Concorrente do Big Brother Brasil expulso do programa por agredir namorada
A atitude agressiva de Marcos Harter pode constituir crime de violência doméstica, com pena de até três anos de prisão. (...)
Jornal Público
Concorrente do Big Brother Brasil expulso do programa por agredir namorada
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 14 | Sentimento 0.0
DATA: 2017-04-12 | Jornal Público
SUMÁRIO: A atitude agressiva de Marcos Harter pode constituir crime de violência doméstica, com pena de até três anos de prisão.
TEXTO: Um homem grita com a companheira, empurra-a contra uma parede, diz-lhe que "a culpa é toda" dela. A mulher queixa-se de ter ficado com os pulsos a doer e das marcas nos braços por causa dos apertões. Descrições como esta são infelizmente comuns em episódios de violência doméstica, mas, neste caso, aconteceram num reality show. Marcos Harter, um concorrente da 17. ª edição do Big Brother Brasil, tratou desta forma a sua namorada, a jovem Emilly Araújo, que conheceu no programa. A relação entre o médico de 37 anos e a estudante de 20 já tinha chamado a atenção nas redes sociais e nos blogues, que há muito tempo a classificavam como abusiva. Mas na segunda-feira, depois de Emilly se ter queixado das marcas deixadas pelo namorado na sequência de mais uma discussão na madrugada de domingo, a Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu um inquérito para investigar o aparente caso de violência doméstica. A delegada Viviane da Costa, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) local, fez uma visita aos estúdios da TV Globo para avaliar as imagens e recolher depoimentos do casal, de acordo com a imprensa brasileira. A responsável pela DEAM de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, exigiu que Emilly Araújo fosse submetida a um exame médico para avaliar se houve lesão corporal e que fosse informada acerca dos seus direitos enquanto vítima de violência numa relação de intimidade. No Brasil, como em Portugal, a violência doméstica é crime público. A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, permitiu a introdução de cada vez mais políticas de protecção das mulheres, que constituem a esmagadora maioria das vítimas de violência em relações de intimidade. A delegada Márcia Noeli Barreto, directora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher do Rio de Janeiro, afirmou ao site G1 que as imagens de Marcos a intimidar a estudante, gritando-lhe com o dedo em riste, tinham chamado a atenção das autoridades durante o fim-de-semana. “Isso já configura violência psicológica, mas teríamos de esperar a vítima procurar a polícia”, explicou a responsável. Contudo, ao serem transmitidas as imagens nas quais Emilly se queixa das dores, “o caso muda para lesão corporal, em que não é necessário aguardar a vítima se manifestar”, adianta a delegada. As agressões de Marcos Harter podem ser enquadradas na Lei Maria da Penha e, caso seja condenado, a pena pode ir de um a três anos de prisão. O cirurgião plástico, que foi expulso do programa na segunda-feira à noite, deverá ser ouvido na esquadra esta quarta-feira. Explicando com imagens, para todo mundo entender. pic. twitter. com/Od0kNuhdIfSubscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. A TV Globo esteve debaixo de fogo dos telespectadores até reagir à agressão. Depois de elogiada pela suspensão do actor José Mayer na sequência de uma denúncia de assédio sexual, a estação foi duramente criticada por não actuar num caso de violência explícita. Quando foi finalmente anunciada a expulsão do concorrente, na segunda-feira, o apresentador do Big Brother Brasil, Tiago Leifert, afirmou que as conversas com Emilly Araújo permitiram provar os indícios de agressões físicas. Ao confortar a jovem, que começou a chorar quando soube da expulsão do companheiro, o apresentador sublinhou: “Emilly, a culpa não é sua. A culpa nunca é da vítima. ”O ex-concorrente Marcos Harter, por seu lado, já veio afirmar que nunca teve a intenção de magoar a namorada. “Jamais tive a intenção de machucar física ou emocionalmente uma pessoa pela qual nutri tanto carinho e afecto”, afirmou numa publicação no Twitter. O médico, que se afirma surpreso, justifica-se: “O programa tem um formato destinado a levar o nosso emocional ao limite, e, consequentemente, os nervos à flor da pele. ”
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave crime direitos lei violência mulher prisão homem sexual mulheres doméstica assédio
Da licença graciosa ao encontro com Marcello Caetano
Maria Teresa Cárcomo Lobo faleceu no Rio de Janeiro a 8 de Dezembro, aos 89 anos. O PÚBLICO reedita online o destaque sobre ela que editou a 5 de Agosto de 2002. Para a história ficou como a primeira mulher a integrar um governo em Portugal: foi subsecretária de Estado com Marcello Caetano. Um grande passo, que aparece apenas como uma etapa de uma vida cheia de realizações e de projectos. (...)
Jornal Público
Da licença graciosa ao encontro com Marcello Caetano
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 14 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-12-29 | Jornal Público
SUMÁRIO: Maria Teresa Cárcomo Lobo faleceu no Rio de Janeiro a 8 de Dezembro, aos 89 anos. O PÚBLICO reedita online o destaque sobre ela que editou a 5 de Agosto de 2002. Para a história ficou como a primeira mulher a integrar um governo em Portugal: foi subsecretária de Estado com Marcello Caetano. Um grande passo, que aparece apenas como uma etapa de uma vida cheia de realizações e de projectos.
