Marvão celebra raízes islâmicas com Festival Al Mossassa
Décima edição do festival promete animação nas ruas, música e mercados que lembram as tradições do século IX, quando foi fundada a vila de Marvão e a cidade espanhola de Badajoz. (...)
Jornal Público
Marvão celebra raízes islâmicas com Festival Al Mossassa
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DATA: 2015-10-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Décima edição do festival promete animação nas ruas, música e mercados que lembram as tradições do século IX, quando foi fundada a vila de Marvão e a cidade espanhola de Badajoz.
TEXTO: A vila histórica de Marvão vai celebrar, no primeiro fim-de-semana de Outubro, as suas raízes islâmicas e recriar o ambiente vivido na época da sua fundação, no século IX. A décima edição do Festival Al Mossassa, organizado em parceria com a cidade espanhola de Badajoz, terá espectáculos musicais, mercados de rua, danças orientais e até passeios de burro e lutas de espadas. Em comunicado, a Câmara de Marvão explica que o festival, que se realiza a 2, 3 e 4 de Outubro, é "uma homenagem à cultura islâmica e a Ibn Marúan, figura ímpar e visionária, rebelde fundador das duas localidades". Em Badajoz, a Al Mossassa, que em português quer dizer Festa da Fundação, está a decorrer durante esta semana, até domingo. O festival é "uma oportunidade única para recuar até ao séc. IX, recordar as nossas origens e o ambiente vivido na época, num espaço aberto à imaginação e à história, repleto de fabulosas recriações e animadores que interagem com os visitantes", descreve a autarquia de Marvão. Por toda a vila, e sobretudo na zona alta e no Castelo, haverá artesãos a trabalhar ao vivo, malabaristas, encantadores de serpentes, espectáculos de música árabe, danças orientais, manipuladores de fogo e andarilhos, artes circenses, passeios de burro, demonstrações de falcoaria ou lutas de espadas. No “Mercado das 3 Culturas”, situado na parte alta da vila, é reconstituído todo o mercado da época, com cerca de 80 pontos de venda. Este espaço, em que coabitam os legados islâmico, judaico e cristão, abre na sexta-feira, dia 2, às 17h30. O primeiro dia de Al Mossassa termina com um espectáculo de Al Caravan e Mohamad Bablli (Música e Dança), agendado para as 22h. No sábado, a partir das 21h15, na entrada do Castelo, pode assistir-se a um espectáculo dedicado às culturas islâmica, judaica e cristã, com música, dança, acrobatas, malabares de fogo e fogo-de-artifício. A noite termina ao som dos Melech Mechaya. O concerto do grupo de música Klezmer tem início às 22h, no palco da Praça da Alimentação (Largo de Camões). A décima edição desta feria medieval termina no domingo, às 20h, após um espectáculo de animação pelas ruas de Marvão, com músicos, bailarinas, aves de rapina, encantadores de serpentes e figuras características da época.
REFERÊNCIAS:
Já se conhece a lista de candidatos ao Orçamento Participativo de Lisboa
Lista provisória pode ser consultada até este sábado e no dia 5 de Outubro abrem as votações. Este ano vão a votos 481 propostas. (...)
Jornal Público
Já se conhece a lista de candidatos ao Orçamento Participativo de Lisboa
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DATA: 2015-10-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Lista provisória pode ser consultada até este sábado e no dia 5 de Outubro abrem as votações. Este ano vão a votos 481 propostas.
TEXTO: As dúvidas e reclamações sobre as 481 propostas seleccionadas para ir a votos no Orçamento Participativo (OP) de Lisboa 2015/2016 devem ser enviadas à câmara municipal até ao final de sábado. Depois disso, os lisboetas podem preparar-se para votar, a partir de 5 de Outubro e até 15 de Novembro, nos projectos que querem ver concretizados. Estão reservados 2, 5 milhões de euros. A lista disponível no site Lisboa Participa, ainda provisória (pode sofrer alterações consoante as reclamações apresentadas), é dominada por projectos na área de espaço público e espaços verdes, infra-estruturas viárias, educação, juventude e desporto. Nestas, e noutras áreas, há ideias para todos os gostos: desde propostas mais tecnológicas a outras que apelam mais à sensibilidade dos votantes. Na edição deste ano propõe-se, por exemplo, a realização de um "filme de humor sobre Lisboa", que mostre a capital "através do olhar de humoristas portugueses", guardando para isso 250 mil euros. Ou a criação do Videotube Lisbon Space, um "espaço criativo e tecnológico de produção audiovisual e multimédia aberto a todos os munícipes", um investimento de 460 mil euros. Outra ideia, cuja concretização custaria 90 mil euros, é a colocação de QR codes (espécie de código de barras utilizado nos smartphones) nos passeios das ruas do antigo Sítio de Alvalade (que seria uma zona piloto), através dos quais os utilizadores dos telemóveis poderiam ter acesso à informação histórica e biográfica de cada topónimo. Também há quem proponha campanhas de sensibilização nas escolas para a "importância de uma educação para a empatia e a felicidade", com um custo de 150 mil euros. O mesmo valor é proposto para a instalação de um queimador de velas na Igreja de Santo António, além da realização de obras de beneficiação no Largo de Santo António da Sé. Outros projectos correspondem a reivindicações já antigas dos munícipes. É o caso da proposta de substituição de dois elevadores na passagem superior no Bairro de Santos ao Rego, na freguesia das Avenidas Novas, com um custo estimado de 150 mil euros. Ou da criação de uma rede de casas de banho públicas, que sirva nomeadamente os taxistas da cidade, actualmente sem solução para esta necessidade. Da lista consta também o desenvolvimento de campanhas de sensibilização para a problemática dos pombos, ou mesmo a criação de um pombal contraceptivo - uma solução proposta recentemente pelos deputados municipais do partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN). As 481 propostas incidem ainda sobre a criação de parques de estacionamento, a requalificação de ruas e de jardins, a criação de espaços de coworking, a recuperação de escolas, a instalação de sanitários públicos, de passadeiras acessíveis e até de quiosques de sumos naturais ou de chocolate quente. Após o período de apresentação de propostas, de 7 de Abril a 7 de Junho, a autarquia fez uma primeira triagem dos projectos que se enquadram nas regras do OP, tendo seleccionado 481 propostas e rejeitado 478. A 5 de Outubro será publicada a lista final e fica aberto o período de votações, que têm aumentado de ano para ano, desde a primeira edição em 2008. No ano passado foram a votos cerca de 660 projectos e mais de 36 mil pessoas votaram no OP. Entre os vencedores estavam, por exemplo, a promoção do património da Igreja de São Cristóvão, com vista à sua reabilitação, e a criação da Academia do Código, uma iniciativa visa formar jovens licenciados e desempregados na área da programação.
