Grécia reabre os bancos e começa a reembolsar credores
Atenas gastou quase todo o empréstimo de transição para saldar dívidas com FMI e BCE. Controlos de capitais toldam reabertura dos bancos. (...)
Jornal Público
Grécia reabre os bancos e começa a reembolsar credores
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DATA: 2015-10-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Atenas gastou quase todo o empréstimo de transição para saldar dívidas com FMI e BCE. Controlos de capitais toldam reabertura dos bancos.
TEXTO: Os bancos gregos reabriram nesta segunda-feira, depois de três semanas encerrados, ainda com várias medidas de controlo de capitais, como o impedimento de levantar mais do que 420 euros por semana. E o Governo grego deu ordens para reembolsar um empréstimo de 4200 milhões de euros ao Banco Central Europeu, dos quais 700 milhões são juros, e começou a reembolsar também os dois empréstimos em incumprimento ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que juntos totalizam 2005 milhões de euros. Nas ruas, as imagens de gregos enfileirados diante de caixas multibanco foram substituídas por filas às portas de sucursais bancárias. “As coisas estão melhores do que nas últimas semanas”, disse à Reuters Maria Papadopoulou, reformada de 62 anos que esperava numa das filas de Atenas. “Vim pagar as minhas contas e impostos hoje. Na semana passada não pude e tudo isto é muito cansativo para as pessoas mais velhas, como eu. ”Antecipava-se um possível clima de tensão diante dos bancos. Mas não se viram episódios de agitação nem grandes multidões. Há um número considerável de pessoas, escreve a AFP, mas não uma “afluência excepcional”. Os bancos estão abertos, mas os controlos de capital não permitiram que a bolsa de Atenas regressasse à actividade. Os gregos não podem ainda levantar cheques, apenas depositá-los na sua conta bancária, e prosseguem restrições às transferências para fora do país e gestão das contas. Por essa razão, a decisão de reabrir os bancos é em parte vista como um gesto simbólico. Alguns gregos esperavam mais. Grigoris, reformado de 70 anos, não conseguiu os 300 euros a que teria direito até sexta-feira. “Explicaram-me que teria de esperar até ao fim da semana”, contou à AFP, “desolado”, nas palavras da agência. “Isto não é uma vida normal”, disse no domingo a chanceler alemã, Angela Merkel, falando das restrições bancárias na Grécia e apelando a um desfecho rápido das negociações para o novo empréstimo, que começam esta semana. Em cima da mesa para o pacote de financiamento, que pode atingir os 86 mil milhões de euros, estarão temas sensíveis como o agravamento da austeridade e a possibilidade de uma reestruturação da dívida grega. Empréstimo esgotadoO acordo da semana passada com os credores deu um balão de oxigénio a Atenas sob a forma de um empréstimo de transição no valor de 7160 milhões de euros. Essa quantia chegou nesta segunda-feira ao tesouro grego e, numa questão de horas, o Executivo usou-o quase todo para reembolsar credores. Para além dos empréstimos ao BCE e FMI, o Governo grego teve também de pagar 500 milhões de euros ao seu próprio banco central. Ao todo, a Grécia reembolsou só nesta segunda-feira cerca de 6800 milhões de euros, de acordo com um responsável do Ministério das Finanças grego à Bloomberg. O dinheiro emprestado pelos credores para pagarem a si próprios cumpriu uma função fundamental: a Grécia deixou de estar em incumprimento com estas duas entidades. Desta forma, tem de novo acesso ao financiamento do FMI e o BCE continuará a financiar a liquidez dos bancos gregos. A pressão sobre Atenas continua a ser alta. Os cidadãos começaram esta segunda-feira a sentir os efeitos do acordo com os credores no IVA – que aumentou de 13% para 23% nos bens não perecíveis e na restauração, mas também nos táxis, nos preservativos ou até nos funerais. Algumas decisões são surpreendentes, como a carne de porco ser taxada a 13% e a de vaca a 23%, diz a AFP. O Governo espera obter receitas suplementares anuais de 2400 milhões de euros anuais a partir de 2016 e de 795 milhões já este ano. Na quarta-feira, o Governo liderado por Alexis Tsipras tem mais um teste no Parlamento. Espera-se que fique novamente dependente do voto da oposição para aprovar novas medidas na Justiça e sector bancário, devido à revolta de vários deputados no seu partido, o Syriza, Na quinta-feira, 39 deputados do Syriza votaram contra as medidas de austeridade que Tsipras aceitou frente aos parceiros europeus, apesar de este ter sido aprovado com uma maioria expressiva – 229 votos favoráveis contra quatro abstenções e 64 votos contrários – com o apoio da oposição. Caso se mantenham as divisões, o apoio parlamentar ao Governo de Tsipras na quinta-feira pode cair para os 123 deputados, valor que está abaixo da maioria de 151 assentos e, como escreve a Reuters, próximo dos 120 votos que a Constituição grega exige como o mínimo para um Executivo minoritário.
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Taça de Portugal: Três “grandes” defrontam equipas de escalões secundários
FC Porto visita o Varzim, Benfica o Vianense e Sporting o Vilafranquense. (...)
Jornal Público
Taça de Portugal: Três “grandes” defrontam equipas de escalões secundários
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DATA: 2015-10-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: FC Porto visita o Varzim, Benfica o Vianense e Sporting o Vilafranquense.