TEXTO: Maria Teresa Lobo foi a primeira mulher a integrar um governo em Portugal como subsecretária de Estado da Saúde e da Assistência, com Marcello Caetano. A própria Maria Teresa Lobo explica ao PÚBLICO que “foi um convite pessoal do presidente do Conselho”, que lhe foi dirigido quando veio a Lisboa, em gozo de licença graciosa, a que teve direito como chefe do Gabinete de Estudos Económicos e Financeiros do BNU em Moçambique. Nessa visita ao antigo professor, Maria Teresa Lobo falou-lhe do que pensava do país, de Moçambique, “como uma ex-aluna ao seu professor, com toda a franqueza, fazendo observações”. Ele ouviu e, antes que ela regressasse a Moçambique, convidou-a: “Seria a primeira vez e ponderei bem o desafio de entrar na política. Mas eu encaro tudo isso com muita naturalidade. ”Perante a estranheza manifestada pelo PÚBLICO face a um convite baseado apenas numa conversa, Maria Teresa Lobo desfaz um pouco mais do novelo. Relata, assim, que desde sempre quis cursar Direito e que, ainda jovem em Luanda, escreveu a Marcello Caetano — não se lembra bem do cargo que ele ocupava, mas tudo indica que fosse comissário da Mocidade Portuguesa —, protestando contra o facto de só existirem bolsas de estudo para ciências e não para direito. Uma paixão incutida por seu pai, também juiz, que — mesmo perante a impossibilidade financeira de custear um curso em Lisboa — a levava a afirmar, como ainda hoje o seu irmão mais velho lhe recorda: “Não sei quando vou, nem como vou, mas eu sei que vou. ”A determinação incansável acaba por ser compensada por uma bolsa e Maria Teresa Lobo ruma à Faculdade de Direito de Lisboa, onde, no segundo ano, encontra como professor de Direito Administrativo Marcello Caetano: “No primeiro dia de aulas, quando começou a ler a lista dos alunos e chegou ao meu nome parou. Depois pediu que a aluna Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo ficasse na sala e perguntou-me: ‘Então, como é que conseguiu vir?’ Eu expliquei-lhe. ”A partir desse momento “foi uma relação de aluna professor normal”. Os dois voltariam a cruzar-se no fim do curso. Marcello era reitor. Ela explica-lhe a situação. Ele responde: “Fique descansada que eu vou tratar disso. ” E Maria Teresa Lobo acrescenta: “Realmente, a minha bolsa foi prorrogada por mais um ano [ano lectivo de 1951-52]. ”Sobre Caetano afirma que era “um grande intelectual, um grande professor, uma pessoa íntegra”. E adverte: “Eu não quero fazer aqui um juízo, mas talvez não tivesse compreendido o momento que o mundo atravessava. Porque essa é que é a grande característica do político, pressentir o que vai vir, antecipar-se aos acontecimentos. ”Admite também que — ou por “condicionalismos” ou pelas “pessoas que o rodeavam” — Caetano não atentou bem para o momento mundial da descolonização, da autodeterminação”. Diz que os períodos de transição “são os mais difíceis”, mas que acreditou que era possível uma transição da ditadura para a democracia, já que com a abertura à economia de mercado, “pela força da conjuntura, era necessário abrir outros sectores”. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Sobre a sua passagem pelo poder, durante a primavera marcellista, diz que procurou “uma grande abertura ao social”, ao participar naquilo que foi o lançar das bases da construção do Estado-providência em Portugal. E conclui: “Agora é um pouco difícil de dizer, passados estes anos todos. Naquela altura, procurou-se fazer o máximo, em termos de segurança social. Claro que havia muitas carências, o país era muito pobre. ” Como exemplo da sua gestão aponta a Casa Pia: “As crianças podiam sair livremente, deixaram de usar uniforme, tentou-se que se integrassem na comunidade. Procurei não fazer a mínima distinção. ”Mas não deixa de estabelecer as diferenças que considera haver entre o que era governar em Portugal na ditadura e o que é hoje a governação democrática: “É preciso que a comunidade também participe e seja ciente do que se está a fazer, das dificuldades e possa colaborar. Em todo o mundo, esse diálogo com a sociedade civil não havia, começa a haver agora. Tanto que hoje já não se fala em governo mas em governação. O Estado hoje é um parceiro no jogo dos actores sociais. Mas isso já foi uma conquista motivada pela globalização. Hoje vemos o papel importante das ONG [organizações não governamentais], a sociedade civil organizada, a contribuir, a dialogar. Então não havia isso. ”Quanto ao exercício do poder, à inebriação que este provocar diz: “Na política, temos de aceitar esse jogo de poderes, de interesses. Aceitei muito bem [a saída do cargo em 1973]. A função de governo é um pouco traumática. Porque o governante, seja qual for o grau na hierarquia do poder, deve actuar como se ficasse para sempre no governo. Procurar dar o melhor de si, políticas a médio prazo, a longo prazo, como se realmente fosse eterno. Mas ao mesmo tempo tem que ter a convicção de que, a qualquer momento, pode sair. Depende da conjuntura, da correlação de forças, da pressão das forças políticas. ”
REFERÊNCIAS:
Câmara de Lisboa aprova estratégia para a prostituição
A proposta foi apresentada pelo presidente Fernando Medina e contou com os votos favoráveis de PCP, CDS-PP e PS, e o voto contra do BE. (...)
Jornal Público
Câmara de Lisboa aprova estratégia para a prostituição
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 14 | Sentimento 0.0
DATA: 2018-11-17 | Jornal Público
SUMÁRIO: A proposta foi apresentada pelo presidente Fernando Medina e contou com os votos favoráveis de PCP, CDS-PP e PS, e o voto contra do BE.