REFERÊNCIAS:
Partidos PAN
Advogados de defesa dizem que decisão do tribunal obriga a libertar Sócrates
Representantes de ex-primeiro-ministro dizem que todos os actos praticados no processo desde meados de Abril se tornaram agora inválidos (...)
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Advogados de defesa dizem que decisão do tribunal obriga a libertar Sócrates
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DATA: 2015-10-01 | Jornal Público
URL: https://arquivo.pt/wayback/20151001180609/http://www.publico.pt/1708962
SUMÁRIO: Representantes de ex-primeiro-ministro dizem que todos os actos praticados no processo desde meados de Abril se tornaram agora inválidos
TEXTO: A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de dar à defesa de José Sócrates acesso total ao processo em que está indiciado dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva tem como consequência automática a libertação quer do ex-primeiro-ministro quer dos restantes arguidos que ainda se encontram em prisão domiciliária, defendem os advogados do antigo governante. Em conferência de imprensa, João Araújo e Pedro Delille explicaram que a decisão desta quinta-feira do Tribunal da Relação em que é abolido o chamado segredo interno do processo, facultando o seu acesso às partes envolvidas, invalida um despacho do juiz Carlos Alexandre datado de 15 de Abril passado que prorrogava o sigilo por mais três meses. “Decorre da lei que todos os actos praticados desde essa altura no processo são nulos, sobretudo as medidas de coacção decretadas”, sustenta Pedro Delille. Confrontado com a hipótese de José Sócrates regressar à cadeia de Évora, uma vez que essa era a medida de coacção anterior, o advogado responde não ser possível. Mesmo certos das implicações da decisão do tribunal, e por temerem que o Ministério Público ou o juiz Carlos Alexandre se “esqueçam” delas, os advogados vão avançar esta sexta-feira com um pedido de levantamento de todas as limitações impostas à liberdade do ex-primeiro-ministro no Tribunal Central de Instrução Criminal e no Departamento Central de Investigação e Acção Penal. E prevêem que o seu cliente já possa ir votar nas eleições legislativas em pleno gozo de todos os seus direitos, em vez de o fazer sob escolta policial. Vão igualmente solicitar a consulta imediata, do processo, para saber o que “os investigadores andaram a fazer durante dois anos e meio”. Vários magistrados ouvidos pelo PÚBLICO consideram, contudo, a interpretação de que Sócrates deve ser imediatamente libertado é incorrecta, sublinhando que a decisão da Relação só afectará eventuais recusas aos pedidos de consulta dos autos, uma matéria directamente relacionada com o segredo de justiça e não os restantes actos do processo. “A partir de agora é jogo limpo e cartas na mesa”, disse João Araújo, congratulando-se com o fim do sigilo num processo em que tem imperado "o segredinho, a ocultação, o truque". Quanto a José Sócrates, ficou "muito satisfeito e muito confortado" com as novidades. Até porque, segundo João Araújo, o Tribunal da Relação denuncia com veemência que este processo "foi construído por cima dos direitos e garantias de defesa do arguido". O advogado explicou como os juízes que redigiram este acórdão responderam aos seus colegas do Tribunal da Relação de Lisboa que tinham mantido Sócrates em cativeiro em Março passado. “Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm”, tinham escrito no seu acórdão de Março aqueles magistrados, usando um ditado popular para se referirem ao estilo de vida mantido pelo antigo governante. Na decisão desta quinta-feira, Rui Rangel e Francisco Caramelo também não resistiram ao apelo do reino animal. E numa crítica àqueles que têm tido a investigação deste processo em mãos, resolveram citar o padre António Vieira: “Quem levanta muita caça e não segue nenhuma, não é muito que se recolha de mãos vazias”. com Mariana Oliveira
REFERÊNCIAS:
Palavras-chave direitos lei tribunal prisão animal cativeiro
CDU e BE na expectativa de aumentar em deputados
Jerónimo de Sousa acredita que os comunistas voltarão a eleger deputados nos distritos de Aveiro e Coimbra. Catarina Martins antecipa um Bloco a ganhar expressão até fora dos grandes centros urbanos, mesmo que aí isso não se traduza já em mandatos. (...)
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CDU e BE na expectativa de aumentar em deputados
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DATA: 2015-10-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Jerónimo de Sousa acredita que os comunistas voltarão a eleger deputados nos distritos de Aveiro e Coimbra. Catarina Martins antecipa um Bloco a ganhar expressão até fora dos grandes centros urbanos, mesmo que aí isso não se traduza já em mandatos.