TEXTO: Foi um sorteio que ditou jogos teoricamente fáceis para os principais clubes portugueses. Na terceira eliminatória da Taça de Portugal, o FC Porto vai deslocar-se ao terreno do Varzim, da II Liga. "Não podíamos esperar um melhor sorteio, estamos mesmo muito satisfeitos. Somos a filial número 1 do FC Porto e poder receber este jogo em nossa casa, perante os nossos adeptos, é muito bom", disse o dirigente varzinista após o sorteio. O Benfica também joga fora, no terreno do Vianense, equipa do Campeonato Nacional de Seniores, correspondente à III Divisão. Já o Sporting, detentor do troféu, terá de se deslocar ao campo do Vilafranquense, equipa dos campeonatos distritais. “Honestamente, vínhamos com a expectativa de poder apanhar um adversário acessível ou um "grande" da I Liga. Vamos dar o nosso melhor e aproveitar o momento”, disse o presidente do Vilafranquense, Rodolfo Freitas, assinalando que “é um privilégio poder defrontar o Sporting”. Os clubes da I Liga já sabiam que iriam jogar na condição de visitantes. O Sporting de Braga, finalista da Taça na época passada, vai deslocar-se ao terreno do Académico de Viseu, da II Liga. Os jogos estão agendados para 18 de Outubro. Jogos da 3. ª eliminatória da Taça de PortugalLoures (CNS) - Boavista (I)União FC (D) - Rio Ave (I)Vianense (CNS) - Benfica (I)Leixões (II) - Arouca (I)Gil Vicente (II) - Tondela (I)Sanjoanense (CNS) - Académica (I)Coruchense (CNS) - Vitória de Setúbal (I)Varzim (II) - FC Porto (I)Penafiel (II) - Vitória de Guimarães (I)Académico de Viseu (II) - Sporting de Braga (I)Naval (CNS) - Paços de Ferreira (I)Mosteirense (D) - Nacional (I)Gondomar (CNS) - Estoril-Praia (I)Sertanense (CNS) - União da Madeira (I)Lusitânia de Lourosa (CNS) - Marítimo (I)Vilafranquense (D) - Sporting (I)Olhanense (II) - Belenenses (I)Desportivo de Aves (II) - Moreirense (I)Operário (CNS) - Salgueiros 08 (CNS)Farense (II) - Rio Tinto (D)Trofense (CNS) - Pedras Rubras (CNS)/Santa Clara (II)Coimbrões (CNS) - Fafe (CNS)Casa Pia (CNS) - Oriental (II)Amarante (CNS) - Bragança (CNS)Louletano (CNS) - Chaves (II)Cova da Piedade (CNS) - Alcananense (CNS)Atlético da Malveira (CNS) - Praiense (CNS)Angrense (CNS) - Torre de Moncorvo (D)Atlético dos Arcos (D) - Caldas (CNS)Pampilhosa (CNS) - Portimonense (II)Famalicão (II) - Feirense (II)Leiria e Marrazes (D) - Benfica e Castelo Branco (CNS)I - I LigaII - II LIgaCNS - Campeonato Nacional de SenioresD - Distrital
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Palavras-chave campo aves
Inquérito diário: Coligação com vantagem de 5,9 pontos sobre o PS
Bloco de Esquerda é quem mais sobe e consegue o seu melhor resultado desde o início do inquérito da Intercampus para o PÚBLICO, TVI e TSF. PS cai 0,9 pontos. (...)
Jornal Público
Inquérito diário: Coligação com vantagem de 5,9 pontos sobre o PS
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DATA: 2015-10-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Bloco de Esquerda é quem mais sobe e consegue o seu melhor resultado desde o início do inquérito da Intercampus para o PÚBLICO, TVI e TSF. PS cai 0,9 pontos.