TEXTO: A Câmara de Lisboa aprovou na quinta-feira, por maioria, a estratégia municipal de intervenção na área da prostituição, que prevê um diagnóstico sobre a situação na capital. A proposta foi apresentada pelo presidente da câmara, Fernando Medina, na reunião privada do executivo e, segundo fontes municipais, contou com os votos favoráveis de PCP, CDS-PP e PS, e o voto contra do BE, cujo vereador é responsável pelo pelouro dos Direitos Sociais. Os vereadores do PSD ausentaram-se da sala e não participaram na votação, confirmaram os próprios à agência Lusa. O documento, ao qual a Lusa teve acesso, refere que "importa prosseguir uma intervenção que vise a promoção de valores da não-violência e pela pedagogia da igualdade" e aponta que o município deve comprometer-se a "dar corpo a uma estratégia de intervenção que contribua para a eliminação de formas de violência", como a "exploração na prostituição e o tráfico de pessoas". Vários académicos e associações com intervenção na área, que colaboram no diagnóstico que a câmara já estava a levar a cabo sobre trabalho sexual, queixaram-se no final de Outubro de não terem sido ouvidos na elaboração desta nova estratégia e contestam a mudança. A proposta agora aprovada contempla a elaboração "de um estudo de diagnóstico sobre a situação na cidade de Lisboa, a realizar no decurso do próximo ano, devendo o plano de estudo ser aprovado em reunião de câmara". O estudo, que "deverá ser realizado ouvindo as associações que desenvolvem intervenção nesta área e as pessoas prostituídas", terá como objectivo recolher informações, como por exemplo a "idade, sexo e nacionalidade" destas pessoas ou os "espaços de prostituição, zonas da cidade e relação com situações de tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual". Este estudo servirá como base para a estratégia municipal, que prevê "o alargamento do apoio às diversas instituições com intervenção activa na prevenção e mitigação de situações de carência" associadas à prostituição, a criação de "medidas de prevenção e mitigação" dessas situações, o "alargamento dos programas específicos de formação profissional e emprego", a "promoção de acções de sensibilização" sobre o tema e, ainda, a "implementação de uma plataforma de intervenção na área da prostituição e de outras formas de exploração sexual e combate ao tráfico de pessoas". Este assunto já esteve em cima da mesa por várias vezes em reuniões da Câmara de Lisboa, depois de em Abril o pelouro dos Direitos Sociais ter convocado um grupo de organizações com trabalho no terreno para criar a Plataforma Lisboa — Trabalho Sexual, no sentido de coordenar respostas à população. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. O enquadramento do tema enquanto "trabalho sexual" foi fortemente questionado por algumas associações feministas, mas o debate acabou sempre por ser adiado por não haver consenso quanto às propostas apresentadas. No final de Outubro, o presidente da câmara anunciou que iria então levar à consideração do executivo uma proposta da sua autoria, que recolhesse contributos de toda a oposição. Também o BE apresentou uma proposta sobre o mesmo tema, mas acabou chumbada, tendo contado com a abstenção do PS e o voto favorável apenas do vereador proponente. Para o vereador bloquista, Manuel Grilo, esta proposta agora aprovada "tem um preconceito em relação ao trabalho sexual" e "contraria a ideia de trabalhar com as pessoas", por isso mereceu o voto contra. Já o vereador João Gonçalves Pereira enalteceu o documento, apontando que contou com contributos do CDS-PP, e por isso o partido subscreveu a proposta. Também o PCP — em cuja proposta se baseia o documento lançado por Fernando Medina — considerou que esta aprovação é algo "muito positivo", que "reposiciona a câmara num terreno de combate à prostituição, que é fundamental".
REFERÊNCIAS:
Partidos PS PSD PCP BE
Comando-Geral da GNR diz que afirmações do juiz Neto Moura são "indecorosas".
Juiz pôs em causa a "honestidade" dos militares da GNR que o autuaram por circular num carro sem matrícula. Magistrado ficou conhecido por um acórdão em que justificou violência doméstica contra mulher. (...)
Jornal Público
Comando-Geral da GNR diz que afirmações do juiz Neto Moura são "indecorosas".
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 14 | Sentimento 0.050
DATA: 2018-08-04 | Jornal Público
SUMÁRIO: Juiz pôs em causa a "honestidade" dos militares da GNR que o autuaram por circular num carro sem matrícula. Magistrado ficou conhecido por um acórdão em que justificou violência doméstica contra mulher.
TEXTO: O Comando Geral da GNR anunciou nesta sexta-feira que vai expressar junto do Ministério da Justiça e do Conselho Superior da Magistratura desagrado "pelas afirmações indecorosas" do juiz Neto de Moura, que acusou os "agentes policiais" de mentirem. No recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, após a absolvição de quatro militares envolvidos numa operação de fiscalização ao juiz, quando este circulava de carro sem chapas de matrícula, Neto de Moura escreve nas alegações que "em situações em que é posta em causa a legalidade da sua actuação, os agentes policiais geralmente mentem e não têm qualquer pejo em fazê-lo em documentos públicos e em tribunal". Na nota interna enviada a todos os militares do dispositivo nacional da GNR, a que a agência Lusa teve acesso, o Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana refere que estas afirmações "colocam em causa a integridade, a honestidade e imparcialidade" dos militares da GNR e, "em última análise, das forças de segurança". "Cientes que no âmbito da litigância judicial, nem sempre é possível manter uma linguagem de exemplar urbanidade, sendo concedida às partes uma margem alargada no âmbito da retórica produzida, mas também conscientes da indelével credibilidade e probidade dos militares da Guarda Nacional Republicana, não podemos deixar de manifestar um evidente desagrado com o teor das afirmações proferidas", refere o email enviado pela Comando-Geral da Guarda. A nota interna informa todos os militares da GNR que o Comando-Geral desta força de segurança "irá expressar, junto das entidades competentes, judiciais e da tutela, o seu desagrado pelas afirmações indecorosas produzidas no âmbito do processo judicial". Simultaneamente reitera que "permanece solidário com os militares envolvidos no processo e disponível para, caso assim o entendam, continuar a patrocinar a sua defesa". O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) condenou este mês quatro militares da GNR a uma multa de 2340 euros por denúncia caluniosa e falsidade de testemunho e ao pagamento de 8000 euros ao juiz desembargador Neto de Moura. O acórdão do TRL, assinado pelos juízes Carlos Espírito Santo e Cid Geraldo, altera a decisão do Tribunal de Loures que absolveu os arguidos, num processo de 2012, quando o assistente (juiz Neto de Moura) foi fiscalizado por uma brigada da GNR, no concelho de Loures, no momento em que circulava sem chapas de matrícula na viatura. A 10 de Julho de 2012 (dia seguinte à operação), o chefe da patrulha elaborou uma participação dirigida ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) a denunciar que o juiz Neto de Moura "viu e ignorou a ordem de paragem dos militares da GNR", e, depois de interceptado, manteve uma "atitude provocatória, intimidatória e ofensiva" perante os elementos policiais. Os arguidos prestaram declarações, enquanto testemunhas, no CSM, que arquivou o inquérito disciplinar, por deliberação de 18 de Setembro de 2012, tendo o juiz apresentado uma queixa-crime. Foram absolvidos pela primeira instância, mas o juiz recorreu para a Relação, que condenou os militares da GNR. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. O acórdão do TRL sustenta que "não se pode dar como provado" que o assistente passou junto dos arguidos, pois um dos guardas afirmou que a rotunda, onde se encontravam os militares da GNR, estava a "cerca de 30/50 metros" da via onde circulava o juiz, acrescentando que o mesmo "respeitou" todas as ordens que lhes foram dadas. O juiz Neto de Moura, actualmente no Tribunal da Relação do Porto, foi o relator de polémico um acórdão polémico sobre um caso de violência doméstica, aguardando ainda as conclusões de um inquérito disciplinar aberto pelo Conselho Superior da Magistratura. No acórdão, o juiz faz censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando este crime pelo facto de esta ter cometido adultério, citando a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para justificar a violência doméstica.