TEXTO: Além de ditar quem vai formar Governo, as eleições de domingo decidirão a composição da próxima Assembleia da República e determinarão o peso específico dos partidos à esquerda do PS, ou seja, do PCP e do PEV, que concorrem coligados na CDU, e do Bloco de Esquerda, assim como decidirão se forças concorrentes como o PDR de Marinho e Pinto ou o Livre de Rui Tavares ou o Agir de Joana Amaral Dias se estrearão no hemiciclo de São Bento. O crescimento eleitoral é a expectativa assumida em declarações ao PÚBLICO quer pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, quer pela porta-voz do BE, Catarina Martins. “Esperamos ter mais do que temos, mas não quantificamos”, afirma Catarina Martins, em relação ao um grupo parlamentar que é formado por oito deputados. Enquanto Jerónimo de Sousa declara em relação aos actuais 16 lugares em São Bento ocupados pela CDU: “Sem querer quantificar, aquilo que é o nosso objectivo anunciado é o aumento do número de votos e de deputados. ”CDU admite 19 ou 20Jerónimo de Sousa lembra que “a CDU teve 7, 9% nas últimas eleições [legislativas] e cada voto a mais, cada deputado a mais, é um avanço”. Por isso não quer fixar objectivos definidos e explica: “Imagine que não temos 20 deputados e que temos 19 - isto é uma suposição. Não transformemos isto num recuo ou num resultado que sabe a pouco. ” E insiste em que o “facto relevante” é subirem e a CDU “conseguir a eleição de mais deputados”. Apesar do cuidado que coloca na escolha das palavras, o secretário-geral do PCP não deixa de frisar que a CDU tem a “ambição de ter mais”, mas garante que os comunistas têm “sempre os pés assentes na terra” e sublinha que se trata de “um processo de conquistar a pulso eleitorado”. E sempre com a ressalva de que não quer estabelecer metas, Jerónimo de Sousa assume que espera que a CDU volte a eleger deputados nos círculos de Aveiro e Coimbra, bem como que eleja mais um em Lisboa e mais outro em Setúbal. “Olhando para distritos onde não temos eleitos, estou a pensar em Coimbra, estou a pensar em Aveiro, acho que é possível, essa perspectiva não está consolidada ainda, mas é possível, tal como o reforço em Lisboa e na margem sul. Não estou a falar do Alentejo onde cada um tem um”, admitiu Jerónimo ao PÚBLICO. Refira-se que o PCP não atinge um grupo parlamentar na ordem dos 20 deputados ou mais há quase trinta anos, quando em 1987 elegeu 31 deputados com uma percentagem de 12, 14. Depois disso, baixou para 17 deputados em1991 com 8, 8%, e para 15 em 1995 com 8, 57%, nas últimas eleições em que teve mais de meio milhão de votos. Fruto do aumento gradual da abstenção ao longo dos anos, a CDU recupera os 17 deputados. Em 1999, com 8, 99% mas com menos de meio milhão de votos. Em 2002, com 6, 94% baixa para 12 deputados. Em 2005, com 7, 54% volta a subir para 14 deputados. Em 2009, prossegue a recuperação e com 7, 86% elege 15 deputados. A expectativa de Jerónimo de Sousa é alicerçada, como o próprio afirma, no que a CDU tem vivido na presente campanha. E dá como exemplos casos concretos de conquista de apoios. “Ao contrário do que a gente pensa em relação aos pescadores de Sesimbra, aquilo não era grande ambiente da CDU e há uma evolução espantosa”, refere a título de exemplo, apontando para outro caso, o da Autoeuropa a fábrica da Volkswagen onde o Bloco de Esquerda tradicionalmente é a força partidária dominante: “A Autoeuropa, onde a classe operária é muito jovem, em formação de consciência social e política, senti mais aproximação, mais saudação, mais incentivo, mesmo aquela iniciativa que os camaradas de lá tiveram de recolher 680 assinaturas de apoio à CDU, isto é um acontecimento. “Aos olhos do líder do PCP, a perspectiva de crescimento surge assim como “uma coisa consolidada” e é uma “convicção” que “radica naquilo que a campanha tem vindo a demonstrar”. Isto é, “avanços muito grande” que fazem com que, onde antes “havia barreiras, preconceitos”, haja agora “uma grande aproximação das pessoas à CDU”. É certo, garante Jerónimo de Sousa, que “essa aproximação, essa simpatia geral não se vai traduzir mecanicamente em votos”. “Mas é um capital importante”, diz. “Combater a austeridade”Por sua vez, Catarina Martins explica que “o objectivo do Bloco é reforçar o grupo parlamentar, para que haja uma Assembleia da República que permita combater a austeridade. ” E a porta-voz do BE frisa que “as sondagens dão mais” do que nas últimas eleições, “mesmo a que dá menos dá igual a 2011”, ano em que o BE teve 5, 17% dos votos e elegeu oito deputados. Em 2009, o BE tinha 9, 81% e elegeu 16 deputados. Em 2005, com 6, 35% obteve oito deputados. Em 2002, com 2, 74% elegeu três. Em 1999, com 2, 44% elegeu dois.
REFERÊNCIAS:
Partidos PS LIVRE PCP BE PEV
Sauditas apreendem barco iraniano com munições que iam para o Iémen
Duas potências regionais trocam acusações por causa do desastre de Meca e dos bombardeamentos contra milícias Houthi (...)