TEXTO: A coligação Portugal à Frente (PaF), constituída pelo PSD e CDS, obtém a maior vantagem de sempre, de 5, 9 pontos percentuais, sobre o PS, na projecção, com distribuição de indecisos, do inquérito da Intercampus para o PÚBLICO, TVI e TSF. No estudo, cujo trabalho de campo decorreu entre os dias 24 e 27 de Setembro e no qual foram entrevistados 1025 indivíduos, a projecção das pessoas que afirmam não saber em quem votam ou que se recusam a responder é de 21, 4%. O PaF de Passos Coelho e Paulo Portas consegue 37, 9%, o que significa uma descida de duas décimas face ao inquérito da véspera, enquanto os socialistas de António Costa obtêm 32, 1%, o que representa uma queda de 0, 9 pontos. A Coligação Democrática Unitária (CDU), integrada pelo PCP e Os Verdes, alcança 9, 1%, uma décima mais que no anterior inquérito. Por seu lado, o Bloco de Esquerda, com uma subida de 0, 8 pontos, passa a ter 7, 5%, o melhor resultado desde o início da publicação destes estudos em 21 de Setembro. Veja a evolução desta tracking pollOs outros partidos passam a ter a preferência de 3, 9% dos inquiridos, menos duas décimas, enquanto os votos brancos e nulos também caem 0, 3 pontos, passando a 9, 4%. Por distribuição etária e entre as duas principais forças concorrentes às eleições de 4 de Outubro, o PaF está à frente em todos os três escalões considerados. Ou seja, dos 18 aos 34, dos 35 aos 54, e dos 55 e mais anos. Por regiões, mantém-se a liderança da coligação de Passos e Portas no Norte, Centro, Lisboa e Algarve. Por seu lado, os socialistas de Costa continuam à frente no Alentejo. Entre as forças sem representação parlamentar, o Partido Democrático Republicano de Marinho e Pinto continua a liderar, agora com 0, 7%, empatado com o PAN [Pessoas, Animais, Natureza]. Seguem-se o Livre/Tempo de Avançar e o Partido Nacional Renovador, ambos com 0, 5%. São, apenas, dados indicativos, dada a dimensão restrita do universo. Ficha técnicaSondagem realizada pela Intercampus para TVI, PÚBLICO e TSF com o objectivo de conhecer a opinião dos portugueses sobre diversos temas da política nacional incluindo a intenção de voto para as próximas eleições legislativas de 2015. O universo é constituído pela população portuguesa, com 18 e mais anos de idade, eleitoralmente recenseada, residente em Portugal continental. A amostra é constituída por 1025 entrevistas, recolhidas através de entrevista telefónica, através do sistema CATI (Computer Assisted Telephone Interviewing). Os lares foram seleccionados aleatoriamente a partir de uma matriz de estratificação que compreende a Região (NUTS II). Os respondentes foram seleccionados através do método de quotas, com base numa matriz que cruzou as variáveis Sexo e Idade (3 grupos). Os trabalhos de campo decorreram entre 23 e 26 de Setembro de 2015. O erro máximo de amostragem deste estudo, para um intervalo de confiança de 95%, é de ± 3, 1%. A taxa de resposta obtida neste estudo foi de: 58, 1%. O que é uma tracking pollUma tracking poll é um inquérito diário, que, mais do que os números do dia, indica a evolução das tendências de subida e descida das intenções de voto nos partidos. Trata-se de um exercício com longa tradição nos Estados Unidos e que ganha especial relevância num cenário de grande imprevisibilidade de resultados. “As sondagens são retratos do momento”, explica António Salvador, director-geral da empresa de estudos de mercado Intercampus. A tracking poll, por seu turno, é uma fotografia em movimento do impacto da campanha nos eleitores, uma “observação diária das percepções dos portugueses” a partir do estudo de uma amostra em permanente renovação. No primeiro dia, 21 de Setembro, a Intercampus apresentou os resultados de 750 entrevistas telefónicas. No dia seguinte, foram realizadas mais 250 entrevistas que se somam às anteriores, perfazendo um total de 1000. Posteriormente, todos os dias são somadas outras 250 novas entrevistas e retiradas as 250 menos recentes, mantendo o total de cerca de 1000. O objectivo é renovar a amostra e evitar uma acumulação de respostas que iria diluir as variações diárias das intenções de voto. A amostra, seleccionada aleatoriamente, é rigorosamente representativa da população de Portugal Continental em termos de género e de idade. A 29 de Setembro, o PÚBLICO e a Intercampus vão divulgar uma última grande sondagem antes das legislativas de 4 de Outubro, com 1000 inquiridos a simular o voto em urna. São os indecisos que decidem a sorte das eleições?
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Ambientalistas criticam apoio ministerial a festivais de música
Dos quase 15 milhões de euros destinados ao financiamento de candidaturas, 500 mil estão destinados a acções de sensibilização em festivais de música. (...)
Jornal Público
Ambientalistas criticam apoio ministerial a festivais de música
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DATA: 2017-02-19 | Jornal Público
SUMÁRIO: Dos quase 15 milhões de euros destinados ao financiamento de candidaturas, 500 mil estão destinados a acções de sensibilização em festivais de música.