REFERÊNCIAS:
Entidades GNR
Benfica adere a campanha de beijos contra violência doméstica
O Benfica está a recrutar casais que se queiram beijar no Estádio da Luz no próximo domingo, no âmbito de uma campanha da Associação de Mulheres Contra a Violência. Destinada também a angariar fundos para a associação, a campanha assenta num vídeo em que um casal se beija de forma apaixonada mas que tem como banda sonora uma discussão conjugal com agressões. “Esquecer a primeira agressão é tão difícil como esquecer o primeiro beijo” é a palavra de ordem da iniciativa, que estará nos ecrãs de televisão durante um ano. Associando-se à campanha, que arranca no sábado, o clube de futebol quer que 300 casais se beijem... (etc.)
Jornal Público
Benfica adere a campanha de beijos contra violência doméstica
MINORIA(S): Mulheres Pontuação: 14 | Sentimento 0.0
DATA: 2013-08-23 | Jornal Público
TEXTO: O Benfica está a recrutar casais que se queiram beijar no Estádio da Luz no próximo domingo, no âmbito de uma campanha da Associação de Mulheres Contra a Violência. Destinada também a angariar fundos para a associação, a campanha assenta num vídeo em que um casal se beija de forma apaixonada mas que tem como banda sonora uma discussão conjugal com agressões. “Esquecer a primeira agressão é tão difícil como esquecer o primeiro beijo” é a palavra de ordem da iniciativa, que estará nos ecrãs de televisão durante um ano. Associando-se à campanha, que arranca no sábado, o clube de futebol quer que 300 casais se beijem no estádio durante o Benfica-Gil Vicente, estando a oferecer bilhetes para o jogo. Responsável por duas casas-abrigo na região de Lisboa, onde acolhe as vítimas dos parceiros conjugais e respectivos filhos, a Associação de Mulheres Contra a Violência comemora 20 anos de existência.
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave violência mulheres
O Twitter enche-se de sátiras às declarações de Trump sobre a Suécia
Desde que Donald Trump e a Fox News ligaram a imigração a um alegado aumento da criminalidade na Suécia, as redes sociais reagiram e mostraram as ameaças no país que vão desde renas a... homens nus. (...)
Jornal Público
O Twitter enche-se de sátiras às declarações de Trump sobre a Suécia
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 14 Refugiados Pontuação: 5 | Sentimento 0.35
DATA: 2017-02-21 | Jornal Público
SUMÁRIO: Desde que Donald Trump e a Fox News ligaram a imigração a um alegado aumento da criminalidade na Suécia, as redes sociais reagiram e mostraram as ameaças no país que vão desde renas a... homens nus.
TEXTO: No último domingo, o Presidente americano, Donald Trump, referiu-se a um incidente ocorrido na sexta-feira à noite na Suécia, sugerindo um ataque terrorista. O problema é que nada de anormal se passou no país nesse dia. As redes sociais começaram quase de imediato a reagir com humor às declarações do Presidente. No dia seguinte ao discurso, Trump justificou a menção ao suposto ataque na Suécia com uma reportagem que havia visto na Fox News, onde se liga o aumento da imigração às supostas crescentes taxas de criminalidade, argumento que já foi contrariado desde então. Mas nem assim os internautas perdoaram e foi já criada no Twitter a hastag #LastNightInSweden (a noite passada na Suécia), onde as pessoas dão largas à imaginação para satirizar o Presidente norte-americano. Alguns utilizam imagens de renas, bonecos de neve ou… homens nus, para demonstrar a ameaça referida por Donald Trump e pela reportagem da Fox News. Nem os Abba ou a IKEA, dois dos maiores cartões de visita da Suécia, escaparam ao humor na Internet. #lastnightinsweden pic. twitter. com/ETFIvGJcGXAccording to #WhiteHouseIntelligence four were arrested #lastnightinsweden after yuge fashion massacre a few years ago. pic. twitter. com/Ehcwt86uWpAfter the terrible events #lastnightinSweden , IKEA have sold out of this: pic. twitter. com/Bs1XI7ffKGBREAKING: Swedish police issue first photofit of heavily-armed terrorist. #lastnightinsweden #swedenattack pic. twitter. com/xauLq9kjGNI'm safe! In fact, we're all safe here in Sweden. #lastnightinsweden @POTUS @realDonaldTrump pic. twitter. com/tdZnX0O0QnPresident Trump referenced the horrible incident in Sweden last night. Here's a photo of the chaos: #LastNightInSweden pic. twitter. com/7R5gGly8gkSubscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. First picture of terror suspect! #lastnightinsweden pic. twitter. com/imckrXnOjlPray for Sweden. #LastNightInSweden #SwedenIncident pic. twitter. com/NKnDzMepZY #stoptrump @LBC#lastnightinsweden : Mass immigration from the north, due to global warming. pic. twitter. com/fJ8nMLKREP
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave homens imigração ataque
Governo avisa que trazer refugiados à margem do plano europeu pode ser crime
Autoridades desaconselham a organização de caravanas de carros particulares para ir buscar refugiados. Riscos são grandes e está em causa o auxilio à imigração ilegal. Porém, Convenção de Genebra e directiva europeia poderá despenalizar essas iniciativas. (...)