Jornal Público
Sauditas apreendem barco iraniano com munições que iam para o Iémen
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DATA: 2015-10-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Duas potências regionais trocam acusações por causa do desastre de Meca e dos bombardeamentos contra milícias Houthi
TEXTO: Riad e Teerão trocaram acusações e ameaças por causa do atraso na entrega dos corpos de vitimas iranianas do espezinhamento em Meca na semana passada, em que morreram perto de 800 pessoas, das quais 239 iranianos. Mas como se isso não bastasse, a tensão entre estas duas potências regionais foi aumentada pela apreensão de um barco de pesca iraniano que transportaria um carregamento de armas para os combatentes Houthi no Iémen por forças da coligação árabe, liderada pela Arábia Saudita, que os está a bombardear. Embora Teerão sempre tenha negado apoiar as milícias da tribo Houthi, estes são xiitas, tal como os iranianos. A Arábia Saudita, e os outros países do Golfo Pérsico, são maioritariamente sunitas. Iniciaram uma campanha de bombardeamentos há mais de seis meses com o objectivo de repor o governo do Presidente Abd-Rabbu Mansour Hadi, deposto quando os Houthi tomaram a capital. As monarquias do Golfo justificam ainda a sua acção no Iémen afirmando quererem impedir a formação de uma guerrilha poderosa financiada pelo Irão, como aconteceu com o Hezbollah no Líbano. A apreensão do barco de pesca iraniana foi feita no sábado, mas só foi divulgada esta quarta-feira. A coligação árabe diz, em comunicado, que foram detidos 14 marinheiros iranianos, e que a embarcação transportava 18 morteiros anti-veículos blindados, 54 granadas anti-tanques, kits de baterias para munições e sistemas de orientações de munições. “O Comando da Coligação frustrou uma tentativa de contrabandear armas destinadas às milícias Houthi num barco de pesca iraniano”, diz o comunicado, citado pela Reuters. Em Abril, o Conselho de Segurança da ONU adoptou uma resolução que impõe um embargo ao fornecimento de armas às forças revoltosas do Iémen. O Irão não fez qualquer comentário a este acontecimento, até agora. Durante o dia, Teerão insistiu de forma veemente na necessidade de a Arábia Saudita repatriar rapidamente todas as vítimas do espezinhamento ocorrido durante o hajj, na semana passada, em Meca. Entre os 769 mortos das contas oficiais sauditas figuram 239 iranianos, e o guia supremo Ali Khamenei afirmou que “o Irão reagirá duramente” se Riad “não cumprir o seu dever” de devolver ao seu país os corpos dos peregrinos mortos. Teerão acusou Riad de graves negligências na organização da grande peregrinação anual do mundo muçulmano – o assunto chegou mesmo à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Segundo Khamenei, “os responsáveis sauditas não fizeram o seu dever e, nalguns casos, fizeram mesmo o contrário [do seu dever]. ”A questão é que o repatriamento dos corpos dos iranianos está a demorar, enquanto Riad acusa Teerão de estar “ politizar” a catástrofe que pôs de luto a peregrinação religiosa. O clima entre os dois países está tenso também por causa da Síria. Na terça-feira, à margem dos discursos na Assembleia-Geral da ONU, o ministro saudita dos Negócios Estrangeiros, Adel al-Jubeir, afirmou que “o Irão faz parte do problema e não pode fazer parte da solução”, relatou a AFP.
REFERÊNCIAS:
Entidades ONU
Joana Amaral Dias sobre a nudez: “Porque não?”
A cabeça de lista por Lisboa da coligação Agir reconhece que a sua decisão de posar sem roupa na capa de uma revista a um mês das eleições tem uma intenção política. Mas há riscos, dizem especialistas. (...)
Jornal Público
Joana Amaral Dias sobre a nudez: “Porque não?”
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DATA: 2015-10-05 | Jornal Público
SUMÁRIO: A cabeça de lista por Lisboa da coligação Agir reconhece que a sua decisão de posar sem roupa na capa de uma revista a um mês das eleições tem uma intenção política. Mas há riscos, dizem especialistas.
TEXTO: À pergunta sobre a intenção política de surgir sem roupa e a exibir a sua gravidez na capa de uma revista, Joana Amaral Dias responde com outra questão: “Porque não?”Indignada com as interrogações dos jornalistas – ainda que reconheça que “não são uma surpresa” -, a cabeça de lista por Lisboa da coligação Ag!r/PTP/MAS assume ao PÚBLICO que se tratou de uma “decisão pessoal” na “plenitude da mulher e da candidata, que são uma só”, e atira-se à “hipocrisia” da comunicação social e de “muitas pessoas que se dizem libertárias e de esquerda”. “As minhas intenções foram mostrar que a comunicação social é capaz de passar como cão por vinha vindimada pelos programas e propostas eleitorais [dos pequenos partidos], mas depois não larga o osso” quando um candidato assume uma atitude inédita como a sua. A candidata tornou-se a primeira política portuguesa ao posar nua com o companheiro na capa de uma revista que foi para as bancas a um mês das eleições legislativas. As reacções negativas, afirma, “não me põem a nu a mim, põem a nu essa hipocrisia”. E isso não é uma mera constatação, mas um objectivo assumido, além da vontade de falar sobre a sua gravidez de risco, sobre a maternidade e as questões da natalidade. Joana Amaral Dias assume que a sua decisão foi pessoal, embora “trabalhada com as pessoas do Agir”, mas não partilhada com os parceiros de coligação, nomeadamente Gil Garcia, dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) e cabeça de lista pelo Porto. Gil Garcia não gostouCerto é que Gil Garcia não gostou do “fait divers”. “Joana Amaral Dias é senhora do seu corpo e livre de usar a sua imagem, mas também é cabeça de lista por Lisboa de uma coligação e deve ter calculado que esta iniciativa ia ser analisada do ponto de vista político. Como tal devia ter sido articulada com a coligação”, diz ao PÚBLICO. Embora afirme que “a coligação não está beliscada”, Gil Garcia não esconde que “preferia que Joana Amaral Dias se distinguisse pela defesa das grandes causas políticas da coligação”, como “a união da esquerda contra as políticas da austeridade” ou “a defesa de uma moratória do serviço da dívida que sufoca os orçamentos do Estado”. “Isto colocou a coligação na boca do mundo, mas não pelos motivos