TEXTO: A associação ambiental Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável quer que o Ministério do Ambiente repense algumas das prioridades estabelecidas na aplicação de receitas do Fundo Ambiental. Em comunicado, afirma que “apesar da generalidade das prioridades definidas serem aceitáveis, algumas opções políticas são questionáveis ou mesmo reprováveis”. Em causa estão os projectos apoiados pelo Ministério do Ambiente, no correspondente às quantias destinadas ao financiamento de acções ambientais em festivais de música e à subtracção de financiamento na gestão de resíduos. O valor orçado para apoiar “acções ambientais em festivais de música” é de 500 mil euros. A associação Zero considera que a decisão do Ministério do Ambiente de apoiar os festivais de música com as verbas do Fundo Ambiental é “reprovável” e “pouco sensata”. Os festivais subsidiados passarão a ter a designação de “Festival Verde”. “A Zero manifesta a sua total discordância com esta opção de gastar um terço das verbas destinadas à sensibilização ambiental subsidiando os festivais”, lê-se, justificando que estes eventos, por norma, promovem iniciativas de sensibilização; segundo a associação, trata-se de uma responsabilidade social e ambiental das empresas que os realizam, “sem que haja necessidade de co-financiamento com dinheiros dos contribuintes”. Na publicação do Diário da República de 9 de Fevereiro, lê-se que o Fundo Ambiental disponibilizará de 47 milhões de euros para atribuir a novos projectos, sendo 32 milhões destinados a projectos definidos pelo Ministério do Ambiente e 14 milhões a projectos que apresentarão candidaturas. No total, o orçamento do Fundo Ambiental prevê, para o ano de 2017, receitas no valor de 154 milhões para “para apoiar o investimento na área do ambiente e garantir o cumprimento dos objectivos assumidos a nível internacional em matéria de desenvolvimento sustentável e alterações climáticas”, lê-se no site dedicado a este fundo. A associação discorda ainda que sejam retirados 3, 4 milhões de euros da Taxa de Gestão de Resíduos cobrada aos municípios para promover medidas que se integram na responsabilidade social das empresas. De acordo com o comunicado, essa quantia devia ser utilizada no cumprimento dos objectivos a que a taxa se dirige, como o incentivo à reciclagem, uma vez que apenas 28% dos resíduos urbanos foram reciclados em 2015. A meta definida para 2020 é de chegar a 50% de resíduos urbanos reciclados anualmente. Na área referente ao sector energético, a associação ambiental diz ser importante que o Ministério do Ambiente esclareça que parte do défice tarifário será apoiada através do Fundo Ambiental. A associação diz ser contra a aplicação do dinheiro público para colmatar o défice tarifário no sector da electricidade associado ao uso de combustíveis fósseis, “que são subsidiados mais que as energias renováveis e agravam o preço da electricidade”. “Para a associação Zero, os projectos na área da mitigação e adaptação às alterações climáticas “têm nota positiva”, assim como o co-financiamento de projectos de monitorização da qualidade do ar. Nos projectos do próprio ministério, a associação destaca como positivas e adequadas as verbas para mitigação e adaptação às alterações climáticas, como a promoção da mobilidade sustentável, o apoio a projectos agrícolas e florestais e o realojamento dos pescadores da Ria Formosa. Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público. Em contrapartida, os ambientalistas consideram “questionável o facto de se destinarem 5 milhões de euros para garantir a sustentabilidade das entidades gestoras de serviços de abastecimento de água e saneamento para financiar os custos acrescidos por mais uma reorganização do Grupo Águas de Portugal e os maus resultados da inconstância das políticas públicas”. A ZERO sugere que o Ministério do Ambiente redireccione a aplicação de verbas para áreas que considera prioritárias, como a recolha selectiva e a transição do país para energias 100% renováveis. O Fundo Ambiental substitui o Fundo Português de Carbono, o Fundo de Intervenção Ambiental, o Fundo de Protecção dos Recurso Hídricos e o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
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Palavras-chave social
Agricultura, alimentação e natureza
Não podemos prolongar um sistema em que produzimos e consumimos mais do que necessitamos. (...)
Jornal Público
Agricultura, alimentação e natureza
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DATA: 2015-10-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Não podemos prolongar um sistema em que produzimos e consumimos mais do que necessitamos.
TEXTO: A Europa produz comida em excesso. Graças essencialmente à nossa produção, temos comida disponível nas lojas para alimentar cerca de 136% da população europeia, apesar de não conseguirmos assegurar a sua adequada distribuição por todos. Ainda assim, os agricultores europeus continuam a ser pressionados para produzir mais quantidade por menos dinheiro, deixando para segundo plano os custos sociais e ecológicos que daí resultam. Na Europa, a agricultura representa mais do que a nossa fonte de alimentos. Ao longo de milhares de anos a paisagem foi sendo moldada pelos sistemas agrícolas. Os hábitos das gentes e das espécies adaptaram-se, fazendo da agricultura tradicional um dos pilares da biodiversidade. A Política Agrícola Comum (PAC) atual reconhece este papel da agricultura e usa-o como justificação para o seu orçamento, que representa cerca de 38% do orçamento total da União Europeia. A PAC já não tem como objetivo aumentar a produção de alimentos como aquando da sua criação em 1958, mas sim apoiar um sector que, para além dos alimentos, pode prestar bens e serviços públicos ambientais e de ecossistema. Os agricultores europeus devem receber ajudas por cumprirem práticas benéficas para a conservação do solo, da água, da biodiversidade, da paisagem e para a atenuação e adaptação às alterações climáticas. Apesar desta concepção inteligente, a implementação da nova PAC tem vindo a revelar-se um desastre. Os Estados-membros definiram critérios muito pouco ambiciosos para a atribuição das ajudas, resultando na prática em escassos benefícios ambientais – ou seja, pagamos impostos para ajudar a nossa agricultura a ser mais sustentável, mas a intenção perde-se num caminho ineficaz. Vejamos apenas um de vários exemplos: a PAC prevê a atribuição de ajudas aos agricultores para a diversificação de culturas. Esta é uma medida muito importante para contrariar as monoculturas que eliminam as hipóteses de sobrevivência de várias espécies de aves e insetos, prejudicando a própria atividade agrícola, ao diminuir, por exemplo, a capacidade de polinização. Mas na operacionalização desta medida os critérios isentam as explorações com menos de dez hectares que recebem a ajuda sem ter de diversificar nada, enquanto nas explorações de área superior a cultura principal fica limitada a 75% da superfície. Mas se 75% é um valor pouco ambicioso, a diversificação pode ser de todo eliminada através de um mecanismo de equivalência, que foi já pedido para a cultura do milho por Estados-membros como Portugal e França. Porque continuamos então a sobreproduzir alimentos, ao mesmo tempo que hesitamos em apoiar uma agricultura mais sustentável? Encontramos algumas respostas olhando para o nosso sistema de produção e consumo. Por um lado, permitimos o desperdício de algo entre um terço e metade do total de alimentos produzidos, desde a produção até ao consumo final, segundo dados publicados pela Comissão Europeia e pela FAO. Por outro lado, consumimos mais do que o necessário, razão pela qual tem aumentado a incidência de doenças cardiovasculares, obesidade e alguns tipos de cancro na Europa. Temos de ser capazes de alterar este modelo. Não podemos prolongar um sistema em que produzimos e consumimos mais do que necessitamos, degradando simultaneamente a nossa saúde, os nossos recursos e a capacidade das gerações futuras obterem o seu alimento. A nossas políticas públicas, como a PAC e o seu pesado orçamento, têm de servir para apoiar uma agricultura e uma alimentação sustentáveis, que pelo caminho contribuem também para a conservação da natureza e do mundo rural. Marta Paz é membro da direcção da LPN-Liga para Protecção da Natureza
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Palavras-chave cultura ajuda consumo alimentos aves
Marvão celebra raízes islâmicas com Festival Al Mossassa
Décima edição do festival promete animação nas ruas, música e mercados que lembram as tradições do século IX, quando foi fundada a vila de Marvão e a cidade espanhola de Badajoz. (...)