Jornal Público
Governo avisa que trazer refugiados à margem do plano europeu pode ser crime
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 14 Refugiados Pontuação: 21 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-10-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Autoridades desaconselham a organização de caravanas de carros particulares para ir buscar refugiados. Riscos são grandes e está em causa o auxilio à imigração ilegal. Porém, Convenção de Genebra e directiva europeia poderá despenalizar essas iniciativas.
TEXTO: Para o Governo, a solidariedade que cada vez mais os portugueses estão a demonstrar, nomeadamente nas redes sociais, com a dinamização de caravanas de carros particulares que pretendem trazer refugiados sírios para Portugal terá de ter limites. Essas acções, que incluem a passagem de cidadãos sem documentos pelas fronteiras, comportam riscos e poderão mesmo constituir um crime. “Quaisquer outras opções [à margem do plano das autoridades portuguesas] não se afiguram desejáveis. O respeito pela lei permite justamente garantir a protecção dos interesses dos refugiados e das comunidades que os acolhem. Em situações limite, nos termos da Lei dos Estrangeiros poder-se-á incorrer num crime de auxílio à imigração ilegal, verificados os seus pressupostos. O desaconselhamento de iniciativas que não sejam devidamente articuladas com o SEF e com o Alto Comissariado para as Migrações decorre da ponderação dos interesses dos refugiados”, adiantou o Gabinete do Ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional. O ministério, porém, sublinha ser necessário nesta questão “ter presente o estatuto especial do refugiado e do regime de protecção internacional que possui”. Ou seja, quem transportar refugiados sem documentos para Portugal, a título pessoal, poderá na verdade não ser condenado pela Justiça uma vez que o acto se integra no âmbito de uma assistência humanitária. Em causa está uma directiva europeia que permite que o Estado-membro possa não impor sanções, o que equivale nestes casos a despenalizar ou isentar de pena quem tiver agido com a intenção de prestar ajuda humanitária. Um dos dinamizadores de uma caravana de automóveis que partiu esta sexta-feira pelas 19h de Lisboa em direcção às fronteiras da Croácia ou da Hungria, expressou quinta-feira ao PÚBLICO a consciência total dos riscos que enfrentará, mas também sublinhou a sua motivação alicerçada na solidariedade e nos princípios da Convenção de Genebra. “Sabemos que podemos ser depois retidos nas fronteiras, sabemos que viajar com pessoas sem documentos poderá ser um crime, mas vamos tentar e esperamos contar com a boa vontade das autoridades se formos mandados parar. São os Estados que estão a falhar com a Convenção de Genebra e eu não quero ter vergonha de ser europeu, nem de ser português”, afirmou Nuno Félix. Portugal receberá 4574 refugiados e o seu acolhimento em instituições está a ser organizado pelo Governo em articulação com a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) e o Conselho Português para os Refugiados. Pelo menos 100 instituições em Portugal já se disponibilizaram para acolher migrantes: 50 já foram seleccionadas e outras 50 estão em fase final de avaliação, de acordo com a PAR. Também segundo o CPR, 144 autarquias mostraram-se disponíveis para fornecer acolhimento. As duas entidades, assim como a Associação Nacional de Municípios Portugueses, reuniram-se na manhã desta sexta-feira com o Grupo de Trabalho dos Refugiados na sede do SEF, em Lisboa. Sendo a primeira vez que o grupo se reunia com essas entidades, o encontro era visto como decisivo, devendo resultar dele, pelo menos, a assinatura de memorandos. Tal não terá, porém, sucedido e esses memorandos só deverão ser assinados no início da próxima semana. Questionado pelo PÚBLICO, o gabinete do Ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional não adiantou pormenores sobre o que ficou decidido na reunião. Portugal deverá receber cerca de 70 milhões de euros, até 2020, em fundos comunitários para integrar refugiados e migrantes, de acordo com uma proposta da Comissão Europeia. Cada país receberá seis mil euros do Orçamento da União Europeia por cada refugiado que acolher. Em Portugal, a verba será gerida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) “em função das prioridades e das necessidades identificadas”, explicou o ministério.
REFERÊNCIAS:
Entidades SEF
Menos portugueses procuram a Suíça
Quebra de fluxo migratório de Portugal para a Federação Helvética nota-se desde 2014, ano em que foi aprovada a iniciativa “contra a imigração em massa”. (...)
Jornal Público
Menos portugueses procuram a Suíça
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 14 | Sentimento 0.0
DATA: 2017-02-15 | Jornal Público
SUMÁRIO: Quebra de fluxo migratório de Portugal para a Federação Helvética nota-se desde 2014, ano em que foi aprovada a iniciativa “contra a imigração em massa”.
TEXTO: Continua a ser um dos destinos preferidos de quem decide fazer as malas e sair do território nacional, mas menos desde a aprovação da iniciativa “contra a imigração em massa”. Pelo segundo ano consecutivo caiu o número de portugueses que emigraram para a Federação Helvética. No ano passado, 12325 portugueses mudaram-se para aquele país, menos 2896 do que no ano anterior, indica o Observatório da Emigração, citando o Office Fédéral de la Statistique. Foi o segundo ano em que a emigração para a Suíça diminuiu: houve menos 24% em 2014 e menos 19% em 2015. No site do Observatório, José Carlos Marques, professor adjunto na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria aponta “estagnação económica, com um nível de crescimento que não chega a um por cento”, e instabilidade política” gerada em torno da livre circulação. Não é um destino tão antigo como a França, a Alemanha ou o Luxemburgo. Nas décadas de 60 e 70, era desencorajador o estigma. A Suíça colocava os portugueses na lista de trabalhadores de “áreas distantes”, demasiado diferentes para se habituarem aos seus usos e costumes. Essa condição só foi revista na sequência da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia, em 1986. Na última década do século XX, a Suíça acolheu, em média, 1100 portugueses por ano. Ao longo da primeira década do século XXI, o fluxo foi crescendo, de forma progressiva, até estourar a crise do subprime: quatro mil em 2001, nove mil em 2002, 13 mil em 2004, 15 mil em 2007 e 17 mil em 2008. Segundo dados do Office Fédéral de la Statistique, “com a introdução completa da livre circulação de pessoas, em 1 de Junho de 2007, houve um forte aumento na imigração, incluindo cidadãos da UE-17 e da EFTA [Associação Europeia de Comércio Livre]”. O número de portugueses continuou a aumentar, de ano para ano. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. O país manteve um elevado nível de atracção nos anos em que Portugal, para responder à crise, se sujeitava a três planos de estabilidade e crescimento e um plano de ajustamento. Para a Suíça emigraram 12 mil portugueses em 2010, 15 mil em 2011, 18 mil em 2012, 20 mil em 2013. As vozes nacionalistas e xenófobas ecoavam cada vez com mais força. Em 2014, a iniciativa “contra a imigração em massa” foi aprovada, com o apoio de 50, 3% dos eleitores suíços. No ano passado, o país decidiu aplicar contingentes para trabalhadores estrangeiros. Já este ano, o Conselho Federal propôs uma quota anual de cidadãos da União Europeia (UE) que podem viver e trabalhar na Suíça. No ano passado, havia 267 474 cidadão de nacionalidade portuguesa na Suíça, com maior incidência em Vaud, Genebra, Valais e Zurique. Um relatório, divulgado em 2015 pela Secretaria de Estado das Comunidades, em colaboração com a Secretaria de Estado das migrações, o Gabinete Federal das Estatísticas e o Gabinete das Seguranças Sociais), indica que trabalham, sobretudo, nos sectores da construção, da hotelaria, restauração e da agricultura.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
Londres pode sair da UE mas portugueses não pensam sair de Londres
Sem poder votar, cidadãos nacionais aguardam com expectativa o referendo à UE e lamentam retórica contra os imigrantes. Com uma excepção, portugueses ouvidos pelo PÚBLICO dizem que vitória do “Brexit” não os levará a ponderar regresso. (...)
Jornal Público
Londres pode sair da UE mas portugueses não pensam sair de Londres
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 14 | Sentimento 0.0
DATA: 2016-12-31 | Jornal Público
SUMÁRIO: Sem poder votar, cidadãos nacionais aguardam com expectativa o referendo à UE e lamentam retórica contra os imigrantes. Com uma excepção, portugueses ouvidos pelo PÚBLICO dizem que vitória do “Brexit” não os levará a ponderar regresso.
TEXTO: A decisão não está nas mãos deles e é como meros espectadores – uns mais ansiosos do que outros – que assistem a uma campanha que pode afastar o Reino Unido da Europa e bloquear a livre circulação que lhes abriu as portas do país. Há quem tenha se inquiete com o futuro, quem esteja preocupado com a situação dos outros portugueses que chegaram há menos tempo e quem ainda não acredite que a ruptura com a União Europeia pode mesmo acontecer. Mas deixar Londres, a cidade a que já chamam casa, é uma opção que poucos têm em cima da mesa. É a sul do Tamisa, encravado entre as grandes construções que estão a mudar a cara e o perfil das zonas de Vauxhall e Stockwell, que os letreiros denunciam o reduto português na metrópole londrina. A Portugal Bakery, a Luso Wines ou o Estrela Bar são alguns dos estabelecimentos que se alinham ao longo da South Lambeth Road e ali o português é a língua franca, mesmo que muitas vezes misturado já com o inglês. Só ali, no Little Portugal, como já chamam à zona, vivem cerca de 40 mil portugueses e lusodescendentes, parte de uma comunidade que se começou a instalar há mais de 30 anos, com a chegada de emigrantes madeirenses. Do outro lado da estrada ergue-se a biblioteca local, um porto de abrigo para uma vizinhança, onde Patrícia Marcelino começou a organizar aulas de inglês pouco depois de ter chegado a Londres, há cinco anos. Veio, com a filha de 16 anos, terminar um doutoramento que a vida e o voluntariado ainda não lhe deixaram acabar. “Percebi que havia muitos portugueses aqui que não falavam inglês e começámos a organizar aulas semanais”, explica na ampla sala da biblioteca, onde nas quatro mesas ao centro todos os sábados à tarde entre 12 e 20 pessoas, sobretudo adultos, se juntam para aprender noções básicas da língua. Sem necessidade de inscrição, sem pagamento ou presenças obrigatórias. “Basta vir e sentar-se. ”Nas estantes ao lado, foi criado um “cantinho português”, que tem mais de mil livros doados, e na outra extremidade um pequeno espaço para crianças onde, uma vez por mês, há sessões de leitura para crianças pequenas. “A adesão da comunidade à biblioteca era baixa”, explica Patrícia, convidada há três anos pelo Grupo de Amigos da biblioteca para fazer a ponte entre os portugueses e a instituição, que há uns meses foi salva do encerramento pela mobilização local, mas que continua na mira da especulação imobiliária. O mesmo objectivo de aproximação esteve na origem do primeiro Portuguese Market, que a 11 de Junho juntou dezenas de banquinhas e mais de duas mil pessoas. “Organizámos tudo em duas semanas e meia, tudo com base no voluntariado e na boa vontade”, conta, acrescentando que a intenção é repetir a experiência todos os meses, para “criar um ponto de referência para a comunidade, atrair turistas” à zona e apoiar os portugueses que estão a lançar os seus próprios negócios. A emigração portuguesa para o Reino Unido não dá sinais de abrandar – Patrícia cita os 31 mil que se inscreveram na Segurança Social britânica entre Setembro de 2014 e Setembro de 2015, mas também a sua própria experiência. Vendo a situação de muitos emigrantes que chegam a Londres sem trabalho e mesmo sem saber inglês, lançou o projecto Ó Mãe Vou Emigrar! que a levou a escrever um guia para quem pensa ir trabalhar para o Reino Unido e a fazer acções de formação em Portugal, para chegar