que devia ser”, diz Gil Garcia, sem tirar nenhuma conclusão sobre se isto beneficia ou prejudica a coligação. Que efeitos poderá ter essa imagem na campanha é algo que “logo veremos”, diz Joana Amaral Dias. O consultor de comunicação João Tocha também não arrisca dizer se tal vai beneficiar ou prejudicar a candidata e a coligação, pois considera que isso vai depender da forma como as pessoas interpretam a atitude. “Se entenderem que se trata de oportunismo político, vai funcionar contra ela. Mas se entenderem que a atitude cola ao ADN da candidata e da candidatura, que quer sair fora do carril e usa esta imagem como estratégia para chamar a atenção, pode ser uma maneira de ganhar notoriedade”, diz ao PÚBLICO. Tocha reconhece que a proposta da coligação Agir/PTP/MAS não tem conseguido notoriedade e que “isto bem pode ter sido uma estratégia para a conseguir”. Mas considera que “ultrapassou um bocado o limite, pois esta ousadia não tem sido o estilo de Joana Amaral Dias”. "Marketing a mais"Já outro especialista que pediu o anonimato considera que “é marketing a mais”. Este marketeer que se diz “muito pouco convencional” defende que “há convenções mínimas que o consumidor tem como guias para perceber se o ‘produto’ é fiável e que, nos políticos, se reflecte num certo decoro e pose que são um garante de que as pessoas estão na posse das suas faculdades e podem ser eleitos para cargos públicos”. Ora, a nudez de Joana Amaral Dias representa, em seu entender, “a perda de decoro, um exagero, embora seja uma atitude normal numa actriz ou estrela de música”. “Está a ver a Hillary Clinton a fazer isto?”, questiona. Mas Joana Amaral Dias não é a primeira política a usar o corpo como arma política. Aqui ao lado, em Espanha, pelo menos três candidatos já se despiram este ano em cartazes de propaganda. Luis Alberto Nicolás Pérez, candidato do PSOE nas regionais da Cantábria, fez por conta própria alguns cartazes onde surgia nu, com uma rosa a esconder os genitais e uma frase: “Sou melhor que tu e tu sabes disso”. O próprio partido não gostou e os cartazes foram removidos em algumas horas, mas não se falou noutra coisa durante algum tempo.
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Partidos de Garcia Pereira e Marinho e Pinto vão receber 170 mil euros por ano
Por cada voto, os partidos recebem 2,84 euros de subvenção anual, que é paga pela Assembleia da República. (...)
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Partidos de Garcia Pereira e Marinho e Pinto vão receber 170 mil euros por ano
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DATA: 2015-10-06 | Jornal Público
SUMÁRIO: Por cada voto, os partidos recebem 2,84 euros de subvenção anual, que é paga pela Assembleia da República.
TEXTO: Os partidos liderados por António Marinho e Pinto (PDR) e José Garcia Pereira (PCTP/MRPP) não conseguiram eleger qualquer deputado nas legislativas deste domingo, mas por terem conseguido mais de 50 mil votos vão receber uma subvenção anual superior a 170 mil euros cada um durante os quatro anos que dura a legislatura. De acordo com a lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, todos os partidos que obtenham mais de 50 mil votos nas eleições legislativas têm direito a receber uma subvenção que é calculada com base no salário mínimo nacional (SMN) de 2008. Cada voto vale 1/135 do valor do SMN 2008 (426 euros), ou seja, 3, 155 euros. Mas, devido às medidas de austeridade do Governo de Pedro Passos Coelho, até Dezembro de 2016, o montante final sofre um corte de 10%. Assim, para efeitos de cálculo, cada voto vale, em termos líquidos, 2, 84 euros. Tendo em conta os 60. 912 votos obtidos pelo PDR em território nacional, quando estão ainda por apurar os resultados no estrangeiro, o partido liderado pelo antigo bastonário do advogados e actual eurodeputado irá receber pelo menos cerca de 173 mil euros por ano. Este dinheiro é pago pela Assembleia da República em duodécimos, como se de uma renda mensal se tratasse. Já o PCTP/MRPP, que se estreou nas subvenções em 2009, mesmo sem qualquer eleito, vai receber anualmente 170 mil euros por ano pelos quase 60 mil votos que obteve (59. 812 apenas em território nacional). O PAN – Pessoas, Animais, Natureza, que já recebera esta subvenção mesmo sem eleitos em 2011, obteve agora um mandato, mas recebe igualmente a subvenção anual de 212 mil euros. Mesmo ainda não estando apurados os votos dos dois círculos eleitorais do estrangeiro, de acordo com os resultados do território nacional, a coligação Portugal à Frente pode já contar com 5, 62 milhões de euros por ano, o PS com 4, 942 milhões, o Bloco receberá pelo menos 1, 56 milhões, e a CDU 1, 26 milhões de euros. Para além desta subvenção anual para financiamento dos partidos, as forças que concorrem a, no mínimo, 51% dos lugares a sufrágio e obtenham alguma representação, podem candidatar-se ainda a uma subvenção eleitoral para pagar despesas de campanha. Esta é composta por um orçamento definido por lei que, no caso das legislativas, é de 20 mil SMN, mas que está também reduzido em 20% até ao final de 2016. Contas feitas, este bolo tem um valor de 6, 816 milhões de euros. Um quinto disso (1, 363 milhões) é distribuído por todos os partidos que concorrem a mais de 51% dos lugares a sufrágio, tendo em conta as despesas de campanha que declararem ao Tribunal Constitucional. Os restantes 80% serão distribuídos pelos partidos que elegeram deputados num cálculo proporcional dos resultados. Mas as subvenções estatais não se ficam por aqui. Há ainda outra calculada por cada deputado eleito. Segundo a lei, a cada grupo parlamentar ou, no caso do PAN, ao seu deputado único, é atribuída uma verba para encargos de assessoria, actividade política e partidária e outras despesas de funcionamento, que corresponde a quatro vezes o IAS – Indexante de Apoios Sociais anual, mais metade do valor do mesmo, por deputado, que será paga mensalmente. Ou seja, cada grupo parlamentar recebe, por mês, uma base de 20. 122 euros, a que acrescem mais 209, 61 euros por cada deputado. No final de 2014, o Tribunal Constitucional considerou que esta subvenção era formalmente inconstitucional, porém, a Assembleia da República tem continuado a pagá-la.