Jornal Público
Marvão celebra raízes islâmicas com Festival Al Mossassa
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DATA: 2015-10-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Décima edição do festival promete animação nas ruas, música e mercados que lembram as tradições do século IX, quando foi fundada a vila de Marvão e a cidade espanhola de Badajoz.
TEXTO: A vila histórica de Marvão vai celebrar, no primeiro fim-de-semana de Outubro, as suas raízes islâmicas e recriar o ambiente vivido na época da sua fundação, no século IX. A décima edição do Festival Al Mossassa, organizado em parceria com a cidade espanhola de Badajoz, terá espectáculos musicais, mercados de rua, danças orientais e até passeios de burro e lutas de espadas. Em comunicado, a Câmara de Marvão explica que o festival, que se realiza a 2, 3 e 4 de Outubro, é "uma homenagem à cultura islâmica e a Ibn Marúan, figura ímpar e visionária, rebelde fundador das duas localidades". Em Badajoz, a Al Mossassa, que em português quer dizer Festa da Fundação, está a decorrer durante esta semana, até domingo. O festival é "uma oportunidade única para recuar até ao séc. IX, recordar as nossas origens e o ambiente vivido na época, num espaço aberto à imaginação e à história, repleto de fabulosas recriações e animadores que interagem com os visitantes", descreve a autarquia de Marvão. Por toda a vila, e sobretudo na zona alta e no Castelo, haverá artesãos a trabalhar ao vivo, malabaristas, encantadores de serpentes, espectáculos de música árabe, danças orientais, manipuladores de fogo e andarilhos, artes circenses, passeios de burro, demonstrações de falcoaria ou lutas de espadas. No “Mercado das 3 Culturas”, situado na parte alta da vila, é reconstituído todo o mercado da época, com cerca de 80 pontos de venda. Este espaço, em que coabitam os legados islâmico, judaico e cristão, abre na sexta-feira, dia 2, às 17h30. O primeiro dia de Al Mossassa termina com um espectáculo de Al Caravan e Mohamad Bablli (Música e Dança), agendado para as 22h. No sábado, a partir das 21h15, na entrada do Castelo, pode assistir-se a um espectáculo dedicado às culturas islâmica, judaica e cristã, com música, dança, acrobatas, malabares de fogo e fogo-de-artifício. A noite termina ao som dos Melech Mechaya. O concerto do grupo de música Klezmer tem início às 22h, no palco da Praça da Alimentação (Largo de Camões). A décima edição desta feria medieval termina no domingo, às 20h, após um espectáculo de animação pelas ruas de Marvão, com músicos, bailarinas, aves de rapina, encantadores de serpentes e figuras características da época.
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Já se conhece a lista de candidatos ao Orçamento Participativo de Lisboa
Lista provisória pode ser consultada até este sábado e no dia 5 de Outubro abrem as votações. Este ano vão a votos 481 propostas. (...)
Jornal Público
Já se conhece a lista de candidatos ao Orçamento Participativo de Lisboa
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DATA: 2015-10-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Lista provisória pode ser consultada até este sábado e no dia 5 de Outubro abrem as votações. Este ano vão a votos 481 propostas.
TEXTO: As dúvidas e reclamações sobre as 481 propostas seleccionadas para ir a votos no Orçamento Participativo (OP) de Lisboa 2015/2016 devem ser enviadas à câmara municipal até ao final de sábado. Depois disso, os lisboetas podem preparar-se para votar, a partir de 5 de Outubro e até 15 de Novembro, nos projectos que querem ver concretizados. Estão reservados 2, 5 milhões de euros. A lista disponível no site Lisboa Participa, ainda provisória (pode sofrer alterações consoante as reclamações apresentadas), é dominada por projectos na área de espaço público e espaços verdes, infra-estruturas viárias, educação, juventude e desporto. Nestas, e noutras áreas, há ideias para todos os gostos: desde propostas mais tecnológicas a outras que apelam mais à sensibilidade dos votantes. Na edição deste ano propõe-se, por exemplo, a realização de um "filme de humor sobre Lisboa", que mostre a capital "através do olhar de humoristas portugueses", guardando para isso 250 mil euros. Ou a criação do Videotube Lisbon Space, um "espaço criativo e tecnológico de produção audiovisual e multimédia aberto a todos os munícipes", um investimento de 460 mil euros. Outra ideia, cuja concretização custaria 90 mil euros, é a colocação de QR codes (espécie de código de barras utilizado nos smartphones) nos passeios das ruas do antigo Sítio de Alvalade (que seria uma zona piloto), através dos quais os utilizadores dos telemóveis poderiam ter acesso à informação histórica e biográfica de cada topónimo. Também há quem proponha campanhas de sensibilização nas escolas para a "importância de uma educação para a empatia e a felicidade", com um custo de 150 mil euros. O mesmo valor é proposto para a instalação de um queimador de velas na Igreja de Santo António, além da realização de obras de beneficiação no Largo de Santo António da Sé. Outros projectos correspondem a reivindicações já antigas dos munícipes. É o caso da proposta de substituição de dois elevadores na passagem superior no Bairro de Santos ao Rego, na freguesia das Avenidas Novas, com um custo estimado de 150 mil euros. Ou da criação de uma rede de casas de banho públicas, que sirva nomeadamente os taxistas da cidade, actualmente sem solução para esta necessidade. Da lista consta também o desenvolvimento de campanhas de sensibilização para a problemática dos pombos, ou mesmo a criação de um pombal contraceptivo - uma solução proposta recentemente pelos deputados municipais do partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN). As 481 propostas incidem ainda sobre a criação de parques de estacionamento, a requalificação de ruas e de jardins, a criação de espaços de coworking, a recuperação de escolas, a instalação de sanitários públicos, de passadeiras acessíveis e até de quiosques de sumos naturais ou de chocolate quente. Após o período de apresentação de propostas, de 7 de Abril a 7 de Junho, a autarquia fez uma primeira triagem dos projectos que se enquadram nas regras do OP, tendo seleccionado 481 propostas e rejeitado 478. A 5 de Outubro será publicada a lista final e fica aberto o período de votações, que têm aumentado de ano para ano, desde a primeira edição em 2008. No ano passado foram a votos cerca de 660 projectos e mais de 36 mil pessoas votaram no OP. Entre os vencedores estavam, por exemplo, a promoção do património da Igreja de São Cristóvão, com vista à sua reabilitação, e a criação da Academia do Código, uma iniciativa visa formar jovens licenciados e desempregados na área da programação.
REFERÊNCIAS:
Partidos PAN
Advogados de defesa dizem que decisão do tribunal obriga a libertar Sócrates
Representantes de ex-primeiro-ministro dizem que todos os actos praticados no processo desde meados de Abril se tornaram agora inválidos (...)
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Advogados de defesa dizem que decisão do tribunal obriga a libertar Sócrates
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-10-01 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20151001180609/http://www.publico.pt/1708962
SUMÁRIO: Representantes de ex-primeiro-ministro dizem que todos os actos praticados no processo desde meados de Abril se tornaram agora inválidos
TEXTO: A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de dar à defesa de José Sócrates acesso total ao processo em que está indiciado dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva tem como consequência automática a libertação quer do ex-primeiro-ministro quer dos restantes arguidos que ainda se encontram em prisão domiciliária, defendem os advogados do antigo governante. Em conferência de imprensa, João Araújo e Pedro Delille explicaram que a decisão desta quinta-feira do Tribunal da Relação em que é abolido o chamado segredo interno do processo, facultando o seu acesso às partes envolvidas, invalida um despacho do juiz Carlos Alexandre datado de 15 de Abril passado que prorrogava o sigilo por mais três meses. “Decorre da lei que todos os actos praticados desde essa altura no processo são nulos, sobretudo as medidas de coacção decretadas”, sustenta Pedro Delille. Confrontado com a hipótese de José Sócrates regressar à cadeia de Évora, uma vez que essa era a medida de coacção anterior, o advogado responde não ser possível. Mesmo certos das implicações da decisão do tribunal, e por temerem que o Ministério Público ou o juiz Carlos Alexandre se “esqueçam” delas, os advogados vão avançar esta sexta-feira com um pedido de levantamento de todas as limitações impostas à liberdade do ex-primeiro-ministro no Tribunal Central de Instrução Criminal e no Departamento Central de Investigação e Acção Penal. E prevêem que o seu cliente já possa ir votar nas eleições legislativas em pleno gozo de todos os seus direitos, em vez de o fazer sob escolta policial. Vão igualmente solicitar a consulta imediata, do processo, para saber o que “os investigadores andaram a fazer durante dois anos e meio”. Vários magistrados ouvidos pelo PÚBLICO consideram, contudo, a interpretação de que Sócrates deve ser imediatamente libertado é incorrecta, sublinhando que a decisão da Relação só afectará eventuais recusas aos pedidos de consulta dos autos, uma matéria directamente relacionada com o segredo de justiça e não os restantes actos do processo. “A partir de agora é jogo limpo e cartas na mesa”, disse João Araújo, congratulando-se com o fim do sigilo num processo em que tem imperado "o segredinho, a ocultação, o truque". Quanto a José Sócrates, ficou "muito satisfeito e muito confortado" com as novidades. Até porque, segundo João Araújo, o Tribunal da Relação denuncia com veemência que este processo "foi construído por cima dos direitos e garantias de defesa do arguido". O advogado explicou como os juízes que redigiram este acórdão responderam aos seus colegas do Tribunal da Relação de Lisboa que tinham mantido Sócrates em cativeiro em Março passado. “Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm”, tinham escrito no seu acórdão de Março aqueles magistrados, usando um ditado popular para se referirem ao estilo de vida mantido pelo antigo governante. Na decisão desta quinta-feira, Rui Rangel e Francisco Caramelo também não resistiram ao apelo do reino animal. E numa crítica àqueles que têm tido a investigação deste processo em mãos, resolveram citar o padre António Vieira: “Quem levanta muita caça e não segue nenhuma, não é muito que se recolha de mãos vazias”. com Mariana Oliveira
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave direitos lei tribunal prisão animal cativeiro
CDU e BE na expectativa de aumentar em deputados
Jerónimo de Sousa acredita que os comunistas voltarão a eleger deputados nos distritos de Aveiro e Coimbra. Catarina Martins antecipa um Bloco a ganhar expressão até fora dos grandes centros urbanos, mesmo que aí isso não se traduza já em mandatos. (...)
Jornal Público
CDU e BE na expectativa de aumentar em deputados
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DATA: 2015-10-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Jerónimo de Sousa acredita que os comunistas voltarão a eleger deputados nos distritos de Aveiro e Coimbra. Catarina Martins antecipa um Bloco a ganhar expressão até fora dos grandes centros urbanos, mesmo que aí isso não se traduza já em mandatos.
TEXTO: Além de ditar quem vai formar Governo, as eleições de domingo decidirão a composição da próxima Assembleia da República e determinarão o peso específico dos partidos à esquerda do PS, ou seja, do PCP e do PEV, que concorrem coligados na CDU, e do Bloco de Esquerda, assim como decidirão se forças concorrentes como o PDR de Marinho e Pinto ou o Livre de Rui Tavares ou o Agir de Joana Amaral Dias se estrearão no hemiciclo de São Bento. O crescimento eleitoral é a expectativa assumida em declarações ao PÚBLICO quer pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, quer pela porta-voz do BE, Catarina Martins. “Esperamos ter mais do que temos, mas não quantificamos”, afirma Catarina Martins, em relação ao um grupo parlamentar que é formado por oito deputados. Enquanto Jerónimo de Sousa declara em relação aos actuais 16 lugares em São Bento ocupados pela CDU: “Sem querer quantificar, aquilo que é o nosso objectivo anunciado é o aumento do número de votos e de deputados. ”CDU admite 19 ou 20Jerónimo de Sousa lembra que “a CDU teve 7, 9% nas últimas eleições [legislativas] e cada voto a mais, cada deputado a mais, é um avanço”. Por isso não quer fixar objectivos definidos e explica: “Imagine que não temos 20 deputados e que temos 19 - isto é uma suposição. Não transformemos isto num recuo ou num resultado que sabe a pouco. ” E insiste em que o “facto relevante” é subirem e a CDU “conseguir a eleição de mais deputados”. Apesar do cuidado que coloca na escolha das palavras, o secretário-geral do PCP não deixa de frisar que a CDU tem a “ambição de ter mais”, mas garante que os comunistas têm “sempre os pés assentes na terra” e sublinha que se trata de “um processo de conquistar a pulso eleitorado”. E sempre com a ressalva de que não quer estabelecer metas, Jerónimo de Sousa assume que espera que a CDU volte a eleger deputados nos círculos de Aveiro e Coimbra, bem como que eleja mais um em Lisboa e mais outro em Setúbal. “Olhando para distritos onde não temos eleitos, estou a pensar em Coimbra, estou a pensar em Aveiro, acho que é possível, essa perspectiva não está consolidada ainda, mas é possível, tal como o reforço em Lisboa e na margem sul. Não estou a falar do Alentejo onde cada um tem um”, admitiu Jerónimo ao PÚBLICO. Refira-se que o PCP não atinge um grupo parlamentar na ordem dos 20 deputados ou mais há quase trinta anos, quando em 1987 elegeu 31 deputados com uma percentagem de 12, 14. Depois disso, baixou para 17 deputados em1991 com 8, 8%, e para 15 em 1995 com 8, 57%, nas últimas eleições em que teve mais de meio milhão de votos. Fruto do aumento gradual da abstenção ao longo dos anos, a CDU recupera os 17 deputados. Em 1999, com 8, 99% mas com menos de meio milhão de votos. Em 2002, com 6, 94% baixa para 12 deputados. Em 2005, com 7, 54% volta a subir para 14 deputados. Em 2009, prossegue a recuperação e com 7, 86% elege 15 deputados. A expectativa de Jerónimo de Sousa é alicerçada, como o próprio afirma, no que a CDU tem vivido na presente campanha. E dá como exemplos casos concretos de conquista de apoios. “Ao contrário do que a gente pensa em relação aos pescadores de Sesimbra, aquilo não era grande ambiente da CDU e há uma evolução espantosa”, refere a título de exemplo, apontando para outro caso, o da Autoeuropa a fábrica da Volkswagen onde o Bloco de Esquerda tradicionalmente é a força partidária dominante: “A Autoeuropa, onde a classe operária é muito jovem, em formação de consciência social e política, senti mais aproximação, mais saudação, mais incentivo, mesmo aquela iniciativa que os camaradas de lá tiveram de recolher 680 assinaturas de apoio à CDU, isto é um acontecimento. “Aos olhos do líder do PCP, a perspectiva de crescimento surge assim como “uma coisa consolidada” e é uma “convicção” que “radica naquilo que a campanha tem vindo a demonstrar”. Isto é, “avanços muito grande” que fazem com que, onde antes “havia barreiras, preconceitos”, haja agora “uma grande aproximação das pessoas à CDU”. É certo, garante Jerónimo de Sousa, que “essa aproximação, essa simpatia geral não se vai traduzir mecanicamente em votos”. “Mas é um capital importante”, diz. “Combater a austeridade”Por sua vez, Catarina Martins explica que “o objectivo do Bloco é reforçar o grupo parlamentar, para que haja uma Assembleia da República que permita combater a austeridade. ” E a porta-voz do BE frisa que “as sondagens dão mais” do que nas últimas eleições, “mesmo a que dá menos dá igual a 2011”, ano em que o BE teve 5, 17% dos votos e elegeu oito deputados. Em 2009, o BE tinha 9, 81% e elegeu 16 deputados. Em 2005, com 6, 35% obteve oito deputados. Em 2002, com 2, 74% elegeu três. Em 1999, com 2, 44% elegeu dois.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS LIVRE PCP BE PEV
Sauditas apreendem barco iraniano com munições que iam para o Iémen
Duas potências regionais trocam acusações por causa do desastre de Meca e dos bombardeamentos contra milícias Houthi (...)
Jornal Público
Sauditas apreendem barco iraniano com munições que iam para o Iémen
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DATA: 2015-10-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Duas potências regionais trocam acusações por causa do desastre de Meca e dos bombardeamentos contra milícias Houthi
TEXTO: Riad e Teerão trocaram acusações e ameaças por causa do atraso na entrega dos corpos de vitimas iranianas do espezinhamento em Meca na semana passada, em que morreram perto de 800 pessoas, das quais 239 iranianos. Mas como se isso não bastasse, a tensão entre estas duas potências regionais foi aumentada pela apreensão de um barco de pesca iraniano que transportaria um carregamento de armas para os combatentes Houthi no Iémen por forças da coligação árabe, liderada pela Arábia Saudita, que os está a bombardear. Embora Teerão sempre tenha negado apoiar as milícias da tribo Houthi, estes são xiitas, tal como os iranianos. A Arábia Saudita, e os outros países do Golfo Pérsico, são maioritariamente sunitas. Iniciaram uma campanha de bombardeamentos há mais de seis meses com o objectivo de repor o governo do Presidente Abd-Rabbu Mansour Hadi, deposto quando os Houthi tomaram a capital. As monarquias do Golfo justificam ainda a sua acção no Iémen afirmando quererem impedir a formação de uma guerrilha poderosa financiada pelo Irão, como aconteceu com o Hezbollah no Líbano. A apreensão do barco de pesca iraniana foi feita no sábado, mas só foi divulgada esta quarta-feira. A coligação árabe diz, em comunicado, que foram detidos 14 marinheiros iranianos, e que a embarcação transportava 18 morteiros anti-veículos blindados, 54 granadas anti-tanques, kits de baterias para munições e sistemas de orientações de munições. “O Comando da Coligação frustrou uma tentativa de contrabandear armas destinadas às milícias Houthi num barco de pesca iraniano”, diz o comunicado, citado pela Reuters. Em Abril, o Conselho de Segurança da ONU adoptou uma resolução que impõe um embargo ao fornecimento de armas às forças revoltosas do Iémen. O Irão não fez qualquer comentário a este acontecimento, até agora. Durante o dia, Teerão insistiu de forma veemente na necessidade de a Arábia Saudita repatriar rapidamente todas as vítimas do espezinhamento ocorrido durante o hajj, na semana passada, em Meca. Entre os 769 mortos das contas oficiais sauditas figuram 239 iranianos, e o guia supremo Ali Khamenei afirmou que “o Irão reagirá duramente” se Riad “não cumprir o seu dever” de devolver ao seu país os corpos dos peregrinos mortos. Teerão acusou Riad de graves negligências na organização da grande peregrinação anual do mundo muçulmano – o assunto chegou mesmo à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Segundo Khamenei, “os responsáveis sauditas não fizeram o seu dever e, nalguns casos, fizeram mesmo o contrário [do seu dever]. ”A questão é que o repatriamento dos corpos dos iranianos está a demorar, enquanto Riad acusa Teerão de estar “ politizar” a catástrofe que pôs de luto a peregrinação religiosa. O clima entre os dois países está tenso também por causa da Síria. Na terça-feira, à margem dos discursos na Assembleia-Geral da ONU, o ministro saudita dos Negócios Estrangeiros, Adel al-Jubeir, afirmou que “o Irão faz parte do problema e não pode fazer parte da solução”, relatou a AFP.
REFERÊNCIAS:
Entidades ONU