às pessoas “antes que elas façam asneiras”. Há pouco tempo, em Braga, “tive 60 jovens e quando perguntei quantos deles é que estavam a pensar emigrar, levantaram todos os braço”, conta. É com estes, os recém-chegados ou os que apesar de estarem há vários anos no país não têm rendimento certo, que Patrícia se preocupa quando pensa na hipótese de o Reino Unido sair da UE. “Os mais qualificados chegam com boas hipóteses de conseguir bons empregos” e mesmo que desapareça a liberdade de circulação “as empresas vão garantir vistos de trabalho”. “O problema são os que não tem qualificações, os que não falam inglês ou dependem de apoio sociais. ” Admite que a saída do Reino Unido da UE pode levar alguns deles a ter de deixar o país, mas sublinha o irrealismo de quem defende que a imigração precisa de ser drasticamente reduzida. “É certo que somos 12 milhões de pessoas em Londres e que há muitos que não são ingleses. Mas são os imigrantes que fazem a capital borbulhar. Se decidissem que tínhamos de sair, eles perdiam mais do que nós”. Palavras que Isabel Marques, professora de 50 anos, há dez em Londres, repete numa outra conversa bem longe de Little Portugal. “Os britânicos precisam mais de nós do que nós deles”, atira, chocada com o discurso anti-imigração e que ganhou força depois de divulgadas as estatísticas que confirmam que o número de cidadãos europeus a viver no país disparou nos últimos três anos – de 1, 4 milhões, em 2013, para os actuais 2, 1 milhões. “Sempre que há uma viragem à direita [na política] culpa-se o estrangeiro, agora a atenção está dirigida para os europeus de Leste”, que representam o grosso dos que entraram no país na última década. Depois de ter trabalhado para o Instituto Camões, a ensinar português às crianças em horário pós-escolar, Isabel decidiu que era altura de mudar e, desde Setembro, dá aulas de substituição. “Ligo logo de manhã para várias agências e pouco depois recebo uma chamada a dizer em que escola me devo apresentar”, explica, sublinhando que a procura por professores com as suas qualificações é muita e o salário compensa. Regressar a Portugal é uma hipótese que nem sequer põe em cima da mesa, mesmo que viver em Londres com o que ganha só seja possível partilhando casa. Em Finchley, bem no norte da capital, paga quase 1400 libras por um T2, a que se somam 140 de imposto autárquico, e o passe de metro ronda as 200 libras. O aumento das rendas, de que todos os londrinos se queixam, “não é por causa da imigração, é da especulação imobiliária”, assegura, da mesma forma que a sobrelotação dos serviços públicos é resultado “das políticas de austeridade promovidas por um Governo que foi reeleito”. “Num único Verão fecharam quatro hospitais em Londres, quatro. ”O diagnóstico de Isabel é secundado por vários estudos. Mas no discurso político e nas ruas repete-se o argumento de que a chegada de milhares de europeus, dos países mais pobres do Sul e Leste da Europa, é o grande responsável por as rendas estarem a subir, por não haver lugar nas escolas e nos hospitais, pela competição no acesso ao mercado de trabalho. José Cardoso, designer portuense de 38 anos ouviu-o muitas vezes e é com “desilusão” que olha para o tom que a campanha assumiu. “Este referendo veio sublinhar posições e atitudes que estavam à espera de ser tomadas”, diz, explicando que o que mais o espanta é ver tantos dos jovens que conhece a defender a saída da UE. Uma geração com pouco mais de 20 anos e que se vê ultrapassada por emigrantes que, apesar de virem de países mais pobres, como é Portugal, “tiveram a oportunidade de se formarem nas universidades” onde as propinas não custam o que custam no Reino Unido. José, actualmente chefe de secção numa empresa de tecnologia em Londres, dá o seu exemplo: “As pessoas que tenho recrutado não são inglesas”, diz. “Numa análise mais fria, percebo perfeitamente este sentimento”, afirma, mas diz que os protestos não se deveriam virar contra a UE, mas “contra o Governo britânico”, o mesmo que foi reeleito no ano passado pelas mesmas pessoas que agora querem sair. José Cardoso está há seis anos no Reino Unido – foi com a mulher, Rita Maia, que escolheu a capital britânica para fazer uma pós-graduação. “Estávamos à procura de qualquer coisa diferente e gostávamos de Londres, uma cidade com a qual nos identificamos”, conta. Arranjaram trabalho, foram ficando e em 2013 lançaram-se com um grupo de amigos numa aventura chamada Portuguese Conspiracy, que junta a paixão pela gastronomia e os vinhos portugueses com a vontade de divulgar a cultura contemporânea portuguesa. Organizam periodicamente jantares, sessões de degustação de vinhos, concertos e sessões de cinema em parceria com o IndieLisboa. “A cultura portuguesa em Londres até 2005 e 2006 foi construída com base na comunidade madeirense no Sul de Londres. Aquilo que quisemos foi completar esse quadro”, explica. Durante 18 meses tiveram uma loja com produtos gourmet portugueses “mas o senhorio triplicou a renda” no ano passado e fazem agora as vendas online. Com o mesmo à vontade com que partiu para Londres, José assegura que deixará a cidade se o “Brexit” vencer. “Sairemos no mínimo tempo possível para organizar as coisas”, diz, explicando que a saída da UE e um Governo liderado pelos eurocépticos contrariam aquilo que os leva a estar na cidade. “Pode ser uma perspectiva idealista, mas fomos para Londres enquanto cidadãos europeus e é acima de tudo assim que nos sentimos”. Planear o futuro é coisa que Pedro Antas, doutorando em Biologia do Instituto Francis Crick, e Martina Fonseca, no terceiro ano do doutoramento em Imagiologia na University College de Londres, fazem com cautela. Dirigentes da PARSUK (Associação Portuguesa de Investigadores e Estudantes no Reino Unido) assumem que gostariam de ficar mais alguns anos no país. Martina, 25 anos, pensa deixar a investigação quando terminar o doutoramento e diz “que essa transição seria mais fácil no Reino Unido, onde há uma indústria em torno da Ciência”. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. A eventual saída da UE pode baralhar estes planos, ainda que saibam que os mais qualificados, como é o caso deles, serão os menos afectados por um possível fim da liberdade de circulação. “Muito dependerá do que for negociado”, diz Pedro, adiantando que um inquérito que fizeram junto dos 1200 associados da PARSUK mostra que a maioria não tem ideia de deixar o país a médio prazo. O que sabem ambos é que o “Brexit” terá sérias consequências no financiamento das universidades e na investigação científica, em que os grandes projectos vivem da cooperação entre países. “Temos hoje um sistema global, interdependente, com equipas multinacionais e planeamento a longo prazo. Não é só o financiamento que fica em causa”, assegura. Lamentam, por isso, que a retórica se tenha sobreposto aos factos e dizem que a imigração “foi a bandeira fácil” que os eurocépticos escolheram. A dias da eleição, esperam que no momento do voto “o medo do desconhecido seja mais forte”. Martina admite, ainda assim, alguma decepção: “Gostava que eles ficassem porque querem ficar, não porque essa é a escolha mais segura”.
REFERÊNCIAS:
Partidos LIVRE
O Portugal dos exilados, refractários e desertores sobe ao palco
Peça de Ricardo Correia é uma colagem das memórias dos emigrantes que saíram do país entre 1961 e 1974. Esta quinta-feira em Coimbra, no Teatro Académico de Gil Vicente. (...)
Jornal Público
O Portugal dos exilados, refractários e desertores sobe ao palco
MINORIA(S): Migrantes Pontuação: 14 | Sentimento 0.0
DATA: 2017-05-25 | Jornal Público
SUMÁRIO: Peça de Ricardo Correia é uma colagem das memórias dos emigrantes que saíram do país entre 1961 e 1974. Esta quinta-feira em Coimbra, no Teatro Académico de Gil Vicente.
TEXTO: A mobília em palco avisa ao que vamos. Uma antiga e pesada secretária de metal, uma máquina de escrever, os microfones clássicos, um velho cadeirão e o guarda-roupa remetem para meados do século XX. Outros elementos do cenário, como um vinil de Carlos Paredes, José Afonso e Luiz Goes, ajudam a situar melhor no tempo. As histórias de resistência que se vão ouvir na hora seguinte passam esta quinta-feira pelo Teatro Académico de Gil Vicente (TAGV), em Coimbra, e fazem parte da peça O Meu País é o Que o Mar Não Quer #Exílios 61/74, encenada por Ricardo Correia. A co-produção da Casa da Esquina com o TAGV quer mostrar o “mosaico”, a “polifonia de vozes” formada pelas histórias de várias pessoas que saíram do país nesses anos de estertor do Estado Novo, diz o encenador ao PÚBLICO. “É difícil construíres a identidade portuguesa com um gesto que é visto com um gesto cobarde. " “Mas que não foi”, ressalva, “porque muita desta gente esteve cá a lutar”. O processo de criação da peça envolveu entrevistar pessoas que passaram por essa experiência. Há “grandes narrativas” sobre capítulos históricos como a Guerra Colonial ou o 25 de Abril, mas Ricardo Correia considera que há um certo “esquecimento sobre os anónimos que fizeram um acto de fuga e de luta, que era mal compreendido”. #Exílios 61/74 é uma colagem desses testemunhos de exilados, refractários e desertores. Ao longo da peça há um coro que vai “informando, narrando e provocando”, que faz a “gestão das micronarrativas e das experiências individuais”. O espectáculo procura dar voz a pessoas “que lutaram contra o regime fascista” e mostrar “como é que pensaram, alimentaram e fizeram a deserção ou o salto”. As referências culturais da época também lá estão: desde a censura aos filmes de Antonioni ou Eisenstein à Rádio Portugal Livre, que começou a emitir a partir de Bucareste, passando pela Livraria Barata, em Lisboa, que vendia livros proibidos pelo regime. Não é a primeira vez que Ricardo Correia se debruça sobre a questão da emigração. Em 2012, o director artístico da Casa da Esquina tinha já partido do poema homónimo de Ruy Belo para construir O Meu País é o que o Mar Não Quer, uma peça sobre a mais recente vaga de saídas do país. Estávamos então nos anos da troika e no último pico da emigração. A preparação desse espectáculo, embora sobre uma geração mais jovem, foi semelhante: implicou recolher testemunhos de pessoas que estavam a viver fora do país – no caso, em Londres – e transpor as suas histórias para palco. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Em O Meu País é o que o Mar Não Quer, que esteve em exibição entre 2012 e 2015, Ricardo Correia era, além do encenador, também o único intérprete em palco. Na interacção com a plateia chamava uma ou duas pessoas do público que tivessem passado por experiências de emigração: “Em mais de 50 espectáculos, só por uma vez não havia ninguém. "Numa apresentação da peça em Lisboa estavam na plateia o coreógrafo Rui Horta e a crítica e professora de teatro Eugénia Vasques, que fizeram parte de uma vaga anterior de emigração e que deixaram ali os seus testemunhos. Este foi o ponto de partida para a peça que vai agora a palco, diz Ricardo Correia. #Exílios 61/74 acaba por ser uma espécie de “boneca russa": "Vais desencaixando e há sempre coisas lá dentro. " O movimento de saída em massa do país nesses anos ajuda também a compreender os que partiram durante os anos mais recentes da crise. “É um ciclo”, aponta Ricardo Correia. Mas um ciclo fundamental para compreender a identidade nacional.
REFERÊNCIAS: