência homem social mulheres doméstica divórcio

MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 6   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2008-10-22 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20081022012652/http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1346970

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TEXTO: Sayed Perwiz Kambakhsh, jornalista afegão de 23 anos acusado de blasfémia contra o islão e condenado à morte em Janeiro último, teve hoje a sua pena reduzida para 20 anos de prisão por decisão de um tribunal de Cabul. Kambakhsh foi condenado à pena capital a 22 de Janeiro pelo tribunal de Mazar-i-Sharif, na província de Balkh, no Norte do país, sem que o seu advogado estivesse presente e sem direito a preparar a sua defesa. A condenação à morte do jovem jornalista suscitou protestos em quase todo o mundo e pedidos de anulação da sentença enviados ao Presidente afegão, Hamid Karzai. O tribunal anunciou hoje que reviu a condenação à morte pronunciada em primeira instância pelo tribunal de Balkh e que condena “por unanimidade Perwiz Kambakhsh a 20 anos de prisão por ter insultado o islão e o profeta Maomé”. O jornalista, que se encontra detido há quase um ano, já rejeitou a redução da pena. “A condenação é injusta e vamos continuar com o processo. Apelo ao Presidente Karzai que acabe com a corrupção do sistema judiciário, que viola os direitos dos cidadãos”, disse o advogado de Kambakhsh, Mohammad Afzal Shormach Nuristani. A defesa pode agora recorrer da condenação para o Supremo Tribunal afegão, que deverá analisar o processo que levou à sentença e o julgamento do caso. O jornalista, membro da minoria xiita, trabalhava para o “Jahan-e Naw” (“Novo Mundo”), uma publicação local, enquanto estava na universidade. Segundo o tribunal, Kambakhsh foi detido a 27 de Outubro passado por ter distribuído entre os seus colegas da Universidade de Mazar-i-Sharif um artigo “insultando o islão e interpretando de forma errónea versos do Corão”. Nesse artigo, o jovem terá feito uma interpretação do islão, nomeadamente quanto aos direitos das mulheres, que acabou por ser recuperada por um blogue iraniano. Em tribunal, cinco dos professores do jovem ouvidos no âmbito do processo afirmaram que Kambakhsh colocava frequentemente nas aulas “questões insultuosas para o islão”. “Ele perturbava o bom funcionamento das aulas com questões brutais e hostis sobre o islão”, indicou um dos professores. Kambakhsh declarou-se inocente desde a abertura do processo, a 18 de Maio, negando qualquer acto de blasfémia. “Sou muçulmano e nunca me permitiria a insultar a minha religião”, defendeu sempre. O jornalista alegou ter sido forçado a assinar os documentos de acusação e ter sido torturado. “Não tive outra escolha que a de aceitar as acusações”, acusou ainda. A Constituição afegã adoptada após a queda do regime taliban, no final de 2001, tem como base a lei islâmica (sharia), que determina a pena de morte para actos considerados contrários ao islão.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave direitos morte lei tribunal prisão minoria mulheres

MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 Refugiados Pontuação: 9   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2015-05-01 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20150501195948/http://www.publico.pt/mundo/noticia/milhares-voltaram-a-rua-em-dresden-nas-manifestacoes-de-segundafeira-contra-a-islamizacao-1679585

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SUMÁRIO: É uma “vergonha para a Alemanha”, diz o ministro da Justiça, Heiko Maas. “Os refugiados são bem-vindos, qualquer que seja a sua religião ou a sua cor de pele.”

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TEXTO: Com bandeiras com as cores da Alemanha, cerca de 15. 000 pessoas manifestaram-se, na noite de segunda-feira, na cidade de Dresden, contra a “islamização” e os “requerentes de asilo criminosos”. O número de participantes na acção convocada pelo denominado grupo “Patriotas Europeus contra a Islamização do País” (PEGIDA) foi claramente superior aos 10. 000 que tinham saído à rua na semana anterior. Entre os manifestantes estavam militantes de extrema-direita, neonazis e, principalmente, segundo a AFP, cidadãos que contestam um “Ocidente” que consideram estar em vias de “islamização”. “Queremos que o nosso país conserve os seus valores. Isso faz de nós nazis?”, disse, citado pela agência, Michael Stürzenberger, um dos manifestantes, reagindo às críticas às “manifestações de segunda-feira”, organizadas pelo grupo nascido em Outubro e que não têm parado de crescer. “Dizer que estas pessoas são islamófobas é escandaloso. Não são de extrema-direita. Amam simplesmente o seu país e as suas tradições”, acrescentou Lana Gabriel, uma austríaca. Saíram também à rua cerca de 6000 contramanifestantes – números da polícia – com faixas onde se lia: “Dresden sem nazis” ou “Dresden para todos”. Na semana anterior foram 9000. A polícia mobilizou 1200 agentes antimotim e não há registo de incidentes. A população de Dresden inclui 2, 2% de habitantes de origem estrangeira, um número inferior ao de outras zonas do país. As manifestações começaram em protesto contra a construção de centros de acolhimento para estrangeiros na cidade, situada em território da antiga Alemanha de Leste. A manifestação desta segunda-feira foi a nona organizada pelo PEGIDA, que replica o modelo dos protestos que fizeram vacilar o regime comunista na ex-RDA até à queda do Muro de Berlim, há 25 anos. O grupo, que reclama um endurecimento do direito de asilo, foi ao ponto de reciclar um slogan da altura: “Nós somos o povo. ” Protestos de menor expressão ocorreram também já noutras cidades alemãs. Os desfiles populistas estão a preocupar as autoridades. A chanceler conservadora, Angela Merkel, já tinha dito que “não há lugar na Alemanha” para o ódio contra muçulmanos e insistiu na segunda-feira na condenação ao “incitamento ao ódio e à calúnia”. Disse também aos manifestantes para “terem cuidado para não serem instrumentalizados”. O ministro social-democrata da Justiça, Heiko Maas, fala em “vergonha para a Alemanha”. Numa entrevista ao diário Süddeutsche Zeitung, procurou desmontar a ideia da “suposta islamização” e afirmou que “a maioria dos refugiados sírios” que têm chegado à Alemanha “não são muçulmanos mas cristãos”. Defendeu também o acolhimento de refugiados, independentemente da origem: “Devemos dizê-lo claramente: os refugiados são bem-vindos, qualquer que seja a sua religião ou a sua cor de pele. ”A Alemanha tornou-se o principal destino de imigração na Europa e o número de refugiados aproximar-se-á este ano dos 200 mil, cerca de 60% mais do que em 2013 – uma subida que é em grande parte explicada pela chegada de sírios, fugidos da guerra. Uma sondagem divulgada na segunda-feira pelo semanário Die Zeit indica que 49%, praticamente um alemão em cada dois, simpatiza com as manifestações do PEDIGA. Outros indicadores: 30% dizem apoiar “totalmente” os protestos de rua e 59% consideram que o país aceita demasiados requerentes de asilo.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave guerra imigração social vergonha

MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 Refugiados Pontuação: 9   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2015-05-02 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20150502055857/http://www.publico.pt/mundo/noticia/ue-triplica-orcamento-da-missao-de-vigilancia-do-mediterraneo-1693455

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SUMÁRIO: Orçamento da operação Tritão aumenta, mas não há acordo sobre número de refugiados a receber. Hollande disse que será pedida autorização ao Conselho de Segurança para destruir barcos de traficantes.

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TEXTO: Os líderes europeus decidiram nesta quinta-feira triplicar os meios financeiros e operacionais da missão europeia Tritão, que apoia a Guarda Costeira italiana nos seus esforços de interceptar embarcações de refugiados no mar Mediterrâneo. O orçamento actual é de 2, 9 milhões de euros por mês. O Presidente francês, François Hollande, anunciou também que será apresentada uma proposta de resolução às Nações Unidas para dar cobertura à destruição de navios usados pelos traficantes. ” Foi tomada a decisão de apresentar todas as opções para garantir que os navios [dos traficantes] possam ser apreendidos, aniquilados”, disse. “Isso só pode se feito no quadro de uma resolução do Conselho de Segurança e a França tomará a iniciativa, como outros”, designadamente “o Reino Unido”, acrescentou. A decisão de reforçar o orçamento da Tritão, da responsabilidade da agência europeia para o controlo das fronteiras, Frontex, permitirá à missão europeia ter um orçamento semelhante à operação italiana Mare Nostrum, à qual o primeiro-ministro, Matteo Renzi, pôs fim o ano passado, por falta de apoio e também devido a pressões, designadamente do Reino Unido. “Queremos agir depressa, o que significa triplicar os recursos financeiros” da operação, anunciou a chanceler alemã, Angela Merkel, após a cimeira de urgência de chefes de Governo, realizada em Bruxelas. “Sentimos que duplicar [o orçamento] não era credível, quisemos elevá-lo para o mesmo líder da Mare Nostrum”, disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. A Mare Nostrum permitiu que fossem socorridas cerca de 150 mil pessoas em 2014. A medida não implicará  contribuições financeiras dos Estados-membros, explicou o primeiro-ministro português, Passos Coelho, devendo ser financiada pelas reservas do orçamento comunitário e pela contribuição do Reino Unido, que até agora não participava na missão da Frontex. Também, não haverá uma mudança do mandato da Tritão para a tornar numa operação de salvamento e resgate, como era a Mare Nostrum. “A nossa opinião é que não precisamos de mudar o mandato [da missão]”, disse o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, após a reunião em que foi discutida a reacção europeia ao naufrágio que vitimou mais de 800 pessoas, no fim-de-semana. “O mandato actual já permite à Tritão resgatar náufragos”, explicou Juncker. No entanto, não permite à missão Tritão operar a mais de 30 milhas náuticas da costa italiana, o que  impede que preste auxílio aos barcos que naufragam perto da costa líbia. “O que fazemos com mais barcos em Itália? Precisamos deles nas água líbias”, reagiu a eurodeputada alemã Ska Keller, do grupo dos Verdes. A Mare Nostrum operava com um limite de cem milhas. Vários analistas alertam que a quantidade de refugiados que tentam atravessar o Mediterrâneo para chegar à Europa deverá aumentar à medida que se aproxima o Verão. O que motivou o pedido de ajuda por parte de Renzi, que há muito reclama mais apoio dos seus parceiros europeus para gerir o fluxo de imigrantes que tentam chegar à costa italiana. Ficou também mais uma vez claro em Bruxelas que há falta de vontade política para receber mais refugiados, como tem pedido repetidamente o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, por exemplo, que disponibilizou três navios e três helicópteros, teve o cuidado de referir que está pronto a contribuir para as operações de salvamento no mar. Mas com condições: desde que os imigrantes resgatados “sejam levados para o país seguro mais próximo, que será muito provavelmente a Itália” e não tenham automaticamente direito a pedir asilo no Reino Unido. A ONU tinha emitido ontem um comunicado em que pedia à União Europeia para se comprometer a receber um número “significativamente maior de refugiados”, e a estabelecer canais de entrada que permitam aos imigrantes chegar à Europa de forma “legal e segura. ”Hollande fez saber que “a França fará a sua parte” acolhendo “entre 500 a 700 sírios”. Mas a única coisa que, em comum, ficou decidida em Bruxelas, na cimeira convocada a pedido de Renzi, é que haverá uma “experiência-piloto voluntária” para distribuir entre os Estados-membros os imigrantes que entrem ilegalmente na Europa e os requerentes de asilo. Jean-ClaudeJuncker prometeu, no entanto, que haverá mais pormenores sobre as acções que a UE pretende tomar, quando, no dia 13 de Maio, a Comissão Europeia apresentar a sua estratégia sobre migrações.

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REFERÊNCIAS:

MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 Refugiados Pontuação: 9   |   Sentimento 0.136

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DATA: 2016-12-30 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20161230202136/https://www.publico.pt/n1756604

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SUMÁRIO: De esperança falam Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, mas a coordenadora bloquista centra-se no acolhimento aos refugiados e o líder comunista propõe “respostas duradouras” para os problemas nacionais.

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TEXTO: Catarina Martins e Jerónimo de Sousa escolheram registos totalmente distintos para as mensagens de Ano Novo que gravaram em vídeo. Mas ambos falam de perigos e de esperança, ambos enaltecem o ano de 2016 em Portugal e fazem votos de que em 2017 se possa manter e aprofundar o rumo. Mas os cenários e o enquadramento não podiam ser mais contrastantes. A coordenadora do Bloco de Esquerda centra-se nos cenários de guerra na Síria e no Iraque para dizer que “2017 é o ano de todos os perigos, o maior de todos é o perigo de cairmos no medo”. “A Europa falhou em tudo e o pior é que falhou nos direitos humanos. (…) A Europa fechou-se”, diz Catarina Martins. E lamenta que a Europa tenha deixado “o mais pobre dos seus países, a Grécia, a gerir sozinha a maior crise humanitária”. Mas nesta Europa fechada, Catarina não encaixa Portugal. “Não podemos parar sozinhos a vergonha humanitária no Médio Oriente. Mas Portugal pode ser um exemplo na Europa, abrindo os braços aos refugiados com a generosidade que falta à mesquinha elite europeia”, defende a bloquista. Que elogia as virtudes lusas: “Somos um povo com sentido de humanidade”, diz, enquanto as imagens mostram Aristides de Sousa Mendes, o embaixador português que salvou centenas de vidas durante a II Guerra Mundial. “É essa força que vence todo o medo, toda a política de ódio, todos os demagogos, os muros e o arame farpado”, acrescenta, enquanto as imagens recordam acções de solidariedade nacionais com Timor Lorosae contra a opressão indonésia. “Portugal não é um país de medo, é um povo de solidariedade”, conclui a bloquista na mensagem em vídeo disponível no site Esquerda. net. E é já no fim que deixa a única referência à política interna desta mensagem: “Neste ano que passou, conseguimos provar à Europa que não é necessário empobrecer e castigar sempre os mais pobres. Agora, Portugal terá de fazer a sua parte no apoio aos refugiados e contra a lógica da guerra”. E por fim uma nota de esperança: “Faço votos para que em 2017 consigamos vencer todos os perigos”. Já Jerónimo de Sousa, que gravou uma mensagem a ser transmitida como tempo de antena, coloca todas as fichas na política interna. “2017 está aí e com ele desejamos e tudo faremos para que se renove e amplie o horizonte de esperança que a luta dos trabalhadores e do nosso povo abriu e com ela também a actual fase da vida política nacional”, começa o líder comunista. Jerónimo recorda “os avanços na reposição de rendimentos e dos direitos dos trabalhadores, no estímulo às micro, pequenas e médias empresas, o reforço da garantia dos direitos à saúde, à educação, à cultura, à segurança social”, sublinhando que o PCP neles participou com as suas propostas. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Na sua visão, os resultados desta nova fase “são ainda limitados porque limitadas são ainda as políticas e opções da acção governativa para dar resposta aos graves problemas nacionais que anos e anos de política de direita e de intervenção externa impuseram”. E recorda ainda as duras realidades do desemprego, o trabalho precário, a imigração de jovens, os baixos salários e reformas, as desigualdades sociais e regionais. “Portugal não pode deixar passar mais tempo adiando opções indispensáveis ao seu desenvolvimento”, proclama o secretário-geral do PCP, entrando sem medo nos territórios políticos que o afastam do PS. “A opção é encontrar uma resposta duradoura para os problemas nacionais” e esta passa por “enfrentar o problema da dívida, preparar o país para se libertar da submissão ao euro, rejeitar o tratado orçamental, assegurar o controlo público sobre a banca e o sector financeiro”. O sinal de esperança vem com o novo ano: “Vamos iniciar 2017 convictos que é possível dar um salto qualitativo na luta pela alternativa”, conseguir “novos e mais decisivos avanços no melhoramento das condições de vida do nosso povo”. E uma nota final de propaganda. “Podem contar com este partido, é com confiança que encaramos em 2017. É possível um Portugal mais justo, mais solidário e mais desenvolvido”.

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REFERÊNCIAS:

Partidos PS PCP

MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 Refugiados Pontuação: 9   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2013-08-16 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20130816160311/http://www.publico.pt/mundo/noticia/a-caminho-das-eleicoes-australia-endurece-politica-de-asilo-1603223

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SUMÁRIO: Líder da oposição e provável vencedor das legislativas quer impedir refugiados de se instalarem definitivamente no país

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TEXTO: É mais um prego no caixão da política de asilo australiana. Tony Abbott, líder da oposição conservadora e provável vencedor das legislativas de Setembro, prometeu novas leis para que seja mais difícil aos refugiados instalarem-se de forma definitiva na Austrália, que assistiu nos últimos meses à chegada de uma nova vaga de barcos transportando imigrantes. “Este é o nosso país, somos nós que decidimos quem vem para cá”, disse o líder do Partido Liberal, retomando palavras de ordem que foram caras a John Howard, o último primeiro-ministro conservador australiano, antes da chegada dos trabalhistas ao poder. A três semanas das legislativas e quando todas as sondagens indicam que a imigração é, a par do arrefecimento da economia, um dos temas que mais preocupam os eleitores, os dois principais partidos tudo fazem para demonstrar firmeza. O primeiro-ministro Kevin Rudd, que regressou ao poder depois de derrotar Julia Gillard em eleições internas, desvendou no mês passado um plano que prevê que todos os que chegam indocumentados ao país serão transferidos para centros na Papuásia-Nova Guiné, que receberá apoios do Governo australiano para acolher os imigrantes. Agora, Abbott propõe que a Austrália passe a conceder apenas vistos temporários, válidos por três anos, a quem consiga obter o estatuto de refugiado. No final desse período, os processos serão reavaliados e quem não cumprir já os critérios poderá ser repatriado. O líder conservador – que tinha já anunciado a intenção de nomear um militar para chefiar as questões de asilo – quer também barrar o recurso aos tribunais a quem vir o seu pedido de asilo negado pelas autoridades. Segundo a imprensa australiana, as novas medidas deverão aplicar-se a cerca de 30 mil estrangeiros que aguardam no país o desfecho dos seus processos. Um porta-voz do líder conservador admitiu que a proibição de recurso aos tribunais poderá vir a ser declarada inconstitucional, bem como razão para novas críticas das Nações Unidas ao endurecimento das políticas de asilo australianas. Mas com vários assentos ao Parlamento a serem jogados em zonas onde a população é hostil à entrada de novos imigrantes a medida não deverá ser retirada do programa eleitoral. Só em 2012 chegaram à Austrália 15 mil candidatos a asilo, vindos sobretudo do Afeganistão, mas Irão, Iraque e Sri Lanka. A chegada, nos últimos meses, de uma nova vaga de barcos – alguns pouco mais do que jangadas improvisadas que muitas vezes não resistem à viagem – e as notícias de que a economia não vai continuar a crescer ao ritmo dos últimos anos voltaram a colocar o tema no topo da actualidade. Ainda assim, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) diz que o país, com 23 milhões de habitantes, recebeu apenas três por cento de todos os pedidos de asilo apresentados a nível mundial. Por comparação, a Noruega (que realizará eleições três dias depois da Austrália e onde a imigração é também um tema quente), recebeu no ano passado 40 mil imigrantes para uma população de apenas cinco milhões.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave imigração refugiado

MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 Refugiados Pontuação: 9   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2014-08-05 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20140805170208/http://www.publico.pt/mundo/noticia/populacoes-em-fuga-com-intensificacao-dos-combates-entre-as-forcas-ucranianas-e-os-rebeldes-1665507

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SUMÁRIO: Agência das Nações Unidas para os Refugiados alerta para o êxodo provocado pelo conflito, que pode deixar quase um milhão de desalojados.

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TEXTO: Os combates entre as forças do Exército nacional ucraniano e os rebeldes separatistas pró-russos intensificaram-se esta terça-feira na região Leste do país, fazendo antecipar uma nova vaga de refugiados. A insurreição separatista, que dura há mais de quatro meses, já levou cerca de 730 mil pessoas a abandonar a Ucrânia e procurar abrigo do outro lado da fronteira, em território russo — onde continua concentrado um largo contigente de tropas de Moscovo em exercícios militares. Os números relativos aos desalojados pelo conflito na Ucrânia foram avançados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas ara os Refugiados (ACNUR), que manifestou a sua preocupação com o êxodo populacional e com as condições que estes refugiados estão a enfrentar e nas quais estão a sobreviver. “As pessoas que estão a cruzar a fronteira não são turistas, são famílias em fuga. Grande parte passa a fronteira a pé, com poucos pertences em sacos plásticos. Estão totalmente desprotegidos e desamparados”, salientou Vincent Cochetel, o director para a Europa daquela agência internacional. Os serviços de imigração russos confirmaram a entrega de 168 mil pedidos para a autorização de residência de cidadãos ucranianos desde o início do ano. Mas além dos ucranianos que escolheram fugir para a Rússia, os responsáveis da ONU referiram a existência de mais 117 mil pessoas que abandonaram as suas residências nas zonas de Donetsk e Lugansk em direcção a outras cidades ucranianas: um movimento migratório interno que cresce diariamente, com pelo menos mais 1200 refugiados a fugir do teatro de guerra a cada 24 horas. Desde Abril, a rebelião separatista provocou a morte de mais de 1100 pessoas: soldados ucranianos, combatentes pró-russos e civis, actualizou o comissariado da ONU para os Direitos Humanos. Os confrontos entre as tropas nacionais e os rebeldes separatistas prosseguiram esta terça-feira com ataques aéreos e ofensivas terrestres. Segundo informou o Governo de Kiev, o Exército teve 26 enfrentamentos directos com as forças pró-russas em 24 horas — que causaram a morte de três soldados e 46 feridos — e realizou várias missões aéreas que atingiram posições rebeldes e armazéns de equipamento militar. O Governo ucraniano denunciou ainda como uma “provocação” a realização de exercícios bélicos pelo Exército da Rússia na região de fronteira. Num comunicado conjunto do ministério da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, Kiev exprimiu o seu “alarme” pela presença de um largo contingente militar, que inclui pelo menos uma centena de aviões de combate, junto à fronteira, e exigiu a imediata retirada das forças russas. “A Ucrânia considera que o prolongamento destas manobras sem precedentes junto à fronteira constitui uma provocação”, sublinhou o porta-voz do ministério da Defesa, Andrii Lisenko. Fontes militares citadas pela Reuters acusaram a Força Aérea russa de violação do espaço aéreo da Ucrânia, referindo a presença de drones e aviões de guerra do país vizinho no seu território. As mesmas fontes explicaram ainda que os combates tinham forçado 311 soldados e agentes alfandegários ucranianos a cruzar a fronteira para o lado da Rússia na segunda-feira: ontem, no regresso ao país, os homens (que estavam desarmados) foram recebidos a tiro pelos separatistas, que controlam a cidade de Horlivka, a cerca de 100 quilómetros da fronteira. Apesar da resistência dos rebeldes, o Exército da Ucrânia reclamou ganhos importantes no terreno. As tropas nacionais encontram-se agora em posição de avançar para as cidades de Donetsk e Lugansk, mas segundo garantiu Andri Lisenko, “não estamos a pensar em começar uma ofensiva. Qualquer acção será apenas para a libertação dessas cidades”, frisou.

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REFERÊNCIAS:

Entidades ONU

MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 6 Refugiados Pontuação: 5   |   Sentimento 0.0

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DATA: 2018-12-19 | Jornal Público

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URL: https://arquivo.pt/wayback/20181219180053/https://www.publico.pt/2018/12/12/mundo/noticia/sakharov-tambem-serviu-lembrar-mediterraneo-continua-morrer-1854520

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SUMÁRIO: As organizações que tentam resgatar migrantes no Mar Mediterrâneo estão entre as finalistas do prémio e denunciam a “criminalização da solidariedade”.

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TEXTO: Após aquele que foi o ano mais mortífero no Mar Mediterrâneo, o Parlamento Europeu incluiu as organizações não-governamentais que operam embarcações para resgatar migrantes entre os finalistas do Prémio Sakharov. O seu trabalho é cada vez mais difícil, à medida que os Estados-membros vão endurecendo as suas políticas migratórias. A mensagem que o fundador da Sea Eye, Michael Buschheuer, quer deixar é simples: “Queremos dizer à Europa para fazer o seu trabalho porque nós só estamos no Mediterrâneo porque a Europa não está lá. ” Desde que a Operação Mare Nostrum, financiada pela Itália, foi encerrada, em 2014, e a União Europeia falhou em conseguir montar um esquema semelhante, os resgates dos milhares de migrantes que tentam chegar à Europa em pequenos barcos superlotados ficaram a cargo de organizações civis, como a Sea Eye, a Sea Watch, a ProActiva ou a SOS Mediterranée. Os Estados europeus na linha da frente das rotas migratórias no Mediterrâneo, como Malta ou a Itália, passaram então a tentar obstruir o trabalho destas organizações, acusando-as de incentivar a imigração ilegal. Os activistas denunciam a “criminalização da solidariedade”. Um dos barcos da Sea Watch esteve bloqueado num porto maltês durante quatro meses, conta ao PÚBLICO Sophie Scheytt, representante da organização. “A variedade de acusações de que somos alvo faz parte da criminalização do nosso trabalho. Somos alvo de várias acusações, desde a gestão de resíduos poluentes às questões de registo dos barcos”, explica. Os cálculos das organizações apontam para cerca de duas mil mortes no Mediterrâneo desde o início do ano, embora o balanço possa ser mais elevado uma vez que não existe um registo fiável. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Para Michael Buschheuer, a discussão coloca-se num patamar bem mais elevado do que o das políticas de asilo. “Quando há pessoas a afogarem-se, não se trata de saber se a pessoa tem direito a vir para a Europa, a discussão é sobre se aquela pessoa é humana e merece viver”, afirma. O outro finalista do Sakharov é o activista marroquino Nasser Zefzafi, um dos líderes do movimento de protesto na região do Rif, que luta contra a corrupção e o abuso de poder das autoridades. Zefzafi passou a ser visto como uma ameaça ao regime do rei Mohammed VI e está preso desde Maio de 2017 a cumprir uma sentença de 20 anos de prisão.

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REFERÊNCIAS:

Palavras-chave imigração prisão abuso ilegal