REFERÊNCIAS:
Inquérito diário: Indecisos aumentam a uma semana das eleições
Na projecção com distribuição de indecisos, a coligação de Passos e Portas tem 5,1 pontos de vantagem sobre o PS de António Costa. (...)
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Inquérito diário: Indecisos aumentam a uma semana das eleições
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.0
DATA: 2015-10-01 | Jornal Público
SUMÁRIO: Na projecção com distribuição de indecisos, a coligação de Passos e Portas tem 5,1 pontos de vantagem sobre o PS de António Costa.
TEXTO: O número de indecisos e de indivíduos que se recusam a responder tem vindo progressivamente a aumentar desde a divulgação, em 22 de Setembro, do primeiro inquérito diário da Intercampus para o PÚBLICO, a TVI e a TSF. Na sétima entrega deste estudo, na projecção com indecisos, 22, 8% dos inquiridos. afirmam não saber em quem vão votar ou recusam revelar a intenção de voto. Este valor é o mais elevado da série, depois de nas primeiras três entregas este nível se ter situado sempre abaixo dos 20%. O resultado do trabalho de campo de hoje, realizado entre 23 e 26 de Setembro num total de 1025 entrevistas, marca o nível mais elevado desta categoria. Entre o primeiro estudo e o inquérito mais recente, os indecisos passaram de 18, 5 para 22, 8%, ou seja, cresceram 4, 3 pontos percentuais. Esta tendência foi, assim, sempre em crescendo. Mais homogéneo é o comportamento dos inquiridos que afirmaram não irem votar. Ou seja, que já decidiram optar pela abstenção. No primeiro estudo, num universo de 753 entrevistados, 55 admitiram esta opção. Este número, segundo exercício do PÚBLICO, corresponde a 7, 3% dos inquridos. No inquérito que hoje divulgamos, em 1025 entrevistados, 75 declaram não votar, ou seja, os mesmos 7, 3%. Pelo meio, a percentagem de inquiridos que se declararam abstencionistas variou entre um mínimo de 6, 4% e um máximo de 7, 6%. Quanto aos resultados por partido, a projecção com distribuição de indecisos continua a ser liderada por Portugal à Frente (PaF), a coligação do PSD e do CDS/PP. A PaF obtém 38, 1%, conseguindo uma vantagem de 5, 1 pontos para o PS, que alcança 33%. Esta é, até agora, a maior vantagem da força liderada por Passos Coelho e Paulo Portas face aos socialistas de António Costa. Veja a evolução desta tracking pollEm terceiro lugar, está a CDU, a coligação do PCP com Os Verdes, com uma projecção de nove por cento, uma décima mais do que na véspera. Já o Bloco de Esquerda mantém-se nos 6, 7%. A distribuição de votos noutros partidos cai 0, 4 pontos, para 4, 1%, e a percentagem de brancos e nulos também desce meio ponto, passando a ser de 9, 1%. Por faixa etária, a coligação governamental lidera em todos os três segmentos considerados – 18 a 34, 35 a 54, e 55 e mais anos. Na distribuição geográfica, a força de Passos e Portas está à frente no Norte, Centro, Lisboa e recupera o Algarve aos socialistas. Pelo que o PS de Costa só lidera no Alentejo. Entre as forças sem representação parlamentar, o Partido Democrático e Republicano (PDR) de Marinho e Pinto mantem-se à frente. Existe um triplo empate no segundo lugar, entre o Livre/Tempo de Avançar de Rui Tavares e Ana Drago, o PCTP/MRPP de Garcia Pereira e o Pessoas, Animais e Natureza (PAN). Depois de nos primeiros inquéritos aparecer eleitoralmente desapercebido, o Livre tem vindo em recuperação. Movimento de sentido contrário é o do PCTP/MRPP. Contudo, trata-se de um pequeno universo, pois o número de respostas favoráveis é de oito a quatro. Donde, o seu significado é restrito. Ficha técnicaSondagem realizada pela Intercampus para TVI, PÚBLICO e TSF com o objectivo de conhecer a opinião dos portugueses sobre diversos temas da política nacional incluindo a intenção de voto para as próximas eleições legislativas de 2015. O universo é constituído pela população portuguesa, com 18 e mais anos de idade, eleitoralmente recenseada, residente em Portugal continental. A amostra é constituída por 1025 entrevistas, recolhidas através de entrevista telefónica, através do sistema CATI (Computer Assisted Telephone Interviewing). Os lares foram seleccionados aleatoriamente a partir de uma matriz de estratificação que compreende a Região (NUTS II). Os respondentes foram seleccionados através do método de quotas, com base numa matriz que cruzou as variáveis Sexo e Idade (3 grupos). Os trabalhos de campo decorreram entre 23 e 26 de Setembro de 2015. O erro máximo de amostragem deste estudo, para um intervalo de confiança de 95%, é de ± 3, 1%. A taxa de resposta obtida neste estudo foi de: 58, 1%. O que é uma tracking pollUma tracking poll é um inquérito diário, que, mais do que os números do dia, indica a evolução das tendências de subida e descida das intenções de voto nos partidos. Trata-se de um exercício com longa tradição nos Estados Unidos e que ganha especial relevância num cenário de grande imprevisibilidade de resultados. “As sondagens são retratos do momento”, explica António Salvador, director-geral da empresa de estudos de mercado Intercampus. A tracking poll, por seu turno, é uma fotografia em movimento do impacto da campanha nos eleitores, uma “observação diária das percepções dos portugueses” a partir do estudo de uma amostra em permanente renovação.
REFERÊNCIAS:
Costa é visto como mais próximo e competente do que Passos
Dois terços dos participantes na Bússola Eleitoral já estão certos quanto à sua opção de voto. O PS destaca-se como partido com maior probabilidade de vir a ser o preferido pelos ainda indecisos. (...)
Jornal Público
Costa é visto como mais próximo e competente do que Passos
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.5
DATA: 2015-09-28 | Jornal Público
SUMÁRIO: Dois terços dos participantes na Bússola Eleitoral já estão certos quanto à sua opção de voto. O PS destaca-se como partido com maior probabilidade de vir a ser o preferido pelos ainda indecisos.
TEXTO: O socialista António Costa é visto como mais próximo e mais competente do que Pedro Passos Coelho na síntese exploratória dos dados da Bússola Eleitoral promovida pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Esta é uma das conclusões da análise às respostas, via Internet, de 34. 436 cidadãos que, entre os dias 4 e 15 deste mês, responderam aos 30 temas considerados relevantes para mapear o seu posicionamento político e o dos partidos. “António Costa e Passos Coelho sobressaem por serem considerados mais competentes que os restantes candidatos (…) sendo que Costa leva ligeira vantagem na média dos inquiridos, não só em relação à competência como à proximidade”, refere o relatório da autoria dos investigadores Marina Costa Lobo, José Santana Pereira e Edalina Sanches. O secretário-geral do PS obtém valores de 3, 6 e 4, 1, respectivamente na proximidade e competência, enquanto o primeiro-ministro alcança, nestes itens, 3, 4 e 3, 9. Por outro lado, a popularidade de Passos entre os votantes na coligação Portugal à Frente (PaF) é equivalente à de Costa entre o eleitorado socialista. O que, assinalam os autores do estudo, revela que o PaF não se ressente de ser uma coligação de dois partidos e de o primeiro-ministro ser líder de apenas um deles. Dito de outra forma: a imagem de Paulo Portas, líder do CDS/PP, não é considerada. Entre os líderes dos restantes partidos com representação parlamentar concorrentes às eleições legislativas de 4 de Outubro, Jerónimo de Sousa é avaliado com 3, 1 em proximidade e 3, 2 em competência. A dirigente bloquista Catarina Martins empata com o secretário-geral do PCP em proximidade, mas está duas décimas abaixo (3, 0) em competência. Nos líderes de formações actualmente não representadas no Parlamento, a melhor avaliação é de Rui Tavares, do Livre/Tempo de Avançar: 2, 8 e 2, 7 em proximidade e competência. Segue-se, depois, Marinho e Pinto, do Partido Democrático e Republicano (PDR), com 1, 5 e 1, 4. Já o também advogado Garcia Pereira, do PCTP/MRPP, tem um valor idêntico de 1, 2 para proximidade e competência. Também com um empate a 0, 7 nestes itens está o actual eurodeputado e dirigente do MPT [Movimento Partido da Terra], José Inácio Faria, enquanto André Silva, do Pessoas Animais e Natureza (PAN) foi pontuado com 0, 6 e 0, 7, respectivamente em proximidade e competência. A síntese dos dados da Bússola Eleitoral não pode ser confundida com uma sondagem. Por um lado, 73% dos inquiridos são homens – e no censo de 2011 existiam 48% de indivíduos do sexo masculino -, e 40% dos utilizadores têm licenciatura, quando na população portuguesa existem, de acordo com dados do ano passado, apenas 17% de licenciados. Por fim, 55% dos que responderam ao inquérito têm 35 ou menos anos, faixa etária que contribui com 39% para a população. Ainda assim, este perfil sócio demográfico é considerado representativo dos que, em Portugal, se interessam por política. Daí que as conclusões sejam interessantes. “O PS destaca-se dos restantes por ser o partido com maior probabilidade de voto, seguido de perto pela coligação de PSD e CDS-PP”, refere o estudo. Segue-se o Bloco de Esquerda. Entre as outras forças políticas concorrentes às eleições, a análise assinala a performance do Livre/Tempo de Avançar: “Apesar de ter tido muito pouco visibilidade mediática nas últimas semanas, destaca-se dos partidos mais pequenos, como o PAN, MPT, ou PDR, com uma possibilidade de voto idêntica à da CDU [coligação do PCP com Os Verdes] e muito próxima da do BE. ” O que, naturalmente, é fruto da especificidade do perfil dos que responderam. Também dois terços dos cerca de 35 mil utilizadores não têm dúvidas quanto à sua opção de voto. E o facto de o eleitorado do Livre, BE, CDU e PDR se sentir mais próximidade de António Costa do que de Passos Coelho pode ter consequências. “Estes eleitores (…), a manterem-se os empates técnicos nas sondagens, poderão mais facilmente ceder à pressão do voto útil e entregar o seu voto ao PS com o propósito de facilitar a obtenção de uma maioria por parte daquele partido”, concluem os investigadores.
REFERÊNCIAS:
Seis candidaturas confirmadas às eleições de 29 de Março na Madeira
PS lidera coligação com outros três partidos de menor representatividade nacional. (...)
Jornal Público
Seis candidaturas confirmadas às eleições de 29 de Março na Madeira
MINORIA(S): Animais Pontuação: 2 | Sentimento 0.4
DATA: 2015-09-28 | Jornal Público
SUMÁRIO: PS lidera coligação com outros três partidos de menor representatividade nacional.
TEXTO: Está confirmada a participação de, pelo menos, seis forças políticas concorrentes às eleições legislativas da Madeira, antecipadas para 29 de Março. Dos oito partidos representados na assembleia regional, dissolvida esta quarta-feira pelo Presidente da República, três anunciaram que concorrem isoladamente - PSD, CDS/PP e PND - e há duas coligações: a CDU (PCP e Verdes) e a coligação Mudança, que reune os restantes quatro partidos – PS, PTP, PAN e MPT. Actualmente sem assento no hemiciclo da Avenida do Mar, o Bloco de Esquerda volta a candidatar-se, depois de ter rejeitado fazer parte da coligação liderada por Victor Freitas (PS). A recusa do nome deste dirigente para encabeçar a lista como candidato a presidente do governo regional foi também invocada pelo CDS/PP e pelo PND, neste caso em ruptura com os socialistas na câmara do Funchal, para não aderirem a este projecto aglutinador de forças oposicionistas na Madeira. Dependentes da decisão pelo Tribunal Constitucional sobre o processo de constituição em partido para poderem concorrer, estão o movimento Juntos pelo Povo (JPP), liderado pelo ex-socialista Filipe Sousa e vencedor das últimas eleições autárquicas em Santa Cruz, uma das sete câmaras que o PSD perdeu na Madeira, e o Partido Democrático Republicano (PDR), fundado por Marinho e Pinto, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, e apoiado na região por João Isidoro, dissidente socialista e ex-Movimento Partido da Terra (MPT). Caso não consigam “luz verde” antes de 17 de Fevereiro, último dia para apresentação das listas de candidatos a deputados, as duas forças políticas deverão integrar a coligação liderada pelo PS. Com seis deputados no parlamento dissolvido, o PS (11, 5% nas regionais de 2011) garantiu a manutenção de três lugares potencialmente elegíveis ao Partido Trabalhista (6, 86%), de José Manuel Coelho, e de um lugar a cada um dos seus aliados PMT (1, 93%) e PAN-Partido pelos Animais e pela Natureza (2, 13%). O PSD (com 48, 5% em 2011, a mais curta maioria de sempre) tinha 25 dos 47 deputados que compõem a assembleia, o CDS (17, 6%) estava representado por nove eleitos, o PCP/CDU (3, 7%) pelo deputado Edgar Silva e o PND (3, 27%) por Hélder Spínola, irmão do líder regional do PS, Victor Freitas. As candidaturas de deputados para a próxima legislatura deverão ser apresentadas pelos partidos perante juízos cíveis do Tribunal Comarca do Funchal até 17 de Fevereiro, dia de Carnaval. A campanha eleitoral inicia-se no dia 15 e finda às 24 horas da antevéspera da ida às unas. Ao anunciar a dissolução do parlamento e a marcação das eleições para 29 de Março, o Presidente da República apelou a que “este acto eleitoral, bem como a campanha que o precederá, decorram com serenidade e elevação, e que o debate democrático entre as diversas forças políticas constitua um exemplo de pluralismo e uma oportunidade para o esclarecimento de todos os madeirenses quanto ao seu futuro”. Cavaco Silva sublinhou também que “o actual Governo Regional mantém-se em funções até à tomada de posse do novo Governo, ficando, no entanto, por imperativos constitucionais e legais, limitado à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos da Região”. Ao formalizar o pedido de demissão de presidente do governo regional, depois da eleição de Miguel Albuquerque como líder do PSD, Alberto João Jardim garantiu que, mesmo em funções de gestão, iria continuar "a fazer tudo e mais alguma coisa, menos o que puder ser adiado", tendo desde então procedido a nomeações para cargos dirigentes da administração regional, à adjudicação de obras e à concessão de empréstimos a empresas públicas. Diplomas caemApesar da dissolução da assembleia madeirense, a Assembleia da República mantém agendadas para serem discutidas esta quinta-feira, na generalidade, a proposta de lei de fixação de um sistema fiscal regional e três iniciativas do PCP, sobre a protecção e direitos da criança. Nos termos do Estatuto Político-Administrativo da Madeira (art. 37º), as propostas de lei “caducam com o termo da legislatura ou com a dissolução, quer da Assembleia da República, quer da Assembleia Legislativa” regional, mas o Parlamento (com o acordo da maioria) entendeu que os diplomas só caducam com o início de uma nova legislatura. No hemiciclo da Avenida do Mar, no Funchal, caducam já as 188 propostas de decreto legislativo regional e de resolução que, incluídos na ordem de trabalhos, não foram discutidos no último plenário, a 8 de Janeiro.
REFERÊNCIAS: